Izabelle Torres Submerso em uma onda de suspeitas de m?plica? dos recursos e de irregularidades nos conv?os com institui?s sem fins lucrativos, o Programa Segundo Tempo, carro-chefe do Minist?o do Esporte, est?a mira do Tribunal de Contas da Uni?(TCU). Ontem, o ?o concluiu que em pelo menos tr?dos conv?os celebrados entre 2005 e 2006, o minist?o colocou dinheiro p?co nas m? de entidades que n?tinham condi?s t?icas, f?cas e financeiras de cumprir os objetivos estabelecidos pelo programa. Duas dessas institui?s, coincidentemente, t?em seus quadros de coordena? pessoas ligadas ao PCdoB: partido que comanda a pasta do Esporte. Segundo o relat? do ministro Andr?e Carvalho, dois conv?os firmados com a institui? Rumo Certo — da qual um dos monitores, Paulo Vieira, integra o PCdoB — apresentaram irregularidades. Com um custo de mais de R$ 5,4 milh? a institui? recebeu o aval — e o dinheiro — do minist?o, mesmo n?demonstrando capacidade de cumprir as diretrizes operacionais do programa e tampouco uma estrutura f?ca para atender ?mais de 3 mil crian?, como prometia um dos termos do acordo. Apesar das irregularidades e do processo de investiga? aberto pelo TCU h?ois anos, o minist?o liberou para a institui? mais de R$ 1,7 milh?somente no ano passado. Na lista de conv?os com irregularidades consta um firmado com a ONG Viva Rio. O Minist?o do Esporte repassou R$ 6,1 milh?para a entidade, que conseguiu executar menos da metade do que previa a proposta, por falta de estrutura t?ica e operacional. Segundo o relat? do TCU, os funcion?os do governo federal que autorizaram o conv?o o fizeram sem analisar as condi?s da institui? para cumprir as metas. A incapacidade n?seria dif?l de ser notada, visto que o maior projeto j?ealizado pela Viva Rio anteriormente alcan?a apenas 10% do total de benefici?os previstos no acordo. Como quase tudo na gest?desses recursos parece ter uma forte influ?ia pol?ca, com a Viva Rio n??iferente. O gestor do conv?o, Ribamar Pereira, ?igado a pessoas do PCdoB e faz parte dos quadros do PT. A terceira entidade citada no relat? do TCU publicado ontem ? Movimento Resgate e A?. De acordo com o ministro Andr?e Carvalho, o Conv?o 254/2006, no valor de R$ 2,9 milh? foi assinado sem levar em considera? a falta de estrutura para que a institui? cumprisse o que foi acordado. O TCU ainda investiga se houve desvio dos recursos repassados por meio do Segundo Tempo. Um novo relat? deve ser divulgado no final do m? Multa A falta de crit?os adotada pelo minist?o rendeu puni? aos gestores dos conv?os investigados. Seis servidores ter?de pagar multa de R$ 2 mil cada um por terem cometido atos antiecon?os que resultaram em danos ao er?o. Foram responsabilizados: Rafael Aguiar, Francisco Monteiro, Gianna Lepre, Jo?Ghizoni e Julio Cesar Soares. Todos ter?de pagar a multa no prazo de 15 dias contados de ontem. Os servidores ainda podem apresentar recursos. O Minist?o do Esporte n?quis explicar as irregularidades apontadas pelo TCU. Por e-mail, a assessoria de imprensa disse que o ?o estava impedido de se pronunciar, visto que o ac?o do tribunal n?mostrou as raz?expostas pelo ministro-relator. Minutos depois, enviou outra resposta afirmando apenas que as eventuais irregularidades apontadas no relat? de fiscaliza? do TCU foram objeto de manifesta? oficial do minist?o no processo. Colaborou Jos?ruz O Segundo Tempo foi criado em 2003 pelo ent?ministro do Esporte, Agnelo Queiroz. Segundo o texto que instituiu o programa, considerado estrat?co para o governo federal, o objetivo ?emocratizar o acesso ?r?ca e ?ultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crian?, adolescentes e jovens. Na pr?ca, no entanto — como a maioria dos casos que envolvem dinheiro p?co e pol?ca —, o programa ficou submerso em uma s?e de d?as e suspeitas de m?plica? dos recursos. Em 2006 o Tribunal de Contas da Uni?(TCU) come? a investigar den?as de que as entidades beneficiadas n?cumpriam as metas estabelecidas e apesar de receberem dinheiro, demonstravam total incapacidade de cumprir as metas prometidas. O programa ?m dos campe?em libera? de recursos pelo governo. Este ano o or?ento para as a?s aumentou 70%. Em 2009 ser?R$ 237,6 milh?dispon?is para investimentos e conv?os.

A Par?la do Bom Samaritano ?m dos trechos mais conhecidos do Evangelho de Lucas. Ela relata o caso de um homem que, depois de assaltado e espancado, foi jogado semimorto ?eira da estrada. Passaram por ali um sacerdote e um levita, mas se dependesse de qualquer deles o infeliz morreria abandonado. Um samaritano, todavia, condoeu-se ao v?o e o recolheu levando-o a um albergue onde custeou seu atendimento. A par?la trata do amor ao pr?o, para mostrar que ele impele ?? concreta perante os necessitados. Diante do que tenho visto e ouvido a prop?o dos deputados que mantinham albergues (tratados pejorativamente como “albergueiros”) presumo que circule por a?utra vers?da par?la, na qual se descobre que o samaritano era pol?co e acabou ardendo no inferno por sua inaceit?l pr?ca. O fato de um deputado manter um albergue, com recursos pr?os ou obtidos junto a fontes privadas de custeio, ?ausa para perda de mandato? Que mundo! Vi um desses locais ser exibido na tev?om tons de coisa sorrateira, quase como se fosse um desmanche de autom?s. Ser?tico, atende ao bem, determinar que um albergue com dez anos de atividade feche em per?o de elei?? “Agora v?dormir na pra?”? Convenhamos. Em resumo: pol?cos estariam liberados para conseguir votos at?azendo o mal, mas ai deles se ousarem obt?os fazendo o bem. O TSE parece restaurar o bom senso, enfim. **** Reconhe?o quanto ?xcitante ?pini?p?ca a imagem ou o ?io de algum figur?apanhado em situa? constrangedora. Se a intimidade dos inc?tos de ontem e de amanh?o BBB desperta tanta curiosidade nacional, imagine-se o grau de interesse suscitado pelos mandachuvas e sopraventos da p?ia. ?normal. O que n??ormal ? conjuga? daquilo que o editorial de ZH da ?ma ter?feira denominou de “bisbilhotice” com a espionagem por motivos pol?cos. Temos tido disso com inadmiss?l freq?ia. Transpar?ia ?om, mas bisbilhotice ?esvio moral, fofoca ?onduta antissocial e espionagem ?rime. Embora a informa? e o esclarecimento da opini?p?ca sejam importantes para a democracia, certas a?s a prejudicam por dois caminhos: seja levando ?ulidade formal dos processos, seja servindo a projetos pol?cos totalit?os, constru?s mediante instrumentos marginais ?ei. **** Para a comprova? do que aqui escrevi dia 1º de mar?sobre os “arrependimentos” dos s?os dos regimes comunistas, foram necess?os poucos dias. Os pr?es cubanos Carlos Lage e Felipe P?z Roque, ca?s em desgra? cumpriram no ?mo dia 5 o ritual stalinista, enviando cartas de arrependimento e jurando fidelidade a Fidel, a Ra? ao partido. T?em, to sabendo. J? declara? do pugilista Erislandy Lara levou apenas alguns minutos para cair em descr?to. Lara falou ?lobo que o pr?o presidente Lula se interessara por eles, indagando-lhes se desejavam permanecer no pa? T?logo veiculada a mat?a, o Planalto negou o fato e afian? que Lula jamais falou com os rapazes. Pode? Pode. ?preciso conhecer a alma do povo cubano, ap?0 anos de comunismo, para entender que pode. Formado na escola da submiss?imposta pelo regime, o boxeador produziu uma declara? no formato daquilo que, em Direito, se chama “ultra petita”. Ou seja, exagerou na dose. Para agradar ao poder, foi al?do que lhe pediram para dizer. Tipo assim: Fidel ?ovem, saud?l e bondoso, entende? ZERO HORA, 15/03/2009

Petistas transformam lei sobre peixes em m?ina secreta para expandir e fortalecer os objetivos do movimento homossexual em todo o Brasil Algo est?heirando a peixe podre no governo do rei Lula. Como se j??bastassem os cavalos-de-tr? para promover leis anti-“homofobia”, agora o PT criou o “peixe-de-tr?. Est?ramitando no Congresso Nacional o PL 3960/2008, de autoria do Poder Executivo, o qual disp?obre o Minist?o da Pesca e Aquicultura. Aparentemente, a inten? original do projeto era lidar apenas com peixes. Mas ent? pol?cos petistas tiveram a inspira? de sequestr?o para outro objetivo. Afinal, quem ?ue desconfiaria que a agenda gay poderia vir embutida numa legisla? sobre peixes? Foi com tal inspira? que a deputada Irini Lopes (do PT do Esp?to Santo) apresentou a emenda 34 ao PL 3960/2008. Normalmente, a emenda de um projeto de peixes deveria tratar apenas de peixes. Contudo, a emenda 34, conforme o Dr. Paulo Fernando de Melo explica, estabelece “o Conselho Nacional com in?os cargos para gays, bissexuais, travestis e transexuais, equiparando-o aos Conselhos da Crian?e do Adolescente, ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Defici?ia e ao Conselho Nacional dos Direitos do Idoso”. Em si, a emenda 34, que nada tem a ver com peixes, cria o “Conselho Nacional de Promo? da Cidadania de L?icas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, com cargos de sal?os elevados. Al?disso, a emenda diz: Por fim, a altera? proposta altera o atual Conselho Nacional de Combate ?iscrimina?, que passa a trabalhar com foco e denomina? mais espec?cos, referentes aos direitos de L?icas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais — LGBT, uma vez que as demais compet?ias j?ncontram forum espec?cos, a saber: o Conselho Nacional de Promo? da Igualdade Racial — CNPIR, que tem “por finalidade propor, em ?ito nacional, pol?cas de promo? da igualdade racial com ?ase na popula? negra e outros segmentos ?icos da popula? brasileira, com o objetivo de combater o racismo, o preconceito e a discrimina? racial e de reduzir as desigualdades raciais, inclusive no aspecto econ?o e financeiro, social, pol?co e cultural, ampliando o processo de controle social sobre as referidas pol?cas”. O relator do PL 3960/2008 ? deputado Jos?irilo (do PT do Cear? O projeto est?ramitando em car?r de urg?ia e, se n?houver oposi?, o “peixe-de-tr? vai passar despercebido por uma maioria de deputados habitualmente desatenta ?tramas e m?inten?s do governo. Depois do “peixe-de-tr?, o que mais os esquerdistas planejar? Insinuar?que os peixes s?contra a “homofobia”? Ali? bem ao estilo comunista que imp?m tudo propaganda enganosa para suas pol?cas absurdas, a campanha “Brasil Sem Homofobia” quer atingir terra, mar e c?— tendo j?nundado o Brasil com panfletagem homossexual, querendo agora usar os peixes do mar e, se Deus deixasse, os petistas pregariam adesivos “C?sem homofobia” nas asas dos anjos. Quando o assunto ?odomia, a deprava? socialista n?tem limites. Se n?poupam nem crian? das escolas, como poupar?os peixes? Fonte: www.juliosevero.com

?fato que as pessoas metem por necessidade, por prazer, para se auto-enganar. A mentira ocupa um lugar t?vasto nos relacionamentos sociais que dificilmente a verdade emerge por detr?da m?ara da hipocrisia que encobre o car?r humano. Tem mais. A mentira fascina e ??amada quanto a verdade ?nsuport?l. Por isso vencem os melhores especialistas em manipular ilus? Que o digam os marqueteiros, os grandes negociantes, os pregadores, os pol?cos. Mas, se mentir independe de classe, cor, sexo, religi? n?l cultural, o palco da simula? mais evidente ? da pol?ca na medida em que, ?o espa?p?co que as rela?s de poder s?realizadas ficando mais evidentes para toda sociedade. Os pol?cos sabem que quanto mais mentem, mais s?admirados pela massa sequiosa de sonhos e de esperan? Da? uso intensivo da propaganda, as promessas mais absurdas, os discursos descolados da realidade. Se o poder ? ?a meta tudo vale para alcan?lo e mant?o. Isso explica porque nas disputas eleitorais e, depois, nos sal?palacianos, vigora a trai?, a hipocrisia, a dubiedade de comportamentos sempre revestidos de falsa moral, a inexist?ia de lealdade, as falsas juras, em suma: a mentira. Portando, pol?cos s?humanos e n?semideuses, guias geniais, super-homens. Contudo, os povos, uns mais outros menos, t?necessidade de ser conduzidos, de adorar um ?lo, de se submeter ao chefe. Indo ao encontro dessas aspira?s, pol?cos constroem a imagem do grande homem que mostra o caminho, do pai benem?to armado de castigo ou de recompensa. O Brasil n??mune aos embustes da pol?ca. Pelo contr?o. Al?do mais, adoramos o teor carnavalesco dos comportamentos de nossos governantes. Nossa democracia tem algo de circo, de trio el?ico, de escola de samba. Coisas muito s?as n?nos chamam aten?. Lideran? sisudas, t?icas, excessivamente competentes, refinadas culturalmente n?fazem sucesso ou o fazem no ?ito restrito da minoria. Afinal, s?pol?cos debochados ?ue alcan? ?to. Essas caracter?icas que sempre existiram s?marcantes na ?ca atual em que vigora a perda de valores, a superficialidade das rela?s sociais, a decad?ia das institui?s condicionadoras de comportamentos, a exalta? da vulgaridade. A partir desse breve enfoque ?oss?l compreender melhor o sucesso de um presidente como Lula da Silva. Capaz de oscilar entre os personagens de animador de audit? e defensor dos pobres e oprimidos, ele se ad?a ao psiquismo brasileiro. E quanto mais mente, sem ter oposi? que o desminta, mais amplia sua popularidade. Entre as mentiras mais espetaculares e de maior sucesso do presidente se pode citar a “marolinha”, refer?ia aos efeitos do baque da economia mundial sobre o Brasil. E no rastro dessa ondinha, “que n?d?em para surfar”, veio outra potoca de teor ufanista e eleitoreiro: “nossas institui?s s?t?s?as, que se a marola chegar aqui n?se converter?como em outros pa?s, em Tsunami”. Acudindo o chefe, o ministro Guido Mantega proclamou que ir?os crescer 4% ou mais em 2009. A realidade, contudo, ?mplac?l. N?deu mais para camuflar a situa? e o PIB do ?mo trimestre do ano passado despencou 3,6%. Segundo economistas, este resultado pode sinalizar para um PIB negativo em 2009. Al?do mais, desmentindo a fortaleza de nossas institui?s, o resultado brasileiro foi o pior entre os pa?s do Bric (bloco formado por Brasil, R?a, ?dia e China). N?crescemos como dev?os durante a calmaria internacional, por? em 2008, apesar da freada na economia mundial a China cresceu 9,7%, a ?dia 7,3%, a R?a 6,2%, enquanto o Brasil amargou apenas 5,1%. Ficamos tamb?abaixo do crescimento dos seguintes pa?s: Eslov?ia 7,4%, Argentina 6,5%, Indon?a 6,1%, Venezuela 6,0%, Mal?a 5,8%, Pol? 5.2%, frica do Sul 5.2% (Fontes: dados elaborados pela Austin Rating cm base em informa?s do FMI, OCDE e BC e publicados pela Folha de S. Paulo de 11/03/2009). Eleitoralmente Lula da Silva continuar?e mantendo como o otimista da piada que, tendo pulado do 10º andar, ao passar pelo 2º andar ainda diz: “at?qui tudo bem”. Ele seguir?om patranhas, dizendo que far?m milh?de casas para dar aos pobres, induzir?s pessoas de forma irrespons?l a gastar, comprar?otos com as bolsas esmola e usando e abusando do poder econ?o e pol?co em favor de sua candidata Dilma Rousseff. Algo, por? ?ntrigante. Seja l?uem for que ganhe a elei? presidencial vai amargar as conseq?ias econ?as mundiais, assim como a heran?maldita deixada pelo governo petista. Ent? o PT far? que sabe fazer: oposi? implac?l visando a destrui? deste pr?o presidente o que preparar? volta triunfal de Lula da Silva, o salvador da p?ia. Como as ideologias evaporaram e n?existe mais direita ou esquerda, mas o lado de cima, para Lula melhor que ganhasse, por exemplo, Jos?erra (PSDB). Ser?ent? a candidatura de Dilma Rousseff mais um conto da carochinha? O tempo responder?os sempre fascinados eleitores. * Soci?a. mlucia@sercomtel.com.br

O estado da quest? Durante um bom n?o de dias, a m?a televisiva, falada e escrita tem dado especial destaque ao caso doloroso da menina de 9 anos, estuprada pelo padrasto em Alagoinha (Pernambuco), bem como ?xcomunh?em que teriam incorrido os respons?is pelo aborto dos g?os, concebidos pela menina em decorr?ia do estupro. O notici?o e os coment?os da m?a, de modo geral, enfatizaram a severidade do Arcebispo do Recife, por “ter excomungado” a m?da menina e os m?cos que realizaram o aborto; e, ao mesmo tempo, criticaram a suposta benignidade que o arcebispo teria mostrado em rela? ao estupro. Baste citar, como exemplo disso os dois textos seguintes: - “O arcebispo Cardoso Sobrinho, que excomungou a m?da menina” (p?a foto do prelado publicada num jornal de grande difus? - “D. Jos?efende n?excomungar o padrasto da menina de nove anos que a estuprou” (manchete de mais de meia p?na em importante jornal). Pois bem. Nenhuma dessas duas afirma?s ?xata. Ambas cont?um erro, objetivamente s?uma inverdade. N?se pretende aqui julgar a inten? nem a boa f?os jornalistas que fizeram essas afirma?s: como qualquer ser humano, podem precipitar-se e errar por ignor?ia. Mas parece necess?o –a bem da verdade – facilitar algum esclarecimento especializado a respeito. O Arcebispo de Recife excomungou algu? A resposta ?n? D. Jos?ardoso Sobrinho n?puniu ningu?com excomunh? Limitou-se a declarar que a m?e os m?cos diretamente respons?is pelo aborto tinham incorrido numa pena autom?ca prevista pela lei da Igreja. Com efeito, o c?n 1398 do C?o de Direito Can?o vigente diz assim: «Quem provoca o aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunh?latae sententiae» (o que significa, na linguagem jur?co-can?a, “por senten?dada pela pr?a lei”, ou seja, ?ma pena tipificada no C?o em que se incorre automaticamente ao cometer o delito). Significado das penas eclesi?icas Antes de explicar em que consiste a excomunh? parece-me necess?o lembrar que as penas eclesi?icas (penas can?as), t?– ?iferen?das penas da legisla? comum – uma significa? pastoral. Concretamente, visam, como tudo no direito da Igreja, o bem das almas, a salva? das almas (a salus animarum), que ? fim da Igreja, um fim espiritual. Essas penas t? portanto, como finalidade proteger, salvaguardar, evitar que seja lesada a integridade espiritual e moral da comunidade dos fi? cat?os, e procurar o bem espiritual do pr?o culpado, movendo-o ao arrependimento e ?xpia?. Tenha-se em conta, al?disso, que as penas can?as: a) S?aplicadas pela autoridade ou pela lei da Igreja exclusivamente aos fi? cat?os, uma vez que s?os ?os sujeitos sobre os quais a Igreja tem jurisdi? (Neste sentido, nem a lei nem a autoridade da Igreja podem interferir para nada nas atua?s delituosas de membros de outras religi? ou de pessoas sem nenhuma religi?; b) No direito, em geral, todas as “penas” consistem numa “priva?” de bens (o C?o Penal brasileiro prev?p.e., como todos os C?os penais, penas de priva? de liberdade, de bens materiais, etc.). No caso da Igreja, ela s?de aplicar penas que privem de alguns “bens” pr?os da Igreja, n?da sociedade civil (p.e. privar dos Sacramentos, de fun?s de ministros sagrados, de cargos eclesi?icos, etc.). Em que consiste a excomunh? Em primeiro lugar, a excomunh??ma das tr??as penas que podem ser aplicadas automaticamente (latae sententiae) pela pr?a lei. Chamam-se, desde tempo imemorial, “penas medicinais” ou “censuras” (ver C?o de Direito Can?o, c?nes 1131 a 1135). T?o nome de “medicinais” precisamente porque visam despertar a consci?ia do fiel que delinq?para a gravidade de sua atua?, e mov?o assim ao arrependimento. E ao mesmo tempo, como dizia acima, visam defender a integridade da f? da moral da comunidade cat?a. Como se v?as “censuras” t?uma finalidade eminentemente espiritual. Mais ainda, se a excomunh?n?foi declarada pela autoridade, pode at?icar restrita ao ?ito da consci?ia do fiel que nela incorreu (e que dela dever?ratar com seu confessor ou superior eclesi?ico). Naturalmente, no momento em que o excomungado se arrepende pode obter com toda a facilidade, sem necessidade de nenhum processo judicial, a absolvi? da censura e do pecado, seguindo as normas do direito (Ver c?nes 1356 a 1358) . Esta pena, prevista para pouqu?imos casos especialmente graves, consiste, segundo o c?n 1131, na proibi? de: 1) exercer qualquer participa? ministerial em cerim?s de culto (p.e., no caso dos leigos – que ? que agora se contempla –, ficam proibidos, enquanto n?for absolvida a censura, de ser ac?os, ser ministros da Comunh? ou leitores na Missa, etc.); 2) receber os sacramentos (Crisma, Penit?ia, Eucaristia, Un?, etc.); 3) exercer of?os ou encargos eclesi?icos (p.e., ser juiz eclesi?ico, administrador da C?, dirigente de uma pastoral paroquial ou diocesana, etc.). Nota 1: Dado que o direito can?o indica que toda lei penal deve ser interpretada em sentido estrito, restritivo, a excomunh?n?pro? assistir ?issa (sem comungar, por?, nem participar junto com outros fi? de ora?s e devo?s que n?constituam “cerim?s de culto”: por isso, subsiste a liberdade de participar, p.e., da pr?ca coletiva de devo?s n?lit?cas, como o ter? de novenas, vig?as, etc.; tamb?se pode continuar a ser membro de sociedades religiosas (mas sem ocupar cargos nelas). Nota 2: Na mente da Igreja, a pena de excomunh?n?pressup?m absoluto que o excomungado esteja exclu? da salva? eterna. No direito penal, a Igreja julga atos externos e imp?enalidades externas (por isso, ?outrina comum que a pessoa excomungada que, depois de incorrer na pena, se arrepende sinceramente do pecado com prop?o de se confessar, fica na hora em estado de gra?diante de Deus). Este ? sentido do velho princ?o que diz que, em mat?a de direito, de internis non iudicat Ecclesia (A Igreja, no seu direito – que ?m ?ito diferente do Sacramento da Penit?ia –, n?julga o interior da alma). Duas manifesta?s do esp?to pastoral da lei eclesi?ica A) Condi?s para poder incorrer em pena eclesi?ica : a) ter a idade penal can?a: 16 anos completos; b) exist?ia de uma lei que puna o ato delituoso. N?pode haver arbitrariedade. O princ?o geral – que s? casos grav?imos, ins?os e urgentes, admitiria exce? (ver C?n 1399) –, ? seguinte : nulla poena sine lege poenali (nenhuma pena pode ser aplicada se n?est?ontemplada em lei penal pr?a); c) que esse ato delituoso seja “pecado grave”: ou seja, um pecado em mat?a grave, cometido com plena advert?ia e consentimento deliberado. Se, de acordo com a moral cat?a, avaliando-se o grau de responsabilidade de uma conduta ou pecado, este ato n?pode ser considerado moralmente grave, n?se incorre na pena. B) O direito da Igreja, no caso das tr?censuras previstas no c?n 1331 (excomunh? interdito – semelhante ?xcomunh? mas com menos conseq?ias – e suspens?de ordens e fun?s, no caso de bispos, padres ou di?nos), estabelece situa?s em que os que cometem o ato delituoso n?incorrem na pena (limitamo-nos agora aos leigos, pois h?iversas penas previstas para cl?gos; p.e. um padre que viola o segredo da Confiss? fica excomungado latae sententiae): a) n?incorrem na pena os menores de 16 anos, como j??os; b) n?incorre quem, sem culpa, ignorava estar violando uma lei, ou ignorava que havia uma pena anexa ?ei. Se o ignorava em boa f?n?incorreu mesmo na pena (coisa que o direito comum, na sociedade civil, n?admite); c) n?incorre quem agiu impelido por medo grave, ainda que seja “relativo” (ou seja, medo que talvez n?afetaria outros, mas afeta o interessado por circunst?ias pessoais), ou sob forte ?eto emocional (de paix?, mesmo que isso n?tenha impedido totalmente a delibera? da mente e o consentimento da vontade. Sobre essas isen?s, t?amplas e benignas, ver os c?nes 1323 e 1324 do C?o de Direito Can?o. Por que n?foi excomungado o estuprador? Depois do que j?oi considerado, a resposta parece bastante ?a. Como ?atural, a Igreja n?multiplica as excomunh?para todos e cada um dos crimes poss?is. Seria absurdo que previsse uma excomunh?para todos os delitos que o C?o penal brasileiro contempla, alguns deles t?graves ou mais do que o crime de aborto (p.e. assassinar uma m?e o beb?ue carrega no colo, crime recentemente acontecido). Al?disso, um bispo n?disp?por assim dizer, de um estoque ilimitado de excomunh?para ir impondo-as arbitrariamente em qualquer caso grave. Tamb?os bispos est?submetidos ?ei eclesi?ica e devem obedec?a: princ?o da “legalidade” penal. Por que, ent? o aborto sim, e o assassinato, ou o estupro, ou o roubo ??armada, ou o inc?io doloso, etc., n?s?punidos na lei geral da Igreja com excomunh? Porque todos os fi? cat?os sabem, perfeitamente e sem a menor d?a, que se trata de pecados graves, de crimes inclusive horrendos, abomin?is. N?h?erigo, portanto, de que a consci?ia dos cat?os seja, neste ponto, confundida ou desorientada. Ou seja, n?h?m perigo de engano ou de dano para a f?u a moral da comunidade cat?a. Um exemplo claro disso. Quando se deu, em S?Paulo, o lament?l caso da Escola Base, em que uma precipita? desinformada de uma parte da m?a televisiva e escrita divulgou uma cal? que resultou na destrui? moral, ps?ica e financeira de toda uma fam?a inocente, a Igreja n?fulminou nenhuma excomunh?contra os jornalistas respons?is pela divulga? da cal?: o povo crist?n?precisava disso, pois ficou evidente – ao se conhecer a verdade dos fatos – que aquela atua? de ?os e elementos da m?a fora uma falta grav?ima. Pelo contr?o, hoje em dia um pecado grav?imo como o aborto – que, moralmente, n?admite exce?s –, pelo fato de ser defendido como l?to por juristas, professores, m?cos, legisladores, e at?esmo aprovado pelas leis comuns, pode induzir os fi? cat?os ao equ?co de que “o que ?egal ??to, ?oral”. Por isso, a penaliza? eclesi?ica do aborto ?ma atitude de zelo pastoral da Igreja, destinada a alertar, a manter incontaminada a consci?ia crist?m um tema de grande import?ia em que facilmente os fi? poderiam ser levados a engano. Pe. Francisco Faus S?Paulo, mar?de 2009

O sr. presidente da Rep?ca mostra-se escandalizado, chocado, abalado at? fundo de seus sentimentos ?cos mais nobres quando a Igreja discorda de sua singela opini?de que para proteger uma crian?deve-se matar duas. Se ele fosse ateu, budista ou membro da Seicho-no-Ie, tudo o que os cat?os poderiam fazer diante de seu discurso abortista seria resmungar. Mas ao defender o aborto como dever moral, ele insiste em enfatizar que o faz “como crist?e cat?o”, o que o enquadra, sem a mais m?ma possibilidade de d?a, na categoria dos heresiarcas. Heresia, para quem n?sabe, n??ualquer doutrina adversa ?a Igreja: ?alsa doutrina cat?a vendida como cat?a – exatamente como o discurso presidencial contra Dom Jos?ardoso Sobrinho. Mas, no fundo, isso n?faz a menor diferen? Por seu apoio continuado e impenitente aos regimes e partidos comunistas, Lula j?st?xcomungado latae sententiae faz muito tempo e n?precisa ser excomungado de novo. A excomunh?latae sententiae, isto ?“em sentido amplo” decorre automaticamente de a?s ou palavras, independentemente de senten?oficial e at?esmo de aviso ao excomungado. Na mesma categoria encontra-se a sra. Dilma Roussef. A presen?de qualquer um desses dois num templo cat?o – quanto mais junto ao altar, na condi? de co-celebrantes – ?ma ofensa intoler?l a todos os fi?, e s?oportunismo de um clero corrupto at? medula explica que ela seja tolerada e at?estejada entre sorrisos de subservi?ia abjeta. Neste caso, como em todos os similares, a covardia e a omiss?n?explicam tudo. Algu?manda nos covardes e omissos, e este algu?n??ada disso: ?usado e ativ?imo a servi?do comunismo. Quanto ao ex?ito inteiro dos que se fingem de indignados junto com o sr. presidente – e ainda o ap? nesse paroxismo de hipocrisia que ? “Dia Nacional de Luta contra a Hipocrisia” –, seu papel no caso ?os mais evidentes. Os estupros de crian?, cujo n?o crescente escandaliza e choca a popula?, s?constantemente alegados por essa gente como pretextos para debilitar a autoridade dos pais e submeter as fam?as a controles governamentais cada vez mais invasivos. A ONU, os partidos de esquerda, a m?a iluminada, os educadores progressistas e uma infinidade de ONGs – as mesmas entidades que promoveram o feminismo, o div?o, o gayzismo e todos os demais movimentos que destru?m a integridade das fam?as – posam hoje como os her?s defensores das crian? contra o risco permanente de ser estupradas por seus pr?os pais. Toda a credibilidade dessas campanhas adv?da oculta? sistem?ca de um dado estat?ico in?as vezes comprovado: a quase totalidade dos casos de abuso sexual de crian? acontecem em casas de m? solteiras, cujo namorado – ou namorada – ? autor preferencial desse tipo de delito. Na Inglaterra, os filhos de m? solteiras sofrem 73 vezes mais abusos fatais – e 33 vezes mais abusos s?os sem morte – do que as crian? criadas em fam?as completas. Nos EUA, 55 % dos assassinatos de menores de idade ocorrem em casas de m? solteiras. Rar?imos casos de abusos de menores acontecem em lares ?egros, com pai e m?regularmente casados. A presen?de um pai ?hoje como sempre, a maior garantia de seguran?f?ca para as crian?. Aqueles que removeram esse pai, entregando as crian? ?erc?os amantes de suas m?, s?diretamente culpados pela epidemia crescente de viol?ia contra crian?, e s?eles mesmos que tiram proveito dela, arrogando-se cada vez mais autoridade para solapar a da fam?a constitu? e colocar um n?o cada vez maior de crian? sob a guarda de assistentes sociais politicamente corretos. A seq?ia dial?ca ?e uma nitidez impressionante. Tese: a pretexto de proteger mulheres e crian?, procede-se ?emoli? da autoridade paterna, bem como dos princ?os morais que a sustentam; ant?se: nas fam?as desfeitas – surpresa! –, proliferam os estupros e a gravidez infantil; s?ese: o aborto ?levado ?ategoria de obriga? moral, e em seu nome o Estado condena a religi?como imoral e desumana e se autoconstitui em guia espiritual da sociedade. Pensando bem, ?m truque simples, at?esta. Mas o tempo decorrido entre a tese e a s?ese torna invis?l a continuidade do processo aos olhos da multid? * Ensa?a, jornalista e professor de Filosofia

13/03/2009 Para alegria de dez entre dez analistas, o Copom diminuiu anteontem a taxa Selic em 150 pontos- base, de 12,75 para 11,25% ao ano. Considera?s t?icas e press?pol?cas muito fortes deram-se as m? e levaram o Comit? decidir assim. Tecnicamente, as quedas nos diversos ?ices de pre?, de fato, mostravam que o Banco Central poderia promover uma queda mais acentuada como a que ocorreu; politicamente, a ala (que se diz) “progressista” do governo (leia-se Ipea e Fazenda), bem como empres?os da ind?ia (FIESP) e do com?io (CNI), h?nos v?criticando a postura (corretamente) r?da de nossas autoridades monet?as, a primeira por uma quest?de deforma? acad?ca e os segundos por interesses particulares imediatistas e diretos. Al?disso, o a?ado lan?ento da candidata Dilma ?resid?ia exige que os efeitos da crise internacional sobre o Brasil sejam minimizados. O fato ?ue a taxa de juros nominal b?ca caiu para 11,15% ao ano, o que, descontada a infla?, faz a taxa b?ca real situar-se em algo pr?o dos 6,5% anuais. O racioc?o – um lugar-comum que se ouve at?m botequins – ?ue juros menores estimulam os gastos privados e que o aumento destes “puxa” a produ? para cima. Ser? Este racioc?o simplista, de origem keynesiana, ?ma meia-verdade, que s?le no curto prazo e sob condi?s muito especiais. Parece desconhecer que, na economia real, as velocidades de crescimento da demanda e da oferta s?bem diferentes: a primeira ?empre mais r?da do que a segunda, assim como Schumacher ?em mais veloz do que o simp?co Rubinho... Ademais, temos que observar que as taxas de juros nos Estados Unidos, Europa e sia est?muito baixas (nos EUA, a taxa b?ca ?ero) e nem por isso o setor real da economia vem respondendo positivamente aos est?los. Adicionalmente, a verdade ?ue as pessoas e empresas atravessam uma grave crise de confian?e, quando isso acontece, os governos podem baixar juros e gastar rios de dinheiro para salvar empresas que, por medo de um futuro incerto, consumidores e empres?os n?aumentam os seus gastos, ou seja, o Schumacher prefere, at?ue as coisas se aclarem, permanecer no box... E, com isso, o Rubinho tamb?n?anda. Mesmo com apenas 38,5% da d?da interna do governo sendo atrelada ?elic (28% est?m t?los prefixados, 24,9% ao IPCA e o restante ao c?io, ao IGP-M, ao IGP-DI e ?R), estimam alguns que a queda da Selic promovida anteontem promover?ma “economia” de cerca de R$ 7 bilh?em termos de pagamentos de juros. Algu?tem d?as de que tal “economia”, caso venha mesmo a ocorrer, deixar?e ser destinada a programas eleitoreiros, como o PAC, ou ?ria? de novas estatais, ou, de modo geral, a gastos p?cos crescentes? Pois eu n?tenho. Diminuir os juros sem cortar os gastos p?cos de custeio n?vai resolver nada, a n?ser, evidentemente, acalentar os sonhos eleitorais de quem est?o poder.

No ?mo fim de semana, eu lia Desvios do Poder, do ex-Consultor da Rep?ca Galba Veloso, para entender a legalidade da reuni?com os prefeitos em Bras?a, e descobri, no livro, uma lei sobre abusos de poder. A lei 4898 trata com severidade a autoridade civil ou militar que praticar abuso de poder. A lei diz que todo cidad?tem o direito de agir penal e civilmente contra a autoridade, civil ou militar, que abusar do poder atentando contra a liberdade de locomo? do indiv?o, a inviolabilidade do domic?o, o sigilo da correspond?ia, o direito de uni? a incolumidade f?ca, priva? de liberdade, como manter algu?sob cust? ou submet?o a vexame, n?comunicar pris?ao juiz, prender mesmo com possibilidade de fian?– e por a?ai. Agora, a minha surpresa: sabem de quando ? lei? De 9 de dezembro de 1965. Em pleno regime militar, sob a chefia do marechal-presidente Castello Branco. Lembrei-me de registrar isso porque no dia 17 ?mo, a insuspeita Folha de S.Paulo, em editorial, chamou de ditabranda aquela ?ca brasileira, em contraposi? com ditaduras como de Fidel Castro e a disfar?a de Hugo Chavez. Houve gente que ficou furiosa com a Folha, por causa do editorial. “Que inf?a ?ssa de chamar os anos terr?is da repress?de ditabranda?” – perguntou uma professora da Faculdade de Educa? da USP, segundo a Veja. Minha neta me fez a mesma pergunta, porque o professor dela contou que foram anos de chumbo, que ningu?tinha liberdade. Desconfiei que o professor nem havia nascido em 1964 e ela me confirmou isso. Eu vivi aqueles tempos. Fui presidente de Centro Acad?co em 1969. Fui jornalista do Jornal do Brasil de 1971 a 1979. Cobria pol?ca e economia e nunca recebi qualquer tipo de amea? censura ou press? Sei que havia censura. Comigo, nunca houve. Sei que havia tortura. Certa vez me chamaram para identifica? no DOPS, de suspeitos presos por um assalto ao Banco do Brasil, que eu havia testemunhado. Os dois estavam no ch? gemendo, com sinais evidentes de tortura. Fiquei revoltado e n?fiz o reconhecimento. Nada me aconteceu. Nesse ?mo carnaval, contou-se que o governador do Rio preparou uma claque para afastar o temor de vaia para o presidente Lula – que no Rio j?avia sido vaiado na abertura do Pan, no Maracan?O temor existia, mesmo com o alto ?ice do presidente nas pesquisas de popularidade. Lembro que o general M?ci foi o mais duro entre os generais-presidentes. Mas ele entrava no Maracan?de radinho no ouvido e cigarro no canto da boca, e quando aparecia na tribuna o est?o inteiro o aplaudia. E ele estava reprimindo os grupos armados de esquerda que sequestravam e assaltavam bancos. Os carros dos brasileiros andavam com um pl?ico verde-e-amarelo que dizia “Brasil – ame-o ou deixe-o”. Algu?explica isso? Os generais-presidentes foram todos eleitos pelo Congresso, onde havia oposi?. O ?mo deles, ao contr?o de Fidel e Chavez que negam suas ditaduras, assumiu fazendo uma promessa: “Eu juro que vou fazer deste pa?uma democracia”. Coisa rara, um suposto ditador reconhecer que n?governava numa democracia. Por tudo isso, j?st?m tempo de se esquecer a propaganda, os rancores, as mentiras, e reescrever nossa Hist? recente. Hist? sem verdade n??i?ia, ?ndec?ia.

A revista Cult promove uma tentativa de resgatar do esquecimento a famigerada Marilena Chau?velhinha de Taubat?o petismo. Deu sua capa ?outa senhora, da qual faz a santifica? no editorial e no perfil biogr?co que antecede a entrevista com a figura, a que chama de uma das personalidades mais admir?is do pa?e a maior intelectual brasileira. Como n?poderia deixar de ser, as respostas de Chau?s perguntas dos entrevistadores desmentem escancaradamente a rasga? de seda, apesar de as perguntas serem feitas sob medida, levantando a bola para a fil?a chutar a gol. Vejamos a primeira pergunta: Diante desta crise financeira, a senhora acredita que estamos vivendo um momento hist?o privilegiado para a reorganiza? da esquerda, para a reavalia? de seu conte?program?co, para as novas formas de mobiliza? popular? Ou a oportunidade ser?bsorvida pelo redemoinho ideol?o do liberalismo, agora em vers?light, de car?r mais keynesiano? Como maior intelectual do pa? evidentemente, Chau??pode errar o tiro e, para isso, a ?a resposta que ela poderia formular ?enso que as duas possibilidades est?dadas, ou seja, sim e n? Com apenas um sim ou um n? ela teria 50% de possibilidades de estar certa, mas com um sim e um n?simult?os, naturalmente, suas chances duplicaram. Ser?ue dona Marilena ?ma petista com alma de tucano? Nem vale a pena continuar a esmiu? essa resposta, basta dizer que ?duas perguntas seguintes, ela tamb?responde textual e respectivamente com um sim e n?e Novamente, sim e n? o que tamb??uito significativo. Mas eu prefiro me ater ?rimorosa declara? de dona Marilena que est?a capa da revista: ?preciso dar um basta ?entativa de caracterizar o presidente como um populista. O que diz Chau?O populismo [...] ? pol?ca da classe dominante para exercer o controle sobre as classes populares e/ou sobre a classe m?a tanto por meio de concess?de benef?os pontuais quanto por meio da figura do governante como salvador e protetor. Ora, todos esses tra? est?ausentes do governo Lula: o atual presidente da rep?ca n?pertence ?lasse dominante, n?concede benef?os pontuais e sim assegura a institui? de direitos com os quais se institui uma democracia, consequentemente, a figura do governante n?tem a marca da transcend?ia, necess?a ?imens?salv?ca e protetora do dirigente n?democr?co. Em poucas palavras, o argumento de dona Marilena se resumiria a ele n??opulista por que n??uma vez que ela n?rebate com base nos fatos a defini? que deu de populismo, apenas nega que Lula tenha aquelas caracter?icas. Seus fundamentos n?resistem a um confronto com a realidade. Lula n?pertence ?lasse dominante? Por qu?Por causa de sua origem de retirante e oper?o, da qual ele j?e afastou h?erca de quatro d?das? Parece que Marilena Chau?onsidera a condi? de retirante/oper?o como um estado de alma, que unge eternamente quem a possuiu um dia, independente das circunst?ias materiais. Lula n?concede benef?os pontuais? Quer dizer que o bolsa-fam?a ?ma forma de assegurar a institui? de direitos com os quais se institui uma democracia? N??uro assistencialismo clientelista cujo resultado ? perpetua? da depend?ia do cidad??esmolas do Estado? Nem o frei Betto acredita nisso, conforme se viu em suas recentes declara?s sobre o tema. Lula n?tem a marca da transcend?ia, necess?a ?imens?salv?ca e protetora do dirigente n?democr?co? Ser?ue dona Marilena, t?perspicaz, n?percebe a carga conotativa que subjaz ao bord?presidencial nunca antes na hist? deste pa? Ainda bem que a tentativa de resgate de Marilena Chau?oi feita pela revista Cult, uma revista que dificilmente h?e ser resgatada de sua insignific?ia. http://observatoriodepiratininga.blogspot.com