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Em dois meses, minha mãe completa 100 anos de vida e diz que nunca viu nada igual ao que está testemunhando hoje. Ela passou pela ditadura Vargas, pelas tentativas comunistas de tomada do poder, a começar em novembro de 1935, depois por tantos governos diferentes e tantos planos de salvação nacional, mas nunca viu uma reação como agora, contra o estado de coisas em que enterraram o país. Uma reação popular e pacífica, de uma maioria que cansou de ser enrolada, ludibriada, enganada - desculpem usar tantos sinônimos para a mesma mentira. Eu mesmo, em meus quase 80 anos de Brasil, nunca vi nada igual. Eu diria que se trata de uma revolução de idéias, tal a força do que surgiu do cansaço de sermos enganados.
Mencionei a primeira tentativa comunista de tomada do poder, há 83 anos. Naquele 1935, houve reação pelas armas. Nas outras tentativas, no início dos anos 60, a reação veio das ruas, que atraiu as armas dos quartéis. A última, veio pelo voto, na mesma linguagem desarmada, com que começou a sutil tentativa tucana, para desaguar nos anos petistas, já com a tomada das escolas, dos meios de informação, da cultura - com aquela conversa que todos conhecemos. De repente, acordamos com a família destroçada, as escolas dominadas, os brasileiros separados por cor e renda, a cultura nacional subjugada, a História transformada. Mas acordamos.
Reagimos no voto, 57 milhões, mais alguns milhões que tão descrentes estavam que nem sequer foram votar. O candidato havia sido esfaqueado para morrer, nem fez campanha, não tinha horário na TV, nem dinheiro para marqueteiro. Mas ficou à frente do outro em 10 milhões de votos. Ainda não se recuperou da facada, a nova intentona; precisa de mais uma cirurgia delicada, mas representou a reação da maioria que não quer aquelas ideias que fracassaram no mundo inteiro, que mataram milhões para se impor e ainda assim não se impuseram.
O que minha mãe nunca viu é que antes mesmo de o vitorioso tomar posse, as ideias vencedoras da eleição já se impõem. Policiais que tiram bandidos das ruas já são aplaudidos pela população; juízes se sentem mais confiantes; pregadores do mal já percebem que não são donos das consciências; as pessoas estão perdendo o medo da ditadura do politicamente correto, a sociedade por si vai retomando os caminhos perdidos, com a mesma iniciativa que teve na eleição de outubro, sem tutor, sem protetor, sem condutor. Ela se conduz. O exemplo mais claro desse movimento prévio ao novo governo é a retirada cubana, no rompimento unilateral de um acordo fajuto, de seus médicos,alugados como escravos ao Brasil. Cuba "passou recibo" na malandragem e tratou de retirá-los antes que assumisse o novo governo, na prática confessando uma imoralidade que vai precisar ser investigada no Brasil, para apontar as responsabilidades, tal como ainda precisam ser esclarecidos créditos do BNDES a ditaduras, doação de instalações da Petrobras à Bolívia, compra de refinaria enferrujada no Texas, e tantas outras falcatruas contra as quais a maioria dos brasileiros votou em outubro.
A "Via Pacífica" para a conquista do poder desmoronou, permanecendo, ainda, a opção de ser usada a aplicação da doutrina do Gene Sharp
CENÁRIO: "A esquerda foi derrotada nas eleições presidenciais de outubro 2018 e encontra-se dividida em função das ações políticas radicais do Partido dos Trabalhadores. A "Via Pacífica" para a conquista do poder desmoronou, permanecendo, ainda, a opção de ser usada a aplicação dadoutrina do Gene Sharp em uma primeira fase (Preparação) e/ou a guerra híbrida em seu modo soft (forma não violenta: protestos, manifestações sindicais, uso dos movimentos sociais) para a tomada do Poder, ou em seu modo hard (forma violenta para a tomada do Poder). Tudo indica já ter sido escolhido, no passado, o segundo estilo, devido a violência nas manifestações e protestos de 24 de maio de 2017 e as reações da militância à prisão de Lula.
HISTÓRIA: Para a revolução ser vitoriosa não bastam a indignação e a revolta popular. É preciso, antes de tudo, que o movimento de massas seja guiado por uma teoria revolucionária e dirigido por uma vanguarda organizada.
Em sua "teoria do murro no paralítico" Lenine prescreve a desagregação da máquina do Estado, antes do golpe de força. Trata-se de aumentar a indecisão governamental e de "apodrecer" as instituições e os grandes órgãos do Estado. "Todos os meios são bons, se conduzem ao fim"
REALIDADE- A situação vivida, na atual conjuntura brasileira, indica que estão acontecendo atividades de guerra híbrida no Brasil, visando a conquista do Poder, portanto, já não se trata de uma teoria, mas, sim de uma afirmação. Senão vejamos:
- "Um eventual governo Bolsonaro pode reagir mal a manifestações de oposição e ameaçar a democracia, por um processo que não sabemos onde pode terminar;"
- denúncias nos órgãos multilaterais (ONU, OEA, e etc.) denegrindo autoridades, propostas do novo governo, e as atividades do Poder Judiciário;
- uso das redes sociais para denegrir o país na área internacional;
- retirada abrupta dos médicos cubanos pelas autoridades de Havana, com a intenção de auxiliar a uma oposição radical na luta para desestabilizar o novo governo. "Ministro diz que retirar médicos cubanos do país foi "decisão hostil";
- ativismo de minorias (Quilombola, Indígenas, MST, o MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, LGBT);
- articulação na política internacional, como a retomada de Dilma de sua rotina de viagens internacionais para detonar o Brasil às custas do contribuinte;
- utilização violenta de paramilitares, táticas terroristas, conexões com traficantes de drogas e criminosos , insurgência urbana, com a intenção de desestabilizar o governo, de desmoralizar as autoridades constituídas, os órgãos de segurança pública, e atemorizar a população;
- possibilidade de ações de agroterrorismo, e,
- probabilidade de atentado contra o presidente eleito.
- Guerra Psicológica Midiática realizada pela grande mídia (Televisada e escrita). Esses experts se aproveitam do fato midiático, obtido por intermédio do emprego planejado da propaganda e da ação psicológica, para direcionar a conduta das pessoas contra o novo governo. Segundo J.R. GUZZO no artigo"Resistentes": "Não se trata simplesmente de fazer oposição. Trata-se de anunciar ao Brasil que os derrotados não aceitam o resultado estabelecido pelos eleitores; não valeu, dizem eles, porque só a gente tinha o direito de ganhar... pois não dá para ninguém pensar a sério, realmente, que o Sistema Lula-¬PT-Esquerda vá resistir a alguma coisa gritando "Bom dia, presidente Lula", na frente da cadeia de Curitiba... é como se Bolsonaro tivesse perdido as eleições e o PT tivesse ganhado... . Na mesma emissora, uma apresentadora subiu um degrau a mais no "nível de lutas", como se diz, e falou na necessidade de sabotagem. "Vamos sabotar as engrenagens deste sistema de opressão", pregou ela no ar. "Vamos sabotar este sistema homofóbico, racista, patriarcal, machista e misógino."
É impossível falar de desestabilização de governos e descrédito de autoridades sem mencionar o nome de Gene Sharp, e a teoria do caos.
O pensador estadunidense defende em sua obra a luta não violenta, travada em diversos campos como o social, político, econômico, psicológico e conduzida pelas camadas populares ou mesmo por instituições. O processo ocorre através de protestos, greves, boicotes e marchas. Com uma única meta: a subversão da ordem, a derrocada de determinado governo. ONGs insuflam a população contra o governo, que saem para a rua de forma "espontânea" e pelos valores "democráticos".
As revoluções coloridas na Ucrânia; na Eurásia, em países da antiga União Soviética; e a primavera Árabe consistem em grandes exemplos dos ensinamentos de Sharp. Essas "revoluções" sempre começam com os pretextos de combater a corrupção, a fraude eleitoral, a agressão ao meio ambiente e mesmo de pautas sociais, como aumento da passagem no transporte público.
No Brasil a existência de um partido de massas facilitaria a aplicação da doutrina de Gene Sharp, na primeira fase (Preparação) das atividades de Guerra Híbrida para a tomada do Poder.
"Especialistas ligados às ciências humanas, identificam o "dedo do caos" em revoluções políticas, em transformações econômicas e na modificação de costumes e regras morais."
As atividades de Guerra Híbrida, para a desestabilização de um governo, podem ser interpretadas como a utilização da teoria do caos, visando a tomada violenta do poder.
A Violência preparada para exercer um fim fundamentalmente político, ou qualquer tipo de agressão organizada que procura causar dano, visando a interesse político, leva a atividades de Guerra Híbrida, nova via violenta para a tomada do poder, cuja campanha de preparação (Resistência não violenta de acordo com os seus adeptos) articula-se em um processo que abrange da busca do apoio externo, "apoio à insurgência", ao "aumento da insatisfação por meio de propaganda e esforços políticos e psicológicos para desabonar o governo", destacando-se também o papel central de mobilização desempenhado por algumas ONGs, sindicatos, movimentos sociais, organizações estudantis e pela mídia. Conforme cresce a insurreição, cresce também a "intensificação da propaganda; e a preparação psicológica da população para aluta armada".
É imprescindível a atenção e a participação da sociedade no momento político e social que o Brasil está vivendo, para que as ações contra o novo governo não possam passar despercebidas na busca de seus objetivos, e provavelmente adquirir uma posição política vantajosa antes que as novas autoridades e a sociedade possam perceber a situação e reagir para se contrapor a essa atividade.
É de grande importância criar novas estratégias de Defesa do Estado Democrático de Direito, justamente porque a nova realidade da luta pelo Poder não se alinha com as antigas fronteiras de relacionamento de poder existente, alterada com a mudança de foco dos conflitos com o surgimento da Guerra Híbrida.
• General de Exército da reserva / Ex-comandante do Comando Militar do Oeste, do Comando Militar do Sul, do Comando de Operações Terrestres, Membro da Academia de Defesa e do CEBRES
Indulto, do latim indultus, é sinônimo de perdão aos condenados. O bem lançado voto do ministro Luís Roberto Barroso na sessão de 28 de novembro do Supremo Tribunal Federal enfatizou que o decreto presidencial indultando malfeitores e facínoras de variados naipes “reduziu prazo de cumprimento de pena para ser beneficiado pelo indulto para apenas 1/5, onde tradicionalmente era 1/3, além de ter abolido o teto máximo de condenação para fins de indulto, o que nunca havia ocorrido". A tese do relator, contudo, não foi suficiente. Por 6 votos a 2, a maioria já estabelecida no STF está condescendendo libertar uma multidão de corruptos e assassinos.
O Executivo abreviar o período do cumprimento de pena estabelecido pelo Judiciário já é, por si só, uma modalidade de intromissão de um poder no outro. O que se dizer então quando a estrutura penitenciária e a justiça criminal de um país se mostram falidas? No mínimo, que o indulto é uma bofetada na sociedade, nas vítimas, em seus familiares, nos policiais e nas autoridades que cumpriram a lei, algumas delas inclusive arriscando suas vidas para prender, julgar e encarcerar seres abjetos e por vezes irrecuperáveis, incluídos nesta fauna os trancafiados por corrupção e crimes de colarinho branco.
De mais a mais, sendo o perdão das penas uma tradição que se tornou incongruente diante das estatísticas bélicas de violência, como tolerar esta aberração que é veiculada por meio de um benefício coletivo? Talvez os números oficiais possam auxiliar parte da resposta.
A edição do balanço Justiça em Números 2018 preparado pelo Conselho Nacional de Justiça informou que ao final de 2017, portanto um ano atrás, havia 1,4 milhão de execuções penais pendentes, sendo 358 mil delas iniciadas em 2017, e que mais da metade dessas execuções (232,5 mil, ou 65%) implicavam em pena privativa de liberdade (cadeia). Evidentemente que essas referências foram vitaminadas de lá para cá, inclusive, é óbvio, com a participação de muitos daqueles indultados anteriormente.
Também causa perplexidade, no momento de um julgamento desta magnitude, o fato daquela pomposa publicação não trazer nenhuma linha mais crua abordando os números de homicídios, latrocínios, tráfico de drogas, sequestros e pedófilos, os quais foram sutilmente diluídos numa rubrica geral. Aliás, a retórica insossa do documento do CNJ afirmando que “A eficiência do serviço prestado pelo Judiciário é exigência do cidadão e obrigação do Estado” (p. 5) sucumbe frente o insulto natalino ora em debate no STF.
Acerca dele, é oportuno sublinhar que além da maioria da população, uma respeitável parcela de juristas se manifestou no sentido de que o Poder Público não deveria indultar indiscriminadamente, muito menos com a aquiescência do Supremo Tribunal Federal. Porém, a folha corrida dos criminosos não parece preocupar o STF, tampouco o que eles representam de ruim para a ordem pública sendo soltos.
Sendo assim, e se é certo, de um lado, que as solturas não determinarão o aniquilamento do Brasil, não é menos exato, de outro, que as mesmas engrossarão não apenas os percentuais, mas também os gastos públicos em torno daqueles que, infelizmente, logo retornarão às atividades criminosas. Por conta disso, urge que o presidente eleito, uma vez empossado, modifique ou revogue este abominável decreto e o Congresso Nacional restrinja anistias, graças e indultos, excrescências datadas do Império que estimulam criminosos ante a certeza de que castigos legais serão abreviados.
• Advogado e professor de Direito Eleitoral.
Se a prioridade, segundo o presidente eleito, é extrair a ideologia de dentro do Itamaraty, não lhe parece conveniente ter um chanceler capaz de compreender a ideologia que ali existe?
Algumas pessoas gostariam que o presidente eleito Jair Bolsonaro tivesse escolhido um chanceler que saísse pelo mundo pedindo desculpas. Queriam uma espécie de Ministro das Relações Envergonhadas que chegasse aos parceiros dizendo algo como “Olhem, os brasileiros elegeram Bolsonaro. Não posso fazer nada, é a democracia. Sabem como é, o povo não entende nada. Mas fiquem tranquilos, pois aqui, na frente externa, nada vai mudar. Estou aqui para aguar todas as posições do presidente, para cozinhá-las e transformá-las no mesmo rame-rame que vocês já conhecem, continuarei falando a linguagem da ordem global. Estou aqui para não deixar nada acontecer”.
Alguém desse tipo é o chanceler que os comentaristas da imprensa tradicional – nutridos pela convivência com diplomatas pretensiosos – gostariam de ver. Alguém que enquadrasse o novo presidente, pasteurizasse as suas ideias, freasse o seu ímpeto de regeneração nacional, sob a desculpa de que política externa é algo demasiado técnico para ser entendido por um simples presidente da República, muito menos por seus eleitores.
Leia mais aqui. Texto exclusivo para a Gazeta do povo.
A justiça espanhola acaba de condenar um jovem brasileiro à prisão perpétua, já que a pena de morte fora abolida em 1978. Ele matou o tio e a tia que o abrigavam na Espanha, e duas criancinhas, filhas do casal. Esquartejou-os e festejou cada detalhe em mensagens pela internet. Recebeu três sentenças de prisão perpétua. Os autos não demonstraram que ele fosse perigo para a sociedade; descarregou seu ódio mortal só em seus parentes. Ainda assim, a justiça espanhola o separou da convivência com o mundo exterior, até que morra. Foi punido como exemplo destinado a dissuadir, avisar, quem quer que esteja pensando em matar um semelhante. Na Espanha e no mundo prisão serve principalmente de castigo exemplar.
Aqui no Brasil, onde há mais de 170 homicídios dolosos por dia, a idéia que prevalece é de que não deve haver punição, mas medidas sócio-educativas e ressocialização. Some-se a isso a impunidade que vem com a não-elucidação da maioria dos crimes, a não-condenação da maioria dos criminosos e a não-captura de boa parte dos condenados, e a consequência é um país atemorizado, inseguro e sem garantias fundamentais, como o direito à vida e à propriedade. O mesmo pensamento que rege a impunidade considera que o criminoso é uma vítima da sociedade; portanto a sociedade é a culpada da existência do seu algoz. Uma “especialista” chegou a afirmar que o criminoso tem o direito de portar fuzil para defender seu ponto de droga contra a polícia.
Em geral na base dessa desgraça está a droga, mas essa mesma fonte de bondades em relação aos criminosos quer liberar as drogas – ao tempo em que advoga a proibição ao acesso de armas para a legítima defesa dos lares dos oprimidos pelos criminosos. Mas a população perdeu a paciência. A cultura da indiferença cede lugar para um apoio enérgico à polícia e à lei. A última eleição contém um aviso aos legisladores: já é hora de retirarem das leis os mecanismos que protegem os bandidos, sejam eles traficantes, assaltantes ou corruptos. Como se sabe, as tais audiências de custódia devolvem às ruas bandidos que no dia seguinte voltarão à atividade criminosa. E as leis criaram recursos intermináveis para que os corruptos se mantenham em liberdade. O ECA estabelece que o homicida de 14, 15, 16, 17 anos nem pode ser chamado de assassino.
Agora o Presidente do Supremo e o Ministro da Segurança Pública estão empenhados em diminuir a população dos presídios em 40%, como se não bastassem as cestas-básicas, prestações de serviços, ou progressões de pena, com seus semi-abertos, prisões domiciliares e tornozeleiras. Sem contar os saidões de Natal, Páscoa, e até Dia das Crianças para quem matou criança e Dia das Mães para quem matou pai e mãe. Até a lei do crime hediondo já foi “flexibilizada”. Confesso que estou mais preocupado em diminuir a população de bandidos que está nas ruas a assaltar, a traficar e a corromper. Porque mesmo com presídios cheios, ainda há muita gente do lado de fora, roubando de estatal, de governos, de empresas; roubando carga, carros-fortes, distribuindo drogas e tiros.
* Publicado originalmente em https://www.sonoticias.com.br/alexandre-garcia/na-cadeia-ou-nas-ruas/
Indiscutivelmente, a vitória do candidato Jair Bolsonaro e de alguns governadores foi a demonstração inequívoca de que o brasileiro se cansou dos governos demagógicos, do aparelhamento do Estado pro domo sua e, principalmente, da corrupção que vicejou na era Lula-Dilma, por mais de dez anos. Sem recursos financeiros, sem alianças partidárias de expressão, sem tempo de televisão e com uma imprensa hostil, venceu candidatos poderosos, partidos dominantes e toda espécie de ataques ideológicos e de grupos enquistados no poder, cujo preconceito ostensivo não abalou os eleitores.
Seus adversários erraram o alvo. O candidato do PT, por não reconhecer que seu partido proporcionou o maior assalto às contas públicas, nos 13 anos em que governou o País; o candidato do PSDB, por ter atirado no inimigo errado (Bolsonaro, e não Haddad); o candidato no MDB, por ter um discurso mais acadêmico que popular; o candidato do PDT, por ter mostrado instabilidade, navegando da esquerda para a direita na busca de apoio e atacando, com seu estilo às vezes grosseiro, quem não o apoiava; e a candidata da Rede, por continuar, no estilo de Tom Jobim, a lembrar o samba de uma nota só.
Apenas Amoêdo, que procurou estabelecer inovadora vertente eleitoral, surpreendeu, superando candidatos de expressão.
Votação semelhante à população de Portugal – 11 milhões de votos – separou Bolsonaro de Fernando Haddad e mostrou que o povo não mais suporta promessas não cumpridas e a corrupção desventrada. Lembro o velho e saudoso amigo Roberto Campos, que dizia que as promessas dos políticos comprometem apenas as pessoas que as ouvem.
Colocar a Federação dentro do PIB, desaparelhar o Estado, combater a corrupção, ofertar segurança pública e inserir o Brasil no cenário mundial, criando parcerias principalmente com países desenvolvidos – e não países como Cuba, Venezuela e outros vocacionados à ditadura –, esse foi o mote da campanha vitoriosa que elegeu Bolsonaro e alguns governadores que o apoiaram, como João Doria. Todos os candidatos que adotaram o discurso “politicamente correto” para a conquista de eleitores de todos os matizes ficaram a meio do caminho.
Os desafios, agora, são grandes. As primeiras escolhas de seu Ministério parecem acertadas. Um cientista para Ciência e Tecnologia, mundialmente conhecido. Um juiz para o Ministério da Justiça, ícone do combate à corrupção. Quatro economistas altamente qualificados para a Economia, para o BNDES, o Banco Central e o Tesouro. Uma empresária bem-sucedida e parlamentar para a Agricultura. Um diplomata de carreira para o Itamaraty, livre de teses marxistas ultrapassadas; além de abrir, de imediato, diálogo com os Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
Nada obstante a crítica dos derrotados e o preconceito dos ideólogos, parece que os primeiros passos do presidente eleito são corretos, convergindo para a formação de uma equipe eficiente.
O certo é que a eficiência – que não foi a marca dos governos passados – é que determina, hoje, o progresso das nações. Os autodenominados “progressistas” têm suas ideologias ultrapassadas, porque o futuro prometido se coloca a séculos de distância do presente sacrificado.
Assim é que entre as 20 maiores democracias do mundo não há um país “progressista”. China e Rússia renderam-se aos caminhos capitalistas, para se desenvolverem. As denominadas economias “conservadoras” são todas elas vitoriosas e as “progressistas”, um rotundo fracasso. Venezuela e Cuba talvez sejam os exemplos mais agudos dessa ineficiência.
Aspecto, entretanto, relevante reside em que a democracia está em constante perigo entre os governos de esquerda, mais preocupados em aparelhar o governo e se manter no poder do que em preservá-la, tendendo, à semelhança de Maduro, Ortega e dos Castros, para a ditadura.
É de lembrar que os governos “progressistas” dos séculos 20 e 21 provocaram um profundo recuo no desenvolvimento de seus países, sendo, pois, “regressistas”; e todos os governos “conservadores”, por adotarem a economia de mercado, foram “progressistas”, já que provocaram a inserção dos países na realidade do século 21, que exige eficiência.
A corrupção, por outro lado, tem sido uma constante desses governos “regressistas”.
Não por outra razão, o casal Ceausescu, na Romênia, vivia nababescamente. Lenin tinha, segundo consta, uma coleção de carros Rolls-Royce e os Castros, ilhas particulares para seu gáudio e bem-estar, enquanto seu povo patinava em salários miseráveis. E o que não dizer do líder endeusado pela presidente do PT, Nicolás Maduro, talvez o maior símbolo da incompetência administrativa, que implantou cruel ditadura para o povo venezuelano.
Todas essas considerações eu as faço porque estou convencido de que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, está trilhando, apesar das críticas costumeiras dos desalojados do poder, o caminho correto, tendo, a meu ver, a seu favor a disciplina que aprendeu nas Agulhas Negras, hoje gerando oficiais comprometidos com a democracia, com a luta contra a corrupção e, principalmente, com o estrito cumprimento da Constituição. É uma nova geração de militares, cuja formação transcende de muito o conhecimento das artes marciais, para o conhecimento em profundidade da realidade brasileira e mundial. Tal percepção, como velho professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército há 29 anos, posso atestar, pois sei que são todos os militares escravos da Carta da República.
Para o bem do Brasil, que Deus abençoe o novo presidente.
*Professor emérito das universidades MACKENZIE, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/o Estado de S. Paulo, da Escola Superior De Guerra e da Magistratura do TRF-1, é fundador e presidente honorário do Centro de Extensão Universitária (CEU)/Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS)