A decisão do STF, em 8 do 11, transcorreu com pose, pompa e longos discursos como é habitual. O resultado foi o de seis ministros contra a prisão em segunda instância e cinco a favor. Uma vitória frágil por apenas um voto.

Durante um bom tempo o STF aceitou a prisão em segunda instância defendida, inclusive, pelos ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber e Dias Toffoli, os quais voltaram atrás. Tal reviravolta aumentou a sensação de insegurança jurídica, pois não se sabe o que vale e o que não vale nas decisões do STF, que em um momento pende para um lado e em outro modifica o que foi acordado.

O resultado beneficiou de imediato o presidiário, que se encontrava recolhido por seus crimes na cobertura da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi o primeiro a ser rapidamente solto, como antecipadamente havia anunciado a cúpula de seus correligionários.

Segundo o tão citado art. 283 do Código de Processo Penal (CPP), “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

Em que situações se estabelece a prisão preventiva? “Como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal” (art. 312 da CPP).

Isso significa que a prisão transitada em julgado pode ser aplicada ou não, dependo de quantos advogados famosos e caros o criminoso possui. Nesse caso ele pode matar, estripar, estuprar, roubar, enfim, cometer os crimes que lhe aprouver e não será preso, porque a Justiça brasileira tarda e falta, e até o processo chegar ao Supremo ou o bandido estará morto ou seu crime ou crimes prescritos. Para as “pessoas comuns”, sem recursos financeiros, vale a prisão preventiva

De todo modo, vai ser difícil ser preso no Brasil graças a Lei de Abuso de Autoridade, com a qual o Congresso presenteou os facínoras e puniu os honestos, os corretos, os que cumprem com seus deveres. Segundo essa anomalia, uma simples condução coercitiva sem intimação prévia do investigado ou de uma testemunha, pode enquadrar um juiz e as penas vão de 3 meses a 4 anos de prisão. Na verdade, criminosos terão carta branca e a autoridade que ousar prendê-los ou mesmo algemá-los é que será presa. A lei já fez efeito e autoridades já deixaram de prender por medo de serem punidas.

O presidente do STF, ao chegar ao término da votação sobre a prisão em segunda instância, jogou a batata quente para o Congresso, em que pese a Suprema Corte ultimamente ter também legislado. Mas, se a Constituição é abstrata, qual é a definição exata de trânsito em julgado? Se mudar a Constituição é complicado ou não pode ser feito no caso das Leis Pétreas, não poderiam os legisladores fazer uma lei complementar alterando o Código Penal, definindo o que é trânsito em julgado para que a partir de uma sentença penal condenatória possa a prisão ser efetuada na primeira ou na segunda instância?

A dificuldade dessa possível solução reside no fato de que muitos integrantes do Congresso, notadamente do PT e do chamado Centrão, têm problemas com a Justiça, incluindo a Lava Jato e não vão votar contra si mesmos. No momento eles têm foro privilegiado, mas posteriormente podem não ser reeleitos e até presos.

Lula já devia estar em prisão domiciliar, mas avisou que não aceita isso e nem usaria tornozeleira. Agora solto pela decisão do STF, saiu dizendo que vai ser mais de esquerda e reiterou seus ataques raivosos, pesados, cheios de ódio aos que considera seus inimigos: a Polícia Federal, o Ministério público, a Receita Federal, o arqui-inimigo Sérgio Moro e o mega adversário, presidente Jair Bolsonaro.

O chefão petista não recuperou seus direitos políticos como disse Haddad. Continua condenado na primeira instância, no TRF-4, no STF, no caso, do Tríplex de Guarujá. Foi condenado em primeira instância com relação ao sítio de Atibaia, o Instituto Lula e o apartamento de São Bernardo. Pesa ainda sobre ele os processos de tráfico de influência na compra dos Gripen da FAB, do “quadrilhão” do PT na Petrobrás, das propinas da Odebrecht. Por isso ele se diz o homem mais inocente do mundo, um injustiçado preso político.

Só falta agora se realizar o desejo de Lula da Silva através do STF: Moro ser considerado um juiz parcial no caso do tríplex, com base na ação criminosa de Hackers comandados pelo jornalista do site Intercept. Então, ele recupera seus direitos políticos. Contudo, se isso ocorrer, desmoralizando ainda mais o Supremo perante a sociedade, não está garantida a eleição do ex-presidiário. Portanto, não será prudente ele sair por aí em caravana. A última foi um desastre político e pode ser pior agora porque a repulsa ao PT permanece e pode até ter aumentado.

*Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

VITÓRIA DE PIRRO
Cel Carlos Alberto Bastos Moreira

PIRRO, rei do "Ponto " em 280 AC , na batalha de HERACLÉIA: "e mais uma vitória como essa e eu estarei derrotado".

Pirro praticamente perdera todo seu exercito nessa batalha contra os romanos.

O Consul ( general ) romano, Publio Valério e 30 mil legionários X 25 mil homens de Pirro.

Mas Pirro tinha 200 elefantes de combate, coisa que os romanos não conheciam nem esperavam que pudessem aparecer em campo de batalha. Quanto a Pirro, ele soube bem escondê-los (aos elefantes ), por anos. Soube alimentá-los e dar-lhes mordomias, por anos, esperando deles tirar proveito em ocasião especial.

Ante o poderio desses animais, houve inicialmente , nas fileiras romanas, uma flutuação hesitante nos " coortes " e "Legios" ( grandes Unidades) a qual era consequência da "surpresa" que se espalhou às Centurias ( sub - unidades ) da melhor Infantaria que já entrou em campo de batalha, nesse planeta. - as legiões do Exercito Romano..

Jovens "patrícios" da oficialidade, provindos da melhores famílias, filhos de veneráveis "matronas" e iniciando carreira de comando
em "pelotões", dando exemplo e ensinamento, chegaram a jogarem-se sob os pés dos elefantes, a fim de lhes deceparem parte das patas com golpes de "gladio". Muitos esmagamentos...

Tropa contida da debandada pelos seus mais duros Centuriões (capitães) ... comandantes de centúrias...( a Cia de Inf Romana tinha cem homens , como efetivo).

Assim como essa juventude de hoje tem o corpo todo tatuado... um "centurião" daqueles tempo chegara ao seu posto de comando pelo numero de cicatrizes que obtivera em campanha e batalhas. Os caras eram duros...

Mas Pirro venceu. Entretanto perdeu quase todo seu exercito, esgotando seus recursos, caso tivesse que combater novamente e brevemente.
Daí teria dito: " - Mais uma vitória como essa e eu estarei definitivamente derrotado".
E Exercito Romano voltou em outra campanha.... E Pirro nem elefantes tinha mais, embora os romanos já soubessem como lidar com eles...

Quem tem medo de Pirro?

Quem tem medo de Lula não entendeu que ele apenas um cadáver ambulante, o qual arrastará com ele, pára os infernos, a ralé que aplaudiu essa curta " vitoria de Pirro.

Os "romanos" voltarão.... Ele sabe disso. Nesse ínterim vai se embebedar muito, antes de voltar para o calabouço. Vai "comer" uma ou outra militante certamente, também....Mas não foge ao seu Destino...

Lula é um passado que fede. Um cadáver sem formol...
Não o temam.
Permaneçam nas fileiras; evitem o "pânico" que produz a "debandada": salvação individual ilusória que nos faz oferecer as costas ao inimigo.

Não haverá mais " elefantes" dessa vez.
"Sustentem o fogo, que a Vitoria é nossa."

PS : Creiam-me; eu estive em Heracleia... e me lembro...
 

Houve tempo em que um muro era o pesadelo.
Tempo de profundo desespero,
Quando o muro refletia um breu maligno em sua face branca,
E ocultava um mundo livre desenhado em cores,
Logo ali... Perto...
Justo na face contraposta.
Houve tempo de impositivo desapego,
Sofrimento expresso na falta da mesa posta,
Indigesto choro da criança que, faminta, crescia alheia ao sossego, tão sonhado na cidade da cicatriz.
Tempo de pesadelo.
Tempo infeliz.

Houve tempo em que o horizonte era o muro.
Muro-templo da canalha doentia.
Muro-mente de arrogância e covardia.
Muro deprimente...
Talhado pela foice da qual me defendia,
Ornado com um martelo macabro desenhado nas mãos de um opressor,
Em um delírio à luz do dia.
O martelo batia...
Sem piedade, socava minha têmpora,
Num esforço demoníaco para convencer-me de que tudo...
Absolutamente tudo...
Era engano meu.
Vã esperança da conquista de minha consciência.
Ela não estava à venda.
Mas ainda assim, o louco era eu.
Nada entendia sobre a "carrasca mais-valia".
Meu corpo gritava,
Não comia.
Meu estômago, doía.
A mim, restava mortificar um lúcido sofrimento,

Na esperança do mundo oculto, por trás daquele muro.
Sofrimento?
Aos olhos do cego, não deveria.
Era indigno, até mesmo, de minha dor.
Um "ingrato".
Filho bastardo da social-patifaria.
Exposto à epilepsia verbal dos vampiros de retina vermelha que, aos berros, lançavam vozes agressivas.
Martelavam minha consciência.
Não paravam! E Insistiam...
- Abraça a utopia!
- A realidade não existe!
- Tua dor não é dor, pois nossa cor é rubra!
- Tua fraqueza se dissipará na promessa de nossa luta.
- A morte se incumbirá de teus valores!
- O mundo acolherá a verborragia!
De fato, se acolhesse, o louco seria eu ao exercitar minha lucidez em terras de malucos.
Era este o tempo em que vivia.

Tempo do muro.
Construído por empilhamento de ossos.
Cadáveres nossos guardados debaixo de um tapete fino e caro,
Comprado com o último pedaço de pão,
Furtado de um irmão,
Em lugar que desconhecia.
Meu pai? O muro tomou.
Minha mãe? O muro extraviou.
Meus filhos....
- Ah... quanta saudade de meus meninos!
- Shhhhh... silêncio!
Não convinha o muro "ouvir",
Senão, os levaria!
Bastava-me rezar...
Um consolo, um amém!
- Que os dias logo passem, para que nasça um novo dia!
O dia em que o "amarelo-esperança" cravado em minha bandeira,
Ofuscaria as cores que o ladeiam: o negro-fúnebre de meu luto, e vermelho-sangue de meu sacrifício!
Esse dia chegaria!
O muro sucumbiria junto aos seus artífices,
Logo, minha alma se encheria...
Provaria da liberdade.
Faria pazes com a alegria.
Ao fim, respiraria a vivacidade sem baionetas apontadas ao peito.
Sentiria em gosto o beijo retido do outro lado do muro.
Reencontraria minha felicidade ao estalo de palmas efusivas,
Risos incontidos,
Lágrimas de alívio.

Meus olhos, então, se abriram...
Era tempo de novo tempo!
Dia de novos dias!
Os ouvidos, atentos, não contiveram a excitação.
Ao som de picaretas livres e badalos dos sinos felizes,
O muro da desgraça ruía.
As promessas se cumpriram.
Os humanos se enxergaram.
Conduziram a grande a festa,
Entoando gritos em pura sinfonia:
- Enfim, o tempo do muro se foi!
- Cessou o tempo do mal!
- Agora, é tempo de verdade!
- Comemorem! Temos liberdade!
- Bem-vindos ao nosso "Natal"!
Conheci, assim, a tão amada cidade,
Emergida de cicatrizes e feridas.
Parida dos sonhos da humanidade, em noite que parecia dia.
Nascia, ali, minha casa.
Minha valente querida...
Enfim, a conhecia!
Nascia a dourada Berlim.

Harley Wanzeller é magistrado. 20.03.2019
(Homenagem ao símbolo de resistência humana representado pela queda do Muro de Berlin, em 09 de Novembro de 1989)

Fui assistir ontem o "Coringa". Gostei, especialmente se a proposta de valor do diretor Todd Phillips era deixar para o público assistente, a missão de construir teses e identificar as "reais" mensagens da película.

Saí do cinema pensando se a ficção dentro da ficção, não passou-se meramente de um sonho na cabeça - tresloucada e ressentida - do personagem Arthur Fleck, o coringa.

O diretor, a bem da verdade, deixa quase tudo em aberto. É possível interpretar e especular de várias maneiras sobre as mais diversas temáticas abordadas. Isso é legal?!

Prato cheio para psiquiatras, psicanalistas e assistentes sociais!

Se não me equivoco, é um filme muito mais psicológico do que relacionado com política. Tanto Arthur Fleck, como também o Joker, são dois em um de uma mente doentia, sofrida e ressentida com o seu notório fracasso; um criminoso doentio que se delicia com a crueldade e o sadismo de seus próprios atos.

Mas como o filme permite divagações-mil, especulo e opino sobre alguns pontos.

Arthur Fleck é alguém que não possui nenhuma referência moral, um tipo de niilista que não acredita em nada. Talvez tenha apenas alguma obrigação quanto ao cuidado de sua mãe, mas após descobrir que ele é adotado e sistematicamente espancado pelos namorados desta, mata-a "com grande prazer".

Diga-se de passagem, o diretor Todd Phillips incorre em "grave erro da verdade", quando tipifica o suposto pai de Arthur, Thomas Wayne, com um "capitalista sem escrúpulos", desprovido de virtudes morais - pelo menos em relação àquilo que se sabia sobre a família Wayne!

Na ficção, Arthur não se apega a necessária ficção para a vida na realidade, baseada em princípios religiosos, morais e/ou propósitos sociais. Enfim, não tem nada a perder!

A corrente do politicamente correto poderia interpretá-lo como uma vítima da sociedade, distintamente do indivíduo que utiliza tal narrativa do "tudo é permitido" para extravasar seu ódio, ressentimento e inveja, dando vazão as suas emoções, impulsos e reflexos de sua doença.

O problema é que, como quase todos sabemos, seus sentimentos desprovidos de qualquer tipo de princípios e moral, servem de sustentáculo para uma massa de irresponsáveis convulsionarem e explodirem uma espécie de revolução social.

A massa encontra uma face - doentia - para se apoiar e justificar o injustificável. Todos sentem-se literalmente no direito de agirem de forma inconsequente.

A tese é por demais conhecida: o mundo é injusto e perverso conosco e, por isso podemos, ao bel-prazer, rebelarmo-nos contra ele.

A linha divisória imaginária entre homens e crianças, parece-me, é aquela que está umbilicalmente ligada ao nosso ser racional, moral, social e relacional no sentido de respeitar e se ajustar ao comportamento aceitável e necessário para a vida em sociedade.

A capacidade de imaginar aquilo que os outros sentem e pensam, por meio do espectador imparcial, é o que impede que todos nós despejemos no contexto social a "loucura" que todos nós temos! Loucura e estupidez humana, como atesta a história da humanidade, existem de verdade!

O louco age como um louco desimpedido, em especial, após se auto reconhecer "fortalecido" com seus ataques mortais, e é seguido por uma manada na qual os membros do grupo se comportam criminosa e irresponsavelmente, transformando suas emoções e vontades em verdades absolutas.

Apesar disso, como não me considero cegado por crenças políticas...

Há uma passagem no filme que me fez pensar na importância do papel do Estado. Na verdade, essa cena evidencia a incompetência do Estado na gestão de serviços necessários para a estabilidade e a própria sobrevivência de uma vida "mais saudável" em sociedade.

A passagem demonstra visivelmente os organismos burocráticos de assistência social, que verdadeiramente não prestam o serviço de apoio e assistência adequados aos debilitados.

Sou crítico do Estado "provedor", contudo, o "Coringa" traz a tona a prudência e a importância do que chamo de Estado "necessário".

O desenvolvimento econômico, indutor do social, é alcançado no livre mercado, através da livre e sadia concorrência, premiando o mérito daqueles que alcançam os melhores resultados para a sociedade. É genuinamente por meio da eficiência econômica que se consegue gerar mais empregos, renda e riqueza, permitindo o aumento e a melhoria das condições sociais da população.

No entanto, o Estado desempenha um papel crucial no acolhimento fundamental via fornecimento de saúde, assistência, remédios e outras questões ligadas a construção de uma "rede de proteção mínima" para os comprovadamente mais carentes e necessitados, aqueles sujeitos a completa vulnerabilidade social e abandono. No Brasil, nem se fala...

Evidente que há formas muito mais profissionais e inteligentes de se ofertar tais serviços, distintas daquelas estatais e burocráticas evidenciadas na película.

Bem, após ver e refletir sobre o joker, ratifiquei minha costumeira visão de que na inexistência de uma "régua moral", sinalizadora dos limites da "liberdade" individual e grupal (apesar da estupidez de muitos), fica extremamente azeitado o caminho para todos os tipos de extremismos e imposições primitivas de crenças políticas tanto a esquerda quanto a direita! Minha leitura!

Alex Pipkin, PhD

O "homo brasilis", brasilis tal qual uma espécie "insciente", é aquele que derivou do homo sapiens europeu, especialmente português, por volta do século XVII.

O "homo brasilis", creio eu, ainda se caracteriza por um "certo" respeito àquela criação humana denominada de Estado. Até quando... muito complicado estimar!

Afinal, essa instituição instada no século XVI, visava exatamente a coordenar os vários e distintos interesses e objetivos individuais, por vezes conflitantes, a fim de possibilitar a convivência harmônica em sociedade.

Cabe enaltecer que a razão primordial da existência do Estado, dá-se por conta do provimento e da manutenção da ordem social, objetivando conter os naturais impulsos e pulsões humanas. Mas isso é coisa do passado; cultura censuradora!

Os humanos se diferenciam dos animais e das plantas, justamente por suas capacidades cognitivas, utilizadas por meio da linguagem, permitindo-os produzir e transmitir informações e, desse modo, impelindo-os a essencial cooperação entre estranhos.

Essa integração e cooperação, resultado do avanço civilizacional, possibilitou-nos o alcance de um maior desenvolvimento econômico e social, inquestionável.

De fato, o progresso dos homens, de alguma maneira dos brasileiros, ocorreu por conta da capacidade de pensar e agir, racionalmente, na direção da construção daquilo que pode ser visto a olhos nus: máquinas, equipamentos, estradas, escolas e tudo mais, ou seja, os símbolos e emblemas visíveis do progresso econômico e social.

Entretanto, o crescimento é indissociável da criação de normas formais como a lei e, em especial, de normas e crenças invisíveis, ficções e mitos, capazes de unir as pessoas, aumentando a colaboração e impulsionando a criatividade. Cooperação por meio da interação entre ideias, imagens, conceitos e imaginação!

Dentre tais ficções, tristemente, a mais devastadora dos verdadeiros sonhos do progresso verde-amarelo, é a ideologia "vermelha", aquela da perfectibilidade humana! Como tal utopia se enraizou profundamente em solos latino-americanos, especialmente por aqui?

Desde muito, mas sobretudo a partir dos anos 90, vem sendo gestado o "homo brasilis"...

Como? Pelo aparelhamento das "grandes" instituições nacionais, aparelhadíssimas, em que seus "líderes" discursam bondosamente, penetrando nas mentes brasileiras a falácia do tudo é permitido e as mentiras da pós-verdade contemporânea.

A ditadura do pensamento esquerdizante nas universidades brasileiras exerceu com brilhantismo seu "papel"! Jovens foram induzidos a supervalorizar suas inteligências - escassez de realidade, experiências e maturidade - tentando impor seus sentimentos e emoções, tal qual uma certeza subjetiva acerca daquilo que sentem; isso é inequivocamente o "real, verdadeiro e justo"! Deve ser imposto. Pior, acreditam que aquilo que sentem é um princípio válido para suas ações "sociais".

O "homo brasilis" foi instigado, passando a exigir todos os seus direitos naturais, a la Rousseau, sem qualquer tipo de avaliação racional de suas correspondentes responsabilidades! Que legítima regressão nas virtudes e capacidades humanas ligadas a moral e a prudência!

De fato, suas "abissais" capacidades cognitivas não são suficientes para que ele não pense confusamente na relação presente entre liberdade e responsabilidade.

O relativismo moral é, talvez, aquela marca que melhor representa o "homo brasilis", já que o mundo começou ontem; nada do que foi construído e resistiu ao teste dos tempos importa. Só os prazeres do presente em detrimento de um futuro mais próspero.

Hábitos de comportamento, tradições e costumes são sinetes do passado repressor, portanto, devem ser destruídos! Tudo deve obedecer aos desejos, impulsos e vontades humanas. Viva a virtude humana!

Esse "homo brasilis" é o começo do fim do homem brasileiro!

Ele simboliza, de fato, a involução das capacidades cognitivas nacionais, fruto de enormes mutações morais, e o ferrenho apego a ficção ideológica da superioridade moral, estampadas em nossas pobres instituições! O reflexo aí está: completo desarranjo e conflitos profundos entre os três poderes, alimentados pelas obtusas pretensões ideológicas, visões de mundo e interesses próprios e/ou corporativos.

Será porque o inteligente e (ir) racional "homo brasilis" é tão visionário e preditor da certeza futura, aquela em que ele não precisará depender da razão humana individual, já que "máquinas inteligentes", resultado do extraordinário desenvolvimento das tecnologias digitais, pensará e agirá por ele?!

JORNAL NACIONAL
Como profissional que atua na área da comunicação desde 1986 (lá se vão 33 anos) confesso que estou pasmo com a maneira que a rede Globo resolveu, nesses últimos anos, praticar o que, neste momento, só ela está classificando de JORNALISMO SÉRIO, DE QUALIDADE, como referiu, ontem, o âncora do Jornal Nacional, Wiliam Bonner.


PERDA DA CREDIBILIDADE
Nunca imaginei como possível que o JN, que galgou o posto de principal telejornal brasileiro como sinônimo de credibilidade jornalística, fosse capaz de colocar no ar uma matéria falsa, asquerosa e, principalmente criminosa, como fez na última 3ª feira, quando tentou induzir seus telespectadores para que acreditassem que o presidente Bolsonaro estava envolvido na morte da vereadora Marielle Franco. Um horror.


EDIÇÃO DE ONTEM
Pois, o que me deixou ainda mais pasmo, embora nada surpreso, é que na edição de ontem do JN, mesmo depois da confirmação de que a notícia do envolvimento do presidente Bolsonaro, como suspeito da operação que resultou na morte da vereadora, era totalmente FALSA e IMPROCEDENTE, os âncoras Wiliam Bonner e Ana Paula Araújo (substituindo Renata Vasconcellos) não recuaram um milímetro no sentido de tentar corrigir o erro grosseiro.


DISPOSIÇÃO FIRME
Mais: as fisionomias do Bonner e da Ana Paula/Renata deixaram bem claro que continuarão com a firme disposição de seguir atacando o presidente do Brasil, como de resto acontece, com total transparência, em todos os programas produzidos pelas organizações Globo, desde o momento em que Jair Bolsonaro resolveu se candidatar ao cargo de presidente.


ATOS RELEVANTES
No meu claro entender faço questão de afirmar que o presidente erra quando afirma que vai dificultar a renovação da concessão das emissoras de rádio e TV da Globo, em 2022. Isto soa como uma atitude ditatorial e de perseguição totalmente inadmissível. Entretanto, o presidente acerta -na mosca- ao cortar as VERBAS DE PUBLICIDADE do governo e das estatais. Afinal, publicidade governamental só cabe para divulgar ATOS RELEVANTES.


SEM TRÉGUA
Aliás, a bem da verdade e dos fatos, a atitude -porca- das organizações Globo tem uma reposta clara e inconfundível: enquanto permanecer o corte da magnífica VERBA DE PUBLICIDADE, certamente não haverá espaço para uma mínima trégua.