PROCURADORIA QUER IMPEDIR AERONÁUTICA DE CONTRATAR TRÊS PADRES E UM PASTOR O Ministério Público Federal do Distrito Federal entrou com uma ação na Justiça para anular um concurso público da Aeronáutica que irá contratar de três padres e um pastor evangélico. A Procuradoria também quer que as Forças Armadas não mais contratem religiosos. Segundo o Ministério Público, esse tipo de concurso fere o princípio constitucional da laicidade do Estado e gera discriminação. Lançado em agosto deste ano, o concurso para Capelães da Aeronáutica pretende selecionar os religiosos pagando um salário de R$ 4.590 para prestação de assistência religiosa aos militares. Uma lei de 1981 prevê o serviço de assistência religiosa. No entanto, para a procuradora Luciana Loureiro Oliveira, a contratação desses profissionais é inconstitucional. ?A laicidade, em síntese, não impede que o Estado receba a colaboração de igrejas e instituições religiosas voltadas à promoção do interesse público, mas veda, sim, qualquer tipo de favorecimento ou de discriminação no âmbito dessas relações?, diz a procuradora. A procuradora argumenta ainda que a admissão de servidores para apenas duas religiões é contrária ao princípio da isonomia e segrega os seguidores de religiões minoritárias. A ação tramita na 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Procurada pela reportagem, a Aeronáutica ainda não se pronunciou oficialmente. Comento Estado e Igreja estão separados no Brasil desde a República, e as relações têm sido harmônicas. Mas uma coisa a doutora Luciana Loureiro Oliveira não consegue negar, não é? O Brasil é um país esmagadoramente cristão, dividido em várias confissões, sendo a católica a majoritária. Laicismo não pode se confundir com perseguição religiosa. Os sem-religião nas Forças Armadas não estarão submetidos a nenhum constrangimento ? não receberão orientação nenhuma se não quiserem. Atender à maioria, nesse caso, não significa retirar direitos, então, da ?minoria?. Os que não forem cristãos ? certamente uma minoria também nas Forças Armadas ? simplesmente não vão procurar conforto espiritual numa crença que não é sua, a menos que queira, já que há valores que são universais. O fato de ser impossível contratar tantos orientadores quantas são as convicções religiosas não pode privar a esmagadora maioria de um benefício que nada retira dos demais. As Forças Armadas são, sim, laicas ? e isso quer dizer que a defesa do território brasileiro e de suas instituições, que também é um mandamento constitucional, não estará submetida a uma orientação de caráter religioso. Mas os homens preparados para a guerra ? para, então, manter a paz ? não existem no vácuo. O país tem uma história e uma cultura. O nome do que pratica a doutora é INTOLERÂNCIA. Esse é o mesmo espírito que animou o Programa Nacional-Socialista dos Direitos Humanos, que queria banir os crucifixos das repartições públicas. Daqui a pouco a doutora Loureiro vai pedir que se derrube a Catedral de Brasília, que compõe o conjunto arquitetônico que compreende a Praça dos Três Poderes. Onde já se viu? A menos que tenhamos ali, então, templos de todas as confissões cristãs, duas mesquitas (uma sunita e outra xiita), uma sinagoga, um templo budista, outro xintoísta, outro hinduísta ? e vai por aí , a catedral revela uma insuportável discriminação? É ridículo! Como está faltando safadeza no Brasil, então sobra tempo a procuradores para se dedicar a temas relevantes como esse. Eu sou assim: quando vejo uma pessoa de princípios como a doutora Loureiro, gosto de testar suas convicções no limite, entenderam? Soldados são preparados para a guerra. A existência de capelães e pastores nas Forças Armadas é uma realidade mundial ? nas chinesas, creio, não; preferem bala de prata? Seria ela contrária a que um orientador religioso pegasse na mão do soldado e fizesse com ele uma última oração em meio a tiros e bombas? Pelo visto, sim! No máximo, a doutora admitiria que alguém se aproximasse do moribundo e dissesse: ?Lembre-se de Voltaire, meu filho! Você só está aqui porque ao Iluminismo venceu o clericalismo no século 18? E tem mais: esse papo de vida após a morte é besteira! Morreu, fedeu!? Então pergunto: a doutora Loureiro é contra capelães e pastores nas Forças Armadas mesmo em tempos de guerra, ou sua laicidade intolerante só existe em tempos de paz? Aproveito para denunciar, minha senhora, que há hospitais públicos no Brasil que contam com capelas, onde doentes e familiares vão fazer as suas orações, buscando algum conforto quando, muitas vezes, todo o resto é irremediável. Pau neles, doutora! Não tem essa, não! Ou tudo ou nada! Doente, se quiser, que vá ler o Discurso sobre a origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. Nunca houve doença terminal para a qual Rousseau não desse uma resposta, não é mesmo? Por Reinaldo Azevedo