Ubiratan Jorge Iorio

30/04/2009
Desde a sua funda? por alvar?o Pr?ipe Regente Dom Jo?VI, em 12 de outubro de 1808, o Banco do Brasil, inegavelmente, prestou bons servi? ?conomia do Brasil, especialmente naquelas ?cas remotas, em que o sistema banc?o privado n?possu?a for?e a agilidade que os tempos modernos lhe impuseram. Mas tamb??rrefut?l que a institui? j?iveu per?os de enormes dificuldades e que s?o foi ?ancarrota naquelas ocasi?porque os governos nela injetavam recursos dos contribuintes para salv?as dos preju?s provocados por diretorias nomeadas politicamente, sem qualquer compromisso com as mais rudimentares pr?cas de administra? banc?a. Para nos atermos a um per?o mais recente, no governo Fernando Henrique o dinheiro de nossos impostos foi utilizado para sanear o BB que – diziam – seria privatizado. Mas o banco, juntamente com a Petrobras, a Caixa Econ?a e outras institui?s, ?m fetiche ao qual se atribui poder sobrenatural e se presta culto e, assim sendo, as press?contra a sua venda, aliadas ?alta de determina? do governo tucano para concretiz?a, impediram que fosse privatizado e que pudesse, assim, ganhar vida pr?a, livre das restri?s impostas por ditames pol?cos e populistas, como ocorreu, por exemplo, com a Vale. Desta, diziam os adoradores das empresas estatais que a sua privatiza? provocaria desemprego e seria uma ofensa a um ente misterioso denominado “patrim? p?co”. Ora, quando foi vendida, a empresa de minera? tinha cerca de 11.000 funcion?os; hoje, ? segunda maior mineradora do mundo, possui cerca de 50.000 empregados e expandiu-se pelo planeta e, se houve queima de “patrim?“, certamente foi uma salutar queimada de patrimonialismo – que nada tem de “p?co” -, representado pelas indica?s que os pol?cos faziam para a sua diretoria, que passou a ser exclusivamente t?ica. ?incr?l o mal provocado ?ossa economia por esses fetiches e manipan? cultuados pela esquerda. Recentemente, o presidente da Petrobras, empresa que tem a?s negociadas em bolsa, afirmou categoricamente que os pre? praticados pela estatal eram determinados “politicamente”, ou seja, para quem sabe como se formam pre? em qualquer mercado, o que ele disse foi que n?eram pre?, mas pseudo-pre?. E quem n?se recorda do debate entre Lula e Alkmin, no segundo turno das ?mas elei?s para presidente, em que o candidato tucano, acusado pelo petista de querer privatizar o Banco do Brasil, recuou intimidado e jurou de p?juntos que, caso fosse eleito, n?o faria? Ainda no primeiro mandato do presidente Lula, descobriu-se que um diretor do BB tinha usado recursos do banco para comprar ingressos para um show que seria realizado para arrecadar fundos para o Partido dos Trabalhadores. E a recente substitui? do presidente da bicenten?a institui?, a pretexto de reduzir os spreads, ?ma indica? de que a secular tend?ia ao seu uso pol?co ganha for? revigoradas no governo atual. Estivessem o presidente da Rep?ca e o ministro da Fazenda de fato preocupados com o spread, deveriam, ao inv?de politizar o banco, empenhar-se por medidas como a redu? dos impostos diretos e indiretos incidentes sobre as opera?s financeiras, do IOF, da Cofins, do PIS, da Contribui? Social Sobre o Lucro L?ido (que subiu de 9% para 15% em 2008), do Imposto de Renda e, principalmente, preocupar-se em promover a diminui? imediata do maior percentual de dep?o compuls? sem remunera? do mundo. Mas n?querem reduzir impostos, ou melhor, n?podem, porque o Estado inchado que defendem precisa saciar incessantemente seu apetite inexaur?l e crescente. Com a mudan?o BB passou a ter, al?do novo presidente, seis dos nove vice-presidentes tamb?ligados ao PT. O s?mo ?uncion?o de carreira do banco (assim como alguns dentre os seis primeiros), mas ligado ao PMDB e, segundo os jornais, “pr?o do PT” e apenas dois dos vice-presidentes n?t?liga?s partid?as... Eis um horr?l exemplo de como o banco – conhecido tradicionalmente pela excel?ia de seu quadro de funcion?os – volta a ser “partidarizado”, fato lament?l sob qualquer ?a, inclusive a dos nacionalistas bem intencionados. ?mais um exemplo de que no Brasil o princ?o da profissionaliza? da burocracia n??esmo levado a s?o, embora possa aparentar o oposto. O fato de um funcion?o p?co, que ingressou na carreira por concurso, filiar-se a qualquer partido pol?co e exercer por raz?pol?cas cargo de dire? na institui? a que pertence ?lgo que, sob o ponto de vista ?co, n?cai bem, embora n?haja ilegalidade nesse fato. Pode ser legal, mas n??xemplo de ?ca, especialmente se o referido funcion?o passa a ocupar postos de decis? Uma vez l?por melhor que seja sua forma? moral, passa a ser atormentado pela b?ica quest? de que lado est?a que ex?ito pertence e a que patr?serve? Ao bem p?co ou aos interesses de seu partido? Dou um doce para quem adivinhar o crit?o adotado para a nomea?: que escolhido por ser funcion?o de carreira ou por ser membro do partido? Quem acreditar na primeira op?, certamente deve crer tamb?que o Saci Perer? uma realidade de cachimbo... ?impressionante como este governo est?parelhando a m?ina p?ca e as estatais com levas de “companheiros”, em clara demonstra? de que confunde as coisas de governo, que sempre s?passageiras, com as de Estado, que s?permanentes por defini?. O que estou escrevendo sobre o Banco do Brasil aplica-se, evidentemente, ?dezenas de empresas estatais. ?a politiza? do que deveria ser estritamente empresarial ou de compromisso efetivo com o bem comum, sob os falsos argumentos oportunistas da “fun? social” e dos objetivos “estrat?cos”... Ora, a Vale, a CSN e o setor de telecomunica?s tamb?eram “estrat?cos”, mas foram privatizados e, claramente, a economia do pa?ganhou e nossa soberania n?foi afetada. Um trecho do alvar?e funda? do BB diz que: “Em todos os pagamentos que se fizerem ?inha Real Fazenda, ser?contemplados e recebidos como dinheiro os bilhetes do dito Banco P?co, pag?is ao portador ou mostrador ?ista; e da mesma forma se distribuir?pelo Er?o R?o nos pagamentos das despesas do Estado: e ordeno que os Membros da Junta do Banco e os Diretores dele sejam contemplados pelos seus servi? com as remunera?s estabelecidas para os Ministros e Oficiais da minha Real Fazenda, e Administra? da Justi? e gozem de todos os privil?os concedidos aos Deputados da Real junta do Com?io”. Vejam que interessante a ordem que sublinhei acima, escrita em 1808! Estamos em 2009, passaram-se duzentos e um anos e o que mudou? ?o velho - e ao que parece imortal - patrimonialismo latino-americano, com todas as suas tintas: tudo para os amigos de El-Rei, ou do coronel, ou, no caso presente, do “partido” e, para o povo, apenas a obriga? patri?a de pagar impostos, taxas e contribui?s! H?ouco tempo, o marketing – muito bem feito, por sinal – dizia que o BB era o “banco da Maria, da Ana, do Jos?do Ant?”, etc. Mentira deslavada. Propaganda enganosa. Hoje, o banco ?o PT, como no passado j?oi de outros partidos que ocupavam transitoriamente o poder. A ?a solu? para impedir essa apropria? partid?a ? privatiza? pura e simples. O Estado n?precisa ser dono do Banco do Brasil, da Petrobras, da ECT (recordemo-nos do “Mensal?), da Caixa, da Eletrobr?e de tantas outras empresas. Deve vend?as. Ser?elhor para a economia do pa? porque elas passar?a ser geridas por crit?os empresariais e t?icos e imunizadas contra as influ?ias pol?cas. Cair? burocracia e subir? efici?ia. E sobrar?recursos para que o Estado os aplique em ?as em que sua presen??mportante e nas quais tem atuado de maneira p?a. Algu?pode duvidar disso? Por que, por exemplo, as correspond?ias que recebemos precisam ser entregues por um funcion?o p?co (incluindo os Darfs para pagamento de tributos)? Quando vamos acordar da anomia em que estamos mediocremente mergulhados e exigir de nossos representantes que atentem concretamente para o fato de que, no mundo de hoje, o Estado n?precisa ser dono de bancos? Deve desfazer-se deles e passar a cuidar de servir aos cidad? – e n?de servir-se deles para dar vaz?a suas aspira?s pol?cas. Mas cuidar dos cidad?, o que significa atuar com efic?a em suas fun?s b?cas – educa?, sa? infraestrutura, seguran?e justi?– ?lgo que parece n?passar pela cabe?dos que det?o poder no Brasil... Afinal, s?poucos os pol?cos que n?desejam colocar seus afilhados e parentes em postos influentes, muito bem remunerados e sustentados pelos exauridos contribuintes. Que, ainda por cima, pagam os seus ternos e as suas passagens a?as...

Folha Online

28/04/2009
MRCIO FALCÏ da Folha Online, em Bras?a Um ano ap?s den?as de irregularidades no uso do cart?corporativo por autoridades e servidores do Executivo, as despesas com cart?voltaram a crescer significativamente. Os gastos de janeiro a mar?deste ano cresceram 142% em rela? ao mesmo per?o de 2008. O levantamento foi realizado por t?icos do PSDB com base em dados do Siafi (sistema eletr?o de acompanhamento or?ent?o). Os dados mostram que as despesas passaram de R$ 4.910.363 no primeiro trimestre do ano passado para R$ 11.898.160 em 2009. Os saques em dinheiro com os cart?tamb?aumentaram, saltando de R$ 2.195.9390 para R$ 4.407.625 --um crescimento de 100%. O Minist?o da Justi?? pasta que apresenta maior aumento no uso do cart? No in?o de 2008 gastou R$ 149,6 mil. De janeiro a mar?de 2009, usou R$ 2,2 milh? um incremento de 1.397%. O que chama aten? nas despesas do minist?o ?ue 78% foram sacados em dinheiro. No ranking dos maiores gastadores, a Presid?ia da Rep?ca fica em segundo lugar. As despesas com os cart?aumentaram 242% --passando de R$ 1.228.692 em 2008 para R$ 4.205,956 --de um ano para outro. Na outra ponta do levantamento aparece o Minist?o do Turismo, que n?fez nenhuma despesa com o cart? Os t?icos encontraram redu? de um ano para o outro nos gastos com cart?dos Minist?os da Previd?ia Social (-47%), Desenvolvimento Agr?o (-26%) e Comunica?s (-24%). Outro lado O Minist?o da Justi?informa que 90% dos gastos s?relativos aos cart?da Pol?a Federal. Segundo a pasta, esse aumento se explica porque a PF n?tinha cart?corporativo em 2008 --mecanismo foi adotado em 2009. O Minist?o da Justi?informa que entende que o cart?? melhor ferramenta de pagamento, principalmente para a PF que realiza opera?s em lugares in?tos e de dif?l acesso. Tem que ver tamb?que a PF quadriplicou inqu?tos e opera?s, disse o ministro da Justi? Tarso Genro. A reportagem j?ntrou em contato com as assessorias da Presid?ia e Casa Civil para comentar o assunto, e aguarda um retorno.

MJDH

28/04/2009
O Movimento de Justi?e Direitos Humanos (MJDH) repudia a decis?do Governo Lula de receber no Brasil, no dia 6 de maio pr?o, o presidente da Rep?ca Isl?ca do Ir?Mahmoud Ajmadinejad. Em manifesta? na Confer?ia contra o Racismo, realizada em Genebra, dia 20 de abril, o presidente do Ir?pa?onde se viola sistematicamente os direitos humanos – com enforcamentos e a?tes - aproveitou-se da oportunidade para destilar ? antissemita. 40 representantes de pa?s na Confer?ia contra o Racismo deixaram o sal?no qual Ajmadinejad proferia seu discurso, em atitude de repulsa ao conte?xen?o da manifesta? que desrespeitou a comunidade internacional. ?de se lembrar que, no mesmo dia, eram lembradas as v?mas do Holocausto. Diante de seu virulento antissemitismo, que descamba para a nega? do Holocausto, o MJDH considera a vinda do presidente iraniano ao Brasil uma agress?aos princ?os da conviv?ia pac?ca entre os povos. Para o governo do Brasil, era imperioso, depois do que se observou em Genebra, desconvidar esse propagador do ?, que representa um estado onde o homossexualismo ?rime capital e mulheres, a partir da idade de nove anos, podem ser inculpadas de crimes como adult?o, pass?l de puni? por enforcamento em pra?p?ca. O regime iraniano ?m dos mais tir?cos do planeta. ?o segundo pa?do mundo, atr?apenas da China, em que se aplica a pena de morte. O caso de Delara Darabi, de 21 anos, prestes a ser executada, ?penas mais um exemplo do desrespeito ?ida naquele pa? Delara, na pris?h?eis anos, foi condenada ?orte por enforcamento por suposto homic?o, quando tinha 16 anos. Numa ?ca em que se constata o crescimento do ? aos judeus em todo mundo e que a nega? do Holocausto atinge n?is preocupantes, ?nfamante, para os brasileiros, a decis?do governo Lula, de manter o convite a Ahmadinejad para visitar nosso pa? O MJDH, ao longo de sua hist?, vem denunciando a nega? do Holocausto por propagandistas do neonazismo e atuou com firmeza, nos anos 90, para que Siegfried Ellwanger, o maior desses propagandistas no Brasil, fosse condenado ?ris? A decis?governamental, grave e injustific?l, de manter o convite a Ahmadinejad, em que pese ao que todos assistiram em Genebra, n?pode ser interpretada sen?como complac?ia diante do antissemitismo e da viola? contumaz dos direitos humanos. Porto Alegre, 28 de abril de 2009 Movimento de Justi?e Direitos Humanos Presidente: Dani Rudnicki Vice Presidente: Luiz Francisco Corr?Barbosa Secretario: Newton Muller Rodrigues Tesoureiro: Cid Silva Soares Conselheiro: Luis Milman Conselheiro: Jair Krischke Conselho Fiscal: Carlos Josias Menna de Oliveira Vitor Vieira, brasileiro Christopher Belchior Goulart Afonso Roberto Licks Paulo Roberto Castro Dias Wilson Muller Rodrigues

Revista IstoÉ

27/04/2009
Preju? ??armada Viol?ia e invas?de terras produtivas pelo MST provocam impacto econ?o sem precedentes no Par?Claudio Dantas Sequeira FAROESTE Militantes do MST bloqueiam estrada perto da Fazenda Santa B?ara, do banqueiro Daniel Dantas, e depois destroem carro (abaixo): perdas de R$ 12 milh?mensais O conflito armado entre militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e seguran? da Agropecu?a Santa B?ara em Xinguara, no s?do 18, alarmou os produtores do Par?O tiroteio na fazenda do banqueiro Daniel Dantas mais pareceu uma cena de filme de faroeste. Sete manifestantes e um vigilante ficaram feridos, um carro foi destru? e jornalistas foram usados como escudos humanos. Diante da crescente viol?ia na regi? a presidente da Confedera? Nacional da Agricultura, senadora K?a Abreu (DEM-TO), apresentou na Procuradoria- Geral da Rep?ca um pedido de interven? federal no Estado, pois a governadora petista Ana J? Carepa ?cusada de n?cumprir 111 mandados de reintegra? de posse. Estamos vendo no Par? era do absolutismo. A governadora pretende ser o Executivo, o Legislativo e o Judici?o, criticou K?a. A lei deve ser cumprida, pois o regime democr?co exige a manuten? do Estado de Direito e a separa? dos poderes. Ao invadir ?as produtivas, em um Estado onde sobram terras para a reforma agr?a, o MST torna-se um problema econ?o. Al?dos preju?s produzidos pela pr?a invas? a nova postura dos sem-terra ir?brigar os pecuaristas a investir em medidas preventivas, cujos custos certamente ser?repassados ao pre?de seus produtos. Antevendo preju?s insan?is com as a?s do MST - s?Santa B?ara estima perdas de R$ 12 milh?mensais com as invas?-, os pecuaristas planejam a cria? de um fundo destinado ?ontrata? de empresas de vigil?ia privada para protegerem suas fazendas. A ideia foi apresentada pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) durante reuni?da bancada com Ana J? na sede do governo. Os bancos privados, por exemplo, t?sua seguran? argumentou Queiroz. Pe la proposta, o valor da contribui? se r?e R$ 1 por hectare. O propriet?o de 10 mil hectares, por exemplo, contribuir?om R$ 10 mil para o fundo. Esta semana, a rea? dos pecuaristas chegar?o Congresso. Na quarta-feira 29, a Subcomiss?de Intermedia? de Conflitos Agr?os da C?ra pretende aprovar a convoca? dos ministros da Justi? Tarso Genro, e do Desenvolvimento Agr?o, Guilherme Cassel. Os parlamentares querem saber que tipo de medida j?oi ou ser?omada pelo governo federal para resolver a crise no Par?Levantamento feito por ISTO? com base nos dados do Incra, mostra que foram assentadas 187 mil fam?as em Bel? Marab? Santar? Mas a capacidade de assentamento ?e 257 mil fam?as. Os parlamentares tamb?est?preocupados com o fato de o MST estar recorrendo ?armas nos conflitos mais recentes. O uso de armas de fogo por sem-terra ?ma triste novidade at?ara o ouvidor agr?o nacional, Gercino Jos?a Silva Filho, h?ez anos na fun?. N?faz parte do hist?o do MST andar armado, diz. O fato de o movimento social usar armas ?ma preocupa?. A probabilidade de assassinatos ?aior.

Percival Puggina

27/04/2009
Quando tomei conhecimento do ocorrido em Sapucaia do Sul, fiquei pensando sobre qual seria a rea? do meu amigo abortista ao saber daquilo. O sujeito defende o aborto em quaisquer circunst?ias. ?militante pela copa franca, ou seja, para ele, n?engravidar, engravidar e abortar “s?direitos da mulher e deveres do Estado”. Seu ?lo ? ministro Ayres Britto, do STF, segundo quem, um ser gerado por pai e m?pertencentes ?sp?e humana s?ra gente depois de chorar na sala de parto. Para meu amigo e para seu ministro preferido, o veterin?o que trata de um bezerro no ?o da vaca est?ratando de um bezerro, mas o m?co que “interrompe uma gravidez” est?liminando uma coisa. Pois n??ue por uma dessas tramas do destino, horas ap?dou de cara com meu amigo abortista? Encontramo-nos ?a? do estacionamento. Enquanto sub?os juntos pela Rua General C?ra, fui contando a ele que uma mocinha de seus vinte anos dera entrada no hospital de S?Leopoldo, com sangramentos. Os m?cos, tendo percebido que se tratava de um aborto, notificaram a autoridade policial. Estranhamente, at?quele momento, os pais da mo? que a acompanharam ao hospital, sequer sabiam que ela havia estado gr?da, embora o feto, digo, o beb?pesando pouco menos de um quilo e meio andasse, por volta da 30ª semana. Tudo isso eu ia contando para meu amigo abortista enquanto sub?os a forte ladeira. Ele revelava pouco interesse. Espichava os olhos para as vitrinas das livrarias e fazia observa?s sobre o azul do c?porto-alegrense em tempos de estiagem. Mas eu tinha muni? pesada no arsenal da narrativa para atrair sua aten?. “Imagina – prossegui – que os pais da guria, ao retornarem para o apartamento, encontraram o feto, digo o beb?ainda com sinais de vida, todo ensanguentado, dentro de uma sacola pl?ica”. Meu amigo abortista emitiu um “hummm” que se perdeu nos ru?s dos autom?s na Rua Riachuelo. “Esse sujeito tem m? pensei comigo. Tem m?e tem um cora? no peito porque se n?tivesse n?conseguiria subir esta lomba. Como pode reagir com um simples hummm ao que estou lhe contando?”. E tratei de cavar no fundo da trag?a o que nela havia de mais revoltante. “O feto, digo, o beb?foi levado para o hospital. Respirava com grande dificuldade e tivera as duas pernas quebradas durante a extra?”. Ningu?resiste, pensei, ?magem das pernas quebradas de um feto, digo, de um beb?om um quilo e pouco. Meu amigo abortista, no entanto, parecia mais interessado nas pernas de uma estudante do col?o Paula Soares, que descia as escadarias da pra?sobra?do um conjunto de pesados cadernos. “E da?, perguntou com displic?ia. Contei at?ez, e no onze acrescentei que o jovem par fora autuado em flagrante por tentativa de homic?o, que o pai estava recolhido ?enitenci?a Estadual do Jacu? a m?ao pres?o feminino Madre Pelletier. Nesse momento, meu amigo abortista se ligou no assunto. “Est?presos, ?Que absurdo! V??resultado dessas id?s de voc? Tivessem feito esse mesmo aborto direitinho, num hospital, com assist?ia m?ca, nada disso teria ocorrido”. Mandei meu amigo abortista para um lugar bem feio e fui adiante, pensando que por essa mesma moral o sujeito pode assaltar uma joalheria, desde que o fa?com luvas de pelica. De fato, os defensores do aborto n?d?valor ?orte dos fetos porque n?d?valor ?ida. Dos outros.

Percival Puggina

26/04/2009
Em seu relat? de 2008, a International Transparency situa o Brasil em 80º lugar, com nota 3,5 sobre 10, no ranking da corrup?. Estamos nivelados com Burkina Faso, Marrocos, Ar?a Saudita e Tail?ia. Perdemos at?ara a Nam?a, Tun?a e Gana, pa?s onde as pr?cas s?consideradas mais corretas do que aqui. ?constrangedor o que o mundo pensa de n?Estou convencido, caro leitor, de que temos a obriga? moral de enfrentar essa pauta, refletindo sobre a realidade que os n?os expressam. ?inten? deste artigo, portanto, identificar o que nos conduz a t?lament?l reconhecimento mundial. Em contradi? com a opini?de muitos, penso que o povo brasileiro ?e boa ?ole. Nossa gente, em sua imensa maioria, tende a agir bem. Mas vem sendo submetida, essa boa gente, de modo sistem?co, a uma estrat?a perversora, cujo longo e tenebroso roteiro pode ser agrupado nos quatro conjuntos de a?s que exemplifico a seguir, sem esgotar a pauta: 1. A?s pelo imp?o do “politicamente correto”. Elas envolvem tolerar tudo, sempre, exceto a opini?do Papa. Combater a disciplina e jamais dizer “n? a si mesmo. Rejeitar a no? de limites. Inibir o exerc?o da autoridade nas fam?as, escolas, institui?s p?cas e privadas. Abrandar as penas, tornar morosos os processos. Instaurar o imp?o da impunidade. Assumir, como crit?o de ju?, a ideologia segundo a qual as v?mas da criminalidade s?socialmente culpadas, ao passo que os bandidos s?inocentes porque a sociedade os obriga a ser como s?(tese do Marcola que coincide com o esp?to da ?ma Campanha da Fraternidade). Matreiro, Macuna?, o her?em car?r, piscar? olho. 2. A?s contra a identidade nacional. Elas envolvem reescrever a hist? do Brasil de modo a promover a cultura do ajuste de contas, da vingan?e do resgate imediato de d?das caducas. Denegrir o passado, borrar a imagem dos nossos grandes vultos, construir est?as para bandidos e exibir, como novos modelos da nacionalidade, os peitos e bundas dos her?e hero?s do BBB. Macuna? esbo??m sorriso. 3. A?s contra a alma e a consci?ia das pessoas. Elas envolvem rejeitar, combater e, quando isso for in?, tornar irrelevante a id? de Deus. Sustentar que pecado ?onceito medieval e que coisas como bem e mal s?muito relativas, dependentes dos pontos de vista e da forma? de cada um. Declarar obsoletos o exame de consci?ia, a coer?ia com a verdade e a retifica? das condutas. Aceitar como v?do que o erro de um sirva para justificar o erro de outro. Canonizar o deboche e debochar da virtude. Combater a Igreja desde fora, pela via do ate?o militante, e desde dentro, invadindo os semin?os com literatura marxista. Macuna? rir?eu riso desalmado. 4. A?s contra a virtude. Elas envolvem atacar a institui? familiar, ambiente essencial ?ransmiss?dos valores e assemelh?a a uma coisa qualquer. Tornar abundante a vulgaridade. Servir licenciosidade e erotismo ?nf?ia e colocar a maior autoridade do pa?a distribuir camisinhas no carnaval. Evidenciar a inutilidade da Lei, tornando n?do, por todos os meios, que uns est?acima dela, que outros, sem quaisquer consequ?ias, vivem fora dela e que outros, ainda, s?credores do direito de a descumprir. Macuna?, o her?em car?r, rolar?o ch? ?gargalhadas. ZERO HORA, 26 de abril de 2009

Nahum Sirotsky

26/04/2009
O vice-ministro da Defesa de Israel num encontro pouco divulgado manteve franca conversa com prefeitos e l?res de conselhos municipais sobre um programado exerc?o de defesa civil em ?ito nacional. Acontecer?m junho um ensaio de como a popula? dever?e comportar na hip?e de uma guerra. At?etalhes do tempo m?mo necess?o para a busca de abrigo em cada cidade e centro habitados em caso de ataque por m?eis ser?informado. Matan Vilnay, general da reserva, ?omem de muita experi?ia e grandes feitos. Um dos melhores. A ele foi entregue a miss?de preparar a popula? civil, pelo ministro da Defesa, Ehud Barak, o mais condecorado militar dos 61 anos de Israel. O exerc?o come??om as sirenes de alerta soando em todo o pa?simultaneamente ?11 horas do dia 2 de junho pr?o. Vilnay esclareceu na reuni?que uma guerra pode irromper a qualquer momento “e os israelenses precisam ser conscientizados de que a frente interna ser?arte”. “Todos precisam saber que existe chance de um m?il cair em seu quintal. Desta vez n?hesitaremos em preparar toda a popula?”. A partir do dia 31 de maio j?star?operando “salas de crises” em todos os pr?os do governo, todos os 252 pr?os de municipalidades e conselhos que correspondem ?c?ras de vereadores. “Hora da Virada” ? nome do exerc?o, uma iniciativa da Administra? Nacional de Emerg?ia. A t?ca resulta da experi?ia havida na guerra do L?no de 2006, quando foi vasta a destrui? na regi?Norte do pa? Israel, que tem 20 mil km² de extens? ?ividida em munic?os para efeito da administra? nacional. N?tem tamanho para ter estados. Nos dias atuais o novo governo vem sendo submetido a todos os tipos de press?para retomar com urg?ia o processo de paz com os palestinos culminando na implementa? da f?la de dois pa?s, Israel e o futuro estado palestino, um ao lado de outro em paz e coopera?, conforme o objetivo de seus criadores: o quarteto, Estados Unidos, R?a, Uni?Europeia e Na?s Unidas. Verifico que at? t?ca de desinforma? – informa? incorreta – vem sendo aplicada. Urge que o seu novo governo direitista n?crie novos obst?los. At? onda antiisraelense vigente vale. Mas “Al Hayat”, di?o editado em Londres supostamente com apoio da Ar?a Saudita, diz que em sua recente visita a Jerusal? o general Omar Suleiman, chefe dos poderosos Servi? de Intelig?ia do Egito, ouviu de Avigdor Lieberman, o ministro do Exterior, o bicho-pap?do governo, que ?avor?l a solu? de dois pa?s, contrariando o que se espalha. Suleiman teria qualificado o encontro de bem sucedido. Mas muito bem planejado e executado. Nada apressado que ?uito complexo. ?prov?l que o exerc?o de Defesa Civil marcado para junho tenha rela? direta com o quadro. A tend?ia geral, mesmo a americana, parece ser a de entend?o como ligado ?uest?do Ir?Talvez indiretamente. N?se atentou o suficiente que Vilnay destacou a chance de ataque por m?eis. Um choque direto com o Ir?eria de levar a outra t?ca de defesa civil relacionada com amea?nuclear. O motivo ?o e justificado parece ser o fato de Israel viver como alvo do Hezbollah, o Partido de Deus dos xiitas libaneses que domina a fronteira sul do L?no, com o norte de Israel, com seus arsenais de dezenas de milhares de modernos m?eis podendo alcan? boa parte do estado judeu. No lado sul de Israel, est? Movimento Isl?co de Resist?ia, o Hamas, da ala mais radical sunita, por?tamb?apoiada pelo Ir? O Egito capturou recentemente um grupo do Hezbollah que se infiltrara no pa?para a?s de desestabiliza? do governo Mubarak e ataques a alvos israelenses. Tamb?mant?o Hamas sob vigil?ia. E h? problema com tribos bedu?s que habitam o deserto do Sinai que t?no contrabando grande fonte de renda. O Egito sunita ? pa??be l?r pelo seu tamanho e tradi?. O Ir?iita pretende tal posi?. N?se duvide de que em Israel haja o pesadelo de se imaginar que Hezbollah e Hamas realizem simultaneamente um ataque com chuvas de m?eis. N?seria ataque a exist?ia do pa? mas sem d?a muito destrutivo como aconteceu em 2006, o confronto com o Hezbollah que ficou conhecido como Guerra do L?no. A quest?de um Ir?t?o ?xistencial. A extens?de Israel equivale a cerca de pouco mais de 1% da iraniana e a menos de 9% da popula?. Comparem com a preocupa? americana com a possibilidade do Talib? Al Qaeda botarem as m? no arsenal at?o do Paquist? N?d?em para brincar.

Márcio Luís Chila Freyesleben

26/04/2009
As vivandeiras do politicamente correto assentaram pra?nas searas da Justi?brasileira, ensejando o surgimento da mais inquietante gera? de juristas ativistas. No entender de um sem-n?o de profissionais do direito (ju?s, promotores, defensores, advogados, professores e, mais recentemente, delegados federais), n?h?receito constitucional que n?sirva aos prop?os da justi?social; n?h?ispositivo constitucional que n?tenha nascido pronto e acabado. Todo o ordenamento infraconstitucional ?penas detalhe menor; o Poder Legislativo ?rescind?l. A Constitui? ? b?ia do ativismo judicial: nela todas as respostas est?disposta, e n?h?ol?ca social que n? possa ser concretizada de chofre. A Constitui? ? manual do politicamente correto, da qual s?extra?s maniqueistamente os mais “panac?cos” preceitos [perdoem-me pelo neologismo]. Dever? que advogados, defensores e promotores se tenham deixado desencaminhar pelo canto da sereia feia, v?? De h?uito que eles se engajaram em lutas por quaisquer bandeiras, n?importando a causa, desde que “progressistas”. ?inadmiss?l, contudo, que um magistrado, com base em princ?os lac?os, fluidos e difusos, crie direito subjetivo ?argem da lei, ao arrepio do bom senso. Por mais bem intencionado que seja seu veredicto, os efeitos de sua decis? frequentemente ultrapassam os limites do caso concreto para repercutir nocivamente na economia da sociedade. A denega? de uma reintegra? de posse a um propriet?o esbulhado em sua propriedade, para invocar um exemplo emblem?co, estimula outras invas?e provoca novas demandas, que s?r?sufocar o j?sfixiado Poder Judici?o. ?decorrido o tempo de o Judici?o atentar para o fato de que, ao se deixar seduzir pelo brilho f?l do ativismo judicial, a par de politizar o direito, finda por conferir car?r ideol?o a suas senten?. Certos ju?s, muitos promotores, tocados pelos ventos da pos-modernidade, encarnam uma vers?bananeira do Bom Juiz Magnaud (1889-1904): o juiz franc? panflet?o. O Bom Juiz, ensina Carlos Maximiliano, era imbu? de ideias humanit?as avan?as, redigia senten? em estilo escorreito, lapidar, por?afastadas dos moldes comuns. Panfelt?o, empregava apenas argumentos humanos, sociais. Mostrava-se clemente e atencioso como os fracos e humildes, en?ico e severo com os opulentos.. Destacava-se, o Bom Juiz, por exculpar pequenos furtos, amparar mulheres e os menores, profligar erros administrativos, atacar privil?os, proteger o plebeu contra o potentado. “Nas suas m? a lei variava segundo a classe, mentalidade religiosa ou inclina?s pol?cas das pessoas submetidas ?ua jurisdi?.” (Hermen?ica e Aplica? do Direito, p? 100, ed. 1933, Ed. Livraria do Globo) O atual juiz ativista assim como o Bom Juiz Magnaud s?representantes de uma mesma justi?panflet?a e fact?. O juiz ativista, contudo, tem a vantagem de contar com as franquias geradas por um certo fetiche constitucional que virou moda e que a tudo quer infundir, desbordando de suas naturais dimens? para tudo constitucionalizar: o direito civil, o direito comercial, o direito do trabalho. Nada escapa ao ferrete do nosso bom juiz p?odernista, que pisa e macera leis e c?os no almofariz dos direitos fundamentais (uma esp?e de santo graal gramscista), at?onform?os ?artilha do magistrado politicamente correto. N?contente com a nobre fun? de julgar, ele usurpa a fun? legislativa, para inovar o ordenamento jur?cos, criando direitos subjetivos a seu talante. Inebriado com um ilus? senso justiceiro, e evocando “princ?os” como quem entoa c?icos m?ricos de alguma seita cabal?ica, o juiz ativista sucumbe ao sofisma da cultura protetiva do mais fraco. Sob a pena do juiz ativista, os pobres ser?redimidos; os exclu?s, reintegrados; os discriminados, reinseridos; os presidi?os, libertos. Os ricos ser?severa e exemplarmente punidos pelo mais m?mo desvio de conduta; seus estabelecimentos comerciais e suas resid?ias ser?tomados de assalto em epis?s cinematogr?cos; suas terras ser?arrebatadas pelas m? sujas dos movimentos sociais. N?satisfeito, o juiz ativista ir?miscuir-se na economia interna das empresas privadas, para impedi-las de demitir seus empregados.. Por derradeiro, impingir?oque de recolher aos filhos de todos os pais e toque de sil?io aos pais de todos os filhos.. E a toda gente n?restar??ia de liberdade sequer. Sua ?ia por justi?social [-ista] ?amanha que, caso n?seja sofreado ??tenente dos tribunais, levar? Justi?ao descr?to, o er?o ?bancarrota e a economia ?desestabiliza?. Reza a hist? que o Bom Juiz Magnaud posteriormente achou seu lugar na C?ra dos Deputados. * Procurador de Justi? Minist?o P?co de Minas Gerais

Maria Lucia Victor Barbosa

26/04/2009
A l?a do genoc?o consiste na destrui? total ou parcial de um grupo nacional, ?ico, racial ou religioso. Foi posta em pr?ca pelo comunismo e pelo nazismo, sistemas que utilizaram, entre outros m?dos, a revolta das massas contra determinados “malditos” que deveriam ser aniquilados ainda que isso fosse absurdo. “Creio porque ?bsurdo”, eis o primeiro princ?o da cren?ideol?a formulada por Tertuliano em sua ?ca. A f?o absurdo se obt?atrav?da mentira calcada num malabarismo vocabular, no qual as palavras s?pervertidas para provocar um entendimento desfocado da realidade. Algo, como se nota, muito utilizado em propaganda e nos discursos de cunho totalit?o. Assim, os campos de concentra? sovi?cos seriam “obra de reeduca?” e os carrascos “educadores aplicados em transformar os homens de uma sociedade antiga em homens novos”. Na China, a v?ma do campo de concentra? era denominada de “estudante que deveria estudar o pensamento justo do partido e reformar seu pr?o pensamento imperfeito”. O nazismo pregava que “os judeus n?s?humanos”. Logo, estava justificado para os alem? o assassinato de judeus, inclusive de crian? judias, nas c?ras de g? porque era como se dissessem: “voc?n?t?direito de viver, voc?s?judeus”. A l?a terrorista do genoc?o implica, pois, o exerc?o do terror atrav?de um grupo designado como inimigo. Desse modo, a segrega? baseada em classe se torna muito similar ?egrega? por ra? Tudo ?ustificado por um ideal, ainda que absurdo. A sociedade nazista deveria ser constru? em torno da “ra?pura”. A sociedade comunista futura com base no povo prolet?o, purificado de toda “esc? burguesa”. As monstruosidades cometidas pelo nazismo e pelo comunismo teriam ficado para tr? enterradas no s?lo passado e servindo como advert?ia para que n?se cometa mais abomina?s como a do holocausto? Teria o ser humano evolu? atrav?da experi?ia aterrorizante dos horrores cometidos em passado recente? Estaria agora o homem mais compassivo, menos preconceituoso, menos sujeito ?ren?no absurdo na medida em que obteve espetacular evolu? na ci?ia, na tecnologia, nos meios de transporte e de comunica?? Nada indica que houve progresso em termos human?icos. Exemplo disso foi a Confer?ia contra o Racismo (20/04 a 24/04) promovida pela ONU. Aberto o evento pelo presidente do Ir?Mahmud Ahmadinejad, caiu por terra qualquer boa inten? que o Organismo possa ter tido, pois o que se ouviu se enquadrou na mais pura l?a do genoc?o. O d?ota de fato do Ir?encionou amor e destilou ?. Simulou humildade dizendo que perdoava os que o tinham insultado, mas os qualificou de ignorantes com sorrisos de esc?io. Acusou Israel de racista sendo ele ferrenho racista, contumaz torturador, opressor das minorias. Mas, segundo Ahmadinejad, se Israel ?acista deve ser destru?. Como sempre ele negou o Holocausto, afirmando que o Estado de Israel foi criado “sob o pretexto do sofrimento de todos os judeus e da amb?a e duvidosa quest?do Holocausto”. E aproveitando o momento, al?de seus ataques a Israel o perigoso homenzinho defendeu o direito do Ir?e controlar a tecnologia nuclear. O discurso pleno de viol?ia contra os judeus provocou a retirada coletiva dos representantes da Uni?Europ? e v?os protestos, entre os quais, o do sobrevivente do Holocausto e Nobel da Paz, Elie Wiesel, que disse em rela? a Ahmadinejad: “Sua presen??m insulto ?ec?ia e ?umanidade”. O pr?o secret?o-geral da ONU, Ban Kimoon, expressou seu constrangimento ao criticar o iraniano: “deploro o uso dessa plataforma pelo presidente iraniano para acusar, dividir e incitar”. A imensa delega? brasileira chefiada pelo ministro da igualdade racial, Edson Santos, n?se moveu do sal?de confer?ia e Santos ainda criticou a retirada dos europeus. Rea? de se esperar, pois o Brasil, sob a influ?ia de Marco Aur?o Garcia, nosso chanceler de fato, e sob o comando do governo petista de Lula da Silva, tem mostrado acentuada tend?ia ao antissemitismo. Note-se que Lula, que j?eve ter dado volta ao mundo v?as vezes, inclusive para visitar ditaduras isl?cas do Oriente M?o e ditaduras Africanas, nunca foi a Israel. Al?disso, o Brasil votou contra Israel no Conselho de Direitos Humanos da ONU, por?n?condenou o governo genocida do Sud? Ali? nossa diplomacia sempre se absteve de tocar na quest?dos direitos humanos, pisoteados em pa?s como China, Cuba ou Cor? do Norte. Dia 6 de maio, o Brasil receber?om pompas e honras o patrocinador terrorista do Hisbullah, do Hamas, da Jihad Isl?ca. Ser? consagra? em solo p?io da l?a do genoc?o sob a apar?ia de neg?s com o Ir?Indiferente, o povo pensar?ue est?endo homenageado um t?ico importante de futebol. No encontro pode ser que Lula, num agrado ao companheiro Ahmadinejad, ataque de novo os irracionais brancos de olhos azuis, pois os petistas, sejamos justos, sabem de forma exponencial acusar, dividir e incitar. * Soci?a.