Li aqui o artigo escrito pelo meu amigo e advogado Marcelo Leal no Estadão em data de ontem (06/02). Tenho lido muitas e diversas críticas ao projeto anticrime/corrupção apresentado pelo Ministro da Justiça Sergio Moro. De um lado advogados criminalistas, especialistas e professores universitários seguindo a linha de raciocínio desenvolvida pelo Marcelo, apontando hipotéticas e futuras inconstitucionalidades derivadas das mudanças contidas no projeto. De outro lado alguns Promotores, Procuradores de Justiça e Juízes apontando a timidez das mudanças apresentadas.

A guerra Cultural, as narrativas contrapostas em todos os setores da sociedade também se refletem no âmbito jurídico. Penso ser necessário, previamente à análise específica de cada ponto do projeto, ter em mente que todo o aparato legal, logístico e humano que íntegra o sistema penal, do Inquérito a Execução tem se mostrado insuficiente ao enfrentamento da criminalidade crescente em nosso país nos últimos 30 anos. Esse é o primeiro dado sensível da realidade. ESTAMOS FALHANDO MISERAVELMENTE NO COMBATE AO CRIME. A simples constatação dessa realidade já demanda, por si só, uma mudança sistêmica profunda em toda a estrutura estatal de combate ao crime.

Recentemente tivemos uma morte brutal de um amigo nosso, assassinado com um tiro na frente da esposa, quando saia de casa. Alguém aqui considera justo que o assassino, cumprindo 40% da pena ( caso primário ) a si imposta, ou 60% ( caso reincidente ) , obtenha progressão de regime e vá cumprir o restante da " pena " em casa?. Ou então que o sujeito que entra na sua casa e furta suas coisas adquiridas honestamente com suor e trabalho honesto cumpra 16,51% somente da pena e vá para o regime semiaberto?

Estamos há muito tempo vivendo uma espécie de autoengano jurídico. O Estado juiz determina a aplicação de 08, 10, 15, 20 anos de pena e o condenado, mercê da benevolência da Lei de Execução penal e da construção jurisprudencial dos tribunais cumpre uma fração ínfima da pena e é agraciado com a progressão de regime. Vai para casa, e para a rua. Isso transforma a sanção penal em algo absolutamente ineficaz. Noutras palavras, os criminosos não tem receio de cometer os crimes, sabedores do quão leniente e benéfico o sistema penal é. Resultado: explosão de criminalidade e violência.

Lembro a vocês que, paralelamente ao fato de termos nos tornado um dos países mais violentos do planeta, somos um dos povos mais ignorantes e iletrados do mundo. Nossos estudantes ocupam os últimos lugares nos testes do PISA. Nunca tivemos um prêmio Nobel em mais de 100 anos no Brasil. É esse o contexto que tem que ser considerado racionalmente e anteriormente a qualquer análise do projeto proposto por Sérgio Moro. VIVEMOS HOJE UMA SITUAÇÃO QUE PROPICIA AO CRIMINOSO O CRIME SEM CASTIGO E À SOCIEDADE O CASTIGO SEM CRIME, para usar uma expressão do meu querido amigo Paulo Antônio Briguet.

Quero lembrar ainda aos colegas do grupo, que a Lei dos Crimes hediondos ( 8072/90 ) previa o cumprimento integral da pena em regime fechado. Esse dispositivo vigorou até 2007, ocasião em que em decorrência de mudanças na composição no STF, tal dispositivo foi considerado inconstitucional em apertada votação ( 6 x 5 ).

Precisamos de um sistema penal mais eficiente, que efetivamente trate o criminoso como individuo responsável por seus atos e não como vítima da sociedade, e que efetivamente PUNA a prática do crime. É nesse contexto inicial, a meu ver, que o projeto deve ser avaliado.
 

* Promotor de Justiça no MP/PR

Existem as boas e as más sementes. Os frutos das sementes lançadas na lama socialista se transformaram rapidamente, apesar dos avisos, em frutos podres. A educação Paulo Freire e a inspiração socialista de FHC fracassaram redondamente. Muitos desses frutos podres hoje são professores universitários plantando as sementes ruins do seu DNA. O Brasil perdeu duas gerações de jovens para a doutrinação marxista, e outra se encaminhava para o mesmo fim.

Mas os ventos mudaram. Um sopro fresco de inteligência nos abençoou; o governo Bolsonaro nos revelou um Ministro da Educação e sua equipe em formação que sabem exatamente o que deve ser feito: plantar boas sementes. E quem planta boas sementes só poderá colher bons frutos não importando o tempo que leve. É visão de longo curso; é rumo certo –teremos de volta a boa Educação, e com ela a velha e boa aritmética, a língua nativa, a história e a geografia que foram jogadas fora para atender uma vontade revolucionária.

É nas séries iniciais a seara da verdadeira educação libertadora. É a missão mais nobre, nesse momento, que alguém pode se incumbir.

Paralelamente à homeschooling, outra arma para a remoção do inço marxista, sem a qual a boa semente não pode vingar, o foco nos pequeninos é uma idéia poderosa e fecunda. O educador ou o preceptor, o mestre, estarão de volta fazendo renascer a autoridade e o respeito nas salas de aula.

Infelizmente o Rio Grande do Sul fez uma escolha equivocada e muito dinheiro será gasto na terra estéril que já provou não dar bons frutos. Espero de coração que algo seja feito na esfera federal para obstaculizar a manutenção da produção do joio marxista. Corremos o risco de ficarmos de fora, mais uma vez, na corrida rumo ao desenvolvimento, à prosperidade e à liberdade.

*Publicado originalmente em http://carlosreis48.com.br/blog
 

Simon Bolívar, um dos ícones esquerdistas do século XIX, ao fugir da Colômbia, escreveu uma carta ao General Flores, governante do Equador, dizendo que, após 20 anos de governo, tinha algumas certezas, entre as quais a de que "a única coisa a se fazer na América é ir embora" (1). Atento a esse conselho e supostamente por sofrer ameaças de morte, o ex-deputado Jean Wyllys renunciou ao seu mandato e também fugiu. O parlamentar não revelou o seu destino, mas aposto que deve ser alguma nação civilizada, desenvolvida e, claro, capitalista, afinal não passa pela cabeça dos esquerdistas viverem em Cuba, Venezuela, Bolívia ou Coréia do Norte.

Particularmente, não condeno a opção de Jean. Trata-se de uma decisão inteligente e sensata e não oportunista. Acredito sinceramente que ele tenha mesmo receio de ser assassinado. Esse pesadelo é compartilhado por todos os brasileiros, pois vive-se num dos países mais violentos do mundo. São sessenta mil vidas ceifadas violentamente ano após ano no Brasil. Um cidadão por aqui tem mais chance de ser baleado ou esfaqueado do que um soldado em combate na Síria. Nesse contexto, a melhor saída para o Brasil é o mesmo aeroporto. Quem tem condições, pode e deve ir embora, como já o fizeram tantos artistas globais, modelos e empresários, que, por vezes, até conservam os seus negócios no Brasil, mas salvam as suas famílias da selvageria das metrópoles tupiniquins. A ponte aérea agora não é mais Rio-São Paulo, mas Rio-Miami, o destino preferido desses brasileiros afortunados, inclusive daqueles que, por aqui, vociferavam contra o imperialismo do Tio Sam.

O oportunismo de Jean consiste em explorar politicamente a sua opção pessoal de mudar de país para desfrutar de uma vida mais tranquila e segura. Só faltou combinar com os diretores da Vale. O plano do ex-deputado foi atropelado pela tragédia de Brumadinho. A lama da barragem da mineradora soterrou centenas de vidas e, por tabela, varreu o calor dos holofotes que Jean tanto ansiava. Que azar. Jean deveria ter a decência de admitir que está indo embora porque o seu projeto pessoal de poder naufragou e, diante do novo cenário político nacional, tem pouco ou nada para contribuir com a nação. É infantil e ridículo querer tratá-lo como um exilado político, como o fizeram os esquerdopatas em fase mais aguda das suas doenças mentais.

Se as ameaças sofridas são verdadeiras, a decisão de Jean, além de oportunista, é covarde, porque foge de uma violência que ele e seu partido cultivaram ao longo das últimas décadas. São os esquerdistas que tratam o policial como bandido, e os criminosos como vítimas da sociedade capitalista, lutam pelo desencarceramento em massa de condenados e cultuam vagabundos como ícones da resistência contra o estado opressor. A explosão da violência no Brasil é fruto direto da política de idolatria da bandidagem e demonização da atividade policial, com o consequente empoderamento (a esquerda adora essa expressão) das organizações criminosas. Essas políticas nefastas são inteiramente de responsabilidade dessa ideologia esquerdista que há anos domina os poderes constituídos e corrompe as mentes de administradores, legisladores, juízes e promotores de justiça.

Os criminosos que supostamente ameaçaram Jean são do mesmo tipo que matam, roubam, estupram, sequestram, traficam e ameaçam os brasileiros nas ruas e nas suas casas. Se Jean fosse coerente, não deveria ter medo do bandido que lhe ameaçou, mas sim compaixão. Não deveria empreender esforços para que esse bandido fosse investigado e punido segundo os ditames de um Código Penal reacionário, mas sim lutar para que lhe fosse conferido um tratamento progressista que preservasse a sua dignidade. Aliás, Jean poderia ter conservado o seu mandato para oferecer ao seu algoz um cargo comissionado em seu gabinete, livrando-o da pobreza, já que a justificativa número um da esquerda para o banditismo é a falta de oportunidades. Para ser coerente, Jean deveria ter ficado no Brasil e sofrer junto com todos os brasileiros as mazelas da violência que ele e seus companheiros promoveram nos últimos anos.

Pelo visto, o criador está com medo da criatura. Enquanto o bandido está solto na favela, a esquerda caviar reputa-o um pobre coitado e inofensivo. Mas quando o bandido bate na sua porta, daí nada melhor do que ligar para o 190.

(1) Narrado por Leandro Narloch e Duda Teixeira no genial "Guia politicamente incorreto da América Latina", p. 148.

*Publicado originalmente no blog do autor https://leandrogovinda.blogspot.com/2019/02/o-conselho-de-simon-bolivar-para-jean.html?m=1
 

Pra quem achava que o governo estava derretendo; que sua base era incerta e iria se pulverizar etc; a derrota de Renan Calheiros foi um banho de água fria. Os métodos empregados mostram que a turma conservadora não veio pra brincadeira. Fizeram questão de passar o rodo em um poderoso político da República, símbolo do antigo estado de coisas contra o qual foram eleitos. Puseram abaixo um colosso da política profissional, contra todos os prognósticos da imprensa. Desejaram dar uma demonstração pública de que a república tem novos donos, e conseguiram.

E a julgar pelo discurso de posse do novo presidente do Senado, o STF que se cuide. Esse sujeito (Al Capone ou coisa parecida - ainda nem decorei o nome dele) já deu a entender que vai ignorar todas as decisões da suprema corte que julgue de competência exclusiva do Senado. Isso significa uma concepção de relação entre os poderes que exclui o judiciarismo e reafirma a autoridade do Senado, ou seja, dos políticos conservadores eleitos, contra os juízes de tipo Barroso. Mostra compromisso com uma concepção de relação entre os poderes mais próxima de juristas antijudiciaristas e antiliberais, como Ives Gandra Martins.

Não dá pra saber se vai dar certo. Mas os senadores conservadores mostraram que estão dispostos a suprir a falta de traquejo com voluntarismo e alguma brutalidade, se necessário. O novo establishment parece ter mais força do que a esquerda e a imprensa liberal estavam dispostos a admitir. Ou seja, não estão dispostos a admitir também que o escândalo do Flávio mele seus planos de poder. Aguardemos o Bolsonaro sair do hospital pra ver o que acontece. 

* Extraído do Facebook do autor, em https://www.facebook.com/1004252267/posts/10215665564444522/

APÓLICES DE SEGURO
De tudo que li, ouvi e assisti sobre as graves consequências provocadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho, o que mais estranhei é que até o presente momento ninguém fez qualquer referência quanto ao tamanho e abrangência das apólices de seguro obviamente contratadas pela Vale.

SEGURADORAS APAVORADAS
Como a Vale é, no mundo todo, reconhecida como empresa bem administrada, neste momento em que muita gente especula sobre os prejuízos que a tragédia de Brumadinho já causou, e continuará causando por um bom tempo, às atividades da empresa, é importante que seus acionistas saibam o quanto deste prejuízo ficará por conta das -apavoradas- seguradoras.

LEITE DERRAMADO
Enquanto esta importante resposta não vem, e mesmo que todos os noticiários estejam dando total e absoluta atenção à catástrofe que resultou em muitos mortos e/ou desaparecidos, o fato é que, gostando ou não, o leite já está derramado, ou seja, a barragem de Brumadinho já foi rompida e não há como voltar atrás no tempo.

MEDIDAS PREVENTIVAS
Assim, por mais que estejamos muito tristes e amargurados com as perdas (todas) causadas pelo rompimento da barragem, é preciso olhar para frente. Isto significa que não basta apenas ficar buscando culpados pela tragédia. É preciso aprimorar e colocar em prática medidas preventivas, visando diminuir ao máximo a probabilidade de ocorrência de acidentes do tipo.

ATENÇÃO DOBRADA
Como chegamos ao último dia de janeiro, e amanhã, 01 de fevereiro, quando deverão ser eleitos os presidentes da Câmara e do Senado, inicia o ANO LEGISLATIVO BRASILEIRO, tudo que vou fazer daqui para frente é redobrar atenção aos projetos que serão enviados pelo Executivo (governo Bolsonaro) e as consequentes decisões que serão tomadas pelos ocupantes das duas Casas.

REMÉDIOS E TRATAMENTO ADEQUADOS
Como o nosso empobrecido Brasil é vítima escancarada de centenas de TRAGÉDIAS, que destruíram por completo o tecido social e econômico do País, tudo que mais quero é que o novo governo ministre remédios e tratamentos fortes e adequados que resultem em efetiva cura dos nossos males.
Chega de colocar esparadrapos que só escondem do povo brasileiro a gravidade da infecção e do tamanho dos talhos.

PENSAR+ APRESENTA ESTUDO PARA O MINISTRO DA EDUCAÇÃO 

Ontem, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se reuniu com seis integrantes do PENSAR+ (Cezar Roedel, Paulo Moura, Percival Puggina, Paulo de Tarso Machado, Ana Paula Megiolaro e Marcos Paulo Quadros). No encontro o Pensar+ entregou em mãos um estudo que o próprio ministro havia solicitado ao pensador Winston Ling, para que o grupo produzisse um documento visando reverter a triste situação da educação do nosso País.
Após o encontro Ricardo Velez escreveu na conta pessoal do Twitter: "Nossas ações têm como base o planejamento e a interlocução com a sociedade. Agradeço aos pesquisadores do Grupo Pensar+ (que tem pensadores em vários estados do País) pelas informações e sugestões para a educação brasileira."
O Pensar+ que estará completando 10 ANOS em julho deste ano, reúne um grupo de pensadores com o objetivo claro de discutir, esclarecer, apresentar e difundir soluções para os problemas do País, sempre levando em conta a necessária relação -CAUSA/EFEITO- no que se refere às mais variadas decisões dos governantes, em todos os níveis.

Resumo

Bolsonaro optou por agendas fechadas. Não cancelou "Press Konferenz". Porque tanto faz. Cadê a grande cobertura da imprensa brasileira? Já está com o texto pronto em cima do Press Release. Vai descer o pau.

Mas eu vim, gente!

E corri de um lado para o outro. Chamei mais a atenção que o Bolsonaro . Perdi a equipe, óculos, celular, uma luva e torci o pé.

Fake news.... Yes, Bolsonaro chamou mais a atenção por não querer chamar a atenção. Sem verde e amarelo, sem bater tambor, foi discreto. Sem abre-alas. Em nada lembrava os cucarachas Lula, Dilma e FHC fanfarrões com grandes comitivas e gastos de sultão. A turma da esbórnia!

Bolsonaro ouviu e foi ouvido. Questões de Estado. Deixou todos confortáveis pque ele mostra as coisas como são. E sem falar muito . Que alívio para os outros. Não vão ter que sorrir na foto e mandar o assessor falar com o outro assessor ali no cantinho.

Agora é sem atravessador. O presidente do Brasil conseguiu abrir a possibilidade de parceria com todos. Menos aqueles que correm por trás. Eles não tiveram lugar à mesa.

Novo Brasil

Os brasileiros precisam deixar de ser deslumbrados. Chega do modelo " quero conquistar meu primeiro milhão de dólares e fazer sucesso na rede social e no Instagram postar fotos de viagens escalafobéticas".

Coloque em primeiro lugar o todo e como parte dele você, brasileiro, vai se destacar. Observe que começa um tempo de trabalho em grupo: parceria, ajuda mutua. Precisamos uns dos outros. Aos resistentes? O boicote!

Recuperar a identidade

Chefes de Estado europeus agem como funcionários do povo. Assim se coloca Bolsonaro e sua equipe.

O chanceler austriaco Sebastian Kurz de 32 anos, da mesma linha oposicionista de Bolsonaro encanta o mundo por preservar valores e cultura, estudar , trabalhar.

Viaja na classe econômica e como qualquer um do povo - assim funciona na Europa - usam a bike, nadam em rios e lagos, não tem piscina em casa e não comem em selfie-service (a expressão é "Mensa" - referência aos restaurantes de universidade) e significa: " cada um sirva-se". Alguns são carésimos e não aceitam gente que tem dinheiro e não sabe se portar.

A impressão por onde passou

Bolsonaro encerra hoje a participação no Fórum Econômico de Davos e deixa a melhor das impressões. Tem nivel, educação e não dissimula.

Muito parecido com os suíços das montanhas. Foi o que me disseram os funcionários que o atenderam em Davos. " Ele é simples , o primeiro a fazer as coisas . Não é como os outros".

Os outros quem, pergunto.

"Ah, de outros anos que falavam muito alto, muita gente, muita comilança. E chamavam sem parar. Reclamavam de tudo. "

O que a turma da vila está falando do presidente do Brasil ?

"Ah, Herr Bolsonarô parece com o povo daqui. Não dorme até tarde e não esquenta lugar. Tá certo , se nós aqui temos muito pra fazer, ele lá num país tão grande e com situação complicada, sabe, a violência, e governos assim que roubam. Os brasileiros , conheço muitos, eles contam cada coisa. Mas esse homem aí , se deixarem , faz a coisa andar na linha. Conhece o Brasil? Queria ir - suspiro - Rio de Janeiro. Lá tem montanhas assim , que eu quero escalar. Gosta de alpinismo? "

Também sou de montanha, disse eu. E o Rio de Janeiro é lindo !

Esperança

Bolsonaro não gritou que o gigante acordou, nem que somos melhores em nada. Pela primeira vez resgatou nossos valores de brasileiro naquilo que o povo é: imigrantes de várias partes do mundo, do Japão a Suíça. É cultura brasileira!

Respeito mútuo.

Nos respeite. Em contrapartida, brasileiro, quando for à casa do outro, respeite também. Observe. Aprenda. Se não gostar, volte pra casa. Não falam alto na Suíça. Nem em pubs. Ninguém berra na rua. Há disciplina e leis. Punição. Dói no bolso. Impostos caros, saúde pra todos. Educação pra todos. Mas nao tem mamata. As casas são pequenas, sem empregados. Esqueça as mordomias. Tire os sapatos antes de entrar.

A imagem do Brasil para negócios

O Brasil vive uma situação catastrófica , um pós guerra , mas com resistentes no local.

"Mas queremos recomeçar, nossa equipe está pronta , vamos adiante".

"Estaremos entre os 50" (não fez como FHC que disse não existir crise e nem Lula que esqueceu de contar ao povo que pagou apenas os juros da dívida externa brasileira) . A verdade dói, mas é a verdade!

.... E aparecem as mãos estendidas ao novo governo.

Sinto informar aos da elite caviar bunda suja: perderam!
Correndo na redação em Zurich pra ver se consigo dar uma de tiete e pedir "tira uma foto comigo, Bolsonaro? "

(Coisa que no local enquanto imprensa, fui imprensa. Mas depois do dever cumprido....)

E o Brasil começa uma nova era.

Foto de capa do Wiener Zeitung , jornal austriaco de maior circulação mostra que : "se aparecerem Adélios jogarão livros neles"
Pra bom entendedor , um pingo é letra.

*Publicado originalmente em http://www.oboletim.com.br/2019/01/24/cronica-de-davos-resumo/
**A autora é jornalista sediada, há muitos anos na Suíça e na Alemanha