Como eu imaginava, contra todas as expectativas, os terroristas ficaram com medo do Rio de Janeiro, único lugar do mundo que passou pela experiência de ter sido governado por um estadista, Leonel Brizola, que tomou a iniciativa de reconhecer dois estados independentes entre si sob uma mesma bandeira: o dos morros, entregue à Autoridade Narcotraficante - positiva e operante -, e o do nível do mar, do Leme ao Leblon, que se viu obrigado a desenvolver um escudo defensivo, secreto, contra balas perdidas. Uma sofisticada tecnologia que permite que elas entrem por um ouvido e saiam pelo outro sem abalar o bom humor, a graça, a beleza, a elegância e a hospitalidade do carioca.

Foi essa arma secreta que dissuadiu os terroristas de aprontarem das suas por aqui nas Olimpíadas. Eles devem ter afinado com medo de ficarem completamente desacreditados, com o rabo entre as pernas, que nem cachorro que soltou um traque atrás do altar. Ou como o diabo que, segundo Millôr Fernandes, não entrava num "inferninho" de Copacabana para não ficar totalmente desmoralizado.

Nós, a imensa maioria do povo brasileiro, é que não temos essa opção que nos livraria da desmoralização, desse acabrunhamento a que nos submete a novela do impeachment.

No jogo preliminar, um show da Xuxa nos obrigou a assistir deputados declamarem seu amor à sogra, ao totó de estimação, ao papagaio. E serem retrucados, aos berros: "Fascistas! - No passarám! - fora o escarro. Um escracho.

Pela preliminar já dava para imaginar o que nos aguardaria o show dos senadores. Que até agora não nos decepcionou. Só falta um psicopata como Hitler puxar um trabuco da cintura e dar um tiro pra cima para pedir silêncio na plateia. E depois meter fogo no parlamento para botar ordem no galinheiro. Uma bala certeira que acabou com a democracia na Alemanha.

Mas os tempos são outros e Dilma é uma "mulher honrada" e mais democrata que o companheiro Fidel Castro, estadista que resgatou Cuba de um "bordel capitalista americano" para interná-la num quartel socialista.

No entanto, Dilma pode ser a bala perdida contra os "golpistas". Faz tempo que ela vem anunciando um pronunciamento que irá abalar os alicerces do país. Quiçá da humanidade. Coisa de fazer terrorista islâmico enfiar a cabeça dentro do turbante e sair correndo no deserto com as barbas de molho. De rasgar o véu do templo ao meio e abrir as sepulturas para libertar os mortos enquanto um terremoto arrojará as duas torres do Congresso Nacional ao chão. A lua de Brasília vai tingir-se de sangue e a ONU vai proclamar: - Eis que de fato sacrificaram no Brasil uma santa.

Por precaução, eu já me preparei para esse armagedom. Nesta segunda-feira eu não vou trabalhar. Vou ficar rezando junto com minha família, portas e janelas trancadas, rádio, celular e computador desligados, vela acesa no oratório e terço na mão.

Sem ironia - fala sério! - dá para entrar nesse hospício em que se transformou a política federal desde que os pacientes da ala do PT assumiram a sua direção, e tentar extrair dessa loucura sequer uma gota de lucidez? Claro que não. Só se fôssemos mais loucos que esses psicopatas.

Felizmente, Dilma, a bala perdida, só atingiu Lula... que não é carioca.

A solução para restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza, são, pela ordem:
1º - decretar Estado de Defesa.
E, se não adiantar:
2º - decretar Estado de Sítio,
E, se esse também falhar, decretar,então, por último:
3º - Direito Penal do Inimigo, que é reservado àqueles indivíduos que pelo seu comportamento, ocupação ou práticas, segundo Jakobs, “se tem afastado, de maneira duradoura, ao menos de modo decidido, do Direito, isto é, que não proporciona a garantia cognitiva mínima necessária a um tratamento como pessoa” devendo serem tratados como inimigos.

As duas primeiras medidas estão contidas nos arts. 136/137 da CF/88, e à última, em legislação esparsa em nosso ordenamento jurídico, como à Lei de Combate ao Terrorismo (Lei nº 13260, de 16/03/2016).

Caso a primeira medida seja ineficaz, o Governo Federal pode lançar mão da segunda, por determinado tempo, ficando, então, suspensas as garantias constitucionais.

Essas medidas geralmente são usadas em Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, mas bem que poderiam ser usadas para combater a prática do crime que se institucionalizou em todas as camadas sociais.

Atualmente o Direito Penal não é mais aquele idealizado pelos iluministas, voltado à proteção do cidadão contra as tiranias do Estado, cuja característica principal era a aplicação de penas restritivas de liberdade e a existência de garantias individuais.

Não só a sociedade evoluiu, mas as formas e meios de se praticar os delitos também. Vivemos a era da macrocriminalidade e do avanço dos delitos decorrentes da globalização, como a criminalidade econômica e organizada, o terrorismo, o tráfico de armas, drogas e pessoas, entre outros.

O inimigo representa aquele que rompeu seus vínculos com a sociedade, retornando a um estado de natureza. Estando neste estado qualquer medida que venha a ser tomada contra ele, a fim de neutralizá-lo é aceitável. As leis que se aplicam aos cidadãos e ao Estado, estão dispensadas em relação ao inimigo.

Falo da epidemia criminológica que assola o nosso pais, onde pessoas de bem (e outras nem tanto) são assassinadas diuturnamente em nossas comunidades.

A execução de pessoas de todos os gêneros e faixas etárias acontecem diuturnamente em nosso meio sem que haja uma contenção eficaz por parte do Estado, a quem foi confiada a nossa defesa por meio do chamado pacto social (Jean-Jacques Rousseau, in O Contrato Social).

Outras medidas paralelas viriam através de legislação infraconstitucional, tal como penalizar não só o traficante de drogas, mas também o usuário, confundido como dependente químico, que alimenta à cadeia do narcotráfico.

Combatendo também o usuário, a droga ficaria sem comercialização assim como acontece com o receptador de produtos furtados ou roubados.

Instituídas as medidas preconizadas no preâmbulo deste comentário, não é preciso fazer um tratado de sociologia criminal para debelar a delinquência comum e do colarinho branco, com a pena de morte durante a suspensão das garantias individuais.

A pena capital já existe em nosso país há muito tempo entre as facções criminosas e usuários inadimplentes de drogas de todos os tipos, gerando uma cadeia sem-fim na escalada do crime: furtos e roubos para consumo do craque e afins, depois, sequestros em escala maior.

Os veículos de todas as marcas servem como moeda de troca para aquisição de drogas (cocaína e maconha), de armas de grosso calibre, inclusive metralhadoras antiaéreas (.50), como aconteceu recentemente em Ponta Porã (MT), em assaltos a carros-fortes, blindados, que viraram papel tal a potência da arma.

A polícia já demonstra impotência (ou impaciência) para combater esses larápios por meios legais, onde impera o prende-e-solta, ou seja, a recidiva interminável de enxugar gelo.

E não se culpe o Judiciário pelo prende/solta, mas a vigente legislação penal liberalizante que determina isso, que determina também a progressão fajuta de regime prisional do fechado para o semiaberto e deste para a prisão domiciliar com tornozeleiras para aliviar as casas de detenção.

A falência da pena de prisão, causas e alternativas, estão bem descritas pelo doutrinador Cezar Roberto Bittencourt em sua obra do mesmo nome.

A prisão, assim como está, não recupera ninguém, servindo apenas como casa de passagem, “em vez de frear a delinquência parece estimulá-la, convertendo-se em um instrumento que oportuniza toda espécie de desumanidades”, diz o Doutor em Direito, Cezar Bintencourt, supracitado.

Não é preciso ser doutor para entender Cesare Beccaria, nascido em Milão no ano de 1738, autor da obra “Dos Delitos e das Penas” e, tampouco, criar os esquadrões da morte combatidos por Hélio Pereira Bicudo (autor recente do pedido de Impeachment da presidenta Dilma) e, muito menos, ser secretário de segurança como José Mariano Beltrame, gaúcho de Santa Maria que atua no RJ há muitos anos, autor das Unidades de Polícia pacificadora (UPPs), onde “Todo Dia É Segunda-Feira”, pois, o crime recrudesce nas favelas cariocas e em todo o país, apesar do patrulhamento feito por 42 mil agentes de segurança, no Rio, durante os jogos olímpicos.

Beltrame talvez não seja tão bem conhecido entre os operadores do nosso Direito, como é o Marquês de Beccaria, no entanto, como esse, mostra que não há soluções fáceis nem super-heróis para combater e debelar o crime organizado, onde as UPPs são apenas janelas de oportunidades para que se enfrente a violência, diminua os erros e crimes policiais, acelere a Justiça e tenha um sistema penal que recupere os presos.

Outro sonhador foi o prefeito Giulianni, de Nova-Iorque(Estados Unidos), pregando que é de pequenino que se torce o pepino, ou melhor dito, a Teoria das Janelas Quebradas, não contemporizando com os pequenos delitos. Quebrou, consertou à janela.

Delitos são delitos e não prática de ato infracional ou contravenções punidas como delitos de menor potencial ofensivo, comcestas básicas ou de prestação de serviços à comunidade.

A delinquência juvenil é séria em nosso país, onde menores de idade são considerados inimputáveis (art. 104, do ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente), e crimes de natureza hedionda praticadas por eles, menores de 18 anos, são considerados atos infracionais (art. 112) e, sob nenhuma hipótese o período de internamento excederá a três anos (art.121, § 3º, do estatuto citado).

A vítima? A vítima que se dane, pois, quem manda estar na hora errada em local errado e mesmo não reagindo, está sendo morta até pela inação no momento do assalto.

Os parentes e amigos choram no velório a perda do ente querido e o bandido já está solto, na rua, e, tampouco, resta como consolo vê-lo apodrecer na cadeia, como era antigamente, quando a cadeia era para valer mesmo.

Aos que pensam de maneira diferente e contrários às penas de morte e prisão perpétua os meus sentidos pêsames, pois a pena (de morte) já está sendo aplicada em nosso meio, não pelo Estado como está delineada na CF/88, em caso de guerra declarada (art. 5º, inc.XLVII), onde até o trabalho forçado é vedado para os presos, mas pelos delinquentes que se matam entre si (benza Deus) e matam pessoas inocentes que insistem em apenas viver e trabalhar honestamente.

A guerra existe (alguém nega isso!) entre o cidadão de bem e o delinquente, este armado até os dentes e aquele desarmado e banguela pelo Estatuto do Desarmamento.

Só não vê quem não quer e, se a punição está prevista na Constituição, porque não a aplicar nesta guerra perdida?

Não sou nenhum passarinho que tenta apagar o fogo na mata com gota d’água no bico, ao contrário, sou realista, contudo, não sou nenhum idiota como escreveuPaulo Sant’Ana(quo vadis?), jornalista, em sua obra o Gênio Idiota, chamando de primários aos que pregam a pena de morte, e não a morte da pena.

Em Sapucaia do Sul (RS), existe uma plêiade de matadores (leões e outros predadores) por natureza, porém nunca mataram ninguém, pois estão contidos em jaulas do Zoológico daquela cidade, ao contrário de outros assassinos bem piores do que aqueles, circulando livremente por aí, enquanto “nosotros” vivemos atrás das grades, numa inversão de valores inconcebível onde o bandido está solto e o cidadão preso.

“Vigiar e Punir”, obra de Michel Foucault, ficou obsoleta nos tempos modernos, onde impera a violência sem peias nem meias como um carro desgovernado ou animal sem buçal.

Como se vê, existem medidas em nossa legislação que podem ser usadas contra o inimigo, caso o governo queira, de fato, combater à criminalidade.

Uma chácara pode progredir até chegar a estado de sítio, diria Barão de Itararé.

Sou curto e grosso em minha tese, mas não sou idiota e nem primário, segundo definição de Paulo Sant’Ana, aos defensores da pena capital, na obra citada.

É o que eu penso.

* Advogado OAB/RS 27011

(Publicado originalmente em https://www.institutoliberal.org.br/)

Antigamente a religião estava presente em todas as esferas da vida, mas hoje não é muito diferente. O que mudou foi a doutrina desta religião que, como temos observado, ganha cada vez mais adeptos. Me refiro à religião – ou seita – do politicamente correto, que, assim como nas teocracias, fica cada vez mais autoritária.

Embora ninguém tenha sistematizado os mandamentos dessa religião, podemos resumir, ainda que seja difícil, 10 de seus principais mandamentos. São eles:

1 – Amarás a Política sobre todas as coisas;

2 – Politizarás tudo o que puderes e o que não puderes;

3 – Guardarás frases de efeito;

4 – Honrarás ideólogos ressentidos;

5 – Deixarás que radicais matem seus irmãos relativizando sua violência;

6 – Pecarás contra a castidade até fazer o sexo perder a graça;

7 – Verás preconceito e luta de classes em todas as coisas;

8 – Levantarás falso testemunho o tempo todo a fim de promover seus próprios ideais;

9 – Não desejarás mulheres para não seres machista;

10 – Cobiçarás a propriedade alheia alegando indignação com a injustiça social.

Evidente que a lista poderia ser enorme, quase que infindável, afinal de contas, todos os dias surgem polêmicas, fobias e preconceitos de toda sorte, por mais bizarros que sejam. Christopher Hitchens, um ateu polêmico, disse que seguir os 10 mandamentos cristãos seria impossível, todavia, o mesmo parece não proceder com os 10 mandamentos politicamente corretos, já que eles são fielmente cumpridos por todos os inquisidores da seita.
 

(Publicado originalmente em http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/)

Faltam apenas sete dias para o fim da farsa que Lula pariu e Dilma Rousseff amamentou.

A última semana deste agosto é também a última semana do mais longo e mais patético velório político da história do Brasil. Daqui a sete dias, milhões de brasileiros estarão festejando o fim de uma farsa que durou 13 anos e meio. Não é pouca coisa. Quando a primavera chegar, a Era da Canalhice já será um cadáver em decomposição.

Por enquanto, o governo Michel Temer é uma esperança espreitada por dúvidas. Melhor assim, atesta a comparação com a certeza medonha parida pelos governos de Lula e Dilma: com a permanência dessa dupla e seus comparsas no poder, seria proibido sonhar com a salvação de um Brasil devastado pela inépcia, pelo cinismo e pela corrupção.

No mesmo instante em que Dilma foi despejada do Planalto, sem que o presidente interino tivesse sequer esboçado uma única e escassa mudança de rumo, tudo subitamente pareceu menos aflitivo, mais respirável, menos desolador. Meia dúzia de decisões sensatas depois, o reinado do lulopetismo se reduzira a uma lembrança tão remota quanto a chegada de Cabral.

A reconstrução do Brasil não será fácil. Para torná-la menos penosa, lembremo-nos o tempo todo do legado de Lula e Dilma. Aconteça o que acontecer, o país que enfim se vai sempre será infinitamente pior do que o país que está chegando.
 

(Publicado originalmente no Estadão)

O comparecimento da presidente afastada, Dilma Rousseff, ao julgamento de seu impeachment foi agendado e ela tratou na semana passada com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), do rito a ser adotado na sessão. Foi-lhe atribuída a intenção de reverter a crônica da condenação anunciada com um discurso capaz de constranger oito dentre os julgadores, que foram seus ministros, a votar por sua volta, depois de terem aprovado a pronúncia dela na votação anterior. Eles figuraram entre os 55 favoráveis a seu afastamento, e não entre os 21 que decidiram paralisar o processo, menos da metade dos 43 necessários (metade mais um).

O crítico severo poderá achar destemperado o gesto, o que condiz com seu temperamento tempestuoso. Mas é contrário a todas as leis da probabilidade e da lógica. Pois é Dilma a maior responsável pelo calvário que ela mesma, seu criador, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Partido dos Trabalhadores (PT), de ambos, estão vivendo neste agosto de seu desgosto. Em março de 2014 o Estadão publicou documentos, até então inéditos, revelando que em 2006, quando era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, ela aprovou a compra onerosa de 50% de uma refinaria da belga Astra Oil em Pasadena, no Texas (EUA). Divulgada a notícia, explicou a discutível decisão dizendo que só a apoiou por ter recebido "informações incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho". Sua primeira manifestação pública sobre o tema foi chamada, e com toda a razão, de "sincericídio".

Pois às vésperas de se impor como candidata à reeleição presidencial, contrariando a vontade de Lula, responsável por sua eleição em 2010, Dilma acendeu o estopim de uma bomba que viria a explodir no colo de ambos, ao delatar e encalacrar o ex-diretor internacional da petroleira, Nestor Cerveró. Aí, este, como delator premiado na Operação Lava Jato, virou um algoz de que Lula e ela não se livraram e, ao que tudo indica, nunca se livrarão.

A expulsão de Lula do páreo provocou ressentimento nesse patrono de seus triunfos. Apesar de tudo, Dilma reelegeu-se. Mas isso complicou seu desempenho no cargo em quase todas as decisões importantes que tomou, ou deixou de tomar. Ela obteve 51,64% dos votos e Aécio Neves, do PSDB, 48,36%. A diferença foi de 3,4 milhões. Essa foi a menor margem de sufrágios em segundo turno desde a redemocratização. No entanto, ela reagiu como se tivesse obtido a votação total. Em contraste com a atitude educada do opositor, que a saudou pela vitória, afirmou: "Não acredito que essas eleições tenham dividido o País ao meio." Assim, inaugurou uma falsa aritmética, na qual o mais sempre vale tudo.

Seu primeiro erro fatal, após empossada pela segunda vez, foi atender a seus espíritos santos de orelha Cid Gomes e Aloizio Mercadante Oliva, entrar na fria de enfrentar Eduardo Cunha e o PMDB do vice eleito com ela, Michel Temer, e apoiar Arlindo Chinaglia (PT-SP) na disputa pela presidência da Câmara. Perdeu no primeiro turno por larga maioria, na primeira de uma série de derrotas que, mesmo nas vezes em que teve apoio de menos de um terço, ela nunca aceitou.

Tentando corrigir esse erro, ela prometeu os votos do PT no Conselho de Ética da Casa para evitar a punição de Cunha, que, acusado de corrupção ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mostrara força reduzindo a pó projetos do governo com "pautas-bomba". Só que o PT lhe puxou o tapete, negou apoio ao desafeto e aprofundou o fosso que a separava do parceiro majoritário na base parlamentar. Cunha virou algoz, aceitando o processo de impeachment contra ela da lavra de um fundador do PT, Hélio Bicudo, do ex-ministro da Justiça do tucano Fernando Henrique, Miguel Reale Júnior e da professora de Direito da USP Janaína Paschoal.

Nos 272 dias sob julgamento no Congresso – 160 no cargo e 112 dele afastada (se for mesmo impedida em 1.º de setembro) – ela atribuiu o dissabor à "vingança" de Cunha. Este, de fato, o abriu, mas não foi decisivo na maioria contra ela na comissão da Câmara (38 a 27), composta à feição dos interesses de sua defesa por intervenção do STF. Nem em mais quatro sessões: duas na comissão (15 a 5 e 14 a 5) e duas no plenário do Senado (55 a 22 e 59 a 21). E mais: mesmo tendo até agora logrado adiar sua cassação, o ex-presidente da Câmara não provou ter os votos de que precisa para manter o mandato.

Outra conta de seu lorotário é a do presidente em exercício, seu único sócio na chapa vencedora de 2014, com 54,5 milhões de votos. Temer tem o dever funcional, exigido pela Constituição, de assumir seu lugar, não merecendo, assim, as acusações que amiúde ela lhe faz de "traidor e golpista".

Na dita "mensagem ao Senado Federal e ao povo brasileiro", divulgada em palácio e na presença decorativa de repórteres, ela repetiu as lorotas de hábito. Pela primeira vez reconheceu ter cometido um "erro". Este seria a escolha do vice e, em consequência, a aliança com o PMDB. Esqueceu-se de que sem esses aliados não teria sequer disputado o segundo turno em 2010 e 2014. Comprometeu-se ainda a adotar "as medidas necessárias à superação do impasse político que tantos prejuízos já causou ao povo".

Sem contar sequer com um terço do Senado e da Câmara, cujas decisões têm sido referendadas pelo STF, contudo, a única medida que ela poderá tomar será imitar Fernando Collor, atualmente seu prestativo serviçal, e renunciar. Para tanto, contudo, a Nação não aceita pacto de nenhuma espécie, seja a imunidade penal pessoal, seja outro privilégio. Não tem, muito menos, como convocar plebiscito para eleger quem cumpriria o resto do mandato, se a ele renunciar.

Só lhe restará, então, voltar ao merecido ostracismo, do qual não deveria ter sido retirada, e responder pelos vários crimes de que é acusada – e nega.

 Todo movimento comunista, ou se não for do agrado do leitor, socialista, ou ainda, progressista, é apátrida, supranacional. A propósito, seu hino é a Internacional Socialista, cantado com fervor ideológico em suas reuniões indevassáveis ao público. Seu método de tomada do poder é, porém, adaptável às circunstâncias e peculiaridades regionais e nacionais, sob à coordenação e supervisão de uma sociedade secreta, no caso da América Latina, o Foro de São Paulo, em cuja ata de fundação, por Fidel Castro e Lula, lê-se o seu objetivo: "... recuperar aqui o que foi perdido no leste europeu" (a extinta União Soviética).

 Uma vez superada a fase heróica das revoluções pela artificiosa "luta de classes", fantasia histórica de Karl Marx, o método revolucionário que nunca vingou pelo protagonismo de operários e campesinos previsto pelo filósofo alemão, adotou o que o fundador do Partido Comunista Italiano, Antònio Gramsci, propôs como "revolução cultural".

 Ora, o berço cultural de toda civilização desde os tempos mais remotos e em qualquer parte do mundo é a religião. Esta é a pedra angular que distingue, por exemplo, a civilização egípcia da chinesa, a indiana da europeia, a hebraica da greco-romana, a polinésia da africana subsaariana, a incaica da tupi-guarani e assim por diante. Ela foi, também, o traço distintivo entre os países da América do Norte e os das Américas Central e do Sul, extensões das religiões protestante e católica respectivamente.

 A religião é o berço das civilizações porque é, também, o fundamento da filosofia, da literatura, do teatro e das artes em geral e do códigos que regem a vida em sociedade sob o poder de um representante terreno. Logo, como "não se pode vencer senão aquilo que se substitui" (Friedrich Nietzsche), é a primeira e mais importante ocupação de um movimento revolucionário apagar uma religião para substituí-la por outra, nem que seja pela que venerou a "deusa Razão" dos jacobinos de Robespierre. Ou pelo "deus Estado" dos marxistas. É questão primacial para os revolucionários, nem que para tanto seja preciso "fazer o diabo". Ou se tornar um devoto satanista.

 No entanto, como ouvi minha avozinha materna ao puxar a orelha de um tio meu apanhado em flagrante delito de adultério, "o diabo ensina a fazer, mas não ensina a esconder". E dessa perversão do príncipe das trevas não se acautelaram os revolucionários petistas. O velhaco líder inconteste do partido dos trabalhadores que viajam de jatinho, hospedam-se em hotéis cinco estrelas do famoso circuito London/Paris/New York e recebem polpudos salários das sinecuras estatais esqueceu que o diabo é mais velho do que ele. E se deu mal. Havia uma pedra no meio do caminho. "E agora, José?", indagaria a ele Carlos Drummond de Andrade.

 Agora ele diz que é golpe dos parlamentares oportunistas, dos magistrados ingratos, de vira-casacas da plebe rude e ignara, do vice traidor e seu partido arrivista, da burguesia reacionária e... da CIA ressuscita da Guerra Fria como agência criminosa do imperialismo americano.

Não, Lula, não foram estes que lhe aplicaram um golpe implacável. Foi o tempo. Esse monopólio de Deus onde o diabo não entra nem espia em cima do muro. Os tucanos que o digam, aparentemente surpresos com a falta de cerimônia que seus antigos sócios exibem ao se adonarem do patrimônio que lhes seria comum.

Sim, não duvide, não foi ninguém senão o futuro seu cruel adversário, como tem sido, sempre e sempre, de quem não aprendeu a lição deixada por Sêneca: A maldade bebe a maior parte do cálice de veneno que produz.

A maldade e o tempo derrotaram você. Agora é tarde.