Valterlucio Bessa Campelo

Desde que foi criada em 13 de abril deste ano, a CPI da COVID do Senado, liderada pela dupla Omar Aziz/Renan Calheiros, que dispensa apresentações, coadjuvada no que pode ser piorada pelo senador saltitante e outros da espécie vermelha, vem cumprindo o rito, previamente comprometido, de buscar por todos os meios incriminar o governo. Não havendo qualquer denúncia frontal contra o Presidente Jair Bolsonaro, se fez necessário através da uma Comissão Parlamentar de Inquérito, o mais poderoso instrumento de investigação do parlamento brasileiro, produzir molambos fáticos que preenchessem um boneco jurídico prévio, no caso, uma omissão ou algo que o valha em relação ao enfrentamento da peste chinesa.

Nos últimos meses, com direito a prorrogação, a sociedade brasileira foi diariamente afrontada com abusos cometidos contra depoentes que não deveriam estar ali e, nem de longe, poderiam esclarecer qualquer coisa a não ser as próprias percepções em relação à peste. Desde senhoras e senhores profissionais médicos renomados a empresários, qualquer depoente não alinhado com a frase mortal “fique em casa e espere a falta de ar” foi tratado como criminoso. Humilhar o cidadão ou cidadã em nível nacional, constranger, e impingir culpa sem razão seguiu um verdadeiro abecedário na CPI.

Já em vias de refinamento, a CPI de relatório de conclusões prontas antes de começar, obviamente vai incriminar o presidente. Também obviamente não há justa causa, mas não é de justiça que se trata, é de política. Pretendiam seus propositores e operadores atingir dois objetivos. O primeiro, desgastar o presidente no curso das investigações, fazer derreter sua popularidade com a assistência novelesca das TV’s e jornais, de modo que seu capital político sofresse danos relevantes. O segundo, pouco provável, mas em tese não impossível, seria arrancar algum elemento que desse base a um pedido consistente ao Ministério Público. Não conseguiram uma coisa nem outra, a popularidade do presidente continua alta e a credibilidade do governo permanece íntegra. Os senadores apenas mostraram a própria face.

É certo que a tarefa inglória somente poderia ser dada a certos agentes. Que outro grupo de senadores aceitaria uma missão dessas? É tarefa para Renans, Humbertos. Randolfes e Azizes e como tal foi cumprida. Cada imagem de pessoa decente e trabalhadora, flagrantemente desconfortável apenas em sentar-se perante suas excelências e ter que dar respostas que não lhes caberia, é reveladora da trama que se desenvolveu às nossas vistas.

O Brasil deve um enorme pedido de desculpas ao médicos e cientistas Dr.a Nise Yamaguchi, Dr.a Mayra Pinheiro, Dr. Paulo Zanoto, Dr. Mauro Ribeiro e muitos outros furiosamente questionados por aquela gente sem freios. Aliás, em sentido contrário, sempre que o/a depoente apresentava-se anti-governista, o tapete vermelho era desenrolado e as hienas se derramavam em cortesia e salamaleques. Simplesmente nojento.

Milhões de reais foram gastos no embuste para produzir um relatório definido ex-ante, pedindo o indiciamento do presidente Bolsonaro. Parece um escárnio, mas Renan Calheiros, o relator, aquele responsável pela peça resultante de meses de gastos e nojentezas públicas, tem um histórico em sua carreira política de mais de 25 processos no Supremo Tribunal Federal – STF. Corrupção, lavagem de dinheiro, distribuição de propina, tráfico de influência, venda de apoio parlamentar a projetos etc., são comuns em sua folha corrida. A maioria foi arquivada, diga-se, mas como se pode ver AQUI, Renan Calheiros é praticamente um freguês dos ministros “supremos”.

Omar Aziz, presidente da CPI, não fica muito atrás em matéria criminal. Reportagens AQUI e AQUI e AQUI dão uma pista dos antecedentes do senador amazonense e de sua família. O mais agressivo entre os interrogadores é um vezeiro em responder a acusações de crimes.

Outro integrante, o Senador Humberto Costa, do PT pernambucano, tem alcunha na lista de propinas apurada na lavajato. Ele teria, segundo o delator Paulo Roberto Costa, recebido uma grana (ver AQUI) do esquema para sua campanha em 2010.

O inquieto Randolfe Rodrigues, senador pelo Amapá, teria participado de um esquema chamado mensalão do Amapá, quando foi por lá deputado estadual. O governador Capiberibe teria copiado o Lula e distribuído mesadas mensais aos deputados da base em troca do sim em votações de seu interesse (ver AQUI).

Pode-se então afirmar, pelo noticiário acima referido, que as quatro mais estridentes vozes que se levantam contra senhoras e senhores depoentes são, sem exceção, indignas de partir para cima dos depoentes como tsunamis de pureza, intimidando, agredindo, ameaçando, calando e interrompendo quem deveria estar à vontade para falar.

Foi necessário que o empresário Luciano Hang, vestido de veio da HAVAN em ironia verde e amarela genial, lhes mostrasse como discernimento e lucidez é bastante para por ao chão narrativas prontas e afrontas desmedidas.

Valterlucio Bessa Campelo escreve no site ac24horas, em seu BLOG e, eventualmente, no site CONSERVADORES E LIBERAIS (puggina.org)

Dagoberto Lima Godoy

Os preços estão aumentando em um ritmo de meter medo e esvaziar os bolsos, especialmente os dos mais pobres. É bom que se saiba que isso não acontece só no Brasil, mas em todo o mundo. Não serve de consolo, mas torna mais importante perguntar-se por que o problema é assim, geral. É certo que tanto a globalização da economia quanto a pandemia da Convid são causas evidentes, mas não devem ser culpadas sozinhas pelo empobrecimento generalizado.  

É preciso lembrar como governantes reagiram diante desses fatos, mundo afora, com o apoio da mídia internacional e sob os aplausos dos políticos, especialmente os da esquerda. Ressalvadas as exceções, então acusadas de falta de senso humanitário, a maioria resvalou nos limites do autoritarismo ao impor regimes de isolamento social e quarentenas, com isso prejudicando a produção de bens e serviços e, ainda mais, desorganizando o sistema produtivo, em todo o mundo. A palavra de ordem foi “cuidar primeiro das vidas; a economia a gente vê depois”. E governos, como o brasileiro, que se inclinavam a enfrentar a pandemia com visão de médio e longo prazo, foram pressionados pelos opositores políticos e pela mídia, em geral, a seguir a corrente dominante. Então, impôs-se a necessidade de socorrer as multidões deixadas sem ganha-pão, com o que os bancos centrais ao redor do mundo passaram a produzir moeda, em um ritmo sem precedentes desde o fim do padrão-ouro, 50 anos atrás.

Essa dupla estratégia governamental gerou um perverso “efeito-pinça” sobre a economia: de um lado, reduziu-se a oferta, por produzir-se menos e com menor produtividade; de outro lado, no sentido inverso, aumentou-se enormemente o volume de moeda em circulação. Quer dizer:  mais dinheiro para ser trocado por ativos escassos, resultando em elevação de preços para bens essenciais e serviços, em escala mundial.

Poderiam tantos governos ter dado outra resposta ao flagelo da Covid? Então, seria diferente o balanço entre as perdas e sofrimentos de curto e de longo prazo? Quem poderá dizer? De momento, só me atrevo a repetir o que escrevi, logo que a pandemia aqui chegou:

“Os governantes que fraquejam ao enfrentar grandes ameaças, enquanto responsáveis pelos destinos de um povo, serão inevitavelmente condenados e vilipendiados, não importa qual tenha sido a natureza – boa ou má – de suas motivações.”

*       Dagoberto Lima Godoy é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1960), em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1990) e mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Empresário, escritor, advogado e ex-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul.

**       Publicado originalmente em O Pioneiro. 29-09-2021

Érika Figueiredo

Estou assistindo a segunda temporada de Truth Be Told (Verdade Seja Dita), na Apple TV. Nesta, Poppy Parnell, vivida por Octavia Spencer, é uma repórter investigativa que, ao tentar desvendar assassinatos, acaba perseguida, ameaçada, e precisa abrir mão de muitas coisas, até do próprio casamento, para chegar à verdade dos fatos.

Mas por que buscar a verdade é tão difícil? Por que esbarramos em tantos obstáculos, inimizades, desconfiança e maledicência, quando desejamos nos valer de honestidade e valores morais, ao revelarmos nossas percepções sobre o que acontece ao nosso redor?

 Porque a verdade é como um leão: assusta, fere, e uma vez solta, não pode ser refreada, nem precisa ser defendida, como bem dizia Santo Agostinho.

            Lembro-me muito da história da verdade e da mentira. Ela é emblemática e fala muito do tempo em que vivemos. É mais ou menos assim: a Mentira convidou a Verdade para banharem-se no rio. Esta, muito desconfiada, não queria ir, mas aceitou o convite, por ter sido a Mentira muito persuasiva.

            Enquanto banhavam-se, a Mentira furtou as roupas da Verdade, vestiu-as e fugiu, deixando a Verdade para trás, nua e sozinha. Chegou à cidade e foi logo se apresentando como se fosse a Verdade, afinal, estava vestida com as roupas daquela, disfarçada. Todos acreditaram e receberam-na muito bem.

            A verdade chegou à cidade, tentando cobrir-se com arbustos. Ao revelar quem era, foi destratada e tida como louca. Diziam-lhe que havia apenas uma Verdade, e que esta já estava ali. A Verdade, então, humilhada, triste e envergonhada, foi-se embora e nunca mais voltou. A Mentira ali viveu, feliz para sempre.

            E assim acontece com a Civilização. Sócrates, há quase 2500 anos, foi perseguido e preso, pelas verdades que propagava. Quando perguntado sobre a crise ética pela qual Atenas passava, honestamente respondia que, enquanto os homens não evoluíssem, as instituições tampouco se modificariam, pois estas eram ocupadas por esses mesmos homens, de cuja moral se duvidava.

            Ser verdadeiro tem um preço. Pode ser o do isolamento, ou da antipatia social. Pode ser o da perseguição. Pode, ainda, ser o das calúnias que serão ditas a respeito de quem, com sinceridade, defende suas posições. 

            Como dizia Santo Agostinho, a verdade impõe-se sobre todas as demais narrativas. Em determinado momento, a coerência abandona os que não têm razão, e apenas a lógica prevalece, deixando pra trás até mesmo uma boa retórica.

            Mas o que é a retórica? Olavo de Carvalho, em seu magnífico livro Aristóteles sob Nova Perspectiva, fala dos 4 discursos aristotélicos, dividindo-os em poético, retórico, dialético e analítico. Ora, bolas, o que é isso? Eu explico:

            Há quatro etapas do convencimento humano, e quem as domina, chega à verdade. Elas vão se aperfeiçoando, da primeira à quarta, tornando-se mais próximas dos fatos reais, na medida que avançamos nestas, como se fossem degraus a serem galgados.

            A primeira etapa do convencimento humano é a poética. Tudo que você lê, ouve, assiste, contempla, tudo que aciona seus  sentidos, forma uma convicção prévia em você, que é a sua percepção acerca daquilo. Esse é o primeiro estágio, o momento de contato com algo que lhe foi apresentado, que forma em seu cérebro uma noção inicial.

            A segunda etapa do convencimento é a retórica, o discurso persuasivo de que alguém lança mão, a fim de demonstrar a pertinência de sua opinião, fazendo com que seu interlocutor adote a mesma posição. Trata-se de uma habilidade, uma estratégia humana, que é a capacidade de alguém, de convencer os demais.

            A terceira etapa do convencimento é a dialética. Aqui, o destinatário do discurso ou da informação, confronta-o com outras idéias e versões, a fim de checar sua veracidade, para que possa, então, chegar à certeza.

            Chegamos, enfim, à quarta etapa do convencimento, que é a analítica. Depois de ouvir, absorver, coletar opiniões e confrontá-las, a pessoa chega à verdade, ao que efetivamente representa aquilo, e tem o conhecimento pleno do que faz uso em sua vida. Na fase analítica, a verdade se revela, plena e indiscutível, após a análise pormenorizada de tudo que lhe foi oferecido.

            Ocorre que, na modernidade, grande parte das pessoas estaciona nas etapas um e dois. Como assim? Bem, após terem tido contato com a informação ou o discurso, fazem uma análise superficial, como por exemplo ler apressadamente uma manchete de jornal, e postam-se a emitir opiniões, rechaçar oponentes e elevar à categoria de verdade absoluta algo que sequer foi debatido.

            O que deveria ser apenas o primeiro degrau, torna-se incontestável, e é alçado a um lugar onde sequer poderia estar, uma vez que nem à discussão retórica foi submetido. Tais indivíduos contentam-se com a etapa poética do convencimento humano, acreditando em qualquer coisa que ouvem, assistem ou lêem, sem capacidade de análise crítica ou coerência avaliativa.

            Temos, também, os que, após quererem inteirar-se mais sobre um tema, contentam-se com uma defesa apaixonada de um ponto de vista, sem confrontá-lo, dialeticamente, com outra opinião, movendo-se pela imagem de quem fala, ou por sua projeção pessoal.

A estes, a camada retórica basta. Um perfil de instagram pode, perfeitamente, ser por estas pessoas elevado a um patamar de oráculo do saber, sem ser contestado, por milhões de seguidores. Os anos 2000 nos trouxeram a internet, e com ela, os influenciadores digitais profissionais.

Para os que não caem nessas armadilhas da poética e da retórica, resta avançar, e fazer uma comparação de discursos e opiniões. Na dialética, muitas versões sequer se sustentam, no confronto com outras, por não possuírem qualquer conteúdo ou veracidade.

Por esse motivo, é fundamental chegar-se a essa etapa do discurso, a fim de que se depreenda o quanto este é apenas inflamado e vazio, ou se possui substrato e coerência, para ser considerado verdadeiro.

Ocorre que, infelizmente, pouquíssimos são os que, hoje, conseguem, pelo bombardeio midiático e pela polarização social e política do mundo, seguir em busca da verdade da etapa analítica.

Vivemos na instantaneidade, na era do sucesso imediato e das verdades absolutas, defendidas por muitos, sem qualquer fumaça de razão. Mais do que ser honesto ou verdadeiro, o que importa é estar em evidência, com o que se diz e faz, ainda que seja esse conteúdo pornográfico, mentiroso, vazio ou amoral.

            E a verdade, onde fica? Bom, é com imenso pesar que lhes informo que a verdade, que foi exposta nua e crua, tendo sido desacreditada e humilhada, fugiu pra bem longe e talvez não volte mais a habitar o planeta Terra e suas incongruências diárias.

*    Publicado originalmente no Portal Tibuna Diária.

Gilberto Simões Pires

DESTAQUE INTERNACIONAL

Pelo que informam os relatórios anuais produzidos e divulgados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Estado de Santa Catarina vem se destacando em termos sociais e econômicos em comparação com as demais unidades da Federação. Vejam que, pelo segundo ano consecutivo, SC é o Estado que apresenta indicadores ACIMA DA MÉDIA. Como tal, SC foi agraciado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), como -DESTAQUE INTERNACIONAL- do Prêmio de Competitividade dos Estados.

FREQUENTADOR ASSÍDUO DA BR 101

Como resido uma parte do ano em Porto Alegre e outra parte, quase que idêntica, em Florianópolis, sou frequentador assíduo da agora ótima BR 101. Como tal passei a testemunhar, e desfrutar, não apenas dos serviços prestados pelas concessionárias que cuidam dos trechos entre os dois destinos, como dos diversos paradouros que por sua vez proporcionam viagens muito agradáveis. 

DIFERENÇAS A OLHO NU

Entretanto, a bem da mais pura verdade, enquanto o trecho gaúcho mostra um lado bucólico, basta atravessar o rio Mampituba, que separa o RS de SC, para começar a curtir a diferença -para melhor- que vem sendo constantemente proporcionada pelos catarinenses. A começar pelo preço dos combustíveis, que ficam em torno de 10% a menos, em comparação com os preços praticados no lamentável estado gaúcho.

RANKING DE COMPETITIVIDADE

Mais: de dois ou três anos para cá chama muito a atenção o contínuo crescimento verificado no lado catarinense, notadamente nas proximidades das áreas portuárias. Só por aí, para usar uma expressão gaúcha, o Estado de SC -está dando de relho- no pobre RS. Mas, no Ranking de Competitividade dos Estados, que é formado por DEZ PILARES, o Estado catarinense ganhou: 

• PRIMEIRO LUGAR em dois (Segurança Pública e Sustentabilidade Social);
• SEGUNDO LUGAR em outros dois (Eficiência da Máquina Pública e Educação);
• TERCEIRO LUGAR em mais dois (Infraestrutura e Inovação).

Os demais pilares do ranking são Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal e Capital Humano. Entre os três estados do Sul, SC lidera em SETE DOS DEZ PILARES: Segurança Pública, Sustentabilidade Social, Eficiência da Máquina Pública, Educação, Solidez Fiscal, Infraestrutura e Potencial de Mercado. Nos demais, SC aparece em SEGUNDO LUGAR. 

À ESQUERDA DO MAMPITUBA

A conclusão, ou melhor explicação para tamanha diferença entre o que acontece nos dois Estados é, não por acaso, o fato de que o Estado do Rio Grande do Sul fica à ESQUERDA DO RIO MAMPITUBA. Pudera. Só o fato de ficar À ESQUERDA já diz muito a respeito do que o Ranking de Competitividade é capaz de mostrar. Isto tudo sem levar em conta a NATUREZA, onde o litoral de SC é incomparavelmente belo, e o litoral gaúcho, como bem referiu o escrivão português Pero Vaz de Caminha, se define por águas escuras, vento predominante nordeste, nenhum ancoradouro natural, e impróprio para navegação.

Gehrard Erich Boehme

A oposição está desesperada. E ensaia esta farsa para que possa viabilizar um candidato que saia como uma falsa opção de 3ª Via. Buscam assim explorar uma característica de muitos brasileiros, a turma do deixa disso ou que se empoleira no muro.

Os antigos donos do Triângulo de Ferro, em conjunto com a esquerda, incluindo parcela significativa do antigo centrão, tudo fizeram para soltar e tornar elegível o ex-presidiário da suíte no triplex da Federal e condenado Lula. Esta é a peça mais importante da farsa, e com ela a possibilidade de Lula ficar livre, é assim que fazem uso da imagem de Lula, não da pessoa, pois ele dificilmente sairá nas ruas ou fará campanha própria.

Criaram assim uma estratégia para com ele, com o PT e os demais partidos ligados ao Foro de São Paulo, partidos que compõem a extrema-esquerda, colocar o presidente Jair Messias Bolsonaro no imaginário popular na outra ponta do espectro político partidário, a que eles então passaram a denominar de extrema-direita, quando sabemos que ele, quando muito, é parte de uma direita adormecida que finalmente chegou ao poder, uma direita que soma democratas-cristãos; conservadores, no melhor estilo de Roger Scruton, ou no Brasil, de José Osvaldo de Meira Penna; liberais, libertários ou mesmo anarcocapitalistas. Embora saibamos que traga consigo um viés patrimonialista e de um coletivismo comtiano.   Buscam assim, dentro desta estratégia, enganar os mais ingênuos e desinformados e criar um vácuo no centro ou centro-esquerda a ser ocupado por um potencial candidato vindo de uma fantasiosa  3ª Via e com ela recuperarem o poder político e por meio dele retomar o poder do Triângulo de Ferro e/ou a impunidade frente aos crimes cometidos.

A verdade é que, mesmo com pesquisas falsificadas ou realizadas nas portas de sindicatos, carceragens das delegacias, dos CDPs e dos presídios, assim como nas bocas de fumo e nos DCEs das universidades, e com ataques diários realizados pelas Big Tech, também conhecida como Tech Giants, Big Four ou Big Five, pelas Big Media, com a maior parte mídia mainstream nacional, que com a sua parcialidade – pior, a cumplicidade –encontra-se inteiramente subjugada, seja pela crise de abstinência de recursos oficiais, seja pela ideologia revolucionária retrógrada ou ainda devido serem de propriedade de parte de poderosos políticos, ou de seus familiares, que tomavam parte do Triângulo de Ferro e pela Big Farma, com as decisões absurdas do STF que exalam o mais cruel ativismo judiciário, a covardia e passividade do Congresso, em que vários de seus integrantes carregam nas costas bateladas de processos judiciais por motivos nada nobres.

Com esta estratégia, buscam cansar povo brasileiro, buscam deixá-lo exausto ou asfixiado, o fazem desrespeitando a Constituição, fazendo dela gato e sapato. Infelizmente formam a oposição ao presidente congressistas que só pensam, com raras exceções, em obter vantagens próprias; de tanta corrupção e a eles se somam parte do judiciário que nos tribunais não condenam; que criam uma insegurança generalizada — jurídica e física —  obrigando os brasileiros conviverem com  criminosos de todos os tipos que são postos em liberdade por meio de filigranas jurídicas grosseiras e ainda terem que presenciar a polícia ser proibida de combater o tráfico e o narcotráfico ligado ao Foro de São Paulo. E como se isso tudo não bastasse, estão promovendo o cerceamento da liberdade de expressão – ou seja, censura — a quem ousar divergir dos "donos da verdade" ou dos antigos donos do poder do Triângulo de Ferro.

Com esta estratégia para se criar um vácuo, e assim surgir um potencial candidato vindo com a farsa da 3ª Via, o que assistimos é a nossa democracia, e não a oclocracia deles, sendo dinamitada por quem, maliciosamente, vive eructando a pomposa expressão "Estado democrático de direito" que inclui também a oclocracia, ao mesmo tempo em que estupram a verdadeira democracia.

Esquecem eles que lutamos pelo verdadeiro Estado de Direito. O Estado de Direito teve início com o fim de regimes absolutistas e o início das monarquias constitucionais, com o melhor modelo para as sociedades até os dias atuais, tanto no que se refere à forma e sistema de governo. Foi também a razão de sucesso do Brasil no período do Império do Brasil. O fracasso veio com a quartelada que muitos ainda chamam de Proclamação da República.

O estado de direito veio com a perda do direito dos mandatários e do Estado de confiscar bens e condenar pessoas sem processo e sem o direito de defesa. O estado de direito veio com a submissão dos reis e governantes às leis votadas pela população representada, bem como a proteção judicial aos contratos juridicamente válidos. Foi o que tivemos durante todo o Império do Brasil, pois nosso país surgiu como uma das primeiras monarquias constitucionais.

 O poder da lei deve vir com o entendimento básico para o que ela serve. E isso exige que se entenda a principal característica de um bem ou serviço público. E neste ponto os brasileiros falham, a começar pelos que se formam como bacharéis em Direito e, principalmente os que exercem a advocacia, passa pelos legisladores nas câmaras municipais, nas assembleias e no Congresso Nacional, e não fica de fora nem mesmo o presidente, seu vice e seus assessores. E a eles devemos somar os seus apoiadores. Aliás é para isso que são pagos. Para corrigir esta pequena falha, porém uma falha fundamental, basta lerem e relerem, entenderem, estudarem, debaterem, aplicarem e defenderem os conceitos trazidos por Frédéric Bastiat em seu livro "A Lei". E indo mais além, que entendam o que é o tal estado de direito.

Em seu pequeno livro "A Lei", Frédéric Bastiat conseguiu antever toda a sorte de equívocos que aquelas visões carregavam e criou este manifesto para desmascarar aqueles que defendem a ideia de dar mais poder ao Estado: os intervencionistas, os planejadores, os protecionistas e os socialistas.
Mas, o que vem a ser Estado de Direito?

Embora uma expressão comum, ela muitas vezes é usada para caracterizar uma sociedade como moderna. Muitas vezes Estado de Direito aparece como um desejo, o que as pessoas gostariam prevalecesse na sociedade em que vivem. Aparentemente, esse é o desejo expresso dos brasileiros e brasileiras, porquanto ele foi adotado em nossa Constituição. Mas não é observado pelos seus principais políticos.

Talvez o conceito mais claro de Estado de Direito seja o que permeia os trabalhos de Friedrich August von Hayek, Nobel Memorial Prize in Economic Sciences en (1974), em particular no seu Os Fundamentos da Liberdade (The Constitution of Liberty). Segundo Hayek, Estado de Direito caracteriza a universalidade de uma norma. Todos são iguais perante a lei e dela devem receber o mesmo tratamento.

E aqui vemos o primeiro abuso de autoridade, a prerrogativa de foro especial por prerrogativa de função - conhecido coloquialmente como foro privilegiado - é um dos modos de estabelecer-se a competência penal. Trazendo o conto de Eric Arthur Blair, mais conhecido pelo pseudónimo George Orwell, temos que no Brasil, muitos são mais iguais que os outros. E isso é próprio de ideologias coletivistas, seja do positivismo comtiano até o nacional-socialismo bolivariano, também chamado de luloPTismo.

Assim, pessoa ou grupo social algum deve ser privilegiado ou discriminado pela lei. Todos, absolutamente todos, numa sociedade de Estado de Direito, devem buscar seus próprios interesses sob as mesmas regras sociais.

O quinto artigo de nossa Constituição adota esse mesmo conceito de Estado de Direito: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ... Em que pese esta afirmativa levar a uma interpretação no estilo de Paulo Reglus Neves Freire.  O correto seria eliminar leis que geram privilégios ou se aplicam a grupos específicos.

A lei é igual para todos.

Parece-nos, entretanto, que Estado de Direito no Brasil é mais um desejo do que um princípio norteador de nosso Direito. Os antigos donos do poder do Triângulo de Ferro não querem isso. Estão desesperados.

Bolsonaro, sabemos bem, tem sido impedido de governar, os engavetamentos feitos por Maia e Alcolumbre, as restrições atuais no Congresso e as 123 medidas arbitrárias no STF ilustram isso muito bem e atrasaram enormemente o desenvolvimento do Brasil. O presidente com sua equipe tem feito um excelente governo, dentro das suas possibilidades. Basta ver o apoio que tem recebido da população de bem. Nunca tanta gente em todo o Brasil saiu às ruas para apoiá-lo e endossar muitas de nossas bandeiras.

Oito anos, ou seja, ainda mais cinco até o final de seu mandato, é muito tempo e isso deixa a oposição apavorada, sabe que não terão forças até 2026 sem poder praticar o esporte favorito que é o de desviar recursos, além de gozar de privilégios por conta do pagador de impostos.

Hoje temos somente o presidente Bolsonaro, praticamente sozinho, opondo-se ao Triângulo de Ferro, que é a forma que entendo como a mais correta de se chamar o Establishment; a Nomenklatura; a Dona Zelite  da esquerda raivosa do PT - Partido dos Trabalhadores; o Deep State de Rodrigo Constantino; os Donos do Poder no Capitalismo de Laços de Sergio Lazzarini; a Estatocracia  de Alexandre Garcia; os políticos e sindicalistas da Sociedade de Privilégios de Gustavo Franco; a base dos poderes constituídos; os capitalistas sem capital, mas só a "lista" como definiu Guilherme Afif, O sistema da Série da Rede Globo de Televisão, a Animal Farm de GeorgeOrwell...

O Triângulo de Ferro, ou como queiram chamar, é o termo que foi definido de forma brilhante por Afif e é a camada podre de políticos, de partidos, altos funcionários públicos com seus privilégios, empresários dependentes do Estado, banqueiros sem concorrentes e órgãos de mídia que se arrogam a dominar a governança do país — mas que, na verdade, chafurdam, como gordos leitões, na lama da pocilga em que transformaram o Brasil. Um país com enorme potencial, mas que por conta deste Triângulo de Ferro em conluio com a política de esquerda deixam um legado de dívidas, que na realidade são os impostos do futuro, de nossos filhos e netos, pois as dívidas um dia vencem, um legado de desempregados, que embora esteja em queda, porém representa 13,7% dos trabalhadores, isto é, ainda tem 14,1 milhões em busca de trabalho. Temos mais de 44% dos trabalhadores na informalidade e já ultrapassamos os dois milhões de NEET (Nem-Nem-Nem).
 

 Luiz Guedes da Luz Neto

            Desde a faculdade de Direito escuto que o Brasil é um estado democrático de direito, conforme expresso no art. 1º, caput[1], da Constituição Federal de 1988; constituição essa denominada de “Constituição Cidadã” pelo falecido constituinte de nome Ulisses Guimarães. Ainda no mesmo artigo, há previsão, nos incisos II e V, dos seguintes fundamentos do estado democrático de direito: cidadania (II) e pluralismo político (V).

Em razão da positivação, no texto constitucional, das expressões “estado democrático de direito”, “cidadania” e “pluralismo político”, criou-se a ideia de que a liberdade estaria garantida no Brasil. Porém, com a instalação da pandemia do vírus SARS-COV-2, constatou-se, na prática, que não é suficiente a positivação de direitos no ordenamento jurídico brasileiro, quando grande parte das autoridades públicas estão dispostas a transformar o que era exceção em regra, em nome de um suposto “bem comum”.

E para ajudar as autoridades públicas com tendências autoritárias, estão as conhecidas big techs, que controlam o que pode ou não ser divulgado na rede mundial de computadores.

Talvez não se tenha percebido, até a popularização da internet e das redes sociais, com clareza, o aspecto de mera ilustração daqueles fundamentos do estado democrático de direito acima mencionados, pois até então os espaços para o “debate” de ideias eram restritos e controlados pelas grandes empresas de comunicação.

Infelizmente, mesmo que a internet tenha sido pensada para a liberdade das pessoas, as grandes empresas do setor controlam o que pode ser divulgado na rede mundial de computadores, em especial nas redes sociais e dos buscadores.

Desta forma, as big techs e grupos políticos (que englobam políticos e ativistas) escolhem os temas que podem ser abordados, tachando os demais de fake news ou de “discurso de ódio”. Não caia na balela de que é necessário o combate às fake news e ao discurso de ódio, pois essas premissas são utilizadas como cortina de fumaça para o que efetivamente almejam, a censura.

E a censura está sendo efetivada a cada dia, com mais intensidade, sob o argumento da “proteção da verdade”, em especial na internet, com o bloqueio de perfis, de publicações ditas inverídicas ou negacionistas. Com essa conduta, os controladores demonstram, sem sombra de dúvidas, de que há uma relação daquilo que pode ser livremente divulgado, ou não, na internet.

Isto é, você é livre para expressar, como sua opinião, apenas aquilo que alguém, ou algum grupo, permitiu. Caso contrário, o “Cala boca” está em pleno vigor, não só na rede mundial de computadores, mas também nas redes de televisão e rádio. Nessas últimas, isso já acontece há bastante tempo, pois poucos tiveram ou têm espaço para a manifestação das suas opiniões de forma livre.

Exemplo recente de censura à opinião aconteceu com o renomado jornalista Alexandre Garcia, que, ao expor a sua opinião em um programa de televisão, ironicamente intitulado de “Liberdade de Opinião”, foi punido, com rescisão contratual, justamente por ter exposto a sua opinião no programa do dia 24/09/2021.

A melhor forma de combater notícias falsas é a liberdade de expressão, pois os próprios usuários, confrontando todas as versões disponíveis, são capazes de identificar o que é verdadeiro ou não. Não caia na falácia de que um terceiro, seja ele uma pessoa ou uma empresa, possa fazer a melhor escolha por você.

Defende-se tanto nas escolas e universidades o olhar crítico, em não se acreditar em tudo que se vê ou lê, porém no dia a dia o que mais se vê são pessoas que não querem trazer para si a responsabilidade de pensar por si mesmas, e aceitam, de forma passiva e de bom grado, opiniões de terceiros, sem analisá-las, achando bom a realização da censura disfarçada de boas intenções, quando outros são calados por pensar de forma diferente.

Se você é uma dessas pessoas, ainda está na hora de acordar e de pensar por conta própria. Senão, terá de se contentar um “Cala Boca” em um futuro próximo quando você tentar opinar de forma independente e não tiver mais espaço no Brasil para isso, pois a liberdade de expressão será apenas um registro em um pedaço de papel que se chama constituição.

Duvida de tudo isso? Então espera e “cala boca”.

Trecho abaixo apenas para não perder o registro da ideia:

Vale lembrar que os canais de televisão e as estações de rádio dependem de concessão pública para funcionar e que o investimento nesse tipo de negócio demanda grande soma de capital financeiro, o que afasta a possibilidade de abertura de canais de televisão por quem não tenha acesso a recursos financeiros e aos contatos políticos necessários para a aquisição da concessão pública. Já para o lançamento de blog, vlogs, perfis em redes sociais e canais no Youtube, entre outras plataformas, o investimento é ínfimo.

[1] Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – a soberania;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

V – o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

*Luiz Guedes da Luz Neto possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2001). Mestre em Direito Econômico pela UFPB (2016). Aprovado no concurso de professor substituto do DCJ Santa Rita da UFPB (2018). Aprovado no Doutorado na Universidade do Minho/Portugal, na área de especialização: Ciências Jurídicas Públicas. Advogado.