À luz de um raciocínio exclusivamente jurídico, há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa um parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. Por culpa, em direito, são consideradas as figuras de omissão, imperícia, negligência e imprudência.

Contratado por ele --e não por nenhuma empreiteira-- elaborei parecer em que analiso o artigo 85, inciso 5º, da Constituição (impeachment por atos contra a probidade na administração).

Analisei também os artigos 37, parágrafo 6º (responsabilidade do Estado por lesão ao cidadão e à sociedade) e parágrafo 5º (imprescritibilidade das ações de ressarcimento que o Estado tem contra o agente público que gerou a lesão por culpa --repito: imprudência, negligência, imperícia e omissão-- ou dolo). É a única hipótese em que não prescreve a responsabilidade do agente público pelo dano causado.

xaminei, em seguida, o artigo 9º, inciso 3º, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50 com as modificações da lei nº 10.028/00) que determina: "São crimes de responsabilidade contra a probidade de administração: 3 - Não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição".

A seguir, estudei os artigos 138, 139 e 142 da Lei das SAs, que impõem, principalmente no artigo 142, inciso 3º, responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder.

Por fim, debrucei-me sobre o parágrafo 4º, do artigo 37, da Constituição Federal, que cuida da improbidade administrativa e sobre o artigo 11 da lei nº 8.429/92, que declara: "Constitui ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições".

Ao interpretar o conjunto dos dispositivos citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º, da Lei Suprema dedicado ao impeachment.

Na sequência do parecer, referi-me à destruição da Petrobras, reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado.

Como a própria presidente da República declarou que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena (nos Estados Unidos), à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio.

E a insistência, no seu primeiro e segundo mandatos, em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro.

À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa).

Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões.

* Advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra

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A presidente imaginou (ingenuamente) que a vitória obtida nas urnas era mérito seu.

O governo Dilma acabou. É caso único na história republicana brasileira. Vitorioso nas urnas, duas semanas depois do pleito já dava sinais de exaustão. De um lado, a forma como obteve a vitória (usando da calúnia e da difamação) enfraqueceu a petista; de outro, o péssimo cenário econômico e as gravíssimas acusações de corrupção emparedaram o governo.

 Esperava-se que Dilma aproveitasse os louros da vitória para recompor a base política e organizasse um ministério sintonizado com o que tinha prometido na campanha eleitoral. Não foi o que aconteceu.

Acabou se sujeitando ao fisiologismo descarado e montou um ministério medíocre, entre os piores já vistos em Pindorama. 

A presidente imaginou (ingenuamente) que a vitória obtida nas urnas era mérito seu. Pobre Dilma. Especialmente no segundo turno, quem venceu foi Lula. Sem a participação direta do ex-presidente, ela teria sido derrotada. Vale sempre lembrar que, em vários comícios da campanha, a candidata foi “representada” por Lula.

Mas ela entendeu que a vitória daria uma espécie de salvo-conduto para organizar a seu bel-prazer o Ministério e as articulações políticas com o Congresso Nacional. Ledo engano. Em um mês de governo, já gastou o crédito dado a qualquer presidente em início de mandato.

Isolada no Palácio do Planalto, a presidente perdeu a capacidade de iniciativa política. E pior: se cercou de auxiliares ruins, beirando o pusilânime. Nenhum governo sério pode ter na coordenação política Aloizio Mercadante.

Na primeira presidência Dilma, ele ocupou três ministérios distintos e não deixou sequer uma simples marca administrativa. Foi um gestor de soma zero. Lula, espertamente, nunca o designou para nenhuma função executiva. Conhece profundamente as limitações do ex-senador e sabe o potencial desagregador do petista.

Não satisfeita com a ruinosa escolha, Dilma nomeou para a coordenação política o inexpressivo e desconhecido Pepe Vargas. Não é a primeira vez que a presidente mete os pés pelas mãos ao formar sua equipe política. É inesquecível a dupla Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti, mas naquele momento a conjuntura política e o cenário econômico eram distintos.

Assolada pelo petrolão — que pode colocar em risco o seu mandato —, Dilma passou um mês escondida dos brasileiros. Compareceu à posse — que era o mínimo que se poderia esperar dela —, discursou e sumiu. Reapareceu na ridícula reunião ministerial, discursou sobre um país imaginário, brigou com um funcionário e só.
Poderia ter aproveitado o tempo para articular a sua base de sustentação no Congresso. Mas não. Delegou aos auxiliares a atribuição presidencial. Ela dá a impressão de que não gosta da sua função, que não tem qualquer prazer no exercício da presidência e que estaria somente cumprindo uma missão (mas para quem?).

Como seria de se esperar, foi duplamente derrotada na eleição paras as mesas diretoras da Câmara e do Senado. Na Câmara foi mais que derrotada, foi humilhada. Seu candidato teve quase que o mesmo número de Júlio Delgado e metade dos votos do vencedor.

Em outras palavras, ficou a sensação de que o governo tem seguros apenas 25% dos votos dos deputados. Se fosse no final da gestão, seria ruim mas até compreensível. Porém, a nova presidência mal começou. Mais da metade dos parlamentares forma uma maioria gelatinosa, sem forma e que pode a qualquer momento, dependendo da situação política, se voltar contra Dilma.

No Senado, a vitória com Renan Calheiros pode ter vida curta. Ainda no ano passado foi revelada uma lista de parlamentares envolvidos com o doleiro Alberto Yousseff e dela fazia parte o senador por Alagoas.

Caso se confirme, veremos novamente o filme de 2007: ele deverá renunciar à presidência para, ao menos, garantir o seu mandato. E naquela Casa — agora com uma participação mais qualificada da oposição — também a maioria dos senadores vai, primeiro, pensar em garantir o seu futuro político e depois em defender o governo.

Dessa forma, Dilma corre perigo. Sem uma segura base parlamentar, tendo, especialmente na Câmara, um presidente que não reza pela sua cartilha; e com uma pífia coordenação política, poderá ter a curto prazo sérios problemas.

De forma mais direta: vai ter de engolir uma CPI sobre a Petrobras. E com o que conhecemos até hoje da Operação Lava-Jato, o seu mandato pode ser abreviado — caso, evidentemente, se confirmem as denúncias envolvendo a empresa, políticos, empreiteiras e o Palácio do Planalto.

Lula se mantém em silêncio. Estranho, muito estranho. Por quê? Ele, que sempre falou sobre tudo, mesmo quando não perguntado, agora está homiziado em São Bernardo do Campo. Medo? Teria vergonha da compra da refinaria de “Passadilma”?

E o projeto mais desastroso da história do Brasil, a refinaria de “Abreu e Lulla”? Como explicar que tenha custado dez vezes mais do que foi orçada? Conseguiria responder sobre a amizade com Paulo Roberto Costa, mais conhecido como “Paulinho do Lula”? O silêncio é uma forma de confissão? Afinal, foi durante a sua presidência que foram gestados estes escândalos.

Teremos um 2015 agitado, o que é muito bom. Nunca um governo na História da República esteve tão maculado pela corrupção, nunca. O que o Brasil quer saber é se a oposição estará à altura da sua tarefa histórica.

Se não cometerá os mesmo erros de 2005, no auge da crise do mensalão, quando não soube ler a conjuntura e abriu caminho para a consolidação do que o ministro Celso de Mello, em um dos votos no julgamento do mensalão, chamou de “projeto criminoso de poder.”
 

O Globo, 03/02/2015

 O Ministro Berzoini pretende discutir o controle da imprensa no Brasil, mas diz que não no seu conteúdo, visto que a Constituição assegura a liberdade dos meios de comunicação.

Reiterando posições do presidente de seu partido, Rui Falcão, de que a imprensa precisa ser “democratizada” e que a concentração de capital no controle de jornais e canais de TV macularia tal liberdade, sustenta que a diluição desse controle entre outros participantes levaria a uma imprensa “mais democrática”.

À evidência, não faz menção ao controle governamental da imprensa oficial, esta com conteúdo definido exclusivamente pelo governo. A imprensa oficial, não desvenda os porões e as podridões do poder. Só a imprensa livre o faz e, quando o faz, surgem idéias semelhantes às dos que advogam uma “democratização conduzida” dos meios de comunicação, como na Argentina ou na Venezuela. Sabe-se o que efetivamente ocorre. Os governos financiam grupos dóceis ao seu controle, que assumem jornais e os meios de comunicação audiovisuais.

Basta ver o que aconteceu com o principal canal de TV da semiditadura venezuelana e o que a Presidente Kirchner tem feito com o jornal Clarin, exclusivamente por terem mostrado, na Venezuela, a violação de direitos fundamentais e, na Argentina, o fracasso econômico do governo.

Na mesma linha, tentou o governo, com os denominados Conselhos populares, criar um poder paralelo ao do Congresso Nacional, com eleições teleguiadas por correligionários, para definir políticas para os esclerosados e inchados Ministérios de 39 cadeiras, no melhor estilo de conselhos semelhantes existentes em algumas ditaduras e semiditaduras, com as quais o governo federal tem estreitas relações e a presidente Dilma, principalmente com a ditadura cubana, particular afinidade.

À evidência, as últimas eleições demonstraram uma fragilização do PT, com uma presidente eleita por estreita margem de votos e por 38% dos eleitores inscritos. 62% dos eleitores não votaram na presidente. De há muito o partido perdeu suas raízes de defensor da ética, quando na oposição, convivendo hoje com o maior assalto público ao dinheiro do contribuinte. São bilhões de reais desviados, por culpa (omissão, negligência ou imperícia) ou por dolo (fraude ou má-fé), beneficiando correligionários e aliados, durante pelo menos oito anos, seja no caso do “mensalão”, seja no do “petrolão”. E a imprensa teve papel fundamental neste desventrar, ao lado da Polícia 2 Federal e do Ministério Público - órgãos que não prestam vênia ao Poder -, o maior escândalo da história do Brasil.

O “petrolão” será examinado pelo Poder Judiciário, pois no “mensalão” já houve decisão. Causa, todavia, particular estranheza que, neste momento, em que o povo começa a descobrir como agiu o governo por culpa ou dolo –não faço avaliação prévia— no desvio do dinheiro público, venha-se novamente falar em controle indireto da imprensa, através do controle das direções dos jornais.

Não conheço o Ministro Berzoini, embora conheça Rui Falcão, com quem, no passado, tive debates na Assembléia e na TV e de quem sempre tive boa impressão. Entendo que a liberdade de imprensa é, todavia, cláusula pétrea da Constituição Federal, por dizer respeito ao mais sagrado direito de uma sociedade de ser informada da verdade, não pelos detentores do poder, mas pela imprensa. Não podem, portanto, ser modificados os fundamentos do “caput” do artigo 220 da Lei Suprema. Além de não ser o momento de discuti-los, fica-se com a impressão que o governo, em conjuntura delicada, na qual se examina sua moralidade, pretende calar a imprensa.
 

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Um poeta já disse que nada acontece na realidade política de um país sem antes já ter acontecido em sua literatura. Como no Brasil e na América Latina a literatura anda em baixa, a vida real tem imitado os discursos do PT e de seus aliados no continente. A realidade brasileira e latino-americana está cada vez mais parecida com as falas das presidentes Dilma e Cristina: sem lógica, sem direção, povoadas de clichês e ruídos incompreensíveis. Nas raras vezes em que se compreende alguma coisa do que as mandatárias quiseram dizer, pode-se ter certeza de que o oposto ocorrerá. Não é por obra do acaso que Dilma teve o pior início de governo na história da humanidade.

Se for preciso buscar alguma referência literária para o Brasil petista e a América Latina bolivariana, teríamos de ir ao livro 1984, de George Orwell. No país imaginado pelo escritor inglês, havia o Ministério da Verdade (que divulgava a mentira), o Ministério da Paz (que fazia a guerra), o Ministério da Fartura (que escondia a miséria) e o Ministério do Amor (que promovia o ódio). A diferença é que em 1984 havia apenas quatro ministérios; aqui são 40.

Cristina Kirchner é 1984 puro. Basta ver suas reações à morte do promotor Alberto Nisman. Primeiro, a Grande Irmã disse que ocorrera um suicídio. Depois, ela se convenceu de que fora um assassinato. Não me espantarei se amanhã ela disser que a culpa é de Israel, dos Estados Unidos ou do Clarín. Aliás, o que estou dizendo? Na internet, já tem gente culpando George W. Bush.

Também não ficarei surpreso se personagens incômodos para a esquerda brasileira começarem a ter fim semelhante ao do promotor argentino. É sempre bom lembrar que vivemos no país de Celso Daniel, Toninho do PT e 60 mil homicídios por ano. Por sinal, dias atrás morreu um dos delegados que investigaram a morte de Celso Daniel. Pelas minhas contas, é a oitava morte de pessoas ligadas ao caso – e não foi suicídio.

Há 40 anos, o jornalista Vladimir Herzog foi torturado e morto nas dependências do Dops. Os carrascos da ditadura militar tentaram simular um suicídio, mas a comunidade de São Paulo – especialmente a judaica – não aceitou. Ali o regime dos generais começou a morrer. Penso que a morte de Alberto Nisman será também um marco na luta contra os regimes do Foro de São Paulo. Até lá, usarei a minha arma nesta guerra: o Santo Rosário. Rezo uma Ave-Maria por Alberto Nisman, que era judeu, assim como Jesus e sua Mãe.
 

Na política, dizem que não há melhor pesquisa qualitativa do que uma conversa com um taxista. A minha versão pessoal é o meu cabelereiro – ou barbeiro, na tradução heterossexual. Talvez por isso eu converse com tanto interesse com o sujeito que apara minha cabeleira há uns 15 anos em um salão bacana na orla do Rio. Em nosso último bate-papo, chamou-me a atenção que ele se queixava da perda de vários clientes fiéis por um motivo: estavam todos se mudando do Brasil.

O mesmo assunto dominava o jantar no fim de semana na casa de um amigo na Barra da Tijuca. Dos presentes, entre executivos, empresários e escritores, quem não estava de mudança do Brasil invejava os demais. E assim tem sido, de forma cada vez mais frequente: amigos, fornecedores e até concorrentes me confidenciam que deixarão o Brasil, sem data para voltar. O motivo principal varia, muitos citam a violência, outros a bolivarização do ensino e da mídia, e tantos mais mencionam o inóspito ambiente para negócios, mas o pano de fundo é sempre o mesmo: a completa falta de esperança no Brasil.

O fenômeno, inclusive, parece generalizado, mas, para evitar o terreno subjetivo, sinto-me obrigado a citar exemplos reais. Em meu ramo, mesmo com toda a pujança, recebi a notícia de que a Host Hotels (dona de diversos hotéis no mundo, inclusive os da rede Marriott no Brasil), ao final do ano passado, fechou o escritório do Brasil e cuidará de seus interesses remotamente, de Miami. Algo parecido aconteceu com a gigante Starwood Hotels (dona das marcas Sheraton, Meridien, W, dentre outros), que também cerrou seu escritório de desenvolvimento no Brasil.

Ainda digna de nota foi a verdadeira história recente de outro projeto de hotelaria de altíssimo luxo, cujos investidores – que estão habituados a projetos no Caribe, Angola e Senegal – deixaram o país e encerraram os seus investimentos por aqui com a melancólica frase: “Fuck Brazil!”. Preferiram abandonar as obras pela metade e assimilar um prejuízo multimilionário a permanecer no país que, ainda nas palavras deles, “tem o ambiente de negócios mais hostil que já viram na vida”.

Independentemente de exemplos pontuais, desafio o leitor a examinar sua rede de relacionamentos e me jurar que não conheça alguém que esteja deixando o Brasil. O destino geralmente é Miami (“o Rio de Janeiro que deu certo”), mas pode variar. O importante é que, em minha vida, não consigo me lembrar de um fenômeno deste tipo e nesta magnitude, incluindo o grande êxodo de cariocas após a onda de sequestros no início dos anos 90.

Mas o que me causa grande preocupação não é propriamente a quantidade de pessoas que têm ido embora, mas a qualidade do material humano que nos deixa. Estamos perdendo alguns dos nossos melhores empresários, advogados, engenheiros, cientistas e até intelectuais. Em outras palavras: estamos perdendo aqueles que carregam o Brasil nas costas.

É impossível não estabelecer um paralelo com o livro da filósofa Ayn Rand, A Revolta de Atlas (também publicado com o título “Quem é John Galt?”). Para quem não leu o romance (leia!), trata-se de uma distopia onde, em um país controlado pelo governo e em uma sociedade dominada pelo relativismo e pelo coitadismo, todos os melhores cidadãos produtivos resolvem desistir de seus ramos e se exilar secretamente em um território inalcançável. Não estarei estragando nenhuma surpresa ao dizer que a massa que fica passa a pedir mais intervenção do governo, que é, naturalmente, inútil. Não restava mais ninguém de quem a riqueza pudesse ser sugada e todo o sistema entrava em colapso.

Nada disso aparece em alguma estatística do IBGE, nas projeções do IPEA ou mesmo no relatório Focus do Banco Central. Entretanto, metas de inflação, ajustes no orçamento, PACs, estímulos pontuais a setores, empréstimos do BNDES, regulamentações, programas de distribuição de renda e todas as ações que o governo brasileiro conseguir inventar não surtirão nenhum efeito se aqueles que carregaram o Brasil nas costas até hoje não estiverem mais aqui para fazê-lo. Como andam dizendo, o último que sair não precisará apagar a luz, pois já não haverá energia elétrica.

A primeira excursão de retaliação, no exterior, contra o terrorismo, foi realizada em 28 de dezembro de 1968, após o atentado no aeroporto de Atenas, dois dias antes. Comandos Sayeret – força especial subordinada ao chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa – foram enviados a Beirute, de onde haviam partido os terroristas. No Aeroporto Internacional de Beirute, um grupo, chegado de helicóptero, à noite, explodiu 13 aviões vazios da Middle East Arlines do Líbano e outras empresas árabes. O Ministro da Defesa de Israel era, então, o general Moshe Dayan.

Em 1969-1970, durante a chamada Guerra de Atrito, em que disparos aleatórios de artilharia mataram milhares de egípcios e israelenses, comandos Sayeret voltaram a realizar um golpe espetacular, explodindo um complexo de radar de fabricação soviética no lado egípcio do Golfo de Suez. Na noite de 26 de dezembro de 1969, os Sayeret, utilizando dois helicópteros, retiraram do Egito e transportaram para Israel uma estação completa de radar, com suas antenas giratórias e painéis de controle, pesando cerca de 7 toneladas.

A luta contra o terrorismo intensificou-se em 1972. Em 8 de maio desse ano, quatro palestinos seqüestraram o avião da SABENA que realizava o vôo 571 de Bruxelas para Tel-Aviv, quando do pouso previsto no aeroporto de Lod, em Israel. Mantendo 100 passageiros e tripulantes como reféns, exigiram a liberdade de 317 guerrilheiros palestinos presos em Israel. Às 04:22 horas do dia seguinte, 9 de maio, um comando Sayeret, disfarçado com os macacões do pessoal de manutenção, invadiu o Boeing e matou dois dos quatro terroristas, prendendo os outros dois. Um passageiro israelense morreu e 97 reféns foram libertados.

Muitas nações, depois, criaram suas próprias unidades de comando baseadas no modelo israelense. Alemanha Ocidental, Inglaterra e outros países enviaram agentes de segurança e comandos militares a Israel, onde receberam treinamento ministrado pelo Sayeret. Posteriormente, a Alemanha Ocidental criou uma força semelhante, denominada GSG-9.

O círculo vicioso da violência atingiu o auge nos Jogos Olímpicos de Munique, em 5 de setembro de 1972, quando sete terroristas árabes capturaram onze atletas israelenses na Vila Olímpica. Os terroristas disseram-se membros do Setembro Negro, uma ramificação da OLP, e passaram a exigir a libertação de 250 terroristas palestinos presos em Israel. O governo israelense manteve-se firme em sua política de nunca negociar com terroristas.

O governo alemão-ocidental não permitiu que Israel enviasse um comando Sayeret para cuidar do caso, que ficou entregue às autoridades locais, e Zvi Zamir, diretor do MOSSAD, que se deslocara para Munique, assistiu, da torre de controle do aeroporto militar da cidade, os reféns israelenses sendo mortos, já sentados e algemados nos helicópteros, na pista, em represália a um desastrado ataque de atiradores alemães mal equipados e mal adestrados.

Golda Meir, então na direção do Estado de Israel determinou pessoalmente que “aqueles que haviam matado deveriam ser mortos, onde quer que estivessem” (“vamos matar os que mataram”, disse ela), assumindo a decisão histórica, mas ultra-secreta, de assassinar todos os terroristas do Setembro Negro envolvidos, direta ou indiretamente, no planejamento, preparo e execução do massacre dos atletas olímpicos. A missão não previa a captura de ninguém. Tratava-se, pura e simplesmente, de levar o terror aos terroristas. Decisão muito semelhante, independente de ordens de quem quer que seja, foi adotada nos anos 70 por aquele grupo de militares e civis que, no Brasil, nas cidades e nos campos combateu o terrorismo, os seqüestros, os assassinatos seletivos, os assaltos e os justiçamentos.
Mike Harari, um dos veteranos agentes do Departamento de Operações do MOSSAD foi incumbido da tarefa de matar os que mataram.

O primeiro a morrer foi Adel Wael Zwaiter, em Roma, em outubro de 1972, apenas um mês após o Massacre de Munique. Nos 10 meses seguintes a equipe de Mike Harari matou 12 palestinos do Setembro Negro, em Paris, Roma e Nicócia, no Chipre. Além disso, dois comandantes do Setembro Negro – Muhammad Najjar e Kamal Adwan -, bem como o porta-voz da OLP, Kamal Nasser, foram mortos em suas casas, no centro de Beirute, em 10 de março de 1973, por um comando Sayeret, em uma operação organizada conjuntamente pelo AMAN e MOSSAD.

Em julho de 1973, no entanto, a equipe de Mike Harari cometeu um terrível erro, que pôs fim à operação. Em Lillehammer, pequena cidade da Noruega, foi morto um garçon marroquino, na noite de 21 de julho, confundido com Ali Hassan Salameh, oficial de operações do Setembro Negro na Europa e comandante da Força 17, uma unidade da OLP responsável pela segurança de Yasser Arafat. Seis agentes do MOSSAD foram presos pela polícia norueguesa e encontradas provas que ligavam o grupo aos assassinatos sem solução de palestinos em diversos países. Somente Mike Harari conseguiu escapar da Noruega.

Cerca de cinco anos depois, em 22 de janeiro de 1979, outra equipe israelense estacionou um carro cheio de explosivos à beira de uma estrada, em Beirute, e o detonaram, por controle remoto, no exato momento em que outro carro passava pelo local. O terrorista Ali Hassan Salameh e seu carro foram pulverizados.
Sabe-se que a CIA não ficou satisfeita com essa operação, pois Ali Hassam Salameh era a ligação secreta entre a OLP e a CIA. Esse fato comprova que os Serviços de Inteligência, assim como as nações, não têm amigos. Apenas interesses frios e objetivos.

O aspecto espantoso da história do LAKAM (Departamento de Ligação Científica) é que, apesar de todas as suas atividades de espionagem, as agências de Inteligência estrangeiras parece nunca terem tido conhecimento de sua existência. O LAKAM tornou-se parceiro da África do Sul em projetos clandestinos, inclusive a pesquisa nuclear e de mísseis.

A especialidade do LAKAM era adaptar – e não apenas copiar – as invenções de outros países. Assim, o míssil MD-660, fornecido pela França, gerou uma família de mísseis: primeiro, o Luz; depois, o Jericó.

Após a Guerra dos Seis Dias, em 1967, o presidente Charles de Gaulle impôs a Israel um embargo de armamentos, recusando-se até mesmo a entregar munição, embarcações e aviões que Israel já havia pago. As cinco lanchas lançadoras de mísseis adquiridas pela pequena Marinha israelense antes do anúncio do embargo, ficaram retidas no porto de Cherbourg. O impasse diplomático para a entrega dessas embarcações foi resolvido quando o MOSSAD adotou a ação direta. Agentes secretos, que haviam verificado todos os pontos vulneráveis do estaleiro de Cherbourg, conduziram algumas dezenas de militares da Marinha israelense à França, em fins de 1969 e, na véspera do Natal, o grupo apossou-se das lanchas, levando-as para o porto de Haifa, em Israel, a uma distância de cinco mil quilômetros. A parte burocrática da operação, incluindo falsos contratos e outros documentos, foi resolvida por empresas do Panamá controladas pelo MOSSAD.

O LAKAM tinha o sentimento de tomar tudo o que precisava mas não conseguia obter através de negociações. O roubo, o suborno e outros esquemas ilegais sempre foram usados para obter tesouros valiosos que ninguém se dispunha a vender.

Uma dessas manobras ocorreu na Suíça, onde o Adido Militar de Israel, coronel Dov Sion – que por acaso era genro do general Moshe Dayan – recrutou um engenheiro suíço, Alfred Fravenknechet, que trabalhava em uma fábrica de motores para o avião francês Mirage.

Seis meses depois, Israel contava com um novo avião de guerra, o Nesher, que aproveitava um pouco da tecnologia do Mirage. A 29 de abril de 1975, Israel apresentou orgulhosamente o seu mais novo caça a jato, o Kfir, que tem extraordinária semelhança com o Mirage.

A reputação do LAKAM na comunidade de Inteligência israelense adquiriu proporções míticas na década de 70, e havia a convicção disseminada de que Israel alcançaria seu objetivo de entrar para o seleto clube nuclear através do reator de Dimona – montado em instalações ultra-secretas no deserto de Negev -, cedido pela França em 2 de outubro de 1957, através de um documento secreto assinado pelo Primeiro-Ministro Bourge-Maunnoury, 24 horas antes de ser substituído no cargo.

* Historiador

Dados bibliográficos: Noticiário da imprensa nacional e internacional e livro “Todo o Espião é um Príncipe”, Imago Editora, 1991, de Dan Ravin e Yossi Melman.