Há uma reforma política em curso, de iniciativa popular, liderada por uma certa “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, que conta com diversos apoios, inclusive da OAB, de ONGs sindicais e sexuais e de entidades religiosas, inclusive católicas e evangélicas.

Publicado originalmente em ZENIT.org

Uma pessoa, um voto. Este tem sido o princípio das democracias liberais. Não é o caso de discutir aqui se é um bom ou um mau princípio, mas apenas de lembrar a sua configuração histórica na teoria política. Com base neste princípio é que surgiram as principais leis eleitorais contemporâneas, e também por causa deste princípio surgiu uma outra tendência contemporânea: mais poderoso, numa sociedade, é aquele que, além do seu único voto pessoal, pode influenciar, determinar ou mesmo exigir do outro que vote desta ou daquela maneira. Esta pessoa torna-se um líder político.
Este princípio de “uma pessoa, um voto” não vale para as relações internas da Igreja Católica. Aqui, temos como fundamento de autoridade o amor de Deus, que nos revelou Sua face em Jesus Cristo e nos deixou uma fé a receber e um caminho a viver – uma moral. Tampouco entrarei aqui na questão espinhosa a respeito da especificidade da moral cristã frente às chamadas “éticas seculares” ou “laicais”. Há apenas duas coisas a dizer sobre isto agora: nós, católicos, sempre acreditamos que a razão prática retamente exercida jamais poderia chegar a verdades éticas diversas daquelas diretamente reveladas por Deus, porque Deus é, ao mesmo tempo, o autor da razão e o autor da fé. Então não temos o que temer de qualquer “ética secular” ou “laical”, porque acreditamos no poder da razão humana. A segunda coisa a dizer é que há, sem dúvida, uma especificidade da moral cristã sobre qualquer ética secular ou laica: trata-se da Graça de Deus que habita no cristão, e torna-lhe possível, e até mesmo alegremente desejável, reconhecer as verdadeiras normas éticas e obedecê-las. De qualquer modo, a própria moral evangélica reconhece que há um âmbito de discussão legítima, de opinião válida, quanto à gestão das coisas terrenas, no qual nenhuma autoridade, nem mesmo religiosa, pode impor suas opiniões aos fiéis, senão orientá-lo a pensar retamente.

Na estrutura da democracia, no interior de um estado de Direito, ter um voto significa poder expor seus próprios pontos de vista quanto à gestão das coisas temporais, e não somente votar de acordo com esse ponto de vista, mas poder influenciar os outros a fazê-lo, também. Mas uma característica contemporânea do jogo político tem modificado muito este quadro: a ideia de que as pessoas votam mal, de forma geral, e que isto decorre de que as pessoas não são suficientemente educadas porque de algum modo o “sistema” as oprime, as religiões as deturpam, o dinheiro as compram, os patrões as aterrorizam, os esposos as dominam, etc. Por outro lado, alguns políticos começam a justificar sua própria corrupção, sua própria roubalheira, como resultado de um sistema político injusto, em que os seus supostos “nobres ideais populares” o levam a ter que roubar muito dos cofres públicos para não ser derrotado pelos “reacionários desonestos” que são financiados pelo “capital” e pelos “grandes interesses internacionais”. Assim, começa a espraiar-se, pela sociedade, a ideia de que uma reforma política é necessária. Não estou falando em tese, aqui. Esta é, concretamente, a situação do Brasil, hoje.

A partir da noção de que uma reforma política é necessária, há dois caminhos:
1) Aquele de tentar simplificar e baratear as campanhas, trazer os candidatos para mais perto do povo, reforçar o poder das famílias e dos grupos sociais como religiões, escolas e universidades, permitir espaço para a verdadeira oposição de ideias, para que a vontade popular possa mais clara e maduramente expressar-se, e a responsabilidade dos políticos perante seus eleitores seja intensificada. Dá-se espaço para que setores sociais e econômicos possam influir legitimamente, inclusive de modo financeiro, sempre de maneira transparente e aberta, para que não haja abusos. Aqui, aposta-se na estabilidade das instituições sociais e políticas, e na necessidade de que os sistemas que estão funcionando bem sejam reforçados e aqueles que funcionam mal, corrigidos.

2) Há uma outra visão, porém; aquela de que as pessoas comuns simplesmente vão votar mal, qualquer que seja o sistema, a menos que se promova uma ruptura e se imponha à população aqueles valores que determinadas vanguardas já, de antemão, escolheram para o país, no pressuposto de que essas vanguardas sabem melhor do que nós o que é melhor para nós. Numa proposta de reforma política guiada por tal mentalidade, veremos a concentração de poderes nas mãos dos grandes partidos políticos – mormente naqueles que se apresentam com “bandeiras vanguardistas”, limitações radicais para o acesso a recurso financeiro por parte da oposição à ideias preconcebidas do “grupo de vanguarda” e a imposição, à população, de que vote num determinado candidato apenas porque tem determinado sexo ou “gênero”, para que se alcance uma “paridade” que não representa um espelho do que a sociedade pensa ou é, mas das tendências sexuais que a vanguarda pensante entende necessário impor para o “bem” do país. Vale mais, neste quadro, pertencer a um “gênero” ou “minoria militante” do que representar bem o pensamento dos respectivos eleitores. Inevitavelmente, uma vanguarda iluminada deste tipo proporá, em algum momento, uma “assembleia constituinte”, a pretexto de reforma política, para reformar todo o país à sua própria imagem e semelhança, naquilo que eles acham que são só verdadeiros “interesses populares”, como ocorreu, por exemplo, na Bolívia, na Venezuela e em outros países assim. Uma vez deflagrado um processo constituinte, a pretexto, por exemplo, de uma reforma política, nós sabemos que não há como limitar o Poder Constituinte a restringir-se a este assunto. O Poder Constituinte é, politicamente, soberano. Quem pensa assim quer forçar impacientemente o povo a experimentar à força sua própria utopia (quer dizer, a utopia da vanguarda, não a do povo), impaciente com o que imagina que é a incapacidade do próprio povo de escolher livremente o que é melhor para si, em razão daquilo que vê como “opressões internacionais, machistas, reacionárias, religiosas”, das quais apenas essa mesma vanguarda encontra-se livre, libertada, seja cientificamente pelo socialismo, seja teologicamente pela releitura revolucionária da tradição cristã.

Há uma reforma política em curso, de iniciativa popular, liderada por uma certa “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, que conta com diversos apoios, inclusive da OAB, de ONGs sindicais e sexuais e de entidades religiosas, inclusive católicas e evangélicas. Em algum momento, alguém pode pedir a sua assinatura para essa proposta. Ela se caracteriza pelos seguintes pontos:

1. De acordo com o art. 5º e parágrafos, você vai sofrer duas eleições para os cargos do legislativo. Na primeira, vai votar só numa legenda. Essa legenda, então, vai escolher os candidatos numa lista a partir do número de cargos a que tem direito, e você vai votar nessa lista, numa segunda vez. Ou seja, o raciocínio aqui é: “se temos um problema para financiar uma eleição, vamos fazer o seguinte: vamos fazer duas!”; também parte do raciocínio é: “se as eleições estão levando o povo a escolher mal, vamos fazer com que o povo delegue aos partidos o poder de escolher os representantes do povo através de listinhas internas”. Não precisa pensar muito para descobrir a mentalidade por trás dessas duas propostas – não parece ser o aumento do poder do eleitor, nem o barateamento das eleições.

2. As empresas, mesmo as microempresas, as pequenas e médias empresas realmente produtivas, que não recebem nada do Estado senão os boletos de cobrança de tributos e a visita de auditores fiscais para multá-las por não atenderem a cada vez mais complexa legislação tributária, serão proibidas de participar financeiramente de campanhas políticas, mesmo que não recebam nada do Estado nem pretendem receber. Isto sob o pretexto de que empresários e patrões são sempre maus e opressores, já que megaempresários corrompem políticos para obter recursos estatais ilícitos. Mas os sindicalistas e líderes religiosos, que controlarem multidões de pessoas físicas, poderão se valer de seus afiliados e fiéis para multiplicar pequenas doações privadas e multiplicar suas chances de se eleger. Isto aumenta muito, e progressivamente, se os candidatos forem de “gênero” sexual ou de “minorias oprimidas”, pois terão cada vez mais recursos para suas campanhas. São os art. 17A e 17B desse projeto.

3. Quanto maior for a bancada do partido no momento da eleição, mais dinheiro público ele receberá dos cofres públicos (ou seja, do dinheiro arrancado dos cidadãos por via de impostos, taxas e preços públicos), o que favorecerá a permanência progressiva e a perpetuação do grupo que se aboletar no poder num dado momento, com o dinheiro de todos, dificultando a renovação política e o eventual crescimento de uma oposição verdadeira. É o art. 18 deste projeto.
Agora é julgar, cada um com sua própria consciência, se este projeto vai na linha do aumento real de poder para o eleitor, ou se vai na linha do aumento de poder para a classe política, os partidos majoritários e a “militância de vanguarda”. E, como cada pessoa tem apenas um voto, decida livremente se vai assinar esse projeto. Mas não sem lê-lo com cuidado.

Em momento inédito fez-se justiça no país da impunidade e membros importantes da cúpula do poderoso partido governante foi parar na cadeia. O feito se deveu à tenacidade, à competência, à coragem de um cidadão de origem humilde, negro que não precisou de cotas para chegar a presidente do Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro Joaquim Barbosa que já entrou para a história com honra e glória.

Entretanto, com a saída de Joaquim Barbosa do STF voltou-se atrás e José Dirceu que já foi chamado de chefe da quadrilha, Delúbio Soares, José Genoino e João Paulo Cunha, eminentes petistas, já se encontram em prisão domiciliar, longe dos desconfortos da Papuda.

Como raridade e atributos equivalentes aos de Joaquim Barbosa surgiu o juiz Sergio Moro e poderosos foram enfrentados e postos na cadeia. Novamente, porém, o STF autorizou que cumprissem prisão domiciliar. Acrescente-se que o Procurador-Geral, Rodrigo Janot, praticamente interceptou o excelente trabalho que a Polícia Federal vinha fazendo ao impor que esse órgão lhe prestasse contas. Realmente, somos o país do retrocesso.

Para piorar não temos partidos na acepção clássica de “uma reunião de homens que professam a mesma doutrina”. Nossos partidos são clubes de interesses, não possuem consistência ideológica apesar da maioria se ufanar de ser de esquerda, comportam-se ao sabor das ambições pessoais, das vantagens eleitoreiras, buscam o poder pelo poder e seus objetivos estão bem longe do bem-comum, fim último da politica como disse Aristóteles.

O PT compartilha esses aspectos com os demais partidos, mas ao chegar ao poder e nele permanecer até agora começou a demonstrar características que extrapolam a organização partidária e que aparecem nitidamente em sentenças do mensalão tais como: extorsão, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro. Note-se ainda, que os petistas seguem a lei do silêncio. Nenhum deles quando preso abriu a boca para denunciar o chefão ou chefões. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, inclusive assumiu todas as culpas e é de se duvidar que Vaccari, outro ex-tesoureiro do partido envolva algum companheiro ou peça para fazer deleção premiada. Até agora o ex-deputado, André Vargas, único expulso do PT nada mencionou, apesar de ter feito insinuações anteriores à prisão contra correligionários.

Diferente do PT que sempre fez uma oposição violenta, radical, intransigente, implacável, sendo chamado com razão de destruidor de reputações, o PSDB, que disputou várias eleições com o PT é um partido de punhos de renda em contraposição ao tacape petista. E, curiosamente, ninguém ajudou mais Lula da Silva do que Fernando Henrique Cardoso, apesar de que durante seus oito anos de governo conviveu com gritos furiosos de Fora FHC, berrados por militantes petistas em transe de ódio. Naquele tempo pedir impeachment não desestabilizava as instituições nem era golpe, como não foi tido como golpe o impeachment do ex-presidente Collor de Mello.

É evidente também o verdadeiro fascínio dos tucanos com relação ao PT. Exemplo mais recente é o apoio do Senador Álvaro Dia e de seu partido, o PSDB, incluindo o governador Beto Richa a Luiz Edson Fachin, indicado por Rousseff para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa no STF. Paradoxalmente, segundo a revista Veja de 22 de abril de 2015, “a imponente fachada acadêmica de Fachin esconde uma militância tão abertamente esquerdista que assustou até o ex-presidente Lula, quando ele se recusou a indicar o jurista para o Supremo”. Portanto, o PSDB quer ser mais PT do que o PT, o que desanima e decepciona os que votaram nos tucanos supondo que eles eram oposição.

Quanto ao governador Beto Richa, reeleito com impressionante votação, logo no início do segundo mandato deu um tapa na cara dos seus eleitores ao baixar um pacotão à lá Rousseff, tirando direitos adquiridos de professores e funcionários. O resultado dessa atitude, como não poderia deixar de ser, foi capitalizado pelo PT e pela CUT, sendo que a mais recente manifestação de professores contra mudanças na Paraná Previdência se deu em frente à Assembleia Legislativa. Houve tumulto, reação da Policia e, em decorrência do fato, já caíram dois secretários e o comandante-geral da PM, uma maneira não convincente de Beto Richa, o verdadeiro responsável pela reação de professores e policiais, se eximir de culpa. Só falta o governador paranaense demitir e processar o pitbull que mordeu um jornalista durante a manifestação. De todo modo, Beto Richa entregou em uma bandeja de ouro seu capital politico ao PT e escancarou a esse partido a possibilidade de uma volta por cima no Paraná. O PT penhorado agradece mais esse apoio do PSDB. Os paranaenses certamente, não.

* Socióloga.
www.maluvibar.blogspot.com.br
 

                   Penso que, em matéria de ética, moral e bons costumes, estamos sendo arrastados para o fundo do poço! O tal “presidencialismo de coalizão” é um eufemismo para encobrir toda a sorte de interesses, patifarias e, agora, falta de pudor! As votações que se realizam na Câmara estão escancarando o que, aliás, todos sabemos, mas fazemos questão de empurrar para debaixo do tapete para não termos que admitir que realmente não merecemos um regime democrático que possa efetivamente ser considerado como tal, e que é a chantagem política. A mentira que campeou na propaganda política do governo que não titubeou inclusive em arrastar a Petrobras para um nível tão baixo, que talvez até inviabilize a sua recuperação, ao permitir a corrupção e a venda de combustíveis abaixo do preço de custo para, maquiando a inflação, ganhar a eleição, se completa agora com as votações que buscam o “ajuste fiscal”. Quem, de sã consciência e com isenção pode dizer que não quer o bem do Brasil? Todos, em princípio, querem e deveriam votar nestas propostas na medida em que suas convicções determinassem o que é o melhor!

A expectativa de um governo, ansioso, perturbado, perdido e terceirizado atropela os fatos e materializa-se nas palavras do Ministro Mercadante e do Vice- Presidente Michel Temer que ameaçam abertamente os parlamentares dizendo que quem votar contra os seus projetos não terá as suas solicitações atendidas! Segundo o Ministro: “...é evidente que as votações são parâmetros fundamentais para fazer escolhas” e “quem sustenta o governo tem preferência.” Pode até parecer lógico e elementar mas verbalizar tal método é, na minha opinião, uma falta de respeito e de decoro inaceitável. Usam o peso do governo para corromper ou dobrar as consciências. É um ambiente de “liberou geral” onde tudo é válido! Prometeu inclusive “acelerar” as nomeações! A mesma ameaça velada, ou suavizada, embora com a mesma “cara de pau” saiu, segundo o Ministro da boca do Vice-presidente: “...como disse Michel Temer, é evidente que quem vota com o governo...terá prioridade nas indicações!.

Todos nós sabemos que funciona da forma antes descrita, mas atingirmos o nível da ameaça escancarada é demais, é insuportável! A chantagem governamental com os nossos legisladores deve ser considerada como um crime a ser punido exemplarmente pela sociedade. Alguma coisa tem de ser feita! Não é possível continuarmos, bovinamente, a aceitar tudo e admitir que “é assim mesmo” e que “não há nada que possamos fazer!”

* Médico
 

“Sou a favor da idéia socialista. Mas uma vez disse a meu pai: ‘se isso é socialismo, eu sou contra o socialismo” (Yuri Ribeiro Prestes, historiador; filho de Luiz Carlos Prestes; viveu na Rússia de 1970 a 1994; jornal Folha de São Paulo de 2 de novembro de 1997)

A partir do momento em que, na ex-União Soviética os arquivos da 3ª Internacional foram abertos aos pesquisadores, vários mitos e lendas não mais se sustentam. Alguns livros, editados com base nesses arquivos, foram publicados, dando conta de detalhes inéditos do Movimento Comunista Internacional.

A 3ª Internacional, ou Komintern, do alemão “Komunistiche Internationale”, foi uma entidade com sede em Moscou, criada por Lenin, que funcionou de 1919 a 1943.

O Komintern era dirigido pela “Uskaia Komissia”, a “Pequena Comissão”, responsável por todas as decisões relativas aos aspectos políticos, de inteligência e de ligação do Kominern com o Partido Comunista da União Soviética.

Desde a década de 20, o Komintern financiava e controlava os partidos comunistas de todo o mundo, com verbas fornecidas pelo Estado soviético. Essa prática permaneceu inalterada por mais de 70 anos. Quando o Komintern foi desativado, em 1943, o Departamento de Relações Internacionais do PCUS assumiu suas tarefas.

Ao final do ano de 1991, após o fim da União Soviética, foram encontrados na sede do Comitê Central do partido único documentos referentes à “ajuda financeira fraternal” aos demais partidos comunistas de todo o mundo Esses documentos, como é evidente, faziam menção ao Partido Comunista Brasileiro, e comprovam que já em 1935 Luiz Carlos Prestes era um assalariado do Komintern: No período de abril a setembro de 1935, US$ 1.714,00 foi a quantia destinada a Prestes.

Assinale-se que Luiz Carlos Prestes foi admitido como membro do Komintenr em 8 de junho de 1934. Antes, portanto, de sua filiação ao PCB, o que constituiu um fato inédito no comunismo internacional. Prestes só viria a ser admitido no PCB em setembro desse ano.

A alemã Olga Benário (que também utilizava os nomes de “Frida Leuschner”, “Ana Baum de Revidor”, “Olga Sinek”, “Olga Bergner Vilar” e “Zarkovich” (casada em Moscou com B. P. Nikitin, aluno da Academia Militar Frunze) que pertencia ao IV Departamento do Estado-Maior do Exército Vermelho foi a pessoa designada para a missão de acompanhar Luiz Carlos Prestes em sua volta da União Soviética ao Brasil, em 1935.

Ao contrário do que afirma o historiador brasilianista Robert Levine, em seu livro O Regime de Vargas - 1935-1938, bem como diversas outras publicações nacionais e estrangeiras, Prestes nunca foi casado com Olga.

O clube de revolucionários profissionais a serviço do Komintern, tinha poderes praticamente ilimitados de intervenção nos diversos partidos comunistas, bem como instruções muito precisas sobre como levar adiante as planejadas ações revolucionárias.
O Partido Comunista Brasileiro jamais se libertou de sua subserviência a Moscou. O PCUS, até ser posto na ilegalidade por Boris Yeltsin, em 1991, sempre manteve sobre estreito controle a direção política do PCB, a forma como eram escolhidas suas lideranças, seus processos de formação ideológica, bem como aquilo que sempre foi o mais importante para o partido: o auxílio fraternal. Em 1990, último ano de ativo funcionamento do PCUS, essa ajuda fraternal ao Partido Comunista Brasileiro foi de US$ 400.000 conforme divulgado pelo Tribunal Constitucional Russo que, em 1992, julgou os crimes do PCUS (jornal “Konsomolskaya Pravda”, Moscou, 8 de abril de 1992).

Prestes somente em setembro de 1934 seria admitido nas fileiras do Partido Comunista Brasileiro, conforme documento do Bureau Político do PCB, datado de 4 de setembro de 1934, publicado no jornal Sentinela Vermelha, nº 1, outubro de 1934, São Paulo. Segundo esse jornal, Prestes foi admitido no partido “por proposta da IC“ e como “simples soldado da IC”. No entanto, diz o jornal, “ao mesmo tempo que o BP aceita a adesão de Prestes, chama todo o partido para intensificar o fogo contra o prestismo dentro e fora de nossas fileiras, contra essa teoria e prática de conteúdo contra-revolucionário, pequeno-burguês, que consiste na subestimação das forças do proletariado como única classe revolucionária, nas ilusões em chefetes e caudilhos pequeno-burgueses, salvadores, cavaleiros da esperança, etc (...)”.

A aceitação de Prestes como membro do PCB foi, portanto, decorrente não do reconhecimento de sua liderança ou de seus atributos de dedicação à causa comunista, mas sim uma imposição do aparato da IC, o que desfaz um outro mito.

Em 10 de abril de 1935 - às vésperas da chegada clandestina de Prestes ao Brasil -, referindo-se à primeira reunião pública da Aliança Nacional Libertadora (ANL), realizada dia 30 de março desse ano, no teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, um documento do PCB, assinado por M (“Miranda”), codinome de Antonio Maciel Bonfim, Secretário-Geral do partido, referia-se a Prestes, aclamado presidente da ANL, como “um grande lutador antiimperialista e antifeudal”. Esse documento foi publicado no jornal A Classe Operária nº 178, de 10 de abril de 1935.

“Miranda”, na “A Classe Operária” de 23 de abril de 1935, assinala: “(...) As massas populares aclamam espontaneamente Prestes como Presidente de Honra da Aliança Nacional Libertadora (...) Essa aclamação de Prestes significa que as massas populares reconhecem nele um grande lutador contra o imperialismo (...) um lutador conseqüente de há muitos anos (...)”.

Em apenas 7 meses, portanto, Prestes passou de “caudilho pequeno-burguês” a “lutador conseqüente de há muitos anos”.

Logo depois, Fernando Lacerda, membro do Comitê Central do PCB, delegado do partido ao VII Congresso da Internacional Comunista, realizado em Moscou em julho de 1935, em seu discurso nesse evento, transcrito na revista da IC, “Correspondência Internacional” de 4 de dezembro de 1935, assinalou: “(...) Desde outubro de 1934, após a 3ª Conferência dos Partidos Comunistas dos Países da América Latina, conseguimos realizar uma reviravolta decisiva, tomando audaciosamente a iniciativa da organização de uma Aliança de Libertação Nacional (...) Entre seus organizadores e dirigentes destacava-se o nosso camarada Luiz Carlos Prestes (...) Já lançamos audaciosamente a palavra de ordem de ‘todo poder à ANL’(...)”. Observe-se que na data referida por Fernando Lacerda - outubro de 1934 - Prestes vivia, ainda, em Moscou.

Essa é outra lenda que desaba: a de que, quando criada, a ANL não tinha qualquer vinculação com o partido. Na verdade, desde o primeiro momento, foi uma organização de fachada do PCB, como centenas de outras durante toda a existência do partido.

Em 14 de julho de 1935 a Aliança Nacional Libertadora foi colocada fora da lei pelo governo e suas sedes fechadas.

O Comitê Central do PCB, reunido em fins de julho de 1935, tachou o fechamento da ANL de “arbitrário e violento” e concitou seus militantes a recrutar elementos e formar o partido no campo, “criando Ligas Camponesas” (documento apreendido em agosto de 1935 e integrante do processo nº 1, arquivado no STM).

Desfaz-se, portanto, outro mito: o de que foi Francisco Julião o inspirador e criador das “Ligas Camponesas”, nos anos 50.

Em 15 de setembro de 1935, às vésperas, portanto, da deflagração da Intentona, o “BSA-Bureau Sul-Americano” do Komintern, que funcionava em Buenos Aires, recebeu do “EKKI” a determinação de passar a dirigir as atividades do PCB conjuntamente com Luiz Carlos Prestes e “Miranda”- Antonio Maciel Bonfim, Secretário-Geral. Isso significou, na prática, que o “BSA”, organismo do Komintern para a América Latina, passou a comandar (esse é o verbo correto) as atividades do Partido Comunista Brasileiro.

Logo depois, com data de 6 de outubro de 1935, “Indio Negro” remetia a “Américo” (outro codinome de “Miranda”) uma carta com a proposta “de cooptar ‘Garoto’ para membro do Comitê Central e elegê-lo para o Birô Político do CC”. E determina: “Isso deve ser efetuado na próxima reunião do plenário do CC” (documento integrante do processo nº 1, arquivado no Superior Tribunal Militar). A pessoa referida como “Garoto” era Luiz Carlos Prestes.

Mas, quem é “Indio Negro” que dava ordens ao Secretário-Geral do Partido Comunista Brasileiro?

Eram duas pessoas, segundo os dados obtidos nos arquivos da 3ª Internacional:
“Indio” – Rodolfo José Ghioldi, que também utilizava os codinome de “Autobelli”, “Quiroga” e “Luciano Busteros”; argentino; membro do “Bureau Sul-Americano”; agente do Komintern deslocado da Argentina para o Brasil em dezembro de 1934, juntamente com sua mulher Carmen de Alfaya.

“Negro”- Arthur Ernst Ewert, que também usava os codinomes de “Albert”, “Castro” e “Harry Berger”; alemão; agente do Komintern mandado para o Brasil em dezembro de 1934.

A lenda, já integrada à História, de que apenas os 9 estrangeiros presos após a Intentona integravam o aparato do Komintern no Brasil, revelou-se falsa. Os estrangeiros deslocados para o Brasil pelo Komintern, para fazer a Intentona, foram 23. Os nomes de todos podem ser encontrados no livro “Camaradas”, do jornalista William Waak.
Desaba também um outro mito: o de que a Intentona Comunista tenha sido uma ação genuinamente brasileira, imaginada e levada a cabo pelo PCB.

Não foi.

A ordem para que a insurreição fosse deflagrada partiu de Moscou, em telegrama do Secretariado Político do “EKKI”, dirigido a Ewert e a Prestes, nos seguintes termos: “A questão da ação (o levante) decidam vocês mesmos, quando acharem necessário. Assegurem apoio à ação do Exército pelo movimento operário e camponês. Tomem todas as medidas contra a prisão de Prestes. Enviamos 25.000 por telegrama. Mantenham-nos informados do rumo dos acontecimentos”.

Esse telegrama, escrito em francês, foi encontrado nos arquivos do Komintern, e na página 128 do livro “Camaradas” está publicada uma cópia xerografada do mesmo.

No período pré e pós-Intentona o partido cometeu diversos assassinatos de seus próprios correligionários, a título de “justiçamentos”, por suspeita de colaboração com o inimigo de classe.

Um deles foi o da jovem de 16 anos “Elza Fernandes” ou “Garota”, como era conhecida no partido Elvira Cupelo Colônio, amante de “Miranda”, Secretário-Geral do PCB - e que, devido a isso, conhecia todos os demais membros do Comitê Central, e outros, com atuação relevante na Intentona Comunista -, por suspeita de colaboração com a repressão. A decisão de eliminar “Garota” foi tomada por Luiz Carlos Prestes, conforme documentos que integram o processo nº 1, já referido. Nos autos desse processo está uma carta, de próprio punho de Prestes, com data de 16 de fevereiro de 1936, remetida a “Meu Caro Amigo” (não identificado), dizendo: “(...) Não podemos vacilar nessa questão (...) Tudo precisa ser preparado com o mais meticuloso cuidado, bem como estudado com atenção todo um plano de ação que nos permita dar ao adversário a culpabilidade (...) Ela já desapareceu há alguns dias e até agora não se diz nada (...)”.

Em outra carta , dirigida ao Secretariado Nacional do PCB, datada de 19 de fevereiro de 1936 (apenas três dias depois), Prestes escreveu: “(...) Fui dolorosamente surpreendido pela falta de resolução e vacilações de vocês (...) Companheiros, assim não se pode dirigir o partido do proletariado, da classe revolucionária conseqüente (...) Já em minha carta de ontem formulei minha opinião a respeito do que precisávamos fazer (...) Não é possível dirigir sem assumir responsabilidades. Por outro lado, uma direção não tem o direito de vacilar em questões que dizem respeito à defesa da própria organização (...)”.

Cópia do original da carta acima, manuscrita por Prestes, está entre as páginas 33 e 34 do livreto “Os Crimes do Partido Comunista”, de Pedro Lafayette, Editora Moderna, 1946, Rio de Janeiro.

“Miranda” e “Elza Fernandes” haviam sido presos em 13 de janeiro de 1936. A Polícia colocou “Elza Fernandes” em liberdade, pelo fato de ser menor de idade. Logo, a direção do partido colocou-a em cárcere privado, na residência do militante conhecido como “Tampinha” (Adelino Deycola dos Santos), na rua Maria Bastos nº 41-A, em Deodoro, subúrbio do Rio, sob a guarda dos militantes “Gaguinho” (Manoel Severino Cavalcanti) e “Cabeção” (Francisco Natividade Lira).

Nessa casa, em 20 de fevereiro de 1936 - um dia após a segunda carta de Prestes -, “Elza Fernandes” foi assassinada por enforcamento, por esses elementos, e sepultada no quintal da casa. Após terem sido presos, todos confessaram o assassinato, dando-o como um justiçamento, sendo o corpo de “Elza Fernandes” exumado pela polícia em 14 de abril de 1936.

Luiz Carlos Prestes, o mandante, e Olga Benário foram presos em 5 de março de 1936. Em 17 de abril de 1945, 9 anos depois, Prestes foi anistiado e em outubro desse mesmo ano eleito Senador da República. Em maio de 1946 o partido foi tornado ilegal pela Justiça Eleitoral e passou a funcionar na clandestinidade. A partir de 1971 Prestes passou a viver em Moscou, sendo novamente anistiado em 1979 e, por força da Constituição de 1988, reincluido no Exército, promovido e reformado.

Em 16 de agosto de 2006 Luiz Carlos Prestes foi promovido ao posto de Coronel, com os proventos de General de Brigada.

Muitos dirão, principalmente os mais jovens: Caramba, eu não sabia!

Abaixo Portaria datada de agosto de 2006, do então Ministro da Justiça Tarso Genro, “promovendo” Luiz Carlos Prestes a Coronel com os proventos de General. Uma piada...

_________________________________


PORTARIA No- 7/ANISTIA,
DE 16 DE AGOSTO DE 2006
O ................................................................................................,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria no- 479, de 11 de agosto de 2004, do Comandante do Exército, em cumprimento à Portaria Normativa no- 657/MD, de 25 de junho de 2004, do Ministro de Estado da Defesa, e nas condições impostas pela Portaria no- 1339, de 1o- de julho de 2005, do Ministro de Estado da Justiça, que decidiu: declarar LUIZ CARLOS PRESTES anistiado político "post mortem", reconhecendo o direito às promoções ao posto de Coronel com os proventos do posto de General-de-Brigada e as respectivas vantagens, e conceder em favor das requerentes MARIA DO CARMO RIBEIRO, ERMELINDA RIBEIRO PRESTES, MARIANA RIBEIRO PRESTES, ROSA RIBEIRO PRESTES, ZOIA RIBEIRO PRESTES, e demais dependentes econômicos, se houver, a reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada no valor de R$ 9.204,48 (nove mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), cabendo a cada uma das requerentes, respectivamente, os percentuais equivalentes a 50%, 12,5%, 12,5%, 12,5%, 12,5%, de cada prestação acima concedida, nos termos do artigo 1o- , incisos I e II da Lei no- 10.559, de 14 de novembro de 2002", resolve: CONSIDERAR, transferido para o Regime do Anistiado Político de que trata a Lei no- 10.559, de 13 de novembro de 2002, o anistiado político "post mortem" LUIZ CARLOS PRESTES, por imposição do disposto na Portaria no- 1339, de 1o- de julho de 2005, do Ministro de Estado da Justiça

E assim caminha a humanidade...

(Publicado originalmente no Diário do Comércio)

"Que o sr. Villa está doente, não se discute. A estreiteza do seu campo de visão é decididamente anormal. É um tipo de glaucoma intelectual."

Giambattista Vico ensinava que nada conhecemos tão bem quanto aquilo que nós mesmos inventamos. O sr. Marco Antonio Villa ilustra essa regra com perfeição.

Após declarar, em artigo do Globo, que, “na política é indispensável, ao enfrentar um adversário, conhecê-lo” - abertura triunfal que realiza às mil maravilhas o ideal literário do Conselheiro Acácio -, ele inventa um PT à imagem e semelhança da sua própria estreiteza mental e o enfrenta até mesmo com certa bravura.
No seu entender, o PT nada tem de comunista. É apenas “um mixoriginal que associa pitadas de caudilhismo, com resquícios da ideologia socialista no discurso — não na prática —, um partido centralizado e a velha desfaçatez tupiniquim no trato da coisa pública, tão brasileira como a caipirinha que seu líder tanto aprecia”.

Desprovido de todo aparato marxista e de toda conexão com o movimento comunista mundial e suas tradições, reduzido a um fenômeno folclórico local sem nenhuma retaguarda estratégica, o partido governante está pronto para ser demolido na base de puras notícias de TV, sem o menor combate ideológico ou sondagem das suas conexões internacionais.

Foi nisso que se especializou o sr. Villa, e ele desempenha essa tarefa pelo menos tão bem quanto o faria qualquer aprendiz de jornalismo.

Dos que temem que na sua atitude haja um excesso de presunção otimista ele se livra com meia dúzia de petelecos, rotulando-os de “exaltados e néscios”, proferidores de “puras e cristalinas bobagens”, culpados de “absoluto desconhecimento político e histórico”, de restaurar "o rancoroso discurso da Guerra Fria", de usar "conceituações primárias que não dão conta do objeto" e de retirar do baú da História o anticomunismo primário", isso quando alguns deles não chega mesmo a ser, como ele disse na TV, um "astrólogo fascista embusteiro metido a líder político".
Tendo assim alcançado um recorde jornalístico de insultos por centímetro de coluna, ele se sente preparado para provar cientificamente a ausência de comunismo no PT. E eis como ele se desincumbe da tarefa:
“O petismo impôs seu ‘projeto criminoso de poder’... sem que tivesse necessidade de tomar pela força o Estado. O processo clássico das revoluções socialistas do século XX não ocorreu. O ‘assalto ao céu’ preconizado por Marx.. foi transmutado numa operação paulatina de controle da máquina estatal no sentido mais amplo, o atrelamento da máquina sindical, dos movimentos sociais, dos artistas, intelectuais, jornalistas, funcionando como uma correia de transmissão do petismo.”

Quem quer que tenha estudado o assunto, ao menos um pouquinho, entende, logo ao primeiro exame, que isso que o sr. Villa acaba de descrever é a aplicação fiel, milimetricamente exata, da estratégia de Antonio Gramsci para a conquista do poder pelos comunistas.

Nada de tomar o Estado pela força, nada de “assalto aos céus”. Em vez disso, a lenta e quase imperceptível “ocupação de espaços”, ou, nos termos do sr. Villa, “o atrelamento da máquina sindical, dos movimentos sociais, dos artistas, intelectuais, jornalistas”.

Faz quase seis décadas que o movimento comunista internacional em peso adotou essa estratégia, por ser ela a única compatível com a política de “coexistência pacífica” entre a URSS e as potências ocidentais, preconizada por Nikita Kruschev no discurso que proferiu em 1956 no XX Congresso do Partido Comunista soviético.

Ou seja: a prova cabal de que o PT não é um partido comunista é que ele faz exatamente o que todos os partidos comunistas do Ocidente fazem há sessenta anos.

Não é de tapar a boca de qualquer astrólogo fascista embusteiro?
O sr. Villa mostra-nos um bicho de pele grossa, orelhas grandes, seis toneladas de peso e duas presas de marfim, mas se lhe dizemos que é um elefante ele sobe nas tamanquinhas e diz que são “conceituações primárias”.

Como exemplo do que deveria ser uma conceituação mais sofisticada, ele reconhece que o PT é leninista, mas só “na estrutura, não na ação”.

Precisamente: leninista na estrutura, gramsciano na ação. Como o próprio Gramsci recomendava. Mas pensar que isso é comunismo é “pura e cristalina bobagem”, não é mesmo? Especialmente para quem, nada sabendo de Gramsci e muito menos das longas discussões entre intelectuais gramscianos que prepararam e preparam cada decisão do PT, descreve o gramscismo sem saber que é gramscismo e jura, de mãos postas, que o PT jamais teve outro estrategista senão Macunaíma, nem outra inspiração senão a caipirinha.

“Como falar em marxismo se Lula sequer leu uma página de Marx?”, pergunta o sr. Villa. Bem, no tempo em que eu andava com os comunistas só vi dois deles lendo Marx. O terceiro era eu. Os outros liam exemplares de A Voz Operária e as resoluções do Comitê Central. O próprio Rui Falcão mal conhecia o Manifesto Comunista.
Mas isso é só uma curiosidade. O fato é que o sr. Lula não leu talvez uma só página de Marx, mas o sr. Frei Betto leu muitas, além de um bocado de Gramsci, e há décadas exerce as funções de cérebro do ex-presidente. Ou o sr. Frei Betto, coautor da Constituição cubana, co-fundador do Foro de São Paulo e mentor reconhecido de um gratíssimo sr. Lula, não é ele próprio comunista?

No entanto, se o argumento do sr. Villa não vale para o caso do sr. Lula, vale para o do próprio sr. Villa. Ele definitivamente não é comunista, já que não leu Marx. Se tivesse lido, não teria escrito esta lindeza:
“Quando Lula chegou ao Palácio do Planalto, o partido só tinha de socialista o vermelho da bandeira e a estrela. A prática governamental foi de defesa e incentivo do capitalismo. Em momento algum se falou em socialização dos meios de produção.”

Pois Marx ensinava, precisamente, que a socialização dos meios de produção não seria possível antes de totalmente desenvolvidas as forças produtivas do capitalismo.

O processo, dizia ele, poderia levar décadas ou até séculos. Para um partido comunista que chegue ao poder por via democrática, numa nação capitalista, o único caminho possível para o socialismo, sobretudo desde 1956, é desenvolver as forças produtivas do capitalismo ao mesmo tempo que as atrela ao Estado por meio de impostos e regulamentos e vai aos poucos – invisivelmente, dizia Antonio Gramsci – conquistando a hegemonia e neutralizando as oposições.
É precisamente o que o PT faz. Já me expliquei um pouco a esse respeito um ano atrás, neste mesmo jornal (leia aqui).

Mas nem o próprio Lênin, que subiu ao poder nas ondas de uma revolução armada e tinha todos os instrumentos para governar pelo terror, saiu logo falando em estatizar. Fez como o PT: deu um incentivo ao capitalismo enquanto montava o sistema de poder hegemônico, tomando gradativamente dos burgueses os meios de ação política enquanto os mantinha anestesiados por meio de vantagens financeiras imediatas.

Foi isso o que ele resumiu na máxima: “A burguesia nos venderá a corda com que a enforcaremos”. Nem mesmo em teoria Lênin pensou em estatização imediata. Ao contrário. Dizia ele: “O meio para esmagar a burguesia é moê-la entre as pedras da inflação e do imposto.”

Se o PT faz exatamente isso, é a prova cabal, segundo o sr. Villa, de que ele não é um partido comunista de maneira alguma.

O sr. Villa fala ainda contra o conceito de “bolivarianismo” quando aplicado ao PT. Nisso ele tem razão, mas não pelos motivos que alega. Ele investe contra o termo “bolivarianismo”, porque, no seu entender, Hugo Chávez só escolheu Simon Bolívar como símbolo da sua revolução por achar que “a crise do socialismo real tinha chegado ao seu ponto máximo e não havia mais nenhuma condição de ter como referência o velho marxismo-leninismo”.
Isso é absolutamente falso.

Em primeiro lugar, adotar a máscara nacionalista, populista ou coisa que o valha não foi, como sugere o sr. Villa, um arranjo de última hora, uma alternativa de emergência adotada no ponto extremo de uma crise do marxismo, mas é um dos hábitos mais velhos e constantes do movimento comunista, que desde os anos 30 do século passado veio se camuflando como “progressismo”, “terceiromundismo”, “movimento dos não-alinhados”, “antifascismo”, “anticolonialismo”, “teologia da libertação”, “filosofia da libertação”, “pan-africanismo” etc. etc. etc.

Segundo: O próprio sr. Villa qualifica o bolivarianismo de “fachada”, mas parece ignorar que toda fachada é fachada de alguma coisa. Como em 2010 Hugo Chávez, reeditando a célebre confissão tardia de Fidel Castro, admitiu publicamente sua condição de marxista, já não é preciso nenhum esforço divinatório para saber o que se escondia por trás do “bolivarianismo”.
Terceiro: No Brasil o termo “bolivarianismo” tem servido sobretudo como subterfúgio eufemístico para evitar a palavra proibida, “comunismo”, que o sr. Villa quer proibir ainda mais.

Aliás esse é um dos fenômenos linguísticos mais lindos de todos os tempos, uma conspiração de duas forças antagônicas que colaboram para silenciar o óbvio.
Os comunistas não querem que ninguém fale de comunismo porque, na estratégia de Antonio Gramsci, a revolução comunista só pode prosperar sob o manto da mais confortável invisibilidade (exemplo, os dezesseis anos de silêncio geral sobre o Foro de São Paulo).

Os anticomunistas também não querem que se fale de comunismo porque precisam que todo mundo acredite que saíram vencedores na Guerra Fria, sepultando o comunismo de uma vez para sempre.

O sr. Villa alista-se decididamente nesta segunda facção:
“Considerar o PT um partido comunista revela absoluto desconhecimento político e histórico... Não passa de conceder sentido histórico ao rançoso discurso da Guerra Fria. O Muro de Berlim caiu em 1989 mas tem gente em Pindorama que ainda não recebeu a notícia.”

Talvez o sr. Villa, que não chegou a 1956, tenha saltado direto para 1989, mas é seguro que não chegou a 2000, quando o filósofo Jean-François Revel, num livro de sucesso mundial (La Grande Parade, Paris, Plon, 2000), fez a pergunta decisiva: Como tinha sido possível que o movimento comunista, desmoralizado na URSS, em vez de desaparecer por completo, crescesse até proporções gigantescas na década seguinte?

As explicações eram muitas: adoção da estratégia gramsciana, troca da antiga estrutura hierárquica por uma organização mais flexível em “redes”, fuga generalizada ante a responsabilidade pelas atrocidades do regime comunista etc. etc.

Mas essas respostas não vêm ao caso, já que o sr. Villa não percebeu nem a pergunta. Não se vende remédio a quem não sabe que está doente.

Que o sr. Villa está doente, não se discute. A estreiteza do seu campo de visão é decididamente anormal. É um tipo de glaucoma intelectual. Só que o doente de glaucoma fisico se queixa quando o seu ângulo visual diminui, ao passo que o sr. Villa se gaba e se pavoneia.
“Estou pouco me lixando para o Foro de São Paulo”, declarou ele na TV tempos atrás, mostrando que, do alto da sua infinita superioridade, uma coisinha de nada como a maior organização política que já existiu no continente não merecia o dispêndio de uma gota sequer dos seus prodigiosos dons intelectuais.
Nós, os primários, os embusteiros, os fascistas, admitimos que nada podemos compreender do PT se o encaramos como um fenômeno estritamente local, fazendo abstração tanto das suas raízes (que remontam à criação da “teologia da libertação” por Nikita Kruschev;leia aqui), quanto das verbas estrangeiras que o alimentaram por décadas ou dos compromissos e conexões internacionais que determinam cada passo na consecução da sua estratégia.

Mas essas coisas são grandes demais para o campo visual do sr. Villa. Ele simplesmente as suprime e, fingindo desprezo ao que ignora, despeja insultos sobre quem as conhece.

Não desejo mal ao sr. Villa. O PT minúsculo que ele enxerga é uma parte do PT real, e ele até que faz o possível para trazer algum dano a esse pedacinho.
O cão de pastor que em defesa do redil se atraca com o lobo não há de achar ruim se um rato, pisoteado por acaso na confusão da luta, inventa de roer o dedão do invasor.

(Publicado originalmente no pontocritico.com. O autor é economista e presidente da Fundação Estadual de Economia (RS) e membro do Grupo Pensar+)

Não há dúvida sobre o ganho de confiança que se desenha para o Brasil na concretização de uma mudança de Presidente que, fundamentalmente, representa a troca de visão sobre a economia. Porém, devemos estar prontos para ver apenas isso, exatamente porque, na verdade, o novo presidente assume com uma crise já contratada e que tem repercussões para vários anos.

REFORMAS ESTRUTURAIS
Mas, sejamos otimistas. Imagine que, em 60 dias, diversas reformas estruturais que estiveram ausentes na agenda da esquerda dos últimos anos sejam aprovadas. Isso seria fantástico, fazer em dois meses o que não fizemos em 13 anos. Mesmo assim, os impactos sobre o lado real serão lentos e o ano de 2016 deverá ter mais uma queda do PIB de 3,6% a 4%, aumento do desemprego podendo chegar a 14% e totalizando 15 milhões de desempregados, outro déficit primário no Tesouro Nacional e aumento da dívida pública.

GRAU DE INVESTIMENTO
Por fim, ainda vai demorar para que as agências de classificação de risco recoloquem o Brasil como Grau de Investimento. Mas ainda há um lado perverso reservado para um futuro ainda mais longínquo, que é a piora da distribuição de renda.

RENDA
Sabemos que a renda de uma família é composta por praticamente quatro tipos: salário, renda de aluguel, de comercialização de patrimônio e de juros. Famílias mais pobres conseguem ter renda apenas de salário. Já as mais ricas, absorvem rendas diversas, seja do aluguel de uma sala comercial, quando vende um bem mais caro que comprou ou então de juros. Vejamos esse último caso.

DÍVIDA EM PODER DO BANCO CENTRAL
Atualmente o total de dívida interna em mercado que vence em 5 anos é de R$ 1,7 trilhão e 80% desse total é de títulos prefixados que pagam juros médios de 14% ao ano. Mesmo no melhor dos cenários daqui em diante, com juros perto de 8%, os detentores desses papéis prefixados irão receber bem mais que isso, o que irá adicionar renda ao seu patrimônio.
Por outro lado, as famílias mais pobres não terão essa oportunidade. O FMI projeta taxa média de crescimento de 0,5% ao ano para o Brasil entre 2016 e 2021. Se iremos crescer pouco, criaremos pouca oportunidade de emprego e as famílias de baixa renda irão ter dificuldade de adquirir renda de salário.

CONSERTAR É MUITO MAIS DIFÍCIL
Já dá para perceber que o resultado líquido de juros mais altos com menor crescimento será uma piora da distribuição de renda no Brasil. Algo que, certamente, já está contratado para os próximos cinco anos. Consertar é muito mais difícil.