DILMA E O ABORTO Carlos Alberto Di Franco Publicado no Jornal O Vale 17/10/2010 Setembro. Reta final das eleições. A ameaça de 2o turno fez a campanha da candidata oficial reforçar a mobilização nos estados e acionar o presidente Lula como vacina contra uma onda de boatos que circulou entre católicos e evangélicos. Os supostos boatos, que fizeram Lula gravar uma inserção de emergência em defesa de sua candidata, eram fatos evidentes: a postura pró-aborto de Dilma Rousseff. Mas vamos aos fatos. Dilma em sabatina no jornal Folha de S.Paulo e em entrevista à revista Marie Claire em 2007 defendeu a legalização do aborto. Reproduzo suas palavras: Acho que tem de haver descriminalização do aborto. No Brasil é um absurdo que não haja. Logo, não se trata de boato, invenção ou terrorismo fundamentalista. Dilma mudou seu discurso quando passou a vislumbrar os riscos eleitorais de sua opção. Ela deixou de falar da legalização e, ambiguamente, diz que se trata de problema de saúde pública. Esconde sua verdadeira posição e não diz uma única palavra sobre a principal vítima do aborto: a criança morta no ventre materno. O PT, após o recado das urnas e em um exercício incrível de hipocrisia, estuda tirar o aborto de seu programa. O jornalismo de qualidade não pode se restringir às declarações dos políticos, mas à verdade dos fatos. O que interessa não é o que a Dilma diz, mas o que ela fez e, presumivelmente, fará como presidente da República. Vamos ver o que o atual governo, seu partido e sua candidata têm feito. Em abril de 2005, no 2o Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, o atual governo comprometeu-se a legalizar o aborto. Em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher documento no qual reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher. Em setembro de 2005, através da Secretaria Especial de Política das Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo, pois com a eliminação de todos os artigos do Código Penal, que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime. Em setembro de 2006, no plano de governo do segundo mandato do atual presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto. Em setembro de 2007, no seu 3o congresso, o PT assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento dos casos no serviço público, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir este programa. Em setembro de 2009, o PT puniu com expulsão os deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto. Em fevereiro de 2010, o 4o Congresso Nacional do PT manifestou apoio incondicional ao 3o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, além de atacar a liberdade de imprensa. Em junho de 2010, para impedir a investigação das origens do financiamento por parte de organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil, o PT e as lideranças partidárias da base aliada boicotaram a criação da CPI do aborto que investigaria o assunto. São fatos comprováveis. Só fatos. Você, amigo leitor, ainda acha que estamos diante de boatos? Carlos Alberto Di Franco -- Diretor do Master em Jornalismo, professor de Ética e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra.