(Do Alerta Total)

Bizarro! Deputados governistas (em 07/04) foram ao Supremo Tribunal Federal conversar com o presidente da casa, Ricardo Lewandowski. Conversar? Como colegiais que vão à secretaria da escola se queixar de coleguinhas que "estão enticando", os petistas Afonso Florence (BA), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP), além da comunista Jandira Feghali (RJ) foram reclamar, entre outras coisas, da possibilidade de votação do impeachment pelo plenário em um domingo.

Por que não no domingo? O petista Wadih Damous exprime a inquietação: "Permitir que milhares, talvez milhões de pessoas venham para a Praça dos Três Poderes em um clima de conflagração, isso não é efetivamente um processo democrático, isso é uma tentativa de condicionar o resultado do processo." Tradução: os petistas não querem o povo por perto.

Por segurança? Não! Esses luminares nada fizeram, por exemplo, quando Lula ameaçou todo mundo com o "exército do Stédile"! Calaram também quando há poucos dias outro petista, Aristides Santos, em evento no Palácio do Planalto, ameaçou invadir propriedades, casas, fazendas, enfrentar com violência quem está contra o governo.

Tudo claro: mesmo com a militância paga e com o apoio da pelegada dos sindicatos, o PT vem tendo pouca gente em qualquer manifestação popular. Por isso estão pleiteando que o Judiciário atropele o Legislativo e impeça votação no domingo. Ora, quem tem tempo, durante a semana, para manifestações? Só petistas! Quem trabalha não têm!

A reação petista, cheia de temor, mostra a importância das manifestações livres - como a grandiosa do último 13 de março! Estão mudando o Brasil!

Da série "Antes que me esqueça", oportuníssimo à Universidade brasileira nestes dias.

 Acredito que este texto seja oportuno no atual momento do Brasil, em que as universidades e suas autoridades estão longe de desempenhar o papel que delas e deles se esperava, em razão de suas relações de alinhamento político com o governo federal. O texto relata o último discurso de Miguel de Unamuno, então reitor da Universidade de Salamanca (Espanha) numa sessão comemorativa realizada no salão nobre.

Salamanca se encontrava em territóriodominado pelos nacionalistas de Franco e,para aquela sessão universitária, um público formadopor falangistas havia sido organizado para impedir o sucesso do evento.

Era 12 de Outubro de 1936, comemorava-se a descoberta da América por Colombo como o “dia da raça”.
Encontravam-se no grande hall da universidade várias autoridades e intelectuais.Lá estavam o bispo de Salamanca e o famoso general nacionalista MillánAstray, criador e comandante da Legião Estrangeira da Espanha, que se distinguira nas colônias africanas e depois na Espanha, por sua sanguinária crueldade com a população civil.
MillánAstray, cujo próprio nome despertava medo, era cego de um olho usava um tapa-olho, tinha apenas um braço e o outro terminava com uma mão mutilada nos dedos.

Havia uma tensão quase elétrica na solenidade. O reitor da Universidade, Miguel de Unamuno, o grande filósofo basco, símbolo da geração de 1898, conservador e humanista cristão faria o discurso principal, frente aMillánAstray, o general que há pouco abrira mão de competir pelo comandodas forças nacionalistas em favor de Franco.

Foi ali, naquele 12 de outubro de 1936, que o histórico confronto entre o intelectual, reitor, humanista e o selvagem general, que criara para seu regimento o execrável grito de guerra“Viva lamuerte”, ocorreu.

Começada a cerimônia, os oradores atacaram os republicanos, o nacionalismo Basco e Catalão e, com entusiasmo, saudaram o fascismo que, segundo eles iria exterminar a ambos os nacionalismos anti falangistas.

No fundo do salão um homem gritou o lema da Legião “Viva lamuerte”. A seguir MillánAstray berrou “Espanha” e a resposta se fez ouvir “Uma”; Millán gritou novamente “Espanha” e seus simpatizantes gritaram “Grande”; por fim Millán novamente gritou “Espanha” e veio a resposta “Livre”.

Vários falangistas (franquistas) em suas camisas azuis fizeram então o gesto da saudação fascista para o retrato de Franco, que estava pendurado na parede.

Unamuno então se ergueu para encerrar a sessão dizendo:
“Todos vocês estão aguardando minhas palavras. Vocês me conhecem e sabem que eu sou incapaz de permanecer em silêncio. Há momentos em que ficar em silêncio é mentir. Pois o silêncio pode ser interpretado como aquiescência.

Eu quero então comentar o discurso – se é que pode assim ser chamado – do Prof. Maldonado. Deixemos de lado a afronta pessoal expressa na súbita explosão de vitupérios contra Bascos e Catalãos. Eu mesmo nasci em Bilbao; o bispo (Unamuno apontou para o prelado que tremia, sentado ao seu lado) queira ele ou não, é um Catalão de Barcelona.”

Millán-Astray - que odiava Unamuno - começou a gritar: «Posso falar? Posso falar?». E, em altos brados, reforçou: «A Catalunha e o País Basco são dois cânceres no corpo da nação! O fascismo, remédio da Espanha, vem para exterminá-los cortando na carne viva como um frio bisturi!». Alguém do público tornou a gritar «Viva a morte!»
Unamuno fez uma longa pausa. Caíra um silêncio apavorado. Ninguém ousara até então a fazer um discurso como este em pleno território da Espanha nacionalista.Menos ainda na presença de um general da fama de MillánAstray.
O que o reitor diria a seguir?

“Agora mesmo ouvi um grito necrófilo e insensato, ‘Viva a morte’. Eu devo dizer-lhes que considero este esdrúxulo paradoxo repelente. O General Astray é um aleijado, que isso seja dito sem nenhum sentido pejorativo. Ele é um inválido de guerra. Cervantes também era. Infelizmente há demasiados aleijados na Espanha agora. Entristece-me pensar que o general MillánAstray venha ditar o padrão da psicologia de massas. Um aleijado que não possui a grandeza espiritual de um Cervantes acostuma-se a buscar alívio produzindo mutilados em volta dele.”

Neste momento Millán era incapaz de conter-se por mais tempo: “Mueranlosintelectuales; Viva lamuerte” gritou para o aplauso dos falangistas. Unamuno continuou:
“Estamos no templo do intelecto. E nele eu sou o sumo sacerdote. São vocês que profanam esses espaços sagrados. Vocês vão vencer, por que têm mais que o necessário de força bruta. Mas vocês não convencerão. Pois para convencer é preciso persuadir. E para persuadir vocês necessitarão o que não têm: razão e justiça na luta. Eu considero fútil exortá-los para que pensem na Espanha. Eu o fiz.”

Unamuno é um símbolo do que se espera de um reitor desta sagrada instituição milenar – a Universidade. É lamentável que, não tendo meios para se defender, a Universidade dependa de suas autoridades internas para protegê-las, as quais, não poucas vezes as entregam aos poderosos de plantão.

O final da história faz justiça a Unamuno e sua visão de universidade. Terminado o discurso, os falangistas e franquistas se aproximaram da plataforma aos gritos e fazendo ameaças.

O segurança de MillánAstray apontou sua metralhadora para Unamuno. Dona Carmen de Polo Franco, esposa de Franco, aproximou-sede Unamuno e insistiu que o reitor lhe desse o braço. Ele o fez e os dois lentamentese afastaram.
Foi o último discurso de Unamuno. À noite foi jantar no clube de Salamanca de que era presidente. Os membros do clube ‘seus amigos’ começaram a gritar “Fora”, “traidor”. Um dos membros, falando supõe-se em nome dos demais lhe disse: “Você não devia ter vindo aqui Don Miguel. Nós lamentamos o que aconteceu hoje na Universidade, mas assim mesmo você não devia ter vindo.”

Unamuno afastou-se com seu filho. Passados alguns dias o Senado da Universidade ‘solicitou’ seu pedido de renúncia como reitor.
No último dia de 1936, dois meses depois do discurso, Miguel de Unamuno morre.

Juiz, singular, ou em grupo, significa poder.

Poder de ordenar o afastamento de alguém do lar, anular um concurso, ordenar uma prisão, essas coisas. Nalguns lugares, são eleitos; noutros nomeados por notável saber jurídico e ilibada conduta, noutras por concurso.
Acontece que o juiz pensa. É um ser humano que tem sua ideologia.

Ele leva para sua sentença a marca de quem ele é: se veio de berço, se não teve berço, se é neurótico, se é liberal, se é conservador. Se está mal, se está bem.

Códigos milenares já dispuseram sobre condutas de juízes: o Código de Hamurabi, o Deuteronômio, as Ordenações, etc

Para se ver que, quando na época de Cristo, os romanos invadiram o que podemos chamar de Germânia; sabem quem os exércitos levavam junto? Os juizes. Para julgar os litígios entre invasores e invadidos. Juízes romanos.

Esse assunto espinhoso até permeou um filme: Lemon Tree. A história trata da luta de uma viúvapalestina na justiça de Israel para que sua plantação de limões não seja destruída pelo seu novo vizinho, o Ministro da Defesa de Israel. Vale a pena ver e chorar ante a sentença dada pelo Tribunal.Mas é assim.

Também vale lembrar, na Alemanha, a teoria do Direito Nulo, Direito Injusto. Ou, ainda, até entre nós, o Direito Alternativo.

No Brasil o sistema jurídico e judiciário já se comprovou não funcional. Processos demoram; é litigância exagerada. Tribunais levando a julgamento, por sessão , um quaquilhão de processos.

Enquanto isso, setores do Judiciário entenderam que, sem embargo de leis garantistas, de pletora de recursos, poder-se-ia dar mais efetividade às decisões.

Tudo, em termos ortodoxos e conservadores, "agredindo as garantias constitucionais e o "due process of law"".

É o que estamos assistindo no Brasil: um protagonismo judicial sem precedentes. Hoje quem administra a distribuição de remédios é o juiz. Quem administra tarifas de ônibus é o juiz.

Quem dita os rumos da política é um juiz e é o novo STF. Vamos ver no que dá.

*Desembargador aposentado.
 

Está em marcha um golpe de Estado no Brasil. A elite branca e reacionária quer cassar o legítimo direito de Dilma, Lula, PT e seus amigos continuarem desfalcando o país honestamente. Não passarão!

A resistência heroica já começou. Durante um espetáculo teatral em Belo Horizonte, o ator Claudio Botelho fez uma ironia com a lama que envolve presidente e ex-presidente – um “caco” no texto. O teatro desabou sobre o artista.

Boa parte da plateia passou a gritar o novo slogan das almas mais honestas do mundo (que por acaso vivem no Brasil): “Não vai ter golpe!”. No caso, nem golpe, nem peça. O elenco teve de sair de cena, expulso no grito. Claudio Botelho é um artista consagrado, produtor de alguns dos melhores musicais montados no país nas últimas décadas, e nunca tinha passado por isso.

Ato contínuo, o compositor Chico Buarque proibiu Botelho de usar suas músicas, neste e em qualquer outro trabalho futuro – isto é, se a resistência democrática permitir que haja futuro. A razão desse cataclismo foi simples: mexeu com Lula, mexeu com a patrulha do Lula. Aí os democratas prendem e arrebentam, como diria o general Figueiredo.

Perplexo, o herege Claudio Botelho declarou: “A gente conquistou a liberdade a duras penas. Já acabou?”.

Já, companheiro. A não ser que você seja bonzinho e não atrapalhe o conto de fadas do oprimido, que infla tantas reputações heroicas. Aí você pode falar o que quiser. Por que, em vez dessas citações subversivas, você não monta uma ópera sobre o maior palestrante do mundo? Que personagem épico da história universal já faturou quase R$ 30 milhões em palestras em pouco mais de três anos, estando os principais pagadores dessas palestras todos presos? O pagador de palestras – eis um bom título para a continuação de sua ópera.

Os democratas que estão defendendo com unhas e dentes o mandato limpo e exemplar de Dilma Rousseff são assim mesmo – gostam de ajudar o próximo a entender o que ele pode falar. Quando Cuba ainda não servia cafezinho para Obama, uma oposicionista do regime de Fidel esteve no Brasil para expor suas ideias. Mas precisou voltar à ditadura cubana para continuar a expô-las, porque no Brasil a democracia companheira não permitiu. Yoani Sánchez sabe bem o que Claudio Botelho passou, porque a claque democrata também a colocou no paredão – garantindo que ninguém pudesse ouvir sua voz, nem ela mesma.

Esse tipo de ação democrática é muito comum em regimes livres e humanitários como o Taleban e o Estado Islâmico. Botelho, por favor, mantenha a cabeça no lugar.

A democracia do cala a boca está lutando bravamente contra o golpe preparado pelo juiz Sergio Moro. Tudo estava funcionando muito bem, com as comissões sendo pagas em dia e ninguém roubando o pixuleco de ninguém, até que o juiz golpista apareceu. Os democratas não se conformam. O departamento de operações estruturadas da Odebrecht, em perfeita afinação com o filho do Brasil, distribuía renda farta aos brasileiros cadastrados. Como reagiu Renato Duque ao ser preso, “que país é este” onde a maior empresa nacional não pode encher de felicidade as almas mais honestas?

Moro é um invejoso. Provavelmente não se conforma por não ser dele a obra mais espetacular dos últimos 50 anos – a transformação do melhor ciclo econômico do país na mais grave recessão de sua história. Por isso esse juiz autoritário fica bisbilhotando as conversas de Lula: quer aprender como se monta uma ruína nacional.

Aí Sergio Moro suspende o sigilo das escutas que mostram “o Lula como ele é”, e todo um Brasil culto e republicano pula nos tamancos: não pode! Mas... Não pode por que, mesmo? Bem, pela lei, pode. O juiz criminal que identificar na difusão pública o meio de evitar uma manobra de obstrução de Justiça (Lula como ele é) pode, sim, suspender o sigilo das escutas por ele decretadas. Eis, então, o erro elementar desta interpretação: o que é a lei, diante dos direitos sagrados dos pobres milionários que mandam no Brasil?

Não é nada, de acordo com o primeiro mandamento da elite vermelha: quem não chora não mama. Aí é preciso concordar com os democratas de butique: se eles tiverem mesmo de parar de mamar, será um duro golpe. Deve ser desse golpe que eles andam reclamando por aí
 

(Publicado originalmente em Zero Hora)

Ouviu-se a ideia de eleições gerais. Burocratizado no Congresso Nacional, um punhado de propostas pretende reduzir a composição da Câmara dos Deputados. Para justificar o almejado enxugamento, seus intrépidos proponentes invocaram argumentos de variadas feições: inoperância pelo excesso de parlamentares, elevado custo público, predomínio de mentalidades assistencialistas, apresentação de projetos inúteis ou impossíveis, produção legislativa escassa ou irrelevante, indignidade nos debates e outros. Em termos numéricos, pregam uma Câmara Federal formada entre 250 e 450 deputados, com no mínimo três e no máximo 70 representantes por Estado. Esse seria um conserto oportuno.

Revestidas de alguma complexidade e escassas chances de aprovação, as formulações são plausíveis. Em que pese uma redução numérica não assegurar a superação dos descompassos que afligem a Câmara dos Deputados, é certo que a dimensão atual compromete não apenas o desenvolvimento, mas especialmente o desfecho da maioria dos trabalhos. São milhares de projetos relevantes e irrelevantes tramitando simultaneamente, legislatura após legislatura, sem deliberação e que sucumbem quando o proponente não se reelege ou deixa o mandato. Pautas são adiadas, dispositivos constitucionais permanecem sem regulamentação e leis deixam de ser atualizadas.

A ampliação vegetativa de cadeiras não conferiu nenhum incremento democrático ou qualitativo à Câmara, ao país e tampouco à elaboração de leis. Muito pelo contrário. Tudo está a evidenciar que foi inútil. O inchaço revelou-se desmedido e a profusão de parlamentares burocratizou a atividade legislativa criando percalços aos deputados mais produtivos e facilitando a sombra para os improdutivos.

Qualquer redução que fosse efetivada manteria a representatividade das diferenças que devem convergir num parlamento plural. Ao invés de vulnerar a democracia representativa, promoveria uma adequação a parâmetros mais apropriados. Se houver desvantagens resultantes dessa reformulação, certamente as mesmas serão inferiores às vantagens.

* Advogado e consultor

(Publicado originalmente em Zero Hora)

Toda vez que a presidente se dirige à nação, informa que não renunciará e não permitirá que haja golpe. Fala com aquele seu jeito de quem manda no pedaço e não tem nenhuma obrigação para com o país. Fala em retomada do crescimento, sem mencionar que durante seu governo destruiu a economia, matou a Petrobras e promoveu o maior rombo de toda a história das contas públicas. Para ela, tudo normal, fruto de circunstâncias que passam longe de sua desastrada incompetência.

Sabe muito bem que não conta com o apoio da população, mas chuta que isto é fruto da manipulação da mídia comprometida e de setores reacionários que não aceitam sua vitória nas eleições passadas. Golpistas! A presidente segue o que Lenin ensinou — "chame seus adversários daquilo que você é".

A pau e corda, num auxílio manifestação turbinado com cachê e mortadela, junta contingente inexpressivo de pessoas que dão a exata proporção do apoio e da rejeição que tem nas ruas. Também isso não a abala, porém.

Apela a seu criador para poder sair do buraco onde se meteu e promove um comício permanente nas dependências do palácio do governo onde figuras inexpressivas e bizarras ameaçam os demais brasileiros com guerra nas ruas e invasões de propriedades. Tudo sob o olhar benevolente de quem deveria preservar as instituições e garantir a segurança da população. Como chegamos a este descalabro? Como um partido se adona do Estado e ameaça a população? Que desvario é esse que põe sob suspeita até a mais alta corte da nação?

A encruzilhada onde nos encontramos vai definir que país seremos a partir de agora. Se os políticos não tiverem seu momento de grandeza e compromisso com o futuro das pessoas que nasceram aqui e amam o Brasil, tudo estará perdido. Um Venezuelão cubano é o que estará no horizonte próximo e não haverá volta. Iremos para a rabeira da civilização, fazer companhia às mais atrasadas sociedades.

Não merecemos.

* Empresário de Turismo