Stefano Silveira

13/03/2009
Segundo o economista sueco Gunnar Myrdal, em seu livro Teoria Econ?a e Regi?Subdesenvolvidas, de 1957: “...quando uma na? pobre e atrasada se torna politicamente independente, vem a descobrir que a independ?ia pol?ca n?significa que ela se encontra automaticamente no caminho do desenvolvimento econ?o”. (p. 100). Para que isto venha a ocorrer, tanto as ex-col?s, como as na?s que h?ais tempo desfrutam de independ?ia pol?ca, por?n?econ?a, dever?superar as amarras que as mant?no caminho da regress?e da estagna? – devido a problemas sociais acumulados – e tentar aumentar o n?l geral de seu desenvolvimento. Neste momento, surge o princ?o da causa? circular e acumulativa, onde um fator negativo ?ausa e efeito de outros fatores negativos. O princ?o da causa? circular e acumulativa ??do em todo campo das rela?s sociais e envolve um conjunto de for? que tendem a agir e a reagir interdependentemente. No estudo das na?s desenvolvidas e subdesenvolvidas esta deve ser a principal hip?e a ser considerada. Em sua an?se, tanto em n?l de mercado nacional, como de mercado global, de forma espont?a o sistema n?se move rumo ao equil?io, podendo, ao inv?disso, fazer com que nos pa?s ou regi?menos desenvolvidas, possam vir a ocorrer fortes “efeitos regressivos”. Myrdal entendia que as economias dos pa?s subdesenvolvidos est?estritamente interligadas com a produ? e exporta? de produtos prim?os, remetendo que suas ind?ias tendam a ser menos competitivas. Tal fato pode inclusive gerar dificuldade para continuidade das atividades das mesmas, caso pol?cas p?cas que atuem em favor da igualdade interregional ou a favor das regi?menos desenvolvidas e consequentemente de suas ind?ias, n?sejam empregadas. Em sua an?se, este processo de deteriora? industrial desencadearia nas regi?subdesenvolvidas uma tend?ia a acumula? negativa, por for?da causa? circular. Estes efeitos cumulativos negativos se caracterizam quando ocorre o encerramento de atividades de uma f?ica, ficando a administra? p?ca local sem esta receita de tributos e os trabalhadores sem seus empregos. Tal situa? acarretaria uma queda na oferta de servi? p?cos (como sa? educa? e seguran?p?ca), bem como no consumo de bens, que trariam efeitos negativos sucessivos ?conomia local, desencadeando um ciclo vicioso. Os referidos efeitos negativos sucessivos podem, por? ser atenuados, anulados ou at?esmo corrigidos entre regi? de um mesmo pa? ou atrav? da associa? pol?ca e econ?a de algumas na?s, firmadas pela assinatura de tratados como o Mercosul, a Comunidade Europ? e o Nafta. Neste caso, os efeitos propulsores das regi?mais desenvolvidas, principalmente dos denominados p? econ?os, poder?irradiar efeitos positivos sobre um raio de regi?pr?as. Ao Estado cabe o papel de indutor de pol?cas p?cas, que buscam a corre? de desequil?ios regionais (como com a atra? de novos empreendimentos), visando a maximiza? dos chamados efeitos propulsores sobre os efeitos negativos, na busca do desenvolvimento local. Dentre os efeitos negativos, que os referidos efeitos propulsores tendem a combater, est?os efeitos polarizadores, que ocorrem a partir das regi?mais desenvolvidas sobre as menos desenvolvidas, resultando na atra? e na concentra? da produ?, do com?io, dos capitais, da m?de-obra, da cultura e da ci?ia. Em termos de mercado globalizado, os efeitos propulsores t?sua import?ia ampliada, uma vez que as ind?ias de pa?s subdesenvolvidos necessitam competir em um contexto de livre mercado com empresas de pa?s centrais operando em condi?s bastante favor?is e contando com o apoio de Estados e institui?s fortes. A interven? do Estado, neste caso, torna-se imperiosa para correta condu? das quest?econ?as, pol?cas e sociais. Segundo Myrdal, isto n??ovo, pois no final ou logo ap? t?ino de guerras, e, no caso espec?co da II Guerra Mundial, v?as organiza?s intergovernamentais foram criadas, como o Banco Interamericano de Reconstru? e Desenvolvimento (BIRD) e o Fundo Monet?o Internacional (FMI) destinadas a levar a cabo pol?cas de integra? econ?a internacional. Estas institui?s defendiam e apoiavam uma ampla interven? p?ca na economia, objetivando corrigir desequil?ios regionais internos. A busca pela melhoria das condi?s de desenvolvimento econ?o, por? muitas vezes coloca em oposi? direta os pa?s em desenvolvimento e desenvolvidos. Os primeiros ainda enfrentam problemas como demandas inel?icas no mercado de exporta? (independentemente do pre?de mercado a quantidade se mantem constante), provocando excessivas flutua?s nos pre?, o que n?lhes permite a importa? de bens de capital, insumos b?cos e tecnologia, em n?o adequado para a produ? e exporta? de manufaturas. O segundo grupo, que muitas vezes exerceu o papel de pa?colonizador, que somente permitiu a independ?ia de suas col?s por achar mais interessante – em termos econ?os – novos mercados consumidores para os produtos de sua ind?ia, n?tem interesse que as na?s que hoje compram seus produtos industrializados iniciem um processo semelhante ao vivido pelo Brasil entre 1930 e 1980 e que passou ?ist? com o nome de Processo de Substitui? de Importa?s (PSI), pois os mesmos convivem e administram distor?s internas que n?lhe permitem pensar em perder posi?s de mercado, sob o risco de comprometer ainda mais seu ritmo de crescimento e desenvolvimento econ?o. Os pa?s pertencentes a tal grupo sofrem com os efeitos da concentra? levando ?chamadas deseconomias de aglomera?, que necessitam de pol?cas p?cas para a identifica? e resolu? dos entraves. Myrdal (1957, p.56) textualiza que: “... ?uase tautol?o afirmar que as regi?mais pobres permanecem essencialmente agr?las”. Disso, pode-se concluir que a industrializa? ? for?din?ca do desenvolvimento, sendo imperioso que o Estado atue como o gerenciador na busca da diversifica? da atividade industrial em diferentes localidades do pa? Uma vez alcan?o o desenvolvimento, que ?m processo hist?o de aumento de produtividade e melhoria geral do padr?de vida da popula?, a sociedade como um todo deve ser beneficiada. * Economista

Estado de São Paulo, editorial

13/03/2009
As invas?e depreda?s realizadas por 6,5 mil mulheres do Movimento dos Sem-Terra (MST) e associados, como o Via Campesina, em oito Estados e no Distrito Federal, em comemora? ao Dia Internacional da Mulher e sob o pretexto de protestar contra o modelo de agroneg? brasileiro e a paralisia da reforma agr?a, fazem parte de uma rotina que at?eria mon?a, pela repeti?, caso n?apresentasse sempre maiores abrang?ia e viol?ia. Desde que seu objetivo principal deixou de ser a reforma agr?a, e passou a ser claramente pol?co - mesmo que baseado numa geleia ideol?a revolucionaria de confusa natureza -, o Movimento dos Sem-Terra (MST) tem investido, fundamentalmente, na impunidade. As invas?de fazendas produtivas, as derrubadas de cerca, as depreda?s de sedes, as matan? de animais, as coloca?s de empregados rurais em c?ere privado, assim como os saques e as destrui?s de cabines de ped?o, as ocupa?s e depreda?s de pr?os p?cos, os acampamentos e interdi?s de estradas tudo tem dado margem ?r?ca, pela entidade e seus seguidores, dos mais variados crimes comuns, inclusive os de homic?o. O problema ?ue a maioria esmagadora desses crimes permanece ?spera de julgamento. Os processos envolvendo integrantes do MST e grupos assemelhados, como Via Campesina, Movimento pela Liberta? dos Sem-Terra (MLST) - incluindo a? do not? dissidente emessetista Jos?ainha Junior, dono dos esbulhos possess?s do Pontal do Paranapanema -, t?caminhado a passos lentos demais no Judici?o. Assim, as cr?cas que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, tem feito tanto ao governo - por repassar verbas p?cas para o MST e assemelhados - quanto ao Minist?o P?co (MP), por n?cobrar o respeito ?ei, s?extensivas ao pr?o Judici?o. Na verdade, temos de sempre eleger prioridades. Esta ?ma quest?que est?e acumulando, que est?e adensando, e que muitas vezes gera, maximiza conflitos - disse o presidente do Supremo. Entendemos, pelas palavras do ministro Mendes, que mesmo sendo a Justi?estruturalmente morosa, h?ertas quest?que merecem grande prioridade de julgamento, sob pena de resultarem nas piores consequ?ias sociais - caso dos investimentos em impunidade que fazem MST e assemelhados. As 400 mulheres que ocuparam o 9º andar do Minist?o da Agricultura, em Bras?a, fizeram quest?de dizer que n?tinham interesse algum em encontrar-se com o ministro. O que queriam era s?otestar contra o modelo agr?la vigente no Brasil. H?ouco tivemos, comandado pelo dissidente Rainha, o Carnaval Vermelho - ele tem, sistematicamente, escolhido datas e meses vermelhos para suas opera?s violentas, cujo ?o objetivo ?esmoralizar as institui?s democr?cas. Nada menos do que 650 processos penais foram abertos contra integrantes do MST, desde 1995. A quase totalidade deles ainda n?teve julgamento definitivo - transitado em julgado: o assassinato do policial Luiz Pereira, em 2005, pelo qual 11 sem-terra foram presos, o Minist?o P?co os denunciou por homic?o triplamente qualificado e o processo aguarda julgamento da Justi?no Recife; a interrup?, no ano passado, da Estrada de Ferro Caraj? no Par?pelo que a Justi?Federal condenou o MST a pagar R$ 5,2 milh??ale - mas, interposto recurso pelo MST, ainda falta o pronunciamento final da Justi? a invas?e destrui?, em 2006, do viveiro da Aracruz Celulose, no Rio Grande do Sul, quando o Minist?o P?co denunciou 37 invasores e o processo aguarda julgamento no Tribunal de Justi?do Rio Grande do Sul; a invas?do Congresso por integrantes do Movimento de Liberta? dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MLST), em que mais de 100 pessoas foram denunciadas pelo MP por les?corporais, crimes contra o patrim? e forma? de quadrilha - e o processo aguarda julgamento na Justi?Federal; os muitos processos - inclusive por crime de morte - tendo como r?Jos?ainha Junior - que aguardam julgamento em definitivo. Eis apenas alguns exemplos. De onde ?ara se concluir que, at?gora, os investimentos em impunidade, feitos pelo MST, s?e t?trazido ?os dividendos.

Fernando Nascimento

13/03/2009
Igreja, Jesus disse: “quem vos ouve, a mim ouve …” a?em um cachaceiro que n?vale um p?e couve tirar vida em gesta?, contestar excomunh? eita que o mundo danou-se. Vou pedir a intercess? do cat?o Z?imeira, pra banir da internet um poeta de rabeira, pago pelo presidente para matar inocente no bucho de m?solteira. Disse o Dom Jos?ardoso ao presidente um dia, “pe?pro seu assessor lhe ensinar teologia”. Vida n??arafuso pra mec?co barbudo ficar falando heresia. Esses do “bolsa fam?a” vivem em contradi?, d?rem?o pras buchudas e matam o embri? ?que embri?n?vota, pra eles, ?diota n?vota nessa gest? Ta na B?ia, ?andamento a frase “N?Matar?, n??m sapo barbudo que nem pra escola vai, criador do mensal? faltando um dedo da m? que vai ser maior que o Pai. Eles pra matar crian? citam a inquisi?. A Igreja n?matava e a muitos deu perd? a Igreja ?ela vida, j?sses hereges n? Ficam distorcendo fatos pra ver se acham raz? S?47 Bulas no tempo da Inquisi? implorando pela vida dos que tem condena?. A?em os assassinos, carrascos de pequeninos propalar engana?. No tempo da inquisi? bruxa matava crian? oferecia a Sat?em meio a fogo e dan? Hoje os netos dessas tais com instintos bestiais continuam a matan? Os abortos de crian? por ano ? milh? somente aqui no Brasil veja que aberra?. A?em os linguareiros pago pelos mensaleiros contestar excomunh? Foi Jesus que decretou pro rebelde excomunh? equivale a “publicano”, ser chamado de “pag?. …………………….(Mt 18,17) se n?ouvir a Igreja n?importa a f?ue esteja ta fora da salva?. ?bom saber, Dom Jos?n?excomungou ningu? isso j? autom?co pra quem aborta o nen? estendido a quem ajuda, pois, esse ?ior que Judas que mata sem ver a quem. Luladr?e Tempor? s?dois carrascos nazistas, matadores de crian? at?e perder de vista. cada um diz ser “crist?, com Cristo ?Sim, Sim, N? N?”, n?tem vez relativista. Tinham tr?inquisi?s no tempo da bruxaria: a dos reis, a protestante e outra que absorvia, essa era a da Igreja caluniada por inveja pelos filhos da anarquia. Benedict Carpzov, matou 25 mil, ele era protestante, Tempor?faz que n?viu, mas, cita a inquisi? com pilh?a, goza? para matar no Brasil. Distribuem camisinha dizendo “sexo seguro”, ?entira, 30 em 100 que usar vai morrer duro. A borracha n?segura o v?s HIV, quem confia em Tempor? muito cedo vai morrer. A m?a j?oi comprada no hor?o comercial. Propaganda do Governo virou mensal?“legal”, apoiando o que ele diz o dinheiro ?hafariz na TV, r?o e jornal. Promovem libidinagens, s?a ganhar comiss? na venda de camisinha pros ot?os de plant? Os laborat?s s?os alertam que os cemit?os v?encher com Tempor? ?a cultura da morte que eles querem instalar, abortam pra n?nascer, v?te ‘eutanasiar’, se ocupas hospitais, e estais velho demais eles v?te exterminar. Os adultos que ceifaram a vida de inocentes n?s?m?cos, s?monstros. Deus vai cobrar dessa gente, Pois, quebraram o juramento do dia da formatura, de jamais tirar a vida, mandando pra sepultura. Inventaram que a menina corria risco de morte, sabendo que para o povo isso soaria forte. Enganaram a m?e o pai com l?a de satan? duas vidas teve corte. Lina tinha cinco anos e deu a luz um beb? que viveu, ficou adulto e ela o viu crescer. Outra tinha nove anos deu a luz l?o Xingu, j?utra tamb?de nove, teve um filho no Peru. Todo aquele que nasce, mas, n?quer deixar nascer, antes de bater as botas vai ter que se arrepender, como fez Paulo e Voltaire que olhando para os ares Deus, acabou por temer. Quando a justi?do homem quer ser maior que a de Deus, a do homem vale nada, vira lei de fariseu. Nem ministro ou presidente tem direito a matar gente que um ventre concebeu. Chacotaram a igreja por uns padres desviados como se ela fosse isso, mesmo os tendo afastado. Mas, esqueceram dos crentes que t?casando veados, sessenta e quatro por cento dos pastores s?tarados. O estuprador n?foi excomungado porqu?n?matou a inocente, na justi?vai sofrer. Mas, os da excomunh? tiram a vida de quem n? sabe nem se defender. ?mentira que o bispo n?levou estuprador para ser o seu sacrist? mas, eu digo ao senhor, que Jav?evou Mois? e Paulo, viveu aos p? de Jesus, o Salvador. Sabemos, Mois?e Paulo foram ambos matadores, diferente desses m?cos, Deus ouviu os seus clamores, e no arrependimento, na hora do julgamento no fogo n?teve dores. FIM.

Dom Antonio Carlos Rossi Keller

13/03/2009
Frente aos ?mos acontecimentos, amplamente e de certa forma, irresponsavelmente noticiados pelos meios de comunica? de todo o pa?e de outros pa?s, envolvendo uma crian?de 9 anos de Alagoinhas (PE) e de outra crian? esta de 11 anos, de Ira?RS) em territ? de nossa Diocese, venho por meio desta Nota Pastoral esclarecer que: 1. Para a Igreja, o aborto volunt?o, diretamente provocado, ?empre gravemente il?to. O c?n 1398, que prev? pena de excomunh?“latae sententiae” (ou seja, sem necessidade da interven? da autoridade judicial da igreja, pelo pr?o fato de se ter cometido o delito com plena responsabilidade) n?faz nenhuma exce? quanto aos motivos do aborto. A pena de excomunh?atinge a todos os que, conscientemente, interv?no processo abortivo, quer com a coopera? material (m?co, enfermeira, etc.), quer com a coopera? moral verdadeiramente eficaz: pais e todos aqueles que for? a concretiza? do crime. No caso espec?co de Alagoinhas (PE), a menor gr?da n?tem nenhum tipo de responsabilidade, por incapacidade de decis?e pelo que agora se entende, segundo o testemunho do p?co do lugar, tamb?os pais da menor foram fortemente pressionados,e at?esmo enganados a respeito da gravidade do estado de sa?da menor, por alguns funcion?os da estrutura p?ca onde foi realizado o aborto. Portanto, quase que certamente os pais da menor n?incorreram em tal pena, j?ue foram pressionados psicologicamente a autorizar tal ato. 2. O Exmo. Sr. Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Jos?ardoso Sobrinho, OC n?excomungou ningu? T?simplesmente recordou aquilo que ? ensinamento tradicional da Igreja nestes casos, ou seja, aquilo que j?oi explicado no item anterior: todos aqueles que atuam, de forma volunt?a e consciente no crime do aborto, est?fora da comunh?da Igreja. 3. Sua Excia. Revma. tamb?explicou o sentido da pena de excomunh? que ? priva? dos bens espirituais e a limita? do exerc?o dos direitos como cat?os. A pena existe para que se entenda a gravidade do mal cometido, e para que quem a comete possa refletir e pedir perd?a Deus pelo mal realizado, bem como para punir tamb?o esc?alo produzido pela atitude errada. A finalidade da pena ?portanto, a de um rem?o espiritual. 4. O que de fato causa esp?e em toda esta pol?ca ? atitude daqueles que defendem o aborto, que exigem todo o direito de expressar suas opini?e conceitos, mas n?aceitam que a Igreja, fundamentada na Doutrina de Cristo e de Seu Evangelho, possa exercer tamb?o mesmo direito. Esta ? liberdade de express?que predomina em muitos destes grupos de press? 5. Finalmente, em rela? ao caso ocorrido em nossa Diocese, ou seja, a da crian?de Ira?RS), os fatos tomaram outros rumos, gra? a Deus. Em primeiro lugar, preservou-se a vida da crian?gerada. Em segundo lugar, socorreu-se a menor que engravidou, oferecendo-se a ela e a seus familiares o conforto e a aten? psicol?a, social e espiritual. Nossa Igreja Diocesana, especialmente as Par?as de Ira? de Tenente Portela, estar?atentas e pr?as desta fam?a, t?duramente provada. 6. Em rela? aos que violentaram estas crian?, ?mportante dizer que cometeram um pecado grav?imo. Est?tamb?eles afastados da Comunh?Eclesial, efeito do pecado grave. Devem igualmente arrepender-se do mal realizado ?meninas e do esc?alo e, s? caso de arrependimento sincero e atrav?do sacramento da Penit?ia, poder?retornar ?omunh?eclesial. S?pecados e penas diferentes, mas igualmente graves. 7. Pe?a toda a Comunidade Diocesana ora?s para que esta situa? toda possa nos fazer compreender o valor e a import?ia do respeito ?ida, tanto daquelas crian? que ainda n?nasceram, como daquelas que j?st?neste mundo. Uma sociedade que n?respeita suas crian? est?adada ?arb?e, que se manifesta tanto nos abortos como tamb?nas diversas formas de viol?ia infligidas ?crian?. Neste ano, em que a Campanha da Fraternidade nos fala da Seguran?P?ca e da necessidade da convers?em rela? ?iol?ia, como cat?os, n?podemos admitir que nossas crian?, mesmo aquelas n?nascidas, sejam desrespeitadas em seus direitos mais fundamentais. 8. Finalmente, pe?aos senhores padres que leiam esta Nota Pastoral nas Santas Missas Dominicais do final de semana dos dias 14 e 15 de mar? III Domingo da Quaresma. Frederico Westphalen, 07 de mar?de 2009. + Antonio Carlos Rossi Keller Bispo Diocesano

Desconhecido

13/03/2009
Um imigrante da antiga Uni?Sovi?ca (h?uem afirme que seja de Cuba) tenta mostrar a um amigo como era a vida sob uma ditadura. – Me conta – diz o amigo – como se vivia na era de Stalin? – Ora, meu amigo, eu n?podia me queixar... – E a economia? – Pois olha, a gente n?podia se queixar... – E a qualidade de vida? O lazer, o trabalho... – Bem, eu n?podia me queixar. – Mas e ent?por que fugiste de l? – Pois, porque n?podia me queixar!

O Globo

13/03/2009
Com o recrudescimento da crise e a queda do PIB, o governo federal analisa suspender por tempo indeterminado os aumentos concedidos a um milh?de servidores no ano passado. Os reajustes t?impacto de R$ 29 bilh?no Or?ento de 2009. A ?a econ?a estuda formas de acionar salvaguardas que condicionam os reajustes ?isponibilidade or?ent?a. Mas o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, pr?andidata do PT para 2010, ainda resistem, temendo o custo pol?co da medida. Os servidores j?mea? fazer greve. N?? primeira vez que a equipe econ?a diverge do presidente Lula e da ministra Dilma. Isso ocorre tamb?nas discuss?sobre o pacote habitacional, no qual Dilma quer incluir casa de gra?para a popula?.

Agência AFP

12/03/2009
O MP e Organismos de Intelig?ia da Col?a rastrearam propriedades das FARC em 28 pa?s, especialmente No M?co, Panam?Costa Rica, Equador e El Salvador. Os bens das FARC estavam relacionados no laptop de Raul Reyes, n?o 2 e morto em combate pelo ex?ito. Incluem fazendas de gado e lavouras, terrenos, empresas, incluindo uma industria t?il, supermercados e milhares de cabe? de gados. No Panam?l?de terrenos, possui uma casa-quinta no povoado de David e ve?los.

Gélio Fregapani

12/03/2009
Ambientalismo contra o Brasil Caso se imponham os esquemas delirantes dos ambientalistas dentro do governo, com as restri?s de uso da terra para produ? de alimentos, um ter?do territ? do Pa?ficar?nterditado a atividades econ?as modernas. Entre outras restri?s haveria a da inclina? do terreno, que for?ia a erradica? dos vinhedos da serra gaucha, das macieiras de Santa Catarina e da maior parte dos cafezais de Minas e Esp?to Santo. A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rond? cancelou a autoriza? para obras da constru? da usina hidrel?ica de Jirau, no rio Madeira. Ou quer parar o progresso ou quer que se fa?uso das termel?icas, mais caras e mais poluentes. S?mesmo burros ou apenas corruptos? Mas o Brasil reage. Depois de anos sob o fogo das campanhas do movimento ambientalista-indigenista, os produtores rurais do Par?artiram para contra-ofensiva contra o Greenpeace. Os produtores da regi?iniciaram o movimento Fora Greenpeace!, esclarecendo sobre as suas motiva?s contr?as aos interesses nacionais. Centenas de autom?s circulam pelas ruas de Santar? PA com adesivos com a inscri?: Fora Greenpeace.. Amaz? ?os brasileiros. A bancada ruralista manifesta que o principal problema ambiental a ser equacionado ? lixo e esgoto das cidades, e lembram a cidade de Franca.que ter?eu lixo totalmente transformado em adubo em apenas seis meses. Isto pode parecer uma disputa entre ambientalistas X produtores, nas n? A disputa do aparato ambientalista ?ontra o Brasil. E o aparato ambientalista recebe suas ordens das ONGs brit?cas, holandesas e norte-americanas. Ainda a base de Alcantara A ONG Justi?Global denunciou, anos atr? ?omiss?de Direitos Humanos da OEA, em Washington, que as comunidades quilombolas estavam sendo v?mas de discrimina? racial coletiva desde a cria? do Centro de Lan?ento Aeroespacial em Alc?ara, porque centenas de fam?as foram transferidas de suas terras para agrovilas, embora devidamente indenizadas. Depois outra ONG internacional, assessorou aos quilombolas para mais reivindica?s junto ?rganiza? Internacional do Trabalho, em Genebra. A trapalhada ?mensa. Em assunto de tal import?ia, em que est?m jogo o desenvolvimento e at? autonomia em importante ramo da ci?ia e da economia, justifica-se a desapropria?, sejam os propriet?os brancos, ?ios,negros , orientais ou mesti?. Esta pol?ca discriminat? que cria intoc?is ?ais do que ca?a; ?diosa. A Alc?ara Cyclone Space, binacional p?ca Brasil-Ucr?a n?conseguir?umprir o tratado de colocar em ?ta seu primeiro foguete, o Cyclone-4, com lan?ento previsto para julho de 2010. Al?do preju?, o vexame. Sempre considerei o atual governo melhor do que o entreguista governo anterior. Com essa pol?ca racista que nos torna um pa?dividido, cada vez tenho mais d?as. Penso que trilhamos um caminho que pode conduzir a um confronto armado, e que o estrangeiro pode se aproveitar para tirar proveito. Campanha do desarmamento Segundo a ONG Viva Rio a solu? ??reagir e deixar o bandido fazer o que desejar. Qual o objetivo de tal decis? Na Alemanha e na R?a, duas ditaduras que mataram milh? foi o de retirar a capacidade de defesa dos cidad?. E o primeiro passo foi justamente este. Apenas seus adeptos puderam manter-se armados Fica claro que a campanha anti-armas ?ruto de uma orquestra? internacional. A campanha em outros pa?s ?astante semelhante ao modelo no Brasil. J?e viu que, para diminuir a criminalidade n?funciona. A certeza da n?rea? s?rna os criminosos mais ousados. Qual ? inten? dos que querem o desarmamento da popula? honesta? Teoria da conspira?? O fato ?ue a orienta? ?roveniente do exterior. Seria o prop?o, junto com o desmantelamento das For? Armadas, o de implantar uma estrutura de governo mundial, acima dos Estados Nacionais, que os donos do mundo pretendem ver inviabilizados no contexto da globaliza?? N?sei, mas a pe?se encaixa nesse quebra-cabe? A incoer?ia do bispo - opini?pessoal como cat?o convicto A fun? de social de um sacerdote ?rientar e perdoar. Condenar ?ma distor? do cristianismo Se o tal bispo acha mesmo que a vida dos dois fetos ?ais importante que a vida da menina violentada, que tente orientar, e se n?conseguir, perdoe. N?faz parte da doutrina crist?tirar a primeira pedra. Para quem n?acredita em secess? As primeiras tr?tribos da Bol?a se declararam aut?as, nos termos da nova Constitui?. A regi?? primeira a se declarar territ? ind?na aut?o. O texto constitucional boliviano reconhece a autonomia ind?na origin?a do campo como o autogoverno como exerc?o da livre determina? das na?s e dos povos originais. E na Raposa O ex-relator da ONU, Stavenhagen, , que deu palestra sobre os direitos dos povos ind?nas na Universidade de Bras?a (UnB), diz que vem recebendo informa?s preocupantes dos ?ios da Raposa Serra do Sol quanto ao perigo de a ?a da reserva ser reduzida. Certamente por ordem do pr?ipe Charles. O presidente da Funai encontra-se hoje na Raposa. N?se arriscou. levou escolta de 40 Policiais Federais ?dios contr?os a expuls?dos agricultores informam a presen?de um micro ?us com estrangeiros. Not?a de pr?a chegada de italianos no dia 13 Querem mesmo nos dividir Ministros do governo Lula lideram a provoca? ?For? Armadas: Tarso Genro - (in)Justi? e Paulo Vannuchi - Direitos (d? Humanos). Agora preparam um comercial de televis?em que aparecer?m? de desaparecidos segurando fotos dos filhos. Compreende-se a dor das m?, mas n?a a? desses ministros de um governo que se diz de todos. Isto d?argem ao aparecimento das m? de militares e policiais mortos pela guerrilha, exigindo a puni? dos assassinos - exatamente os ministros. Talvez esta seja a ?ma hora em que possamos esquecer as antigas diverg?ias e nos unirmos em defesa da P?ia. Sauda?s patri?as Na pr?a semana trarei novas informa?s GF

Ib Teixeira

12/03/2009
O relato est?o brit?co “The Guardian”. O menor Luke Mitchell, de 16 anos, foi condenado ?ris?perp?a em Edimburg, capital da Esc?, sob a acusa? de haver assassinado a namorada, Jodi Jones, uma garota de apenas 13 anos. Ap?atar Jodi, o assassino desnudou seu corpo para em seguida mutil?o. Na ocasi? Mitchell tinha apenas 14 anos. Para o juiz Lord Nimmo Smith, o adolescente n?passa de um homicida extremamente perverso e deveria ficar preso “sem qualquer limita? de tempo”. Um j?acolheu a acusa? e terminou por condenar Mitchell ?ris?perp?a. O que acontece no Brasil a um menor de 18 anos que cometa um crime como o do ingl?Luke Mitchell? Ou com um adolescente autor de 5 ou 10 assassinatos? A resposta vamos encontrar no Estatuto da Crian?e do Adolescente. Para come?de conversa, entre n?o jovem Mitchell n?teria cometido um crime. Seria autor apenas de “um ato irracional ”. Em S?Paulo, o ent?adolescente conhecido como Bator??cometeu crime algum ao assassinar 11 pessoas. Bator?ometeu 11 “infra?s”. Na Inglaterra enfrentaria a pris?perp?a. Em outros pa?s, ap?ompletar a maioridade continuaria na pris? No Brasil, generoso com os assassinos e implac?l com as v?mas, seria internado em estabelecimento educacional, n?prisional, por apenas tr?anos. Como est?o referido Estatuto: “Art. 112 — Verificada a pr?ca de ato infracional, a autoridade competente poder?plicar ao adolescente as seguintes medidas : I - advert?ia; II - obriga? de reparar o dano; III - presta? de servi? ?omunidade; IV - liberdade assistida; V - interna? em regime de semiliberdade; VI - interna? em estabelecimento educacional; VII - qualquer uma das previstas no art. 101, I a VI.” Na pior das hip?es, o ingl?“infrator” seria internado em estabelecimento educacional. Foi o que a lei reservou a Bator?Na Inglaterra, por? pelo assassinato da garota Jodi, o adolescente Mitchell ganhou uma pris?perp?a. Mas no Brasil ele se beneficiaria do seguinte artigo da lei 8 069: Art. 121 — Em nenhuma hip?e o per?o m?mo de interna? exceder? tr?anos. “Par?afo V - A libera? ser?ompuls? aos 21 anos de idade.” Finalmente, adverte o art. 124: “- Em nenhum caso haver?ncomunicabilidade.” Portanto, f?l concluir que Mitchell estava na hora errada, no lugar errado, no pa?errado quando matou, degolou e mutilou a garota Jodi Jones. Entre n?eria um “quase direito” de matar, assegurado pela lei 8.069. Podendo at?esmo declarar ante ?c?ras de TV que degolara a menina e a lan?a ao lixo. Tal como fez aquele menor de uma das rebeli?da Febem paulista ao dizer em alto e bom som que matara o colega: “Peguei a enxada, cortei a cabe?dele e depois joguei no lixo...” Na Inglaterra, nos Estados Unidos e em outros pa?s a lei ?ura mas ? lei. N?h?mpunidade para o assassino, seja menor ou maior. ( E eu acrescentaria, f? deputado ou senador) Ali? uma pris?por vida ? que est?nfrentando aquele menor de 11 anos, condenado ?ris?perp?a por um tribunal do Texas por haver lan?o pela janela do 5 andar a menina de 3 anos que lhe negara um caramelo. O resultado desse sistema penal faz com que os ingleses registrem 8 assassinatos por 100 mil habitantes. N?rasileiros j?amos nos aproximando dos 50! Embora este Estatuto do Menor e do Adolescente tenha em seu bojo algumas disposi?s interessantes, em sua maior parte, por? trata-se de um reposit? de sandices, como, por exemplo, o art. 16, segundo o qual a crian?“tem o direito de ir e vir e estar no logradouro p?co”. As m? em geral dizem aos filho: — menino, sai da rua... O Estatuto, ao contr?o, manda que a crian?fique na rua. Ao mesmo tempo comina uma pena de seis meses a dois anos a quem privar a crian?dessa “liberdade”. Tal estatuto ??escandalosamente insensato que o renomado jurista Alyrio Cavaliere chegou a compilar em livro as 395 aberra?s de tal legisla?. E n?s?poucas quando se considera que a lei 8.069 cont?apenas 267 artigos. Com esse mar de aberra?s jur?cas, por que o Estatuto sobrevive e encontra tantos defensores no Congresso? A coisa ?imples. A lei criou os chamados conselhos tutelares que s?eleitos por voto popular em bairros e munic?os. S?cargos bem remunerados, com infra-estrutura financiada pelo poder p?co — pr?os, carros oficiais, secret?as e outras mordomias. Ou seja, um poderoso instrumental para a arregimenta? de futuros eleitores para candidatos e partidos pol?cos mais atuantes. Portanto, que ningu?se iluda. O menor delinq?e tamb?vale voto no Brasil. * Jornalista e advogado.