(Extraído do livro "Cristianismo puro e simples")

Entre os judeus surge, de repente, um homem que começa a falar como se ele próprio fosse Deus. Afirma categoricamente perdoar os pecados. Afirma existir desde sempre e diz que voltará para julgar o mundo no fim dos tempos. Devemos aqui esclarecer uma coisa: entre os panteístas, como os indianos, qualquer um pode dizer que é uma parte de Deus, ou é uno com Deus, e não há nada de muito estranho nisso. Esse homem, porém, sendo um judeu, não estava se referindo a esse tipo de divindade. Deus, na sua língua, significava um ser que está fora do mundo, que criou o mundo e é infinitamente diferente de tudo o que criou. Quando você entende esse fato, percebe que as coisas ditas por esse homem foram, simplesmente, as mais chocantes já pronunciadas por lábios humanos.

Há um elemento do que ele afirmava que tende a passar despercebido, pois o ouvimos tantas vezes que já não percebemos o que ele de fato significa. Refiro-me ao perdão dos pecados. De todos os pecados. Ora, a menos que seja Deus quem o afirme, isso soa tão absurdo que chega a ser cômico. Compreendemos que um homem perdoe as ofensas cometidas contra ele mesmo. Você pisa no meu pé, ou rouba meu dinheiro, e eu o perdoo. O que diríamos, no entanto, de um homem que, sem ter sido pisado ou roubado, anunciasse o perdão dos pisões e dos roubos cometidos contra os outros? Presunção asinina é a descrição mais gentil que podemos dar da sua conduta. Entretanto, foi isso o que Jesus fez. Anunciou ao povo que os pecados cometidos estavam perdoados, e fez isso sem consultar os que, sem dúvida alguma, haviam sido lesados por esses pecados. Sem hesitar, comportou-se como se fosse ele a parte interessada, como se fosse o principal ofendido. Isso só tem sentido se ele for realmente Deus, cujas leis são transgredidas e cujo amor é ferido a cada pecado cometido. Nos lábios de qualquer pessoa que não Deus, essas palavras implicam algo que só posso chamar de uma imbecilidade e uma vaidade não superadas por nenhum outro personagem da história.

No entanto (e isto é estranho e, ao mesmo tempo, significativo), nem mesmo seus inimigos, quando lêem os evangelhos, costumam ter essa impressão de imbecilidade ou vaidade. Quanto menos os leitores sem preconceitos. Cristo afirma ser 'humilde e manso', e acreditamos nele, sem nos dar conta de que, se ele fosse somente um homem, a humildade e a mansidão seriam as últimas qualidades que poderíamos atribuir a alguns de seus ditos.

Estou tentando impedir que alguém repita a rematada tolice dita por muitos a seu respeito: 'Estou disposto a aceitar Jesus como um grande mestre da moral, mas não aceito a sua afirmação de ser Deus.' Essa é a única coisa que não devemos dizer. Um homem que fosse somente um homem e dissesse as coisas que Jesus disse não seria um grande mestre da moral. Seria um lunático – no mesmo grau de alguém que pretendesse ser um ovo cozido – ou então o diabo em pessoa. Faça a sua escolha. Ou esse homem era, e é, o Filho de Deus, ou não passa de um louco ou coisa pior. Você pode querer calá-lo por ser um louco, pode cuspir nele e matá-lo como a um demônio; ou pode prosternar-se a seus pés e chamá-lo de Senhor e Deus. Mas que ninguém venha, com paternal condescendência, dizer que ele não passava de um grande mestre humano. Ele não nos deixou essa opção, e não quis deixá-la.

  A partir de candidaturas de fachada ou “laranjas” reveladas em torno do pleito de 2018, quando consideráveis verbas públicas de campanha foram fraudadas para destinatários indevidos, retorna ao debate a possibilidade das candidaturas apartidárias ou independentes.

  As candidaturas a cargos eletivos no Brasil são exclusivamente partidárias. Mesmo que esse assunto seja inteiramente regulamentado, a nosso ver em profunda demasia, o Brasil é um caso histórico e indisfarçado de subdesenvolvimento partidário. Agremiações surgem e desaparecem ao sabor de circunstâncias ou necessidades ditadas pelo poder. A debilidade do sistema é alarmante. Daí a oportunidade e importância das propostas formuladas no Congresso Nacional a favor das candidaturas avulsas.

Entre 2004 e 2016 foram apresentadas oito propostas neste sentido, quatro no Senado Federal e outras quatro na Câmara dos Deputados, todas questionando conceitos tradicionais tidos e havidos como intocáveis e que se encontram mumificados desde a década de 40 do século passado. Suas justificativas são inteiramente pertinentes. Afinal, a rotatividade no poder seguirá ininterrupta. Governantes e legisladores continuarão sendo sufragados periodicamente. Contraditórios, desacreditados, desagregados internamente e envoltos em escândalos praticamente incessantes, a maioria dos partidos brasileiros não instrumentaliza eficazmente o princípio democrático que lhes é atribuído.

Mesmo diante de índices drásticos de rejeição, muitos negligenciam reinventar-se. Estão voltados principalmente para a preservação do mercado político-eleitoral. Giram em torno de si próprios, de seus cofres e umbigos. Não captam as demandas sociais mais latentes. Frustram a sociedade.

Embora os partidos sejam relevantes para a legitimação do poder estatal, o palco democrático comporta a presença de outros partícipes para atuar na cena política tais como entidades e instituições. Assumir um mandato sem filiação partidária não é circunstância que desnature a legitimidade do eleito. Ao contrário. Expressiva parcela do mundo civilizado funciona assim. Por quê? Porque eficiência e resolutividade são atributos próprios do mandatário e que obviamente independem da partidarização.

Aliás, é exatamente no vácuo desse abismo que entidades privadas, Organizações Não-Governamentais (ONGs), associações profissionais, culturais e comunitárias vêm se convertendo em instrumentos de reivindicação e construção de consensos à margem dos aparatos partidários. São corporações civis de cunho intermediário viabilizando a participação social.

Não se trata de pregar a abolição dos partidos ou torná-los decorativos. Longe disso. A motivação inata das propostas é pela inclusão e não exclusão de candidaturas. Todas introduzem novos conceitos para a representação popular. Certamente outras pessoas se animarão a concorrer livres do burocratismo partidário.

É preciso romper algumas amarras para identificar que os tempos mudaram e que o sentido da representação evoluiu. Expandiu-se. Não é o mesmo de trinta anos atrás. A maioria do eleitorado vota em pessoas. O próprio Tribunal Superior Eleitoral deixou de exigir o substantivo partido. Com isso, o PFL passou a ser DEM, o PTN virou Podemos, o PTdoB oficializou a troca para Avante e o PSDC agora é a Democracia Cristã. Antes, já haviam surgido a Rede, o Novo e o Solidariedade.

Quatro em cada 10 nações permitem que pessoas sem filiação partidária disputem mandatos. Alemanha, Japão, Itália, Reino Unido, EUA, França, Chile, Irã e Índia são alguns. 39,17% dos países admitem candidaturas avulsas apenas para cargos legislativos e 37,79% para presidente e cargos legislativos.

A realidade brasileira, tanto na sua dimensão social quanto política, para reagir à mesmice e aos novos engodos, necessita “revigorar os partidos e, ao mesmo tempo, permitir a expressão eleitoral de forças que não se sentem representadas no atual sistema partidário” (PEC nº 41/11).

*Advogado e professor de Direito Eleitoral
 

O Brasil é mesmo o país do “progresso”. A onda progressista da vez é o anteprojeto de atualização da lei de drogas apresentado por uma comissão de “juristas” e “especialistas” ao Congresso Nacional. A pretexto de descriminalizar o uso de drogas e dar um tratamento menos rigoroso para as “mulas” dos traficantes, o anteprojeto, de viés ideológico claramente esquerdista, na verdade visa estimular o consumo de drogas e facilitar a vida de quem vende. Vai ficar bom para os usuários e ótimo para os traficantes.

Os tons vermelhos do anteprojeto já aparecem nas primeiras linhas, quando propõe uma nova linguagem para o tratamento da questão. No primeiro artigo, a lei passa a qualificar o uso de drogas como “problemático” e não mais “indevido”. Claro, “indevido” soa muito proibitivo, e a moda agora não é mais proibir o consumo de drogas, mas apenas tratá-lo como algo problemático, ainda que não se saiba ao certo que diabos isso significa. A lei proposta também passa a definir drogas em associação com o adjetivo “ilícita”, ficando a impressão de que se quer isentar a expressão “droga” do seu caráter eminentemente pejorativo, transferindo essa carga de negatividade para o termo “ilícita”. A ideologia comunista é denunciada novamente pela exclusão sorrateira do rol de princípios da lei a promoção dos valores éticos e culturais do povo brasileiro, porque os autores sabem que esse povo possui uma ética e uma cultura fundadas na tradição judaico-cristã, a qual condena veementemente o uso de drogas. Como o intuito é estimular o consumo de drogas, essa ética e essa cultura só atrapalham, razão pela qual é preciso varrê-las para baixo do tapete. O anteprojeto escancara as más intenções ao propor como um dos objetivos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas desenvolver pesquisas para facilitar o uso moderado e não problemático das drogas. É isso mesmo: a ideia é estabelecer uma política pública com o objetivo de facilitar a tomada de decisão das pessoas sobre usar ou não drogas. E mais: propõe-se que o estado ofereça gratuitamente testes laboratoriais para verificação da natureza e quantidade de drogas, seguida de recomendações quanto ao seu uso. Isso significa que o dinheiro dos impostos que você paga servirá para que o governo faça uma espécie de controle de qualidade dos baseados que o maconheiro vai fumar. Só faltou reservar cotas para drogados nas empresas e no serviço público. Parece piada, mas é sério e fica pior.

Enquanto os ministros do Supremo Tribunal Federal discutem timidamente sobre eventual liberação do consumo de maconha, a comissão propõe sem cerimônias a liberação do consumo generalizado de drogas: cocaína, crack, heroína, LSD, ectasy, lança-perfume e qualquer outra droga, inclusive as que ainda não foram inventadas. E não é só o uso. Também querem os homo sapiens da comissão liberar o compartilhamento dessas drogas. Assim, aquele jovem traficante que estuda com o seu filho ficará autorizado a levar balinhas de ecstasy, LSD ou lança-perfume para compartilhar com a turma na balada ou no churrasquinho do final de semana. Tem mais. A comissão propõe que consumir drogas dentro de escolas, creches, hospitais, em eventos esportivos e culturais ou mesmo na rua seja uma mera infração administrativa, sujeita apenas ao perdimento da droga e multa. Com esse tratamento tão benevolente, na prática, você será constrangido a conviver com gente cheirando pó na pracinha, enquanto o seu filho pequeno brinca no balanço.

Não bastasse estimular o consumo, o anteprojeto também é generoso com os traficantes, reduzindo as penas para o crime de tráfico. De acordo com a proposta, vender drogas continua com penas de cinco a quinze anos (regime inicial de cumprimento é o semi-aberto). Já guardar ou ter em depósito substância entorpecente seria punido com pena mínima de apenas três anos, o que significa regime inicial de cumprimento aberto. A alteração não é a toa. Os doutos da comissão sabem que é raro flagrar o traficante vendendo a droga. Em regra, os flagrantes ocorrem com a apreensão das drogas guardadas ou depositadas na residência do suspeito ou nas suas adjacências. Eis o pulo do gato: se o sujeito for flagrado vendendo um grama de maconha, o que quase nunca acontece, ganha cinco anos de cana; mas se for flagrado guardando cem quilos de cocaína no quintal da sua casa, sua punição será assinar presença no fórum uma vez por mês e olhe lá. Com base na minha experiência profissional, posso assegurar que, se o projeto de lei fosse aprovado, a maioria dos traficantes presos hoje seriam postos imediatamente em liberdade, porque foram denunciados por guardar drogas e não por vendê-las. Tem mais ainda: o anteprojeto estabelece que se presume para uso ou consumo pessoal a aquisição, a guarda, o depósito, o transporte ou o porte de até 10 (dez) doses de drogas. De novo, até os macacos da Amazônia sabem que uma das artimanhas dos traficantes é circular com pouca quantidade de drogas no bolso, justamente para parecerem usuários e não traficantes. Portanto, o que os integrantes da comissão estão propondo é blindar a malandragem dos traficantes com uma presunção legal.

Poder-se-ia escrever um tratado sobre outras tantas barbaridades propostas no anteprojeto, como transformar os crimes autônomos de associação e organização criminosa em meras causas de aumento de pena do tráfico ou permitir a concessão de graça, indulto e anistia para alguns traficantes, mas os exemplos citados são suficientes para evidenciar que a política de drogas proposta é paradoxal, porque, ao mesmo tempo em que mantém a repressão ao tráfico, ainda que suavizada, legaliza o consumo de todas as drogas. Ora, vender e comprar são faces da mesma moeda. Reprimir a venda de drogas e estimular o consumo é como combater o corruptor e incentivar o corrupto. As pessoas precisam parar de enxergar o usuário de drogas como um indivíduo “problemático”, uma vítima sabe-se lá do que. O usuário é a fonte primordial de todas as receitas do narcotráfico, logo é o dinheiro do usuário que sustenta o traficante e financia o terror necessário para manter esse negócio bilionário. Sem o usuário não existe o traficante. Simples assim! Então, das duas uma: ou se libera um e outro, o consumo e o comércio, ou se combate um e outro. Incentivar um e coibir o outro é enxugar gelo.

A política atual de repressão ao tráfico está longe do ideal e é preciso uma correção de rumos. Mas não será estimulando o consumo de drogas e aliviando as penas para os traficantes que se alcançará um resultado melhor do que esse que está aí. A tendência é tornar o negócio criminoso mais lucrativo e menos arriscado. Se usuários, traficantes e "progressistas" têm motivos para celebrar a proposta, é melhor a sociedade ficar alerta, porque boa coisa não pode ser.

*   O autor é Promotor de Justiça no MP/SC
** Publicado originalmente em https://leandrogovinda.blogspot.com/2019/02/bom-para-o-usuario-otimo-para-o.html?m=1
 

Em Porto Alegre, um grupo de mães e pais articuladinhos convocou, para 18/02/19, a realização de um "café da manhã", nas lanchonetes de oito bons colégios, para recepcionar os alunos ao início do ano letivo. A malandragem é clara, um ato que obedece ao que ditou Guilherme Boulos horas após a eleição de Bolsonaro: "Seremos resistência".

É uma grande patuscada ideológica. Para começar, o que eles querem é fazer a cabeça dos filhos dos outros, que os seus próprios já estarão catequizados. O negócio é envolver os adolescentes ainda não doutrinados, arregimentando-os para infernizar o novo governo.

Aliás, há um aspecto que beira o cinismo. Ao que parece, o motor da iniciativa é uma tal Associação Pais & Mães pela Democracia. Mas o que entendem por democracia? As atitudes, os refrões, as ameaças, tudo o que expressaram depois do resultado das urnas em 2018, trombeteando uma "resistência", revela incapacidade de reconhecer a legitimidade do que o eleitor escolheu. É aquela mentalidade: "adversário é inimigo!" Isso é autoritarismo puro! Como falar em democracia?

A maioria até pode estar de boa-fé, mas muito desinformada. Vamos lá. Só duas questões para testificar a desinformação dos pressurosos pais: Quantos deles saberão o que é o Foro de S. Paulo? E quantos saberão no que teria dado o infame Plano Nacional de Direitos Humanos, que Lula, guiado pelo tal Foro, felizmente sem sucesso, tentou implantar em 2009?

Quem não consegue responder com clareza não compreende as maquinações subterrâneas do projeto de poder que, em 2018, foi representado por Boulos e Haddad, que dão as tintas para a tal "resistência". E quem compreende e apoia está de má-fé.

Na miopia desses alienados, que não entendem a democracia, é usurpação haver um governo que não siga o ideário da raivosa esquerda.

Pois que fique claro, nem mesmo a omissão dos demais pode legitimar essa investida ideológica. Erram no conteúdo, erram na forma. Não é democrático o propósito de arruinar o governo do Brasil para favorecer o projeto de poder da esquerda. E democrático não é arrogar-se o papel de fazer a cabeça dos filhos dos outros.

*   Renato Sant'Ana é Psicólogo e Advogado.
** Publicado originalmente em www.alertatotal.net

Acrescento nota do jornalista Políbio Braga com novas informações sobre este assunto.

Mães e Pais lulopetistas saem derrotados no Colégio Rosário, Porto Alegre

Fracassou a tentativa lulopetista da Associação Mães & Pais pela Democracia, que queria abrir o ano letivo do Colégio Rosário, dia 18, com um café da manhã na lanchonete do educandário dos irmãos maristas, palco, ano passado, de manifestações de "resistência" de grupos de alunos, professores e mães, todos revoltados com a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

Os pais que defendem a escola sem partido, protocolaram notificação extra-judicial junto à direção, advertindo que incidentes dentro da escola não seriam considerados acidentes.

Foi ontem.

Advertida, a direção mandou Mães & Pais lulopetistas cancelar o ato interno.

Não satisfeito, Mães & Pais transferiram tudo para a Praça Dom Sebastião, que fica em frente à escola, dia 18 também, as 18h30min.

O lulopetismo não falará sozinho na segunda-feira, porque pais, mães e alunos do Rosário prometem fazer barulho no local.

É isto.
 

BOLSONARO RECEBEU ALTA
Ontem, os brasileiros mais esperançosos receberam com grande alegria a notícia dando conta de que o presidente Jair Bolsonaro recebeu, enfim, a muito esperada -ALTA- da Unidade de Terapia Semi-intensiva, do Hospital Albert Einstein.O BRASIL SEGUE BAIXADO

Entretanto, quem segue BAIXADO, aí numa UNIDADE DE TERAPIA SUPER INTENSIVA, em estado grave, respirando por aparelhos, é o nosso empobrecido Brasil, esperando, desesperadamente, que o presidente Bolsonaro assine, enfim, a autorização para a realização das CIRURGIAS capazes de reverter o estado de sua debilitada saúde.

TEMPO
Mais: que sejam bem conhecidos os projetos que serão enviados para o Congresso, para que se possa avaliar, se tudo ocorrer a contento, quanto tempo levará para que o enfermo Brasil consiga respirar sem o uso de aparelhos, e quando poderá se locomover, mesmo com o auxílio de muletas, ou numa cadeira de rodas, pelos corredores do hospital.

CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS
Ainda que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA esteja colocada em primeiro lugar, como a principal e mais delicada de todas as CIRURGIAS, muitos outros procedimentos, também de alta relevância, precisam acontecer o quanto antes para que o Brasil tenha boa recuperação.

PRIVATIZAÇÕES, CONCESSÕES E DESBUROCRATIZAÇÃO

Alguns destes procedimentos obrigam os profissionais a usarem poderosos bisturis capazes de fazer cortes profundos. Estes já estão reservados para iniciar as PRIVATIZAÇÕES, CONCESSÕES E DESBUROCRATIZAÇÃO, que já estão programadas para acontecer no próximo mês de março. A partir daí o Brasil começa a perder gordura e, por consequência, ganhar saúde.

LEGISLADORES

Se ao presidente da República cabe PROPOR E EXECUTAR as CIRURGIAS que o Brasil está precisando, na realidade quem dá a palavra final de autorização para a realização das mais complicadas são os nossos LEGISLADORES. Felizmente, por tudo que tenho lido e ouvido, o ambiente se mostra favorável para que muitas delas aconteçam. A conferir.
 

Hoje pensei em fazer um artigo acerca da criminalização da homofobia pelo STF. Contudo, achei mais importante ressaltar o problema dos superpoderes do STF e a total incompreensão nacional do que seria a liberdade de expressão.

Em artigo publicado em 04.11.2018 no blog de Percival Puggina, eu fiz o seguinte alerta:

"Fenômeno que mais me preocupa é o hiper protagonismo do Poder Judiciário em todas as questões de estado ou de governo. Decide-se acerca de políticas públicas, obrigação de fazer do estado, revogação de leis com base em princípios de ocasião etc. O que se convencionou chamar de ativismo judicial, nada mais é do que o Judiciário tomando para si o exercício das funções típicas do Executivo e do Legislativo. Em suma, despreza-se a ideia da democracia representativa liberal para atuar como uma espécie de entidade da suprema sabedoria definitiva e inquestionável.”

O desprezo pelas formas estabelecidas como estruturas fundamentais do estado, não passa de violação do Estado Democrático de Direito que se diz respeitar. Pior, é uma maneira de dizer que o fins justificam os meios.

O meu discurso está baseado na percepção do atual papel do STF. Diferentemente de outras Cortes Constitucionais ao redor do mundo, o nosso Supremo atua como Corte Constitucional e Corte de Recursos. Como se não bastasse essa função dupla e o próprio "ativismo", hoje o STF atua como uma espécie de Corte Judicial Legislativa, ou seja, transformou-se em uma espécie de concílio ou um órgão "extralegislativo" de aprovação ou não de uma lei.

Arrogar para si parte do processo legislativo de elaboração de normas, demonstra um aumento da burocracia brasileira e a geração da necessidade de governabilidade por meio do Poder Judiciário. Em outras palavras, reformas estruturais, abertura comercial, privatizações etc ficam submetidas ao desejo de 11 pessoas.

Não irei negar que o protagonismo da Corte Suprema é fortalecida pela mente ideológica dos seus ministros, porém, culpo todo desequilíbrio existente na ausência de regras firmes quanto a separação dos poderes, funções bem definidas de cada instituição democrática e sanções extremadas em casos cristalinos de deliberada violação de imperativos."

Quanto a liberdade de expressão, o professor Art Carden faz algumas observações de extrema relevância:

"Exigir que o governo purifique os corações e mentes de terceiros abre uma caixa de Pandora, nos joga em um terreno completamente instável e estimula todos os tipos de clichês banais. Eu realmente espero que as pessoas achem moralmente repugnante qualquer tipo de discriminação baseada em raça, religião, orientação sexual, deficiências físicas e outros critérios arbitrários. Entretanto, essa minha desaprovação quanto a atitude de outrem não me dá o direito de utilizar a força para corrigir suas visões deturpadas. Aliás, o tiro pode sair pela culatra. Todo decreto antidiscriminação inevitavelmente gera aquela mentalidade inerentemente discriminatória do "nós contra eles".

O que nos leva a outro ponto de crucial importância. Se eu dou a um governo o poder de obrigar você a aceitar meus valores, também estou dando a ele o poder de me obrigar a aceitar os seus valores em algum momento futuro. Um exemplo prático: qualquer governo com o poder de confiscar o dinheiro de um ateu para entregá-lo à minha igreja é também um governo que tem o poder de confiscar o meu dinheiro para entregá-lo a organizações abortistas. Quando utilizamos de força para restringir a liberdade de terceiros, estamos colocando a nossa própria liberdade em perigo.

O poder de coerção governamental é uma faca de dois gumes: dar ao estado o poder de fazer coisas das quais você gosta necessariamente significa dar ao estado o poder de fazer coisas das quais você não gosta; e dar ao estado o poder de restringir comportamentos que você desaprova significa dar ao estado o poder de restringir comportamentos que você aprova. A única maneira correta de mudar corações e mentes não é através da coerção. É através da persuasão."

Enfim, convido os amigos para refletirem com maior profundidade acerca dos assuntos, pois basear a vida tão somente em boas intenções é a chave para abrir a porta do caos.

FONTES:

"A CRISE SUPREMA DE GOVERNABILIDADE" de Andre Bourguedes d'Melo - http://www.puggina.org/…/a-crise-suprema-de-governabi…/14389

(LEITURA OBRIGATÓRIA) "A LIBERDADE DE DISCRIMINAR - DE QUEM É O DIREITO, AFINAL?" de Art Carden - https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=320