José Rainha, líder extremista do MST, ao lado de João Pedro Stédile, o chefão desse movimento, têm ambos se manifestado de maneira virulenta e ostensivamente agressiva, ameaçando a estabilidade do país, caso o candidato à presidência, Aécio Neves, saísse vitorioso no segundo turno do corrente pleito eleitoral, no próximo dia 26 de outubro. A afirmação em tom de ameaça foi algo como: "Se o Aécio ganhar, haverá guerra!".

Ora! Que petulância, que caradurismo, que grosseria criminosa contra a nação! Em qualquer outro país minimamente mais decente, quem proferisse uma ameaça à segurança nacional nesse tom ostensivamente ameaçador, já estaria a ferros e incomunicável pelos órgãos de Segurança Nacional. Afinal, dita frase representa um ultimato grosseiro e hostil a toda a sociedade brasileira, impondo resposta imediata e dura do Estado no sentido de retirar o ameaçador do seio social, trancafiá-lo e investigar até que ponto sua ousadia se mostra exequível. Afinal, ninguém sabe o que vai na cabeça de um celerado qualquer que "sente-se" no direito de colocar em xeque toda uma nação. Mas no Brasil de hoje (e de há 12 anos), sob a batuta ditatorial comuno-petista, tudo pode. Os poderes constituídos são verdadeiros reféns desse grupelho irresponsável, mentiroso e criminoso que obra contra a pátria e que, em épocas outras (contrarrevolução de 64), conseguimos extirpar do nosso meio. Voltaram, carregados de ressentimentos, de ódio insano, de desejos de vingança só cabíveis em mentes enfermas, incuráveis.

O pior de tudo isso é que, graças à inoperância e leniência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - reféns desse grupelho e infestados de membros parasitas que o entorpecem -, indivíduos como esses (Rainha, Stédile e até o próprio "cacique" dessa tropa, o boquirroto e alienado Lula da Silva), abusando criminosamente da liberdade de expressão, vestem a capa virulenta comum ao mais desprezível marginal que, de posse de uma arma poderosíssima (a máquina estatal), põe em xeque toda uma sociedade. Que país é este em que vivemos? Onde estão os estoicos defensores da pátria? Que pretende esse grupelho de celerados, irracionais, rastejantes na contramão da história, para assumir, ostensivamente, o odioso papel de verdugo da nossa sociedade, ordeira e trabalhadora? Não me digam que foi "o povo" que lhes deu chancela para tão asquerosa postura, através do voto, porque isto seria simplesmente risível, se não fosse altamente trágico. Nosso povo não sabe votar, rege-se por puros interesses individuais ou, no máximo, grupais, mas nunca pelo amor cívico e patriótico, pelo comprometimento em prol de um país continental, recheado de riquezas e de características que o fazem ser diferenciado, paradisíaco, mas que, lenta e persistentemente, está sendo exaurido pela gana assassina desses detratores e destruidores da pátria.

Se o candidato Aécio Neves vencer o pleito, já sabemos a quem deveremos responsabilizar por qualquer perturbação da ordem pública: José Rainha, João Stédile, Lula da Silva, e seguidores. Afinal, eles declararam guerra antecipadamente, ameaçando a pátria caso não fossem eles a vencerem nas urnas. Portanto, são réus confessos que premeditaram seus crimes, caso a sociedade lhes negasse o continuísmo no poder. Obraram com dolo, com ostensiva intenção de lesar, de destruir, de ferir de morte toda uma nação. São, destarte, crimes inafiançáveis e que, em qualquer nação séria, lhes renderia penas duríssimas e perenes, já que eles não denotam qualquer possibilidade, por mais remota que possa ser, de se regenerar. Como qualquer forma de cancro, de câncer maligno, devem ser sumariamente extirpados, bem ao estilo daquilo que tanto defendem: a "solução final" do castrismo assassino.

A sociedade está com a palavra. Mas lembrem-se: uma vez cometido o crime de lesa-pátria (votar por interesses particularíssimos), não haverá retorno. Pagaremos muito caro pela nossa inidoneidade, pela nossa leviandade, pela nossa alienação que está destruindo este belo e rico recanto continental, que bem poderia (e mereceria!) ser um paraíso na Terra.

* Cientista Jurídico-Social, Professor-Orientador Mestrado & Doutorado

www.militar.com.br/blog-de-jkoffer-19592
 

Republicamos a coluna de hoje, em que o Gilberto Simões Pires comemora o 13º aniversário do site pontocritico.org
 

Amanhã, 11 de outubro, o Ponto Critico, que teve o seu primeiro editorial publicado EM 11/10/2001 em homenagem ao economista liberal Roberto Campos, o qual havia falecido dois dias antes (09/10/2001), estará completando 13 anos de existência.

SITUAÇÃO ATUAL - Pois, ao longo desses 13 anos foram publicados pouco menos de 3.000 editoriais. A maioria deles, como pode ser comprovado clicando em -Edições Anteriores- à direita da Home Page do site (pontocritico.com), serviu para expor aos leitores/assinantes que as decisões tomadas por Lula e Dilma nos levariam, inevitavelmente, a atual situação, pra lá de lamentável, de crescimento praticamente nulo e inflação além da meta.
MATRIZ BOLIVARIANA - Esta mistura de doses cavalares de incompetência e corrupção, ambas originadas de uma Matriz Bolivariana, cujo benchmark é o programa social-comunista que vigora em Cuba e na Venezuela, foi, certamente, o fator determinante para este estado de coisas que aí estão.
Isto tudo, diga-se de passagem, para tristeza somente daqueles que não se deixaram embriagar pelo farto populismo/assistencialismo.
PROGRAMA SUICIDA - Vejam, por exemplo, que a proposta de reduzir a pobreza do país foi calcada em programas sociais que visam basicamente a redistribuição de renda, ao invés de propor reformas capazes de promover o esforço que levaria a produzir renda.
ESTADO PESADO - Tal prática, além de mascarar o índice de desemprego, uma vez que o critério utilizado é perguntar ao entrevistado se o mesmo está procurando emprego (o que o beneficiado do Bolsa Família obviamente precisa responder negativamente para não correr o risco de perder a mamata), torna o Estado brasileiro Hiper-Pesado.
O REMÉDIO É VOTAR EM AÉCIO NEVES - Ao entrar, a partir de amanhã, no Ano 14, o que mais quero e desejo, e para tanto vou me esforçar ainda mais nestas duas próximas semanas, é que os eleitores tenham a noção clara de que o Brasil precisa se livrar do neocomunismo-petista. E o remédio é votar em Aécio Neves.
Caso contrário, como bem diz e repete à exaustão o ex-presidente Lula, em todas as suas manifestações, elegendo Dilma o país vai mergulhar de vez no programa Bolivariano, que vai se intensificar de forma tal que não saberemos se estamos em Cuba ou na Venezuela. Que tal?
 

Tudo tem um começo e um fim, como poderia dizer o Marquês de Maricá. E o fim está próximo

A cinco meses da eleição presidencial é evidente o sentimento de enfado, cansaço, de esgotamento com a forma de governar do Partido dos Trabalhadores. É como se um ciclo estivesse se completando. E terminando melancolicamente.

A construção do amplo arco de alianças que sustenta politicamente o governo Dilma foi, quase todo ele, organizado por Lula no início de 2006, quando conseguiu sobreviver à crise do mensalão e à CPMI dos Correios. Naquele momento buscou apoio do PMDB — tendo em José Sarney o principal aliado — e de partidos mais à direita. Estabeleceu um condomínio no poder tendo a chave do cofre. E foi pródigo na distribuição de prebendas. Fez do Tesouro uma espécie de caixa 1 do PT. Tudo foi feito — e tudo mesmo — para garantir a sua reeleição. Parodiando um antigo ministro da ditadura, jogou às favas todo e qualquer escrúpulo. No jogo do vale-tudo não teve nenhuma condescendência com o interesse público.

A petização do Estado teve início no primeiro mandato, mas foi a partir de 2007 que se transformou no objetivo central do partido. Ter uma estrutura permanente de milhares de funcionários petistas foi uma jogada de mestre. Para isso foram necessários os concursos — que garantem a estabilidade no emprego — e a ampliação do aparelho estatal. Em todos os ministérios, sem exceção, aumentou o número de funcionários. E os admitidos — quase todos eles — eram identificados com o petismo.

Desta forma — e é uma originalidade do petismo —, a tomada do poder (o assalto ao céu, como diria Karl Marx) prescindiu de um processo revolucionário, que seria fadado ao fracasso, como aquele do final da década de 60, início da década de 70 do século XX. E, mais importante, descolou do processo eleitoral, da vontade popular. Ou seja, independentemente de quem vença a eleição, são eles, os petistas, que moverão as engrenagens do governo. E o farão, óbvio, de acordo com os interesses partidários.

Se no interior do Estado está tudo dominado, a tarefa concomitante foi a de estabelecer um amplo e fiel arco de dependência dos chamados movimentos sociais, ONGs e sindicatos aos interesses petistas. Abrindo os cofres públicos com generosidade — e que generosidade! — foi estabelecido um segundo escudo, fora do Estado, mas dependente dele. E que, no limite, não sobrevive, especialmente suas lideranças, longe dos recursos transferidos do Erário, sem qualquer controle externo.

O terceiro escudo foi formado na imprensa, na internet, entre artistas e vozes de aluguel, sempre prontas a servir a quem paga mais. Fazem muito barulho, mas não vivem sem as benesses estatais. Mas ao longo do consulado petista ganharam muito dinheiro — e sem fazer esforço. Basta recordar os generosos patrocínios dos bancos e empresas estatais ou até diretamente dos ministérios. Nunca foi tão lucrativo apoiar um governo. Tem até atriz mais conhecida como garota-propaganda de banco público do que pelo seu trabalho artístico.

Mas tudo tem um começo e um fim, como poderia dizer o Marquês de Maricá. E o fim está próximo. O cenário não tem nenhum paralelo com 2006 ou 2010. O desenho da eleição tende à polarização. E isto, infelizmente, poderá levar à ocorrência de choques e até de atos de violência. O Tribunal Superior Eleitoral deverá ser muito acionado pelos partidos. E aí mora mais um problema: quem vai presidir as eleições é o ministro Dias Toffoli – como é sabido, de origem petista, foi advogado do partido e assessor do sentenciado José Dirceu.

Se a oposição conseguir enfrentar e vencer todas estas barreiras, não vai ter tarefa fácil quando assumir o governo e encontrar uma máquina estatal sob controle do partido derrotado nas urnas. As dezenas de milhares de militantes vão — se necessário — criar todo tipo de dificuldades para a implementação do programa escolhido por milhões de brasileiros. Aí — e como o Brasil é um país dos paradoxos — será indispensável ao novo governo a utilização dos DAS (cargos em comissão). Sem eles, não conseguirá governar e frustrará os eleitores.

Teremos então uma transição diferente daquela que levou ao fim da Primeira República, em 1930; à queda de Vargas, em 1945; ou, ainda, da que conduziu ao regime militar, em 1964. Desta vez a mudança se dará pelo voto, o que não é pouco em um país com tradição autoritária. O passado petista — que imagina ser eterno presente — terá de ser enfrentado democraticamente, mas com firmeza, para que seja respeitada a vontade das urnas.

É bom não duvidar do centralismo democrático petista. Não deve ser esquecido que o petismo é o leninismo tropical. Pode aceitar sair do governo, mas dificilmente sairá do aparelho de Estado. Se a ordem de sabotar o eleito em outubro for emitida, os militantes-funcionários vão segui-la cegamente. Claro que devidamente mascarados com slogans ao estilo de “nenhum passo atrás”, de “manter as conquistas”, de impedir o “retorno ao neoliberalismo”. E com uma onda de greves.

A derrota na eleição presidencial não só vai implodir o bloco político criado no início de 2006, como poderá também levar a um racha no PT. Afinal, o papel de Lula como guia genial sempre esteve ligado às vitórias eleitorais e ao controle do aparelho de Estado. Não tendo nem um, nem outro, sua liderança vai ser questionada. As imposições de “postes”, sempre aceitas obedientemente, serão criticadas. Muitos dos preteridos irão se manifestar, assim como serão recordadas as desastrosas alianças regionais impostas contra a vontade das lideranças locais. E o adeus ao PT também poderá ser o adeus a Lula.

 

A vedação ao encarceramento de eleitores nos períodos imediatamente antecedentes e seguintes à realização dos pleitos, descontadas as exceções previstas, vigora desde oDecreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. O texto vigente dispõe: “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.

 Esta redação legal, mantida praticamente inalterada ao longo de mais de oito décadas, esgotou-se. Não poderia ser diferente em relação a um instituto jurídico que remonta ao nefasto período do Estado Novo. Entre juristas e estudiosos, predomina o entendimento de que a interpretação literal do artigo 236 do Código Eleitoral colide com o direito de segurança pública guindado a patamares constitucionais pela Carta de 1988. Para o professor Marcos Ramayana, "Consagra o artigo legal evidente exagero, que não mais merece permanecer na ordem jurídica, pois os motivos que embasaram o legislador para a adoção da regra não prevalecem nos tempos atuais” (2004, p. 353).

 Como era de se imaginar, o Brasil tem eleições periódicas, passou de país agrário a urbano e a sua população superou os 200 milhões de habitantes. Contudo, este cenário implicou numa violência que se tornou crescente, acompanhada de índices de criminalidade alarmantes. Delitos e criminosos não cessame ainda gozam de uma tolerância legal absolutamente estarrecedora.

 É diante dessa dura realidade que a regra eleitoral se mostra anacrônica ao restringir, senão obstruir, o trabalho de policiais, tribunais, promotores e juízes, além de reforçar a sensação de impunidade. Sua redação é lírica diante do cenário de guerra que conflagra o cotidiano nacional.

 O texto vigente exige alargamento para incluir outras hipóteses de prisão eadequaçãoà realidade, ou seja, ao direito de segurança pública estabelecido em nome e em função da coletividade. Se as diversas proposições legislativas visando alterá-lo criam bolor no Congresso Nacional, que os integrantes da próxima legislatura tenham o bom-senso de votá-las. Afinal, “vivemos, atualmente, um período de normalidade político-institucional, com ampla liberdade de imprensa e com significativa participação popular, de sorte que não há mais espaço para normas dessa natureza”, sintetizou o bem fundamentado Projeto de Lei nº 5.005/13.

* Advogado eleitoralista
 

“Segundo o jacobino, a coisa pública é dele, e, a seus olhos, a coisa pública abrange todas as coisas privadas, corpos e bens, almas e consciências. Assim, tudo lhe pertence. Pelo simples fato de ser jacobino, ele se acha legitimamente tzar e papa. Sendo o único esclarecido, o único patriota, ele é o único digno de comandar, e seu orgulho imperioso julga que toda resistência é um crime... No entanto, resta-lhe pôr em acordo seus próximos atos com suas palavras recentes. A operação parece difícil, pois as palavras que ele pronunciou condenam de antemão os atos que ele planeja. Ontem, ele exagerava os direitos dos governados, ao ponto de suprimir os dos governantes; amanhã ele vai exagerar os dos governantes até suprimir os dos governados.”

[...] “A dar-lhe ouvidos, o povo é o único soberano, e ele vai tratar o povo como escravo. A dar-lhe ouvidos, o governo não é mais que um criado de quarto, e ele vai dar ao governo as prerrogativas de um sultão. Ontem mesmo ele denunciava o menor exercício da autoridade pública como um crime, agora ele vai punir como um crime a menor resistência à autoridade pública.” — Hippolyte Adolphe Taine

O próximo presidente brasileiro, ao receber a faixa, herdará uma bomba relógio; ao subir a rampa planaltina, entrará em um mausoléu de reputações.

Doze anos de petismo balcanizaram o Brasil. Há cheiro de pólvora no ar em todas as direções. Uma faísca basta para que tudo vá pelos ares: é a percepção de “violência difusa”, sobre a qual tanto se sente e pouco se fala.

Os agentes do partido governante disseminaram, de parte a parte, um desejo de revolta paralelo ao de Lúcifer: ensinaram por onde andaram que a miséria de um é a culpa de outro; que tudo o que o morro não possui lhe foi deliberadamente negado pela malícia do asfalto; que, se índios nômades aculturados tomassem para si as terras há cem anos cultivadas por milhares de famílias imigrantes, haveria justiça; que a pobreza, em um país desde sempre conhecido pela inviabilidade total de um corte étnico preciso, era questão de raça e de preconceitos burgueses.

O PT sepultou a concepção tradicional de educação, que buscava retirar o indivíduo de seu meio para apresentá-lo à vastidão do pensamento universal. Ao contrário, a pedagogia freireana encampada pelo partido, ao invés de elevar, rebaixa. Torna o aluno incapaz sequer de suspeitar que um objeto possa ser examinado por mais de uma dimensão, ou que a gôndola do supermercado onde brota seu arroz deva sua existência a uma cadeia incomensurável de agentes — da produção, sim, mas também do pensamento — aos quais debitar gratidão. A educação petista produz, em série, imbecis imediatistas. Zumbis de uma cultura de ódio e devassidão, prontos a tomar pela força tudo aquilo a que imaginam ter direito. Não importa, para tanto, a quem precisem atropelar.

Por sua vez, o modelo econômico desenvolvimentista dá claros sinais de esgotamento. Precisará de ajustes dolorosos. A falência do sistema energético, com surreais anúncios de reajuste tarifário para após as eleições, é prenúncio do que está por vir; ponta do iceberg. Os investidores o sabem, e a Bolsa dá mostras. Quando a inflação consumir sozinha o mensalinho do Bolsa Família, essa geração berçada sob a cultura da “música de contestação”, do “rap reivindicação”, do “fazer valer os seus direitos” não os buscará contra a autoridade política, mas contra a sociedade, cujo representante arquetípico é quem quer que se encontre pela rua em seu caminho. Haverá choro, ranger de dentes, fogo e balas insuficientes.

Não se enganem, porém. A situação não se armou a si mesma. Teve seus arquitetos, como teve seus executores. Desejaram e desejam ainda o desfecho ora quase inevitável para esta que é a crônica de um desastre anunciado. Pensam que, estilhaçando a nação, poderão reconstruí-la à sua imagem e semelhança, e que todo preço a pagar por tão glorioso projeto seja pequeno. Passa a hora de nomeá-los e chamá-los a responder por seus atos de lesa-pátria.

www.leonardofaccioni.org
 

Eles sabem que estão mentindo e, sem qualquer respeito próprio, repetem a mentira por décadas.

Tenho com frequência criticado o governo do PT, particularmente o que Lula fez, faz e o que afirma, bem como o desempenho da presidente Dilma, seja como governante, seja agora como candidata à reeleição.
Esclareço que não o faço movido por impulso emocional e, sim, na medida do possível, a partir de uma avaliação objetiva. Por isso mesmo, não posso evitar de comentar a maneira como conduzem a campanha eleitoral à Presidência da República. Se é verdade que os candidatos petistas nunca se caracterizaram por um comportamento aceitável nas campanhas eleitorais, tenho de admitir que, na campanha atual, a falta de escrúpulos ultrapassou os limites.

Lembro-me, como tanta gente lembrará também, da falta de compromisso com a verdade que tem caracterizado as campanhas eleitorais do PT, particularmente para a Presidência da República.
Nesse particular, a Petrobras tem sido o trunfo de que o PT lança mão para apresentar-se como defensor dos interesses nacionais e seus adversários como traidores desses interesses. Como conseguir que esse truque dê resultado?
Mentindo, claro, inventando que o candidato adversário tem por objetivo privatizar a Petrobras. Por exemplo, Fernando Henrique, candidato em 1994, foi objeto dessa calúnia, sem que nunca tenha dito nada que justificasse tal acusação.
Em 2006, quem disputou com Lula foi Geraldo Alckmin e a mesma mentira foi usada contra ele. Na eleição seguinte, quando a candidata era Dilma Rousseff, essa farsa se repetiu: ela, se eleita, defenderia a Petrobras, enquanto José Serra, se ganhasse a eleição, acabaria com a empresa.
É realmente inacreditável. Eles sabem que estão mentindo e, sem qualquer respeito próprio, repetem a mesma mentira. Mas não só os dirigentes e o candidato sabem que estão caluniando o adversário, muitos eleitores também o sabem, mas se deixam enganar. Por isso, tendo a crer que a mentira é uma qualidade inerente ao lulopetismo.
Quando foi introduzido, pelo governo do PSDB, o remédio genérico --vendido por menos da metade do preço do mercado-- o PT espalhou a mentira de que aquilo não era remédio de verdade. E os eleitores petistas acreditaram: preferiram pagar o triplo pelo mesmo remédio para seguir fielmente a mentira petista.
Pois é, na atual campanha, não apenas a mesma falta de escrúpulo orienta a propaganda de Dilma, como, por incrível que pareça, conseguem superar a desfaçatez das campanhas anteriores.
Mas essa exacerbação da mentira tem uma explicação: é que, desta vez, a derrota do lulopetismo é uma possibilidade tangível.
Faltando pouco para o dia da votação, Marina tem menos rejeição que Dilma e está empatada com ela no segundo turno --e o segundo turno, ao que tudo indica, é inevitável.
Assim foi que, quando Aécio parecia ameaçar a vitória da Dilma, era ele quem ia privatizar a Petrobras e acabar com o Bolsa Família.
Agora, como quem a ameaça é Marina, esta passou a ser acusada da mesma coisa: quer privatizar a Petrobras, abandonar a exploração do pré-sal e acabar com os programas assistenciais. Logo Marina, que passou fome na infância.
E não é que o Lula veio para o Rio e aqui montou uma manifestação em defesa da Petrobras e do pré-sal? Não dá para acreditar: o cara inventa a mentira e promove uma manifestação contra a mentira que ele mesmo inventou! Mas desta vez ele exagerou na farsa e a tal manifestação pifou.
Confesso que não sei qual a farsa maior, se essa, do Lula, ou a de Dilma quando afirmou que, se ela perder a eleição, a corrupção voltará ao governo. Parece piada, não parece? De mensalão em mensalão os governos petistas tornaram-se exemplo de corrupção, a tal ponto que altos dirigentes do partido foram parar na cadeia, condenados por decisão do Supremo Tribunal Federal.Agora são os escândalos da Petrobras, saqueada por eles e por seus sócios na falcatrua: a compra da refinaria de Pasadena por valor absurdo, a fortuna despendida na refinaria de Pernambuco, as propinas divididas entre o PT e os partidos aliados, conforme a denúncia feita por Paulo Roberto Costa, à Justiça do Paraná.
Foi o Lula que declarou que não se deve dizer o que pensa, mas o que o eleitor quer ouvir. Ou seja, o certo é mentir.