Constatamos todos um aparente conflito entre a cúpula e a base do Poder Judiciário do Estado a que chegamos (?), e que, como se sabe, foi apropriado pelo Governo que não desejamos. 

No âmbito do Legislativo o gênio de Niemeyer já percebera a latência de um embate, próprio do bicameralismo. Por isso colocou aqueles “pratos” em posições antagônicas no prédio do Congresso. Um, aberto às mudanças, o outro a conservar hábitos.

Mas – observem – os pratos da balança da justiça não lhes parece estarem também contrapostos? Muito provavelmente sim, pelo mesmo motivo, e da cúpula para a base. Nessa reação do ministro Teori dá para diagnosticar - dúvidas à parte-, no mínimo a ênfase à proteção do direito à ampla defesa pelo indivíduo – garantia a preservar-, e na conduta do juiz Moro, o direito coletivo ao governo honesto – garantia a conquistar-. O ponto de equilíbrio só será atingido quando tais direitos universalmente reconhecidos como indispensáveis ao processo democrático, se puserem em harmonia. Mas é certo que a prevalência indiscriminada somente a direitos individuais se evidencia desproporcional no caso brasileiro. Porque enquanto por aqui a corrupção for a regra, há que se agir pela exceção, pois o jogo sujo - por ser comandado por indivíduos de elevado poder econômico e político usado em benefício pessoal - também se tornou desproporcional

E – acreditem – “... por mais que se esforce, o juiz traduz na sentença suas preferências extra legais” (Joaquim Falcão “O Supremo”, pg. 77 - FGV –Direito Rio, 2015).

É por isso que se tal afirmação for verdadeira – como aliás pensam as ruas -, das preferências extra legais dos jovens investigadores e julgadores, é que se espera mais. Porque têm mais energia, resistem ao enquadramento na “regra”, e porque, além de capazes, gostam mais de novidades. E a novidade é esse projeto de transparência pública tangido pelos ventos de Curitiba que sopram intensamente na direção de um modelo de dados públicos abertos, único capaz de materializar o direito fundamental ao governo honesto. E, convenhamos, jamais haveremos de conquistá-lo sem a prática, por um juiz corajoso, de alguma “ilegalidade”, dessas que só são percebidas pelos que temem desrespeitar as regras do jogo da corrupção.

*Ex-subprocurador-geral da República




 

Meu caro Chico,
me perdoe, por favor, se a minha admiração não é mais irrestrita. Hoje você apoia quem manda roubar, roubou e tem roubado, não tem discussão. Não se importa em ver a Pátria Mãe, tão distraída ser subtraída em tenebrosas transações.

O que será que lhe dá, pra defender quem não tem decência, nem nunca terá, quem não tem vergonha, nem nunca terá, quem não tem limite?

Cantei cada uma das suas canções como se fosse a última. Li cada livro seu como se fosse o único. E, olhos nos olhos, dói ver o que você faz ao defender quem corrompe, engana e mente demais.

Não é por estar na sua presença, mas você vai mal. Vai mal demais. Eu te vejo sumir por aí, arruinando a biografia - que se arrasta no chão, cúmplice de malandro com aparato de malandro oficial, malandro investigado na Polícia Federal.

É, Chico, você tá diferente, já não te conheço mais. Quem te viu, quem te vê.

Trocando em miúdos, pode guardar as sobras de tudo que não conseguirem roubar. Apesar de você - e do PT - amanhã há de ser outro dia.

Se para punir suspeitos bastasse o "cheiro" de ilegalidade, sem necessidade de provas, Luiz Inácio Lula da Silva já estaria há algum tempo convivendo atrás das grades com os grandes empreiteiros de obras públicas com os quais, durante e após seus dois mandatos presidenciais, manteve relações ostensivamente promíscuas. Para Lula, porém, é auspicioso que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, se declare franco adepto do método olfativo: "Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova".
Só não é totalmente inacreditável que o ministro da Justiça tenha feito essa declaração, em entrevista à Folha, porque cheira forte que alguém com a truculência sob medida tenha sido colocado na importante pasta por imposição de Lula e do PT exatamente para criar obstáculos à Operação Lava Jato. Como primeira consequência da posse do ministro que confia no próprio olfato para cumprir a missão que lhe foi confiada pelo lulopetismo, já no fim de semana passou a impregnar o ambiente político em Brasília o forte odor de que a intervenção na Lava Jato começaria pela troca do diretor da Polícia Federal (PF). Ontem, o Ministério da Justiça divulgou nota desmentindo que o chefe da PF, Leandro Daiello, esteja ameaçado de demissão, mas apurou-se que o Planalto teria estabelecido um prazo de 30 dias para sua substituição.

Daiello comanda a PF desde 2011, escolhido pelo então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Este deixou de ser ministro porque Lula e toda a tigrada petista o acusavam de não ter "pulso forte" para impedir as "arbitrariedades e injustiças" cometidas pela PF, principalmente a partir do momento em que o ex-presidente passou a ser alvo de investigações. Se a presidente Dilma Rousseff não teve força política para manter no cargo um ministro de sua estrita confiança, o que dizer do chefe da PF? A bombástica declaração de Eugênio Aragão logo após sua posse soa como destinada a tranquilizar os responsáveis por sua nomeação. Resta saber até que ponto ele está realmente disposto, para agradar a seus padrinhos, a intervir na Lava Jato, que a maioria absoluta dos brasileiros enxerga como um símbolo intocável da luta contra a impunidade dos poderosos e que, dessa perspectiva, passou a ser forte elemento de aglutinação das manifestações populares contra o governo.

Dilma e Lula sabem o risco político que representa, pela forte e inevitável repercussão nas ruas, mexer com a Lava Jato. Mas aparentemente o ex-presidente, que hoje tem sob seu comando as articulações políticas do governo, considera mais urgentes e prioritárias as medidas destinadas a impedir que a PF bata à sua porta com um mandado de prisão. Essa, aliás, é a principal razão, comprovada pelas gravações divulgadas pela PF, da tentativa de nomeação do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, cargo que o deixaria a salvo da "perseguição" do juiz Sergio Moro.

Pelo que se viu até agora, Eugênio Aragão na Justiça pode ser o homem certo no lugar certo para blindar Lula da ação da Polícia Federal. Mas mesmo para ele essa será uma tarefa ingrata do ponto de vista legal, dado o acúmulo de evidências e provas contra Lula em relação ao patrimônio material que acumulou a partir de suas notórias relações com os maiores empreiteiros de obras públicas do país, das quais teriam resultado, como a Operação Zelotes investiga, benefícios mútuos. "Controlar" essas investigações exige botar freio na autonomia funcional que a Constituição garante aos policiais federais, independentemente de sua subordinação hierárquica ao ministro da Justiça. A este cabe apenas, segundo a Constituição, determinar as diretrizes e o orçamento das operações policiais.

Pois Aragão, na mencionada entrevista, deixou claro que vai impor "diretrizes" que, em última análise, significariam pura e simplesmente o cerceamento das investigações. Fez isso ao manifestar desconfiança sobre a maneira como o instituto da delação premiada é aplicado em Curitiba: "Na medida em que decretamos prisão preventiva ou temporária em relação a suspeitos para que venham a delatar, essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida. Porque estamos em situação muito próxima de extorsão. Não quero nem falar em tortura". Definitivamente, não cheira bem.

(Publicado originalmente na Folha de São Paulo)

Hoje quero pensar, com você, em duas questões relacionadas ao tema da corrupção da política no Brasil. Uma primeira, fruto de uma pergunta que ouço muitas vezes das pessoas, e uma outra, sobre a aposta do PT que Lulinha resolverá o problema do governo salvando todo o sistema político corrupto brasileiro, aniquilando a Lava Jato com a discreta aceitação de grande parte dos setores da oposição e do alto clero jurídico do país. Vamos por partes.

Vamos à primeira questão. Muitos se perguntam a razão da maioria esmagadora dos intelectuais, artistas e estudantes de humanas ser tão caninamente a favor do PT. Na semana passada, nesta coluna, me referi à seita da jararaca (o PT) como uma "religião". Hoje, vamos olhar de outra forma esse fenômeno que é espantoso para muita gente, mas que, na realidade, pode até ser visto de forma "filosófica".

Caros, prestem atenção: verdade seja dita, muita gente da academia é caninamente fiel ao PT, mesmo sendo evidente que ele participa profundamente do esquema de corrupção da política brasileira.

É claro que, praticamente, todos os partidos também o fazem, e isso é fundamental pra você entender a segunda questão que tratarei abaixo. Muitos jovens aderem de forma impensada e estimulada por professores que construíram e constroem suas vidas intelectuais e institucionais em cima da seita marxista e associadas.

Essa adesão significa poder nos departamentos, órgãos colegiados e instituições que financiam pesquisas. Entendeu? Grana e poder localizado dentro do espaço institucional acadêmico. O mesmo serve para os editais de cultura dos artistas que vivem do governo.

Muitos alunos são tragados, em seu impulso de querer mudar o mundo(muitas vezes, em detrimento de arrumar o próprio quarto), por essa máquina de corrupção interna ao mundo intelectual institucional. De um ponto de vista da carreira, essa adesão pode, inclusive, garantir concursos e parcerias interessantes.

Mas existe uma causa mais "metafísica" ou mais sofisticada para gente "inteligente" apoiar caninamente e violentamente o PT e associados, em sua saga pela corrupção ideologicamente justificada.

Eis a causa: para a moçada "inteligente", o horror à corrupção é coisa do humanismo burguês ("coxinha", numa linguagem mais atual).

Para esses "inteligentes", se a corrupção, o crime, a mentira, a violência, forem em nome da "causa", tá valendo. É isso que grande parte das pessoas não entende quando se choca com o fato que a universidade, a "arte" e a "cultura", em grande parte, apoia caninamente corruptos com metafísica, como a tropa de choque do PT e associados.

Marx (1818-1883), Bakunin (1814-1876) e Nechayev (1847-1882), para ficar apenas em três grandes estrelas desse mundo, pensavam exatamente assim. Portanto, caros, para os "inteligentes", a corrupção tem "metafísica": essa metafísica é a justificativa de que ela é parte das ferramentas necessárias para a luta. Você, burguês, coxinha, na sua ingenuidade, pensa que sendo eles "cultos", pensariam de forma "simplista" como você?

Agora vamos à segunda questão de hoje. Por que Lula foi indicado para o ministério? Não, não estou me referindo à forte indicação de que isso foi um truque para tirá-lo das mãos do algoz Moro. Refiro-me à sua missão "superior" de salvar o sistema corrupto inteiro que a Lava Jato pode vir a engolfar em seu processo "pós-PT". E aí, caros irmãos, a coisa pega.

O PT, caso confirme seu superministro, aposta no medo do alto clero jurídico e da "oposição" como apoio ao aniquilamento institucional e burocrático da Lava Jato.

É um papinho aqui, uma leizinha ali, um parecerzinho acolá, e pronto: a Lava Jato vira pizza, como as Mãos Limpas viraram na Itália graças a Berlusconi (e Moro sabe muito bem dessa história). Nosso Berlusconi é o Lula. Não é o Moro que é o Berlusconi (como muitos desavisados pensam), é o Lula. O Moro tá mais pra Batman do que pra Berlusconi.

Portanto, ponham suas barbas e batons de molho.

Lulinha paz e amor da manifestação da última sexta veio pra salvar a corrupção de todos.
 

(Publicado originalmente em http://spotniks.com/)

O carro de som passa pela rua. O anúncio é estarrecedor.

“Querem dar um golpe no povo”, diz. “Acabar com o Bolsa Família, com o Minha Casa, Minha Vida, com o Prouni, o Pronatec, e várias conquistas sociais. Querem dar um golpe no povo e acabar com o aumento anual do salário mínimo e da aposentadoria. Querem dar um golpe no povo e acabar com o SAMU, o Mais Médicos e as UPAs. Querem dar um golpe no povo e acabar com a distribuição de renda para manter os privilégios dos banqueiros. Somos contra o golpe. Venha, traga a sua família. Sexta-feira, dia 18, às 14 horas, em frente ao Lyceu Paraibano.”

Em pouco tempo, a mensagem chega aos ouvidos de dezenas de milhares de moradores de João Pessoa, na Paraíba. A convocação é clara: há uma tentativa de golpe em curso no país que busca tirar todos os direitos sociais e entregar o poder aos inimigos do povo. A única solução: protestar. E nas ruas.

João Pessoa está longe de ser uma exceção. Logo, a mensagem se espalha às pressas por todos os cantos feito notícia ruim. Do Monte Caburaí ao Chuí, milhares de moradores de algumas das maiores periferias do país são convocados a ir às ruas com o mesmo propósito – lutar contra um golpe iminente que tem como seu grande objetivo derrubar as pessoas mais pobres. O governo nisso tudo? Acusa um clima de ódio no país. E sabe o pior? Ele está certo.

Sim, há um evidente clima de ódio por aqui – e você sabe perfeitamente do que estou falando. Há gente que sai às ruas quase todo dia babando feito cão raivoso, entoando enlouquecidamente palavras de ordem contra a presidente. É só ligar a tv. Eles estão em todas as esquinas, em cada noticiário. Cuspindo, franzindo a testa, suando, cerrando os dentes, vomitando palavrões. Há uma convulsão social em plena atividade, forçando gente comum a sair de suas casas com um único objetivo: protestar contra o governo.

E as ruas estão longe de serem os únicos lugares. Olhe ao seu redor. O clima de ódio está muito provavelmente nesse exato momento em uma das abas do seu navegador, na sua rede social favorita, nos comentários dessa página. Ódio ao governo é provavelmente o novo esporte nacional. E o motivo disso? Se você pensou na oposição, apostou errado. A razão é muito mais próxima da sua vida do que você imagina. E o carro de som paraibano ilustrado acima ajuda a entender como isso se dá.

Há algum tempo, essa vem sendo a grande fórmula mágica do governo: dividir para conquistar. Mas não se engane, essa não é uma tática recente na história. Pelo contrário. Foi usada muito antes de direita e esquerda serem orientações políticas, do imperador romano Julio César (divide et impera) a Napoleão Bonaparte (divide ut regnes). Por aqui, ela se repete. Dividir para conquistar vem sendo a fórmula adotada pelo populismo latino americano há pelo menos dois séculos.

Foi exatamente dessa forma que o atual governo chegou a poder. Fracionando, separando, partindo ao meio, dividindo. Para ele, sempre houve dois caminhos muito claros a seguir, como se todos fôssemos estrelas de uma grande história em quadrinhos. De um lado, os vilões típicos: os coxinhas, a elite branca, gente sectária e ignorante que não gosta de ver gente pobre crescendo na vida. Do outro, os super-heróis de capa: os grandes líderes do partido, o mito de suas cores e suas bandeiras, e a burocracia oficial, construída com o único objetivo de defender os interesses dos mais pobres contra as tratativas malignas dos mais ricos. E foi nesse ponto da história que o governo criou aquilo que ele mesmo acusa – o tal clima de ódio.

Você se lembra da última eleição? Ele estava lá o tempo todo. Aécio era um filhinho de papai, machista, que cheirava cocaína, batia na mulher, arriscava retirar direitos sociais, defendia que os jovens estivessem na cadeia ao invés das escolas, ameaçava a democracia,defendia a escravidão, o genocídio da juventude negra e pregava ódio contra os nordestinos. Marina Silva não deixava por menos – era uma serviçal dos interesses dos banqueiros, tinha desvio de caráter, ameaçava tirar comida da mesa dos mais pobres e acabar com os programas sociais, era simpática à ditadura militar e cumpria um script que logo a transformaria numa versão feminina de Fernando Collor.

Criar uma cultura de ódio contra tudo aquilo que ameaçasse o projeto de poder do Partido dos Trabalhadores assumiu o tom por toda campanha oficial em 2014, e quem passasse pelo seu caminho era logo taxado de anti-povo e inimigo dos mais pobres (mesmo Marina, uma ex-seringueira e empregada doméstica, criada no interior do Acre por uma família humilde e que aprendeu a ler e escrever aos 16 anos).

E isso era escancarado. Rui Costa, o atual governador petista da Bahia, à época da eleição disse que “o antipetismo é a insatisfação da classe média”. Para ele, “o Brasil está vivendo um segundo período de fim da escravidão”, com a derrota de “pessoas [que] veem como um absurdo o porteiro chegar de carro ao trabalho e se incomodam ao ficar atrás de um agricultor ou uma empregada doméstica em uma fila de aeroporto; acham que pobre não pode ter carro, não pode andar de avião, não pode entrar em uma universidade”. Como política é essencialmente identidade de grupo, todo essa lenga-lenga pegou. Afinal, quem se importa com propostas quando a discussão está presa a questões morais como a luta do bem contra o mal e seguir cegamente as ordens de um líder messiânico?

Desta forma, o PT cooptou em seus discursos a narrativa religiosa para angariar a simpatia dos incautos e permanecer no poder. Assim, em suas sentenças sempre foi possível reconhecer dois caminhos antagônicos – de um lado, os grandes profetas milagrosos do partido, guiando o povo à salvação e à compreensão das verdades divinas; de outro, os demônios que os combatiam, condenando todos à danação eterna e obscurecendo o entendimento do homem a respeito da verdade. Não por acaso, a cada vez que uma nova denúncia surgisse, que escancarasse a falibilidade celestial do partido, era logo encarada como uma artimanha demoníaca, uma manipulação astuta daqueles que insurgiam dos porões do inferno para confundir seu sacro dogmatismo – e o diabo (do grego diábolos, aquele que acusa, que intriga, que separa), como pai da mentira, logo assumia diferentes formas: ora como mídia golpista, ora como cacique da oposição, ora como organização de um pretenso movimento neoliberal, ora como direita, ora como classe empresarial.

Para condenar a astúcia dos inimigos, não raramente figuras escrachadas que representavam o arquétipo vilanesco da oposição eram expostas como a representação fidedigna dos que combatiam o governo. Logo, os infiéis que questionavam a santidade oficial eram tratados como cães adestrados para servir aos interesses de organizações profanas como a Rede Globo ou a Veja, Eduardo Cunha, Aécio, e de empresários bonachões ianques de almanaque interessados em sugar cada gota do nosso petróleo. Todos babões mesquinhos condenando o país ao impiedoso Armagedom, manipulando um exército satânico em verde e amarelo. Todos irremediavelmente condenados ao fracasso no juízo final graças à ressurreição do grande líder.

Longe da campanha eleitoral, o nós contra eles permanece mais atual do que nunca. Resumir a insatisfação de milhões de brasileiros a uma mera luta golpista de uma minoria branca e rica, desiludida com a ascensão dos mais pobres, ainda dá o tom do discurso oficial, mesmo na maior crise de popularidade do Planalto na história republicana. Na sexta-feira, na Paulista, Lula disse que o protesto contra o governo pertencia à elite, enquanto a manifestação em sua defesa era obra dos trabalhadores. O que tudo isso alimenta? A inevitável ira de quem é excluído dos discursos oficiais – aquela turma que subitamente se vê acossada como a vilã da história. Com tantas razões para ir às ruas, não se espanta que tanta gente tratada nos últimos anos como inimiga, sobrecarregada com a cizânia repetida incansavelmente nos discursos governistas, proteste agora com tamanho furor.

E os políticos não são os únicos a sofrer com isso. Pelo contrário. Há nesse exato instante uma multidão de intolerantes no país ante o cinismo de uma classe em especial – a artística e “intelectual”, que se esconde atrás de uma pretensa ideia de defesa da democracia pra fazer proselitismo governista. Uma classe que faz campanha em período eleitoral pelo partido, que convoca manifestações em defesa do partido, que aplaude lideranças do partido, que critica duramente oposicionistas do partido e que silencia ante as barbáries cometidas pelo partido, covarde em assumir sua condição partidária, fingindo uma isenção pra inglês ver.

Uma classe que, ante todo maniqueísmo de uma luta do bem contra o mal travada violentamente pelo governo nos últimos anos, que insiste em permanecer de pé, perseguindo e condenando de forma hostil, rebaixando à categoria de anti-povo qualquer um que não reze sua cartilha, fingir despudoradamente sair às ruas para lutar pelo amor e pela paz, contra o “clima de intolerância” que invade as esquinas. Uma classe predatória que toma as ruas de vermelho para manifestar-se em defesa de um governo que não raramente lhe rende dividendos, fingindo apartidarismo num ambiente homogêneo, enquanto questiona a isenção de milhões de pessoas, que saem às ruas livremente para protestar e são inevitavelmente tratadas como golpistas de direita comprometidas com um discurso único de violência.

Agora, o clima de ódio é inevitável, ainda que boa parte das pessoas que provocaram essa situação nos últimos anos finjam desavergonhadamente fazer de conta que nada tem a ver com isso. Como resolver a situação? Sem devoção. O petismo se transformou na maior religião de nosso tempo. É preciso lutar por laicidade, em defesa da racionalidade das instituições do país. Desmantelar o clero de artistas, intelectuais e sindicalistas pelegos – classes sacerdotais que há uma década sobrevivem com o dinheiro dizimático dos pagadores de impostos. Lutar contra o clima inquisidor a que se submeteu o Judiciário, pelo fim da condenação de juízes, investigadores e promotores previamente catalogados como hereges e feiticeiros. E finalmente condenar ao inferno das páginas dos nossos livros de história quem prometeu o céu sem ser divino.

(Publicado originalmente em fernandabarth.com.br)

 Os ataques terroristas do Estado Islâmico (EI) ao aeroporto e ao metrô de Bruxelas (Bélgica), hoje de manhã(22/03), deixando pelo menos 34 mortos e mais 138 feridos, não podem ser tratados como uma surpresa. A Bélgica estava em alerta máximo há quatro dias, desde a prisão de Salah Abdeslam, líder do EI e principal suspeito de ter organizado os ataques terroristas de 13 de novembro do ano passado em Paris, que deixaram 130 mortos e mais de 200 feridos.
Autoridades belgas declararam ter ficado surpresos com o nível de organização e complexidade que o Estado Islâmico parece ter dentro do continente, descobriram após interrogar alguns suspeitos pegos junto com Salah. O primeiro ministro belga Charles Michel e as autoridades locais estão sendo duramente criticados por aparentemente terem subestimado a ameaça, mostrando não estarem preparados para lidar com o terrorismo. Isto é muito preocupante porque imaginamos que está recém começando a ofensiva do ISIS sobre o continente europeu. Segundo informações do jornal egípcio Al Watan, citando a agência de notícias dos jihadistas Amaq News Agency, no texto em que reivindica os dois ataques ocorridos em Bruxelas, o grupo terrorista afirmou que irá realizar “muitas outras operações na Europa”.

Mas, afinal, existe surpresa nisto tudo? Quem se informa ou se interessa por geopolítica e relações internacionais, sabe que a Europa vem chocado o ovo da serpente há anos.

Os europeus são tão civilizados que não compreendem a sede de barbárie dos radicais islâmicos e sua luta contra a democracia e os infiéis. A democracia é um regime que preza a liberdade individual, religiosa, sexual, a liberdade política, enquanto a teocracia não o é. Alimentados pelo multiculturalismo e pelo politicamente correto, com medo de serem taxados de islamofóbicos, estão pagando com a vida. Querem tratar como iguais quem lhe despreza as leis nacionais e vive com suas próprias regras em guetos cada vez mais fechados. Querem ser tolerantes com quem prega a intolerância. Querem ser civilizados com quem não compactua com a mesma agenda de civilidade. Quanta benevolência por parte do Velho Mundo. Deve ser muito complexo de culpa.

No ritmo que cresce a imigração e com a baixíssima taxa de natalidade das europeias (no máximo 1 filho) em comparação com as islâmicas (cerca de 8 filhos), em 20 anos a Europa irá sucumbir ao islamismo. Com a cidadania eles poderão assumir o poder político no continente e converter às leis aos seus costumes. Os movimentos de esquerda dentro do continente parecem fazer gosto que isto aconteça. Unidos em torno do que consideram inimigos comuns, como o “capitalismo opressor” e o “imperialismo”, os marxistas não percebem que serão o próximo alvo, pois também são infiéis perante a sharia.

A Alemanha, a Inglaterra e a França ensaiam uma resposta ao terror, tentando reverter a situação no bloco. Provavelmente terão que aderir a leis mais duras, restrições à liberdade de vários tipos, novas regras para imigração e política de fronteiras. Temo que seja tarde demais. De qualquer forma todo o mundo civilizado já sai perdendo, pois nestes casos de ameaça do terror, a segurança sempre deixa a liberdade em segundo plano.