Desde o início da pandemia causada pelo vírus originário da China, governantes impuseram uma série de medidas restritivas a pretexto de garantir o distanciamento social entre as pessoas e, assim, supostamente evitar a propagação do vírus. Quando observo as pessoas seguindo à risca certas medidas, lembro-me daquela experiência com macacos.

Conta-se que certa vez cientistas reuniram meia dúzia de macacos em uma jaula. No centro, deixaram uma escada e, acima da escada, um cacho de bananas. Cada vez que um macaco subia a escada, os cientistas lançavam um jato de água fria nos demais que ficavam no chão. Em dado momento, os macacos perceberam a relação entre subir a escada e o banho de água fria, quando, então, começaram a bater no símio que insistisse em tentar alcançar as bananas pela escada. A partir disso, os cientistas substituíram um macaco veterano na experiência por um macaco novato. O novato correu para a escada sem titubear, e os demais logo lhe aplicaram uma boa surra. Mais um primata novato foi colocado no lugar de outro veterano e o mesmo aconteceu: o novato tentou subir as escadas e apanhou dos demais. Chegou ao ponto em que todos os macacos veteranos foram substituídos por novatos, os quais, mesmo sem nunca terem tomado uma ducha de água fria, continuavam batendo no macaco que tentasse subir a escada. Conclusão: se fosse possível perguntar aos macacos novos por que eles batiam em quem tentava subir a escada, provavelmente eles responderiam: “não sei, mas aqui sempre foi assim”.

Essa experiência nos ensina que, como seres humanos dotados de racionalidade, devemos sempre refletir sobre o que fazemos, a fim de entender o sentido das nossas ações. O medo de ser contaminado pela praga chinesa do novo coronavírus, em parte provocado pelo terror midiático, parece ter tolhido nossa capacidade de pensar, de modo que aceitamos irrefletidamente as medidas que foram empurradas goela abaixo pelas autoridades públicas. Os nossos governantes dizem que todas as medidas adotadas estão baseadas em evidências científicas. Será mesmo?

Um dia desses fui em uma loja comprar um casaco. Escolhi uma peça e dirigi-me ao provador para experimentar, quando a atendente me impediu dizendo que estava proibido o uso do provador (na hora, senti-me na pele dos macacos novatos da experiência científica, mas por sorte a atendente era gentil e não me bateu). Eu teria que comprar o casaco e provar em casa e, se não servisse, poderia devolvê-lo. Eu perguntei para a moça: se o casaco fosse meu, poderia tirar e vestir novamente no interior da loja? Ela respondeu sim, claro. Então, fui até o caixa e comprei o casaco. O atendente do caixa me entregou a sacola com o casaco, e eu perguntei para ter certeza: agora, o casaco é meu? Sim! Aí tirei o casaco da sacola e vesti na frente do caixa. Como o casaco não serviu direito, tirei o casaco, coloquei-o sobre o balcão e pedi para experimentar outro tamanho.

Faz algum sentido proibir as pessoas de usarem o provador da loja? Se o sujeito pode circular na loja, por que raios não pode usar especificamente o provador? Ele já está no interior da loja! Vai dizer que o vírus fica concentrado só no provador?

Exemplos assim não faltam. Outro dia hospedei-me em um hotel. No check-in, o atendente me alertou que precisava reservar um horário para tomar o café da manhã. Decerto faziam isso para evitar “aglomero” no salão, pensei comigo mesmo. Não! Era porque o café tinha que ser servido nas mesas, pois o município havia proibido o uso das mesas de buffet. Como servir o café nas mesas exigia certa quantidade de funcionários, era preciso limitar o número de hóspedes por horário. Para minha surpresa, nessa mesma cidade, os restaurantes não estavam proibidos de servir almoço na modalidade buffet.

Que tipo de ciência é essa que não vê risco no buffet dos restaurantes, mas enxerga o fim do mundo no buffet dos hotéis? Por acaso, o vírus chinês circula apenas em hotéis e não em restaurantes?

Em algumas cidades, os cidadãos foram obrigados a usar máscaras dentro dos carros, mesmo estando sozinhos e com os vidros fechados! Teve prefeito que impôs distanciamento social até para veículos, que não podiam ser estacionados lado a lado! Dizem os “cientistas” que é para evitar que as pessoas fiquem próximas quando entram e saem dos carros. Então, o sujeito sai de casa, vai até o shopping ou ao supermercado, cruza com dezenas de pessoas, senta na praça de alimentação e tira a máscara para comer, fica cara-a-cara com o caixa dos estabelecimentos e nada disso é considerado arriscado demais. Mas Deus o livre estacionar os veículos lado a lado!

Ora, não é preciso ser um cientista nem um prêmio Nobel para perceber que essas e outras tantas medidas não fazem o menor sentido. Mesmo assim as pessoas continuam cumprindo e algumas acham mesmo que todas essas restrições são absolutamente necessárias para salvar a humanidade do juízo final.

Se a pandemia não passa de um grande experimento social, como afirmam algumas teorias da conspiração, será interessante descobrir quando foi que abdicamos da nossa faculdade de pensar e refletir sobre as nossas ações. Talvez seja o caso de começar a perguntar para as pessoas por que estão usando máscaras. Quando elas começarem a responder “não sei, mas aqui sempre foi assim”, aí teremos uma boa pista do momento em que nos tornamos menos humanos e mais macacos.

Leandro G.M. Govinda é Promotor de Justiça em Santa Catarina. Formou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina e é especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Foi pesquisador do CNPq, Auditor-Fiscal da Receita Federal e Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e da Escola do Ministério Público. Escreveu artigos publicados na Revista Tributária e de Finanças Públicas, na Revista Fórum de Direito Tributário, na Revista dos Tribunais (RTSUL), na Revista Eletrônica “Jus Navigandi” e no portal “Meu Site Jurídico”.
 

06/10

UM ENCONTRO E TANTO

Cercado de grande expectativa, o jantar que o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, ofereceu na sua residência com o propósito de promover uma necessária reconciliação entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi encerrado de forma alvissareira.

CACHIMBO DA PAZ

Na medida em que a fumaça branca do CACHIMBO DA PAZ tomava conta do ambiente festivo, Maia e Guedes tratavam de formalizar mútuos pedidos de desculpas pelos excessos verbais que ambos protagonizaram dias atrás e, ato contínuo, passaram a anunciar, com boa disposição, que esta UNIÃO precisa resultar em esforços capazes de vencer as sérias dificuldades que o Brasil está passando, muito agravadas depois do surgimento da PANDEMIA.DISPOSIÇÃO.

PARA AS REFORMAS

Aproveitando o bom momento de felicidade, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre se adiantaram dizendo que estão vivamente dispostos a acelerar a tramitação das necessárias REFORMAS - TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA -. Mais: se comprometeram em colocar em pauta, o mais breve possível, os importantes MARCOS REGULATÓRIOS do PETRÓLEO, do GÁS, da CABOTAGEM e do SETOR ELÉTRICO, que podem atrair INVESTIMENTOS VOLUMOSOS PARA O PAÍS.

OTIMISMO COM CAUSA

Mesmo que devemos deixar de lado a SANTA INGENUIDADE, resultante do excessivo OTIMISMO que normalmente toma conta de quem precisa acreditar em coisas do tipo -DESTA VEZ TUDO VAI DAR CERTO-, o fato é que houve, sim, uma MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. Se ela vai prosperar, só o tempo e devida pressão podem dar a resposta. Entretanto, se não rolasse a DISPOSIÇÃO que foi selada com a reconciliação entre os Poderes Executivo e Legislativo, aí não teríamos nada a comemorar ou mesmo acreditar como possível.

TOMA LÁ DA CÁ

Pois, enquanto o CACHIMBO DA PAZ passava de mão em mão, os críticos do presidente, notadamente a MÍDIA ABUTRE, cuidavam de apontar que o presidente Jair Bolsonaro trai seus eleitores por aderir ao famoso - TOMA LÁ DA CÁ-. Ora, esses que agora criticam são os mesmos que sempre afirmaram que o grande defeito de Bolsonaro é não saber negociar. Mais: sempre disseram que o jeitão do presidente, de querer impor suas vontades no Congresso, é jogar fora a oportunidade de fazer um bom governo.

PREÇO A SER PAGO
Pois, na minha opinião, é mais do que necessário que Bolsonaro faça o máximo que tiver ao seu alcance para que as REFORMAS ACONTEÇAM. Antes que digam que o CUSTO DA NEGOCIAÇÃO pode ser alto sugiro que façam as contas. Vão perceber que a APROVAÇÃO DE BONS PROJETOS é infinitamente menor do que o eventual PREÇO que deve ser PAGO para a obtenção do resultado.

 

Na política, as virtudes, com muita facilidade, se transmudam em erros, defeitos e vícios. Devemos a Aristóteles, que escreveu sua obra no século III AC, a clássica definição das virtudes como o ponto intermediário de um continuum limitado por extremos, o principio da (mesotés), também conhecida como “justo meio”, ou, na linguagem mais comum, a afirmação usual de que “a virtude está no meio”.

Assim, a coragem é uma virtude situada no centro do continuum cujos extremos são a covardia e a temeridade. Todas as virtudes humanas, alcançáveis pelos homens comuns, ocupavam este posicionamento central entre dois extremos.

Para ele a virtude maior da política era pois a Prudência (Phronesis), pela qual o homem político ordenava sua conduta de forma a praticar a virtude – o meio entre os extremos.

Prudência para Aristóteles, e para os pensadores políticos, nada tem a ver com o nosso correspondente sinônimo, “cautela”.

Prudência é uma virtude de cúpula, ética e politicamente. Ela corresponderia a “sabedoria moral”, que é o fim último, o objetivo final do desenvolvimento moral. Prudência é, pois, sabedoria, isto é: conhecimento + experiência. Para ele, prudência é a virtude peculiar ao governante. As demais virtudes como a coragem, a justiça, a temperança, são compartilhadas por governantes e governados, ainda que de forma diferente.

Com o passar do tempo, o conceito de prudência desvirtuou-se, passando a ser associado a “cautela”, “cuidados”, “experiência”, (mas, neste contexto, dissociada de sabedoria), “conservadorismo”, “idade” etc.

Na política prática é, pois, muito comum confundir virtudes, e praticá-las sem levar em conta as regras da prudência política.

Um dos exemplos mais comuns, neste aspecto, é a confusão que existe na caracterização do atributo “coragem”. Assim, define-se uma pessoa corajosa como aquela que se dispõe a assumir grandes riscos, comprometer-se com metas e objetivos muito difíceis de alcançar, que não teme perigos, que se expõe a perdas pessoais e políticas de grande vulto, que não hesita em enfrentar forças muito maiores que as que possui.

Confundem, pois, coragem com voluntarismo emocional, imprudência e precipitação.

Na linguagem precisa de Gracián encontra-se esta observação de grande sabedoria:

“Os tolos não devem ser ousados, assim como os virtuosos não devem ser temerosos”

A frase de Gracián recoloca a questão da coragem na política nos seus devidos termos. A coragem é uma qualidade a serviço de uma causa, e subordinada a uma estratégia, e não uma explosão emocional.

A Prudência ensina que o verdadeiro político nunca perde o controle. Consegue isto porque é capaz de dominar seus sentimentos e paixões. São pessoas que não se permitem muita familiaridade consigo mesmos. São assim, capazes de negar-se gratificações que desejam, para não prejudicar os objetivos maiores.

Quando a paixão toma conta do pensamento, a razão vai para o exílio. A imaginação comandada pela paixão, salta à frente da realidade e torna as coisas mais sérias, ameaçadoras e graves do que realmente são. Ela imagina não apenas o que existe, mas também, o que pode vir a existir, passando logo para o estágio de considerá-lo já em existência.

A Prudência é o oposto do comportamento passional. Pessoas prudentes procuram evitar as atitudes extremas. Sobretudo naquelas situações verdadeiramente perigosas, em que nosso julgamento pode ficar suscetível a ser atraído por soluções extremas. Um perigo nos conduz a outro maior que o primeiro, e, nessa sequência chegamos à beira do desastre político ou pessoal.

Não esqueça nunca que ninguém comanda outros se não consegue comandar a si mesmo, e o líder relegitima sua condição quando, “em meio à loucura geral, permanece são e equilibrado”.

A verdadeira coragem está em evitar o perigo, o desastre, a perda, e não em vencê-los.

* PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA, PÓS-GRADUADO PELA UNIVERSIDADE PRINCETON, EX-REITOR DA UFRGS, É CRIADOR E DIRETOR DO SITE WWW.MUNDODAPOLITICA.COM
 

Quem estuda, profundamente, e vê a realidade como ela é, compreende que o capitalismo é um sistema com limitações. Sem dúvida. Creio que o capitalismo se transformará – para melhor, encontrando com todos atores econômicos e sociais - soluções para maior geração de oportunidades e distribuição de renda.

Infelizmente, ignorância e clichês reinam nos dias atuais. Alguns esquerdistas marxistas brasileiros, parecem não ter lido Marx ou, pelo menos, não entendido.

Marx tem a virtude, de alguma forma, de abdicar de filosofia prescritiva, centrando-se, inicialmente, na questão da razão. Não que a filosofia seja irrelevante, mas ele dizia que problemas filosóficos surgem das condições da vida real. Do real e do pensamento humano centrado na prática. A teoria deveria estar sempre unida à prática. O mérito, a meu juízo, refere-se a questão do ser consciente.

Entretanto, sua análise da derrocada do capitalismo, prescreve uma sociedade igual - e aqui a grande questão – sem adentrar e, principalmente, demonstrar como ela, de fato, funcionaria na prática (e bem).

O próprio Marx via o capitalismo como o sistema econômico mais revolucionário da história e, sem dúvida, aquele que se diferenciava dos que existiram anteriormente. Admitia que o capitalismo foi capaz de trazer abundância a humanidade.

Marx celebrava o espírito ambicioso do capitalismo industrial e suas conquistas na superação da miséria – e controle da natureza -, aumentando a produção econômica. Aclamava o rápido desenvolvimento da indústria, ciência, agricultura e telecomunicações.

Inclusive, via no consumo um "momento civilizatório essencial". Os capitalistas procuram meios para estimular os trabalhadores ao consumo, para dar-lhes produtos e inspira-los ao consumo de novas necessidades.

No entanto, alegava que o capitalismo é um sistema no qual proprietários dos meios de produção (burguesia) exploram a classe trabalhadora (proletariado). Evidente que, desse modo, Marx queria destruir o capitalismo. Este não organizaria a sociedade de acordo com as necessidades e desejos do homem. Queria substituí-lo por "alguma coisa" – que não demonstrou como seria - mas que se centraria no valor do ser humano.

Hoje, honestamente, não entendo se anticapitalistas, realmente veem bens – por exemplo iPhones e laptops – como itens que devem ser descartados, já que são perigosos e corruptores (inclusive da natureza), ou se são produtos maravilhosos que libertam os homens?

Os capitalistas buscam a destruição criativa, não porque sejam cruéis (há controvérsias, claro), mas porque é uma exigência da competição. Assim, o capitalismo está fadado à autodestruição, dizia Marx.

A revolução da classe trabalhadora levaria ao estágio final da história: o comunismo, que "é a solução para o enigma da história e se conhece como essa solução".

Para Marx, o Estado não é anterior à sociedade, mas o contrário. O Estado capitalista é a expressão de uma sociedade em que a desigualdade e as misérias sociais não podem ser superadas, senão na superação do próprio Estado. Marx afirmou, inclusive, que o Estado deveria limitar-se às atividades formais. Estado baseia-se na contradição entre vida pública e privada, entre interesses universais e particulares. Com a revolução comunista, não existiria, de fato, nenhum Estado, e sim o que chamou de comitê para administrar o comum.

Marx está entre os grandes fundadores autoritários de visões que interpretam o mundo em termos doutrinários, de princípio único (apaixonado). Tal autoritarismo destrói tudo que está em conflito com ele. Ele desejava que indivíduos fossem livres do controle de forças externas. A revolução direcionaria à verdadeira liberdade; autodomínio e autoconhecimento.

Os jovens esquerdistas de hoje, a exemplo do pregador, são revolucionários por discordarem totalmente de tudo.

É surpreendente que até jovens mais abastados, adorem comprar as maravilhas moderno-capitalistas, contudo, criticam a produção que corrompe a natureza, condenam os exploradores da direita, suportados pelo esforço do trabalho e suor de seus pais. Alardeiam: "o capitalismo brasileiro não funciona", tem-se uma exploração da elite sobre os trabalhadores e – segundo minha interpretação, de acordo com esses – talvez até, de forma romantizada, devêssemos retornar a era pré-capitalista, do natural, da produção local de alimentos (eco-feudalistas "modernos")... Contudo, como Marx, apontam "o problema", indicando caminho retórico, sem demonstrar como esse novo sistema funcionaria; ironicamente, na prática; na vida real.

Como pontuou Marx, "a razão sempre existiu, mas nem sempre de forma razoável". Seguramente! A revolução comunista é profetizada e embasada em visão de mundo teórica, e para ele, literalmente, a "teoria também se torna uma força material" que se apoderou das massas, necessária à sua reversão. Assim se alcançaria emancipação do indivíduo. Força material deveria ser derrubada pela força material. Marx afirmava que as condições da vida real só poderiam ser resolvidas, refazendo-se o mundo.

Acredito que o verdadeiro capitalismo é prodigiosamente produtivo. Marx e seus seguidores brasileiros acreditam no interesse coletivo e na abolição dos interesses privados. Por isso, aqui, são adeptos de um Estado grande e benfeitor; de pessoas que trabalhem em prol do coletivo. Apregoam solidariedade e compaixão para com os outros. Resulta em sistema centralizador, supostamente promotor de igualdade e liberdade.

Mas será que a real liberdade não advém do esforço individual, do espírito e ação empreendedora e inovadora, por meio de escolhas racionais e individuais, na busca de uma vida melhor? (Ou jovens faltaram as aulas sobre Oliver Williamson, ou esse foi escondido!).

Se for isso, o Estado deve incentivar a liberdade econômica, criando ambiente institucional e de negócios favorável, impulsionador de emprego e renda. Evidente, deve prover educação, saúde e segurança de qualidade aos cidadãos! Não pagamos - muitos - impostos?

O espírito do capitalismo é um estado de inquietação perpétuo que deve motivar individualmente e, aí sim, repercutir no coletivo.

Marx comemorou esse espírito e o consumo. A fórmula do sucesso não é eliminar o consumo, mas gerar oportunidades para que todos possam fazê-lo!

Esquerdistas brasileiros parecem-me desejar reproduzir o ludismo dos primórdios da Revolução Industrial. Lá, trabalhadores destruíam máquinas - o progresso tecnológico - como forma de protesto e temor pela perda de empregos.

Pela leitura da realidade objetiva, irrefutável, não é o sistema capitalista que conduz ao desemprego e a miséria, mas comprovadamente, o fundamentalismo “religioso” do coletivismo e do estatismo.
 

Pronto, os candidatos e partidos políticos já podem acabar essa esquisitice hipócrita de pré-campanha e pré-candidaturas e demonstrar suas preocupações com os municípios. Encerrou-se o tempo das coligações e conchavos, o negócio agora é pedir votos e mostrar quem é mais preparado e tem as melhores propostas. Pelo menos, esse é o enredo oficial.

Defendi recentemente que os candidatos não deveriam esconder a própria história e a face ideológica para fazer da campanha um festival de promessas de melhorias, como numa eleição de síndico de edifício. Continuo achando que se comportar assim é despolitizar a sociedade, é deseducar o cidadão, mas, quem se importa?

Muitos candidatos, verdadeiros trânsfugas ideológicos, quererão afastar da discussão a sua visão de mundo e as teses políticas que sempre defenderam, para fazer da campanha uma métrica de capacidade gerencial ou de promessas embutidas em planos de governo. Ou seja, cada um quer escolher o terreno da disputa que lhe favoreça, tendo como alvo o eleitor sabidamente despolitizado, paradoxalmente incrédulo em relação à política e apaixonado por governos, do qual espera soluções para seus problemas. Aviso aos eleitores que todas elas surgirão, delas todas os candidatos falarão.

O que os candidatos não dirão é que apenas em recursos do Fundo Eleitoral somados ao horário gratuito “pero no mucho” pois implica renúncia fiscal bilionária, serão gastos 3,8 bilhões de reais. Sim, este é o montante aproximado de recursos públicos que a campanha eleitoral de 2020 gastará, sem contar com o custo do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. Não entram na conta os recursos, também públicos, do Fundo Partidário, que em 2020 se aproxima de 1,0 bilhão de reais. Também não entram na conta os recursos oriundos de doações privadas (cada cidadão pode doar até 10% de sua renda anual). Em 2018, obviamente subfaturados, foram declarados mais de 1,0 bilhão de reais.

Juntando tudo, uma verdadeira fábula de dinheiro será destinada à renovação dos mandatos de prefeitos e vereadores de 5.570 municípios brasileiros. É, dizem, o preço da democracia. Pense numa democracia salgada!

Em muitos lugares a mistura desse dinheiro com o tempo de TV tem dado motivo a muita confusão entre partidos e coligações. Sabe como é, aonde tem grana até irmão desconhece irmão, já dizia o samba de Paulinho da Viola. Deixemos esse tema para outra hora. Por enquanto, interessa responder àquele desempregado ou àquela dona de casa pendurada na ajuda do governo federal, o que será feito com tantos recursos extraídos do orçamento geral da união, grana alta que bem poderia ser usada em benefício direto da população, reforçando políticas públicas.

A pergunta óbvia seria: o que poderão eles, os candidatos, fazer com essa dinheirama? A resposta imediata é: praticamente tudo, qualquer coisa. O troço foi tão bem costurado que, se, por acaso, alguém “errar” na utilização e for pego pela justiça, o dinheiro do Fundo paga o advogado e, se o advogado não tiver sucesso na defesa e o sujeito for multado, a grana também paga a multa. Vale dizer, está tudo dominado, será uma eleição na qual os maiores partidos terão os maiores valores financeiros para realizarem as maiores campanhas, fazendo os maiores truques eleitorais e, assim, elegerem o maior número de prefeitos e vereadores. Isso tudo com alvará para o “erro”.

Por dever de justiça, registremos que dos partidos listados no quadro acima o Partido NOVO, que já não usa o fundo partidário, comunicou ao TSE que mais uma vez que não utilizará um centavo sequer do fundo eleitoral, o que remete a outra indagação: se o Partido NOVO pode funcionar e fazer campanha sem dinheiro público, por que os outros não podem? Não sei. Pergunta difícil a gente manda para os “universitários”.

O certo é que o eleitor, já espremido por uma crise financeira gravíssima, será visitado por milhares de candidatos em todo o país, cada um com uma lista muito parecida de intervenções na sua realidade, muitas delas amareladas de tão velhas e, outras, reluzentes, oriundas de mentes “geniais”, todas embrulhadas em papel de boa vontade com carimbo de capacidade gerencial.

No fim(?) da pandemia, provavelmente estressado, deprimido, arruinado ou desempregado, o cidadão médio escolherá o seu prefeito e o seu vereador. Quem será eleito? Minha dica é: neste quadro de desalento, vencerá aquele que melhor ofereça ESPERANÇA.

Antecedentes geopolíticos
O encanto do Eldorado Amazônico, que atraiu a cobiça dos aventureiros europeus a partir do século XVI, converteu-se em atrativo moderno de potentados globais, ONGs globalistas e mídia engajada pela condição de última fronteira biológica e mineral e reserva de 20% da água potável do planeta.

A Bacia Amazônica é um bioma fechado e isolado do restante do continente. Confinada entre os Andes e o Atlântico, o planalto central e o maciço guianense, tem o rio Amazonas como eixo gravitacional e espinha dorsal de uma rede de 20 mil Km de vias navegáveis vitais para a circulação humana.

O rio Ganges, na Índia, tem função geopolítica semelhante à do nosso Grande Rio. O território indiano mede 3.287.590 Km², sendo 15% menor do que a Amazônia Brasileira, que detém 4,2 milhões de Km². Os indianos ocupam todo o espaço habitável do país, enquanto que a população amazônica concentra-se nas grandes cidades ou está diluída ao longo dos rios e estradas, deixando grandes espaços vazios no interior. São apenas 16,5 milhões de amazônidas,enquanto a população da Índia é 77 vezes maior, com 1.282 bilhão.

O pensador paraense, Dr. Armando Mendes, alertou que o maior problema político da Amazônia é o seu vazio demográfico. É que, sem população, não há presença do Estado, agravado pela imensidade do território e grande distância dos centros nacionais. Por isso, a região sempre foi relegada à condição de latifúndio político.

A configuração compacta ajudou a preservar a integridade política e dá à Amazônia uma vocação autônoma. O Grão-Pará formou-se independente do Brasil, durante 209 anos, até o colapso do pacto colonial em 1823. Após a independência, eclodiu a Revolta da Cabanagem, entre 1835 e 1840, extravasando o ressentimento nativo contra a tirania e a exploração histórica dos colonizadores. Nesse turbilhão, a soberania nacional só foi salva graças ao patriotismo de Eduardo Angelim. A convulsão consumiu 20% da população total e foi sufocada pela força das armas, ao custo de um trauma que ainda sobrevive nos arcanos do inconsciente coletivo.

No final do século XIX, auge do ciclo da borracha, uma migração em massa de nordestinos povoou os afluentes da Calha Sul do Amazonas, atraída pela abundância da seringueira Hevea brasiliensis, de grande produtividade. A Calha Norte, onde predominava a planta Hevea benthamiana, de produtividade inferior, manteve-se intocada. Por isso, o norte do Pará, com área equivalente à da Itália, tem uma população igual à de Florença. Esse vazio de 1,5 habitante/Km² representa grande risco geopolítico à soberania brasileira.

As políticas governamentais para a Amazônia sempre foram reativas e descontínuas. Até a Primeira República, consistiram, basicamente, nas negociações de fronteiras, matéria em que muito devemos ao Barão do Rio Branco. A questão amazônica só aflorou à agenda nacional após o colapso do mercado da borracha, em 1914, o qual suprimiu 40% da balança comercial brasileira. Mesmo assim, a primeira providência concreta só veio no contexto da 2ª Guerra Mundial, quando Getúlio Vargas criou a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) e os territórios federais do Guaporé, Rio Branco e Amapá, sob inspiração do professor Everardo Backheuser, eminente geopolítico da época. Na Constituinte de 1946, houve pressões pela internacionalização da região, superadas pelo ex-presidente Arthur Bernardes, então deputado constituinte.

O governo Juscelino construiu a rodovia Belém-Brasília, em 1959/1960, para criar alternativa de acesso à região no caso de crise, como foi a dos apagões de Manaus e Belém, no fim da guerra, quando a frota de submarinos alemã bloqueou a foz do Amazonas.

O Programa de Integração Nacional das décadas de 1960 e 1970 focou na implantação da infraestrutura econômica regional, mas ficou inacabado devido à crise do petróleo. Nessa fase, criou-se a Zona Franca de Manaus, foram construídas as rodovias Transamazônica (BR-230), Manaus-Porto Velho (BR-319), Cuiabá-Santarém (BR-163) e Manaus-Boa Vista (BR-174) e a hidrelétrica de Tucuruí; iniciou-se a Perimetral Norte, e a COMARA concretizou a rede de aeroportos estratégicos. A partir dos anos 1980, os maiores investimentos foram a BR-364 (Cuiabá-Porto Velho) e as hidrelétricas de Girau, Santo Antônio e Belo Monte.

Situação atual
Os indicadores econômicos e sociais mostram que a região amazônica continua subdesenvolvida e que sua base econômica prossegue dependente do extrativismo e dos incentivos do governo federal. Todos os estados amazônicos seriam inviáveis sem as transferências obrigatórias da União. 43,1% da população (quase 7 milhões de pessoas) vivem abaixo da linha de pobreza (com US$ 5,5 por dia), mas o crescimento vegetativo é de 3,07 %, quase o dobro da taxa média nacional (1,8%). A renda per capita é pouco maior do que a metade da renda per capita nacional (56,7%), e o IDH (0,681) é inferior ao do País (0,727). A região contribui com apenas 8,6% para o PIB nacional, apesar de ser a maior e mais rica do Brasil em recursos naturais.

A Zona Franca de Manaus está estagnada e com tendência declinante, como demonstram os indicadores estatísticos. Entre 2010 e 2018, sua contribuição para o PIB do Amazonas caiu de 25,92% para 23,41%. Os benefícios originais da Zona Franca foram projetados para toda a Amazônia Ocidental, mas ficaram restritos à região metropolitana de Manaus. O modelo de desenvolvimento da Zona Franca de Manaus está esgotado.

O contexto estratégico é preocupante. Pressões ambientalistas e indigenistas de toda a ordem invalidam as políticas governamentais. Há uma campanha psicológica permanente contra o Brasil, sincronizando operações de mídia externas e internas. No entorno, proliferam a instabilidade política e os ilícitos transnacionais. Na Bolívia, expande-se o mercado de drogas. A Venezuela está em processo de fragmentação da ordem interna. O Peru, o Suriname e a Guiana encaram o problema da expansão chinesa. Enquanto isso, a gestão pública da nossa Amazônia trabalha de mãos atadas por uma legislação restritiva, produzida sem filtro estratégico desde 1988.

Se a economia permanece estagnada enquanto cresce a população, cai a renda per capita e prolifera a insatisfação social. O risco aumenta na proporção da taxa de crescimento urbano. A favelização das cidades ressoa o esvaziamento rural. A região amazônica precisa de novas alternativas de desenvolvimento, enquanto é tempo.

A propaganda adversa confunde preservação com sustentabilidade para inculcar resistência na opinião pública. Na verdade, o que tem de ser preservado é o equilíbrio ecológico, implícito no conceito de sustentabilidade, o que implica avaliar e compensar o impacto ambiental dos projetos.

No início do atual governo, a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) concebeu um rojeto para integração e desenvolvimento da Calha Norte. O programa, batizado como Barão do Rio Branco, seria o cluster geopolítico capaz de induzir a formação do mercado regional da Bacia Amazônica, com potencial de transformar Santarém em um entreposto similar ao de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e catalisar um fluxo comercial contínuo entre Manaus e Belém. Consistia, basicamente, na implantação da ponte de Óbidos sobre o rio Amazonas e na construção da hidrelétrica de Cachoeira Porteira, no rio Trombetas.

A ponte Barão do Rio Branco iria permitir a integração do Amapá, assim como a parte do Amazonas ao Norte do Grande Rio e o estado de Roraima ao sistema rodoferroviário nacional, além de abrir a possibilidade de estender a BR-163 até a fronteira do Suriname. Com isso, o porto de Óbidos poderia tornar-se um importante modal hidro-rodo-ferroviário, por oferecer calado de 14 m no pico da vazante, permitindo a atracação de embarcações de 30 mil toneladas, assim reduzindo o frete hidroviário para exportação de grãos do Centro-Oeste.

A hidrelétrica de Cachoeira Porteira aumentaria a oferta regional de energia e estabilizaria o balanço de carga, afetado pela variação anual do regime de águas: quando a Calha Sul está na vazante, a Calha Norte está na cheia e vice-versa. A oferta de eletricidade permitiria a industrialização da bauxita no local, abundante em Oriximiná e Óbidos, criando uma vantagem competitiva para os municípios do Médio Amazonas.

No entanto, resistências dos ministérios da Infraestrutura e da Economia impediram a inclusão do programa no PPA (Plano Plurianual); e o esvaziamento da SAE terminou afetando a continuidade do projeto.

Conclusão
Relegada a Bacia Amazônica por muitas décadas, esvaziou-se o interior, cresceu a favelização urbana e estagnou-se a economia. A população ressente-se de abandono. O Brasil precisa criar condições para o empreendedorismo privado, aproveitando o potencial de recursos naturais existentes; revisar a legislação restritiva para adequá-la ao interesse nacional; enfim, recuperar a esperança do povo nativo. A criação de um mercado regional autônomo pode ser a solução definitiva para o desenvolvimento. A presença do Estado é a saída que garante a lei, a soberania nacional e a preservação das riquezas ambientais para as gerações futuras.