H?itos que perambulam pela Hist? do Brasil como almas penadas. N?h? que consiga sepult?os. Ontem, em uma dessas conversas descompromissadas que se tem em fim de semana com os amigos, e mesa de caf?o suposto enigma da morte de Castello Branco, o primeiro presidente do regime militar, voltou ?ona. Lembrei de uma a? civil p?ca, em 2006, instaurada por iniciativa de um procurador-geral da Rep?ca, no Cear?para obter informa?s mais detalhadas. N?tive mais not?as desta a?? n?sei do seu desfecho, mas tenho uma pequena contribui? ao caso, colhida acidentalmente ao entrevistar Rachel de Queiroz para a R?o Ga?, em 1989, quando a Editora Jos?l?io reuniu sua obra adulta em cinco volumes. O nome de Castello Branco surgiu na entrevista porque eles eram primos distantes. O marechal tinha ido visit?a, em Quixad?no interior do Cear?Foi de l?ue partiu para a morte. A hip?e de assassinato pol?co j?ra rumor corrente, ent? Rachel refutou a vers? Contou que, ao partir para Fortaleza, Castello pediu ao piloto do avi?para sobrevoar, no trajeto, um conjunto habitacional, constru? na regi?em seu tempo de presidente. Tal como ocorrera com Salgado Filho muitos anos antes, e iria acontecer com Ulysses Guimar? poucos anos depois, o piloto se op?mas foi vencido pela teimosia de Castello. Di ferente do caso de Salgado e Ulysses, em que havia problemas de mau tempo, o piloto alertou Castello que a ?a era reservada ao treinamento dos ca? da FAB, portanto, vedada a avi?civis pelo alto risco de acidentes. Houve tamb?boatos de que pretendesse voltar ?resid?ia da Rep?ca e at?izera um pronunciamento contra o regime para cuja instaura? contribu? como l?r, n?como figura secund?a. N?confere com as informa?s que se tinha na ?ca. Castello discordava do grupo de Costa e Silva e defendia a volta ?emocracia. Para tanto, desejava concorrer a uma cadeira no Senado. Por isso, fora ao Cear?seu Estado natal, para coordenar apoios ?andidatura. Aproveitou a viagem para visitar Rachel, com quem esteve alguns dias.

O Desembargador JIRAIR MEGUERIAN, Presidente do Tribunal Regional Federal, por determina? do STF, est?oordenando a “desintrus? na Raposa / Serra do Sol. Seu QUARTEL GENERAL est?ontado nas instala?s tur?icas no apraz?l LAGO CARACARANì munic?o de Normandia, quase na fronteira do Brasil com a Guiana (ex-inglesa), cujo propriet?o ali nasceu e, aos 86 anos de idade, foi expulso do que foi fundado pelo seu pai, de quem recebeu por heran? N?est?endo nada f?l para o Desembargador. Ali mesmo nas vizinhan? do lago, h?ois dias tenta convencer a dois casais de idosos, para abandonarem as suas terras. A recusa dos casais ?orque n?receberam nenhuma indeniza?, n?tem para onde ir, nem casa para morar e nem recursos financeiros para isso, aos 75 / 77 anos de idade. Na Raposa / Serra do Sol, os desdobramentos continuam sendo imprevis?is e ningu?pode afirmar como, quando e de que maneira isso tudo vai terminar. Um outro dos v?os idosos que moram na regi? n?quer sair porque ?ilho de branco com m??ia, dizendo bem claro para JIRAIR MEGERIAN que de l??SAIR`MORTO. S?VINTE E OITO pequenos fazendeiros (m?a de 200 cabe? de gado cada um), que n?arredam do lugar em que geralmente nasceram. At? segundo dia da “desintrus?, MEGUERIAN n?conseguiu convencer ningu??air pacificamente e est?em argumentos melhores que uma ORDEM JUDICIAL, a POL?IA FEDERAL e as tropas da FOR? NACIONAL, numa truculenta opera? de guerra, muito bem armada e municiada. MEGUERIAN, que j?steve v?as vezes antes na ?a, j?abia do “abacaxi” que lhe deram para descascar e por isso est?e semblante sempre carregado. Diferentemente dos Ministros do STF, que continuam l?m Bras?a, ? est?o vis-a-vis com os fazendeiros e com os ?ios das diversas etnias e diferentes ideologias e religi? Sabe e sente na pele, os problemas que o STF criou. O relator do STF, o piauiense CARLOS AYRES BRITTO, nada sabe de pecu?a, de agricultura e, evidentemente, de miscigena? racial. No caso em pauta, bateu o martelo numa data final que lhe veio ?abe? talvez pensando que ??do e f?l retirar bens pessoais (mobili?o, fog?geladeira etc) e que cerca de vinte mil cabe? de gado e cavalares ?? empurrando pelas estradas afora. Talvez seja assim no Piau?onde a tradi? ? cria? caprinos, mas a log?ica para gado e cavalos, ?utra. Inclusive, n?h?m Roraima, no momento, caminh?suficientes para transporte tanto de bens quanto de animais. A UNIÏ, abusada como sempre, n?indenizou, n?assentou em outra ?a, n?promoveu os meios de transporte dos bens e gado, e quer que as pessoas (idosas na maioria) saiam de l? toque-de-caixa e por seus pr?os p? enfrentando 40, 50, 60 quil?ros de caminhos at? cidade mais pr?a, deixando para tr?os bens que n?tem como carregar!

“Se o que h?e lixo moral e mental em todos os c?bros pudesse ser varrido e reunido, e com ele se formar uma figura gigantesca, tal seria a figura do comunismo, inimigo supremo da liberdade e da humanidade.” (Fernando Pessoa) Tive a oportunidade de dizer alhures que a queda do Muro de Berlim (1989) criara em todos a falsa ideia de que, com o muro, desmoronava-se o pr?o comunismo. A dissolu? da Uni?Sovi?ca (1991), em certo sentido, funcionou como um cavalo-de-tr?sem obra de carpinteiro: enquanto a direita repousa de esp?to desarmado, a esquerda viceja feito erva daninha; agora, por? matreiramente oculta nos discursos do politicamente correto, do pluralismo, do relativismo cultural e da p?odernidade, cantilenas aparentemente fr?las, mas que, em verdade, deitam suas ra?s no lodo do marxismo cultural. A nascente do marxismo cultural ? Manifesto Comunista de Marx e Engels (1848). Foi a Escola de Frankfurt, no entanto, que lhe deu a conforma? virulenta. Arrebatados pelo advento da Revolu? Russa de 1917, os europeus tentaram embalde implantar o comunismo no Velho Continente. Os malogros das diversas empreitadas foram creditados ?ultura ocidental judaico-crist?A Escola de Frankfurt elaborou ent?a Teoria Cr?ca, destinada ao of?o de solapar as bases dessa cultura, quais sejam: a f?rist?o direito romano e a filosofia grega. A Teoria Cr?ca forneceu as bases ideol?as do pensamento do p?uerra, tendo ?rente as figuras de Ant? Gramsci e Herbert Marcuse. A contracultura (Woodstock, hippies, sexo, drogas e rock and roll), o aborto, a uni?homossexual e a libera? das drogas ganharam a pauta de um movimento que inequivocamente visava ao aviltamento dos mais caros valores da sociedade ocidental: a fam?a, a p?ia e Deus. N?mais se dedicava, como muitos creram, ?omada do poder ?or?das armas. No marxismo cultural, a luta de classes ?ravada no campo ideol?o: a luta pela hegemonia cultural e a implanta? do senso comum modificado. Um exemplo do novo front marxista est?as escolas: o material did?co das escolas p?cas e, em boa parte, das privadas segue a cartilha marxista, cuja principal estrat?a ?esconstruir a hist?, para reconstru?a sob o ponto de vista da esquerda. Basta dizer que, de uns anos para c? os livros escolares s?de uma desonestidade intelectual escandalosa e revoltante. O ordenamento jur?co evidentemente n?escaparia inc?e. O garantismo, linha doutrin?a inspirada na obra Direito e Raz?do jusfil?o italiano Luigi Ferrojoli, propaga a ideia de que as leis penais e processuais penais s?injustas porque prov?de um Estado burgu? opressor, portanto. Conquanto os garantistas considerem-se herdeiros da filosofia iluminista, sua dial?ca guarda a ess?ia do marxismo cultural de Gramsci: a luta ideol?a de classes. Os garantistas, ?emelhan?dos adeptos do direito alternativo e do “direito achado nas ruas”, veem o Direito como uma pr?s de liberta?, com a qual procedem ?nterpreta? desconstrucionista de leis e dos princ?os, de modo amold?a a seu ideal revolucion?o: o comunismo. Outro modelo do novo campo de batalha est?as igrejas. Trata-se da Teologia da Liberta?, movimento ideol?o em franca atividade desde o final do terceiro quartel do s?lo passado. A Teologia da Liberta? prega doutrina de cunho pseudo-religioso que, feito lobo em pele de cordeiro, impinge aos cat?os uma vers?marxista das Escrituras Sagradas. De acordo com documento elaborado pelo ent?Cardeal Josef Ratzinger (publicado no corpo do livro A F?m Crise? - o Cardeal Ratzinger se interroga, EPU, 1985, p. 135-145), a Teologia da Liberta? pretende apresentar a interpreta? global do cristianismo. A Teoria da Liberta?, que o Padre Paulo Ricardo perspicazmente qualifica de heresia da liberta? [visitem, por favor, o seu s?o eletr?o: www.padrepauloricardo.org], interpreta o cristianismo como um todo, nada escapando de seu ferrete ignominioso: os sacramentos, a moral, a estrutura da Igreja Cat?a, etc.; nenhum tema lhe sobrevive imune. Cuida-se de heresia contra todos os dogmas do cristianismo. Segundo o Santo Padre, a Teologia da Liberta? explica o cristianismo com uma pr?s de liberta? pol?ca, cuja chave de interpreta? ? marxismo cultural. Na arguta vis?do Te?o Josef Ratzinger, precisamente a radicalidade da Teologia da Liberta? faz com que a sua gravidade n?seja avaliada de modo suficiente, j?ue n?se encaixa em nenhum esquema de heresia at?oje existente. Gramsci, fundador do partido comunista italiano, afirmava que todo pensamento ?nstrumento de a? pol?ca. A Teologia da Liberta? fez coro com Gramsci, para afirmar que s?veria duas alternativas poss?is: a op? preferencial pelos pobres, ou a cumplicidade com o sistema capitalista opressor. Tertium non datur, isto ?n?h?ma terceira op?; ou voc?est?omo os oprimidos, ou est?ontra eles. Tudo deve estar a servi? da luta de classes, da luta pela instaura? de uma sociedade sem classes sociais, sem capitalismo. O embuste da Teologia da Liberta? consiste na leitura desconstrucionista das Escrituras Sagradas. Os textos b?icos s?pisados e macerados no cadinho ideol?o de Marx, para que se conformem ?ermen?ica comunista. O crist? incauto n?se apercebe do engodo, porque os pregoeiros do estelionato religioso utilizam a linguagem b?ica esvaziada de seu real conte? expediente com o qual logram induzir em erro o fiel crist? O povo de Deus, para eles, ? classe prolet?a, ou seja, o pobre, o oprimido. O conceito de povo de Deus, ensina-nos o Padre Paulo Ricardo, confunde-se com o de classe prolet?a: se voc? rico, voc???ovo; se voc? bispo, padre, voc???ovo; povo ?omente o proletariado. Ou seja, servem-se da linguagem b?ica para veicular a doutrina marxista. As no?s de f? de amor, de reino de Deus, de esperan? s?despidas de seu conte?crist?e revestidas de fundamentos comunistas. O dualismo entre iman?ia e transcend?ia n?existe: o reino de Deus n?? c? ? aqui, ? agora, porque Jesus veio para libertar os oprimidos e, portanto, o reino de Deus n??ma realidade universal, n??ara todos, ?omente para os prolet?os, e deve realizar-se no plano mundano. O fim do Governo Militar da Contrarrevolu? de 64 e a queda do Muro de Berlim enfraqueceram o ?eto do movimento. A elei? de Karol J?Wojtyla (Papa Jo?Paulo II) foi outro duro golpe na teologia her?ca, pois, vindo o Papa de um pa? comunista e hostil ?greja, era natural que nutrisse s?as desconfian? a respeito dos prop?os das chamadas comunidades eclesiais de base. O novo quadro imp? Teologia da Liberta? a revis?de sua abordagem ideol?a e a ado? de nova roupagem: o Cristianismo de Liberta?. A ordem do dia passou a incluir o neoliberalismo, a globaliza? e a p?odernidade. vis?puramente economicista foram adicionados temas como a igualdade entre homens e mulheres, a discrimina? racial e religiosa, o di?go entre as religi? as minorias e a ecologia. O astr?o Frei Beto ?m dos vendilh?dessa farofa sect?a. Nunca ocultou sua profunda admira? por Cuba e por Fidel Castro, um assassino psicopata, de quem ?migo e conselheiro. Encarna, outrossim, uma esp?e de rasputin do MST e de outros movimentos sociais subversivos. Ao lado de Leonardo Boff, Francisco Whitaker e dos Bispos vermelhos Tom?Baldu?, Luciano Mendes de Almeida e Mauro Morelli, ?resen?certa entre as vivandeiras do F? Mundial Social, evento cujo objetivo prec?o resume-se na implanta? do comunismo na Am?ca Latina. O III F? Mundial de Teologia e Liberta? (FMTL) foi uma das oficinas do F? Social Mundial realizado este ano em Bel? no Par? O conc?o dos sepulcros caiados serviu para reflex? sobre as diferentes formas de vida , isto ?sobre o pluralismo, uma das chaves de pensamento de que se socorre do marxismo cultural. A an?se do contexto aponta para um conjunto de perspectivas inquietantes. Estamos diante da guerrilha cultural comunista, cujas reais faces nem sempre nos s?suficientemente vis?is. Sob o p?o de causas aparentemente l?tas (direito humanos, meio ambiente, menores, negros, quilombolas, homossexuais, presidi?os), propagam a f?a Hidra Vermelha de Lerna. As pesquisas indicam que o povo brasileiro ?eligioso, abomina o aborto, n?aceita a libera? das drogas e repudia o casamento homossexual. Indicam que o brasileiro quer a redu? da maioridade penal, que ?avor?l ?ris?perp?a e ?ena de morte. Em suma, atestam o fato inelud?l de que a nossa sociedade ?onservadora e liberal; avessa, portanto, ao marxismo. N?obstante a satisfa? que isso me causa, reconhe?a necessidade de agirmos com rapidez para reverter o estado de coisas instaurado no pa? antes que seja demasiado tarde. ?chegado o tempo de uni?em torno dos valores e dos ideais que fizeram deste solo a nossa m?gentil, a p?ia amada Brasil. ?chegada a hora de hastearmos os l?ros do conservadorismo e do liberalismo em todos os quadrantes da vida nacional. ?tempo e hora de joeirar o trigo; tempo e hora de saber quem ?onosco e quem ?ontra n?pois tertium non datur. * Procurador de Justi? Minist?o P?co de Minas Gerais

?dito corrente que toda crise, juntamente com dificuldades e ang?as, traz consigo oportunidades, a serem descobertas e aproveitadas por pessoas inteligentes. J????comum perceber que quem perde uma oportunidade pode estar, sem se dar conta, alimentando velhos problemas ou criando novos trope? no pr?o caminho. Veja-se o caso do nosso Rio Grande, hoje ?voltas com a crise que se alastrou pelo mundo, a partir do estouro da bolha imobili?a americana. Segundo a Fiergs: a taxa de atividade industrial nunca caiu tanto, desde 1991; o n?l de emprego e a massa salarial est?em baixa; mais de 50% das ind?ias est?sendo for?as a dispensar pessoal; importa?s e exporta?s encolhem ... ?claro que n?poder?os passar inc?es por esse “tsunami” que varre o mundo (atingindo-nos com muito mais for?que a da “marolinha” anunciada pelo Presidente). Mas, certamente, sofrer?os menos se nossa economia n?estivesse enfraquecida, na sua excessiva depend?ia da produ? prim?a e sua vulnerabilidade ?secas, cada vez mais frequentes. Alertas e propostas de mudan?n?faltaram, ao longo do tempo, bastando lembrar as da Fiergs – Projeto Sayad (1991), Reengenharia do RS (1994), Rearquitetura do RS (1998) – ou a recente Agenda 2020. Todas, infelizmente, insuficientes para vencer o tra?conservador de nossa cultura e incutir ambi? e ousadia ?aioria de nossos governantes. A trajet? hist?a do desenvolvimento de qualquer povo passa por pontos de inflex? para cima ou para baixo. Foi o que ocorreu conosco, h?ez anos - infelizmente na dire? errada - quando o poder p?co ga? veio a ser contaminado pela “estrat?a de desenvolvimento econ?o do governo democr?co e popular” do Senhor Ol?o Dutra e seu Partido dos Trabalhadores. Ent? o Rio Grande, conduzido por uma lideran?equivocada, deu as costas ?anela de oportunidades (embora fugidia, como se viu depois), que se abria para a economia nacional, em fun? das reformas constitucionais que viabilizaram as privatiza?s, as concess?de servi? p?cos e mais investimentos em infraestrutura. N?vou detalhar os equ?cos da malfadada estrat?a petista – j? fiz ao publicar “Neocomunismo no Brasil” (Ed. Mercado Aberto, 2001) -, mas me sinto no dever c?co de rememorar o fato mais emblem?co desse lament?l trope?hist?o: o torpedeamento da implanta? do projeto Amazon, da Ford, em Gua?. ?doloroso, mas necess?o, lembrar o epis?, quando a insist?ia do Governo Ol?o em “renegociar” contratos j?irmados e sacramentados pelo Governo Brito – tanto com a Ford como com a GM – ensejou ao Governo da Bahia a publica? de um an?o, no Estad? “GM e Ford: venham para a Bahia, aqui se cumprem acordos”. De um s?lpe, o Governo petista perpetrava dois preju?s irrepar?is ao Rio Grande: no ?ito econ?o, matava no nascedouro a consolida? de um vigoroso “cluster” da cadeia automobil?ica, ao impedir que ?lanta da GM e ?ede da ind?ia ga? de autope?, viesse se juntar a Ford, com seu complexo de 27 sistemistas, capaz de produzir 250.000 ve?los por ano, com 9.000 empregos diretos e muitos mais indiretos; e, no plano conceitual, abalava a tradi? de “honrar o fio de bigode”, conquistada historicamente pelo povo ga?, debilitando um dos requisitos mais importantes para a capta? de novos investimentos. Hoje, enquanto os baianos se preocupam com a parte dos empregos que, enquanto a crise n?passa, a Ford poder?er que dispensar, n?ga?s, temos que lamentar todos os empregos que a Ford deixou de gerar aqui e pensar como estaria melhor o Rio Grande, n?fosse o imperdo?l erro cometido em abril de 99. Um “abril negro”, que n?pode ser esquecido pelos ga?s, quando forem chamados ?esponsabilidade de escolher nossos governantes. * Cidad?ga?.

Claro que o esperado viria a ser o processo evolutivo do MST. Ao surgir, aparentava ser um movimento social e contava com a grande maioria do povo brasileiro, simp?co a uma solu? definitiva da reforma agr?a. O presidente Castello Branco deixara, entre os projetos com que modernizou o pa? o Estatuto da Terra. Se n?houvesse sido abandonado no pr?o ciclo militar, a fei? fundi?a do Brasil seria outra, bem mais justa. Os latif?os improdutivos teriam acabado, dada a taxa? progressiva deles, at?hegar a valer menos que os impostos acumulados. Era f?l prever o que est?contecendo agora. Come? por manifesta?s p?cas. Numa delas, em Porto Alegre um policial foi decapitado por um sem-terra, usando instrumento de trabalho, a foice... Em Bras?a, ocuparam as avenidas, aos brados de Fora FHC, que os recebia em Pal?o, esperando dialogar com eles. In?. A viol?ia, bem sucedida, cresceu. Invadiram pr?os p?cos e at?abinetes de ministros de Estado, como provoca?. Das chamadas ocupa?s (na verdade invas? de empresas rurais julgadas improdutivas, a escalada atingiu depreda? de laborat?s de pesquisa cient?ca. Perderam-se acervos obtidos ao longo de 20 anos. Com o apoio dos padres e mesmo bispos da Comiss?Pastoral da Terra, as invas? justas quando visavam a empresas de hist?o comprometido com grilagem, n?mais pouparam sequer as empresas produtivas. No auge, seguiu-se o esbulho puro e simples de propriedades rurais. De in?o as pequenas, depois as grandes, como se deu e se d?n?s? Par?Era fatal que os propriet?os leg?mos, defendendo-se da tomada de seus bens ??armada, organizassem, com respaldo na lei, grupos de seguran?armada Surgiram as primeiras mortes de sem-terras, usados como massa de manobra. No presente, as mortes j??tamb?de seguran?, tidos como pistoleiros. O presidente Lula, afinal, indigna-se e condena publicamente a conduta criminosa do MST. O campo est?m guerra e a Constitui? violada, frequentemente at?or executivos estaduais que se negam a cumprir decis?judicial da reintegra? de posse. Quando se condena a ilicitude dos meios usados pelo MST, a Pastoral da Terra e facciosos defensores de direitos humanos contra-atacam rudemente. Retrucam que a rea? ?eforma agr?a ?ruto de reacion?os acostumados com a espolia? dos oprimidos. E os honestos cr?cos da viol?ia rec?oca logo demonstram t?o. Como disse o promotor Gilberto Thums, do Rio Grande do Sul, depois de fazer cumprir a lei e sofrer, sem apoio, retalia?s inomin?is: Cansei. Essa luta n?pode ser apenas minha. Se ela n?for de todos, n??e ningu? Seu cansa?tem raz?de ser. Impediu marchas de sem-terras destinadas a invas?programadas e anunciadas. Fichou criminalmente invasores. Foi decisivo no fechamento das escolas itinerantes do MST, verdadeiros centros de treinamento revolucion?o das crian? de 7 aos 14 anos de idade. A Comiss?Pastoral da Terra, declaradamente aliada do MST, desencadeou feroz e caluniosa campanha, pela Internet, contra ele, e o padre coordenador local da CPT, acusou-o de baita capitalista tradicionalista, inimigo do MST. Em vez do processo pac?co que distribuiu milhares de termos de posse a colonos, revive o MST o que bradava outrora Brizola: reforma agr?a na marra, ofuscando os que, dominados afeitos ?usti?social, apoiam a desconcentra? da propriedade rural, n?por?por meios revolucion?os. Distinguem um propriet?o leg?mo de um grileiro, batem-se pelo direito do posseiro, mas combatem o invasor. Quer o MST, a t?lo de consertar o erro decorrente da trai? a Marx pelo comunismo real na Europa, erigir o verdadeiro socialismo cient?co no Terceiro Mundo. N?me infunde o menor receio. Em 1989, o PT j?ra dividido em v?as alas ideol?as, sendo a Articula? a majorit?a sob lideran?de Lula. Tive em m?, ent? uma c? de um manifesto do grupo dissidente denominado Articula? de Esquerda, propondo Uma Estrat?a Socialista para o Brasil, assinada por Jo?Pedro St?le, em 1997. Seus paradigmas eram a revolu? russa, a revolu? chinesa e o governo da Unidade Popular chilena. O que chamava de revolu? russa acabou melancolicamente. A chinesa adota hoje a economia de mercado e tornou direito constitucional a propriedade privada. Quanto ao inesperado, poucas palavras bastam. Um bispo progressista toma o poder no Paraguai, ap?erca de 60 anos de governo do Partido Colorado. Af?l, conquistava facilmente adeptos para o catolicismo. Para n?fazer distin? injusta, conquistava tamb?adolescentes, nos lares onde se hospedava. Nessa faina caridosa, contribuiu para aumentar a popula? guarani com v?os filhos e diversas mulheres jovens. Um filho j?or ele admitido e outros dependendo de DNA. Merece um cuidadoso abra?e a cria? de uma medalha de bons servi? prestados, se n??emocracia, ao menos ?emografia.

BARCELONA, quinta-feira, 30 de abril de 2009 (ZENIT.org).- E-Cristians, n?o europeu de crist?, denunciou que a decis?adotada pela Mesa do Congresso dos Deputados a favor de uma iniciativa para reprovar publicamente as declara?s de Bento XVI sobre a AIDS, constitui uma viola? do princ?o de laicidade. Na ter?feira passada, os membros do m?mo ?o de governo da C?ra Baixa votaram a admiss?ou n?a tr?te de uma proposi? n?de lei de Iniciativa por Catalunha-Verdes (ICV), na qual se pedia que o Congresso exigisse do Vaticano algumas explica?s pelas declara?s do Papa Bento XVI sobre a AIDS, realizadas em sua recente viagem apost?a ?frica. A proposi? foi admitida a tr?te gra? aos votos dos representantes do Partido Socialista Oper?o Espanhol (PSOE), Converg?ia e Uni?(CiU), Partido Nacionalista Vasco (PNV) e de 2 dos 4 votos dos representantes do Partido Popular. N??abitual que o Congresso dos Deputados se pronuncie sobre declara?s de outros chefes de Estado, como ser?esta ocasi? Em um comunicado, E-Cristians considera que «o Congresso dos Deputados n??ingu?para intrometer-se no ?ito das considera?s morais que de uma posi? religiosa se possam manifestar porque, ao atuar desta maneira, atenta contra o princ?o constitucional de neutralidade do Estado». «As palavras do Papa, ao contr?o das decis?de um governo – acrescenta –, n?t?nenhum valor coercitivo e s?assumidas livremente por cada pessoa no marco do exerc?o da liberdade religiosa.» Segundo os que assinaram o documento, «apresentar s?as reservas, tal como fez Bento XVI, sobre o uso do preservativo como medida exclusiva para combater a AIDS ?ma quest?que faz parte do Magist?o ordin?o da Igreja, ao qual as pessoas se aderem voluntariamente». «Desta forma, governantes africanos e especialistas na luta contra a AIDS coincidiram no sentido das considera?s do Santo Padre», declara E-Cristians. «O Papa ?m chefe de Estado, a Santa S?e como tal n?pode ser agredido pelas institui?s de governo de outro pa?sem que este fato tenha graves repercuss?, sublinham. E-Cristians pede aos grupos parlamentares que «por respeito ?nstitui? que representa a todos e para evitar um desnecess?o conflito com os cat?os, refazem a iniciativa».

A cultura contempor?a concede crescente espa??alta de respeito. As evid?ias disso e suas consequ?ias s?vis?is em toda parte. Elas come? nas fam?as, onde os filhos aprendem com os pais, ante a menor contrariedade, a perder o controle sobre palavras e atitudes. Em nome da liberdade, as conseq?ias do desrespeito se esparramam na m?a popular (e na explos?de decib? com que muitos apreciadores costumam impingi-la aos circunstantes). Chegam ?salas de aula. Freq?am o teatro e as demais formas de arte. Constituem a ess?ia de in?os programas de r?o e tev?Invadem o sindicalismo, a pol?ca e os parlamentos. Fazem o lixo das ruas e a polui? do ar e das ?as. E, ao encontrar espa?no meio das sisudas togas e as data v?as do Supremo Tribunal Federal, explicam o bate-boca ocorrido entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. A avalanche do desrespeito encontra pelo caminho cada vez menos gente que ainda se d? respeito. Foi sob essa perspectiva que apreciei o epis? do STF. E foi com ela que compreendi a frase do ministro Joaquim Barbosa, no calor da discuss? mandando que Gilmar Mendes fosse ?ruas, ?mesmas ruas onde ele pr?o seria aclamado, dias ap?ao caminhar pelo centro do Rio de Janeiro. A falta de limites de Joaquim Barbosa, o mesmo cuja ex-mulher acusou de agress?e o mesmo que no ano passado chamou o colega Eros Grau de velho caqu?co, s?dia cair no gosto do pov? Por outro lado, o seu desafio ao presidente do STF – “V?s ruas, ministro!” – sintetiza uma corrente do pensamento jur?co brasileiro que, no encontro entre o Fato e a Norma, trata de buscar nas cal?as o Valor a ser aplicado para produzir as decis?judiciais. Foi esse tal de “Direito achado nas ruas” que transformou o descontrole verbal do ministro em motivo de consagra? popular. Isso n?surpreende, se observado no contexto da decad?ia do respeito e da ruptura com os bons modos que antigamente eram havidos – bons modos e respeito – como ganhos da civiliza?. Entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa eu fico com nenhum dos dois. Mas entre discordar deles e partir para a desqualifica? pessoal, permanecendo irredut?l na grosseria, como fez o ministro Joaquim Barbosa, h?ma dist?ia enorme. Licenciado durante 90 dias de suas atividades no Tribunal Superior Eleitoral para cuidar da sa? o ministro saiu ?ruas em busca da vox populi. Comeu um fil?“tomou pelo menos dois chopes” (na palavra dos gar?s que o atenderam) e, por onde andou, recebeu aplausos dos graduados na Faculdade de Direito da Boca do Lixo e na Escola de Filosofia, Ci?ias e Letras do Bar do Jo? Recomendo eu: – Ministro, saia da rua e v?uidar da sa? Imagino que esteja sendo organizado um torneio de futebol de areia, no Rio de Janeiro, entre a turma do Gilmar e a turma do Joaquim, como preliminar ao 1º Congresso Jur?co Brasileiro em Mesa de Bar, onde ser?scarafunchado o “Direito achado nas ruas” (uma categoria jur?ca situada entre o toco de cigarro e o linchamento). Com muito balacobaco no terecoteco.

RANIER BRAGON FELIPE SELIGMAN DA SUCURSAL DE BRAS?IA Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) revogou ontem toda a Lei de Imprensa (5.250/67), conjunto de regras criado no regime militar (1964-1985) que previa atos como a censura, a apreens?de publica?s e a blindagem de autoridades da Rep?ca contra o trabalho jornal?ico. Com a decis? entretanto, abre-se um v?o jur?co em rela? ao direito de resposta concedido a quem se sentir injustamente atingido pelo notici?o, cujas regras detalhadas estavam contidas na lei. A Constitui? assegura esse direito, mas n?detalha como ele se dar?decis?que caber? cada juiz que analise os casos, isso at?ue o Congresso aprove lei regulamentando o tema. Com a decis? os casos relativos ?ei revogada ser?tratados pelos c?os Civil e Penal e pela Constitui? de 1988, entre outros, o que j?contece em grande parte, j?ue a Lei de Imprensa estava repleta de regras que haviam caducado. Segundo ministros, processos em andamento com base exclusiva na Lei de Imprensa devem migrar para a legisla?, no que couber. Esclarecimentos maiores ocorrer?quando for publicada a decis? ainda sem data prevista, e em pedidos para sanar d?as da decis? A discuss?de ontem n?abordou a internet, que obviamente n??ratada na Lei de Imprensa, de 1967. Os ministros que votaram pela revoga? total da lei seguiram o entendimento do relator, Carlos Ayres Britto, que j?avia dado o seu voto na primeira parte do julgamento, ocorrida h?m m? A inten? dessa lei ?arrotear a liberdade de imprensa, afirmou a ministra C?en L? em seu voto. Tamb?votaram pela total revoga? Eros Grau, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Carlos Alberto Menezes Direito e o decano do STF, Celso de Mello, para quem nada ?ais nocivo e perigoso do que a pretens?do Estado de regular a liberdade de express? Celso de Mello foi um dos que trataram de forma mais demorada a revoga? do dispositivo que detalhava as regras do direito de resposta a quem se sentir injustamente atingido pelo notici?o. Ele afirmou que a Constitui? ?uficiente para garantir o direito, sem preju? de o Congresso legislar sobre o tema. A regra [constitucional> est?mpregnada de suficiente densidade normativa, o que dispensa, ainda que n?vede, a interfer?ia do legislador. Pela manuten? ?timo a votar, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, foi um dos quatro ministros que defenderam a manuten? de alguns itens da lei. Ele se deteve especificamente no que trata do direito de resposta, dizendo que os problemas ser?enormes e variados aos ju?s de primeira inst?ia que forem tratar do tema, pela falta de regras claras. Ele tentou convencer os colegas a mudar os votos, sem sucesso. A desigualdade de armas entre a m?a e o indiv?o ?atente, disse ele, que citou o caso da Escola Base, dos anos 90, quando inocentes foram presos por acusa?s improcedentes de viol?ia contra crian?. A ministra Ellen Gracie listou artigos que deveriam ser mantidos, como os que consideram abusos a propaganda de guerra e processos para a subvers?da ordem p?ca. Ela defendeu ainda o artigo que pro? a publica? e circula? de livros e jornais clandestinos ou que atentem contra a moral e os bons costumes. Joaquim Barbosa manifestou preocupa? com exemplos de concentra? dos ?os de comunica? nas m? de poucas pessoas e defendeu a perman?ia dos artigos que estabelecem penas mais duras do que as do C?o Penal para jornalistas condenados por crimes contra a honra. Marco Aur?o Mello votou pela manuten? total da lei. Argumentou que sua revoga? criar? v?o, a bagun? a Babel, a inseguran?jur?ca. O ministro leu editorial da Folha que defendeu a manuten? do n?o da lei e a vota? pelo Congresso de um novo estatuto para a imprensa. O julgamento de ontem foi motivado por uma a? movida pelo PDT, por meio do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ). ?um bom come? Vamos esperar que o ac?o [publica? da decis? d?nfase entre a diferen?entre o direito ?ersonalidade e o direito ?r?ca ao desempenho das autoridades, livre de amea?. O presidente da Fenaj (Federa? Nacional dos Jornalistas), S?io Murillo de Andrade, criticou a decis? Esse resultado aumenta a d?da que o Congresso tem de votar o mais r?do poss?l uma nova lei. Folha de S?Paulo

A?m leitor que vem daqueles arrabaldes morais, a despeito de toda a minha hostilidade com essa gente, manda me dizer que, no blog de n?sei quem, Joaquim Barbosa tem 90% de popularidade, contra apenas 10% de Gilmar Mendes. Ent?.. Se fosse concurso de miss pela Internet, Barbosa seria eleito. Se fosse Big Brother, iria para a final. Como n??o que isso quer dizer? Nada! Ademais, compreendo os motivos: Joaquim Barbosa faz com que os seus f?tenham a impress?de que entendem de lei e justi? N?porque ele eleve o saber jur?co de quem o aplaude, mas porque rebaixa os seus pr?os para ser aplaudido. Agora que as sess?s?televisionadas, qualquer ministro que comece a espernear, simulando querer mais justi?do que os outros, leva vantagem. Tudo depende do car?r de cada um e do qu?oportunista se pretende ser. Lula tamb?j?ez muito sucesso — e faz ainda — tratando o que n?funciona no governo como coisa que n?lhe diz respeito. O que sei ?ue n?se melhora a Justi?passeando em cal??em dia ?. Esse tribunal ainda vai passar por muita coisa. Se Joaquim Barbosa n?tirar do seu horizonte a suspeita de que aqueles que divergem dele o fazem por racismo, poder?er protagonista de novas crises. At?orque um homem inteligente como ele tem de supor que tamb?se pode NÏ divergir por racismo. Fica-se, assim, num mato sem cachorro: ou se estaria sendo severo demais com ele ou condescendente demais. Em suma: ele teria de nos dar uma bula sobre como concordar com ele e discordar dele. Algumas pessoas, n?muitas (n?se animem os petralhas!), realmente n?gostam de mim. Outras podem at?ostar, mas discordam com veem?ia. Como, at?nde sei, n?posso alegar preconceito de qualquer natureza — Contra branquelo? Contra cat?o? Contra m?es? Contra cabe?furada? —, sou obrigado a dizer ?inha vaidade: “T?endo? Nem todo mundo vai com a sua cara ou o considera uma pessoa interessante”. Posso achar um absurdo, hehe, mas minha vaidade suporta... A vaidade de Barbosa n?pode ser t?grande a ponto de achar que s? pode discordar dele por racismo. Eu n?quero deix?o chocado, mas j? maduro o bastante para aceitar a hip?e de que, eventualmente, possa estar errado. Acusar um colega de tribunal de “sonegar informa?s” num julgamento ?por exemplo, uma atitude malcriada. Cedo ou tarde, quest?relativas a cotas raciais chegar?ao Supremo. Ser?roibido discordar da posi? do ministro — seja ela qual for? Eis a? exemplo expl?to de um dos males que o racialismo est?azendo ao Brasil. Debate-se menos “o que” foi dito e mais “quem disse”. O voto que Joaquim Barbosa deu no caso do mensal?n??em de branco nem de negro. N??em de um ministro popular nem de um ministro elitista. ? segundo entendi, o voto de quem ouve as leis, n?as ruas. E, para que se fa? ent? justi?nesse caso, ele ter?e contar com o concurso dos seus pares. Joaquim Barbosa habita o Supremo Tribunal Federal. Isso ?ma distin? e tanto para qualquer brasileiro, pouco importa sua origem social ou a cor de sua pele. Falta agora que deixe o Supremo Tribunal Federal habit?o, sentindo-se, como de fato ?um deles. Quando isso acontecer, vai se lembrar que n?obt?respeito quem fica cobrando “respeito”. O respeito costuma ser a justa recompensa de quem ?espeitoso com seus pares, com a institui? e com a Constitui?.