Percival Puggina

25/02/2020

 

 Ao tempo do mensalão não havia dúvida sobre a natureza indecente da compra de votos parlamentares. Nenhum veículo ousou afirmar que tal conduta tivesse algo a ver com democracia e com o jogo político. Nem o Lula! Em 2005, ele reuniu o ministério na Granja do Torto e pediu desculpas à nação, dizendo-se “traído por práticas inaceitáveis”.

  Quem quiser refrescar a memória pode ler aqui (1) as 122 páginas do voto com que o relator Joaquim Barbosa esmiuçou as motivações daquela descarada iniciativa. Quinze anos mais tarde, o mensalão, referido a tudo que veio depois, parece trambique no jogo de cartas em casa de repouso para idosos. Ainda assim, por indecente, derrubou José Dirceu da chefia da Casa Civil e o converteu em bode expiatório do chefe.

 Antes mesmo do mensalão, ainda no governo FHC, é bom lembrar, a imprensa, com razão, denunciava a troca de favores por votos parlamentares. Cargos e liberação de verbas compunham o cardápio de operações comerciais que atendiam pelo nome de “toma-lá-dá-cá”. Nelas, os votos eram cedidos sem convicção. O que mais importava não era a matéria em deliberação, mas a liberação da quantia ou o cargo provido. Ao ritmo das demandas, o Estado inchava e encarecia. Para um número significativo de parlamentares, o mandato, por si só, é pouco, mas abre a porta para muito mais. E cada vez mais.

***


A Lava Jato, o impeachment e a vitória de Bolsonaro elevaram o nível de estresse das redações. Décadas de colaboração e alinhamento com o esquerdismo hegemônico foram devorados pela boca da urna e a vida missionária da esquerda perdeu fontes de custeio.

Em março de 2019 o centrão se recompôs e retomou o hábito de chantagear o governo. Já então, porém, inculpar Bolsonaro tornara-se o esporte preferido das grandes redações. Em relação a tudo que aprontam os malasartes dos outros poderes (Toffoli, Maia, Alcolumbre), a inacreditável mídia fechou os olhos, lavou as mãos e terceirizou o direito de opinião para as redes sociais. A Globo e a Globo News atacam o governo com o jogral de seus comentaristas.

O Congresso criou as emendas impositivas, individuais e de bancada para controlar R$ 42 bilhões do Orçamento e a inacreditável mídia fez e continua fazendo cara de paisagem! A galinha da União sendo depenada em proveito eleitoral dos congressistas e a mídia dá força: “O Congresso é o senhor do orçamento”. Para cozinhar, sim; para saborear individualmente, não. Uma coisa é o parlamento como um todo, o orçamento como um todo. Outra é transformar tudo numa pizza com 594 fatias.

A grande imprensa não enxerga isso?

Minha consciência está tranquila. Como adversário do presidencialismo, há mais de 30 anos denuncio o que chamo presidencialismo de cooptação, em que maioria é coisa que se compra e voto é coisa que se vende. A novidade é que, se o Congresso derrubar o veto de Bolsonaro a esse fatiamento das despesas não vinculadas, o governo estará neutralizado, imobilizado.

Os partidos e seus congressistas, que antes recebiam ministérios, estatais e cargos da administração como forma de cooptação, perdidos os cargos, meteram fundo a mão no orçamento da União. A imprensa, enquanto isso, não cansa de elogiar a “autonomia do parlamento” como se, no presidencialismo, o legislativo não vivesse eterno déficit de responsabilidade. É por causa dessa irresponsabilidade que o Congresso vem agindo como age, contando, agora, com matreiro piscar de olhos dos veículos da inacreditável imprensa.


(1) http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticianoticiastf/anexo/relatoriomensalao.pdf

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

22/02/2020

 


O que pretendo aqui é alertar para uma armadilha retórica que a esquerda usa como pedacinhos de pão para atrair inocentes e incautas pombinhas à sua gaiola. Se há um talento nessas facções ele está em sua capacidade de extrair dos males do mundo o combustível necessário à sedução e mobilização de ativistas. Nesse sentido, a canhota ideológica funciona como uma refinaria projetada para transformar insatisfações sociais em energia pura.

Nick Cohen, em What’s Left (2007), já mostrava que a esquerda, no mundo todo, aliava-se a movimentos e governos totalitários e fascistas. Com efeito, comunismo, nazismo e fascismo são trigêmeos univitelinos. Quando Porto Alegre acolhia a fogosa militância dos Fóruns Sociais Mundiais (2001 a 2005), a cidade era adornada com pichações que davam vivas a Saddam e ao terrorista Arafat. Alegorias de mão louvando os ícones dos totalitarismos do século passado dominavam a paisagem nas ruidosas passeatas que promoviam. E não há silêncio maior do que o da esquerda em relação aos crimes dos irmãos Castro, à construção totalitária de Hugo Chávez e à sua amplificação sob Nicolás Maduro. Nada que façam extrai sequer um murmúrio de protesto.

O que leva jovens idealistas a entrarem numa canoa com tantos furos no casco, tão incompatível com ideais elevados? Resposta: a arapuca. Ela consiste em:
1. apontar os problemas constatáveis em sociedades de livre iniciativa, de economia de empresa, de capitalismo, enfim;
2. apresentar como resposta a esses problemas os mais consensuais e nobres anseios da humanidade; e
3. denominar esses anseios de socialismo ou comunismo.

É a ternura em estado puro, não endurecida. Nessa retórica, passa sem qualquer menção o fato de suas experiências, malgrado terem mantido bilhões de pessoas em sucessivas gerações sob servidão totalitária, não produziram uma única democracia, uma economia que se sustentasse e um estadista de respeito. 

Após um século de insucessos, os seus modelos acumulam cem milhões de cadáveres e disputam com a peste do século XIV o troféu universal da letalidade. É a dureza sem ternura.

A arapuca, portanto, consiste em comparar coisas desiguais, ou seja, a experiência real e muito mais bem sucedida das sociedades livres, nas quais obviamente persistem problemas, com a fantasia do paraíso descrito no falatório esquerdista. Em regra, quem arma essa arapuca é um manipulador que confia na ingenuidade alheia. No entanto, só se pode comparar coisas de fato confrontáveis, ou seja, cada doutrina com sua prática, ou doutrina com doutrina e resultado com resultado. E aí não tem nem graça.

 

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
 

Percival Puggina

20/02/2020

 

 A Economia e a Política vinham, há bom tempo, combinando encontro. Quando acontecia de estarem simultaneamente no mesmo lugar, diziam “Temos que marcar aquela conversa”, ao que a outra respondia “Pois é, temos mesmo...”. E ninguém abria a agenda para viabilizar a intenção.

Entende-se a dificuldade. Havia, entre elas, uma disputa por primazia. Ambas se tinham como credoras da maior atenção, percebiam-se assoberbadas pelas decisões mais relevantes. Cada qual nutria a convicção de que a outra lhe atrapalhava a vida, lhe roubava horas de sono, e essa era a razão daquela desejada conversa ocasional: “Temos que conversar, temos que conversar!”.

 Eis que agora estavam sentadas as duas, frente a frente, no lobby do mesmo hotel e tempo livre até o próximo compromisso oficial. A política inicia as “hostilidades”.

Política: – Não há como aprovar todas as reformas que tua turma propõe.

Economia: – Interessante que digas isso e, ao mesmo tempo, teu pessoal fique pedindo recursos para um sem número de programas e projetos cuja principal finalidade é favorecer reeleições parlamentares, contemplando interesses locais. Na tua opinião, é para isso que serve o dinheiro dos pagadores de impostos? É assim, comprando votos, que o Presidente deve governar?

Política – (sentindo-se pressionada, devolve) Interessante é que penses assim e venhas pedir votos aos congressistas para aprovarem o que individualmente, dentro do teu gabinete, defines como interesse público. Quem quiser impor conceitos de interesse público ao parlamento é junto ao público que deve iniciar pedindo votos. A democracia funciona assim, no voto, amiga.

Economia – Se entendi bem, estás dizendo que os 57 milhões de votos do Presidente não conferem legitimidade ao governo. Lembra-te de que foi no meu posto de gasolina que ele buscou ideias que a eleição consagrou e que boa parte do teu pessoal abraçou para se eleger.

Política – As coisas não são tão simples assim...

Economia – (rindo) Eu sei, o Centrão...

Política – Vocês falam mal do Centrão, mas correm atrás dele.

Economia – Enquanto muitos, ali, correm da polícia. Tu sabes que há no Centrão um sistema de proteção recíproca e um permanente ânimo vingativo contra o Moro. Mas essa não é a minha pauta.

Política – Pois deveria ser! É a política que comanda tudo. O Congresso está trabalhando e não é fácil aprovar medidas restritivas, impopulares, enquanto vocês não entregam o que prometem. Onde estão os investidores? Dólares saem e não voltam. Em vez de cobrar desempenho nosso, olhem e cuidem do de vocês.

A Economia, olhando à volta, estica o braço e chama um garçom, que se aproxima solícito.

Economia – (falando ao garçom) Você confia no Congresso Nacional? Confia no STF? Confia na política como é feita no Brasil? Você acha que o Brasil dá motivos para que gente de fora invista aqui? Se você ganhasse na loto aplicaria no Brasil o dinheiro ganho? O Brasil lhe parece um país de instituições confiáveis?

O garçom respondeu negativamente a tudo e o ambiente foi ficando mais tenso. Quando concluiu, as duas interlocutoras estavam com os dedos indicadores esticados para o lado oposto da mesa. “Taí, é a Economia que não entrega o que promete” exclamou a Política alteando a voz. “É a Política, estúpido!”, contestou a Economia citando James Carville. E continuou: se as instituições de Estado não têm confiança da população brasileira, como pretender que investidores estrangeiros tenham?

Lido o artigo, só não me digam que o errado é o garçom.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


  

Percival Puggina

16/02/2020

 

O papa Francisco recebeu Lula em audiência privada. O fato prova quanto é bem sucedida a campanha de desinformação promovida pela esquerda em relação à política no Brasil a partir de 2016. Apesar de ser essa uma atividade intensa e ostensiva, muitos ainda não entenderam o quanto ela é eficaz. Quem é de esquerda acredita. Se duvidar, dê uma olhada no que milhões afirmam insistentemente nas redes sociais. Para sucesso dessa desinformação, convergem, entre outros, certos partidos políticos, grandes empresas nacionais e estrangeiras de comunicação alinhadas com a esquerda mundial e seus correspondentes lá e cá, governos e ONGs com interesses contrariados em nosso país. E por aí vai a rede, desinformando e desorientando opiniões. A esse elemento, essencial à sobrevivência da esquerda, somam-se a notória sensibilidade do Papa às teses dessa corrente ideológica (esquerda populista), a atividade de nossa conhecida CNBB, e a proximidade de Francisco com D. Cláudio Hummes (cardeal mais próximo dele e amigo pessoal de Lula há mais de meio século).

Quando o Papa diz a Lula que “é bom vê-lo caminhando na rua”, revela sua convicção de que está diante de um “injustiçado” que, aliás, não pode “sair para a rua” porque recebe vaia. Uma gigantesca desinformação, à qual pessoalmente se integrou, sobre a realidade brasileira. E não lhe faltam desinformantes. Assim, não me surpreende, também, que as notícias dessa audiência mencionem acriticamente haverem, os dois, discutido e pensado “soluções sobre injustiças e desigualdades no mundo”.

Para quem sabe como a banda toca, pode haver maior incompatibilidade quanto a do interlocutor do Papa e essa pauta? Lula teve um passado humilde e tem um presente abastado. Quanto do que é seu, abriu aos pobres? Não há senão hipocrisia nisso que os franceses chamam bourgeoisie de gauche (burguesia de esquerda). A propósito, Louis Maurin, diretor do francês Laboratório das Desigualdades, parece tratar do Brasil e não da sua França quando fala em burguesia cultural...

Lula é réu condenado em dois processos por corrupção passiva e responde a outras quatro ou cinco ações semelhantes em diferentes juízos e tribunais. Os crimes por cuja prática tem sido denunciado e condenado envolvem relações escusas com os interesses de grandes empresas em negócios com o governo. Essas empresas e esses interesses, durante a gestão lulista, ensejaram o surgimento de organizações criminosas que beneficiaram partidos políticos da base do governo à esquerda e à direita, transformando seus anos de gestão em tempos de desenfreada corrupção. Nunca na história roubou-se tanto de um povo, amplificando “injustiças e desigualdades”.

Mais de R$ 14 bilhões são previstos para recuperação pela força-tarefa de Curitiba. Destes, R$ 4 bilhões já foram restituídos pelos ladrões. Numa ponta, a dinheirama financiou campanhas, desequilibrou disputas eleitorais e comprometeu a representatividade em nossa incipiente democracia. Noutra, construiu imensas fortunas pessoais. É incalculável o dano que essa roubalheira causou à economia e aos mais pobres, desencadeando desemprego e recessão.

É bom lembrar que Lula, em audiência presidida pelo juiz Sérgio Moro, interrogado sobre quanto ganhava por mês, reconheceu algo que não se pode admitir de uma pessoa adulta, não interditada: não soube dizer quanto ganhava.

A governança instituída por ele não inventou a corrupção, mas promoveu um upgrade de tais proporções que a mais fornida conta corrente do visitante de Sua Santidade não era em algum banco, mas no Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht.

 

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

13/02/2020

 


 Em 2016 foram expedidas 195 mil medidas judiciais protetivas de mulheres em todo o país. Em 2018 tramitavam na justiça dos estados brasileiros 1,3 milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher. Os números constrangem a sociedade. Em apenas um ano, quase 200 mil mulheres foram buscar na justiça o esboço de proteção disciplinada por tão débeis medidas! Quanta violência antes dessa decisão? Quanto sofreram essas mulheres nas mãos de tais covardes antes de buscarem a autoridade policial, a saída do casamento, a ruptura dos laços que um dia foram de afeto? Durante quanto tempo padeceram, esperando por dias melhores? Quantas crianças testemunharam a brutalidade contra suas mães e carregarão pela vida os danos psicológicos causados pelo que presenciaram?

Medidas protetivas não resguardam devidamente porque é impossível fiscalizar seu descumprimento. Aliás, o principal conjunto das medidas previstas na lei pode ser definido como um pacote de inutilidades. As mulheres continuam expostas à aproximação de seus algozes. É risível que um recente projeto de lei tenha saído do forno legislativo configurando como “crime de descumprimento de decisão judicial” a violação de tais determinações pelo agressor. Ah! O safado bate na mulher, descumpre medida protetiva e vai ser condenado por crime contra o Estado? Não conta isso lá fora que fica chato para o Brasil. Em tese, o agressor resta sujeito a uma dessas penas de detenção (detenção pelo tempo mínimo de seis meses e máximo de dois anos) que, em princípio, o mantêm tão longe da porta da cadeia quanto qualquer cidadão cumpridor de seus deveres, assegurando-lhe a liberdade das ruas e mobilidade à sua sanha covarde.

Não é por ser machista que a legislação não protege devidamente as mulheres da vilania de seus companheiros. É por ser protecionista dos criminosos que o faz. Só a efetiva prisão, aplicada com tolerância zero, resguarda adequadamente a integridade física e a vida da mulher vítima de agressão. Ademais, na prisão, o covarde de carteirinha pode expor e testar sua “valentia” num ambiente masculino, com gente de seu tamanho. Isso deve ser lindo de ver.

 

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

11/02/2020

 

 Todos os brasileiros sabem como a esquerda em geral e o petismo em particular apreciam “narrativas”. Quando o partido se dá mal, a narrativa desmonta os fatos, peça por peça, recompondo-os como num jogo de armar até ficarem com o aspecto desejado. E o que é mais insólito: quem os segue vira Alice no país das narrativas. Passa a habitá-las.

Foi assim, por exemplo, que os terroristas que lutaram nos anos 60 e 70, financiados por Cuba e por Moscou para implantar o comunismo no Brasil, são exibidos como heróis e mártires da democracia. Foi assim que o sítio de Atibaia, onde não havia um palito que não pertencesse a Lula, onde ele esteve cento e tantas vezes em cinco anos (e onde, descoberta a tramoia, nunca mais voltou) jamais lhe pertenceu, segundo a narrativa. E por aí vai a mentira.

Ela é companheira inseparável de todos os erros, de todos os vícios e de todos os crimes. Mente o marido infiel, o aluno vadio e o professor militante; mente o ladrão, o estuprador e o homicida. A mentira só não é agravante de todos os crimes porque sua presença em tais atos, de tão constante, se tornou natural e virou direito. Ela reina nas narrativas e sobre as expectativas.

Corromper a verdade não é um delito menor. Escrevi outro dia que antes de o bandido se tornar bandido, houve o ciclo das mentiras, turbando o caráter e preparando o terreno para o que vem depois.

O Brasil foi sede de um mecanismo que o saqueou em proporções descomunais e pôs no chinelo ocorrências semelhantes na história universal. Os atos criminosos envolveram fraude em licitações, corrupção de agentes públicos, lavagem de dinheiro e organização de quadrilha. Os que cometeram esses atos eram mentirosos escolados e ninguém se surpreendeu com que assim fosse. A surpresa veio do filme “Democracia em Vertigem”, um condensado de mistificações sobre o impeachment de Dilma, sobre o Brasil e sobre o governo Bolsonaro, produzido com o intuito de vitimizar os criminosos em vítimas. Estranhas vítimas! Vítimas de vários partidos, que devolveram dinheiro roubado, que denunciaram os parceiros e já foram condenados em até três graus de jurisdição, durante processos acompanhados de perto pelo Supremo Tribunal Federal.

A sensação de poder é mais perigosa e afoita do que o próprio poder. O poder cobra proteção; a sensação de poder faz crer que a mentira vai pegar e suscita uma espécie de fé.

O suposto documentário que produziram para esse fim é obra de ficção. Conta que Bolsonaro é um ogro, que acabou a democracia no Brasil, e que houve um golpe, aqui, em 2016. Agora, vestiram black tie, lustraram os sapatos, pisaram no tapete vermelho e tentaram aplicar um golpe na Academy Awards. Não colou.

 

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

08/02/2020

 

 Foi ótima a ideia de usar o modo digital para fornecer a Carteira Estudantil, não é mesmo? Estimou o governo que isso proporcionaria uma redução de custos da ordem de R$ 1 bilhão por ano e representaria para a UNE uma perda de receita em igual montante. A carteira fornecida pela entidade aos estudantes custa R$ 35 mais frete. Se digital, o fornecimento seria gratuito.

Arrepiaram-se alguns cabelos quando a respectiva Medida Provisória (MPV) dispondo sobre o assunto, com amplo apoio entre os cidadãos interessados em questões nacionais, deu entrada no Congresso. Lá ganhou número (MPV Nº 895), aclamação das redes sociais e inimigos poderosos. O presidente Rodrigo Maia e o deputado Orlando Silva do PCdoB se entendem muito bem. A UNE já era comandada por partidos ou organizações comunistas quando eu, no início dos anos 60, participava da política secundarista. Coerente com sua história, escolheu Fidel Castro para patrono em 1999!

Seria necessário um milagre – tipo o Sol se pôr a Leste – conseguir que em apenas três dias se constituísse a Comissão Especial e fosse a MPV levada ao Plenário antes do dia 16 de fevereiro, dia em que perderá a validade. Temos sido agraciados com incontáveis exemplos de que essas coisas só andam assim, em “ritmo alucinante”, quando favorecem os maus parlamentares.

Em longa entrevista ao UOL, publicada na última quinta-feira (06/02), o líder do Centrão, deputado Arthur Lira, foi perguntado sobre as possibilidades de algum projeto ser aprovado sem apoio do Centrão. Resposta do parlamentar:

“É difícil. Você tem alguns partidos que compõe a esquerda, PT, PSB, PDT, PC do B, PV, Psol, Rede. Tem uma parte do PSL votando com o governo e tem os partidos de centro, 280, 300 deputados dependendo da votação. E esses partidos, há de ser reconhecido, deram muita estabilidade para o presidente da Casa.”

E seguiu o entrevistado confirmando algo que tantas vezes denunciei ao longo do ano de 2019 sobre o papel que o bloco desempenha na política brasileira desde a Constituinte:

“O Centrão teve um papel de muita importância. Quando há um projeto que não tem apoio do centro ele sequer é pautado.”

Nada mais precisa ser dito. Está contada a história da MPV Nº 895. Arthur Lira e Rodrigo Maia se entendem em nome de interesses superiores...

Fica bem exposto diante de nossos óculos, limpos e atualizados, o nó da correia das instituições nacionais: a menos que haja maioria comprada e bem paga nos cambalachos do “é dando que se recebe”, o parlamento faz o jogo dos parlamentares. E nossa grande imprensa, que antes denunciava tais operações como o que de fato eram – aplicações cínicas da linda oração atribuída a São Francisco – fechou o livro de preces e cerrou os olhos. Talvez durma.

Imagine, leitor, uma situação inversa. Suponha que a UNE fosse historicamente dominada por um partido político formado por conservadores, ou por liberais. Qual seria a atitude de um governo de esquerda? Preservaria sua descomunal fonte de financiamento?

Infelizmente, há no próprio corpo social brasileiro quem entre em fila para fazer papel de bobo.

 

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

06/02/2020

 

O artigo “A terceira lei de Newton”, da autoria de Ricardo Lewandowski , é um documento importante para a história deste período de nossa vida política. Nele, o ministro afirma, com todas as letras, que “excessos praticados no passado recente por alguns juízes (leia-se Sérgio Moro), policiais e membros do Ministério Público (leia-se força tarefa da Lava Jato), restringindo direitos e garantias dos acusados em inquéritos ou ações penais, deram causa a uma reação equivalente em sentido contrário por parte dos órgãos de controle” (leia-se Congresso Nacional e STF).

No pleito de 2018, o eleitorado brasileiro consagrou e destacou em votos o trabalho do juiz Sérgio Moro. Com determinação, ele trouxe à rotina do processo penal a regra de que a lei existe para todos e não deve distinguir classe social, nem excepcionar os investigados ou réus segundo seu poder político, econômico ou financeiro. Os membros da operação Lava Jato sovaram o próprio couro na tarefa de enfrentar o maior caso de corrupção da história universal. Adquiriram a consciência e a ciência da investigação e do enfrentamento. Descobriram as sinuosas trilhas seguidas pelo dinheiro e os muitos modos como são apagadas as digitais indicativas das múltiplas autorias. Esmiuçaram toda a atividade de um mecanismo tão refinado quanto sórdido, nascido e cevado no Foro de São Paulo, e que, graças a ele, se expandiu em vários países ibero-americanos e africanos. Os membros da operação trabalharam à margem das luzes da corte e de suas intimidades. Não confraternizaram com bandidos e seus advogados. Desdenharam helicópteros e jatinhos, nutriram-se numa dieta sem faisões, lagostas e vinhos premiados. Por tudo isso se tornaram conhecidos e admirados pelo povo.

Nessas prolongadas jornadas, pestanas queimadas no trabalho, conheceram os inimigos institucionais e instrumentais a vencer. Daí, com apoio de 1,7 milhão de cidadãos, surgiram as dez medidas de combate à corrupção, que bem poderiam ter sido agregadas ao nosso ordenamento jurídico. Daí Sérgio Moro no Ministério da Justiça. Daí o pacote anticrime do governo federal. Daí, infelizmente, também, as escandalosas metamorfoses sofridas por essas propostas quando examinadas pelo Congresso Nacional. O que era proposto para dar força ao combate à criminalidade passou a dar força aos criminosos.

Foram essas metamorfoses que levaram o ministro Ricardo Lewandowsky a evocar a terceira lei de Newton. No aludido artigo, ele sublinha, como decorrência da lei de ação e reação, a atitude do STF que “proibiu conduções coercitivas, revogou prisões preventivas sem fundamentação idônea, censurou vazamentos de dados sigilosos, anulou provas ilícitas, rejeitou denúncias baseadas exclusivamente em delações premiadas, corrigiu violações ao devido processo legal, assegurou o exercício da ampla defesa e reafirmou o princípio constitucional da presunção de inocência”.

Parabéns ao ministro. Belo labor, no qual faltou incluir – terá sido como ação ou como reação? – seu regalo a Dilma Rousseff no encerramento do processo de impeachment, criando a inusitada figura da presidente cassada, mas com direitos políticos preservados! Por outro lado, caro leitor, não adianta procurar. Não há no texto do ministro o mais tênue sinal de contrariedade com a monstruosa estrutura organizada para saquear o país. Nenhuma consideração por aqueles que a desmontaram com a lei na mão. O ministro odeia a Lava Jato. Exalta como expressão de douta unidade colegiada o que, talvez na maior parte dos casos, não passou de decisão monocrática de ministros incomodados com o trabalho feito em Curitiba.

O artigo comemora a fábrica de preceitos destinados a proteger bandidos que operou durante o ano passado no Congresso Nacional. O ministro subscreveu a produção legislativa protetora de criminosos gerada por muitos legisladores que, resguardados pelo privilégio de foro, também o são. Em sua leitura, a 3ª lei de Newton a tudo explica e justifica.

Por aí avança o artigo, navegando em densa maionese, para afirmar que os excessos da Lava Jato, “em um primeiro momento percebidos apenas por advogados e um punhado de observadores mais atentos, passaram a ser divulgados pela mídia tradicional, causando um mal-estar generalizado na sociedade”. Como se compatibiliza essa afirmação sobre “mal-estar generalizado” com aquilo que os olhos dos brasileiros veem? Com o fato de Sérgio Moro ser aplaudido aonde vai (e vai com total liberdade e desenvoltura), enquanto ministros do STF se ocultam e são vaiados onde aparecem? Com o fato de Moro ser internacionalmente festejado e apontado como uma das 50 personalidades mundiais da década?

A vaidade é uma forma de cegueira. Para o vaidoso, todo espelho é mágico, faz coraçõezinhos e lhe atira beijos. A decorrente perda de visão afeta o juízo e subestima o discernimento alheio, incorrendo no erro de desconsiderar todos aqueles cujo pensamento não seja submisso ao vaidoso. Como pode o ministro escrever sobre “abuso de autoridade” dos que combatem o crime e esquecer o que o STF fez com o blog O Antagonista e a revista Crusoé? Como esquecer a tentativa de impedir a investigação pelo COAF de alguns CPFs de alta linhagem, cuja variação patrimonial excedeu o ganho auferido?

A leitura que fiz do artigo do ministro determinou que, ao término, uma ideia emergisse como rescaldo de sentimentos que me suscitou. As ações que ele descreve como produto da terceira Lei de Newton – lei da ação e reação – têm muito a ver com alguns sentimentos pouco nobres percebidos nos plenários dos poderes cujo trabalho exalta: vingança, inveja, revanchismo. A capacidade de emparedar a razão, inerente a tais emoções, talvez explique o otimismo do ministro quando afirma que “a parcela de agentes públicos – por sorte bastante diminuta – habituada a ultrapassar impunemente os limites da ordem jurídica (...), com a inexorabilidade própria dos fatos da natureza, acabará encontrando a sanção adequada para todo e qualquer comportamento desviante”.

Dezenas de inquéritos e ações penais contra congressistas dormitam nas gavetas do STF! Dezenas de denúncias contra ministros do STF dormitam na gaveta da presidência do Senado! Espero que em 2020 saiam das trevas de uma retórica enganosa e recebam os impulsos necessários para vencer a 1ª Lei de Newton, a Lei da Inércia.

 

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

03/02/2020

 

 A frase de Kakay, advogado dos corruptos endinheirados, que desfila de bermudas no STF, é testemunho eloquente de um tipo de personalidade que coloniza a atual oposição brasileira. Segundo nota publicada na coluna Radar, da Veja, Kakay escreveu o seguinte sobre Damares Alves para um grupo de juristas no WhatsApp: “Foi uma pena os pais desta idiota não terem feito o que ela prega. Se não tivessem trepado, estaríamos livres dela”. Não satisfeito com a repercussão da grosseria e o vocabulário chulo, o advogado ocupou espaço no Estadão digital com um artigo em que tenta, de modo patético e inútil, bater palmas para si mesmo. Não teve boa parceria pelo que vê nos comentários ao texto.

 Parcela significativa da oposição brasileira, no entanto, ainda não entendeu o resultado da eleição de 2018. Instituíram para seu uso pessoal, como nécessaire, conceitos empacotados segundo os quais o país foi tomado por alguns homens e mulheres intrinsecamente perversos, com ideias conservadoras e liberais. É como se dissessem: “Querem recompor tudo que lutamos para desconstruir – família, ordem, religião, virtudes, amor à pátria. Acreditam que direitos e deveres andam juntos e que liberdade impõe um vínculo sólido com responsabilidade”. E deduzem: “Essa gente não presta!”. Kakay talvez complementasse esse despautério com elegância lacradora: “Melhor seria se os pais dos conservadores não tivessem trepado e eles não tivessem nascido”.

No entanto, a “idiota” assim qualificada por ele é, logo após Sérgio Moro (aguenta Kakay) o segundo nome mais prestigiado junto à opinião pública no conjunto dos ministros e representa, em muitos aspectos, o discurso vencedor das eleições de 2018. Bolsonaro foi eleito, principalmente, porque segurou a bandeira do discurso conservador, que ressoou na alma de milhões de eleitores, de muitos bons professores, de muitos pais conscientes do efeito tóxico da permissividade transformada em sinônimo geneticamente defeituoso de liberdade.

A Dra. Damares, que lança hoje, às 16 horas, junto com o ministro da Saúde a Campanha de Prevenção à Gravidez na Adolescência, tem maior conhecimento e experiência nos temas em que atua do que o inteiro colegiado de seus críticos. A má vontade deles espelha a maldade de seu querer, que torna opaco o que é cristalino. E como é cristalino o que ela tem dito sobre o tema da gravidez precoce! Qual mãe, qual pai ficará aborrecido se seus filhos, em adição ao que ouvem em casa, forem levados a refletir sobre as consequências e responsabilidades inerentes à atividade sexual? Qual mãe, qual pai ficará tranquilo ao saber que a filha de 12 ou 13 anos, sob pressão psicológica própria ou externa, está deitando com um adolescente imberbe? Que embaraço matemático existe em compreender a relação de causa e efeito entre menos “trepadas” precoces e menos gravidezes?

Isso nada tem a ver com cultura medieval, com colocar Rapunzel na torre da bruxa, nem com cinto de castidade. E tem tudo a ver com zelo, prudência, responsabilidade e saúde pública.

 

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.