• Antônio Augusto Mayer dos Santos
  • 27 Agosto 2014

 

Durante os embates eleitorais ou nas agendas de ocasião, as críticas ao modelo vigente são renovadas e a idéia da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para implementar a decantada reforma política é retomada como salvação da lavoura.

Ocorre que a par de inadequada e demasiadamente simplista, esta não é a solução apropriada para uma questão desta envergadura. Constituinte, convém lembrar, é procedimento de natureza excepcional que exige alguns pressupostos rigorosos e muito bem definidos que, por conta da normalidade democrática, estão ausentes do cenário brasileiro. Por outra, os principais temas que integrariam a reforma do sistema eleitoral e partidário vigentes já constam em dezenas projetos que tramitam no Parlamento, muitos dos quais em condições de votação. Além do que, conforme advertem renomados especialistas e estudiosos, uma Assembléia Nacional praticamente paralisa o Legislativo, hipótese que dispensa maiores digressões diante dos escassos índices de credibilidade que o Poder ostenta. Noutro giro, pelo fato de ser exclusiva, a Constituinte não disporia de poderes para legislar as matérias de hierarquia inferior, justamente aquelas que regulamentarim as novas regras constitucionais. Ora, isso além de frustrar a gênese da proposta, determinaria a necessidade de uma nova eleição, a qual, como se sabe, é suportada pelo poder público a partir dos impostos recolhidos pelos cidadãos.

No entanto, a impropriedade insuperável é de natureza técnica. Primeiro, porque a maioria dos itens da reforma política não ostenta envergadura constitucional. As alterações mais prementes recaem na legislação eleitoral e partidária, que são regras comuns. Depois, que Constituinte parcial visando matéria única é ação contraditória. Por fim, não há nada no texto constitucional que impeça a implementação dos aperfeiçoamentos que são necessários. A rigor, basta vontade política e senso de responsabilidade por parte das maiorias parlamentares para concluir processos legislativos pendentes.

Na prática, o que fomenta a propagação de retóricas salvacionistas e converte a reforma politica numa espécie de souvenir de campanha eleitoral embalado num apanhado de propostas superficiais travestido de populismo é a inércia congressual décadas a fio.

Já os candidatos que pregam a reforma nas suas campanhas eleitorais tem omitido que tecnicamente há uma interdependência entre vários itens (financiamento público de campanha é incompatível com a manutenção do Fundo Partidário; fidelidade partidária sem cláusula de barreira para o surgimento de partidos é impraticável, etc), que uma modificação integral jamais será executada, seja porque o Congresso Nacional é resistente e conservador, seja porque haveria um rompimento demasiadamente drástico nos canais de acesso ao poder ou porque algumas modificações são incompatíveis à realidade brasileira. E mais: no tocante à corrupção do voto, o eleitor não pode ser descartado da condição de partícipe.

Assim, se numa abordagem preliminar e superficial a tese da Constituinte exclusiva se revela simpática ou sedutora perante as multidões de eleitores em desalento, na prática, a mesma corresponde a um procedimento impróprio, contraproducente e oneroso. A reforma política é uma expectativa da cidadania que depende exclusivamente do Congresso Nacional restaurar a sua missão precípua: legislar de acordo com a Constituição vigente.

* Advogado eleitoralista
 

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  • Luiz Carlos da Cunha
  • 27 Agosto 2014


As cenas assustadoras ocorridas no presídio de Cascavel, não são incomuns em nosso sistema carcerário: o desafio alarmante à lei e o desamparo de seus agentes. Incendiar colchões, depredar, matar comparsas, torturar carcereiros são atentados cíclicos em nosso sistema carcerário. Os condenados, quase sempre, flagrados em plano de fuga, revoltam-se e desafiam a justiça. Apossados dos prédios, subjugam os carcereiros, exigem melhor comida e instalações, mais visitas intimas! Desprezados os prejuízos materiais e humanos, ora dos comparsas, ora dos funcionários do estado, procedem-se negociações entre os insurgentes e os representantes da lei. Em pé de desigualdade, onde os criminosos ditam as exigências ao poder público.

Adota-se o chamado processo de negociação entre a lei e o crime como se fossem entes igualitários no desempenho funcional e social de cada um. As negociações sempre conduzidas pela política da tolerância, onde os juízes togados parlamentam com os infringentes da lei, com a naturalidade de uma troca de idéias entre amigos. É o que cognominam “direitos humanos”. No caso o juiz que negociou, ao dar por encerrada a “negociação”, aceitou deixar sob o guante dos criminosos os funcionários do estado que cumpriam seu dever em defesa da sociedade. Torturados e ameaçados de morte, permaneceram reféns até o estado cumprir as exigências dos criminosos. Indiferente aos presos degolados e aos reféns indefesos, o juiz concluiu que “tudo terminou bem”! E os danos físicos e morais infringidos aos carcereiros e suas famílias no exercício da função pública? E os prejuízos materiais? Não são considerados pela autoridade? Destaque-se que os criminosos exibiam os funcionários de mãos amarradas e cutucados à ponta de faca, sob ameaça de morte.

Qual o dever da policia nesta situação? Proteger seu agente. Eliminar o criminoso. Um tiro certeiro avisaria de pronto aos amotinados, a decisão legal e prioritária do estado em defender seus agentes. Cada desfecho com a vitória do crime, mais estimulo às rebeliões. Eis um assunto que exige a manifestação dos presidenciáveis. Trata-se de política de segurança, de Código penal, de prioridade da cidadania ante a audácia do crime organizado.
 

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  • Jorge Hernández Fonseca
  • 25 Agosto 2014

 

A corajosa e beligerante carta que o opositor político cubano Jorge Luis García Pérez, “Antúnez”, recentemente direcionou a Raúl Castro, veio preencher um longo vazio no panorama da oposição política cubana. A carta coloca no centro das discussões a validade da luta opositora como alternativa ao governo na ilha após a desaparição física dos irmãos Castro, tenham eles encabeçado a transição ao capitalismo, ou não.

Já poucos acreditam que a solução do chamado “problema cubano” virá de uma deposição súbita da ditadura atualmente no poder. É a solução biológica que tem ocupado um primeiro plano, seja por uma inércia natural, seja pela forma como a ditadura tem-se defendido dos perigos associados às mudança num regime que tem se mostrado incompetente em levar comida à mesa dos cubanos.

Tudo parece indicar que as já iniciadas conversações com a União Europeia - e as que logo começarão com os EUA - marcarão os rumos que guiarão tíbios câmbios políticos dentro da ilha. A solução deixará nos lutadores democráticos cubanos um sabor amargo ao constatar que um novo “Tratado de Paris” está próximo, e lhes fornece poucas possibilidades de participar, mesmo que apenas insinuando soluções associadas aos anseios democráticos, ante uma população cubana entediada e indiferente com o futuro do país face às contínuas frustrações dos últimos 55 anos. Os culpados marcarão o ritmo das reformas econômicas, possibilitando, isso sim, participar da “pinhata” toda solução capitalista que se agregue. Contanto que não se fale de política.

Nas altas esferas da ditadura cubana também se nota o esgotamento natural de mais de meio século de “batalhas” supostamente vitoriosas, mas, sem comida para o sofrido povo da ilha, cuja esperança se cifra na emigração a todo custo. Os serviços de inteligência cubanos, tanto dentro de Cuba como fora dela, continuam seu trabalho com razoável sucesso. Têm conseguido dividir as Damas de Branco; dos principais opositores cada vez se fala menos; no exílio de Miami tudo transcorre numa longa espera ante o avanço das missões culturais da ditadura, que tomam por assalto o último bastião declaradamente opositor.

Nas altas esferas norte-americanas nota-se igualmente o cansaço pelos anos de tensão, nos quais o poderoso do norte tem deixado à ditadura castrista “se cozer na sua própria salsa” dentro de uma sociedade cada vez mais miserável econômica e socialmente, mas, com uma contrapartida política cada vez mais estendida em toda América Latina, onde tem encontrado padrinhos, financiamento, abrigo e muito eco político.

Nestes momentos é natural que EUA aspirem a normalizar a situação “especial” das relações com Cuba, tendo constatado que, em primeiro lugar, o castrismo - enquanto perdia a guerra de guerrilhas em toda Latino-américa - ganhava em paralelo a guerra civil cubana dos anos sessenta do século passado, que se estendeu até meados dos anos setenta com um saldo de quase 10 mil cubanos fuzilados e centenas de milhares de jovens cubanos condenados a longas penas de prisão. Nos decênios seguintes, prosseguiu a intervenção castrista na América Latina, no plano civil, político, ajudando a eleger presidentes pró-castristas em vários países da região. Esse trabalho chega ate nossos dias na forma de um grupo importante de nações da órbita castrista que exercem pressão sobre EUA para a normalização com Havana.

Por outro lado, nota-se dentro dos Estados Unidos uma tendência forte para hierarquizar a estabilidade dentro de Cuba, muito por cima da pura derrota da ditadura, por três razões que se conjugam. Em primeiro lugar, os atuais procedimentos em Cuba denotam de maneira explícita uma auto-derrota da ideologia marxista, deixando um saldo leninista de ditadura que somente afeta os cubanos, que podem/devem resolver isso a médio prazo. Em segundo lugar, uma desestabilização política dentro da ilha, ou um vácuo do poder castrista atual, ocasionaria uma desagradável “explosão balseira”, o pior pesadelo atual para os governantes norte-americanos, que apenas começam a emergir de uma forte crise econômica. Em terceiro lugar, a oposição política cubana não tem podido (sabido, conseguido) posicionar-se como uma opção real de poder aos olhos dos EUA, com uma força tal que permita controlar a possível influência narcotraficante que muito provavelmente caia sobre a ilha se houver um vácuo de poder associado a dissolução dos atuais corpos armados da ditadura, que até o momento tem garantido um status de convivência “aceitável” para os EUA.

É evidente que estes interesses norte-americanos - ademais totalmente legítimos desde o ponto de vista de sua própria nação - primarão nas conversações que se aproximam. A grande incógnita para os cubanos democratas é se outros interesses norte-americanos, também comuns aos do povo de Cuba, como a eliminação do foco de anti-norte-americanismo que representa o castrismo, ou o estabelecimento de um regime democrático a 90 milhas de suas costas, escolhido em eleições livres e supervisionadas, o que também significaria estabilidade dentro da ilha, estaria na agenda das conversações que se aproximam.

A grande pergunta é: devemos os cubanos aguardar pelo desenvolvimento dos acontecimentos, ou ser proativos nas propostas ante as instâncias da União Europeia e dos EUA para instituir uma sociedade democrática dentro de Cuba?

 http://www.cubalibredigital.com
 

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  • Maria Lucia Victor Barbosa
  • 24 Agosto 2014

 

Da morte trágica do candidato à presidência da República, Eduardo Campos, emergiu a sobrevivente, Marina Silva, que tendo se abrigado no PSB por não ter conseguido registrar o seu partido Rede Sustentabilidade seria a vice na chapa.

Como escreveu Elias Canetti em sua magistral obra, Massa e Poder: “O momento de sobreviver é o momento do poder”. “O espanto diante da visão da morte se dissolve em satisfação, pois não se é o morto”. “O morto está estendido e o sobrevivente está de pé”. “É como se um combate tivesse antecedido aquele momento, e nós mesmo tivéssemos derrubado o morto”. Canetti se referia às batalhas onde se mata e morre literalmente, mas não é uma campanha eleitoral uma espécie de batalha?

Marina, a sobrevivente, se sente ungida pela “providência divina”, segundo suas palavras. Na eleição de 2010 obteve 20 milhões de votos e ficou em terceiro lugar. Neste ano viu frustrada sua intenção de voltar à campanha presidencial por ter falhado a oficialização da Rede Sustentabilidade. Agora, por um desses acasos que ela atribui a forças sobrenaturais ei-la no centro do palco da política.

Alçada à cabeça de chapa Marina se transformou rapidamente de hóspede em hospedeira do PSB e sua primeira providência foi a de substituir os comandos da campanha por gente sua, enquanto alijava o pessoal de Eduardo Campos. Portanto, o PSB pode dar adeus às ilusões. A Rede que ainda não existe adonou-se da escalada ao Planalto e se Marina chegar lá tudo indica que não sobrará nada para os socialistas de Campos. As aspirações pesebista foram sepultadas junto com o líder morto.

Dizem em tom de brincadeira que Marina é verde por fora e vermelha por dentro. Toda brincadeira tem um fundo de verdade e não se duvide que no peito de Marina bata ainda um coração petista. A sobrevivente ungida é como o avatar de um PT já longínquo que se dizia puro, ético, a verdadeira esquerda que vinha para mudar o que estava errado.

Á frente do PT a estrela barbuda, que na quarta tentativa chegou lá depois de vestir terno Armani, aparar a barba e fazer publicar uma Carta na qual se comprometia a manter os fundamentos da nossa economia capitalista de Terceiro Mundo.

No poder os éticos e puros mostraram a que vieram e foram na nossa endêmica corrupção os mais corruptos. Incompetentes, reeditaram a inflação, a inadimplência e nos fizeram o país dos pibinhos, dos descalabros na Educação e na Saúde, da Petrobras arrebentada, da diplomacia vergonhosa que defende e custeia os mais nefastos ditadores mundiais. Para piorar o País é o lanterninha dos Brics.

O Brasil como paraíso é uma fraude gerada pela propaganda enganosa. O que de fato se tem é a herança maldita dos quase 12 anos de governo Lula, pois a bem da verdade, nos últimos desastrosos quatro anos foi o criador que mandou e a criatura somente obedeceu.

Note-se que a sobrevivente já iniciou sua metamorfose ao incorporar como vice o gaúcho Beto Albuquerque, ex-petista que agora é citado como defensor do agronegócio. Marina, como se sabe, sempre foi contra o agronegócio. Será que mudou? Afinal, ela apoia os sem-terra.

A candidata da Rede também já aceita a ideia da autonomia do Banco Central. É o que afirma a herdeira do Banco Itaú, Maria Alice Setubal, amiga e coordenadora do programa de governo da sobrevivente. Sem dúvida, um truque da candidata com o intuito de agradar o mercado, que se antes temia Lula agora a teme. Só falta a Rede lançar uma Carta para apaziguar certos ânimos.

Marina está fortalecida. Leva vantagem sobre Rousseff porque além de ser mulher representa com seu aspecto frágil um perfil bem mais feminino. E ganha de Lula porque teve como ele origem humilde, mas, como já foi dito é mulher e negra. Daqui a pouco vão dizer de modo politicamente correto que é mulher, negra e índia. Então, aí de quem criticá-la. Tal coisa será considerada não como preconceito, mas como crime de racismo, portanto, inafiançável.

A sobrevivente, que se esclareça, não é terceira via e sim o Lula de saias abanando uma bandeira vermelha. Com relação ao PT ela pode dizer: “eu sou você amanhã”. Mas, quais são seus planos de governo? Já se sabe que seu programa incluirá os tais conselhos populares idealizados pelo PT e outros canais de democracia direta. Uma quinada e tanto à esquerda que talvez o PT faça caso Rousseff ganhe.

Quanto ao PSDB nunca foi oposição ao PT por temer a popularidade do demagogo Lula. Se agora os tucanos continuarem abúlicos por conta do medo da “santa da floresta” e seguirem sacudindo seus punhos de renda contra a borduna do PT e o arco e flecha da Rede, podem jogar a toalha. Então, ecoará da Papuda a profecia de José Dirceu: “Viemos para permanecer 20 anos”. “Muito mais”, dirá Lula, “meu modelo é Fidel Castro”.

* Socióloga
 

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  • Olavo de Carvalho
  • 23 Agosto 2014

 

Tempos atrás comentei aqui o trecho de Hegel que enaltecia a capacidade humana de suprimir mentalmente todo dado exterior ou interior, a capacidade, em suma, de negar o universo inteiro e fazer da consciência de si a única realidade, entrando na "irrestrita infinitude da abstração absoluta ou universalidade, o puro pensamento de si mesmo" (ver emhttp://www.olavodecarvalho.org/semana/081114dc.html).

Faltou dizer que isso é a condição sine qua non para operar seja a "crítica radical de tudo quanto existe" proposta por Karl Marx, seja a "derrubada de todos os valores" almejada por Nietzsche.

Também é evidente que tanto Marx quanto Nietzsche varreram para baixo do tapete a advertência de Hegel de que essa capacidade, exercida precisamente com os poderes irrestritos que essas duas propostas exigiam, só podia levar a uma sucessão de catástrofes: "O que essa liberdade negativa pretende querer nunca pode ser algo em particular, mas apenas uma ideia abstrata, e dar efeito a essa ideia só pode consistir na fúria da destruição."

A recusa de Marx de elaborar o plano detalhado da futura sociedade socialista, ou mesmo de descrevê-la em linhas gerais, já continha em germe a promessa de que as coisas se passariam exatamente assim. Quanto mais vago e nebuloso o ideal a ser atingido, mais se pode adorná-lo de qualidades excelsas ao mesmo tempo que se conserva o direito de cometer em nome dele toda sorte de crimes e iniquidades.

E não é só a experiência histórica das tiranias soviética e chinesa que o comprova. Quando hoje em dia o sr. Lula proclama: "Não sabemos qual o tipo de socialismo que queremos", ele deixa claro de que não se sente nem um pouco chocado de que o caminho para essa meta indefinível tenha de passar pelo Mensalão, pelo dinheiro na cueca, pelo florescimento inaudito do comércio de tóxicos, pela roubalheira da Petrobras, pelos setenta mil homicídios anuais, pela redução dos nossos universitários a um bando de analfabetos funcionais, pelo controle ditatorial da opinião pública, pela gastança obscena da Copa do Mundo e por mais uma infinidade de capítulos deprimentes. Tudo pela causa, que não precisa nem dizer qual é.

Mutatis mutandis, a figura do Super Homem que "cria os seus próprios valores" é tão vaga e adjetiva que pôde ser usada para inspirar desde o nazismo e o anticristianismo militante até as agitações estudantis de maio de 1968, o anarquismo, os clubes de sadomasoquistas, a pedofilia, o crime organizado e desorganizado, a indústria do aborto e o uso de tatuagens e piercings nos órgãos genitais – enfim, qualquer coisa.

É incrível como marxistas e nietzscheanos permanecem confortavelmente inconscientes de que, para realizar o que prometem, têm de operar a "abstração absoluta" de que fala Hegel, colocando-se portanto imaginariamente acima do universo, julgando-o e condenando-o. Diríamos que se fazem de deuses? Não, porque os deuses são incluídos nesse universo e julgados com ele, o que faz do autor dessa singela operação mental uma espécie de super-deus, superior ao "maximamente grande" de Sto. Anselmo.

Também não é preciso dizer que, ao efetuar esse giro, levam o idealismo subjetivo até às suas últimas conseqüências no momento mesmo em que imaginam estar absorvendo e superando o idealismo objetivo de Hegel.

Mas tanto marxistas quanto nietzscheanos não podem dar-se conta disso, senão teriam de perceber que seu julgamento do universo é apenas uma fantasia individualista, destinada, seja a encerrar-se num solipsismo inconsequente – o que seria a menos letal das hipóteses –, seja a espalhar-se entre as massas como epidemia psicótica e descambar na 'fúria da destruição", como de fato veio a acontecer.

Se os inspiradores dessa maravilha não sentem nenhuma culpa pelo que produziram, se, ao contrário, continuam discursando com aqueles ares de superioridade sublime de juízes do universo, não é porque lhes falte apenas a consciência moral: antes disso já destruíram a sua própria consciência intelectual, no momento em que recusaram a enxergar a índole radicalmente subjetivista, a fuga desabalada da realidade, que era o centro da estratégia cognitiva que adotaram.

Depois de ter jurado não entender nada, o sujeito não pode nem mesmo entender que não entende. Resta-lhe a saída infalível: a pose, o fingimento, a inconfundível empáfia de quem olha tudo desde cima, com cara de nojinho.

Será de espantar que o século que se inspirou em Marx e Nietzsche tenha sido o mais violento, o mais assassino de toda a história humana? No entanto, ainda há, nos meios acadêmicos, um número suficiente de idiotas que acreditam piamente nas virtudes da "destruição criativa", negando a experiência histórica de que a única coisa que se cria com a destruição é mais destruição. Agora mesmo, em 2013, a Editora Boitempo, do indefectível dr. Emir Sader, promoveu um seminário internacional denominado "Marx: a criação destruidora". Isso não tem mais fim.

* Jornalista, ensaísta e professor de Filosofia
 

www.olavodecarvalho.org

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  • Paulo G. M. Moura
  • 20 Agosto 2014

 

Na quarta-feira 13/08/2014, quando me dirigia a um restaurante para almoçar com amigos recebi ligação de uma colega da universidade informando-me sobre a morte de Eduardo Campos. Ao informar os dois colegas que me acompanhavam, a primeira reação foi de incredulidade.

Chegando ao restaurante a TV ligada no plantão jornalístico confirmava a notícia. Imediatamente um dos meus interlocutores disparou: foi o PT. Olhei espantado para ele e, antes que eu pudesse processar o raciocínio, ele emendou: essa eleição se encaminhava para um segundo turno de Aécio contra Dilma com provável vitória de Aécio. A quem interessaria desestabilizar o tabuleiro?

O almoço prosseguiu com nossos olhos voltados para a TV. Ante o desencontro de informações no momento imediato após a queda do avião, entre uma garfada e outra, mais especulações.

De volta ao trabalho, inevitável conectar os sites de notícias e o Facebook. Qual não foi minha surpresa ao constatar que meu interlocutor do almoço não estava sozinho. Inúmeros posts com a mesma especulação sobre suposto atentado povoavam as mídias sociais.

Não demorou muito emergiu na tela do computador um post de uma notícia revelando que em maio passado a presidente Dilma havia sancionado uma Lei que tornava sigilosa a investigação de acidentes aeronáuticos. Adivinhem o teor das dezenas de comentários abaixo do post?

O tempo foi passando e a falta de informações claras sobre a causa do acidente somente alimentou a imaginação dos especuladores. Na sequência emergiram as informações sobre voos de drones na área do campo de pouso do candidato do PSB. Nova onda de especulações. Paralelamente os jornais noticiavam que em Recife o povo falava abertamente pelas ruas sobre atentado à vida de Eduardo Campos.

Não tardou a divulgação da informação de que a caixa preta do avião estaria desligada e não conteria as gravações relativas ao voo de Eduardo Campos. Dessa vez, mais do que as pessoas nas mídias sociais, o deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), agora vice de Marina, liga para autoridades aeronáuticas e divulga na imprensa suas desconfianças e exigências de esclarecimento. Ante o questionamento, o próprio ministro da Aeronáutica se vê forçado a vir a público para dirimir as suspeitas.

A exigência de investigação isenta e de respostas convincentes varre os blogs independentes, sempre seguidas de centenas de curtidas e comentários corroborando a percepção de atentado.

Esse tipo de especulação parece inevitável em casos similares. As mortes de Kennedy, Juscelino e Jango até hoje são cercadas de mistério e especulações. No caso de Kennedy, realmente um atentado, as especulações versam sobre supostos mandantes ocultos e que seriam os “verdadeiros assassinos”.

“Teorias conspiratórias”. Assim classificam os analistas políticos esse tipo de especulação que cerca a morte de autoridades em circunstâncias controvertidas.

Ao observador atento não terá escapado a circulação pela internet de outras especulações que poderiam se enquadrar na classificação das “teorias conspiratórias”. Trata-se das vulnerabilidades a fraudes das urnas eletrônicas brasileiras. Não são poucos os difusores dessas especulações sobre o risco de fraude do resultado das urnas na eleição presidencial de 2014.

Inquirido sobre isso numa reunião com amigos, aleguei aos interlocutores que para fraudar-se uma eleição presidencial seria preciso hackear o sistema de totalização do TSE, visto que violar milhares de urnas uma a uma dificilmente viabilizaria uma fraude em larga escala num país das dimensões do Brasil, sem dar na vista. Imediatamente meus interlocutores introduziram outro argumento: “pois é, mas quem é o presidente do TSE?” Mais do que apenas o presidente do TSE, o suspeito oculto por trás dessa interrogação é outro.

Para dirimir quaisquer dúvidas sobre meu ponto de vista, vou aceitar a tese de que a morte de Eduardo Campos decorreu mesmo de um acidente e não de um atentado, e de que, mesmo com a vulnerabilidade já demonstrada das urnas eletrônicas brasileiras e a possibilidade de fraudes em âmbito local, nenhum agente político teria a ousadia de invadir os computadores da Justiça Eleitoral brasileira, com a cumplicidade do presidente do TSE, para fraudar as eleições em curso.

A questão aqui não é essa. A questão é que, por trás dessas especulações encontramos sempre o mesmo invariável suspeito: o PT.

Por que será?

* Cientista Político
 

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