• Sílvio Lopes
  • 13 Março 2024

 

Sílvio Lopes

       Vivemos uma luta política que é, antes de mais nada, ideológica. A base de sustentação dos protagonistas dessa empreitada está centrada num duplo (e excludente) propósito: liberdade ou escravidão. Não é necessário muito discernimento para saber quem nos deseja livres, e aqueles que nos querem negar sequer nosso direito ao desfrute do livre arbítrio, bíblico e histórico.   

Os sátrapas que dominam muitas mentes (milhões para sermos mais exatos), não desfazem ou desgostam do uso das liberdades individuais como instrumento de realização dos seres humanos. Porém, na sua patologia cognitiva incurável e de elevado grau, acham que só eles merecem as liberdades. Nós? Pra quê?

O tal socialismo que pregam tem suas raízes na primeira metade do século XX. Foram estes, os socialistas, os primeiros a admitir que sua ideologia exigia a imposição de uma filosofia comum a todas as nações, ancorada e definida em valores muito particulares. E, obviamente, estranhos à sociedade ocidental. O jeito era, como vaticinava Lênin, destruir o Ocidente. Como eles vem tentando, e com certa eficiência. Por dentro, pela guerra institucional e de narrativas.

Operoso e oportuno lembrar que não foram os fascistas, mas sim os socialistas que iniciaram a arregimentação de crianças, em tenra idade, em organizações políticas para terem a certeza de que formariam bons proletários( soldados da causa). E foram também os socialistas que se dispuseram a formar membros que se distinguissem pela forma de se saudar e tratar os demais. Que criaram células e dispositivos para fiscalizar a vida privada dos cidadãos, protótipos dos partidos totalitários.

"Balilla" e " Juventude Hitlerista", " Dopovaloro" e " Força pela Alegria" e outras ações de repressão pouco mais são do que imitações socialistas mais antigas. É a verdade histórica e inquestionável.

O que vemos hoje, no Brasil e no mundo, nada mais é do que a exacerbação dessa política repressiva e repressora, lutando por tornar a humanidade refém de uma doutrina cruel, satânica e dominadora completa sobre mentes e corações. Nunca antes a civilização humana esteve tão ameaçada de ruir, justo a partir daquele que é um dos mais consistentes pilares de sustentação dos homens livres e dos modelos políticos democráticos consagrados desde a Grécia antiga.

*       O autor, Sílvio Lopes, é jornalista, economista e palestrante sobre Economia Comportamental.

Continue lendo
  • Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico
  • 09 Março 2024

 

Gilberto Simões Pires      

RS

O Rio Grande do Sul, na comparação com os ESTADOS que integram a REGIÃO SUL DO BRASIL - RS, SC e PR-, se manteve por muitos e muitos anos na liderança em termos de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO. Mais: até pouco tempo atrás o GAÚCHO, muito por conta de histórias mal contadas era reconhecido -por brasileiros muito DESINFORMADOS-, como o POVO MAIS POLITIZADO DO BRASIL.  

ENDIVIDAMENTO MAIOR DO QUE O PIB

Entretanto, a partir do momento em que o RS e, principalmente, a sua capital, Porto Alegre, por vontade se seus eleitores, foram entregues de mãos beijadas nas destruidoras mãos do PT, aí o ESTADO GAÚCHO, que já vinha sofrendo com as más administrações -populistas- entrou com tudo, definitivamente, na ROTA DO FRACASSO. Vejam que o RS se tornou um ESTADO INVIÁVEL quando o ENDIVIDAMENTO PÚBLICO, SEM PARAR, passou a CRESCER MAIS DO QUE A ECONOMIA (PIB). 

GOVERNO DO RS E GOVERNO DE SC

Vejam que enquanto o governador caolho e péssimo administrador público, Eduardo Leite, só tem olhos voltados para AUMENTO DE IMPOSTOS, o governador de SC, Jorginho Melo, fazendo uma correta, notável e decente -LIÇÃO DE CASA-, faz o que se espera de um administrador: CORTA DESPESAS DE QUASE R$ 1 BILHÃO E APERTA O CERCO NOS GASTOS COM PESSOAL. 

EQUILÍBRIO FISCAL

Segundo informam, hoje, todos os noticiários do Estado de SC, as CONTAS ESTÃO EM DIA E O CRESCIMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO SOB CONTROLE. Mais: o cenário de EQUILÍBRIO FISCAL CATARINENSE vem sendo garantido pelo CORTE DE DESPESAS NÃO ESSENCIAIS E O INCREMENTO DE NOVAS RECEITAS AOS COFRES PÚBLICOS -SEM AUMENTO DE IMPOSTOS. Que tal?

INVESTIMENTOS

A rigor, ao comparar a BOA ADMINISTRAÇÃO do Estado de SC com a TEMERÁRIA GESTÃO do RS, fica fácil entender as razões que levam muitas empresas e empresários a INVESTIREM no Estado vizinho. Vale lembrar que mesmo diante de um cenário de ajuste fiscal e contenção de gastos para adequar as finanças públicas à realidade do período pré-pandemia, o Estado Catarinense totalizou R$ 2,9 bilhões em INVESTIMENTOS em 2023. Conforme o histórico analisado no -Panorama das Contas-, o valor é quase 80% maior do que a média dos investimentos realizados entre 2014 e 2020.

Continue lendo
  • Sebastião Ventura
  • 07 Março 2024

 

Sebastião Ventura

        A atual onipresença do Supremo Tribunal Federal traduz nota de relevo da atual quadra histórica brasileira. Se, por um lado, o fenômeno enaltece a maturidade de um Poder Judiciário livre, independente e atuante, do outro, pode estar a indicar preocupante desbordamento da jurisdição constitucional sobre competências políticas – e não, jurídicas –, acarretando consequente desajuste sensível na estrutura do equilíbrio republicano. O tema, altamente complexo, versa sobre cambiantes e circunstanciais variáveis do poder que não se resolvem por lógicas objetivas ou por pensamentos lineares. Fundamental ter tato e bem compreender o silêncio das entrelinhas, pois há razões invisíveis aos olhos.

Ao escrever artigo seminal sobre os desafios da segurança e militarização contemporânea, o General americano Charles J. Dunlap Jr cunhou a expressão “lawfare” para indicar o uso indevido da legalidade para fins bélicos, vindo a pontuar a “evidência perturbadora de que o Estado de direito está sendo sequestrado em outra forma de luta (lawfare), em detrimento de valores humanitários, bem como da própria legalidade”. Ou seja, sob bandeiras aparentes de princípios jurídicos elevados, acaba-se por subverter a legalidade constitucional, transformando a garantia do devido processo legal em instrumento de ataque e fragilização institucional da República. Assim, sob a fantasia de legalidade, finca-se o abuso e o arbítrio autoritário.

Agrava o fenômeno, arquitetada estratégia de progressiva judicialização de temas políticos genuínos que deveriam ser, por simetria, politicamente resolvidos. Diante da inação responsiva dos poderes políticos competentes, a prematura ou excessiva provocação da via judicial, além de potencial confusão de competências constitucionais, redunda em perigoso esvaziamento da autoridade do Parlamento e Executivo como instâncias soberanas de consolidação democrática e construção política do possível.

Ora, sabidamente, a natureza do poder é intrinsecamente extensiva e dinamicamente expansiva. O poder sempre quer mais, testa limites, faz ousadias, vai ao céu e, às vezes, volta à terra. Com pés no chão, estamos a viver um anômalo “constitucionalismo antidemocrático”: em um altar sem fé, exalta-se a Constituição não para se fazer justiça, mas para se transpor a vontade democrática legítima. Ou seja, a democracia vota, mas não mais decide.

Houve um tempo em que a lei não era respeitada porque inexistiam tribunais para protegê-la. Hoje, felizmente, os temos, mas estamos a perder a via política. Aliás, democracia sem política é como uma Constituição sem justiça. No final, nenhuma vive sem a outra. É claro é que possível uma mera vida aparências. Mas, nesse teatro de imagens vazias, ou democracia já era ou a Constituição já se foi. Onde estamos? Talvez no entreato dos acontecimentos.

*       Em 20/02/2024

**     O autor, Sebastião Ventura, é Advogado, especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande Sul.

É certificado pela Programa de Negociação de Harvard para Senior Executives. Vice-presidente da Federasul e Conselheiro do Instituto Millenium. Articulista com ampla atuação nacional, tendo reiteradas publicações na mídia impressa e digital, a saber no jornal Zero Hora, Estado de S. Paulo, Valor Econômico, Gazeta do Povo, Estado de Minas, Jornal do Comércio, dentro outros veículos de comunicação. É um dos colaboradores da Dynamic Mindset, jogando luzes sobre uma realidade que busca de novos conceitos, lógicas e possibilidades.

***   Texto publicado originalmente na página do Instituto Dinamic Mindset: https://dynamicmindset.com.br/do-lawfare-ao-constitucionalismo-antidemocratico/

Continue lendo
  • Luan Sperandio
  • 03 Março 2024

 

Luan Sperandio

       A liberdade de expressão, um dos pilares mais preciosos das sociedades democráticas, está constantemente ameaçada por diversas formas de censura que corroem a diversidade de pensamento e tolhem o progresso. Em um mundo onde a troca livre de ideias é fundamental para o crescimento e a evolução, é imperativo compreender os dez tipos distintos de censura que minam a “mãe de todas as liberdades”, nas palavras de um dos pais fundadores dos Estados Unidos, Benjamin Franklin. Abaixo, estão 10 faces diferentes da censura.

1. Censura governamental: Em muitos cantos do globo, governos autoritários manipulam informações para controlar as narrativas e inibir o questionamento. É a forma de censura mais clássica, e geralmente, quando utilizada, contribui para o crescimento de abusos de poder por parte dos governantes.

2. Autocensura: O receio de consequências adversas pode levar indivíduos a silenciar suas próprias opiniões. A partir de 2006 na Venezuela, por exemplo, o regime de Hugo Chávez tornou-se mais repressivo. O governo iniciou os ataques a veículos de comunicação críticos ao governo. Algumas das mídias, acuadas, praticaram a autocensura. A Venevisión, anteriormente considerada como pró-oposição, mal cobriu a oposição durante a eleição de 2006, dando ao presidente Chávez 84% do tempo de cobertura — quase cinco vezes mais do que aos seus rivais —, o que contribuiu para sua vitória. Posteriormente, a emissora decidiu interromper as coberturas políticas e optou por programações de entretenimento. Entender esse fenômeno ajuda a criar ambientes seguros onde todos possam contribuir com suas perspectivas únicas e enriquecer o diálogo público.

3. Censura de mídia: Uma imprensa livre é essencial para manter os governos responsáveis e informar o público e cumpre seu papel de ser “o quarto poder”. Governos autocráticos buscam justamente mitigar a liberdade da imprensa. Também na Venezuela, a Globovisión era um dos veículos mais contrários ao governo de Chávez. O governo acusou Guillermo Zuloaga de irregularidades financeiras e este foi obrigado a fugir do país para não ser preso. Sob intensa pressão, vendeu o veículo a valores descontados para um simpatizante do governo, que alterou o editorial jornalístico que tornou-se favorável ao regime. Compreender como a censura de mídia ocorre é necessário para melhor defender a integridade jornalística e garantir a circulação de informações verdadeiras.

4. Censura religiosa: A maior pauta de quem apreciava liberdade no século XVII, que tem como grande expoente o filósofo inglês John Locke, era a separação entre Estado e igreja para possibilitar liberdade de pensamento e crença, além de tolerância religiosa. Desde então, a liberdade de crença se consolidou gradativamente no Ocidente, mas atualmente ainda há dezenas de países em que preconceitos e discriminações religiosas se transformam em políticas de Estado graças à força e ao aparato estatal. Segundo o relatório anual do World Watch List, cerca de 3 mil praticantes do cristianismo foram mortos e mais de 700 igrejas são depredadas por ano em países cujos governantes buscam censurar a religião de opositores políticos.

5. Censura corporativa: A censura nem sempre parte do Estado. É comum empresas exercerem controle sobre informações, opiniões ou conteúdos de diversas formas, a fim de promover seus próprios interesses, proteger sua imagem ou evitar críticas negativas. Isso pode ocorrer em várias situações, como na mídia, nas redes sociais, em publicações, em filmes ou em outras formas de comunicação. Em geral, são utilizadas técnicas de controle de informações, censura de funcionários, patrocínios e financiamentos condicionais a projetos e filtragem de conteúdos on-line. A censura corporativa levanta preocupações sobre a liberdade de expressão, a transparência e a integridade das informações disponíveis ao público, pois pode impactar a diversidade de vozes e perspectivas no discurso público e influenciar a forma como as pessoas compreendem o mundo ao seu redor.

6. Censura de livros e literatura: A proibição de livros limita o acesso a ideias desafiadoras e restringe o potencial de aprendizado. Um exemplo clássico se deu pelo “Index Librorum Prohibitorum”, que consistiu em uma relação de publicações consideradas como heresias, anticlericais ou que colidiram com os dogmas da Igreja Católica. Ele surgiu em 1559, pelo Papa Paulo IV, e teve fim somente em 1966, pelo Papa Paulo VI. Conhecer essa forma de censura é essencial para salvaguardar a liberdade intelectual e a busca por conhecimento.

7. Censura na Internet: O bloqueio e a filtragem na internet prejudicam o acesso à informação global. O país com mais censuras à Internet é a Coreia do Norte. No regime, somente uma pequena minoria é autorizada a acessar uma rede de intranet administrada e monitorada pelo governo, e uma parcela ainda menor, composta somente de autoridades e seus familiares, possui acesso à internet, tornando o país com o menor número de usuários do planeta. O controle é tão restrito que a maioria da população norte-coreana sequer sabe da existência da internet.

8. Censura Artística: A supressão da expressão artística limita a liberdade criativa e restringe o diálogo sobre questões sociais e políticas, sendo uma das formas mais clássicas de censura em regimes ditatoriais.

9. Censura política: A repressão à dissidência política silencia a voz dos cidadãos e prejudica a participação ativa na vida política. O AI-5, ao longo da ditadura militar no Brasil, inaugurou a fase mais repressiva dos 21 anos do regime. Somente em seus primeiros dois dias de vigência, presos políticos processados nas auditorias da Justiça Militar denunciaram mais de 2.200 casos de tortura. Foram punidas, com perda de direitos políticos, cassação de mandato, aposentadoria e demissão, 4.841 pessoas —513 deputados, senadores e vereadores perderam os mandatos. Entender essa forma de censura é essencial para defender a democracia, Estado de Direito e assegurar que todos tenham a oportunidade de se envolver no processo político.

10. Censura Cultural: A censura de elementos culturais limita a diversidade cultural e impede a compreensão intercultural. Conhecer essa forma de censura permite celebrar e respeitar a riqueza de diferentes tradições e identidades. Um exemplo histórico significativo de censura cultural é a “Queima de Livros” que ocorreu na China durante a dinastia Qin (221-206 a.C.). O primeiro imperador da China unificada, Qin Shi Huang, ordenou a supressão de obras literárias e filosóficas que ele considerava ameaçadoras ao seu regime e à sua visão de governo centralizado. Nessa campanha de censura, muitos textos clássicos foram destruídos e inúmeros estudiosos e intelectuais foram perseguidos. O objetivo era eliminar ideias que pudessem questionar ou desafiar a autoridade do imperador, bem como promover uma forma de pensamento que apoiasse o governo centralizado e a unificação do império. Essa censura cultural teve um impacto profundo no desenvolvimento intelectual da China na época, influenciando a direção da filosofia, da literatura e do pensamento político.

Considerações finais

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, dizia que “A verdade poderá ser temporariamente ocultada, nunca destruída. O futuro e a história são incensuráveis”. Porém, ainda que temporariamente, a censura não é aceitável em um Estado de Direito. Ao identificar e compreender as diferentes faces da censura, a sociedade se prepara melhor para enfrentar tentativas de censura, ainda que temporariamente, e defender a liberdade de expressã

*Em 29/02/2024

**O autor, Luan Sperandio, é analista político, colunista de Folha Business. Foi eleito Top Global Leader do Students for Liberty em 2017 e é associado do Instituto Líderes do Amanhã. É ainda Diretor de Operações da Rede Liberdade, Conselheiro da Ranking dos Políticos e Conselheiro Consultivo do Instituto Liberal.

***Texto publicado originalmente na página do Instituto Liberal, em https://www.institutoliberal.org.br/blog/teoria-economica/as-10-faces-da-censura/
 

Continue lendo
  • Alex Pipkin, PhD
  • 01 Março 2024


Alex Pipkin, PhD

        O mundo se transformou, inexoravelmente. Como em tudo na vida, creio que é possível classificar “coisas boas” desta mudança, como também, nítidos retrocessos. A moralidade, por exemplo, anda abaixo daquele orifício do cachorro.

As novas tecnologias, em especial, da informação, as inovações úteis em geral, alteraram radicalmente a maneira como indivíduos se relacionam com outros indivíduos, o trabalho no seio empresarial, inclusive o informal, a maneira como as pessoas vivem, até mesmo em aspectos prosaicos, tais quais como essas se alimentam e se locomovem.

Os recursos e as capacidades das organizações, e as necessidades e os desejos de pessoas distintas são, sem dúvidas, outros. Entretanto, há uma coisa “imexível”, que não se altera nem com um terremoto de escala muito elevada. A mentalidade estatista, do homem do sistema controlador, de raízes progressistas, do Grande Estado, é inabalável.

No Brasil, o atual desgoverno, como de costume, enverga na doença a cura para os problemas das pessoas em suas rotineiras vidas. O ntervencionismo estatal é, indubitavelmente, o grande câncer das republiquetas, andando fantasiado de salvador da pátria e, infelizmente, ansiado por muitos plebeus.

Esse desgoverno que aí está, não se baseia na comprovada lógica de políticas públicas que dão certo, o norte é sempre a desgraçada ideologia coletivista. Eles voltaram, e o pesado fardo do Grande Estado retornou vigorosamente.

Apesar do mundo ser outro, a incompetente turma vermelha, mantinha o firme propósito de “inventar a roda”, enquadrando os motoristas de aplicativos em uma categoria de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A cabeça dessa gente ainda se encontra no passado, no século XVI. Escárnio.

O mesmo pode ser dito em relação ao pensamento fixo ligado à arrecadação de impostos: tributar, tributar e tributar, tendo como corolário menos empregos, menor atividade econômica, menor geração de renda e de riqueza e, portanto, ao cabo, um menor volume total de arrecadação. A lógica ilógica é sempre a mesma; mais Estado, redistribuidor de migalhas, incentivos a (ir)responsabilidade individual, e menos indivíduo!

Aparenta que o desgoverno poderá desistir desse projeto de lei, seja lá quais forem as razões. A trivial pergunta que deveria ser formulada, é se os motoristas de aplicativos estariam satisfeitos com esta “mãozinha” estatal? Mesmo com eventuais “benefícios” vinculados ao INSS, a resposta é um rotundo não! Mas as “autoridades rubras” não estão nem um pouco preocupadas com os factualmente envolvidos no setor.

Esse setor não funciona como pensa a mente retrograda de marxistas de carteirinha. Supostas garantias da mãe Estado, de fato, operam para desestimular o setor, além de outras possíveis inovações em outros tipos de negócios.

Mais Estado, mais intervencionismo, mais regulamentações, e muito mais garrotes para asfixiar a vida de todos os cidadãos, que desejam trabalhar, produzir e prosperar. A sociedade, nós, os comuns, vamos morrendo lentamente, tal qual “sapos fervidos”.

Fazer o quê? Se sabe, porém, não será feito.

Como disse o grande Roberto Campos, “a burrice, no Brasil, tem um passado glorioso e um futuro promissor”. Bingo! Mas, evidente, é o sectarismo ideológico, estúpido!

Continue lendo
  • Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico
  • 26 Favereiro 2024

 

Gilberto Simões Pires

PANO DE AMOSTRA

Na real, o que se viu ontem, 25, na Avenida Paulista, foi um pequeno PANO DE AMOSTRA do tamanho da tristeza e da preocupação que tomou conta da SOCIEDADE BRASILEIRA COMO UM TODO ao perceber que a LIBERDADE e a DEMOCRACIA foram brutalmente SEQUESTRADAS. Pior: pela forma como os SEQUESTRADORES se manifestam e atuam, tudo leva a crer que ambas - a LIBERDADE e a DEMOCRACIA- já estejam MORTAS E ENTERRADAS. Com isso fica claro que já não cabe qualquer possibilidade de negociação para o encerramento do SEQUESTRO. 

 SEQUESTRADORES

Com o apoio descarado do CONSÓRCIO DA MÍDIA ABUTRE, os SEQUESTRADORES da LIBERDADE e da DEMOCRACIA ficaram de OLHO VIVO nas pessoas, nas intenções e nos discursos que foram preferidos na lotadíssima AVENIDA PAULISTA.  Mais: assim como eu, o enorme contingente de brasileiros que não viajaram a São Paulo para participar do fantástico encontro destinado aos ÓRFÃOS DA LIBERDADE, trataram de acompanhar e apoiar, pelas REDES SOCIAIS, tudo que por lá aconteceu. 

 SILAS MALAFAIA CONTUNDENTE

De todos os importantes pronunciamentos feitos por aqueles que ocuparam o CAMINHÃO DE SOM, chamou enorme atenção o CONTUNDENTE SERMÃO do pastor SILAS MALAFAIA. Pela enésima vez, Malafaia voltou a DESMASCARAR, de forma cirúrgica, O CRIMINOSO SISTEMA que deu início -À OPERAÇÃO DE SEQUESTRO DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA- e, por consequência, das MORTES DE AMBAS.

 ENCONTRO POSITIVO

Em última análise admito que o ENCONTRO FOI POSITIVO, ainda que todos presentes se obrigaram a se comportar de forma muito cuidadosa, para que não prejudicassem o ESPÍRITO DA CAUSA. Cabe, entretanto, que os deputados e senadores entendam o significado do POVO QUE PASSOU O DOMINGO TODO NA AVENIDA PAULISTA E de todos que acompanharam e apoiaram nas suas cidades. Se nada fizerem, aí tudo não passou de uma chuva no molhado. A propósito: alguém sabe por onde andava, ontem, o senador e general Hamilton Mourão, neste movimento antissequestro???

 

Continue lendo