Desde a sua funda? por alvar?o Pr?ipe Regente Dom Jo?VI, em 12 de outubro de 1808, o Banco do Brasil, inegavelmente, prestou bons servi? ?conomia do Brasil, especialmente naquelas ?cas remotas, em que o sistema banc?o privado n?possu?a for?e a agilidade que os tempos modernos lhe impuseram. Mas tamb??rrefut?l que a institui? j?iveu per?os de enormes dificuldades e que s?o foi ?ancarrota naquelas ocasi?porque os governos nela injetavam recursos dos contribuintes para salv?as dos preju?s provocados por diretorias nomeadas politicamente, sem qualquer compromisso com as mais rudimentares pr?cas de administra? banc?a.
Para nos atermos a um per?o mais recente, no governo Fernando Henrique o dinheiro de nossos impostos foi utilizado para sanear o BB que – diziam – seria privatizado. Mas o banco, juntamente com a Petrobras, a Caixa Econ?a e outras institui?s, ?m fetiche ao qual se atribui poder sobrenatural e se presta culto e, assim sendo, as press?contra a sua venda, aliadas ?alta de determina? do governo tucano para concretiz?a, impediram que fosse privatizado e que pudesse, assim, ganhar vida pr?a, livre das restri?s impostas por ditames pol?cos e populistas, como ocorreu, por exemplo, com a Vale. Desta, diziam os adoradores das empresas estatais que a sua privatiza? provocaria desemprego e seria uma ofensa a um ente misterioso denominado “patrim? p?co”. Ora, quando foi vendida, a empresa de minera? tinha cerca de 11.000 funcion?os; hoje, ? segunda maior mineradora do mundo, possui cerca de 50.000 empregados e expandiu-se pelo planeta e, se houve queima de “patrim?“, certamente foi uma salutar queimada de patrimonialismo – que nada tem de “p?co” -, representado pelas indica?s que os pol?cos faziam para a sua diretoria, que passou a ser exclusivamente t?ica.
?incr?l o mal provocado ?ossa economia por esses fetiches e manipan? cultuados pela esquerda. Recentemente, o presidente da Petrobras, empresa que tem a?s negociadas em bolsa, afirmou categoricamente que os pre? praticados pela estatal eram determinados “politicamente”, ou seja, para quem sabe como se formam pre? em qualquer mercado, o que ele disse foi que n?eram pre?, mas pseudo-pre?. E quem n?se recorda do debate entre Lula e Alkmin, no segundo turno das ?mas elei?s para presidente, em que o candidato tucano, acusado pelo petista de querer privatizar o Banco do Brasil, recuou intimidado e jurou de p?juntos que, caso fosse eleito, n?o faria?
Ainda no primeiro mandato do presidente Lula, descobriu-se que um diretor do BB tinha usado recursos do banco para comprar ingressos para um show que seria realizado para arrecadar fundos para o Partido dos Trabalhadores. E a recente substitui? do presidente da bicenten?a institui?, a pretexto de reduzir os spreads, ?ma indica? de que a secular tend?ia ao seu uso pol?co ganha for? revigoradas no governo atual. Estivessem o presidente da Rep?ca e o ministro da Fazenda de fato preocupados com o spread, deveriam, ao inv?de politizar o banco, empenhar-se por medidas como a redu? dos impostos diretos e indiretos incidentes sobre as opera?s financeiras, do IOF, da Cofins, do PIS, da Contribui? Social Sobre o Lucro L?ido (que subiu de 9% para 15% em 2008), do Imposto de Renda e, principalmente, preocupar-se em promover a diminui? imediata do maior percentual de dep?o compuls? sem remunera? do mundo. Mas n?querem reduzir impostos, ou melhor, n?podem, porque o Estado inchado que defendem precisa saciar incessantemente seu apetite inexaur?l e crescente.
Com a mudan?o BB passou a ter, al?do novo presidente, seis dos nove vice-presidentes tamb?ligados ao PT. O s?mo ?uncion?o de carreira do banco (assim como alguns dentre os seis primeiros), mas ligado ao PMDB e, segundo os jornais, “pr?o do PT” e apenas dois dos vice-presidentes n?t?liga?s partid?as... Eis um horr?l exemplo de como o banco – conhecido tradicionalmente pela excel?ia de seu quadro de funcion?os – volta a ser “partidarizado”, fato lament?l sob qualquer ?a, inclusive a dos nacionalistas bem intencionados. ?mais um exemplo de que no Brasil o princ?o da profissionaliza? da burocracia n??esmo levado a s?o, embora possa aparentar o oposto. O fato de um funcion?o p?co, que ingressou na carreira por concurso, filiar-se a qualquer partido pol?co e exercer por raz?pol?cas cargo de dire? na institui? a que pertence ?lgo que, sob o ponto de vista ?co, n?cai bem, embora n?haja ilegalidade nesse fato. Pode ser legal, mas n??xemplo de ?ca, especialmente se o referido funcion?o passa a ocupar postos de decis? Uma vez l?por melhor que seja sua forma? moral, passa a ser atormentado pela b?ica quest? de que lado est?a que ex?ito pertence e a que patr?serve? Ao bem p?co ou aos interesses de seu partido? Dou um doce para quem adivinhar o crit?o adotado para a nomea?: que escolhido por ser funcion?o de carreira ou por ser membro do partido? Quem acreditar na primeira op?, certamente deve crer tamb?que o Saci Perer? uma realidade de cachimbo...
?impressionante como este governo est?parelhando a m?ina p?ca e as estatais com levas de “companheiros”, em clara demonstra? de que confunde as coisas de governo, que sempre s?passageiras, com as de Estado, que s?permanentes por defini?. O que estou escrevendo sobre o Banco do Brasil aplica-se, evidentemente, ?dezenas de empresas estatais. ?a politiza? do que deveria ser estritamente empresarial ou de compromisso efetivo com o bem comum, sob os falsos argumentos oportunistas da “fun? social” e dos objetivos “estrat?cos”... Ora, a Vale, a CSN e o setor de telecomunica?s tamb?eram “estrat?cos”, mas foram privatizados e, claramente, a economia do pa?ganhou e nossa soberania n?foi afetada.
Um trecho do alvar?e funda? do BB diz que: “Em todos os pagamentos que se fizerem ?inha Real Fazenda, ser?contemplados e recebidos como dinheiro os bilhetes do dito Banco P?co, pag?is ao portador ou mostrador ?ista; e da mesma forma se distribuir?pelo Er?o R?o nos pagamentos das despesas do Estado: e ordeno que os Membros da Junta do Banco e os Diretores dele sejam contemplados pelos seus servi? com as remunera?s estabelecidas para os Ministros e Oficiais da minha Real Fazenda, e Administra? da Justi? e gozem de todos os privil?os concedidos aos Deputados da Real junta do Com?io”.
Vejam que interessante a ordem que sublinhei acima, escrita em 1808! Estamos em 2009, passaram-se duzentos e um anos e o que mudou? ?o velho - e ao que parece imortal - patrimonialismo latino-americano, com todas as suas tintas: tudo para os amigos de El-Rei, ou do coronel, ou, no caso presente, do “partido” e, para o povo, apenas a obriga? patri?a de pagar impostos, taxas e contribui?s!
H?ouco tempo, o marketing – muito bem feito, por sinal – dizia que o BB era o “banco da Maria, da Ana, do Jos?do Ant?”, etc. Mentira deslavada. Propaganda enganosa. Hoje, o banco ?o PT, como no passado j?oi de outros partidos que ocupavam transitoriamente o poder. A ?a solu? para impedir essa apropria? partid?a ? privatiza? pura e simples. O Estado n?precisa ser dono do Banco do Brasil, da Petrobras, da ECT (recordemo-nos do “Mensal?), da Caixa, da Eletrobr?e de tantas outras empresas. Deve vend?as. Ser?elhor para a economia do pa? porque elas passar?a ser geridas por crit?os empresariais e t?icos e imunizadas contra as influ?ias pol?cas. Cair? burocracia e subir? efici?ia. E sobrar?recursos para que o Estado os aplique em ?as em que sua presen??mportante e nas quais tem atuado de maneira p?a. Algu?pode duvidar disso? Por que, por exemplo, as correspond?ias que recebemos precisam ser entregues por um funcion?o p?co (incluindo os Darfs para pagamento de tributos)?
Quando vamos acordar da anomia em que estamos mediocremente mergulhados e exigir de nossos representantes que atentem concretamente para o fato de que, no mundo de hoje, o Estado n?precisa ser dono de bancos? Deve desfazer-se deles e passar a cuidar de servir aos cidad? – e n?de servir-se deles para dar vaz?a suas aspira?s pol?cas. Mas cuidar dos cidad?, o que significa atuar com efic?a em suas fun?s b?cas – educa?, sa? infraestrutura, seguran?e justi?– ?lgo que parece n?passar pela cabe?dos que det?o poder no Brasil... Afinal, s?poucos os pol?cos que n?desejam colocar seus afilhados e parentes em postos influentes, muito bem remunerados e sustentados pelos exauridos contribuintes. Que, ainda por cima, pagam os seus ternos e as suas passagens a?as...