• José Antonio Rosa
  • 23 Abril 2015

 

A CNBB está colhendo em todo o Brasil assinaturas dos leigos para apoiarem o "Projeto de Lei de Iniciativa Popular elaborado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas que busca afastar das eleições o financiamento de empresas, melhorar o sistema eleitoral, promover a inclusão política das mulheres, dos grupos sub-representados e aperfeiçoar a democracia direta". O problema é que a CNBB além de não promover em momento algum um amplo e transparente debate sobre o tema para esclarecimento e posicionamento dos leigos também deixou de informar que a proposta apresentada é a mesma do PT. Isso mesmo, do PT.

O PT é o mesmo partido que institucionalizou a corrupção no Brasil, assaltou os cofres públicos e praticamente destruiu a Petrobras que é um dos maiores patrimônios dos brasileiros. Por ironia não há um único documento da CNBB manifestando-se com contundência contra esse estado de coisas. Entretanto, faz um esforço nacional, envolvendo todos os bispos, sacerdotes e paróquias, para apoiarem um projeto que visa tornar o PT um partido hegemônico na política nacional. Mais irônico ainda é o fato de que o PT lançou publicamente um Caderno de Teses para ser discutido no seu 5º congresso em junho de 2015, onde esse partido expressamente confirma o seu caráter totalitário e apresenta propostas totalmente lesivas aos católicos e demais cristãos. O que é mais contraditório nessa relação promíscua é que o PT quer implantar no Brasil o socialismo, e isso está muito claro no seu documento de fundação.

Assim como na América Latina, conforme a ata de criação do Foro de São Paulo, uma organização criminosa gerada por Lulla e Fidel Castro secundada por toda a escória comunista latino-americana, em destaque as FARC que é um grupo terrorista e narcotraficante. Pois o socialismo e o comunismo foram responsáveis pelos crimes mais bárbaros contra os católicos e demais cristãos em toda a História. Os comunistas assassinaram mais cristãos no século XX que outros em todos os séculos anteriores. Nem mesmo os leões nas arenas romanas trucidaram tantos cristãos quanto a escumalha comunista. Pois é neste contexto histórico, social e cultural que a CNBB quer que os leigos católicos assinem uma proposta de Reforma Política para tornar hegemônico os futuros algozes do seu rebanho. Sou católico e não irei chancelar essa proposta espúria porque sou ovelha desse rebanho e não gado.

José Antonio Rosa

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  • Sacha Calmon
  • 21 Abril 2015

Publicado originamente no Correio Braziliense - 19/04/2015


Existem dezenas de vídeos circulando nas redes sociais cuja autenticidade é inegável. São falas de Lula e algumas de Dilma relativas ao Foro de São Paulo, organização que reúne os governos de esquerda (filocomunistas) das Américas do Sul e Central. Num vídeo, Lula realça que o Brasil, por ser a maior economia da região, teria maiores responsabilidades perante os demais países de esquerda do continente e passa a enumerar os empréstimos e financiamentos brasileiros.

A contratação internacional, de resto secreta (crime de responsabilidade), entre Cuba e Brasil (aluguel de médicos) e a construção do Porto de Mariel, de graça, a expensas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enquadram-se nessa linha. Tampouco houve uma palavra sequer de Dilma a respeito dos ataques à liberdade de imprensa na Argentina e as atrocidades de Maduro contra as liberdades democráticas e direitos humanos na Venezuela. A cumplicidade é total entre os governos comunistoides falidos, renitentes e irresponsáveis da atrasada América Latina O senador Cunha Lima, da Paraíba, estado pequeno, mas de larga e longa tradição política, abriu caminho no Congresso para investigar os fundos de pensão das empresas estatais, aparelhados pelo PT e por ele manobrados. Saberemos de coisas escabrosas na Previ (Banco do Brasil), na Funcef (Caixa Econômica), Centrus (Banco Central), Petros (Petrobras), "et caterva", doações e desvios de verbas de publicidade, além de patrocínios fajutos. Mas não apenas isso. Para exemplificar, leiam as agruras dos funcionários operosos dos Correios (ECT), que já foi, antes do PT, considerado o terceiro melhor serviço postal do mundo. O Postalis - fundo de pensão -, formado parcialmente por descontos em folha dos funcionários, está com um rombo de R$ 6,5 bilhões. Má gestão? Claro que sim. Mas não só. Por ordem de Lula, a serviço do Foro de São Paulo, o Postalis aplicou o suado dinheiro em títulos públicos venezuelanos e argentinos, que não valem nada e estão inadimplentes. Há aplicações até em ações das empresas de Eike Batista, no momento em que já estava em declínio. A troco de quê? Há que se perguntar.

Lula, há poucas semanas, praticou a irresponsabilidade de convocar o exército de Stédile (MST) para enfrentar o nosso povo nas manifestações de rua, legítimas e democráticas. É o mesmo Lula do Foro de São Paulo, o mesmo que disse ter preguiça de ler um livro sequer. É o nosso Lenin, mas sem a altura histórica do líder russo; não passa de um agitador envaidecido de sua importância na história do país, a cada dia menor pelas atitudes impatrióticas.

Espanta-nos a mansidão das instituições brasileiras ante as últimas atitudes desse senhor, claramente conspiratórias, passíveis de enquadramento no Código Penal. É hora de levá-lo à delegacia de polícia. A condição de ex-presidente não lhe dá imunidade, é um cidadão comum. Ele está insuflando a luta de classes e fazendo apelos à violência.

A Constituição da República, que a todos obrigada, no Art. 5º, inciso XLIV, ao tratar dos Direitos e Garantias fundamentais dispõe: "Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático". Assegura ainda o direito de propriedade no inciso XXII do mesmo Art. 5º. O que faz o MST do sr. Stédile e seu exército, segundo Lula, se não invadir, ocupar e destruir propriedades alheias com facões, foices e espingardas, além de desfilar por ruas e estradas preconizando a propriedade coletiva da terra e o socialismo, atentatórios ao Art. 170 da Constituição e sua clara opção pela livre iniciativa e o direito de propriedade? Noutra passagem, a Constituição veda a utilização por partido político, no caso o PT, de organização paramilitar, ou seja, o exército dos sem-terra do comandante Stédile (Art. 7º, § 4º).

Passou da hora de convocar o sr. Lula a explicar o que significou a ameaça de colocar nas ruas o exército do sr. Stédile, pois é princípio fundamental da República Federativa do Brasil o Estado Democrático de Direito, com esforço no pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º da CF). Qualquer socialismo, como o da Venezuela e o do Sr. Stédile, é contrário aos princípios que nos regem. Somos um país leniente. À guisa de comparação, somente por ter ilegalmente espionado o partido democrata, Nixon renunciou para fugir do impeachment, por perjúrio. Berlusconi ficou meses preso. Em Portugal, o ex-primeiro-Ministro José Sócrates responde a processo judicial. Aqui, o sr. Lula faz e fala o que quiser e fica por isso mesmo.

* Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos e ex-professor titular da UFMG e da UFRJ

 

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  • Darcy Francisco Carvalho dos Santos
  • 21 Abril 2015


A Zero Hora acaba de publicar excelente matéria de autoria da jornalista Juliana Bublitz, em que faz uma radiografia completa dos depósitos judiciais, desde sua criação, legalidade, utilização pelos governos com os valores sacados, entre outros aspectos não menos importantes. Neste texto, vou aprofundar um pouco as razões e as consequências do uso dos depósitos judiciais pelo Estado.

Como é sabido, o Estado do RS é deficitário há mais de quatro décadas, período em que foi utilizando todos os meios disponíveis para o enfrentamento dos déficits, apelando finalmente para seu derradeiro refúgio, os depósitos judiciais, dinheiro de que não é dono e do qual é um mero (in)fiel depositário.

Os três últimos governos fizeram uso desses recursos, mas existe uma grande diferença quanto à dimensão e à finalidade desse uso.

Nos períodos governamentais de 2003-2006 e 2007-2010, os depósitos judiciais foram usados parcimoniosamente para enfrentar os déficits, isto é, para cobrir as diferenças de caixa, quando foi sacada uma quarta parte do valor do fundo.

O governo passado, no entanto, ao usar 70% do valor do saldo, utilizou os recursos para ampliar os déficits (R$ 5,7 bilhões), criando despesas permanentes que de outra forma não teria criado.

Foram concedidos reajustes parcelados aos servidores, com altos índices, para vigorarem no final de 2014, muitos deles se estendendo até 2018. Se ele não dispusesse desses recursos para custear as parcelas de seu período, esses reajustes teriam sido limitados às possibilidades financeiras do Estado.

Com isso, deixou um déficit superior a R$ 5 bilhões ao novo governo, ao mesmo tempo em que esgotou todas as fontes de recursos que vinham sendo utilizadas para suprir as insuficiências financeiras do Tesouro.

Os depósitos judiciais, ao possibilitarem ao governo passado gastar mais do que arrecadou e ao criarem obrigação permanente sem fonte igualmente permanente de receita, propiciaram o desrespeito a princípios elementares de responsabilidade fiscal, transformando-se numa espécie de maldição do dinheiro fácil.

* Economista e contador
 

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  • Francisco Ferraz
  • 21 Abril 2015

(Extraído do site: www.politicaparapoliticos.com.br (uma visita obrigatória para quem se interessa por política)

Publicado em: 16/04/2015

Há 50 anos atrás, segundo estudos de política comparada, havia no mundo 15 democracias consideradas estáveis e 110 democracias instáveis ou formas autoritárias de governo. Passados 50 anos, há 20 democracias estáveis e 147 democracias instáveis e sistemas autoritários. Não visualizo indicadores ou mesmo sinais de que, nos próximos 50 anos, essa realidade venha a ser substancialmente diferente.

m geral trata-se da democracia como se fora uma única e mesma realidade, com significado unívoco. Não é o caso.
Democracia é um termo que possui uma enorme riqueza de significados que atestam a grande importância do ideal democrático e a sua inevitável equivocidade.

Considero que o aspecto mais relevante de uma democracia seja a distinção entre democracia estável e instável. Essa é uma diferença que salta aos olhos quando se observa o mundo real. Democracias estáveis duram, sobrevivem a crises.
Em democracias instáveis tudo está sempre em questão; nada é sagrado para todos; o consenso é mínimo e frágil; a qualquer momento pode ser posto em questão; as pressões por mudanças estão sempre em pauta; a independência e autonomia das instituições estão sempre ameaçadas quando não corrompidas; antiguidade é percebida como defeito e sinal de atraso e a disposição para mudar sempre como sinal de virtude.

São democracias precárias e transitórias, espaços de transição para regimes autoritários, totalitários ou para a cronificação da sua instabilidade.

O argumento factual sobre o número de democracias instáveis ou regimes autoritários (localizados predominantemente no hemisfério sul) é um indicador fortíssimo das dificuldades praticamente insuperáveis de uma evolução da instabilidade para a estabilidade democrática.

Democracias estáveis são raras exceções e a regra em matéria de democracia no mundo real é a instabilidade de suas estruturas.

Um critério simples para identificar democracias estáveis é o grau de persistência de padrão político. Existe persistência de padrão político quando o conjunto de regras constitucionais sobrevive às dificuldades, mudanças e crises, por sucessivas gerações, sem sofrer grandes e abruptas mudanças ou rupturas na sua estrutura institucional.
A democracia inglesa, por exemplo, tem uma linha evolutiva consistente desde 1215 (Magna Carta), tendo sua mudança mais expressiva e sua ruptura mais grave ocorrido na Gloriosa Revolução de 1688.

A constituição americana é ainda basicamente a mesma de 1789, tendo sido capaz de manter até hoje não apenas sua estrutura original como muito do espírito que a originou, não obstante as profundas mudanças por que passou a sociedade americana.

Inversamente, as 20 nações da América Latina, segundo Jacques Lambert, tiveram 195 abruptas e graves mudanças constitucionais no século XIX até meados do século XX. A França, durante o século XIX, viveu sob dois impérios, duas monarquias, duas repúblicas e quatro revoluções. O Brasil de 1930 a 1988 teve 12 mudanças ou rupturas abruptas e radicais, o que equivale a uma mudança institucional a cada cinco anos!

Quais as razões para a magnitude das diferenças entre as nações no aspecto da sua estabilidade? Há 3 razões principais.
Em primeiro lugar, a extrema complexidade do arranjo político que viabiliza uma democracia estável. Elas precisam alcançar elevados escores em legitimidade, eficiência, autenticidade e persistência de padrão e garantir sua continuidade pela institucionalização das suas organizações políticas. Democracias instáveis possuem baixos escores em todas essas dimensões e não logram institucionalizar suas organizações.

Em segundo lugar, a democracia é um sistema político cuja força depende do apoio que a cidadania lhe der. Concebida para garantir a liberdade política, não pode impedir que seus inimigos, os liberticidas, tentem usar as garantias de liberdade para enfraquecê-la e destruí-la.

Ninguém anunciou com maior desfaçatez e cinismo que Goebbels a instrumentalização das liberdades democráticas para destruir a democracia: “Nós entramos no parlamento de modo a nos abastecer no arsenal da democracia com suas próprias armas. Se a democracia é tão imbecil a ponto de nos prover bilhetes ferroviários gratuitos e salários para esse trabalho, isso é assunto dela. Não chegamos como amigos, nem como neutros. Chegamos como inimigos. Como o lobo que irrompe em meio ao rebanho. É assim que chegamos".

O trajeto da destruição da democracia por seus inimigos começa pelo uso da ação direta e da propaganda da democracia direta para desmoralizar e debilitar a democracia representativa e as instituições do estado de direito democrático, subordinando os objetivos gerais da nação aos objetivos dos seus projetos de poder.

Em terceiro lugar, o outro fator que contribui para a criação de democracias instáveis é de natureza intelectual: o enfoque jurídico-formal da política e seus principais instrumentos, a falácia da imitação institucional e a falácia dos poderes da “razão pura”.

A obra-prima de construção institucional pelo exercício da razão pura, célebre por sua reputação de perfeição, foi a Constituição de Weimar (1918). Sua indiscutível qualidade, que a tornou o modelo de todas as Constituições democráticas desde então, não foi, entretanto, suficiente para evitar que a monstruosidade do regime nazista tenha logrado sua ascensão ao poder dentro das formalidades estabelecidas pela Constituição "perfeita".
Nas palavras do próprio Hitler, "a democracia devia ser destruída pelas armas da democracia".

A grande lição que se extraiu da experiência da Constituição de Weimar é que as constituições, e por extensão as leis, não têm o poder de estabelecer ou mudar os comportamentos que colidam com os valores individuais culturalmente consagrados pela organização social. E isso é verdadeiro, acima de tudo, com relação às constituições que são produto da "razão pura".

Nos marcos deste enfoque, uma boa democracia depende apenas de boas leis, a começar pela constituição. Problemas políticos neste enfoque essencialmente são encarados como problemas jurídicos: ou não há regramento sobre a matéria ou o regramento é inadequado.

Em ambos os casos, para os cultores deste enfoque, a falha é jurídica e a solução é jurídica - novo regramento - o que dará origem a novas falhas que vão exigir outras normas e assim sucessivamente, formando um círculo vicioso de produção legislativa infindável e uma verdadeira fábrica de democracias instáveis.
Essa forma de conceber a política dependeu sempre de três procedimentos, tanto nas assembleias constituintes como nas reformas politicas:

(1) Cópia de instituições políticas de outros países (falácia da imitação institucional);
(2) Capacidade inventiva para criar novidades institucionais abstratamente, sem respaldo na experiência prática e histórica do país (falácia dos poderes da “razão pura”);
(3) Desconsideração das características do “terroir” das instituições políticas e do “terroir” para o qual estão sendo transplantadas.

O resultado deste processo invariavelmente é a elaboração de uma cobertura normativa frágil, que adere de forma superficial e sem organicidade ao corpo político e, portanto, facilmente descartável e substituível por outras com as mesmas características básicas.
Para a ciência política, essa concepção jurídico-formal da democracia é manifestamente insatisfatória e irreversivelmente superada. Essa é a lógica da nossa crônica tentativa de fazer reformas políticas e da igualmente crônica pressão por uma nova constituinte no Brasil.

A cada ano, entretanto, a cada eleição, a cada crise nossos governantes e políticos retiram da gaveta o tema da reforma política, que logo adquire a condição de unanimidade, exatamente porque não tem conteúdo definido. Na política, como regra, só há unanimidade em torno daquilo que não tem conteúdo delimitado. Trata-se, pois, de uma unanimidade em torno do vazio.

A luta política, contudo, passada a fase da unanimidade sem conteúdo, revela os verdadeiros interesses dos diferentes projetos de poder em disputa que tendem a ser abortados nas suas pretensões pelo "poder de veto" dos representantes dos demais projetos.

Daí por fim a atração pela estratégia das ações diretas como alternativa para contornar o poder das instituições representativas legais na promoção de projetos de poder populistas e autoritários.
A política brasileira é um campo fértil para comprovar os caminhos equivocados que temos seguido na saga da construção da democracia. Continuamos prisioneiros da instabilidade democrática, insistindo invariavelmente nos mesmos erros e equívocos.

Qualquer análise séria de uma reforma política realista deve começar pelo estudo das razões históricas, sociais e culturais da nossa já crônica instabilidade democrática. Enquanto isso não for feito, 2015 será mais um ano de reforma política, como 2014 e os anos precedentes também o foram.

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  • Gilnei Lima
  • 21 Abril 2015

Quanto tempo se gasta em debates que se mosttam inúteis, petições eletrônicas sem qualquer relevância e que nunca surtirão efeito?

Há tantas pessoas - e são muitas – que sequer tomam conhecimento aprofundado do que realmente acontece ao redor, uma vez que estão às voltas com suas próprias vidas, com as necessidades imediatas de suas famílias. O pensamento em relação ao coletivo passa longe das mentes das pessoas comuns, que são a absoluta maioria. É quase luta inglória, mas que fique longe de se desistir de tentar resgatar o que já foi nação, agora é sucata. Peça de reposição da "Pátria Grande", que começa pelos primeiros passos, se autodenominando "Pátria Educadora".

Uma das manobras mais difíceis de se executar, por parte de um grande exército, é a sua retirada. Ceder território é desmoralizante e passa o sentimento psicológico de que a derrota se aproxima. Mas, independentemente dessa situação ser constrangedora, um bom general precisa garantir que seus exércitos consigam se reagrupar, ganhando condições operacionais para enfrentar as próximas batalhas. Todas elas estrategicamente bem pensadas, estudas e organizadas.

Isso mesmo! Estamos no meio do campo de batalha e a guerra já está em curso, mesmo sem que se tenha ouvido um único disparo de canhão. Está tudo em conformidade com os ensinamentos da cartilha de Antonio Gramsci, o maior de todos os estrategistas de implantação do comunismo que se teve notícia. Suas táticas, regras e estratégias, vêm sendo seguidas à risca, tal como reeditou e compilou Saul Alinsky em seu livro "Regras para radicais", publicado em 1945, com base nos ensinamentos gramscistas.

Ao realizar a manobra de retirada, tática obrigatória para obter êxito, que o exército em recuo deixe pelo caminho uma parcela de suas tropas, com a função de obrigar o inimigo a perder algum tempo enfrentando-as. Assim, quem se retira troca espaço por tempo, conseguindo as condições para se reorganizar e melhor poder defender suas posições; a seguir.

O governo petista e seus aliados têm feito isso o tempo todo, mas poucos percebem.

Os avanços de investigações; as denúncias contra membros do governo; as manobras de trocas de cargos por favores e favorecimentos; a queda diária de integrantes de campanhas eleitorais, arrecadadores, doleiros, "laranjas" e "testas de ferro". Enquanto tudo isso ocorre em alto e bom som, sob alardes de trombetas, integrantes do alto escalão da quadrilha governamental são anistiados, progridem de regime prisional para cumprirem penas domiciliares, ou simplesmente libertados, sumindo do cenário. Ninguém sequer lembra seus nomes.

Relembre, mas observe com atenção o que aconteceu com Graça Foster, presidente da Petrobras: ela foi submetida a um desgaste desumano, nos dois últimos anos (2013 e 2014). Enquanto ficava evidente que a Petrobras teve seus recursos dilapidados e foi literalmente implodida em nome dos interesses do partido que se apoderou da máquina de governo, Graça Foster atraiu o fogo da bateria do exército da oposição, enquanto isso, na melhor estratégia de combate, o ex-presidente da empresa, o ex-presidente da República e a liderança partidária do PT ganharam um tempo precioso que lhes permitiu vencer a eleição presidencial e se organizarem para um eventual grande embate judicial, que mesmo parecendo ser cada dia mais próximo, talvez nunca ocorra.

Apenas como um dos muitos exemplos que se poderia elencar, Graça Foster foi usada como "tropa retardadora", além de um grupo de diretores da Petrobras, e ela deu o melhor de si, sacrificando-se com ardor missionário – sabe-se lá por que – em benefício de Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

Diante desses fatos, observe-se que o exército da oposição não pode esquecer que é necessário levar à rendição quem assinou o contrato que levou a Petrobras a perder mais de um bilhão de reais com a Refinaria de Pasadena. E quem assinou esse contrato foi o Conselho da empresa, dirigido – na época – por Dilma Rousseff. Deve ser levado ao tribunal de crimes de guerra o camarada que fez o acordo com a Venezuela para se construir a Refinaria Abreu e Lima, o que levou a um prejuízo de aproximadamente 20 bilhões de dólares. E quem realizou esse acordo foi Lula da Silva.

Deve ser levado à rendição quem doou petróleo para a Venezuela no período da crise que quase derrubou Hugo Chávez. E quem fez isso foi Lula da Silva.

Precisa ser derrotado quem alterou o contrato de exploração das jazidas de petróleo, criando o sistema de partilha que esgotou os recursos da Petrobras. É necessário levar à rendição quem resolveu combater a inflação mantendo congelado os preços dos combustíveis, destruindo o equilíbrio financeiro da Petrobras.

E, para não perder a viagem, a oposição - se realmente tivermos uma oposição real e que seja capacitada pelo apoio popular, mas longe de ser como os opositores da Venezuela - deve levar aos tribunais, apesar de que hoje todos eles estão aparelhados pelo governo, quem destruiu o equilíbrio das empresas que produzem energia elétrica. E também quem entregou os recursos do BNDES – com juros subsidiados – para algumas empresas que, posteriormente, faliram. A oposição também precisa punir, sempre dentro da lei, (mesmo sabendo que a Lei não vale muito no Brasil da atualidade) quem doou dinheiro para se construir um porto, em Cuba, e uma linha de metrô, na Venezuela, com os recursos do contribuinte brasileiro, enquanto há tantas deficiências de infraestrutura em nosso próprio país.

Do mesmo modo, se deve punir rigorosamente quem doa usinas brasileiras à Bolívia, que já se apropriou com a força militar de seu exército, de uma refinaria de petróleo que era brasileira, mas que o então presidente Lula da Silva, nem tomou conhecimento. Assim como se faz doação de energia elétrica para a Argentina, enquanto no Brasil sofremos com os aumentos das tarifas de energia, além dos riscos de apagões iminentes, por causa da falência de nosso sistema energético.

Graça Foster é desimportante. Peão menor, que sequer tem status de cavalo do rei ou da rainha, neste tabuleiro de xadrez, tal como Alberto Youseff, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Sergio Gabrielli. João Vaccari Neto é outro, só que com posição de torre. Mas há bispos, como Humberto Costa, Antonio Palocci, Marco Maia, Miguel Rossetto.

Da rainha não temos dúvidas da identidade, mas quanto ao rei...

Sempre esqucemos do homem das mil faces, um certo José Dirceu, além do ajudante de ordens José Genoíno. Lula da Silva é o rei? É possível, pois que o diabo tem todas as caras.

O que realmente deveria interessar, concentrar esforços, ter a atenção dirigida e formação de foco é na penalização efetiva dos mandantes. Trata-se de capturar os generais desse exército em retirada, que usam manobras diferentes todos os dias para dispersar a resistência e desviar o olhar de seus inimigos.

Todos os dias temos escândalos novos, para que os outros se tornem antigos e esquecidos, e muito rapidamente, notícia velha.

Ninguém quer saber de notícia velha.

Mas todos saberão, em breve, da má notícia: todas as velhas notícias não caducaram; amadureceram e criaram raízes profundas.

 

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  • Paulo Moura
  • 20 Abril 2015


As manifestações que ocorreram nos dias 15 de março e 12 de abril passados levaram milhões de brasileiros às ruas para protestar contra a corrupção e a favor do impeachment de Dilma. O povo mandou um recado claro ao PT, ao governo e a todo o sistema político.

A tentativa do PT, do governo e da mídia chapa branca de desqualificar o movimento alegando que no dia 12 havia menos manifestantes é absolutamente irrelevante. As pesquisas confirmam que os índices de insatisfação do povo com o governo, seu apoio às manifestações e ao impeachment de Dilma não diminuiu. Qualquer ator político com mais de dois neurônios entre as orelhas reconhece essa realidade.

No artigo “O caminho para o impeachment”, afirmei: “Para que um processo de impeachment seja instaurado e levado a cabo, é preciso, em primeiro lugar, que existam condições políticas. E o primeiro pré-requisito é o clamor popular. Dia 15 de março comprovará, com multidões nas ruas, que o clamor popular existe e é crescente. Essa será a primeira de uma longa jornada de manifestações que aquecerão o caldeirão da opinião pública até o Congresso se dobrar à vontade das ruas. Em segundo lugar, é preciso que as elites políticas da nação concluam que Dilma não tem mais condições de governar e entrem em acordo em torno da decisão de remover a petista do poder pela via democrática, como ocorreu com Collor. Conversas e acordos entre líderes das Forças Armadas, líderes dos principais partidos, líderes empresariais, líderes religiosos e de organizações socialmente relevantes devem preceder à decisão coletiva de instaurar o processo de impeachment. Feito isso, é preciso ir aos fundamentos jurídicos do processo em busca dos argumentos que serão esgrimidos para legitimar a cassação de Dilma obedecendo o que a lei prevê para casos como esse. Os que dizem que o impeachment não se aplica difundem a falsa afirmação de que não haveria provas contra Dilma, dando a entender que ela teria que ser flagrada roubando para ter o mandato cassado.”

Esse roteiro segue válido e o curso dos acontecimentos evolui na direção apontada nesse artigo de 14 de março passado. As condições para um processo de impeachment estão dadas.

O povo nas ruas, as pesquisas, a evolução da Operação Lava Jato e a profusão de CPIs no Congresso (Petrolão, BNDES, Fundos de Pensão, etc.) em curso ou por serem instaladas, bem como a construção de inúmeros pareceres jurídicos encomendados por agentes políticos ou produzidos pelos advogados que protocolaram pedidos de impeachment no Congresso se encarregará de produzir o argumento para que, no momento certo, o PMDB aceite a abertura do processo.

Da mesma forma, a prosseguir o curso dos acontecimentos dessa forma, dificilmente o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, terá como se negar a investigar a participação (ou omissão) de Dilma nas falcatruas perpetradas pelo PT em seu projeto de perpetuação no poder.

Dilma Rousseff, definitivamente, jamais poderá ser acusada de falta de coragem e de temer viver perigosamente. Prova disso foi a escolha de seu ex-tesoureiro de campanha para a Secretaria de Comunicação do governo.

Da mesma forma, Dilma confirmou sua vocação para a vida perigosa ao entregar a articulação política do seu governo a Michel Temer (PMDB). É bem verdade que o fez contrariada e premida pelas circunstâncias decorrentes de seus próprios erros. Mas, em política, julga-se os atores pelas atitudes, não pelas palavras.

Esse duplo movimento, entregar a comunicação ao PT e a articulação ao PMDB, criou nos comentaristas da mídia a falsa sensação de que Dilma estaria ganhando fôlego para recuperar a inciativa e voltar a fazer as peças brancas retomarem a iniciativa no xadrez da política. Ledo engano. Bastou Vaccari Neto, o segundo tesoureiro do PT ser algemado pela PF, dessa vez junto com seus familiares, para que essa percepção se esvaísse.

Fontes bem informadas da imprensa independente sugerem que José Dirceu, aclamado pelos petistas como guerreiro do povo brasileiro, voltará para o xilindró em breve, amanhã talvez, por motivos tão nobres quanto os que levaram Vaccari para trás das grades. E dessa vez, o anistiado e reincidente Zé Dirceu, não será mais réu primário.

Hostilizado pelo PT e pelo PSOL nos eventos que frequenta pelo Brasil discutindo Reforma Política, o deputado Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, emite claros sinais de que não se sente contemplado pelo fato de o Vice-presidente Michel Temer (PMDB), ser nomeado articulador político.

Da mesma forma, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB), contrariado pela nomeação de Henrique Alves (PMDB), para o Ministério do Turismo em detrimento de seu apaniguado (quem era mesmo?), recusa cargos no governo, segue defendendo a redução dos ministérios e sinaliza que a nomeação do advogado do MST, Luiz Fachin, para a vaga no STF, não obedecerá o script do Planalto.

Definitivamente o PMDB na oposição é muito mais divertido do que no governo.

Para complicar ainda mais a vida de Dilma e do PT, os movimentos de rua; Revoltados On Line, Vem pra Rua e Movimento Brasil Livre (MBL), evoluíram nas formas de ação e assumiram o risco de uma Marcha para Brasília, a pé, de São Paulo até a capital do Brasil, ao término da qual pretendem acampar na frente do Congresso até que Renan Calheiros abra o processo de impeachment ou que Rodrigo Janot admita investigar Dilma Rousseff.

Por fim, a conjuntura econômica caminha a passos rápidos em direção a Agosto, o mês do cachorro louco; o mês do suicídio de Getúlio Vargas.

Recessão, inflação acima de 8% ao ano, fim do seguro desemprego para quem forçou a demissão em fevereiro para fugir da nova regra e viver às nossas custas até julho e terá que buscar emprego em seis meses, sugerem que todos os ingredientes da cena política e econômica conspiram para que o processo de impeachment de Dilma floresça na primavera de 2015.

Amém.

http://professorpaulomoura.com.br/

 

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