Artigos de Outros Autores
O Foro de São Paulo realizou em meados de 2013 o seu XIX Encontro. A organização, naquele ano reunida na capital paulista, concentrou suas atividades em dois objetivos centrais, aprofundar as mudanças e acelerar a integração nacional. Uma síntese do que supostamente foram os resultados dos trabalhos está na "declaração final" do encontro. Um documento que fixa uma série de diretrizes para os seus membros. Uma, em especial - se relida hoje - chama a atenção:
[...] "Temos que REPOSICIONAR O ESTADO e APROFUNDAR a democracia, ASSEGURAR A HEGEMONIA e a estabilidade política para a realização das MUDANÇAS e GERAR NOVOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO PÚBLICA e no cumprimento dos direitos básicos da população"
No tempo de sua publicação, essa diretriz parecia marcada por uma obscuridade insanável. O que seria propriamente "reposicionar o Estado" e como "gerar novos espaços de participação popular na gestão pública"? No entanto, o que antes era obscuro hoje aparece preenchido de sentido. Adquire forma e gera a espectativa de produzir efeitos com um ato presidencial: o decreto 8.243 [2].
Publicado no Diário Oficial da União no dia 26 de Maio de 2014, o decreto de Dilma Wanda pretende instituir a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social sob o pretexto de "fortalecer" e ampliar os mecanismos de participação da "sociedade civil" na administração pública (art. 1o) e "consolidar a participação social como método de governo" (art. 4o, I). A proposta pode parecer legítima, como um grande benefício para a "sociedade civil". Contudo, "sociedade civil" é apenas uma maquiagem para disfarçar os agentes que efetivamente irão representá-la: líderes, "coletivos" e "movimentos sociais" controlados ou ligados ao partido ou ao grupo político da Presidente da República e fartamente patrocinados com dinheiro público.
A inserção desses agentes nas instâncias decisórias da gestão e do estabelecimento de políticas públicas - em órgãos da administração pública direta e indireta, em agências reguladoras, conselhos, comissões, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, fóruns, audiências, consultas públicas - significa o aparelhamento da administração. Fere o sistema representativo nacional, atinge as prerrogativas do poder legislativo, composto por representantes, estes sim, escolhidos pela população através do voto.
Nestes termos, trata-se de fortalecer - não o poder discricionário do cidadão comum, ou da "sociedade" como um todo -, mas o projeto de poder de um grupo. O decreto de Dilma Wanda pretende subverter a ordem constitucional - "reposicionar o Estado", na expressão da diretriz supra citada - para tornar-se peça da ambição maior do Foro de São Paulo: promover o SOCIALISMO-COMUNISMO na América Latina. É o que estabelece a declaração final do XIX Encontro:
"Temos a convicção de que, continuando o aprofundamento das mudanças e acelerando a integração regional, podemos percorrer caminhos até o SOCIALISMO em nossa América Latina e no Caribe, o que seria uma obra original de nossos povos" (Tradução livre. O destaque é meu) [3].
Dilma Wanda é apenas um títere. Não só do seu partido, que é protagonista do Foro de São Paulo, mas da própria organização fundada por Lula e por Fidel Castro, que no encontro do ano passado decretou em seu "plano de ação": "aprofundar as mudanças onde governamos" [4]. Quer dizer, "nós" - o Foro de São Paulo - "governamos" o Brasil. Se o decreto 8.243 aparece como amostra clara desta determinação, a mensagem que Dilma Wanda gravou para o XIX Encontro do Foro de São Paulo é um sinal nítido de submissão. Porém, mais que servilismo pessoal, é a soberania de um país curvada às ambições de um grupo, a um projeto de poder continental, ao projeto de poder SOCIALISTA-COMUNISTA.
NOTAS.
[1]. XIX Encuentro del Foro de São Paulo. Declaración final [http://peppersp.com.br/forodesaopaulo/?p=3030]. Download do documento em PDF [http://peppersp.com.br/forodesaopaulo/?dl_id=196].
[2]. Decreto 8.243, 23 de Maio de 2014 [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm].
[3]. Cf. Nota [1].
[4]. Cf. Documento "Plan de acción aprobado en el XIX Encuentro", Objetivos principales, ítem 2 [http://peppersp.com.br/forodesaopaulo/?p=3054].
(26 países e 93 Partidos e Organizações)
Argentina
Movimiento los de Abajo, Partido Obrero, Movimiento Encuentro Popular, Partido Intransigente Popular, Frente Grande, Partido Revolucionario por la Independencia y el Socialismo, Partido Humanista, Partido Comunista, Partido Intransigente, Partido Obrero Revolucionario Posadista, Democracia Avanzada (11)
Bolivia
Movimiento Bolivia Libre, Alternativa del Socialismo Democrático, Eje de Convergencia Patriotica
Partido Comunista (4)
Brasil
Partido dos Trabalhadores, Partido Socialista Brasileiro, Partido Democrático Trabalhista, Partido Comunista do Brasil, Partido Popular Socialista, Partido Comunista Brasileiro (6)
Costa Rica
Grupo Soberania (1)
Chile
Movimiento de Izquierda Revolucionario, Partido Comunista (2)
Cuba
Partido Comunista (1)
Curaçao
Movimiento Antilano Nuevo (1)
Dominica
Dominica Labour Party (1)
Equador
Movimiento Popular Democrático, Acción Popular Rvolucionaria, Partido Liberación Nacional, Partido Socialista Ecuatoriano (4)
El Salvador
Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional (1)
Granada
Movimiento Político Maurice Bishop (1)
Guadalupe
Partido Comunista, Unión y Resistencia, Unión Popular para Liberdade (3)
Guatemala
Unidad Revolucionária Nacional Guatemalteca (1)
Guyana
Alianza del Pueblo Trabajador (1)
Haití
Fuerza para Defender los Derechos del Pueblo Haitiano, Partido de los Trabajadores, Movimiento Lavalas (3)
Honduras
Partido para la Transformación (1)
Martinica
Consejo Nacional de Comitês Populares, Partido Comunista para la Independencia y el Socialismo, Grupo Revolucionario Socialista (3)
México
Partido Revolucionario de los Trabajadores, Partido del Trabajo, Partido Popular Socialista, Partido de la Revolución Democrática, Ejército Zapatista de Liberación Nacional (5)
Nicarágua
Frente Sandinista de Liberación Nacional (1)
Panamá
Partido Revolucionario Democrático (1)
Peru
Frente Pátria Libre, Partido Comunista, Partido Mariateguista Revolucionario, Partido Unificado Mariateguista, Unión de Izquierda Revolucionária, Movimiento de Afirmación Socialista (6)
Porto Rico
Partido Socialista, Partido del Trabajo, Partido Popular Socialista, Nuevo Movimiento por la Independencia (4)
República Dominicana
Partido Comunista, Movimiento Popular de Liberación, Partido de los Trabajadores, Partido Comunista del Trabajo, Movimiento Izquierda Unida, Alianza por la Democracia, Movimiento Ola Democrática Camañista, Concentración Democrática (8)
Trinidad y Tobago
Movimiento 18 de Febrero, Movement for Social Transformación (2)
Uruguay
Partido Socialista, Corriente de Unidad Frenteamplista, Corriente Popular, Partido Socialista, Partido por la Vitoria del Pueblo, Movimiento de Participación Popular, MLN – Tupamaros, Partido Obrero Revolucionario, Movimiento 26 de Marzo, Frente de Izquierda de Liberación, Vertente Arguista, Convocatoria Corriente Popular, Movimiento Revolucionario Oriental (13)
Venezuela
Movimiento Electoral del Pueblo, Partido Socialista de los Trabajadores, Movimiento Al Socialismo, Partido Bandera Roja, Unión Patriótica de Venezuela, Liga Socialista, Foro Democrático, Causa Radical. (8)
CICLISMO FISCAL
Se, por um lado, o Tribunal de Contas da União mostrou ser eficiente e correto ao constatar que a presidente Dilma, além de expert em promover caos econômicos, pratica com rara maestria o CICLISMO FISCAL, por outro se mostrou fraco e extremamente condescendente por conceder um inexplicável prazo de 30 dias (com direito a prorrogação) para que a presidente explique as manobras que fez em cima das combalidas contas públicas, até o ano de 2014.
BRINCADEIRA??
Como já se passaram muitos meses desde que essas fraudes, conhecidas popularmente como -pedaladas fiscais-, que atentam severamente contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram comprovadamente cometidas, não é possível entender a razão para concessão de prazo para Dilma explicar algo que não tem explicação, mas tão somente PUNIÇÃO. Aliás, PUNIÇÃO SÉRIA E DE ACORDO COM O QUE MANDA A LEI. A não ser que o TCU esteja brincando...
APENAS 4 ITENS BASTAM
Ora, considerando apenas 4 itens comprovadamente fraudados, entre os 13 apontados pelo TCU, já é o bastante para condenar e punir o governo Dilma-Petista de acordo como manda a lei. Eis aí os pontos que me refiro como mais relevantes:
PONTOS SUFICENTES PARA CONDENAÇÃO
1- não houve contabilização de dívidas do governo junto ao Banco do Brasil, BNDES e FGTS, no total de R$ 40,2 bilhões acumulados até 2014;
2 - a Caixa Econômica Federal adiantou mais de R$ 7 bilhões à União, para despesas dos programas Bolsa Família, Seguro-Desemprego e Abono Salarial, nos exercícios de 2013 e 2014;
3- o FGTS adiantou mais de R$ 1,4 bilhão à União para cobertura de despesas do Programa Minha Casa Minha Vida;
4- o BNDES fez pagamentos para o PSI, que é um programa para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação e não recebeu repasses do governo no tempo certo;
TOLERÂNCIA INFINITA
Como se vê, embora sabendo que as leis não são feitas para serem cumpridas, pois a impunidade é geral e irrestrita, quando os crimes cometidos envolvem governantes, o cumprimento da lei é ainda mais brando. Nesse caso a tolerância parece ser ilimitada ou mesmo infinita. Sempre há espaço para uma explicação, mesmo que pífia e incapaz de reverter o que dizem as provas mais consistentes e evidentes.
MP 664 PARA A 2ª CLASSE
Mudando de assunto: Hoje pela manhã, a presidente Dilma assinou a Medida Provisória 664, que propõe nova engambelação para a já complicada Previdência Social, notadamente aquela que diz respeito apenas à turma que pertence a 2ª CLASSE de brasileiros, ou seja, aqueles que se aposentam pelo RGPS, ou INSS.
Ficam fora do alcance da referida MP, portanto, os Servidores Públicos da União, por exemplo, que fazem parte da 1ª CLASSE, ou CLASSE PRIVILEGIADA.
FÓRMULAS MÁGICAS
Anotem aí: fórmulas mágicas não resolvem o sério problema das nossas Previdências Sociais, tanto daquela que cuida dos pouco mais de 1,1 milhão de privilegiados, que pertencem à 1ª Classe, quanto dos mais de 28 milhões de miseráveis, que perfazem a 2ª Classe.
O que o país realmente precisa é de uma REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Algo, enfim, que consiga acabar com os repetidos e continuados ROMBOS que aumentam as despesas públicas (por conta dos pagadores de impostos) em mais de R$ 146 bilhões, como chegou apenas em 2104. De novo: ROMBO!!!!, ou seja a diferença entre a arrecadação em forma de contribuições e o real pagamentos de aposentadorias. Que tal?
A PROPÓSITO DO ‘ANÃO DIPLOMÁTICO’
Jacob Dolinger
Assim que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil condenou energicamente Israel pelo “desproporcional uso de força na Faixa de Gaza” e convocou seu embaixador em Tel Aviv a retornar a Brasília para consultas, o governo israelense, por seu Ministério do Exterior, lamentou que o “Brasil, um gigante cultural e econômico, permaneça um anão diplomático”.
Realmente lamentável o comportamento do governo da sra. Dilma.
Gostaria que nosso chanceler explicasse como ele mede “proporcionalidade” no campo bélico. Saberia ele que se Israel enviasse o mesmo número de mísseis que o Hamas lançou sobre Israel nos últimos anos, Gaza estaria totalmente destruída?
Sabe ele os cuidados que Israel tomou na semana passada avisando centenas de milhares de palestinos para abandonarem suas residências, possibilitando com isso que o Hamas soubesse exatamente onde o Exército israelense se preparava para atacar e causando assim quedas que não ocorreriam se os ataques fossem realizados de surpresa? Ou seja, Israel colocou em perigo seus soldados, sacrificando alguns deles, no esforço de minorar ao máximo as vítimas civis do inimigo.
Têm Sua Excelência e a presidente que ele serve a menor noção da barbárie dos dirigentes de Hamas forçando seu povo a permanecer em casa, enviando mísseis de hospitais e de áreas residenciais, para conseguir que a reação defensiva israelense cause vítimas civis entre o povo palestino?
Aliás, conhece o ministro alguma guerra que não causou vítimas civis? E que sempre houve desproporcionalidade entre o número de vítimas das partes envolvidas no conflito? Não compreende o chefe do Itamaraty que em Israel praticamente não caem vítimas civis porque o Estado protege seus cidadãos, com o mais sofisticado sistema de alarme e refúgio? Não está evidente aos olhos do governo brasileiro que esta, como as anteriores guerras entre Israel e Hamas, foi provocada pelos terroristas fanáticos que governam a Faixa de Gaza como déspotas medievais? Fez o chanceler a mais elementar pesquisa para se assenhorear do que diz a Constituição do Hamas sobre seu desiderato de destruir Israel e eliminar toda a sua população?
A equipe do Ministério de Relações Exteriores se assenhorou dos longos e sofisticados túneis pelos quais os bárbaros se preparavam para atacar covardemente a população civil do Sul de Israel? Qual o nível do sistema de informação de que dispõe nossa chancelaria?
E tem o governo brasileiro uma equipe jurídica sofisticada que poderia adverti-lo de que condenar Israel por sua defesa contra o terrorismo pode perfeitamente constituir cumplicidade com os terroristas e as atrocidades que praticam? Aliás, o mesmo se aplica aos governos dos países da União Europeia. Será que isso traz conforto ao governo brasileiro? E o povo brasileiro, os intelectuais, os estudantes universitários, os jornalistas, saberão aquilatar o fenômeno psíquico que reside atrás desta discriminação contra Israel?
Quanto mais o Estado de Israel progride em alta tecnologia, no avanço de sua medicina, de sua ciência; quanto mais Israel comparece para ajudar populações vitimadas por desastres naturais; quanto mais Israel contribui para minorar o sofrimento de certas populações africanas via todo tipo de assistência, quanto mais os judeus concentrados em Israel lutam por uma paz séria e duradoura com seus vizinhos — apresentando propostas irrecusáveis — sempre ignoradas pelos árabes, que por sua vez nunca oferecem contrapropostas; quanto mais Israel se revela um pais com o mais alto nível de democracia; quanto mais a Suprema Corte israelense atende a reclamações de palestinos; enfim, quanto mais Israel se destaca no plano intelectual, moral e jurídico, mais é vitimado pela hipocrisia das potências democráticas que, em vez de apoiar o Estado Judeu, lançam-se contra ele com mentiras, cinismo e má-fé. Qual a razão mais profunda desta injustiça gritante e vergonhosa? Ninguem desconfia?
Que cada um examine sua alma, sua história familiar, sua educação, sua visão do mundo e responda honestamente por que a demonização do Estado Judeu, por que a campanha injusta, cruel e perversa contra o Estado construído pelos sobreviventes do Holocausto?
Jacob Dolinger é professor
http://diplomatizzando.blogspot.com.
Há indícios de ventos de mudança por todo lugar. O brasileiro vai aos poucos despertando da longa sonolência, descobrindo que tem mais poder do que pensava, que pode reagir aos avanços dos bolivarianos, que é possível remar contra a maré vermelha. Pela primeira vez na história, a Câmara terá uma audiência para investigar a doutrinação ideológica nas escolas.
É um primeiro passo. Não sabemos o que vai sair de concreto disso, mas sem dúvida é uma notícia alvissareira. Miguel Nagib, da ONG Escola Sem Partido, celebra a notícia: “Modéstia à parte, acho que o trabalho do ESP tem muito a ver com isso. Essa audiência prepara o caminho para uma lei nacional contra a doutrinação. Foi o mais longe que nós já chegamos até agora”.
Não resta dúvida de que o árduo trabalho da ONG tem parte nisso. Indivíduos fazem a diferença. Por isso mesmo precisamos parar de só reclamar e arregaçar as mangas para agir. Cada um precisa fazer sua parte, mostrar-se vigilante, não permitir passivamente a doutrinação dos filhos nas escolas, mesmo as particulares, denunciar os “professores” que, em vez de ensinar sua matéria, preferem fazer proselitismo político e defender partidos corruptos.
Em sua coluna de hoje no GLOBO, Roberto DaMatta foi certeiro quando disse que chegou a hora do brasileiro comum. O que vimos no domingo foi uma multidão de gente da classe média com bandeiras verdes e amarelas, gritando que nossa bandeira não é vermelha. É exatamente isso: não aceitamos mais o socialismo, as ideologias empurradas goela abaixo de nossos filhos, pois somos brasileiros, não bolivarianos. Escreveu o antropólogo:
A nobreza das utopias — alimentar os famintos, vestir os nus, dar abrigo aos sem-teto — são as palavras magicas dessa cosmologia política pervertida, segundo a qual o governo, sabendo tudo e tudo possuindo, sabe mais e melhor do que a sociedade.
Mas eis que, depois uma década no poder, nada disso ocorre, exceto a utopia de enricar sem fazer nada — apenas governando e politicando: vendo onde, quando e quanto se pode tirar sem dolo, culpa ou remorso porque o dinheiro era do lucro e o lucro, como na Idade Média, é roubo e pecado. E quem rouba o ladrão tem mil anos de perdão…
Assusta, neste glorioso 15 de março, essas manifestações não encarnadas pelo falso vermelho, e marcadas pelo verde-amarelo. O verde-esperança e o ouro sem mácula que pintam o coração de milhares de brasileiros. Esses cidadãos comuns. Essa gente miúda. Esse povinho sem ideologia ou utopia, mas com a moralidade, apesar de tudo, intacta!
A utopia marxista serviu, até hoje e em todos os lugares, apenas para espalhar um mar de miséria e muita escravidão, enriquecendo os governantes enquanto isso. Não aceitaremos mais que militantes disfarçados de professores tentem praticar lavagem cerebral em nossos filhos. O ensino público é essa desgraça em boa parte pela substituição do aprendizado objetivo pela disseminação de ideologia vermelha nas salas de aula. Desde escolas até universidades.
Que os deputados saibam que estamos atentos, que acompanharemos o andar dessa comissão, que estamos cansados de tanta doutrinação e, como cidadãos comuns, desejamos apenas um melhor ensino público, onde nossos filhos aprendam a ler e a escrever direito, a fazer contas, e não que o socialismo é uma maravilha e o capitalismo o grande mal da humanidade. Chega de tanta doutrinação!
Rodrigo Constantino
O Foro de São Paulo, com a colaboração de Gilberto Kassab, o criador de partidos políticos de aluguel, deverá fazer aterrissar no Congresso Nacional um projeto de lei que institui o "controle social da mídia", ou seja, a censura à imprensa. Aliás, o PT, dirigente e operador do Foro de São Paulo, já conseguiu executar esse projeto da mordaça na Venezuela, Argentina, Bolívia e Equador.
Os próximos países onde a liberdade de imprensa e de expressão cairão serão o Uruguai e o Chile. Depois será a vez do Brasil, quando o Foro de São Paulo, com a colaboração de Kassab e demais sabujos dos comunistas conseguir recriar a base alugada que neste momento anda meio avariada por causa do escândalo do petrolão e também pelo fato de que o PT resultou enfraquecido nas últimas eleições legislativas.
Como o PMDB faz qualquer negócio para obter poder e dinheiro já são favas contadas a rearticulação da base alugada que também tem agora o efetivo apoio dos banqueiros e mega empresários cujo representante oficial no governo do PT é o Joaquim Levy, estafeta dos donos do Bradesco.
Se no Uruguai e no Chile há ainda uma certa repulsa à censura à imprensa, no Brasil a censura não tem só o apoio das moscas varejeiras empresariais mas - pasmem - dos próprios donos dos veículos da grande imprensa brasileira. Ainda pode-se excetuar - por enquanto - a revista Veja.
Prova do que estou afirmando está no noticiário internacional do jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira onde se pode ler duas matéria sobre a morte anunciada da liberdade de imprensa no Chile e no Uruguai. Causa espécie o fato de que a notícia é dada sem que o jornal expresse um mínimo de revolta ante esse ataque a liberdade de imprensa e de expressão que agora também foca na internet, já que no Chile o governo esquerdista de madame Michelle Bachelet também pretende calar os blogs independentes e até mesmo as redes sociais como Facebook e Twitter.
Está aí portanto um assunto que merece ser levado ao Conclave de Washington, evento que está sendo organizado para denunciar no Clube Nacional de Imprensa dos Estados Unidos, as ações do Foro de São Paulo no que respeita a fraudes es eleitorais e desmantelamento das instituições democráticas em todos os países sul americanos, bem como a perseguição e prisões de dissidentes como já ocorre na Venezuela, Equador e Bolívia.
JORNALISTA BRASILEIRO APOIA CENSURA
Mas o que causa espanto mesmo é o fato de que no Brasil a censura à imprensa tem o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas e de todos os sindicatos da categoria. Além disso, tem também o apoio da maioria dos jornalistas nas redações dos veículos de comunicação. Tanto é que as exceções podem ser contadas nos dedos. A rigor, a censura à imprensa no Brasil já está em vigor há muito tempo e ficou mais escancarada depois que o PT chegou ao poder. Essa censura consiste na filtragem das informações relevantes ou, ainda, na versão 'politicamente correta' dos fatos. Basta atentar para o seguinte: programas, cartuns e textos humorísticos, irônicos ou satíricos já foram totalmente banidos. O que resta de humor e sátiras é veiculado apenas nas redes sociais e por isso o projeto de lei de censura no Chile sob o domínio também do Foro de São Paulo, mira nas plataformas digitais.
Esse tipo de censura funciona sob as regras do denominado "marxismo cultural" que promove a subversão dos conceitos, essência dessa lavagem cerebral. Por isso, em vez de se falar em censura à imprensa, os comunistas falam em "controle social da mídia", fazendo com que as pessoas suponham que será a própria sociedade que decidirá o que deve ou não ser noticiado e/ou comentado na imprensa, rádio e televisão. Chamam isso também de "democratização da mídia".
O ARDIL COMUNISTA
Ora, trata-se de um ardil para iludir os incautos. Lembrem-se, por exemplo, do projeto do PT que cria os tais "conselhos populares" para definir as políticas públicas incluindo, evidentemente, o que deve e não dever ser noticiado. Sob o disfarce democrático esses conselhos que ditam o que é certo e o que é errado são na verdade integrados por esbirros do Foro de São Paulo, que atendem pelo qualificativo de "movimentos sociais", mas que não passam de asseclas do grande movimento comunista conduzido pelo Foro de São Paulo.
Como se pode observar, a apresentação de projetos de lei de censura à imprensa não seriam apresentados sem que o Foro de São Paulo não tivesse a certeza de sua acolhida. Notem também que o que definem como "socialismo do século XXI", significa a possibilidade de utilização das instituições democráticas para sua própria destruição. Em outras palavras, isso também significa o aparelhamento total e irrestrito de todas as instâncias de poder do Estado, algo sonhado pelo filósofo comunista italiano Antonio Gramsci e também pelos psicopatas da Escola de Frankfurt.
O que acabo de discorrer de forma muito superficial neste texto constitui exatamente o que é escamoteado pela grande imprensa. Aliás, o Foro de São Paulo foi transformado em tabu pelos próprios jornalistas, como de resto qualquer discussão a respeito do que realmente está acontecendo. O que aparece nos jornais, no rádio e na televisão não tem o menor vínculo com a realidade política. Os veículos de comunicação noticiam apenas eventos administrativos e burocráticos. E quando a notícia é realmente quente e tem profundas implicações na gestão do Estado com reflexos práticos na vida das pessoas, seja do ponto de vista coletivo ou particular, aparece descontextualizada.
Como exemplo do que acabo de afirmar nestas linhas, transcrevo na íntregra as duas notícias sobre a censura à imprensa em andamento no Chile e no Uruguai, publicadas pela Folha de S. Paulo desta quinta-feira. Tirem as suas próprias conclusões e façam os seus comentários enquanto ainda se tem liberdade e se pode contar com a internet, os blogs independentes e as redes sociais. Ainda há tempo para resistir? Creio que há, mas já não tenho certeza. Leiam:
O ATAQUE À LIBERDADE DE IMPRENSA:
1 - URUGUAI:
Uma nova lei que regula o mercado de comunicação, aprovada no final de dezembro pelo Congresso uruguaio, tem sido motivo de polêmica no país.
Lançada pelo Poder Executivo, a Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual (LSCA) vai regulamentar os mercados tanto de TV aberta como a cabo.
Trata-se de uma mudança de tom do presidente José "Pepe" Mujica, que se posicionava contra a criação de legislação que controlasse a mídia.
"A melhor lei de meios é a que não existe", repetia o mandatário uruguaio.
Em 2014, no entanto, o discurso do presidente mudou: "A pior ameaça é que venha alguém de fora e tome conta. Não quero que Clarín [Argentina], Globo [Brasil] ou [Carlos] Slim [empresário mexicano] se façam donos das comunicações do Uruguai", declarou.
A lei será regulamentada em março, quando assume o novo presidente, Tabaré Vázquez, também da Frente Ampla e favorável à medida.
Seu texto declara que serviços de comunicação são de "interesse público" e fixa limites para a autorização de licenças para prestação de serviços de TV paga.
Serão permitidas, a partir de agora, só seis por pessoa física ou jurídica, número reduzido a três se uma das licenças for para operar em Montevidéu. A norma obrigará algumas empresas a abrir mão de licenças.
Fica estabelecido na nova legislação também que 60% da programação dos canais deverá ser de produção ou coprodução nacional.
As rádios terão de dedicar 30% de sua grade à música nacional.
A participação estrangeira também será limitada. Será criado ainda um conselho regulador, com poder de punir meios que não cumpram as regras ou mesmo retirar concessões.
A lei aprovada, porém, não trata de meios digitais ou impressos.
CRÍTICAS À LEI
Para Claudio Paolilo, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), a aplicação da lei pode representar uma ameaça à liberdade de expressão.
"Além disso, ela é obsoleta num mundo em que governos caem via Twitter e cada vez menos se precisa de uma concessão", declarou.
Paolilo dirige o semanário conservador "Búsqueda", um dos mais lidos do país.
O diretor do jornal "El País" de Montevidéu, Martín Aguirre, disse à Folhaque considera a lei "antiquada" e que ela pode criar precedentes para o controle da mídia no país.
"Não gosto desse espírito hiper-regulador que setores mais esquerdistas da Frente Ampla defendem. A lei como um todo não é ruim, mas há pontos que preocupam. A criação da comissão reguladora é um deles. É sempre complicado convocar representantes populares que não foram eleitos pelas urnas", afirmou Aguirre.
Para o senador socialista Daniel Martínez, aliado do governo, a lei é "dever do sistema republicano".
Já o ex-presidente Julio María Sanguinetti fez ataques mais duros. Para ele, é "inconstitucional" e representa "um revólver carregado na nuca do jornalismo independente".
Mujica defende a decisão: "Parece que qualquer coisa para regular é um pecado mortal. Penso exatamente o contrário. Sem regulação, os tubarões de fora vão nos engolir. As famílias [proprietárias] não são eternas, e eu sei o que fazem os herdeiros. É preciso ter liberdade de imprensa. O que não pode haver é monopólio". Da Folha de S. Paulo
2. CHILE:
O Chile também discute implantar uma lei de mídia, que já está em discussão no Congresso e deve ser votada nos próximos meses. O ponto mais polêmico é a inclusão de plataformas digitais.
Caso seja aprovada, a lei estabelecerá que donos de sites que tenham no mínimo quatro publicações semanais sejam considerados proprietários de meios de comunicação social.
"Esse recorte fará com que possam ser controlados blogs pessoais e até atualizações no Facebook", alertou a advogada Rayén Campusano, da ONG Direitos Digitais.
O deputado governista Ramón Farias tentou conter a enxurrada de posts negativos nas redes sociais que afirmavam que a nova lei poderia controlar o conteúdo do Facebook ou do Twitter.
"Não se trata disso. Queremos só dar a meios digitais o mesmo status dos de papel. Estamos legalizando a internet. Será necessário que proprietários de páginas ou sites tenham residência no Chile, que sejam pessoas conhecidas e identificáveis e que possam se responsabilizar por aquilo que publicam", disse.
Já o deputado Giorgio Jackson afirmou que "aqueles que impulsionam essa iniciativa lamentavelmente não compreendem como se desenvolvem os meios digitais. "Por isso mesmo", acrescentou, "não é papel do Parlamento elaborar leis que limitem a liberdade de expressão das pessoas." Da Folha de S. Paulo