Dra. Kátia Magalhães

        O que leva um juiz a decidir assim ou assado? Certamente não é a letra fria da lei, até porque leis não são formadas apenas por letras, que dirá frias, e magistrados não são “a boca que pronuncia as palavras da lei, seres inanimados, que não podem nem moderar a força ou o rigor daquelas”, como sustentava o grande Montesquieu, envolto em uma certa utopia. Juízes, humanos que são, agem conforme seus conceitos e preconceitos, certas vezes sob pressão da opinião pública, e, entre nós, alguns deles, sobretudo os de hierarquia superior, até esquecem o decoro inerente à toga para, às escâncaras, beneficiarem seus afetos e prejudicarem seus desafetos, como amiúde debatido neste espaço.

Nos meus anos mais verdes, deparei, na rotina forense, com uma magistrada, assumida militante marxista que já conhecia, da mídia nos anos 90, por suas decisões invariavelmente contrárias às privatizações da era tucana. Atuando em ações em curso na vara federal por ela capitaneada, testemunhei sua indisfarçável má vontade em receber causídicos como eu, que lá iam expor as razões de seus clientes, em geral empresas multinacionais cujos simples nomes faziam a doutora torcer o nariz.

Já no início do milênio, tive notícia de uma sessão solene realizada na Alerj, em celebração aos 82 de fundação do Partido Comunista do Brasil, e, como eu bem poderia imaginar, lá estava ela, anunciada como juíza e convidada de honra. Em sua fala de defesa aguerrida do movimento trabalhista, sustentou que sua condição de magistrada a impedia de ter filiação político-partidária, embora tenha vibrado com aquele evento partidário, e proferido, sem hesitação, as seguintes palavras de júbilo: “felicito o Partido Comunista do Brasil pela importância que tem nas conquistas que os trabalhadores brasileiros tiveram na legislação e na economia deste País[1].” Como ficaria o dever de isenção daquela senhora em eventuais ações, sob sua jurisdição, que envolvessem a sigla por ela tão festejada?

Da mesma forma, embaralhando suas funções de togada à paixão pela militância, veio a integrar a chamada Frente contra a Privatização da Saúde, em cujo âmbito proferiu uma palestra onde execrava qualquer iniciativa privatista, afirmando que “o capital é diabólico. Eles querem um lucro mais livre, portanto não interessa, por exemplo, privatizar o equipamento do hospital, mas sim o recurso público[2].” Por óbvio, uma juíza federal, cuja competência abrangia órgãos federais (incluindo unidades hospitalares) passíveis de serem privatizados, e que poderia, a qualquer momento, ter de decidir eventuais litígios em torno da regularidade de processos de privatização, jamais poderia ter manifestado opiniões ideológicas sobre a matéria. Tal desvio refletiu uma formulação de juízos apriorísticos sobre casos, fora dos autos, em uma excrescência mais tolerada, a cada dia, em um país de pouco ou nenhum apreço a vínculos institucionais.

Algum tempo após esses eventos, as ondas da atuação forense tornaram a me conduzir à praia da doutora, à qual aportei, dessa vez, como náufraga a perigo, até mesmo de perda da minha licença. De fato, depois que eu e outros colegas à frente de um certo caso ousamos descumprir uma determinação manifestamente ilegal da togada e apresentar o recurso cabível contra a decisão, a magistrada, em fúria, representou contra todos nós junto à OAB, exigindo a suspensão de nossos registros profissionais. Felizmente para nós, a pretensão da iracunda senhora foi frustrada; porém, ficaram a inquietação gerada pelo capricho de uma militante de toga e a dor de experimentar, na pele, o arbítrio impune.

Naquela época, a doutora se via às voltas com denúncias, perante o CNJ, de liberação de contas de FGTS por ela autorizada de forma supostamente fraudulenta, névoas estas que ameaçaram sua indicação ao TRF2[3]. No entanto, como, no Brasil, o corporativismo é tão antigo quanto a própria arbitrariedade, e, segundo o ditado, “quem tem padrinho não morre pagão”, o imbróglio não tardou a ser dirimido, e a magistrada devidamente empossada na segunda instância da nossa justiça federal, com proventos ainda mais gordos e poderes ainda mais amplos[4].

De lá para cá, o ovo da serpente eclodiu, e os casos de ativismo, como o da aludida juíza, se tornaram muito mais frequentes, e sua constatação em níveis hierárquicos cada vez mais elevada. Como qualquer sinistro – e creio que os abusos togados são, no momento, nosso desastre nacional de maior gravidade! -, essa torrente de desvios se originou a partir de fatores múltiplos, dentre os quais a natureza branda das punições impostas pela Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) a togados infratores, destinados, nas hipóteses de práticas mais gravosas, à aposentadoria compulsória com a percepção dos nababescos rendimentos, como já debatido em detalhes neste espaço. Em sociedades humanas, a percepção inequívoca da impunidade é quase que um chamamento ao crime.

Igualmente relevante para tamanha catástrofe me parece a atual forma de nomeação aos tribunais superiores, mediante indicação presidencial, sabatina no Senado e observância aos vagos requisitos de reputação ilibada e notório saber. Ora, se quem decide acerca da probidade e dos conhecimentos são exatamente os políticos que, por força de sua prerrogativa de foro, somente poderão ser julgados pelo postulante e seus futuros pares, salta aos olhos de cada um de nós, cidadãos comuns, o caráter farsesco da inquirição, em um autêntico “jogo de cartas marcadas”.

A promiscuidade extrema entre os universos político e jurídico que, em países mais desenvolvidos, caminham em paralelo, sem pontos de tangência, aqui deu lugar aos episódios escandalosos protagonizados pela togada aludida no trecho inicial deste texto. Uma vez banalizada, tamanha proximidade ensejou eventos bem atuais, que deixam boquiaberto qualquer cidadão afeito aos valores civilizacionais. Assim foi com o festim da diplomação do governante de plantão, já comentado aqui[5], e com o recente convescote do supremo togado Lewandowski no movimento ultrapartidarizado de extrema esquerda MST, confraternizando com maciça militância petista[6], e com críticas ácidas ao que chamou de “democracia liberal burguesa”, mediante as quais desferiu um golpe mortal em todo o nosso Código Civil e na legislação que assegura nossas liberdades individuais, a começar pela Constituição Federal que deveria ser guardada pelo militante de toga.

Na mesma toada de escárnio, vieram a público certos “cacoetes” do novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, a outrora icônica Vara da Laja-Jato, no momento presidida por um togado que fez doações à campanha do ocupante do Planalto, e adotou, como sua identificação no sistema eletrônico judiciário, a sigla “LUL22”[7]. Teria sido um código escolhido ao mero acaso, ao sabor da numerologia, do tarô ou outras searas místicas? Tão intrigante quanto a singularidade desse togado é a passividade do Ministério Público, que, apesar de fiscal da lei e autor da imensa maioria das ações penais, não divulgou qualquer movimentação no sentido de arguir a suspeição do magistrado. Igualmente estarrecedor é o silêncio do CNJ, órgão constituído com o nobre fim de controlar abusos judiciais, mas que permanece inerte diante de atitudes acintosas como estas e tantas outras.

Gostos e preferências, inclusive políticas, são inevitáveis, até mesmo nas sociedades mais avançadas. Porém, o que diferencia os meninos dos homens é que, no mundo livre, magistrados costumam abster-se de julgar seus amigos ou inimigos, e de proferir falas públicas, restringindo suas manifestações ao mundo dos autos. Lá, esses seres, com os quais partilhamos a mesma essência humana, inclusive em suas misérias, já entenderam que tais restrições são mandatórias à manutenção de um pacto social viável. Aqueles que se sentirem incapazes de tamanha contenção em virtude do cargo simplesmente buscarão outras carreiras, bem distantes da magistratura.

Já aqui, onde o público e o privado se imiscuem desde os tempos da casa grande e da senzala, muitos dos encarregados da função judicante costumam enxergar na toga apenas o instrumento para a aquisição de poderes virtualmente ilimitados, apartados da contrapartida de um rol de deveres. A mudança em muitas regras seria bastante salutar, mas insuficiente para o enfrentamento de tantos abusos, ferida cruenta que continuará a sangrar enquanto os velhos hábitos promíscuos continuarem os mesmos. Há que ter paciência e determinação para uma luta em prol das futuras gerações.

[1] http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/taqalerj2006.nsf/5d50d39bd976391b83256536006a2502/f91660b49481ec1a83256e8a0069d74f?OpenDocument

[2] https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/movimentos-unem-forcas-contra-a-privatizacao-do-sus

[3] https://www.conjur.com.br/2008-out-02/cnj_suspende_promocao_juizas_trf_regiao

[4] https://www.sedep.com.br/noticias/escalada-garantida-cnj-cassa-liminar-e-libera-promoo-de-juzas-para-o-trf-2/

[5] https://www.institutoliberal.org.br/blog/no-apagar-das-luzes-mais-prisoes-politicas-e-a-soltura-do-rei-do-rio/

[6] https://revistaoeste.com/brasil/em-evento-do-mst-lewadowski-critica-democracia-liberal-burguesa/

[7] https://www.poder360.com.br/justica/novo-juiz-da-lava-jato-se-identificou-como-lul22-em-sistema/

*       Katia Magalhães é advogada formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e MBA em Direito da Concorrência e do Consumidor pela FGV-RJ, atuante nas áreas de propriedade intelectual e seguros, autora da Atualização do Tomo XVII do “Tratado de Direito Privado” de Pontes de Miranda, e criadora e realizadora do Canal Katia Magalhães Chá com Debate no YouTube.

**       Publicado originalmente no site do Instituto Liberal, em https://www.institutoliberal.org.br/blog/justica/uma-era-de-togados-com-partido/

Gilberto Simões Pires

AOS GRITOS

Ontem, o presidente Lula definiu como LOUCURA os valores distribuídos na forma de dividendos da Petrobras. Mais: defendeu, aos gritos -como se todos os brasileiros tivessem séria deficiência auditiva-, que a maior parte do lucro da estatal deveria ser destinado para investimentos.

DELAÇÕES PREMIADAS

A considerar o que Lula e seus fieis aliados fizeram com a Petrobras, que foi brutalmente saqueada, sem dó nem piedade, como revelam abertamente as inúmeras DELAÇÕES PREMIADAS e/ou DEVOLUÇÃO DE PARTE DO QUE FOI ROUBADO, o ex-condenado não tem o menor interesse que a estatal venha a fazer investimentos. Na real, a única coisa que Lula quer é voltar à cena do crime para meter a mão no cofre da Petrobras.

INVESTIMENTOS

É preciso, antes de tudo, que o povo brasileiro saiba que a Petrobras só foi capaz de obter bons resultados por conta de INVESTIMENTOS FEITOS POR ACIONISTAS PRIVADOS, que injetaram muitos recursos na empresa. O governo, ou Estado brasileiro, embora seja o acionista -ordinário- majoritário não INVESTIU na estatal. Foram, portanto, os acionistas privados que, através do IPO, colocaram dinheiro no caixa da Petrobras, proporcionando: 1- algum INVESTIMENTO e, 2- recursos que foram ROUBADOS, como detectou a Operação LavaJato. 

TOLOS

Ah, sem esquecer que durante os governos petista Lula & Dilma, todas as estatais deram prejuízos e mais prejuízos. Ou seja, que o verdadeiro LOUCO nesta história é o presdiente Lula. O povo, assim como os acionistas privados da Petrobras, são apenas TOLOS.

Alex Pipkin, PhD
       Passados dois meses da volta de petistas à cena do crime, o espetáculo, literalmente artístico, é hilário, constrangedor e, pior, devastador.

Nem com a máscara de rivotril é possível acreditar que esse governo pode dar certo.

Só verdadeiros idiotas - embora nem todos, há interesseiros -, para crer num governo que tem como rocha da sabedoria, o Estado inchado, o estatismo, o nacionalismo barato, a intensa e grotesca intervenção estatal, o aumento dos impostos, e o empresariado como inimigo.

O governo rubro tem a cara repleta de naftalina e de incompetentes comprovados.

Qualquer sujeito com o mínimo de discernimento - com conhecimento - sabe que o crescimento econômico e social acontece por meio de baixa (justa) tributação, regulamentação sensata, e através de políticas que incentivem o empreendedorismo e a assunção de riscos econômicos responsáveis.

O setor privado, gerador de riqueza, é quem deve ser incentivado, a fim de criar empregos e maior atividade econômica para impulsionar a cobrança de impostos para a provisão de serviços públicos de qualidade.

O crescimento econômico e social não pode ser decretado!

Ligue a TV e/ou pergunte a amigos petistas - eu os tenho, ninguém é perfeito -, e eles bocejarão que a grande conquista do governo vermelho foi a preservação das instituições democráticas.

Deixe eu dar mais um gole aqui no meu café bem preto/forte...

Essa "democracia" tupiniquim é factualmente uma piada de mau-gosto!

Uma ficção surreal em que o povaréu imagina estar no poder.

A volta de petistas e da sua respectiva "democracia", representam apenas a substituição de alguns incompententes e corruptos que saíram em 2019 por outros (e muitos) igualmente incompetentes e corruptos.

Que "democracia petista" é essa?

É, claramente, aquela que beneficia apenas uma elite podre do poder, e não o "demos", os comuns de carne e ossos.

Essa retórica "democrática" atropela e joga na lata do lixo, algo mais importante que essa tal democracia: a liberdade individual.

A ordem constitucional genuinamente democrática, ao contrário do que se passa na Republiqueta das Bananas, deveria limitar os poderes desses incompetentes e corruptos, a fim de assegurar a liberdade individual de todos os brasileiros, especialmente, aqueles como eu, que sabiamente não votaram no grande "pai dos pobres".

O que dizer mais? Simplesmente nada.

Roberto Rachewsky

       Lula dá nova versão à velha falácia de que economia é jogo de soma zero. A pizza produzida pelo Brasil é suficiente para todos matarem a fome. Ela só está mal distribuida. Se há famélicos é porque há gordos. É o que diz Lula.

O Brasil não produz uma pizza. Não existe essa grande unidade que poderia ser fatiada e distribuída igualmente entre todos. A soma da riqueza nacional é mera estatística, é apenas a representação matemática da soma de cada pizza que pertence a cada brasileiro porque foram eles que botaram a mão na massa, de corpo e alma.

O direito de preparar, fazer e consumir a sua pizza faz parte do direito à vida que não inclui ganhar um pedaço de pizza tirado à força dos outros.

O governo arranca das mãos dos brasileiros um naco de quase metade das pizzas produzidas. Se há quem não tem pizza para si, ou é porque não faz por merecer, ou porque o governo abocanha boa parte, ou porque o governo não deixa que mais pizzas sejam produzidas, ou todos os três de uma vez.

Economia não é jogo de soma zero. A pizza dos famélicos é feita e cresce na medida que os gordos querem fazer as suas. Quando alguém quer investir para lucrar, ele irá precisar da cooperação voluntária e remunerada de outros que podem ajudá-lo na criação de valor, do qual ficarão com uma parte.

O Lula é imprestável. Adora a pizza alheia que conquista com corrupção e roubo. Se há famélicos no Brasil, ninguém é mais culpado disso do que ele e seu partido.

*Publicado originalmente na página do autor no Facebook.

Gilberto Simões Pires

INFLAÇÃO - EXPANSÃO MONETÁRIA

Não foram poucos os editoriais que escrevi -explicando- tim tim por tim tim, que INFLAÇÃO é a EXPANSÃO MONETÁRIA -decorrente da impressão de moeda ou aumento da oferta de crédito ACIMA da QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS. Ou seja: enquanto a economia estiver sendo pressionada pela EXPANSÃO EXCESSIVA DE MOEDA, os preços dos produtos e serviços, inevitavelmente, vão continuar subindo, na mesma proporção, em busca do necessário equilíbrio MOEDA/PRODUTOS.  

OSCILAÇÃO DE PREÇOS

Ainda que a MÍDIA -erradamente- insista a todo momento dizendo que INFLAÇÃO é AUMENTO GENERALIZADO DE PREÇOS, o fato é que SEM EXPANSÃO MONETÁRIA o que leva à OSCILAÇÃO DE PREÇOS de bens e serviços é a OFERTA E DEMANDA. Ou seja: quando há escassez de OFERTA por qualquer motivo, os preços tendem a subir. Da mesma forma, quando há retração de DEMANDA, o equilíbrio se dá por redução de preços. Simples assim.

AGENTES DO MAL

Pois, a título de melhor esclarecimento faço aqui um necessário e importante reparo: os MAUS GOVERNANTES, assumindo o lamentável papel de REAIS E PERVERSOS -AGENTES DO MAL-, notadamente Chefes do Poder Executivo da -UNIÃO e dos ESTADOS- além de serem responsáveis pela INFLAÇÃO, pelos exaustivos motivos acima descritos, estão prontos para DEFLAGRAR A INFLAÇÃO TRIBUTÁRIA. Explico: enquanto a UNIÃO quer por que quer o FIM DA DESONERAÇÃO de impostos federais (PIS/Pasep e Cofins), que impõe uma alta imediata em torno de R$ 0,70/litro dos combustíveis, os GOVERNADORES ESTADUAIS querem por que querem voltar a tributar -combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, considerados -BENS ESSENCIAIS-, com as escandalosas alíquotas que vão de 25% a 34% para a gasolina e de 13% a 32% no caso do etanol.

INFLAÇÃO QUALITATIVA

Este tipo nojento de AUMENTO DE PREÇOS GOVERNAMENTAIS já ganhou fama como -INFLAÇÃO QUALITATIVA-. Fenômeno estúpido que ocorre quando os governantes provocam o AUMENTO DOS PREÇOS por força da criação e/ou elevação de impostos sobre produtos e serviços. É isto que os governadores estão querendo, às claras, sem demonstrar o mínimo remorso. Vejam que em nenhum momento disseram o quanto arrecadaram a mais, durante a pandemia, por conta da ALTA DO DÓLAR combinado com o AUMENTO DO PREÇO DO BARRIL DE PETRÓLEO. O que mais fizeram foi lamentar a perda de arrecadação motivada pela redução das alíquotas do ICMS para 17 ou 18%. Na real, o que fizeram foi TRIBUTAR A DESGRAÇA. 

Alex Pipkin, PhD
        Fico surpreso pelo fato de que muita gente esclarecida que conheço, ainda confunda o real conceito de conservadorismo com o “tipão” reacionário.

Surpreso, embora seja claro que, em especial a grande mídia, tenha o interesse em retratar um conservador como um vilão reacionário.

Distintamente disso, um conservador quer preservar os valores judaico-cristãos bases da edificação da civilização ocidental. Ele não se opõe a mudança, de forma alguma, desde que essa seja efetivamente direcionada para o avanço social, cultural e econômico. Ele é cético quanto às mudanças culturais “inovadoras”, pois sabe que seguramente os valores virtuosos que resistiram ao teste dos tempos são adequados e vigorosos.

Não há perfeição terrena, e o ethos liberal e capitalista, ainda que imperfeito, buscava e construiu sociedades moralmente equilibradas, mais livres, mais produtivas e mais prósperas, com maiores oportunidades, mesmo com às insuperáveis desigualdades, e felizmente, com a essencial cola para o progresso sustentável, a coesão social.

Sempre existiram diferenças de pensamento e de ação no seio da humanidade, uma vez que somos seres humanos distintos. Porém, havia concessões, entendimentos, e até determinados consensos.

Não, não sou um reacionário, mas temo pelo futuro de meus - potenciais - netos, ou quem sabe até de meus filhos.

A presente guerra cultural, que está sendo vencida pela perversa mente de esquerdistas interesseiros, aprofundou a divisão social, criando sistemas e estruturas institucionais para supostamente combater pessoas e grupos que subjugaram minorias no passado. Entretanto, são esses “justiceiros sociais e raciais” que estão dominando e subjugando a todos aqueles que não concordam com suas ideias estapafúrdias e com a respectiva baderna, libertinagem e rotundo retrocesso.

Mais uma vez, não se resolve um problema, criando-se, verdadeiramente, outro ainda pior.

A “moderna” turma acordada - sim, pela política esquerdista interesseira -, acabou por expandir a guerra total, cultural, que brada contra injustiças sociais e raciais, para tudo e qualquer coisa que esses apaixonados pensam ser legítimo, especialmente, os direitos - inquestionáveis - da comunidade LGBTQIA +.

Não se pode querer substituir uma determinada hegemonia por outra determinada hegemonia. Isso é factualmente o reacionarismo!

O papinho morfético sedutor da igualdade vêm ganhando corações e mentes de almas que se sentem culpadas, e de instituições bondosas que desejam mais poder e a manutenção de benefícios particulares.

O resultado disso, temo eu, seja em um espaço de tempo não tão distante, a matança do ethos genuinamente liberal e capitalista.

Foi tal ethos que fez a humanidade, de fato, progredir, mesmo que com as naturais imperfeições, essas que necessitam ser endereçadas e amenizadas.

A luta tem sido travada de forma desigual, de maneira mascarada e na superficialidade. Aliás, todo aquele que ousa questionar qualquer coisa dessa turma da “justiça”, ganha imediatamente o “moderno selo” de negacionista e de fascista.

Pois é, acho que chegou a hora de uma espécie de contrarrevolução, uma revolução pós-sexual.

Uma revolução pela busca da manutenção dos valores judaico-cristãos, aqueles que nos fizeram, inquestionavelmente, avançar econômica e socialmente.

O resto são narrativas e desejos de sectários ideológicos, porém, devastadores.

O que liberais e conservadores devem fazer? De minha parte, possuo algumas ideias.

O que sei, com convicção, é de que é necessário agrupar e agir, rapidamente.