• Rômulo Bini Pereira - GEN EX R1
  • 11 Julho 2015

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) foi constituída dentro dos princípios de integração da América do Sul, com a fusão das duas grandes uniões existentes no continente: o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de Nações. No início de suas atividades com uma visão mercadológica e aduaneira, a Unasul vem-se transformando numa instituição intergovernamental que atua nos campos político e social dos países que a integram.

Ao final de 2008, em cúpula extraordinária da Unasul, foi instituído, por iniciativa do governo brasileiro, um Conselho de Defesa, composto pelos ministros de Defesa dos países integrantes. O conselho é o componente militar da Unasul, cabendo-lhe prioritariamente a criação conjunta de políticas de defesa. Outras missões recomendadas, como intercâmbio de pessoal militar, exercícios operacionais conjuntos, Forças de Paz da ONU e integração de indústrias de defesa, vinham sendo realizadas desde a década de 1980.

Entretanto, quanto à citada criação conjunta – anseio de lideranças que governam a maioria dos países sul-americanos, especialmente os ditos “bolivarianos” –, não existia um órgão específico para os estudos e propostas para tal finalidade. No início do corrente ano, a imprensa brasileira informou o início das atividades da Escola Sul-Americana de Defesa (Esude), com sede em Quito, um centro de estudos que representa, em última análise, um passo efetivo para o pretendido órgão de elaboração de políticas de defesa e, também, a capacitação de civis e militares nos assuntos de defesa e segurança regionais.

No período anterior à criação da Esude não foi observado nenhum debate em nossa sociedade, em nossas Casas Legislativas e muito menos na área militar. Um processo feito no mais alto nível governamental, porém às escuras, com deliberações impostas de cima para baixo, bem à feição das lideranças que nos governam, o que, sem dúvida, identifica o modus operandi gramscista do Foro de São Paulo. O escopo estratégico desse foro é intervir na área militar – principalmente a brasileira –, o que se está consumando de modo flagrante e abre caminho para o seu objetivo maior: a América Vermelha.

Segundo assessores do Ministério da Defesa (MD), a Esud vai gerar uma “confiança mútua” entre os membros da Unasul. Em bancos e currículos escolares será possível, mas, por certo, na prática isso não se dará. As nações ibero-americanas convivem, até os dias atuais, com atritos oriundos de suas respectivas formações. São conflitos que ainda deixam marcas em suas sociedades e, aliados ao forte componente emocional ibérico, poderão ressurgir. Um deles poderá ser o “imperialismo brasileiro”, ainda latente em alguns países fronteiriços. É bom lembrar que Simón Bolívar, o líder maior do “bolivarianismo”, como forma de confrontar o citado imperialismo pregava a integração da América espanhola. O Mercosul é um exemplo. A preocupação dos países integrantes é que o “irmão maior” se vai beneficiar das tratativas comerciais. Talvez o BNDES, com seus expressivos apoios financeiros aos países latinos, possa reduzir essa imagem imperialista.

Assessores do MD ainda informam que a frequência de militares brasileiros em cursos nos Estados Unidos será reduzida. Uma medida incompreensível e preconceituosa. Parece que tal redução advém de uma possível doutrinação americana favorável ao seu regime democrático, diferente da bolivariana a ser ministrada na Esude, que, por seu turno, não vê com bons olhos o “Satã do Norte”, como diria Hugo Chávez. Esse é um sinal claro de como essa escola estará comprometida com a ideologia bolivariana.

A par desse comprometimento ideológico, temas curriculares deverão ser considerados, e um deles será o estudo das personalidades que expressarão simbolicamente a pretendida integração. Simón Bolívar encabeçará a lista por sua capital importância para os países de origem espanhola. Estarão tais temas, sem dúvida, em consonância com a ideologia a adotar nomes como Fidel Castro, Hugo Chávez, Che Guevara, líderes indígenas andinos e outros. Não se tem conhecimento de personalidades históricas brasileiras que apoiaram uma integração latina.

O governo, para demonstrar coerência, deveria indicar como personalidade marcante o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, o sr. Marco Aurélio Garcia, um dos fundadores do Foro de São Paulo, ideólogo confesso das esquerdas e o maior orientador do PT em integração latina, com liberdade para agir superior à do Itamaraty – nesse caso, então, um simples coadjuvante.

Segundo ainda assessores do MD, a Esude terá um desafio para atingir um “consenso sobre uma Estratégia de Defesa comum”. Um desafio esdrúxulo e inexequível, que repercutirá nas doutrinas das Forças Armadas sul-americanas e em sua soberania. Política Nacional de Defesa e Estratégia de Defesa são documentos abertos só no Brasil, país de índole pacifista. Em outros países são documentos reservados por conterem em grande parte hipóteses de conflitos.
No Brasil, por sinal, os documentos teóricos em vigor apresentam um enorme hiato entre as teorias expostas e a prática no preparo e no emprego de suas Forças Armadas. Elas não poderão cumprir adequadamente a sua missão constitucional de defesa territorial e salvaguarda da soberania nacional. O seu poder de dissuasão é limitado e, ano a ano, seus orçamentos diminuem. Esta situação em que se encontram poderia ser reduzida por uma ação efetiva do MD, órgão político de convencimento das autoridades constituídas e do Legislativo quanto à função e relevância da missão constitucional das Forças Armadas brasileiras, bem como da cultura dos necessários e impreteríveis investimentos. Infelizmente, o MD preocupa-se muito mais em complexas, ineficientes e ideológicas ações, como a criação de uma Escola de Defesa Sul-Americana, do que se engajar na solução dos graves problemas que afligem as Forças Armadas nacionais.

*Rômulo Bini Pereira foi chefe EM/MD

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  • Alfredo Peringer
  • 10 Julho 2015


 Ela ignora seus desmandos, inclusive constitucionais, a exemplo do verificado nos 55 anos do comunismo cubano, quando fala em levar o Brasil para o mesmo caminho, o dessa carcomida sociedade. Desconsidera, também, que ela e seu tutor Lula são os grandes culpados pela crise que começa a assolar o país, fruto de um governo perdulário, esbanjador, gastador de dinheiro além da conta e expropriador da sociedade, inibindo, com isso, as ações da iniciativa privada.

Frederic Bastiat afirmou que o único propósito de um governo é o de proteger o direito dos indivíduos à vida, à liberdade e à propriedade. Além dessas funções, estará pilhando a sociedade, ao expropriar recursos que devem ser administrados pelos próprios indivíduos. Aliás, Milton Friedman está correto quando diz que há quatro maneiras de gastar dinheiro, quando se gasta: (a) o próprio dinheiro com a gente mesmo; (b). o próprio dinheiro com terceiros; (c). o dinheiro dos outros com a gente mesmo; e (d) o dinheiro dos outros com terceiros. E o governo é aquele agente que gasta o dinheiro dos outros com ele mesmo e com terceiros.

Esse é o caso brasileiro, com o agravante que os nossos governos já mostraram ser administrados por criaturas perdulárias, esbanjadoras, que gastam o nosso dinheiro não apenas com ela, mas com terceiros e não apenas dentro do País, mas em países estrangeiros, principalmente se tiverem um viés doutrinário esquerdopata socialista, paixão dos nossos atuais governos do PT. A título de ilustração, no início do século passado a participação dos gastos do governo andava em torno de 5% do PIB. Hoje se aproxima de 50%, se considerarmos não apenas o que ele expropria via tributos, como os que ele toma emprestado Ignora, ademais, que os governos, a partir dos níveis sugeridos por Bastiat, são sistemas perdedores, geradores da falta de liberdade e da miséria humanas, devido à impossibilidade de geração do cálculo econômico de mercado.
https://mises.org/library/posing-problem-impossibility-economic-calculation-under-socialism-0
 

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  • Augusto Nunes
  • 10 Julho 2015

 

Não há sinais de vida inteligente na entrevista de Dilma Rousseff publicada pela Folha. A leitura das três páginas é a travessia de um deserto de ideias, planos, projetos ou programas. Nessa terra desolada só vicejam vigarices, platitudes, palavrórios sem pé nem cabeça e muita conversa fiada. A aridez da paisagem é acentuada pela ausência de explicações, justificativas ou meras atenuantes para as delinquências que colocaram a declarante na mira do Tribunal de Contas da União, da Justiça Eleitoral e da Operação Lava Jato.

Por falta de álibis a tripular, Dilma embarca em fantasias de colegial. Uma delas é qualificar de “golpista” quem acha que os artigos do Código Penal e as normas constitucionais valem para todos. A indistinta aplicação da lei não tem qualquer parentesco com golpismo. Golpista é quem usa dinheiro roubado da Petrobras para financiar a própria candidatura. Golpista é quem gasta o dinheiro que não tem e tenta esconder o rombo com pedaladas fiscais. Golpista é quem promove bandido a ministro e ajuda corruptos de estimação a escapar da cadeia.

Por ter sido submetida há quase 50 anos a sessões de tortura que os democratas de verdade sempre abominaram, a mulher que desgoverna o país se concedeu o direito de passar o resto da vida contando mentiras. Vai logo aprender que o que houve no passado não autoriza ninguém a assassinar a verdade todo o tempo. Muito menos torturar o presente e trucidar o futuro do Brasil.
 

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  • Gilberto Simões Pires
  • 08 Julho 2015

GOLPE OU CONTRAGOLPE?

GOLPISTAS
Os petistas e seus aliados do peito, mesmo diante das escancaradas evidências (provas) de que as campanhas eleitorais que resultaram nas eleições de Lula e Dilma à presidência do país foram pagas com dinheiro desviado da Petrobras, insistem em dizer que o mero cumprimento do que manda a lei é uma atitude GOLPISTA. Pode?

CONTRAGOLPE
O fato é que a maioria dos brasileiros entende que desrespeitar as leis é crime. Como tal, exige que aqueles que cometem crimes eleitorais devam pagar com a perda do mandato. Simples assim. Portanto, ninguém está querendo propor um GOLPE DE ESTADO no Brasil, como sempre sugerem e afirmam os petistas. O que o povo está impondo é apenas um CONTRAGOLPE NA IMPUNIDADE PETISTA.

EU NÃO VOU, EU NÃO VOU ....
Pois, mesmo que as escancaradas provas sejam mais do que suficientes para deflagrar o processo de Impeachment, a presidente Dilma, ao descartar a renúncia afirmou, de forma patética, o seguinte, na entrevista que concedeu à Folha de S. Paulo: "- Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza, isso é luta política".

EU NÃO SOU CULPADA (???)
Mais: Dilma, sem a menor cerimônia, chamou os setores da oposição que defendem o seu -impeachment- de "um tanto quanto golpistas". E completou: "- Não há base real para o meu afastamento". "Eu não sou culpada. Se tivesse culpa no cartório, me sentiria muito mal. Eu não tenho nenhuma." Que tal?
Ora, se a presidente não tem culpa, certamente que alguém deve ter. Como deve estar se referindo aos seus eleitores, não há como dizer que tenho alguma culpa.

APARELHAMENTO
Uma coisa, no entanto, deve ser muito considerada nisto tudo: o aparelhamento do Estado, principalmente no que diz respeito às nomeações de alguns ministros do STF, que foram escolhidos por Lula e Dilma para defender os -malfeitos- e -malfeitores- petistas, ainda pesa fortemente em favor da impunidade. Como, aliás, se viu no julgamento do Mensalão. Um horror.

ÁGUAS TURBULENTAS
Pois, enquanto o barco Brasil navega em águas muito turbulentas, cujas ondas são impulsionadas por fortes ventos de vasta CORRUPÇÃO e extraordinária INCOMPETÊNCIA, a economia sente os reflexos da estupidez governamental por todos os lados.

MEDIDA PROVISÓRIA
Como o governo não admite, em hipótese alguma, a ideia de fazer qualquer REFORMA, Dilma resolveu baixar uma Medida Provisória que propõe a redução de salários dos trabalhadores da iniciativa privada, com o propósito de estancar a onda de demissões, já em curso.
O curioso, para não dizer lamentável, é que para os funcionários públicos não há medida alguma. Justamente ali que o custo para a sociedade é imenso. Mal sabe a presidente que para poder pagar o salário dos servidores, muitas empresas são obrigadas a demitir seus colaboradores. Que tal?


 

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  • Carlos Alberto Di Franco
  • 07 Julho 2015

(Publicado originalmente em www.atarde.uol.com.br)

Os últimos vinte anos caracterizam-se por um intenso aumento do consumo de drogas no Brasil e, proporcionalmente, um declínio em várias partes do mundo. A resposta dos governos FHC, Lula e Dilma tem sido amadorística, fragmentada e absolutamente insuficiente para enfrentar todos os desafios. O governo federal, infelizmente, tem sido tolerante com os nossos vizinhos produtores de drogas (Bolívia, Colômbia, Paraguai e Peru) e até mesmo com milícias, como as Farc. Com essa atitude leniente deixamos desenvolver um grande mercado de drogas, de norte a sul, de leste a oeste, nas grandes e pequenas cidades. Não existe região brasileira hoje que não esteja duramente marcada pela tragédia das drogas. É uma rede complexa, que envolve desde uma dona de casa, um motorista de táxi, um usuário de drogas, resultando em um mercado cada vez mais intricado, com vários tipos de trocas, e envolvendo outras atividades legais como transporte, estocagem, aviação e até mesmo bancos. O sistema policial tem feito a sua parte e cerca de 15% dos mais de 700 mil presos no Brasil são decorrentes do tráfico. A partir de 2006, com a lei 11.343, nenhum usuário foi preso simplesmente pelo fato de consumir drogas.

Essa mudança legal na época foi considerada boa até mesmo pelos setores da sociedade que defende a legalização das drogas. Ela poderia ter sido um avanço se, com a despenalização do usuário, fosse acrescentada como alternativa o necessário encaminhamento para o tratamento e orientação, como uma das medidas para não só ajudar o usuário, mas também enfraquecer a rede do narcotráfico. Nada disso foi feito, e o que ocorreu nesses últimos 10 anos foi um contínuo aumento e diversificação do tráfico e do consumo. Os países que conseguiram combinar uma ação legal firme com uma estrutura de tratamento efetivo poderiam ser considerados paradigmas para o Brasil. A Suécia, por exemplo, mudou sua postura depois de reconhecer o impacto negativo das medidas mais "liberais". Lá - onde o consumo de drogas voltou a ser ilegal após cerca de 30 anos de liberação - os dependentes surpreendidos por qualquer agente da lei, da segurança ou do serviço social devem ser encaminhados para tratamento. Esse tipo de política, que é consensual na Suécia, leva os diferentes partidos a desejar que a próxima geração de suecos não faça uso de nenhuma droga.

Essas histórias de sucesso não são levadas em consideração pelos paladinos da legalização das drogas no Brasil. Esse lobby está com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tenta alterar o art. 28 da lei 11.343, que na prática legalizaria não somente o uso de qualquer droga, mas também a produção doméstica. O argumento falacioso é que o uso de drogas é um comportamento que afeta somente o indivíduo e que, portanto, seria inconstitucional uma lei cerceando esse direito. Uma pesquisa com familiares de dependentes químicos, feita em parceria com a Federação Brasileira do Amor Exigente (entidade que organiza mais de 1.000 grupos por todo o Brasil), mostra que o impacto está longe de ser individual. Segundo o levantamento, para cada usuário, quatro pessoas são afetadas pelo problema.

Não existe nenhuma história de sucesso de países que tenham conseguido diminuir o tráfico por flexibilizar as leis e o consumo. O uso sempre aumenta e o tráfico não desaparece. Se essa ação prosperar, e o risco é grande, teremos um aumento ainda maior do consumo de drogas no país, pois qualquer pessoa poderá plantar maconha em seu quintal, ampliando a disponibilidade dessa droga. O STF deverá manifestar-se sobre a nossa constituição, mas na essência deverá manifestar-se sobre nossos valores e especialmente sobre o nosso futuro como nação. Não podemos deixar que minorias ativas e politicamente corretas tomem conta do nosso destino. Precisamos criar um lobby legítimo de defesa dos valores familiares e sociais. Equívocos têm consequências e apresentam uma dura fatura humana.

*Jornalista
 

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  • Patrick Barron e Ian Daily
  • 07 Julho 2015

(Parte final de um artigo mais extenso publicado aqui: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2132

A Grécia não conseguirá pagar suas dívidas. Jamais. Na mesma situação estão vários outros países da União Europeia. É por isso que as elites financeiras europeias estão fazendo de tudo, inclusive jogo semântico, para não classificar oficialmente a Grécia como 'caloteira'. Afinal, se a Grécia revogar sua dívida, por que os outros países da União Europeia (Portugal, Espanha, Itália e até mesmo França) deveriam pagar as suas? As consequências financeiras de calotes maciços da maioria dos membros da União Europeia é difícil de prever, mas não serão belas. A Europa, financeiramente, construiu um castelo de cartas, e a mais mínima perda de confiança bastará para desmoroná-lo. No cerne dessa tragédia europeia está o ideal socialista. A Europa vem flertando com o socialismo desde o final do século XIX. O socialismo bismarckiano, que começou no final daquele século, produziu duas guerras mundiais.

O socialismo leninista, até o seu eventual colapso, dizimou e escravizou centenas de milhões de indivíduos. Sem se sentirem afetados, tão logo a Segunda Guerra Mundial terminou, os socialistas europeus embarcaram em um novo sonho socialista. Afinal, se o socialismo havia fracassado em um país, certamente ele funcionaria em outros. E, se ele fracassasse em outros, então certamente ele funcionaria se toda a Europa fosse arregimentada sob uma organização socialista supra-nacional. É claro que eles não chamam de "socialismo" o arranjo que surgiu desse sonho, mas é um socialismo ainda assim. O socialismo jamais irá funcionar, seja em um único país, seja em uma região formada por vários países, como a Europa, ou até mesmo no mundo como um todo.

Ludwig von Mises, ainda em 1920, já explicou por que o socialismo não é um sistema econômico alternativo. O socialismo nada mais é do que um programa de consumo. O socialismo nada diz sobre a produção. O socialismo não tem uma teoria sobre a produção econômica. Dado que, no socialismo, a produção de cada indivíduo será redistribuída para toda a humanidade, não há incentivo econômico para se produzir nada. Por outro lado, haverá vários incentivos para a coerção, para ameaças de violência e, em última instância, para a escravização completa. Inversamente, o capitalismo de livre mercado é um sistema econômico voltado para a produção, no qual cada indivíduo é o proprietário dos frutos do seu trabalho e, consequentemente, possui grandes incentivos econômicos para produzir tanto para si próprio e sua família quanto para trocar seus bens excedentes pelos bens excedentes produzidos por terceiros.

Já sob um arranjo socialista, tanto o trabalhador quanto seu supervisor, mesmo sob constantes ameaças de morte, jamais saberiam o que produzir, como produzir, em que quantidade produzir e com que qualidade. Essas direções econômicas são produtos do capitalismo de livre mercado e do sistema de preços, ambos abolidos sob o socialismo. Sob o capitalismo, o indivíduo se especializa em produzir bens que podem ser livremente trocados pelos bens produzidos por terceiros. Essa é apenas uma maneira de ilustrar a Lei de Say: a produção tem necessariamente de anteceder o consumo, e a própria produção cria uma demanda por outros produtos. Por exemplo, um agricultor pode cultivar milho para a sua própria família ou para alimentar seu rebanho, mas ele irá vender a maior parte do seu milho no mercado em troca de dinheiro. E ele utilizará esse dinheiro para satisfazer todas as suas necessidades e desejos. Sua plantação de milho, portanto, representou sua demanda por outros bens e serviços, e o dinheiro foi simplesmente o meio de troca que ele utilizou para satisfazer sua demanda.

Keynes tentou refutar a Lei de Say alegando que a demanda, por si só — criada artificialmente por meio da impressão de dinheiro pelo Banco Central —, iria estimular a produção. Ele tentou, de maneira ilógica e sem êxito, colocar o consumo antes da produção [N. do E.: exatamente como fez o governo brasileiro ao adotar a Nova Matriz Econômica]. Isso gera apenas inflação de preços e endividamento. Até hoje, Keynes é extremamente popular entre políticos adeptos da gastança, aos quais ele concedeu a teoria intelectual e o imperativo moral de gastar o dinheiro que não têm. Estamos testemunhando hoje, em tempo real, o resultado de 150 anos de socialismo europeu chegando ao seu estágio final na Grécia. Os cidadãos europeus dos países produtores de riqueza — e que sustentam todo o arranjo da União Europeia por meio de seus impostos — estão começando a perceber que foram, todo esse tempo, espoliados pela UE, que, ao garantir explicitamente não deixaria nenhum governo quebrar, criou um risco moral irreversível: qual governo adotaria uma política fiscal cautelosa sabendo de antemão que, se quebrasse, seria socorrido pelos pagadores de impostos de outros países? A Grécia simplesmente acreditou piamente nessa garantia, e adotou políticas fiscais expansionistas que levaram o país à falência. Outros países da UE não estão muito atrás. Passou de hora de dar uma chance ao capitalismo de livre mercado na Europa: ele funcionou todas as vezes em que foi adotado.

Patrick Barron, consultor privado da indústria bancária. Leciona na pós-graduação da Universidade de Winsconsin, Madison, na área de sistema bancário, além de ensinar economia austríaca na Universidade de Iowa, onde vive com sua mulher. Já fez diversas apresentações para o Parlamento Europeu.

Ian Daily, graduando em direita pela UCLA, estudou economia e ciência política na Universidade do Sul da Califórnia (USC). É também veterano da Marinha.

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