A entronização de Lula como ministro não seria tipificável como obstrução da Justiça, pois ele continuaria processado em outro órgão jurisdicional. Mas sugere nulidade por desvio de finalidade. Porque todo ato da autoridade deve atender a um interesse público, e o de que ora se cogita mira exclusivamente em interesses pra lá de particulares.

O fundamento anunciado para eventual impugnação, mais se ajustaria a uma “obstrução de instância”, que não encontra respaldo para imputação em nossa legislação.

Para caracterizar o ato viciado, basta atentar a que o desvio de finalidade se verifica quando se torna óbvio que, embora atuando nos limites de sua competência, a presidente busca proporcionar ao seu ex, foro por prerrogativa de função depois de iniciada a investigação e até formulada a denúncia, ou seja, “foro privilegiado”. Aqui não se cogita apenas de indícios de desvio, mas de evidências gritantes, resultantes de fatos notórios que independem de provas.

O ato praticado com desvio de finalidade – como todo o ato ilícito ou imoral – se apresenta disfarçado sob o capuz do interesse público, lecionava o saudoso Hely Lopes Meirelles. Em face disso, há de ser surpreendido e caracterizado por indícios e circunstâncias que revelem sua distorção legal, substituído ardilosamente por um fim de interesse exclusivamente particular.

A velha Lei Popular (Lei 4.717, de 29.6.65), já naqueles obscuros tempos jejunos de democracia, abriu a qualquer cidadão a possibilidade de anular todo ato da autoridade pública viciado pelo desvio de finalidade ou de poder.

Fica caracterizado quando “o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explicita ou implicitamente, na regra de competência (art. 2º. e parágrafo único). O ato do “convite” se encaixa como uma luva na definição legal. Pois quem estaria interessado em retroceder de ex-presidente vitorioso a ministro sob mau tempo, que não exclusivamente o próprio, para cair no colo do Supremo?
 

*  Ex-subprocurador-geral da República

Eu estava lá. Sozinha entre todos. Caminhei durante quatro horas por todos os cantos do Parcão e pelo entorno, para ver com meus próprios olhos a quantidade de gente que foi para a rua ontem. Eram muitos. Muitos milhares. De todos os tipos. Cadeirantes, velhos, jovens, maduros, crianças, ricos, pobres, remediados, brancos, amarelos, afro descendentes.... e papeleiros simples e maltratados pela nação e pela vida, mortos de medo e de vergonha de serem expulsos (eu pensei), entrando timidamente no meio de todas as gentes, também vestidos de seus verde e amarelo debotados.

Minha dignidade não me deixou roubar a deles, fotografando apenas para registrar. Portanto, não fotografei. Observei apenas. E não vi ninguém torcer o nariz. Todos reunidos em torno de uma mesma reclamação.

Muitas e muitas vezes, mesmo sem querer, temos atitudes que escandalizam a nós mesmos, muitas vezes involuntárias. Nunca desrespeitei papeleiros, nem gente de rua. Não porque eu seja a boazinha, simplesmente por se tratar de humanos. Hoje em dia, as pessoas parecem respeitar mais os cachorros do que os humanos (nada contra cães). E sabes como me dei conta disso tudo? Uma vez, há uns 25 anos atrás, eu estava varrendo a minha calçada na frente do meu atelier de trabalho (no mesmo endereço onde estou até hoje) e um mendigo estava se aproximando pela calçada, caminhando calmamente. Eu parei de varrer e o deixei passar, para depois continuar varrendo. E sabes o que ele me disse? – “MUITO OBRIGADO”. E continuou andando. Nunca mais esqueci. Atitudes que a gente não espera de pessoas que a gente não espera...

Por que estou te contando isto? Porque muitas vezes nesta vida, pessoas que a gente menos espera, tem raciocínios e atitudes mais equilibradas e coerentes do que muitos de nós....talvez pela vida que eles tem, ou seja, não tem nada a perder, a dignidade está esfarrapada....não tem emprego para proteger, nem conseguem proteger os próprios filhos...parecem não ter grandes interesses individuais...É como se eles observassem a vida e os outros, sem filtros nos olhos....

Evidentemente que tudo isto que estou te escrevendo aqui agora, são apenas pensamentos soltos, reflexões, livres de qualquer tipo de entendimento mais profundo dentro do conhecimento humano. Apenas fatos, ao longo da vida, que me fizeram refletir. Somos tão arrogantes e prepotentes, porque podemos...

A democracia é muito jovem no Brasil...recém estamos nos tornando adultos e aprendendo a ser políticos e lutar por nossa dignidade.

ESTAMOS COM VOCÊS. E agradeço por estarem conosco. E já estou me preparando para a próxima.
Beijo em ti e em todos os que estão junto contigo nesta luta pela democracia.

Nádia

Nádia Raupp Meucci
* Bibliotecária e fotógrafa

O PT afirma categoricamente que é perseguido pelo Poder Judiciário. Isso soa muito estranho porque o Partido dos Trabalhadores indicou oito dos onze ministros que compõe o Supremo Tribunal Federal, indicou ainda seis dos sete ministros que compõe o Tribunal Superior Eleitoral, e indicou finalmente, vinte e seis dos atuais trinta e um ministros que compõe o Superior Tribunal de Justiça.

Entendo, caso sejam vítimas de fato, que Rui Falcão e todo seu partido indicam muito mal os juízes desses poderes. Mas sei que não é este o caso, e apenas nefelibatas creem nesta remotíssima possibilidade.

O PT comanda o poder executivo desta nação há treze anos, e se diz vítima de um “Estado de Exceção”! Ora, ora, vejam só, que coisa atroz!

O que posso dizer ao PT, senão: ”Vocês são maldosos demais, iníquos demais e mendazes demais. Não estudam, não fazem o dever de casa, não se preparam, não leem, não interagem, não se atualizam, não renovam suas mentes e por isso só falam besteiras, só fazem bobagens.”

O PT controla de forma direta, a terça parte de nosso PIB, e influencia outra terça parte de nossa economia, via empréstimos, barreiras tarifárias, concessões, permissões, subsídios, licitações públicas, participações das estatais e de fundos de pensão, e apesar disso tudo declara para todo mundo ouvir, que é vítima das elites deste país.
Com o controle de dois terços do PIB, uma declaração estúpida dessas mostra o quanto são tergiversadores estes petistas. Enrolam e enrolam-se em suas infinitas mendacidades.

Neste domingo, 13 de março de 2016, há milhões e milhões de brasileiros na rua clamando para que vocês sejam impedidos de continuar no comando do governo desta nação.

Vocês entenderam o clamor das ruas de populações de milhares de cidades deste país?

Ou querem que a gente desenhe?

www.palestrantejoaopagliosa.blogspot.com.br
 

(Originalmente publicado em http://rodrigoconstantino.com/)

O que dizer? Apenas que era preciso ter estado lá, com o povo brasileiro, reunido por um país melhor, contra o governo mais incompetente e corrupto de nossa história. Não tinha como ficar de fora disso, e estou muito feliz por ter vindo direto da Flórida “só” para essa manifestação. Foi incrível. Foi fantástico. Foi lindo de ver.

A energia nas ruas, a esperança renovada, famílias inteiras, crianças, idosos, jovens, todos juntos num protesto apartidário e pacífico, o que dá um nó na cabeça dos petistas. Eles não sabem o que é isso. Nunca entenderam o conceito de patriotismo e de civilidade. Não é de sua natureza golpista e revolucionária.

Carlos Andreazza, editor da Record, resumiu bem a situação de perplexidade dos petistas:
Para quem sempre teve o domínio dos protestos de rua, compreendo que seja difícil assimilar a derrota monumental de ontem. Foi golpe mesmo. A maior manifestação pública da história do Brasil não foi sua. É duro. É um tremendo baque narrativo. Mas é do jogo.

Sei que o repúdio à figura do político tradicional de qualquer partido – Aécio e Alckmin foram hostilizados, entre outros – causa-lhe curto-circuito. Mas é o que é: quem foi às ruas ontem não tem compromisso seletivo; não tem compromisso de defender Fulano, Sicrano ou Beltrano. Este compromisso – eletivo – é seu. Vire-se com ele. Cada um tem a jararaca que merece. Enrole-se com ela.

Tenho clareza sobre o fato de que a exploração cafajeste da imagem de uma família com babá – trabalho regulamentado e recolhedor de impostos como o meu e (espero) o seu – é reação representativa do desespero de uma constatação: você sabe que elite nenhuma no mundo reúne milhões de pessoas nas ruas; você sabe que a conta não fecha.

Você sabe…

Foi o povo brasileiro.

O povo brasileiro, esse ilustre desconhecido dos petistas, que transita apenas em seus discursos, nada mais. Algo mudou: o PT não tem mais as ruas, não tem mais nada além dos vendidos, da gangue da mortadela. Até a classe artística, que outrora fez tanta campanha pelo “partido”, mudou. Suzana Vieira estava lá, eu vi, assim como Márcio Garcia, entre outros. No passado, vejam quantos deram seu apoio a essa ilusão furada chamada Lula:

Muitos ainda continuam defendendo o indefensável, ou calados, com vergonha. Mas não é mais algo “descolado” defender Lula, uma “estrela que brilha”. O que brilha em Lula é todo o ouro que ele roubou. E não venham dizer que ele mudou no poder; ali ele foi apenas revelado. Seus defensores é que se iludiram e quiseram acreditar numa farsa, pois era charmoso, romântico ter o ex-metalúrgico com discurso populista como mascote. São os que defendem o PSOL hoje.

O PT joga tão baixo que até no horóscopo da Folha de domingo ele se meteu, por meio de Bárbara Abramo (o nome diz tudo, o mesmo da fundação do partido). Foi algo tão escancarado que impressiona. Todos os signos tinham como recomendação afastar o leitor das manifestações, incentivando os leitores a permanecer em casa, no campo, no cinema, longe de emoções e gente.
Vão todos na mesma linha de desincentivar “atividades improvisadas”, de evitar o “emocional coletivo” que “anda teimoso” com “fantasias”. É simplesmente absurdo! Parece até que Verissimo voltou a escrever horóscopos. Essa Falha de SP…

Por falar no maior jornal do país, “golpista” segundo o PT, seu instituto de pesquisas, Datafalha, cometeu genocídio: eliminou um milhão de brasileiros! Diz que foram 500 mil na Av. Paulista, e basta olhar a capa do Estadão para ver o absurdo:

Um mar de gente! Uma multidão impressionante! O MBL contratou empresa israelense especialista no assunto e sua contagem deu 1,4 milhão. Ou seja, o Datafolha sumiu com um milhão de paulistas patriotas! A revolta do povo com a classe política está evidente, e a imprensa será a próxima vítima, se continuar assim.
 

(Publicado originalmente em fernandabarth.com.br)

Uma “tempestade perfeita” é uma situação na qual um evento, em geral não favorável, é drasticamente agravado pela ocorrência de uma rara combinação de circunstâncias, ampliando seus efeitos e transformando-se em um desastre de proporções magníficas. O Brasil está vivendo uma tempestade perfeita, tanto no aspecto econômico quanto no político, e no centro desta tempestade, quase sendo levado por um tornado de 300 km por hora, está o governo do PT, Dilma e Lula.

A sucessão de acontecimentos vividos nas últimas semanas, com a delação premiada de Delcídio, o aprofundamento das investigações sobre o triplex e o sítio de Atibaia, os containers com os tesouros do Palácio do Planalto descobertos em depósito pago pela OAS, o pedido de prisão preventiva feito pelo MP de São Paulo, a manifestação do dia 13 de março, parecem encaminhar para um desfecho próximo, onde parte do esquema descoberto pela da Lava Jato é desvendado. Eu digo parte porque estou convencida de que muito ainda está por vir.

Os indícios são fortes de que o crime mais grave cometido até agora tenha sido o de tráfico de influência, com evasão de divisas e lavagem de dinheiro, envolvendo o BNDES, as empreiteiras, as palestras do ex-presidente, os países do Foro de São Paulo e João Santana. Quando penso na triangulação que parece ter sido feita com o dinheiro dos Fundos de Pensão, do Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho (FGTAS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que alimentam o BNDES, para pagar obras bilionárias em países como a República Dominicana, Cuba, Angola, Gana, Botswana, Uruguai, Venezuela, Nicarágua, Argentina – apenas parte dos 3 mil empréstimos estrangeiros, ainda mantidos em segredo, sem nenhuma transparência (veja lista parcial abaixo) – fico revoltada e entristecida.

Estas obras de infraestrutura que não temos em nosso País, que fazem tanta falta, que fariam o Brasil dar um salto em desenvolvimento sustentável, como saneamento básico, moradias populares, portos, aeroportos, usinas, metrôs, hidrovias, estradas, ferrovias, foram dadas de bandeja, com taxas subsidiadas por nós, para outros países, a maioria componentes do Foro de São Paulo, para irrigar de recursos o projeto de poder socialista, continental, que a esquerda brasileira liderada pelo PT construiu.

Coincidentemente, João Santana foi o marqueteiro escolhido para fazer campanha na maioria destes países. Quando foi chamado pela Polícia Federal para voltar ao Brasil à convite da Lava Jato, estava fazendo a campanha de reeleição do presidente da República Dominicana, onde o BNDES colocou R$ 6,2 BILHÕES de reais em obras. Ora, olhando o tamanho da RD no mapa, ali do ladinho de Cuba, cabe pensar que nós devemos ter pago uma reconstrução completa da infraestrutura daquele país. Estou louca para ver fotos de tudo isto!

Depois disto ou paralelamente a isto a Lava Jato deve dar prosseguimento as denuncias que sejam consideradas consistentes feitas contra os líderes de outros partidos, inclusive da oposição. O que veremos é uma operação que mudará a cara de nosso país, fazendo um verdadeiro efeito dominó, um trabalho de assepsia necessário para o corpo doente da nossa democracia. Com isto a democracia se fortalecerá e os eleitores-cidadãos, tomados por uma maior consciência da importância de seu ativismo político para além do voto, passem a ser protagonistas e fiscais dos novos governos e seus representantes. Nosso trabalho está apenas começando. Eu estou feliz em estar viva neste momento histórico e poder presenciar isto. Que venha a tempestade, precisamos dela.

Investimentos brasileiros no Exterior via BNDES:
No governo Lula –Dilma, tivemos forte remessa de recursos para investimentos nos países integrantes do Foro de São Paulo, países de regimes ditadores ou de governos de esquerda populista. Vendo a lista podemos perceber que também ouve um forte investimento nos países da América Central e da África
Segundo dados divulgados, só a Odebrecht totalizou 70% do crédito total do banco em contratos com o BNDES para operações no exterior entre 2007 e 2015. Foram US$ 8,4 bilhões – cerca de R$ 28,3 bilhões na cotação atual – em financiamentos só para a empreiteira de Marcelo Odebrecht. Os empréstimos foram feitos com taxas, em média, muito abaixo do mercado, cerca de 5%. Em alguns casos, os valores são inferiores até à meta de inflação e possuem prazos para pagamento que se estendem, literalmente, por décadas. As operações também estão sendo investigadas pois em vários casos os países contemplados não ofereciam as garantias que o BNDES costuma exigir para liberar recursos.

Obras da Odebrecht
Venezuela (ditadura) – U$ 747 milhões para Construção da Linha II do Metrô de Los Teques: US$ 527 milhões e a construção da Linha V do Metrô de Caracas: US$ 219 milhões. US$ 201 milhões foram antecipados pelo banco na obra em Los Teques, sem justificativa.
Cuba (ditadura) – U$ 832 milhões para serem pagos em até 25 anos com taxas de 4,44% ao ano para a construção do Porto de Muriel.
Angola (ditadura) – U$ 2,6 Bilhões em 42 obras. Entre as principais: Construção de uma hidrelétrica em Cambambe: US$ 464 milhões (em 3 linhas de crédito diferentes); Construção de 3 mil unidades habitacionais: US$ 281 milhões; Construção de usina hidrelétrica em Laúca: US$ 146 milhões; 6ª fase do programa de Saneamento Básico de Luanda: US$ 145 milhões.
República Dominicana – U$ 1,8 Bilhão. Entre as principais: Construção de uma central termelétrica a carvão: US$ 656 milhões; Corredor Ecológico de Pontezuela: US$ 200 milhões; Reconstrução da Estrada Cibao Sur: US$ 200 milhões; Obras de melhoria da Rodovia Bavaro-Uvero: US$ 185 milhões.
Argentina – U$ 1,6 Bilhão em 348 linhas de crédito abertas com taxas de 4,98% ao ano. Entre as principais: Expansão de gasodutos da distribuidora Cammesa: US$ 636,8 milhões; Ampliação dos gasodutos da TGS e TGN: US$ 436,4 milhões; Sistema de tratamento e distribuição de água do Rio Paraná de Las Palmas: US$ 293,8 milhões; Gasoduto de San Martin: US$ 226 milhões.
Equador – U$ 227 milhões com taxas de juros de 3,27% ao ano. Obras: Construção de hidrelétrica em Manduriacu: US$ 90,2 milhões; Projeto de Irrigação Transvale Daule-Vinces: US$ 136 milhões.
Guatemala (governo de esquerda) – U$ 280 milhões com 4,94% de juros ao ano para a ampliação da rodovia Centro Americana na Guatemala.
Moçambique (ditadura disfarçada de democracia) – U$ 125 milhões Construção do Aeroporto Internacional de Nacala: US$ 80 milhões; Obras Complementares do Aeroporto Internacional de Nacala: US$ 45 milhões.
Obras da Queiroz Galvão
Nicarágua – U$ 1,1 bilhão para a construção da Hidrelétrica de Tumarin.
Bolívia – U$ 199 milhões para o Projeto Hacia el Norte – Rurrenabaque-El-Chorro.
Angola – Valor não informado – para a construção da Via Expressa Luanda/Kifangondo.
Obras da Andrade Gutierrez
Moçambique – US$ 350 milhões para a construção da Barragem de Moamba Major
Peru – valor não informado – Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar.
Obras da OAS
Argentina – US$ 180 milhões para a construção do Aqueduto de Chaco.
Uruguai – Valor não informado – Renovação da rede de gasodutos em Montevidéu.
 

(Publicado originalmente em http://lavafabio.tumblr.com/)

Gosto muito de utilizar premissas médicas/biológicas/cientificas para me posicionar frente a situações controversas e dilemas. O “senso comum” científico ajuda muito pois mesmo os fenômenos sociais e políticos muitas vezes se comportam de forma análoga aos fenômenos patológicos.

Muitos argumentam que ir amanhã é inócuo pois o que vivemos é uma crise total na classe política e na relação desta com o dinheiro público. Que a corrupção é sistêmica e que vivemos em um oceano de incompetência que transcende partidos e aflige municípios e estados tanto quanto a federação.

Concordo.

O Brasil sofre de uma neoplasia político-administrativa. Um câncer que vige há séculos após uma monarquia e um período colonial malfadado cujos paradigmas não se dissiparam com a Republica. A mentalidade de monarquia ibérica- espoliação, aristocracia, burocracia, foco na regulação e não na produção, aversão a competição e ao resultado, cultura de impostos brutais, corte mancomunada com coronéis e com a indústria mamando na classe média- continuam. O PT realmente não inventou.

O PT aprimorou de forma exponencial nossas mazelas estruturais e criou mecanismos de auto sobrevivência com políticas aparentemente positivas, mas que foram cabalmente utilizadas como cabresto e imortalização do poder. Ou seja, um câncer de crescimento lento se transformou em um câncer maligno e agressivo. E assim como o câncer maligno que ao focar na sua própria sobrevivência deixa o corpo astênico, gera metástases e acaba matando o indivíduo, o PT no governo Dilma adquiriu este tipo de atitude.

Mas então, por que ir se manifestar se o câncer de hoje é o mesmo daquele da época Tiradentes, por que só contra o PT?

A resposta é simples. O governo Dilma é um choque. Choque no sentido médico da palavra. O Brasil foi pra UTI com pressão arterial 0/0. Aqueles mecanismos que seguravam o organismo ,mesmo que cancerígeno, funcionante no governo Lula foram quebrados por uma hemorragia potencialmente fatal.

A hemorragia se dá com um PIB negativo mesmo com supersafra, com evasão de capitais pois todo o mundo enxerga o Brasil como uma loja de carros usados picareta, com deterioração de todos os indicadores econômicos e consequentemente de todos os indicadores sociais. Nos últimos 3 anos a nova classe C empobreceu e os parâmetros para classe média foram reduzidos a 50 dólares/mês (!!!).

O Brasil precisa de químio e radioterapia. Precisa revolucionar e reformar a política nos três poderes. Precisa acabar com esse federalismo onde Brasília é metrópole e os estados são as colônias. Precisa revolucionar as relações com os entes privados e encerrar a promiscuidade entre ente público e privado. Muitas vezes essa promiscuidade é fantasiada de vaca sagrada econômica gerando barreiras à competição e àquilo que parece público é fruto de uma paracutaca de cartas marcadas onde todos ganham.

O Brasil precisa de uma revolução na educação. Não só na alfabetização, mas também na mentalidade. As pessoas têm que saber empreender, criar, ser diferentes, aprimorar seus talentos. A educação que coloca todos na mesma panela e tira o MMC dos alunos é cômoda e politicamente correta. Mas ela cria uma massa de improdutivos e de analfabetos funcionais. E estes improdutivos e analfabetos são a massa de manobra mais fácil de cooptar e de alinharem a quadros onde a MILITANTOCRACIA é a métrica de sucesso.

O Brasil precisa de quimio e radioterapia. Porém o Brasil precisa sobreviver ao CHOQUE HIPOVOLÊMICO (perda de sangue) causado pelo governo Dilma. E para encerrar essa hemorragia deve se cauterizar a causadora dela- GOVERNO DILMA ROUSSEF. O pior governo da história do Brasil.

Em nome do pedido de renúncia de DILMA e do fim desta sangria desatada em nossas entranhas eu ESTAREI NA RUA AMANHÃ mesmo que discordando de muitas das bandeiras que serão levantadas lá.

Primeiro salvar a vida do paciente em morte iminente, depois tratar a patologia de base gravíssima. Simples assim.
 

* Médico