• Valdemar Munaro
  • 02 Agosto 2022

Valdemar Munaro

Bicados pelo fascínio do poder, togados, governantes, homens que adquirem algum destaque, alguma função ou título, num relâmpago assumem postura curvada à mãe de todos os vícios: a soberba. Embriagados e cambaleantes, ridiculamente vaidosos, enfeitiçados pelas cimas em que se julgam estar, esses 'iluminados' olham com desdém, os que estão na 'planície', de quem sugam sustento e benesses. Esse modo de agir e de ser, reflete um esquecimento proposital da própria finitude e miséria, inchados de vanglórias demoníacas típicas de amnesiados e arrogantes.

Na roda natural das coisas humanas, dizia Antônio Vieira, "descobriu a sabedoria de Salomão dois espelhos recíprocos, que podemos chamar do tempo, em que se vê facilmente o que foi e o que há de ser... Que é o que foi? Aquilo mesmo que há de ser. Que é o que há de ser? Aquilo mesmo que foi. Ponde estes dois espelhos um defronte do outro, e assim como os raios do Ocaso ferem o Oriente, e os do Oriente o Ocaso; assim, por reverberação natural e recíproca, achareis que no espelho do passado se vê o que há de ser, e no do futuro o que foi. Se quereis ver o futuro, lede as histórias, e olhai para o passado: se quereis ver o passado, lede as profecias, e olhai para o futuro. E quem quiser ver o presente para onde há de olhar? Não o disse Salomão, mas eu o direi. Digo que olhe juntamente para um e para outro espelho. Olhai para o passado e para o futuro, e vereis o presente. A razão ou consequência é manifesta. Se no passado se vê o futuro, e no futuro se vê o passado, segue-se que no passado e no futuro se vê o presente, porque o presente é o futuro do passado e o mesmo presente é o passado do futuro... Roma, o que foste, isso hás de ser; e o que foste e o que há de ser, isso és. Vê-te bem nestes dois espelhos do tempo, e conhecer-te-ás. E se a verdade deste desengano tem lugar nas pedras, quanto mais nos homens! No passado foste pó? No futuro hás de ser pó? Logo no presente és pó: Pulvis es" (Do Sermão da Sexagésima).

Ora, se o que éramos, somos e seremos é essencialmente pulvis (pó), como diz a Escritura citada por Vieira, o pouco ou o muito de nosso ser e de nossas realizações, já é de grande monta. Nua e miserável começou nossa existência, nua e miserável terminará. Há uma condição patente de contingência que nos acompanha e ela nos convida à constante e visceral gratidão. Surpresos e gratos deveríamos ficar pelas riquezas conquistadas mais que pelas pobrezas lamentadas.

Soberba e ingratidão, porém, constituem vetores do insidioso dinamismo satânico que carcome os ninhos humildes e modestos nos quais nascemos e crescemos, inchados de arrogância e vaidade pelas pequenezes que nos amedrontam. Soberbas incensam ingratidões, ingratidões incensam soberbas. O soberbo é ingrato, o ingrato é soberbo. Reina a soberba onde viceja a ingratidão, viceja a ingratidão onde reina a soberba.

A criação, beijo de Deus no nada, segundo expressão de Sciacca, é mistério envolto na generosidade divina, ato sem 'cabimento' que deu origem e sustentação a tudo. Teorias do big bang e evolucionistas, interconectam-se, porém se enroscam quando tentam forçosamente explicar o inexplicável. 'Poderia existir o nada e não o mundo', afirma Schelling. Ao invés, maravilhosamente, existe o mundo e não o nada.

Incabíveis, pois, em nossas misérias, as verdades profundas que sustentam e fundam nossa vida se opõem diametralmente às vaidades e arrogâncias que cultivamos. Tudo o que existe se manifesta aos nossos olhos sob uma luz e uma gênesis de generosidade heteronômica sem tamanho. Nada existiria não fosse uma originante gratuidade divina que trouxesse à luz e ao ser tudo o que somos e temos. Inteiramente grátis e de modo incondicional. Quem, pois, ingrata e soberbamente poderia reivindicar grandezas e direitos ante tamanha generosidade? Qualquer instante e qualquer motivo podem ser propícios à nossa volta ao pó. A sã consciência reconhece a própria finitude e a graça de carregá-la. Tal estatuto metafísico constitui a raiz de nosso ser; aceitá-lo, o mais fundamental ato de liberdade.

Tudo o que somos e/ou podemos ontologicamente ser, portanto, não tem fonte no arbítrio humano. Sartre, filósofo francês, por não aceitar essa nua e crua verdade, fez de sua inteira filosofia um rosário de lamentos. Queria, em suma, tudo estivesse submetido à livre escolha, inclusive a capacidade de escolher. Não sendo artífice nem autor da própria existência, o homem tem liberdade limitada. O perfil se ajusta, pois, mais a uma administração do que a um senhorio e/ou uma apropriação. No dom, originalmente recebido, mora recôndito mistério que transcende o tempo e a história, o sentido último de tudo o que somos, sofremos e vivemos. Se a existência fosse invenção da humanidade, seu fim estaria atrelado às arbitrariedades dela. Mas, felizmente, não está.

Grandes pensadores, sobremaneira Aristóteles e Platão (este na sua obra maior, A República, 369a-370), entendiam que a causa fundamental do nascimento da vida social é justamente a incapacidade individual dos humanos de se bastarem a si mesmos. Carências e necessidades físicas e espirituais nos obrigam a praticarmos amparo e cuidado recíprocos.

Originariamente, pois, a 'polis' significou uma atividade de essência colaborativa, não primordialmente conflitiva, nem contratual (como pensavam os modernos). Mesmo acordos cívicos e convencionais estabelecidos entre os homens visando melhor convivência, terminam por ser excrescências, não fundamentos (como pensavam Maquiavel, Hobbes, Rousseau, Hegel, Marx e similares) da sociabilidade.

Nas fontes generosas e misteriosas da criação, contudo, houve (segundo imaginações teologais), um rebuliço. À criadora generosidade divina somou-se inimaginável bem-aventurança de muitos, mas também o empertigamento de outros. Estes últimos transmutaram-se em demônios. A demonização, portanto, não resultou de um destino traçado pelo Criador, mas de um ato imoral de seres empertigados, soberbos e ingratos.

Deus e as criaturas, disse bem Tomás de Aquino, não são iguais. A essência divina subsiste em si mesma, absoluta, a essência das criaturas não consegue nada a partir de si, porque subsiste unicamente por dependência e participação. Os demônios, sabiam, portanto, que igualar-se a Deus é coisa impossível; mesmo assim quiseram alterar essa verdade. "Se a natureza angélica, diz S. Agostinho, se voltar para dentro de si e se satisfizer de si mesma mais que Daquele por cuja participação é feliz, inchada de soberba cairá".

Assim, o pecado dos demônios não foi o desejo de ser feliz, anseio comum a todas as criaturas, mas o desprezo pela ordem e pela medida estabelecidas por Deus. Os demônios se malfadaram não por razões genéticas ou fatalistas, mas por desvio de vontade e desonestidade de inteligência. Se a avareza se define como pretensão de se ter mais do que licitamente se tem, a soberba se define como pretensão de se ser mais do que licitamente se é.

Desgraçadamente, aqueles desvios originais, se derramaram com cara de empáfia, contagiando a história humana. Soberbaços, soberbões e soberbetes atuam, desde então, nas surdinas e nas entranhas da política, da vida social, da economia, do judiciário, da educação, das relações intersubjetivas e até dos recintos religiosos. Destes últimos, tem-se o exemplo de um visitador apostólico que, sobre um convento jansenista, da França do século XVII, escreveu: 'as irmãs do convento de Port Royal são santas e perfeitas como anjos, mas orgulhosas e soberbas como demônios'.

Se a soberba se firmou como porta da ingratidão, a ingratidão se firmou como janela da soberba. A história repica e replica episódios desse pêndulo. Napoleão Bonaparte, como exemplo, foi grande estrategista, mas sobretudo assaltante e saqueador, símbolo da empáfia francesa. Boa parte das obras de arte depositadas, guardadas e expostas nos museus parisienses é fruto de roubo e saque. O célebre oficial e imperador sardo espoliou cidades e aldeias inteiras por onde passou saciando seu exército e seu país com riqueza alheia.

Entretanto, a impostura saqueadora de Napoleão pode ser vista também na vida de todos os revolucionários. Nenhum deles é generoso, nem agradecido. Todos são visceralmente espoliadores, saqueadores, soberbos e ingratos.

Itália, Grécia, Egito, Prússia, Rússia, entre outros lugares, lembram os roubos napoleônicos. Não fosse verdade, sobra a pergunta: de onde a França tirou aqueles sarcófagos egípcios expostos nas grandes e protegidas salas do Louvre? E todas aquelas esculturas gregas, majestosamente ali conservadas, a começar pela célebre Vitória de Samotrácia plantada nas escadarias do mesmo museu, de onde surgiram? Da mesma forma, as pinturas de artistas italianos, como peregrinaram até o solo francês para lá demorarem?

Os registros históricos daqueles furtos colhidos dos butins de Bonaparte deveriam fechar a boca do atual e soberbo presidente francês, Emanuel Macron, que, das supernas auréolas morais em que se julga estar, pretende salvar florestas amazônicas. Por que não se manifesta sobre os atuais incêndios florestais que ocorrem em solo europeu? Simples: porque é soberbo e vaidoso. Seu comportamento espelha a empáfia napoleônica que transformou grotescamente, como exemplo, a basílica de S. Francisco, em Assis, em estábulo equino.

Os mesmos vetores demoníacos que levaram Napoleão a ser grande, porém, também o engasgaram pelo inverno russo e pela derrota em Waterloo. O consolo é que demônios também caem e apodrecem. Os habitantes da ilha de Santa Helena que o digam, pois viram com seus olhos o soberbo Bonaparte amargar, velho e doente, sua falsa e grotesca grandeza.

Na França, aliás, nem tudo é bom exemplo. Seu território e sua história registram um escabroso fato de ingratidão e soberba. Refiro-me ao modo como o rei Carlos VII tratou a humilde súdita Joana D'Arc. Nascida a 6 de janeiro de 1412 na região leste da França, Joana era filha de camponeses. Infante, trabalhava na terra e vivia na simplicidade rude e desprotegida da época medieval enquanto seu país envolvia-se num conflito sem fim com a Inglaterra. A 'guerra dos cem anos' havia destronado o rei franco e submetido parte do território ao domínio britânico.

Ao completar 13 anos Joana começou a ouvir vozes que lhe pediam fosse libertar a França do jugo inglês e restaurasse a monarquia. Contrariando o próprio pai, Joana seguiu o chamado daquelas vozes: expôs seu plano ao Delfim, vestiu-se com roupas masculinas, arregimentou soldados, endossou armadura e liderou expedições que libertariam Orleans e outras cidades sitiadas. No curto espaço de tempo em que exerceu a missão, coisa inesperada, derrotou e afugentou o exército inimigo. Em 1429, numa cerimônia realizada na catedral de Reims, restabeleceu a monarquia francesa reconduzindo Carlos VII ao trono.

Apesar do heroísmo e da devoção dedicados à França e ao rei, em 1430, Joana d'Arc foi presa, literalmente vendida e trocada por moeda irrisória, aos ingleses. Estes, entregaram-na a inquisidores (boa parte deles, franceses), mesquinhos, invejosos e perversos. Acusaram-na de heresia e bruxaria e algozes juízes a condenaram ao rogo em 30 de maio de 1431. Suas cinzas martirizadas foram jogadas no rio Sena e desapareceram sem deixar rastro. Não há túmulo dedicado a Joana D'Arc na França. A injustiça praticada, porém, gritou aos céus e, não muito depois, em 1456, revendo os fatos, o papa Calixto III a proclamou inocente de todas as acusações. Mais tarde, a Igreja a beatificou e a canonizou.

Santa Joanna d'Arc, talvez a maior heroína da história política francesa, jamais suficientemente reconhecida por aquela sociedade, é retrato da ingratidão dos poderosos. Durante seu martírio e prisão, foi abandonada à própria sorte, despojada e desamparada em tudo, como Jesus na cruz. O rei Carlos VII, libertado e reconduzido ao poder por sua intercessão, não a protegeu, não a agradeceu, não a recompensou. Foi rei soberbo e ingrato. Arrogância e vaidade não dobraram sua vontade à verdade simples, heroica e santa de uma humilde e simples súdita camponesa.

Pouco além-mar, semelhante e clamorosa ingratidão se manifestou na mesquinha e desprezível conduta do rei Henrique VIII, soberbamente elevado ao trono da Inglaterra. O orgulho e a soberba desse rei sufocaram seu mais honrado e fiel servidor: Thomas Morus. Em tudo leal e submisso, Morus só discordou da pretensa e arrogante vontade do monarca de se tornar imperador e soberano em tudo, inclusive da Igreja. Tomás Morus, coração nobre, temente a Deus, incorrupto, chanceler único na história da monarquia inglesa, mesmo sem ter cometido crime, nem ofensa ao rei, foi decapitado no dia 6 de julho 1535. A soberba do monarca Henrique VIII vergou o corpo, mas não a alma de Morus. Rei sem piedade, sem remorso, nem agradecimento, nem reconhecimento, aproveitou-se do serviço, da fidelidade e do bem prestados por Morus, sem pestanejar. A soberba não desbloqueou a empáfia e a mesquinhez que macularam para sempre a vida e a obra do fundador do anglicanismo.

Soberba e ingratidão, infelizmente, não estão costuradas apenas nas vestes e na alma desses homens mencionados. Reverberam também em muitíssimos outros personagens e lugares da história. De Stálin, um biógrafo seu puxa-saco, escreveu a mentira: "Stálin nunca permitiu que seu trabalho fosse prejudicado pelo menor sinal de vaidade, presunção ou auto-adulação" (Leonov). Ora, não fosse presunçoso nem vaidoso, não teria praticado a crueldade demoníaca contra os seus contemporâneos. Vale o mesmo para todos os psicopatas que enchem as galerias criminosas: Hitler, Stalin, Lênin, Fidel Castro, o títere casal romeno Ceausescu, o revolucionário iugoslavo Tito, o chinês desalmado, Mao Tse Tung, o sanguinário cambojano, aluno de Sartre, Pol Pot, o lunático ugandês, Idi Amin Dada, o assassino Simón Bolívar, o comunista chileno Salvador Allende, o guerrilheiro argentino Che Guevara, o fanático líbio Kadafi e tantos outros. Arrogância e ingratidão germinam em todo lugar: basta esquecer que não se é Deus.

Também sabemos que o autor mais renomado das loucuras comunistas foi uma amostra de ingratidão e soberba. K. Marx, segundo biógrafos, era arrogante e 'seguro de si' na sua fala e nas suas ideias. Não revisava a própria filosofia nem suas atitudes. Sempre 'tinha razão'. Como Hegel, seu inspirador, quis dobrar a própria realidade a si ao invés de dobrar-se a ela. Praticou ingratidão com o próprio pai, com o sogro, com a esposa Jennifer, com a empregada doméstica, com o filho bastardo, com seu maior benfeitor, F. Engels, com os proprietários dos imóveis onde morou sem pagar, e assim por diante.

Os veios civilizacionais arrefecidos de arrogância e presunção adquirem contornos segundo os tempos e modas. Nos séculos recentes, mulheres e homens irreverentes e ressentidos ensinam novas gerações amaldiçoar mais que a bendizer, reivindicar mais que a agradecer, exigir mais que a retribuir, receber mais do que a dar, reclamar mais que a louvar e reconhecer. A existência e o mundo não mais são vistos e acolhidos como invenções da caridade divina, numa expressão de Blondel, mas como patrimônio agrilhoado à forma de usucapião.

Clamoroso exemplo do século XX foi o que ocorreu com membros da influente Escola de Frankfurt, na Alemanha. Todos eles, inglórios marxistas, teriam sido inteiramente mortos pelos nazistas não tivessem deixado aquele país para buscar refúgio em outro lugar. Buscaram-no, porém, não na Rússia comunista pela qual nutriam simpatia, mas contraditoriamente na nação à qual dirigiam sua mais contundente crítica cultural. Salvos da morte pela sociedade norte americana, receberam dela também trabalho, abrigo e riqueza. No final, retribuíram com bulimia e ingratidão.

Como se vê, muitos casos de fartura, abundância e generosidade fazem indivíduos beneficiados esquecerem suas miserabilidades originais para, inchados de soberba e dinheiro, imitarem demônios. Os intelectuais da Escola de Frankfurt eram tarimbados na 'dialética negativa' que os tornou irreconhecíveis no que diz respeito a gratidão e reconhecimento.

Verifica-se, paradoxalmente, que não só abundâncias, mas também assistencialismos produzem quase sempre efeito reverso. Os benefícios recebidos mesclam-se a novas exigências e reivindicações. Os destinatários de muitas generosidades se tornam em boa medida mais arrogantes, mais soberbos, mais 'bigornados' de ingratidão.

Nos tempos bíblicos era triste e maldita a condição da mulher incapaz de gerar filhos. Invertendo lógicas e valores surrupiados, feministas contemporâneas desprezam úteros que as geraram e amaldiçoam maternidades. Quanta distância, Santo Deus, dos sentimentos de gratidão dos lábios de Sara, mãe de Isaac, de Rebeca, mãe de Esaú e Jacó, de Ana, mãe de Samuel, de Maria, mãe de Jesus, mulheres que agradeciam a Deus pelos filhos e pela graça da maternidade!! Hoje muitas amaldiçoam úteros e filhos: o que foi graça e bênção virou fardo e maldição, o que foi fardo e maldição virou graça e bênção. Demônios atuais, valha-me Nossa Senhora, não são mais os mesmos: qualificaram-se em perversidade e loucura!! Assistimos, com assiduidade, faroestes de ingratidão e soberba nunca, antes vistos.

Raros acadêmicos de universidades públicas expressam gratidão pelo que recebem sem pagar dos que pagam sem receber. Juízes soberbos da nossa Suprema Corte, esquecem os pescadores de suas lagostas, os vinicultores de seus vinhos, os agricultores de seus alimentos, os padeiros de seus pães, os transportadores de suas benesses e, principalmente, os pagadores de seus salários. Empáfias demoníacas move-os mesmo ante a realidade dissonante de um povo pobre e sofrido, sem regalias como eles têm. Tamanha soberba se viu, por exemplo, no convite recente que alguns daqueles juízes receberam de ir a uma audiência no Senado. Para este último, declinaram, mas, para um outro, o de palestrar em Portugal, Inglaterra ou Estados Unidos, aceitaram. Tais togados, de empáfia duplicada, não promovem a justiça, mas a enterram.

Funcionários públicos, empresários e, sobremaneira, políticos sorrateiros enriquecidos pelas vias de dinheiro público roubado e corroído se postam do lado oposto ao da gratidão. 'Vivem, como diz Shakespeare, um paraíso que os levará ao inferno'. De fato, o rico epulão acabou na Geena não pela riqueza que possuía, mas pela forma desdenhosa e sem misericórdia com que tratou Lázaro.

A ingratidão, sabemos, se encontra incrustada também nas relações entre filhos e pais, empregadores e empregados, professores e alunos, políticos e seus eleitores, doentes e enfermeiros, médicos e pacientes, produtores de lixo e garis, clientes e garçons, passageiros e motoristas, homens e mulheres, gerações presentes e passadas. Onde moramos, houve antes quem construiu, onde plantamos, houve antes quem arou, onde colhemos, houve antes quem semeou.

Dolorosamente, porém, há doutrinas que nos ensinam a desprezar o passado, as tradições, o que nossos antepassados edificaram. Entre essas doutrinas, a maior de todas: o marxismo e suas derivadas. Por essa razão e por muitas outras devemos rejeitá-la e combatê-la. Candidatos a cargos públicos, artistas e intelectuais atrelados a ela não merecem nosso respeito, nem nossa consideração, muito menos nosso voto. Soberbos, dizia Dante Alighieri, não reconhecem seus erros, não se arrependem de seus pecados. Cuidemo-nos deles porque seu perfil é o dos demônios.

Empáfias e soberbas agem como ácidos corrosivos da vida moral e espiritual. Devemos, segundo Rubem Braga, cuidar particularmente daquela parcela de ouro que habita o coração. Numa crônica de 1951, o autor lembra o sino de ouro da igreja de Porangatu, no sertão de Goiás. O povoado é pequeno, diz Braga, de gente parada, indolente, pobre, semelhante à pobreza de suas casas.

Mas aqueles habitantes têm um orgulho sem igual: receber, todos os dias, doses de alegria vindas do som daquele sino como se 'cada homem, o mais pobre, o mais doente e humilde, o mais mesquinho e triste, tivesse dentro da alma um pequeno sino de ouro... A povoação é pequena, humilde e mansa, mas louva a Deus com o sino de ouro. Ouro que não serve para perverter, nem o homem nem a mulher, mas para louvar a Deus... Cada um de nós quando criança tem dentro da alma seu sino de ouro que depois, por nossa culpa e miséria e pecado e corrupção, vai virando ferro e chumbo, vai virando pedra e terra, e lama e podridão".
*       Santa Maria, 02/08/2022

**      O autor é professor de Filosofia

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  • Jorge Hernandez Fonseca
  • 02 Agosto 2022

Jorge Hernández Fonseca

 

       Cuba sofreu longos 63 anos de castrismo carnívoro, puro e duro, que  por motivos políticos cobrou extensa conta de centenas de milhares de presos políticos, milhares de fuzilados e milhões de exilados. A essa pesada conta social se soma outro desatino: o desastre econômico, uma ilha rica e próspera transformada em um "não país".

Cuba desenvolveu historicamente uma forte indústria açucareira e agrícola, que lhe valeu o status de principal fonte exportadora desses produtos durante boa parte do século 20, até que a ineficiente administração Castro tornou-a um produtor pobre que não consegue, hoje, atender sequer o consumo do país. Secou-se, assim, sua principal fonte de riqueza e divisas, com o que Cuba ficou sem um negócio lucrativo para sustentá-la.

O castrismo colocou suas esperanças em dois setores: a escravidão dos médicos cubanos e o turismo. A moeda que a ditadura rouba dos médicos-escravos, só serve para "lagosta de Mariela" e enriquece Raúl Castro e seus generais. O turismo não funciona há três anos devido ao aparecimento de sucessivas ondas da pandemia que ainda sofremos. Isso e a dolarização da economia, seguindo a receita que permitiria à Venezuela respirar.

Em Cuba, como resultado, a ditadura não tem economia para compras internacionais, ficando incapaz de atender qualquer necessidade interna de produtos. Por isso decidiu permitir que exilados cubanos entrem no país com todo tipo de produtos, desde motocicletas e computadores a roupas e alimentos: um verdadeiro desastre, que o país paga como homenagem ao desabastecimento castrista.

Mas se tudo fosse que não há dinheiro para produtos industriais "leves", o assunto não passaria de uma emergência temporária. O problema é que, assim como o ditador cubano destruiu a fonte de renda em moeda estrangeira para a nação cubana, o sistema de energia elétrica também foi abandonado, ignorado e substituído por uma versão atomizada de motogeradores caprichosos, hoje inutilizáveis. Não há dinheiro para comprar novas usinas e a sociedade cubana vive em um eterno apagão sem solução em nenhum momento.

Por outro lado, se Cuba fosse (como era) um país autossuficiente na produção de alimentos, as coisas seriam críticas, mas não terminais (como são agora) quando a agricultura cubana bate recordes de queda de produção. Nos últimos cinco anos enfrenta sua quase extinção, porque quase nada produz. Nestas condições, sem dinheiro, sem eletricidade, sem comida: que país é esse? Sua sociedade tem que suportar essas dificuldades apenas para manter uma ditadura parasitária de maus cubanos que não querem perder o poder e os privilégios implícitos.

Cuba, sem uma indústria açucareira, sem um sistema energético, sem agricultura, sem uma grande indústria que produza algo de valor, com um governo de uma ditadura férrea discriminatória, onde só contam os pouquíssimos militantes do partido, transformado em guardiões contra o povo, tornou-se, pela (des)graça de uma ideologia sem futuro, um exemplo "não-país", do que não deve ser feito em nenhuma outra sociedade, por mais graves que sejam os problemas que tenha.

*       Os artigos deste autor podem ser consultados em http://www.cubalibredigital.com

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  • Percival Puggina
  • 01 Agosto 2022

Félix Maier 

 

Em 2020, foi criada a Emenda do Relator, durante a presidência de Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados, inimigo declarado do Presidente Jair Bolsonaro. Esse sistema tinha por objetivo tirar poder do Presidente, gatunando na mão grande uma parte do Orçamento da União que deveria ficar a cargo do Presidente, mas que passou a ser de competência do Parlamento, nas mãos do Relator do Orçamento.

A distribuição do Orçamento da União já tinha as jabuticabas de emendas individuais, emendas de bancada e emendas de comissões, dinheiro bilionário destinado legalmente aos senadores e deputados, para distribuição aos seus grotões eleitorais. Com as emendas de relator, ficou ainda mais precária a situação do Presidente da República, a quem cabia agora liberar um orçamento ainda mais restrito, tendo em vista também as liberações orçamentárias que são obrigatoriamente destinadas aos ministérios, pagamento de precatórios etc., por força legal.

Em 2021, o valor estimado dessa pedalada parlamentar, as tais "emendas de relator", foi de R$ 16 bilhões, valor similar projetado para 2022.

Como não existe transparência nesse tipo de liberação do Orçamento, como valor dos repasses e nomes dos parlamentares envolvidos, tal prática passou a ser chamada pela mídia como sendo um "Orçamento Secreto". Pior: passou a ser chamada de "Orçamento Secreto do Bolsonaro", como se tal prática fosse invenção sua. Pior ainda: Bolsonaro passou a ser acusado de favorecer parlamentares do "Centrão" com esse dinheiro "secreto", em nome da "governabilidade", como se estivesse repetindo o Mensalão do PT. 

As emendas de relator foram criadas para tirar poder do Presidente da República, isso é fato, não há mais nada a acrescentar. 

Se Bolsonaro tem influência sobre o Parlamento, principalmente sobre o Relator do Orçamento, de modo que a maior parte dessas liberações orçamentárias sejam feitas pelos seus aliados - como ele vem sendo acusado pela mídia e pela oposição -, parece ser o célebre caso em que o feitiço virou contra o feiticeiro. 

Rodrigo Maia deve estar roendo a unha do dedão do pé de tanta raiva.

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  • Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
  • 31 Julho 2022

É preciso votar

Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição de 1988 consagra o “sistema representativo” (artigo 1º, parágrafo único). Como não podemos reunir milhares de pessoas em assembleias populares, os cidadãos outorgam uma “procuração” para representantes governarem e produzirem leis em seu lugar. O voto é o instrumento do “contrato social” a que se referiu o filósofo genebrino Jean Jacques Rousseau.  

Recorrentemente, os meios de comunicação social noticiam desvios de conduta em todas as esferas de poder e unidades federativas. A repetição interminável de ações criminosas na vida pública traz a descrença no regime democrático. É lamentável.

No entanto, não contribui para o desenvolvimento da democracia o não comparecimento dos eleitores às urnas. Muito menos contribui o seu comparecimento para anular o voto ou votar em branco. O ideal é escolher, entre tantos candidatos, aquele cuja biografia recomenda a investidura em mandato político. Apesar da tão propalada decepção dos brasileiros com a política, é possível encontrar pessoas de bem em seu meio.

Platão defendia a dedicação das pessoas virtuosas à vida pública. Caso elas se afastem da política, o espaço passará a ser ocupado por indivíduos de má índole (Gaston Bouthol, in Sociologia da política. Lisboa: Livraria Bertrand, trad. Djalma Forjaz Neto, 1976, p. 20).

Ao se abster de votar ou anular o voto, o cidadão brasileiro corre sério risco de entregar a direção dos destinos da comunidade a pessoas menos qualificadas. Se está saturado com o comportamento de alguns maus políticos, deve puni-los nas urnas. Pode, ao mesmo tempo, escolher os mais aptos para gerir os interesses legítimos da população. A nossa democracia está em crise. A Justiça brasileira é morosa e ineficiente. Tem adotado medidas repressivas e decisões em descompasso com as expectativas da Nação.

Porém não basta xingar maus políticos e o Poder Judiciário. Muitos dos que reprovam duramente os corruptos e seus aliados, são os mesmos que elegem candidatos almejando benesses pessoais. Diversos homens públicos são aplaudidos pelo slogan “rouba, mas faz”. Esses eleitores não idealizam os representantes que administrarão e elaborarão leis em nome da comunidade, mas os “amigões do peito” que vão resolver seus problemas e lhes conceder vantagens, ainda que ilegais (Rogério Medeiros Garcia de Lima, Ética para principiantes, jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 28.06.2007).

Cidadania é um caminho de mão dupla...

De resto, preocupa a intervenção indevida de personalidades estrangeiras nas eleições vindouras do nosso País.

Os atores hollywoodianos, Leonardo Di Caprio e Mark Ruffalo estimularam, pelas redes sociais, o voto dos jovens eleitores brasileiros com idade entre 16 e 18 anos, cujo alistamento não é obrigatório (artigo 14, § 1º, inciso II, letra “c”, da Constituição da República).

Em 5 de maio passado, um dia após o fim do prazo para o alistamento eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que, no total, 2,04 milhões de novos eleitores, nessa faixa de idade, registraram-se para votar em 2022. Esse número, ainda parcial, já é 47,2% maior do que a adesão registrada em 2018:

“Letícia Bahia, diretora executiva da Girl Up Brasil, o braço nacional de uma organização criada nos EUA em 2010 para oferecer subsídios para elaboração de políticas públicas para adolescentes à Organização das Nações Unidas, (afirmou) que ‘este ano, a questão do voto jovem ganhou uma conotação muito eleitoral pela tendência do eleitor dessa faixa etária de ter um voto mais progressista’”.

Fico a imaginar qual seria a reação da esquerda e da mídia se alguma personalidade estrangeira estimulasse o voto do eleitorado de direita...

Diante dessas interferências, a democracia exige, em nome da paridade de armas, que o eleitorado adulto também seja alvo de campanhas em favor do comparecimento à votação nas eleições de 2022.

Especialmente, eleitoras e eleitores com idade igual ou superior a 70 anos, cujo voto é facultativo (artigo 14, § 1º, inciso II, letra “b”, da Constituição da República).

 A propósito, alertou o experiente jornalista Alexandre Garcia (Constituição do Chile é aviso para quem resolve não ir votar, Gazeta do Povo, Curitiba/PR, 04.07.2022):

“Ontem, no Chile, foi entregue ao presidente, um jovem de 35 anos, solteiro, a nova Constituição, aprovada pela assembleia constituinte de 156 integrantes. Essa Constituição prevê aborto, fim do Senado (que tem 200 anos), diminuição do poder da polícia e mais direitos sociais. Os constituintes que fizeram essa Constituição foram eleitos por 36% dos eleitores. E, agora, os eleitores estão dizendo nas pesquisas que querem antecipar o referendo de 4 de setembro sobre a Constituição, que não aprovam. Apenas 25% a 33% concordam com essa nova Constituição, a maioria discorda.

“Mas o que estava fazendo essa maioria quando a assembleia constituinte foi eleita em maio do ano passado? Ficou em casa? Pois é: assim como na Colômbia, onde 18 milhões ficaram em casa e 11 milhões elegeram o presidente. É uma lição que a gente precisa aprender. Por lá, eles têm voto facultativo; aqui é obrigatório, mas depois de 70 anos não precisa votar e os demais que não votarem têm uma sanção leve. Fica a lição: se você abrir mão do seu poder de votar, não pode se queixar depois se for eleito alguém errado, alguém que vá destruir a sua família e deixar um péssimo futuro para seus filhos, netos e bisnetos”. Se você abrir mão do seu poder de votar, não pode se queixar depois se for eleito alguém errado, alguém que vá destruir sua família e deixar um péssimo futuro para seus filhos, netos e bisnetos.”

*       Rogério Medeiros Garcia de Lima é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor universitário.

**      Publicado na edição 306 do Jornal Inconfidência (31/07/2022).

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  • Adriano Marreiros
  • 30 Julho 2022

Adriano Marreiros

 

“O termo “fake News” era completamente irrelevante em pesquisas do Google que ocorreram antes da semana que se iniciou no dia 23 de outubro de 2016. (...)

Que evento poderia ter tornado um termo que nunca levantou a menor das preocupações pelo planeta Terra ao topo das prioridades jurídicas, políticas, sociais e “last but not least, policiais em todo o globo?  A resposta é simples, mas não seu contexto: a eleição americana que sagrou Donald Trump como o 45º Presidente americano em 8 de novembro de 2016."

Flávio Morgenstern

Nunca imaginei que ia chegar um tempo em que “eu não acredito nisso” seria a frase que eu diria com mais constância.  E sabe qual a última?!  Um amigo me contou que seu professor de universidade disse que a soberania do povo há que ser relativizada.  Em seguida falou de manipulação das informações por uma tal “indústria” de “fake” News.  “Eu não acredito nisso!”. O pior de tudo é eu teimar em dizer essa frase constante diante de uma constância que deveria me fazer acreditar imediatamente em qualquer coisa nesse sentido, ainda mais se vier da majoritária parcela ideológica da imprensa e da academia: especificamente quanto a essa parcela totalitarista e antidemocrática, mas majoritária em seus campos, eu tenho orgulho de ser contramajoritário...

Mas essa colocação do tal professor ajuda a entender bem a coisa, revela muito...  Vamos trabalhar em partes como quem fatia ansioso um bife Ancho, enquanto não proíbem o consumo de carne.

Notem que ele fala em manipulação por “fake” News.  E o que seriam fake News para ele e outros ideológicos?  “Fake News é tudo aquilo de que eu discordo” diria ele se falasse francamente.  Morgenstern, em artigo do best seller O Inquérito do Fim do Mundo, demonstra que a expressão “fake News” foi propositalmente introduzida e artificialmente multiplicada no debate público no contexto da eleição de Trump como um artifício para justificar os erros crassos decorrentes da análise política ser substituída por torcida ideológica: até então, as estatísticas do Google registravam pouquíssimo uso dessa expressão.  Com isso, além de uma desculpa, davam o primeiro passo para justificar a escalada de censura que se seguiu, para garantir que ninguém mais vencesse contra o establishment.

Notem que ele fala em “indústria” de “fake” News.  Nessa parte, ele está se referindo a dois mitos, duas falácias que os ideológicos criaram.  A primeira delas são os tais “robôs” .  A partir do momento que eles percebem que nas redes sociais existe a verdadeira Liberdade de Expressão, num nível que nunca houve antes, quando eles percebem que pessoas comuns, influenciadores e jornalistas independentes, sem apoio dos poderosos, podiam expor opiniões sem o controle, sem a censura de um editor, eles tinham que desestimular isso a todo custo,  inventar que não eram milhares de pessoas opinando, mas sim uma meia dúzia controlando robôs, poderia convencer muitos incautos e justificar, usando as verdadeiras “fake news”: o desprezo pela opinião da maioria afirmando que não era maioria . 

A segunda falácia é destinada a atingir os conservadores que conseguissem deixar claro que não eram robôs: bastaria chamá-los de milícias virtuais.  E por quê? Porque a expressão milícia teve seu sentido mudado, apropriado por bandidos que, como o tráfico de drogas, dominam grandes áreas do Rio e de outras cidades, formando um estado paralelo.  Assim, qualquer um que tivesse uma opinião contrária ao establishment e comprovadamente existisse, passava a ser tratado como um miliciano, como um bandido desumano.  Note que há poucos anos se falava até em cursos e treinamentos de MAV, “militância em ambiente virtual” (procurem no Google as notícias antigas sobre isso), que atuariam politicamente nas redes, de forma coordenada e organizada, divulgando material de forma centralizada, e isso não foi tachado de milícia virtual mesmo sendo um grupo treinado e que atuaria de forma coordenada.  Obviamente: não eram conservadores...

Com essas duas falácias, se consegue duas coisas: desumanizar quem não concordar com a “nobreza” iluminada e; deslegitimar a opinião majoritária das redes, negando que ela signifique o pensamento da maioria da população, negando representatividade a quem opina nas redes contra a opinião que determinaram como autorizada.

Completando a análise do que disse o tal professor, chegamos ao ponto principal: a confissão!!!  Quando ele fala em relativizar a soberania popular chegamos ao ponto em que esse pessoal não aguenta a coceira na língua e confessa aquilo que já sabemos: o desprezo que eles têm pelo povo, e que o objetivo deles é submeter a maioria a um governo da minoria, mesmo que esses estratagemas não funcionem.  Não é à toa o orgulho de alguns se afirmarem contramajoritários.  

“O povo está certo só quando expressa as opiniões que nós queremos e vota em quem nós queremos” seria a frase que eles poderiam dizer, agora, se fossem sinceros. Mas, como a Aurora, eles não são.  Chamando de mentira, de “fake” News opiniões contrárias e até fatos, usando leftcheckers para garantir que opiniões contrárias à esquerda sejam censuradas, chamando de crime e de organização criminosa o funcionamento básico de qualquer rede social (algum influencer ou qualquer pessoa comum posta algo, muitos concordam e passam a divulgar espontaneamente, sem lideranças treinamento ou coordenação), surgiu o ambiente perfeito para uma censura progressiva que sob a cínica chave-mestra “a liberdade de expressão não é absoluta” e o complemento que não verbalizam – “e eu digo qual o limite caso a caso” – garantiu “liberdade” ilimitada aos que repetem, digo, dizem só o que eles permitem...  Em breve, se você não repetir o que Pravdas e Granmas oficialmente disserem, você não poderá publicar nada e as pessoas só conhecerão os fatos e versão permitidos...

E aí, por fim, surgiu a pandemia que garantiu a supressão de várias garantias e relativizou totalmente a Constituição.

Mas foi então, que Einstein descobriu a relatividade

E tudo que era espúrio passou a ser moralidade.

 Millôr Fernandes

P.S.  Agora o livro 2020 D.C. Esquerdistas Culposos e outras assombrações tem uma trilha sonora com canções e músicas de filmes citados.

*          O autor é mestre em Direito, membro do Movimento Contra a Impunidade (MCI) e do Ministério Público Pró Sociedade (MP Pró Sociedade), autor de “2020 D.C., Esquerdistas Culposos e Outras Assombrações” e de “Hierarquia e Disciplina são Garantias Constitucionais”.

**         Publicado originalmente no excelente Portal Tribuna Diária: https://www.tribunadiaria.com.br/ler-coluna/1563/fake-news-e-tudo-aquilo-de-que-eu-discordo.html

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  • Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico
  • 29 Julho 2022

Gilberto Simões Pires

 

DECLARAÇÃO DE AMOR À INFELICIDADE

Antes de tudo, os eleitores que se dispõem a votar em candidatos socialistas/comunistas, tipo Lula ou Ciro Gomes, para ficar somente com estes, na real estão exercendo o sagrado DIREITO NATURAL, OU FUNDAMENTAL, DA INCRÍVEL BUSCA DA INFELICIDADE. Esta inacreditável -vontade-eleitoral-própria-individual-, pode parecer incrível, mas o fato é que tanto sob o ponto de vista pessoal quanto profissional, quem se propõe a tanto revela, claramente, que o seu projeto de vida contempla uma inveterada disposição para SER INFELIZ. 

REENCONTRO COM A INFELICIDADE

Se em momentos anteriores Lula fez discursos carregados de conteúdos inebriantes, levando milhões de ingênuos eleitores a acreditar que estavam diante de um SALVADOR DA PÁTRIA, tudo levava a crer que depois da ONDA DE CORRUPÇÃO que varreu o nosso Brasil de norte a sul, comandada pelo bandido criminoso petista, o qual sabidamente foi julgado e condenado em várias instâncias, estava praticamente descartada a possibilidade de alguém querer a volta do ex-condenado à presidência do país. Entretanto, pelo que informam as pesquisas, é enorme o número de brasileiros dispostos a se reencontrar com a INFELICIDADE.

MEDO DO CONHECIDO

Segundo revelam os estudos da psicologia, todos nós, em maior ou menor grau, tememos o DESCONHECIDO. Este sentimento emocional, conhecido como MEDO, nos leva a fugir de situações consideradas perigosas e/ou incertas. No entanto, existem medos que se baseiam, especificamente, na falta dessa informação, como é o caso do medo do desconhecido. Ora, a considerar o que revelam os resultados que foram colhidos ao longo das destruidoras administrações (?) petistas, com Lula à frente, o MEDO não é do DESCONHECIDO, mas do que já é SABIDO e/ou pra lá de CONHECIDO. 

ROTA DOS PAÍSES COMUNISTAS DA AMÉRICA LATINA

Se nas vezes anteriores Lula mentiu descaradamente fazendo promessas falsas de que as ações sociais e econômicas propostas resultariam em DESENVOLVIMENTO E PROSPERIDADE para o nosso Brasil, desta vez, o candidato comunista, usando de máxima franqueza, não esconde, minimamente, o quanto está decidido a dar um CAVALO DE PAU na economia do país. Mais: Lula diz, com todas as letras que o seu propósito é colocar o Brasil na ROTA DOS PAÍSES COMUNISTAS DA AMÉRICA LATINA, usando como guia a conhecida CARTILHA DO FORO DE SÃO PAULO, ou GRUPO PUEBLA. 

MENTES DOENTIAS

Ora, se o medo do desconhecido é um sentimento universal, fundamental e intrínseco, isto significa que a INCERTEZA FAZ PARTE DA VIDA. Já quando se trata de eleitores que se dizem dispostos a votar em Lula, aí estas mentes e corpos estão prontas e dispostas a perder a LIBERDADE, o que é principal e inegociável para todos os seres humanos. Só mentes doentias são capazes de GOSTAR E AMAR o que é DANOSO PARA SI E PARA A SOCIEDADE. Trata-se, enfim, de uma BUSCA PELA INFELICIDADE. INDIVIDUAL E COLETIVA!

 

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