N??e agora que ?as de assentamentos cedidas a sem-terras tem uso bem distinto daquele que justificaria o gasto do dinheiro do contribuinte. A ?a novidade, rigorosamente a ?a, na den?a do procurador federal Adriano Raldi sobre o concubinato ilegal do Incra e do MST no assentamento de Nova Santa Rita, ?er havido a den?a formal. Finalmente, e por a? do mesmo promotor que investigou e denunciou o esc?alo da merenda superfaturada em Canoas e em Sapucaia do Sul, o Judici?o foi acionado para julgar um comportamento criminoso que ?omum nos assentamentos dos ditos sem-terras, financiados com dinheiro p?co: o arrendamento de ?as a produtores rurais, profissionais do ramo, em troca de participa?s, pagas em produto e em dinheiro aos assentados e ao MST. Burla-se assim a lei tamb?nas regi?de Pelotas, Viam? Livramento, Bag? S?Gabriel. O Incra n?sabe do que acontece no Estado? O ?o p?co que administra e prov?s assentamentos, o que vai custar este ano, no pa? cerca de R$ 900 milh?do dinheiro de todos, desconhece o fato de que os assentados n?precisam trabalhar para viver, pois recebem mensalmente cestas b?cas fornecidas pelo pr?o Incra, mais Sal?o-Fam?a e, nas safras, o resultado do arrendamento ilegal? Claro que sabe, mas cumprir a lei importa pouco em um organismo cujos dirigentes defendem a invas?de propriedades, o que ?ma viola? constitucional. O superintendente local, Mozar Dietrich, afirmou, em meados do ano passado, que invas?r?das n?s?criminosas; e o seu chefe, o ministro do Desenvolvimento Agr?o, Guilherme Cassel, na mesma ?ca, formulou a espantosa teoria que invas?de propriedades s?essenciais para o desenvolvimento da democracia. Surpreender-se agora com o qu?prezados leitores?

Governos, para efeitos de an?se de suas pol?cas econ?as, podem ser divididos em duas “equipes”: a “econ?a”, que normalmente inclui Fazenda e Banco Central e a “pol?ca”, formada por demais ministros e por parlamentares da chamada base aliada. A primeira determina a pol?ca e o regime monet?o e a pol?ca e o regime cambial e a segunda os gastos p?cos e tributos e, portanto, a pol?ca fiscal e o regime fiscal. Deve existir coordena? entre as duas equipes, ou seja, uma precisa dar sustenta? ?utra, para que o jogo da pol?ca econ?a seja cooperativo. Mas isso n?acontece no Brasil, pelo menos, desde o in?o dos anos 80: as equipes pol?cas, sucessivamente, aumentam as despesas do Estado e o Banco Central termina sempre sendo chamado para apagar os inc?ios. No governo Lula, essa falta de coopera? entre as press?para aparelhar a m?ina estatal e elevar os gastos de custeio do setor p?co, motivadas por raz?pol?cas e ideol?as, de um lado, e o que o Banco Central, de outro, executa em termos de estabelecer taxas de juros compat?is com as metas de infla?, vem se tornando um problema s?o, que trar?feitos perversos sobre nossa economia e – o que ?oralmente lament?l – comprometer?s gera?s futuras com pagamentos de d?das que est?sendo assumidas no presente. A conta, certamente, vir?ais cedo ou mais tarde, na forma de infla? fora de controle, de desemprego, ou de uma combina? desses dois males. Durante o primeiro mandato, quando Palocci comandava a Fazenda e ?os como o IPEA mantinham-se dentro de sua boa tradi? essencialmente t?ica e apartid?a, o cabo-de-guerra era aparentemente menos desequilibrado, pois envolvia uma disputa entre Fazenda e Banco Central, com suporte t?ico, e, do outro lado, pol?cos, com suporte na ideologia ou no n?o de votos esperados. O presidente, esperto, dava uma no cravo e outra na ferradura e, como as condi?s externas eram favor?is, os problemas de falta de coordena? ficavam, digamos, escondidos sob o tapete estendido nos palanques de sua ret?a populista. Mas a substitui? de Palocci por Mantega na Fazenda e a lament?l partidariza? (petetiza?) do IPEA fizeram o cabo-de-guerra transformar-se em uma disputa entre for? desiguais: quando um ?o antes t?ico emite “estudos” que mais parecem panfletos tentando fazer crer, com vi?claramente pol?co-ideol?o, que o Estado brasileiro ?pequeno” e quando o ministro da Fazenda endossa essa inverdade, o Banco Central acaba sozinho na disputa e a pergunta passa a ser: por quanto tempo resistir?s press?que sofre dentro do pr?o governo? A crise econ?a mundial e os perigos que representa para o Brasil est?obrigando, no entanto, o presidente a descer do muro e a tomar parte no cabo-de-guerra. A percep? ?ue, como quase sempre acontece nesses casos, principalmente em fun? das elei?s de 2010, o homem que criticou os “banqueiros brancos e de olhos azuis” optar?elo que lhe for politicamente conveniente. Ali? a recente substitui? do presidente do Banco do Brasil, a pretexto de reduzir os spreads, j? uma indica? dessa tend?ia. Estivessem o presidente e o ministro da Fazenda de fato preocupados com o spread, deveriam, ao inv?de politizar o banco, adotar medidas como a redu? dos impostos diretos e indiretos incidentes sobre as opera?s financeiras, do IOF, da Cofins, do PIS, da Contribui? Social Sobre o Lucro L?ido (CSLL), que subiu de 9% para 15% em 2008, do Imposto de Renda e, principalmente, promover a diminui? imediata do maior percentual de dep?o compuls? sem remunera? do mundo. Os gastos de custeio do governo federal v? crescendo a taxas incompat?is com o bom senso e inconcili?is com a responsabilidade fiscal: entre 2002 e 2008 os gastos de custeio da Presid?ia da Rep?ca cresceram 467% em termos nominais e 299,6% em termos reais, isto ?descontando-se a infla? no per?o! Isso, certamente, ter?m pre? Ademais, em tempos de uma crise s?a e de ?ito mundial, o governo acaba de garantir a todos os 5564 munic?os, com apoio de sua candidata Dilma Rouseff, os recursos necess?os para que os 5,5 milhares de briosos alcaides n?percam receitas em decorr?ia da crise e pretende estender essa “bondade”, bancada com recursos p?cos, para os 27 estados e o Distrito Federal. O gr?co abaixo preocupa. Mostra o comportamento declinante do super?t prim?o, ou seja, da diferen?entre as receitas correntes e os gastos correntes (custeio e investimento). Em plena crise, com a consequente queda na arrecada?, a Uni?aumentou em 27% os gastos de custeio (com pessoal) no primeiro trimestre deste ano em rela? ao mesmo per?o de 2008, enquanto os investimentos aumentaram apenas 11,7%. Al?dessa falta de compromisso com a prud?ia e com a responsabilidade fiscal, o que mais pretende fazer a equipe pol?ca do governo? Simplesmente, vai retirar a Petrobras do c?ulo da meta de super?t prim?o em 2010, esperando com isso reduzir em 0,5% do PIB os pagamentos de juros sobre a d?da p?ca e liberar cerca de R$ 20 bilh?para investimentos – leia-se, evidentemente, para o PAC e para as elei?s. Ora, tirar a Petrobr?do c?ulo equivale, para efeitos das necessidades de financiamento do setor p?co, a um “suponhamos que ela n?exista”. S?e ela existe, Dio mio! Definitivamente, a pol?ca econ?a passa a subordinar-se ?elei?s do ano que vem! Em outras palavras, o cabo-de-guerra declarado, aberto e incontest?l da pol?ca econ?a do governo Lula est?rmando uma verdadeira bomba-rel?, cuja detona? vai depender do comportamento das expectativas dos agentes econ?os. Nosso Banco Central n??ut?o; ele simplesmente vem desfrutando, desde os tempos de Fernando Henrique, de uma “autonomia concedida” pelo presidente do pa? que pode ser cancelada a qualquer momento, diante do risco de perda de uma elei?. ?claro que ele n??nfal?l: por exemplo, quando a crise explodiu, nossas autoridades monet?as, seguindo o exemplo do presidente e da Fazenda, subestimaram os seus efeitos e, neste momento, proclamam – sem fundamenta? s?a – que a recupera? de nossa economia j?st?raticamente em curso, o que est?onge de corresponder ?erdade.Mas, apesar dos pesares, em termos do jogo da pol?ca econ?a do governo Lula, continua sendo o ?o jogador que vem atuando bem. Resta sabermos at?uando os ditames pol?cos o v?permitir. Parece inacredit?l que a li? n?foi compreendida: gastos p?cos precisam ser financiados e s? quatro formas de faz?o: mais impostos, mais d?da interna, mais d?da externa e lassid?monet?a. Isso n??rtodoxia. ?simples contabilidade. E bom senso. (*) Ubiratan Iorio ?olunista fixo de Plurale. Economista, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da FGV Business, presidente do CIEEP - Centro Interdisciplinar de ?ica e Economia Personalista e membro do Conselho de ?ica da Associa? Comercial do Rio de Janeiro

O dia de hoje ?e m?ma tens?nas estradas, rodovias e nos campos da regi? A data lembra o massacre de Eldorado dos Caraj? onde foram mortos 19 sem-terra, no sul do Par?Nesse dia, o Movimento dos Sem-Terra (MST) costuma promover manifesta?s em todo o pa? No sentido de coibir qualquer a? do movimento, ruralistas est?mobilizados desde o dia 31 de mar?– no chamado Alerta Verde que ?m contraponto ao Abril Vermelho do MST. Nunca havia ocorrido tamanha mobiliza? dos produtores rurais. A tens?tem sido crescente. Prova disso ?ntensifica? do aparato. Ontem ?oite, ruralistas que n?estavam nos pontos de vig?a ficaram nas depend?ias da Associa? Rural em prontid? At? fechamento desta edi?, eram esperados em torno de 200 produtores no local. Nas sedes de sindicatos de outros munic?os da regi?o procedimento foi o mesmo adotado em Bag? Atualmente, a regi?possui 40 pontos de monitoramentos distribu?s entre as cidades de Bag?Acegu?Hulha Negra, Candiota Pinheiro Machado, Dom Pedrito, Ca?ava do Sul, Lavras do Sul e S?Gabriel. Somente em Bag?mais de 300 produtores est?em vig?a nesses locais. Conforme o presidente da Associa?/Sindicato Rural de Bag?Eduardo Moglia Su?as a?s existentes nos pontos das estradas t?como prop?o acompanhar e avisar as autoridades sobre qualquer atitude suspeita do movimento. Da Rural, via r?o, um grupo acompanha todo o movimento nas estradas.

http://www.catolicanet.com/?system=news&action=read&id=52265&eid=142 Li no jornal O Estado de S.Paulo do dia 13.04.2009, p? A-14, que, na Argentina, algumas ONGs est?propondo um desbatismo coletivo para as pessoas que foram batizadas quando eram beb?na Igreja Cat?a e n?desejam mais participar oficialmente dela, j?ue s?at?s, agn?cas ou genericamente religiosas, mas indiferentes aos preceitos cat?os. O movimento denominado No em mi nombre, ou seja, N?em meu nome, prop?os argentinos que n?se consideram mais cat?os que enviem cartas aos bispos das cidades em que foram batizados para que conste oficialmente dos registros da Igreja que n?integram mais o rebanho. Informa ainda o referido peri?o que os ateus constituem um grupo em r?do crescimento naquele pa? congregando 11,3 % da popula?. Infelizmente, parece n?se tratar de uma brincadeira de mau gosto, mas de um claro desejo de renegar o pr?o Batismo. In?as pessoas se proclamam cat?os n?praticantes ou cat?os sem convic?, mas, mesmo em tais casos, ningu?clara e abertamente deseja anular o ato que, quando rec?nascidos, as ligou ?greja Cat?a. Portanto, trata-se de algo novo e radical, um rep? p?co e not? do pr?o Batismo. Passado o primeiro choque, reparamos, no entanto, em algo curioso: se este ato coletivo de desbatismo prov?do n?o crescente de ateus e agn?cos na Argentina, por que – supondo-se que o ateu n?acredita em Deus, nem em Jesus Cristo, nem na Igreja Cat?a – formalizar o rep? de algo que em sua descren?n?existiu? Por que anular um ato em que nossos padrinhos, em nosso nome e para nosso benef?o, renunciaram ao diabo, a suas pompas e obras? A menos que sejam pessoas que sabem o que significa o sacramento do Batismo e que se sentem incomodadas por terem sido batizadas, quer dizer n?at?s propriamente. Se for este, como parece, o caso, pode-se perguntar por que n?querer estar unido a Algu?que passou pela Terra fazendo o bem, n?ergueu a m?sen?para curar, por que n?querer nada com Jesus Cristo? Por que se desligarem oficialmente da Igreja, cujos Bispos s?a continuidade hist?a dos Ap?los de Jesus? Querer?por acaso renegar a Cristo e voltar ?ervid?do Antagonista? Por que se desligarem de algo que n?existe, se s?ateus e incr?los? Ou ser?ue se esqueceram de que foi a Igreja Cat?a que acabou com a escravid?generalizada em todos os pa?s pag? da Antiguidade, que deu ?ulher uma dignidade que as leis n?lhe reconheciam, considerando-a mero objeto de prazer do homem? Que foi a Igreja que, cumprindo o mandato de seu Fundador, batizou e civilizou os b?aros e construiu a Europa que hoje conhecemos? Ent? me desculpem, mas n?s?ateus, nem agn?cos, pois para o ateu como para o agn?co tudo isso n?tem valor algum. Por que n?desejam mais que a Igreja haja em seu nome, N?em meu nome? Quando a Igreja faz campanha de agasalho aos pobres, recruta mission?os para cuidar dos doentes, jovens para acolherem em creches e abrigos as crian? abandonadas por seus pr?os pais? Por que os adeptos do desbatismo n?querem ter nenhuma participa? nisso? A que ponto chegamos! O desligamento da Igreja Cat?a sempre foi considerado uma terr?l puni?: os maiores potentados da Hist? o temiam. Henrique IV, Imperador da Alemanha, esperou uma noite inteira na neve, rente ?muralhas do castelo de Canossa, para que o papa S?Greg? VII levantasse a excomunh?que sobre ele pesava. Na Inglaterra, o fato de ter excomungado um bar?normando, amigo do rei Henrique II da Inglaterra, pela morte de um padre, levou o Arcebispo de Cantu?a, S?Tom?Becket a ser martirizado em sua pr?a catedral... Ent?tudo isso ?erda de tempo? O que diriam os adeptos do desbatismo? Conta-se do c?bre romancista franc?J.K. Huysmans que ele passou a acreditar na presen?de Cristo no Sant?imo Sacramento da Eucaristia, quando, convidado por conhecidos metidos a esot?cos, assistiu a uma missa negra, celebrada por um padre ap?ta. Tais foram os insultos e obscenidades que viu, praticadas contra a h?a que concluiu: Deve ser mesmo o Corpo de Cristo, sen?eles n?perderiam tanto tempo com uma simples rodela de p? E se converteu ao Catolicismo, escrevendo livros edificantes como A Catedral. De quem vir? ordem Ide e desbatizai? Certamente daquele Pr?ipe deste mundo, seguido por aqueles infelizes que, na dura express?de S?Pedro Ap?lo, como c? voltaram ao seu vomito. (II Pedro, 2,22). Jesus, no entanto, disse a seus disc?los, com infinito amor: “Ide e ensinai a todos os povos, batizando-os em nome do Pai do Filho e do Esp?to Santo” (Mt, 28,19). De Huysmans, podemos tirar uma grande li?: nosso Batismo vale muito, pois nos marca com o sinal do Filho de Deus. * Professor de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Estado na PUCSP. Autor de HISTORIA DO PENSAMENTO JURIDICO E DA FILOSOFIA DO DIREITO, S?Paulo, Editora Saraiva, 2009, 4ª edi?.

MP investiga arrendamento de terra e suspeita de extors?praticada pela superintend?ia do IncraEm pleno Abril Vermelho – quando os sem-terra buscam chamar aten? do pa?para suas lutas –, o movimento sofre um golpe no Estado. A rela? entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Instituto Nacional de Coloniza? e Reforma Agr?a (Incra) foi colocada sob suspeita por uma investiga? federal que atinge o homem encarregado de administrar o Incra e supervisionar o uso dos assentamentos no Estado. Osuperintendente regional Mozar Artur Dietrich ?uspeito de tentar extorquir produtores que plantavam irregularmente arroz em um assentamento em Nova Santa Rita. Uma das hip?es apontadas pelo Minist?o P?co Federal, que investiga o caso, ?e que o montante que seria extorquido – cerca de 18 mil sacas de arroz, algo em torno de R$ 540 mil – beneficiaria o MST. A partir da den?a do MPF, a Justi?Federal determinou que a Brigada Militar e a Pol?a Federal acompanhassem a colheita do arroz plantado irregularmente em glebas. O gr?permanecer?ob a cust? da Justi? O procurador tamb?pediu o afastamento de Dietrich, mas o pedido foi negado pelo juiz federal Guilherme Pinho Machado. O arrendamento irregular no Santa Rita de C?ia II n?chega a ser novidade. H?m m? o pr?o Incra constatou pr?ca semelhante em Viam? A novidade em Nova Santa Rita, por? ? suposto envolvimento do Incra. De acordo com o procurador da Rep?ca em Canoas Adriano Raldi, respons?l pela investiga?, Dietrich teria feito “vistas grossas” durante o plantio e, pr?o ?olheita, teria tentado “extorquir” arrendat?os irregulares. Ministro do Desenvolvimento Agr?o vai cobrar explica?s Pelo acerto inicial, produtores pagariam 18 mil sacas (cerca de R$ 540 mil) aos pequenos agricultores. 3 v?eras da colheita, o acordo teria sido desfeito. Numa reuni?supostamente ocorrida na sede do Incra, no dia 9 de mar? o n?o de sacas exigidos foi duplicado: 36 mil. No pedido de liminar formalizado ?usti?Federal, Raldi escreveu: “Todos esses fatos, expostos em minuciosa harmonia pelas testemunhas ouvidas, denotam uma autua? ilegal e clandestina do r?Mozar... Segundo todas as provas colhidas pelo MPF, o quantitativo a maior de arroz extorquido dos arrendat?os ser?m breve desviado, em benef?o do MST...”. O aluguel anormal de quase 900 hectares n?seria a ?a irregularidade em Nova Santa Rita envolvendo o Incra e o MST. Raldi apura a exist?ia de dois acampamentos dentro da ?a – o que impediria que o assentamento cumpra a sua fun?, de reforma agr?a. Os acampamentos estariam sendo mantidos “ilegalmente” pelo Incra como forma de pressionar desapropria?s, inclusive da Granja Nen?localizada nas cercanias. Por interm?o da assessoria de comunica?, Dietrich informou ontem que n?se manifestaria. Procurados por Zero Hora, integrantes do MST em Nova Santa Rita tamb?preferiram o sil?io. Em Bras?a, o ministro do Desenvolvimento Agr?o, Guilherme Cassel, disse que se trata de uma “den?a grave”. – Vou conversar com o superintendente do Incra no Estado, Mozart Dietrich, e cobrar explica?s. Pelo que sei, a den?a partiu de alguns assentados. ?preciso saber se ela ?erdadeira ou n?– falou Cassel. O deputado estadual Dionilso Marcon (PT) saiu em defesa de Dietrich: – O Incra descobriu a irregularidade e fez um acordo com os produtores. Como forma de pagamento, eles dobrariam o n?o de sacas pagas aos produtores. Parte do dinheiro seria utilizada em benef?o dos assentados. carlos.etchichury@zerohora.com.br - thais.sarda@zerohora.com.br CARLOS ETCHICHURY E THAIS SARDM

O tititi da vez ? paternidade de um filho informal, assumida com relut?ia pelo atual presidente do Paraguai, o bispo licenciado da Igreja Cat?a Romana, Fernando Lugo, mas assim mesmo louvada por colegas de batina, como demonstra? de honestidade e transpar?ia. N?estranhem nenhum dos termos usados no par?afo anterior. Um bispo cat?o jamais deixa de ser bispo . Mesmo nos casos extremos de excomunh? os padres que ordenarem s?legalmente padres ?uz do Direito Can?o. Levantada a excomunh? retomados os votos e a reafirma? da obedi?ia ao Papa, s?devolvidos ?suas mitras, tal como aconteceu recentemente com os bispos lefevristas. J?aternidade informal corre por conta do politicamente correto. Soa com menos cinismo que a tamb?politicamente correta cultura deles, como argumentou o cientista pol?co Alfredo Boccia Paz: A sociedade paraguaia ?em flex?l sobre esses assuntos. O que est?m discuss?n?? flexibilidade do povo paraguaio em mat?a de pr?ca sexual, mas a conduta de um bispo cat?o romano, quando ainda comprometido com os votos de celibato e castidade, seduzindo uma menina de 17 anos a quem devia preparar para a Crism a, mantendo-a como amante durante longo tempo sob promessa de casamento e lhe dando uma machista bofetada quando ela engravidou e lhe cobrou responsabilidades de pai. A pergunta pertinente ?e Fernando Lugo, sacerdote ou n?de qualquer religi? mereceria tanta aten? e proje? n?fosse um desses tantos gurus populistas, paridos no ventre f?il da pol?ca latino-americana, e aos quais todos os pecados s?perdoados, alguns, inclusive, transformados em excelsas virtudes. N?est?m quest? no caso, a norma da Igreja Cat?a Romana, impondo celibato aos seus sacerdotes. A constata? ?utra: estamos diante de uma nova religi?com indulg?ias plenas muito peculiares. Basta pronunciar o sagrado nome de Marx para se obter a absolvi? de todos os pecados.

Castelo de Windsor, bom dia. Bom dia, mam? Sou eu, seu filho mais velho. Qual o problema, para voc?igar t?cedo num s?do? Nada urgente. S?eria voltar a falar sobre a foto. Lembra? A foto da reuni?do G20. Filhinho querido. C?ntre n?quando voc?rocou Diana por Camilla, pensei que n?me daria mais aborrecimento. Agora voc?uer que eu pose ao lado dele? Assim n?d? Mas, m?inha, trata-se apenas de uma foto. N?vai durar nada. Poucos segundos e pronto. N?vai doer, posso garantir. Com tanta gente importante e perfumada, voc?uer que eu saia ao lado de quem falou mal dos brancos de olhos claros? Ora, mam? ele estava falando dos banqueiros americanos e n?de n?pobres integrantes da realeza. At?orque, Diana ?uem tinha olhos claros, n?n? Teu argumento tem que ser muito convincente. Est?em. Vou contar, porque a culpa ?esmo sua. Por obrigar-me a estudar, descobri que quando protegemos de Napole?a fam?a real portuguesa em sua fuga para o Brasil, encontramos uma gente fr?l, suborn?l e para a qual P?ia n?representa valor pelo qual se deva sacrificar. A partir dessa constata?, tenho usado a mesada que a senhora me d?ara financiar ONGs inglesas que atuam na Amaz? e para subornar autoridades brasileiras. Desde o governo Collor fa?isso. N?lhe contei antes para n?aborrec?a. Mas papai, que n?faz nada, sabe de tudo. Ele sabe at?ue estive no Brasil na semana em que o STF votou o caso da Raposa Serra do Sol, a fim de dar uma press?inha na turma. Tive at?ue, ridiculamente, sambar. Mas deu certo. O futuro do nosso Reino e a mordomia da nossa fam?a est?garantidos por mais alguns s?los. Agora ?reciso demonstrar o nosso reconhecimento ao governo brasileiro por ter-nos entregue uma das prov?ias minerais mais ricas do mundo. ?fundamental que Mr Presidente saia bem na foto. Voc?em imagina a repercuss?que isso ter?o Brasil. Barack n?ficar?hateado? J?onversei com ele e tra?os uma estrat?a. Durante um dos intervalos da reuni? na frente de todos e, principalmente, da imprensa, ele revelar?uem ? “cara”. N?esque?de que os americanos s?profissionais. A?estar?echado o circuito. Para completar, mandarei um agradinho para Bras?a: uma caixa do nosso melhor scotch. A senhora sabe que, embora tenha cara de bobo, sou muito esperto (s?beei no caso de Diana). Sugiro que mamita fa?uma pesquisa no google a fim de saber o que representa o ni? e onde se encontram suas maiores reservas. Ver?ue estou cheio de raz? Ok, filhinho querido. Tudo pela Coroa. Mas, por favor, nunca mais pe?nada parecido. J?stou velha demais para tanto sacrif?o. P.S.: Esta ?ma obra de fic?. Qualquer semelhan?com pessoas e institui?s reais ter?ido mera coincid?ia. Ou n? http://www.bonat.com.br/2009/04/14/o-cara-e-a-coroa/

O Sensor Econ?o de abril, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ?a Aplicada), mostra que o setor produtivo est?ais pessimista com rela? ao crescimento do PIB em 2009 e n?acredita mais que a taxa supere 1,5%. No Sensor de mar? a expectativa ainda estava na faixa de 1,6% a 4,0%. Esse novo indicador mensal de expectativas ouve 115 entidades de trabalhadores e empres?os que representam mais de 80% do PIB do pa? O documento de abril, com todos os n?os e an?ses, ser?presentado amanh?16/4), em entrevista coletiva, pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, na sede do instituto, em Bras?a, 11h. Al?de um indicador geral, o Sensor, lan?o em fevereiro, apresenta expectativas do setor produtivo para: 1. contas nacionais 2. par?tros econ?os 3. empresas do setor 4. aspectos sociais. Veja as edi?s anteriores em www.ipea.gov.br

Em 5 de julho de 2006, uma ?ia de nove anos deu ?uz, por parto ces?o, na 38ª semana, um beb?e 2,210 kg e 42 cm. O beb?asceu na Maternidade Municipal Moura Tapajoz, em Manaus (AM)[1]. No dia 2 de dezembro de 2006, uma menina de nove anos deu ?uz em um hospital p?co de Lima, Peru. O beb?que nasceu com 2,520 kg e 47 cm, foi colocado na UTI por apresentar dificuldades respirat?s. “A m?precoce receber?juda psicol?a, e seu filho ter?oda assist?ia de que precisar, ressaltou o ministro [da Sa? Vallejos, ap?isit?a”[2]. A m?mais jovem do mundo, por? foi Lina Medina, uma menina peruana de cinco anos que foi submetida a uma cesariana em um hospital de Lima em 14 de maio de 1939 e deu ?uz um menino saud?l de 2,7 kg chamado Gerardo[3]. Estat?icas do Brasil Em 2006 (?mo ano sobre o qual o SUS disp?e estat?icas sobre nascidos vivos), 27.610 meninas da faixa et?a de 10 a 14 anos deram ?uz. Desse total, 260 deram ?uz g?os, conforme a tabela a seguir[4]: Nascidos vivos - Brasil Nascimento por ocorr?ia por Idade da m?e Tipo de gravidez Per?o: 2006 Idade da m?10 a 14 anos ?ica - 27316 Dupla - 260 Tripla e mais - 3 Ignorada - 31 Total - 27610 Pelos dados acima, percebe-se que a pouca idade da m?n?impede que ela d? luz com seguran? inclusive do meio da selva amaz?a, e mesmo quando os beb?s?g?os. N?estamos mais no s?lo XIX, em que a cesariana era uma opera? arriscada, com alta taxa de mortalidade materna, e havia um medo enorme de a crian?ficar entravada diante de uma bacia estreita. Hoje o bom parto depende apenas de um bom acompanhamento pr?atal. O triste caso de Alagoinha Em 25 de fevereiro de 2009, na pequena cidade de Alagoinha (PE), descobriu-se que uma menina de nove anos estava no quarto m?de uma gesta? de g?os. A menina teria sido v?ma de abuso sexual por parte de seu padrasto, com quem sua m?convivia. Ele foi imediatamente preso e levado para a Penitenci?a de Pesqueira. Na sexta-feira, 27 de fevereiro, o Conselho Tutelar resolveu encaminhar a menina para o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) em Recife, a fim de iniciar o acompanhamento pr?atal, depois de submet?a aos exames no Instituto M?co Legal (IML). Chegando ao IMIP, a assistente social Karolina Rodrigues solicitou ?onselheira Maria Jos?omes que assinasse, em nome do Conselho Tutelar, um documento em que autorizava o aborto! Como ela se negou a faz?o - pois ningu?tinha vindo ao hospital para abortar – a assistente escreveu de pr?o punho um documento solicitando ao Conselho Tutelar de Alagoinha um encaminhamento “no sentido de mostrar-se favor?l ?nterrup? gestat? da menina, com base no ECA (Estatuto da Crian?e do Adolescente) e na gravidade do fato”. Dif?l ?maginar em que artigo do ECA a assistente encontrou uma justifica? legal para exterminar os dois beb? O Conselho Tutelar teria at?egunda-feira (2 de mar? para responder. No entanto, na noite do mesmo dia 27, sexta-feira, o Jornal do Comercio anunciou que o aborto poderia ser realizado no s?do[5] (!). No dia 28, s?do, ao meio dia, o mesmo jornal anunciou que o aborto j?ontava com o “consentimento da fam?a” (!) e que seria realizado naquele mesmo dia[6] (!). Essas not?as falsas, transmitidas para todo o Brasil pela assessoria de imprensa do IMIP, assustaram o Conselho Tutelar. Ent?o p?co de Alagoinha Pe. Edson Rodrigues, juntamente com a conselheira tutelar Maria Jos? mais dois paroquianos, enfrentou uma viagem de tr?horas de carro at?ecife. Chegaram ao IMIP por volta das 15 horas. A menina brincava de boneca no hospital e nenhum aborto havia sido iniciado. Quanto ?? ela se mostrava totalmente desfavor?l ao aborto de seus netos, alegando que “ningu?tinha o direito de matar ningu? s?us”. No entanto, ela afirmou ao p?co que tinha assinado “alguns pap? por l? Ora, sendo ela analfabeta, e n?sabendo sequer assinar o nome, havia simplesmente posto suas impress?digitais naqueles documentos, cujo conte?ignorava. Retornando a Alagoinha, os conselheiros procuraram o pai biol?o da menina, que vivia separado da m? Sr. Erivaldo, frontalmente contr?o ao aborto. Ele concordou em ir a Recife na segunda-feira (2 de mar? para pedir a alta da filha do IMIP. No domingo, 1º de mar? os membros do Conselho Tutelar decidiram por unanimidade encaminhar ao IMIP uma solicita? de que fosse respeitada a vontade dos pais da menina, que desejam preservar a vida dos beb? No dia 2 de mar? segunda-feira, Sr. Erivaldo foi ao IMIP juntamente com Pe. Edson e membros do Conselho Tutelar. Foram recebidos pela assistente social Karolina Rodrigues, que afirmou que tudo j?stava resolvido, pois havia obtido o consentimento (?) da m?da menina para a pr?ca do aborto. Os conselheiros se mostraram preocupados em salvar a vida das tr?crian?, ao que a assistente respondeu: “Aqui n?h?r?crian?. S?iste uma crian? o resto s?apenas embri?. Al?disso, ela acrescentou que a menina corria risco de vida. Os conselheiros estranharam, uma vez que j?aviam tomado conhecimento de v?as gesta?s bem sucedidas de menores em Recife. Por que aquele caso seria uma exce?? A assistente respondeu que, por n?ser m?ca, n?sabia explicar, mas que o aborto j?avia sido decidido para salvar a vida da menina. Foi ent?que Sr. Erivaldo, que estava presente, apresentou-se como pai da menina e solicitou a suspens?do aborto e a alta da filha. A assistente ent?solicitou que todos sa?em e conversou a s?or meia hora com Sr. Erivaldo. Ap? conversa, ele saiu mudado, dizendo que sua filha iria morrer e que, se fosse assim, melhor seria abortar as crian?. Quem o convenceu n?foi um m?co, nem uma equipe m?ca, mas uma assistente social que nem sequer havia sabido explicar aos conselheiros a raz?do aborto. O Conselho Tutelar ent?tentou entregar o documento em que se pedia a suspens?do aborto. A assistente n?quis receber, alegando que n?havia pedido coisa alguma ao Conselho (!). A conselheira ent?mostrou ?ssistente o documento por ela escrito de pr?o punho solicitando o parecer do Conselho. A assistente, nervosa, pegou o documento, rasgou-o em pedacinhos e disse: “Isto n?vale nada”. Ao saber que a conselheira havia mostrado o documento ao p?co, a assistente respondeu: “Voc??deveria ter feito isso. Eu tinha dado esse documento s?ra voc?N?tinha que mostrar para mais ningu?. Com insist?ia, a assistente recebeu e protocolou o documento do Conselho e permitiu que os conselheiros visitassem a menina e a m? Mas esteve sempre pr?a para inibir alguma pergunta que fizesse mudar o rumo das coisas. O rapto da menina e o aborto dos g?os Chocados com o que estava acontecendo no IMIP, os conselheiros fizeram contato com o bispo de Pesqueira Dom Francisco Biasin, a cuja diocese pertence a cidade de Alagoinha, e por meio dele, com o Arcebispo de Olinda e Recife Dom Jos?ardoso Sobrinho. Na manh?o dia 3 de mar? ter?feira, Dom Jos?elefonou para Dr. Antonio Figueira, diretor do IMIP, explicou o modo como os pais da menina, contr?os ao aborto, estavam sendo tratados, e perguntou sobre o verdadeiro estado de sa?da menina. Dr. Antonio Figueira dirigiu-se ?esid?ia do arcebispo, no Pal?o dos Manguinhos, onde se reuniu com uma equipe de m?cos, psic?os e juristas convocados por Dom Jos?ara estudar o caso. Constatando os abusos cometidos pela assistente contra os conselheiros e, sobretudo contra o pai da menina, Dr. Figueira telefonou para o IMIP determinando a suspens?do aborto. Declarou na presen?de todos que a menina n?corria risco iminente de vida e que, se os pais o desejassem, a gesta? poderia ser levada a termo com os cuidados do hospital. Isso ocorreu por volta das 8 horas. No in?o da tarde do mesmo dia, Sr. Erivaldo voltou para Recife a fim de encontrar-se com o servi?de assessoria jur?ca da Arquidiocese. Assinou um documento solicitando a n?realiza? do aborto e a alta da filha. Assinou tamb?uma procura? a um advogado. Desta vez os abortistas entraram em p?co. Pois, de acordo com o C?o Civil, Sr. Erivaldo, mesmo n?coabitando mais com a m?da menina, continuava a exercer o p?io poder (agora chamado “poder familiar”), que inclu?o direito de representar a filha nos atos da vida civil (cf. art. 1632 e art. 1634, V, CC). Assim o IMIP seria obrigado a dar alta ?enina sem praticar o aborto. A solu? encontrada foi raptar a menina e a m? Quando Sr. Erivaldo e seu advogado chegaram ao IMIP, foram informados de que a menina e a m?j??estavam mais no hospital. A m?teria pedido alta para a filha e, como ela n?corresse risco iminente de vida, o IMIP n?havia podido recusar o pedido. Mas ningu?sabia (ou queria) dizer onde estavam as duas. Na verdade, membros do grupo Curumim, uma ONG pr?orto[7], haviam estado l?conversado com a m?da menina e convencido a pedir alta para a filha. M?e filha haviam sa? junto com Dra. Vilma Guimar?, ginecologista e coordenadora do Centro de Aten? ?ulher do IMIP. Para onde? Para o CISAM (Centro Integrado de Sa?Amaury de Medeiros), um hospital onde, pelo menos desde 1996 se abortam criancinhas concebidas em um estupro. Sobre a pressa com que tudo foi feito, assim relata outro grupo pr?orto: “Uma vez deslocado o atendimento, do IMIP para o CISAM, o aborto foi realizado depois de uma a? ?l e coordenada de grupos feministas e outros atores chaves que ap? os direitos reprodutivos de mulheres em todas as fases de sua vida”[8].O aborto foi feito no dia 4, quarta-feira. Somente ao meio-dia, quando o crime j?e havia consumado, a not?a foi publicada. Os dois beb?tinham cerca de 20 semanas quando foram expulsos do seio materno. O cora? batia, o c?bro emitia ondas, todos os ?os j?stavam formados. Provavelmente eles respiraram e choraram antes de morrer. Mas at?oje ningu?informou em qual lata de lixo eles foram colocados. A m?e a menina, ap? aborto, foram transferidas para um “abrigo” desconhecido e inacess?l. At? fechamento desta edi?, nem o pai Sr. Erivaldo, nem o Conselho Tutelar, nem o delegado de pol?a de Alagoinha tinham conseguido ter acesso ?ele lugar. Conseq?ias jur?cas O aborto ?empre crime, mesmo que a gravidez resulte de estupro. Se o crime j?oi consumado, o m?co que o praticou pode ficar isento de pena se tiver havido consentimento da gestante ou, quando incapaz (como ?ste caso), de seu representante legal (cf. art. 128, II, CP). Se, por? o consentimento foi obtido mediante fraude (como parece ter ocorrido com a m? ou se faltou o consentimento (como ocorreu com o pai Sr. Erivaldo), a isen? de pena n?se aplica. A conduta dos m?cos se enquadra, portanto no artigo 125 (aborto sem consentimento da gestante) ou no artigo 126, par?afo ?o do C?o Penal (aborto com consentimento obtido mediante fraude), cuja pena ?eclus?de tr?a dez anos. Faz-se necess?a a instaura? de um inqu?to policial. A estrat?a abortista ?anter ocultas a m?e a crian?e extrair do caso a maior aprova? poss?l, por meio da mentira e do engano. Prepara-se assim o caminho para a libera? do aborto no pa?