Carecendo de tradição democrática mais profunda, o país que está na sétima Constituição Federal em menos de um século e meio de república necessita redefinir seu formato politico-institucional. O atual não convence mais. Não funciona mais. Não satisfaz mais. Mas segue inabalado.

Mas qual, dentre tantos, seria o adequado? Aquele que melhor conciliar as características nacionais. Para isso, é essencial levar em conta que não há sistema perfeito que tenha satisfeito, satisfaça ou vá satisfazer a unanimidade. Por quê? Porque como tudo na vida, cada um contém os seus defeitos e virtudes, em maior ou menor escala. No Brasil não é diferente. Basta referir que conceitos como cidadania e mandato, ainda que muito abstratos e não chegando ao cotidiano da maior parcela da população, não a impedeM de atribuir níveis acachapantes de desconfiança e rejeição à política e aos políticos a cada pesquisa de opinião que é realizada.

O lamentável é que mesmo diante dessa penúria, a reforma política é apenas uma miragem, uma palavra solta sem conexão. Só existe na teoria, na retórica das entrevistas, das frases-feitas e dos bordões de campanha. Nunca foi objeto de uma agenda parlamentar realmente ambiciosa e conclusiva. Transformada numa espécie de obsessão nacional adornada com argumentos sedutores, foi amesquinhada, virou palavrório, bolor e até piada. Ninguém acredita na sua efetivação. Da distante Comissão Temporária instalada em junho de 1995 para cá, vinte anos e seis legislaturas escoaram sem qualquer mudança, embora o Congresso Nacional tenha produzido um volume considerável de projetos dotados de potencial reformador.

O cenário de falcatruas e de dinheirama desviada evidencia que nem os abalos institucionais mais recentes geraram aprendizado para efetivá-la. Porém, não obstante um parlamento integrado por maiorias auto-interessadas e eficientes na blindagem do modelo atual para sobreviver eleitoralmente, há espaço para reações. Essa fadiga levada quase à exaustão pode ser um campo fértil para pautas menos intrincadas e mais convincentes.

As últimas propostas votadas na Câmara dos Deputados não qualificam a democracia brasileira. Trabalhosa mas possível, a edificação de uma nova engrenagem representativa depende do interesse dos cidadãos não apenas exigi-la como saber de que maneira isso pode realmente aperfeiçoar a modesta democracia do Brasil. Do contrário, o tema continuará raso e saltitando de legislatura em legislatura, como se fizesse parte de uma peça teatral monótona e de longa temporada onde cada ato repete o anterior e não empolga quem assiste mais do mesmo.

Advogado de Direito Eleitoral
 

Com poucas exceções, os países da zona do euro compartilham uma longa história de indisciplina fiscal. A dívida pública média mais que dobrou entre 1970 e 1995, passando de aproximadamente 30% do PIB dos respectivos países para mais de 60%. Nos dez anos seguintes ela se reduziu um pouco, mas a partir da crise financeira global de 2008 a dívida pública média aumentou rapidamente, chegando a quase 100% em 2013. Embora todos os países da zona do euro tivessem aumento nas suas dívidas públicas, em dois casos (Irlanda e Grécia) o aumento foi explosivo.

No que diz respeito à acumulação de dívida pública, é razoável que ela ocorra durante períodos de dificuldades econômicas, como guerras ou mesmo recessões, mas não é razoável que ocorra persistentemente ao longo do ciclo econômico. O problema é que a acumulação da dívida tem consequências negativas para o crescimento econômico, em particular quando a dívida se torna grande e sujeita a crises autorrealizáveis.

Considere o caso da Grécia. Em 2007, sua dívida pública representava mais de 100% do PIB e mesmo assim o prêmio de risco relativo a títulos do governo alemão era pequeno. Investidores não consideravam seriamente o risco imediato de calote pelo governo grego e, na ausência da crise financeira de 2008, tratava-se de um cenário plausível. Esta situação representa o que se chama equilíbrio bom. Entretanto, com o advento da crise financeira global, os investidores começaram a questionar cada vez mais este cenário, o que elevou o prêmio de risco e tornou a dívida grega cada vez mais instável, particularmente em função da queda subsequente do PIB.

O rápido crescimento da renda per capita grega até 2009 foi fruto de uma bolha criada pela acumulação de dívida pública e financiada com endividamento externo, pois não teve contrapartida em crescimento de produtividade.

dicionalmente, o déficit público grego ficou, em média, em 11,3% do PIB entre 2008 e 2013, elevando a dívida pública rapidamente de um patamar de 100% do PIB em 2006 para 175% em 2014. Esta rápida acumulação de dívida levou a economia grega a um equilíbrio ruim: da mesma forma que os prêmios de risco no equilíbrio bom eram muito baixos, eles se tornaram exageradamente elevados em 2010 – considerando ainda a descoberta de “contabilidade criativa” na mensuração dos déficits.

Em 2009, no rastro da crise financeira global, a situação econômica da Grécia começou a deteriorar muito rapidamente, o que levou à sua crise autorrealizável. O governo grego começou a perder acesso a mercados e ficou rapidamente claro que não seria capaz de lidar sozinho com esta situação: ou receberia auxílio externo –o que ocorreu – ou decretaria moratória.A deterioração iniciada em 2009 agravou-se pela adoção parcial das condicionalidades impostas pelo acordo de bailout: por um lado, a implantação de um regime de austeridade fiscal requer a redução do déficit público, o que tem um impacto negativo adicional sobre o PIB, já em queda; por outro lado, a não implantação de reformas estruturais impediu os ganhos de produtividade necessários para que a economia grega voltasse a crescer.

A despeito dos ajustes já efetuados, a Grécia ainda precisa de recorrentes socorros financeiros, mas seu governo parece ser incapaz de estabelecer os necessários compromissos de longo prazo. O problema é que as dificuldades econômicas da Grécia têm origem política. O atual partido no poder, o Syriza, tem compromissos com seus eleitores que são incompatíveis com novos acordos com a troika. Adicionalmente, elevados gastos públicos e empreguismo no setor são considerados virtudes pelo eleitor do partido, enquanto reformas pró-mercado são condenáveis. Entretanto, fica o lembrete: sair do euro para poder desvalorizar sua nova moeda apenas reduz os gastos correntes, permitindo que o país sobreviva à margem dos mercados financeiros. Mas ela não resolve os problemas de falta de crescimento de produtividade que comprometem a prosperidade do país.

Ronald Hillbrecht, doutor em Economia pela University of Illinois, é professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFRGS e especialista do Instituto Millenium.
 

Notas publicadas no Facebook.

I. A revolução anticristã na escola do MST.

A Escola Nacional Nacional Florestan Fernandes (ENFF) - o núcleo de "formação" do MST - recordou recentemente a data de falecimento de Antonio Gramsci. O fundador do Partido Comunista Italiano é um dos grandes inspiradores da estratégia revolucionária que há décadas vem sendo aplicada no Brasil: a revolução cultural, que de forma eficaz contribuiu com a promoção do projeto de poder comuno-petista do Foro de São Paulo, do qual os próprios sem-terra são protagonistas e parte atuante.

Para celebrar Antonio Gramsci, a "escola" do MST publicou nas redes sociais uma sentença programática do comunista italiano: "O mundo civilizado tem sido saturado com cristianismo por 2000 anos, e um regime fundado em crenças e valores judaico-cristãos não pode ser derrubado até que as raízes sejam cortadas".

É importante recordar que o MST sempre apoiou suas ações - invasões de terra, saques, atividades de guerrilha - na perversão do Cristianismo da Teologia da Libertação. A instrução de Antonio Gramsci publicada pela "escola" dos sem-terra deixa à mostra o caráter pernicioso dessa "catequização" revolucionária. A fraude de um discurso religioso exposta. Uma pretensão anticristã ostentada. "Cortar" as "crenças" e "valores" judaico-cristãos - falsificá-os, enfraquecê-los, subjugá-los - para a promoção do projeto de poder comunista.

II. O MST e o assalto à Sagrada Escritura.

Um "Caderno de Educação" publicado pelo MST em 2000 apresenta um título significativo: "Ocupando a Bíblia" .

Trata-se de um manual elaborado para auxiliar a "educação religiosa" dos responsáveis pela "catequese" dos sem-terra - sobretudo das crianças - nos assentamentos e acampamentos, grupos de jovens, nas Comunidades Eclesiais de Base (pp. 07-08). A publicação proclama com distinção o propósito de "formar para a cidadania"; porém, uma "cidadania" que exige "engajamento e a militância" (p. 136). Para isso, o manual traz até um "decálogo". Sim, um "decálogo"! Dez mandamentos ditados por Frei Betto - "apóstolo" da Teologia da Libertação e "coroinha" de Fidel Castro - para articular "fé" e "militância política" (p. 116).

"Ocupando a Bíblia". Ora, não é mais segredo para ninguém. O Movimento Sem Terra chama cinicamente de "ocupação" as suas atividades criminosas: invasões, destruição de propriedades públicas e privadas, saques, ações terroristas e de guerrilha. Portanto, se o próprio MST assume que "ocupa" a Bíblia, outra coisa não faz que assaltar a Sagrada Escritura. E o faz com um "instrumento" conhecido e pernicioso: a Teologia da Libertação. Um embuste criado para ser inoculado dentro da Igreja Católica e perverter, modelar a fé para que ela esteja a serviço do projeto de poder comunista.

III."Mestrado" na escola do MST.

Uma "bela mística" - com facão e foice - no núcleo de "formação" dos sem-terra. O ritual foi promovido por uma turma de "mestrado". Uma "cerimônia" que mostra o "conteúdo" de um curso de pós-graduação ministrado na escola do MST, e com uma "intenção" que expõe os propósitos do grupo de guerrilha comuno-petista: "defesa da nossa América Latina" é lutar pela "Patria Grande" comunista do Foro de São Paulo (Cf. imagem - os destaques em vermelho são meus).


LEITURA RECOMENDADA.

BRAGA, Bruno. "O MST e a Teologia da Libertação, a CNBB e o projeto de poder petista-socialista-comunista no Brasil" [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/11/o-mst-e-teologia-da-libertacao-cnbb-e-o.html].

______. "MST - acordo bolivariano, doutrinação e guerrilha" [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/11/mst-acordo-bolivariano-doutrinacao-e.html].

______. "A Escola do MST, o acordo bolivariano e o treinamento dos sem-terra" [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/11/a-escola-do-mst-o-acordo-bolivariano-e.html].

______. "Os 10 anos da "escola" do MST. As foices erguidas em honra de Genézio Boff e a emissora bolivariana TeleSUR".

______. "O MST e o Foro de São Paulo" [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/12/o-mst-e-o-foro-de-sao-paulo.html].

______. "Lula ameaça com 'exército' do MST" [http://b-braga.blogspot.com.br/2015/02/lula-ameaca-com-exercito-do-mst.html]. 

Pelo que se pode notar nas declarações públicas de petistas notórios, a estratégia para os próximos anos já está traçada. Começou o abandono do partido e a construção de uma versão alternativa dos fatos. Tudo para que o sonho socialista siga vivo em outro partido, redimido por uma narrativa dos fatos que, embora fantasiosa, seja suficiente para animar o militante. O testamento entrega a outros partidos a busca do socialismo; o obituário deixa uma mentira no lugar da história.

O obituário petista proporá que houve duas causas para a morte. Uma, a insatisfação por não ter entregue tudo o que prometeu. Outra, a oposição das elites dominantes ameaçadas em seu poder. Ambas são falsas, mas serão eternamente repetidas pela baixa intelectualidade esquerdista.

A rejeição do PT não ocorre por suas “promessas irrealizadas” – ela é resultado direto daquilo que ele realizou. Os governos petistas, no plano econômico, apostaram no fomento ao consumo sem produção, na concessão de crédito sem poupança, na distribuição sem criação de riqueza, na satanização do empregador e na aliança do BNDES com os empresários amigos. A conta haveria de bater, e a crise que já vivemos é a fatura desta conta. Como Thatcher disse, o socialismo acaba quando termina o dinheiro dos outros. Como todo economista sério alertava que iria acontecer, o modelo petista ruiu.

No plano político, o PT apostou na corrupção como principal forma de dar “liga” na base de apoio. Ao passo em que concentrava poder no executivo federal, acreditava que enquanto a base estivesse com os bolsos cheios, não incomodaria. A ruína das instituições brasileiras aconteceu aberta e deliberadamente, com sustentação na pretensão de reconstruir um Brasil mais parecido com os amigos bolivarianos. O mensalão e o petrolão não são acidentes na história petista – são a principal política petista de formação de uma base de apoio no Congresso. Vários partidos estenderam a mão para receber as propinas milionárias, mas a mão pagadora sempre levava uma estrela.

A terceira estrofe do falso obituário é a tese da direita dominante e seu ódio ao PT. Bastaria, para desmenti-la, olhar para as manifestações de rua e a imensa pluralidade de pessoas que saíram de casa reclamando do PT. Bastaria, talvez, abrir as contas do BNDES – até hoje fechadas – para entender como a verdadeira elite dominante esteve abraçada a Lula e Dilma para ter a chave do cofre à sua disposição. E seguramente bastaria caminhar pelas ruas e ouvir as pessoas, para entender que o antipetismo tem matiz moral, e não econômica; pede decência, e não privilégios.

Com a história recontada, como a esquerda gosta de fazer a cada desastre do socialismo, o PT deixará a outro partido a missão de levar o Brasil à desgraça. Esse é o seu testamento. Sua missão foi cumprida – é hora já dos parasitas abandonarem o corpo para buscar outro hospedeiro.
 

Começar por onde? Pelo aumento do desemprego? Ou da rejeição à Dilma, agora na casa dos 65%?
Pela decisão do Tribunal de Contas da União de pedir explicações ao governo sobre manobras fiscais? A decisão pode dar vez a um processo de impeachment contra Dilma.
Ou começar pelo desabafo de Lula detonando Dilma, o PT e ele próprio? Ou ainda pela prisão surpreendente dos dois maiores empreiteiros do país?
A prisão dos empreiteiros remete à Queda da Bastilha. Só havia por lá sete presos quando o povo de Paris tomou-a de assalto. Os presos foram libertados.
A cabeça do diretor da prisão desfilou pela cidade espetada na ponta de uma lança.
A Bastilha era um símbolo do poder absolutista dos reis. Sua queda virou um marco da Revolução de 1789 que mudou a França e repercutiu no mundo todo.
Até que a Bastilha fosse destruída, tinha-se como inconcebível que a ralé pegasse em armas para varrer o regime. Os reis eram figuras divinas.
Por aqui, parecia inconcebível que Marcelo Odebrecht, herdeiro de um império que faturou R$ 107 bilhões no ano passado, fosse parar na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, obrigado a comer quentinhas. Ele e o presidente da Andrade Gutierrez .
E não só pela fortuna que Marcelo amealhou, capaz de realizar todos os seus desejos de consumo, e também os desejos das próximas gerações dos Odebrechts.
Mas principalmente pelas conexões políticas e econômicas que Marcelo estabeleceu com políticos e governantes daqui e de uma dezena de países. Lula virou seu empregado. E, junto com Dilma, refém do que Marcelo sabe.
Se o mais poderoso empresário brasileiro decidisse colaborar com a Justiça, a República literalmente cairia.
Imagine se viessem à luz detalhes de um dos encontros de Marcelo com Dilma no ano passado, quando ele fez um circunstanciado relatório sobre os bastidores dos negócios entre as empreiteiras e a Petrobras? Por essa e outras, ele jamais imaginou que seria preso.
Em novembro último, durante encontro com os executivos do Grupo Odebrecht em Costa do Sauipe, na Bahia, Marcelo se sentia tão inatingível que os aconselhou: “Se algum de vocês for preso, conte tudo. Que eu me apresentarei e contarei tudo”.
Não se animem! O maior patrimônio de Marcelo, a essa altura, não é a Odebrecht. É sua memória. E os documentos que guarda. Não falará.
Lula está furioso com a companheira Dilma. Ele a acusa de não ter usado o poder do cargo para impedir que a Operação Lava-Jato, comandada pelo juiz Sérgio Moro, chegasse até onde chegou.
Mas como Dilma poderia atender à vontade de Lula se ela se reelegeu com base em mentiras, lidera um governo cada vez mais fraco, e seu desempenho só é aprovado por 10% dos brasileiros?
O fato é que Lula cobra de Dilma o que ela não pode dar. Ou talvez não queira dar.
Poucas coisas boas ficarão do período Dilma. Uma delas, a justa fama de não ter atrapalhado o combate à corrupção. Ela quer ser lembrada como a "faxineira ética".
As críticas de Lula a Dilma, compartilhadas com os religiosos que o visitaram no Instituto Lula, deixam nu um político que não entende a real dimensão da crise do PT e da esquerda.
A crise deriva dos erros cometidos por Lula e Dilma. O pai da crise é ele. A mãe, ela.
De nada adianta Lula sugerir a Dilma que vá para a rua falar com o povo. Ela não tem o que dizer. O PT, tampouco.
Envelheceram o discurso e os métodos do Sr. Brahma, como Lula foi chamado por alguns empreiteiros.
É um ciclo político que se esgotou. Apenas isso, e nada mais.
 

Publicado originalmente em O Estado de S. Paulo

Se há uma característica que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva mantém inabalável – ao menos em público – é a autoconfiança. Impressionante. O mundo está desabando ao seu redor e ele ali, impávido, dando lição de moral como se nada tivesse a ver com o desmonte em questão.

É um especialista no tema. Um esperto, sobretudo, no que tange ao ofício da enganação. Encontra paradeiro em Paulo Maluf, mas vai além, pois sabe como capturar simpatias, despertar sensações respeitáveis, aliviar e fazer pesar consciências. Tudo na medida de suas conveniências.

Assim se mantém em evidência. Como personagem, um fascínio na capacidade de se repetir e, ainda assim, surpreender pela desonestidade de ação e pensamento.

Como político, um vivaldino que dá sinais de esgotamento. Lula parece estar em grande dificuldade para achar a saída do labirinto em que se encontra. Ele, seu partido e o governo da presidente cuja qualificação e excelência Lula afiançou ao País.

Em duas ocasiões recentes, reunido com correligionários, o ex-presidente fez observações extremamente depreciativas em relação ao PT e a Dilma Rousseff. Chamou o partido de velho, fisiológico, interesseiro e oportunista. A presidente acusou de mentirosa, por dizer uma coisa na campanha eleitoral e fazer outra, e ainda chamou o gabinete de trabalho da companheira de “desgraça”, uma usina de más notícias.

Evidentemente Lula sabia tanto do efeito de tais declarações como estava ciente de que elas seriam devidamente divulgadas. Não quisesse ver nada disso publicado teria mantido a boca fechada, como de resto faz quando lhe interessa. Se fala, tem um propósito.

Ao dizer, por exemplo, que é o “próximo alvo” da Operação Lava Jato depois que os investigadores chegaram ao topo do núcleo empresarial, o ex-presidente procura criar um clima de suspeição – como se estivesse sendo vítima de perseguição –, aplicar uma espécie de vacina para o fato de que é mesmo alvo da desconfiança de que teria o domínio de todos os fatos ocorridos sob a sua presidência.

Quanto à diatribe direcionada ao PT, Lula comporta-se como o comandante responsável pela manobra desastrosa e que na hora do naufrágio salta na frente dos outros no bote salva-vidas.

Prega uma “revolução” no partido quando acabou de orientar o PT a adotar uma posição conformista em seu 5.º Congresso, onde toda crítica e autocrítica foi devidamente interditada em nome da preservação do governo da “companheira Dilma” e da sobrevivência eleitoral da nação petista.

Esta a prática. O discurso (na direção oposta) pelo visto tem a finalidade de construir uma realidade paralela em que ele aparece como o grande indutor da renovação, crítico severo da banda podre, guia genial dos novos tempos.
Como se vê pelas pesquisas que apontam a perda acentuada de densidade de Lula junto à população, o problema é que já não há tanta gente disposta a cair nessa conversa. Se o PT perdeu a utopia, como ele diz, foi Lula quem exigiu do partido o mergulho na era do pragmatismo.

Ditou o rumo nos últimos anos, elogiou os meios e modos do partido, desqualificou os que se tornaram dissidentes por discordarem do caminho imposto por ele e várias vezes ignorou todos os alertas. Preferiu dobrar apostas, agredir, alimentar a cizânia, disseminar a ideia de que o exercício da oposição era sinônimo de golpismo.

O estoque de truques se esgotou. Perdido, Lula distribui acusações a respeito das quais é o maior responsável e de cujos resultados ele foi, e ainda é, o mais alto beneficiário.