• Alex Pipkin, PhD
  • 22 Novembro 2022

 

Alex Pipkin, PhD
          Na vida e nos negócios, existem variáveis que se encontram sob nosso controle, e aquelas que, para obtê-las e/ou controlá-las, precisamos de coragem.

Aristóteles, na Grécia Antiga, ressaltava o valor da grande virtude: a coragem.

De acordo com o filósofo, a coragem é o equilíbrio entre o medo e a ausência dele. Coragem de verdade não é a falta do medo, mas a vitória sobre ele.

Eu diria que a “coragem racional” está entre o medo e a bravura irresponsável.

Em tempos verde-amarelos acinzentados, sombrios no mundo, eu nunca vi tamanha falta de coragem.

Não, não se trata de achismo, basta verificar o que ocorreu no auge da cólera pandêmica.

Parece-me que para a maioria dos brasileiros, factualmente, a coragem é uma virtude antiquada.

Vou além da generalização, que é sempre imprecisa e perigosa.

Falta-nos coragem para encarar situações e eventos nas diferentes esferas da vida “vivida”, como também no nível de fazer escolhas e, portanto, tomar decisões no meio empresarial. Refiro-me aqui tanto às decisões operacionais do dia a dia quanto às estratégicas de alocação de recursos no presente, visando à construção de uma posição diferenciada e favorável no futuro. A incerteza do futuro gera medo…

Desejo me concentrar em um aspecto da realidade nacional.

É claro que todo mundo sabe que essa composição do STF, a pior da história nacional, é formada por membros despreparados, interesseiros, ideológicos, aspirantes a tiranetes, arcaicos - a lista é extensa, paro por aqui.

O tiranete-mor, sem dúvida, é o xerife Alexandre de Moraes. Arrogância e demonstrações de imposição e força sobram-lhes, faltam-lhes imparcialidade e razão.

Contudo, reconheço nesse semideus togado a coragem. A coragem desvairada, aquela que beira a loucura.

A grande questão tupiniquim hoje, portanto, diz respeito a como combater essa legítima anomalia irresponsável.

Penso que não há outro remédio - administrado em doses cavalares - que não seja com a corajosa manifestação popular. A sabedoria popular é sabia.

O povo sacou que chegou a hora…

Não há nada de irresponsável nos milhões de pessoas que se encontram nas ruas do país, protestando por liberdade, justiça, ordem e prosperidade.

Friso que o referido equilíbrio envolvido na coragem de Aristóteles está na identificação da luta que deve ser travada, naquela que vale todo o esforço dispendido.

O povo brasileiro - já repararam como o ex-presidiário utiliza essa expressão? - identificou e comprou a “boa luta”. Independente do desfecho, valeu a pena!

“Quero ser alguém que faz… Levar o que faz da minha vida algo que valeu a pena ser… Valeu a pena ser!”.

Pois é a luta da coragem desarrazoada contra aquilo que todo mundo vê, e mesmo daquilo que não se vê (oh, grande Frédéric Bastiat!), efetivamente, daquilo que deve e precisa ser feito.

Certo que as elites - podres - impõem o medo para controlar o povo. Visível que vivemos a ditadura da toga verde-amarela.

Então, encarna Aristóteles, e se estiver com um certo temor, aperta aquela tecla “f…”, e vai com medo mesmo!

 

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  • Jorge Abeid, PhD
  • 22 Novembro 2022

 

Jorge Abeid, PhD

         Um dos grandes problemas da sociedade brasileira, entre tantos outros, é não questionar e não analisar as coisas que dão errado. Afinal, como diz a minha Mônica, experiência é o nome bonito que damos aos nossos erros.

Segundo dados oficiais de 2022, nós, brasileiros que vivemos fora do Brasil, somos hoje 4,2 milhões. Este número é maior que a população do Distrito Federal e de outros 12 estados, como por exemplo Mato Grosso do Sul e Tocantins.

A situação piora quando se investiga onde vivemos:

USA 1,7 milhão; Portugal 276 mil e, em terceiro lugar, se não estiver sentado sente-se: Paraguai, com 260 mil brasileiros.

Será possível que para tanta gente, um quarto de milhão, viver no Paraguai seja melhor do que viver no Brasil?

Desse povo que vive nos USA, garanto-lhes: boa parte, pessoalmente conheço alguns, vive lá ilegalmente, será possível que viver com medo da polícia é melhor do que viver no Brasil?

Eu vivo aqui na América do Norte desde 1997, sendo quatro anos nos USA e os demais aqui em Ontario Canada. Acompanho esse número por curiosidade pessoal. Desde então, lembro que me assustei quando o número chegou a 1 milhão, número que não para de crescer e ninguém aí fala nisso. Não se menciona uma sangria desatada dessa magnitude.

Fernando Pereyron Mocellin foi um gaúcho que, na FAB, pilotou  caças P47 em 59 missões de guerra nos céus da Itália durante a Segunda Guerra Mundial. No livro que escreveu – MISSÃO 60 – ele conta uma experiência que viveu na academia da Força Aérea dos USA quando os pilotos brasileiros do chamado “Senta a Pua” foram treinados naquele novo avião de caça, o então novíssimo Thunderbolt P47. No seu primeiro voo solo, ao aterrissar, ele espatifou o avião novinho na pista. A equipe de socorro ao chegar ao local, o encontrou em prantos, sentado sobre o que restava do avião. O comandante que acompanhava a equipe perguntou:

- Você está machucado?

- Não senhor, respondeu ele.

- E chora por quê?

- Eu destruí essa maravilha de avião que vocês me confiaram.

- Meu filho, um avião nós produzimos a cada quatro horas; um piloto, 20 anos.

Essa lição dos anos 40 ainda não foi aprendida no Brasil. Na multidão dos nossos imigrantes estão professores universitários como eu, cuja formação leva mais de 20 amos. Estão médicos, dentistas, enfermeiros, economistas e sabe-se lá mais quê.

A hemorragia de recursos humanos debilita o país.

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  • Dartagnan Zanela
  • 21 Novembro 2022

 

Dartagnan Zanela

          Há momentos que devemos falar, e falar em alto e bom tom, do alto do telhado da nossa morada, para que todos possam ouvir nossa voz. Esses momentos são aqueles quando a verdade não mais encontra morada no coração dos homens e, por isso, torna-se urgente proclamá-la.

Porém, o grande problema é que toda vez que alguém ousa anunciar a verdade, que muitos querem amordaçar e largar num bueiro qualquer, é que todos aqueles que tomam a decisão de realizar essa tarefa, o fazem imaginando que estão na praça da república de Platão, esquecendo-se que estão na latrina aberta por Deodoro da Fonseca e seus "Blue Cat's".

Por essa e outras que dizer a verdade é sempre um problema.

Sobre isso, podemos fazer inúmeras considerações, porém, gostaria apenas de chamar a atenção para um ponto, que é a diferença que há entre credibilidade e veracidade. Diferença essa que, muitas e muitas vezes, desdenhamos.

Algo que tem credibilidade é tão só e simplesmente um trem que as pessoas, de um modo geral, creem que seja digno de confiança, mesmo que seja uma tremenda mentira. Já a veracidade é quando algo, dito por alguém, corresponde aos fatos, pouco importando se as pessoas dão credibilidade ao que está sendo dito ou não.

E é aí que a porca torce o rabo, e torce desavergonhadamente, porque, muitas e muitas vezes, nós não procuramos distinguir uma coisa da outra, porque não estamos, de fato, preocupados em saber qual é a verdade sobre incontáveis assuntos e, não queremos saber, porque desejamos apenas ter a tal da razão que, no frigir dos ovos, nada mais seria que a "vitória" sobre alguém num bate-boca, deixando-o momentaneamente sem palavras, pouco importando se o outro está com a verdade ou não.

Não é à toa que o debate público acabe sempre enveredando por um caminho que acaba desembocando em uma choldra ignóbil, tendo em vista que, feliz ou infelizmente, nós não somos cidadãos da república platônica, mas apenas e tão somente sujeitos que vivem atônitos na latrina política aberta por Deodoro e companhia.

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  • Gen. Antônio Hamilton Martins Mourão
  • 21 Novembro 2022

 

Gen. Antônio Hamilton Martins Mourão

Nota do editor: este artigo, de autoria do atual vice-presidente da República e senador eleito pelo RS, foi divulgado pelo Clube Militar e eu o estou reproduzindo do blog do ex-ministro da Educação, Prof. Ricardo Vélez.

O resultado dessa eleição presidencial foi um teste para a democracia no Brasil. Como aconteceu a tantos países na História contemporânea, das urnas emanou no último dia 30 de outubro, uma decisão cujos resultados só podem ser revertidos pela prática da democracia, a começar pelo respeito às manifestações ordeiras e pacíficas da população.

A palavra, distorcida pela grande imprensa e cerceada pelo Judiciário, venceu a razão, presente tanto nas reformas de que o País precisa quanto nos números irretorquíveis do trabalho do governo.

A amargura da tragédia da pandemia sobrepujou o muito que a administração federal fez e procurou fazer em prol da população, particularmente da mais pobre.

De uma eleição em que os meios se impuseram aos fins não há o que comemorar, apenas lições e responsabilidades a assumir.

A primeira delas é a de que, no Brasil, a Direita, aquela tendência do pensamento político caracterizada pelo conservadorismo de costumes, pelo estímulo à iniciativa privada e pela defesa da liberdade sob a égide da lei, é muito maior do que os votos que ela recebeu ou do que os votos que eram seus e deixou de receber, dissipados por meios, legítimos ou não, cuja legalidade a História julgará.

O eleitor de direita é a pessoa que acredita em Deus, ama a Pátria e defende a família, cada vez mais consciente de que vive em uma sociedade politicamente organizada no Estado Democrático de Direito, onde, entre outras premissas: todos são iguais perante a lei; onde é livre a manifestação do pensamento e de expressão, independentemente de censura ou licença; não há crime sem lei anterior que o defina…

Em português, como em outros idiomas, a Direita está associada ao agir direito, ao procedimento correto, acertado e apropriado. A Direita é razão e, por isso, mais uma vez, tem razão em abominar o que se afigura como possível de acontecer ao País pelo desrespeito ao que ele é e à democracia que ele segue construindo. A Direita respeita a lei, pratica a democracia e preza a verdade.

O que nos leva à segunda lição: a Direita vive da razão. Quem é de direita se sente responsável pelo que lhe acontece e ao País, é realista diante das dificuldades, pensa por si próprio e é capaz de criticar os erros dos seus representantes quando eles se afastam dos compromissos assumidos.

A Direita, por se orientar tanto por ideias quanto por ideais, se espraia por várias demandas, é pouco ideológica e dá espaço a novas lideranças, porque sabe que precisa delas. Sendo difícil de enquadrar por qualquer programa partidário único, o eleitor de direita é a antítese do súdito perfeito do autoritarismo e do totalitarismo. Na verdade, ele é a personificação impessoal da democracia.

Mas a grande lição deixada pelos dois turnos das eleições de 2022 foi a de que o Brasil é majoritariamente de direita, a Direita que, não obstante ter se dividido em distintas correntes de opinião, levantou bandeiras e se mobilizou em defesa do que acredita. A Direita que, pela primeira vez na História do País, está firmemente enraizada em todas as classes sociais.

De algumas lições evidentes emergem respostas a este momento de perplexidade que exige tomada de posição firme e clara.

Fui eleito pelo Rio Grande do Sul para o Senado da República, apresentando-me como o verdadeiro candidato da direita ao povo gaúcho que me escolheu para servi-lo e ao Brasil. Estou pronto para formar nas fileiras da oposição democrática ao lado de meus companheiros de partido e de convicção em um Brasil de progresso, de honestidade e de segurança para toda sua população, como sentinela atenta das liberdades e defensor intransigente dos valores e ideais que me elegeram, propugnando pelo resgate das prerrogativas e deveres do Senado Federal, cujo esquecimento levaram o País a situações inimagináveis e inaceitáveis.

Mas não posso deixar de me solidarizar com o profundo sentimento de inquietação e de inconformismo que vai tomando as ruas e praças do País. O Brasil não pode se permitir pensar fora da democracia. Mas ele precisa de respostas neste momento, não da fala de autoridades que não as oferecem e extrapolam de suas atribuições disparando ameaças e ofensas.

O acatamento a resultados de eleições caminha lado a lado com o respeito ao povo em suas legítimas manifestações.

Está na hora de o Brasil, pela inarredável confiança em seu futuro, lembrar a ele mesmo e mostrar ao mundo o que é a Direita, a prática e a tradição política do Ocidente que obteve os grandes triunfos da História.

 

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  • Pedro Lagomarcino
  • 20 Novembro 2022

 

Pedro Lagomarcino

Essa foto é do emblemático período histórico chamado Diretas Já, em que o Brasil inteiro saiu às ruas para pedir eleições presidenciais a serem realizadas pelo voto direto.

É estarrecedor ver que integrantes do staff do Estado se prestam, como sabujos e capachos, a cumprir ordens inconstitucionais e ilegais, tornando-se mandaletes da tirania, para promover identificações, instaurar inquéritos e inclusive oferecer denúncias contra cidadãos brasileiros que saem as ruas e ocupam praças e parques, em manifestações ordeiras e pacíficas, trajados de verde e amarelo, com a bandeira do Brasil em punho, simplesmente querendo que seja esclarecido e que se faça auditoria no sistema de votação eletrônico.

Ora veja, até pouco tempo, quando as eleições eram realizadas por cédulas, era possível solicitar a recontagem dos votos.

Não havendo mais as cédulas, a quem o eleitor brasileiro poderá solicitar a recontagem dos votos e ter certeza que seu voto foi efetivamente computado para o candidato que votou?

Para o santo dos algoritmos?

Francamente.

Sistemas eletrônicos, que se saiba, não fazem download de rezas e orações da nuvem.

Se promover identificações, instaurar inquéritos e oferecer denúncias fossem procedimentos aceitáveis a serem tomados contra quem simplesmente está a se manifestar, de forma ordeira e pacífica, clamando pela auditoria do sistema de votação eletrônica, então, por medida de isonomia e de justiça, tanto no período recente, em que uma inconfundível Presidenta foi cassada por processo de impeachment, após decisão do Senado Federal, quando uma ala PiToresca ocupava praças e parques gritando que a cassação havia sido um golpe, com isso desrespeitando a decisão legítima do Senado Federal, quanto na época das Diretas Já, em que os manifestantes pediam eleições presidenciais diretas, então todos estes manifestantes, hoje, deveriam estar presos pela prática de atos antidemocráticos.

"Mutatis mutandis", temos então em plena democracia e na constância do Estado de Direito um verdadeiro regime de exceção imposto por aqueles que dizem defendê-los.

Por fim, cabe dizer que nossa Constituição é claríssima no capítulo dos direitos fundamentais ao garantir o direito sagrado de liberdade de expressão e de manifestação do pensamento.

A propósito, também consta na nossa Constituição e na história do Constitucional que todo poder emana do povo, ou seja, o povo é a maior fonte legítima de poder, a ponto de ser chamado de Poder Constituinte Originário.

Portanto, o povo pode, inclusive, a qualquer tempo, decidir deflagrar a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para que uma nova Constituição seja feita.

Chamar manifestantes que saem as ruas para pedir auditoria no sistema de votação eletrônico de organizadores ou participantes de atos antidemocráticos é criar um instrumento sombrio, escuso e autofágico de aprisionamento eterno da sociedade dentro de si mesma, calando quem queira mudanças e reformas, para petrificar o "status quo".

Verdade seja dita, isso, outra coisa não se chama do que totalitarismo e tirania.

Tiranos ou mandaletes da tirania, estes sim, são os verdadeiros organizadores ou participantes de atos antidemocráticos.

*        Pedro Lagomarcino é advogado e integrante do grupo Pensar+

**       Publicado originalmente no Jornal da Cidade Online

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  • Gazeta do Povo, editorial (17/11)
  • 18 Novembro 2022

 

Gazeta do Povo, editorial

 

       “Perdeu, mané, não amola.” Com essas palavras, não muito diferentes das que um assaltante usa diante de sua vítima, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso quis se livrar de um brasileiro que insistia em lhe fazer questões sobre o processo eleitoral brasileiro, como “o senhor vai responder às Forças Armadas?” e “o senhor vai deixar o código-fonte ser exposto?” – a abordagem, a julgar pelas imagens, se deu sem nenhum tipo de xingamento ou agressão da parte de quem, ao mesmo tempo, filmava e perguntava. O episódio ocorreu nesta terça-feira, em Nova York, para onde Barroso e outros colegas de STF haviam viajado para um evento organizado pela Lide, entidade fundada pelo ex-governador paulista João Doria, e é um resumo perfeito de muito do que vem ocorrendo no Brasil atual.

A insatisfação dos brasileiros com os tribunais superiores não surgiu com o processo eleitoral recentemente encerrado. Há tempos o Supremo adotou uma linha de ativismo judicial que atropela os demais poderes, e desde a abertura do abusivo inquérito das fake news por Dias Toffoli, que entregou a relatoria a Alexandre de Moraes, o Estado Democrático de Direito vem sendo abalado por uma série de decisões. Ataque sistemático à liberdade de expressão, violação da imunidade parlamentar, medidas cautelares desproporcionais ou inexistentes no ordenamento jurídico, criminalização de meras opiniões manifestadas privadamente – tudo isso tem aparecido no arsenal do Supremo, independentemente de quais sejam as intenções e convicções dos ministros. A eleição veio para exacerbar o que já existia, e o Tribunal Superior Eleitoral apenas contribuiu para elevar a temperatura. A Justiça Eleitoral agiu de forma completamente desigual nas restrições impostas às campanhas de Jair Bolsonaro e Lula, além de ressuscitar a censura prévia e de transformar em tabu qualquer menção às urnas eletrônicas, escolhendo o porrete em vez do esclarecimento para lidar com os questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral.

Já há muito tempo o princípio segundo o qual “juiz só se pronuncia nos autos” – e também na docência ou em publicações acadêmicas, como permite a Lei Orgânica da Magistratura – é letra morta nos tribunais superiores

Os brasileiros que interpelaram Barroso – que nem pertence mais ao TSE, tendo deixado a corte em fevereiro de 2022 – e seus colegas durante essa breve temporada nova-iorquina não são uma minoria de tresloucados; eles dão voz a milhões de cidadãos indignados com a maneira como os tribunais superiores se tornaram verdadeiros agentes políticos, deixando de lado a imparcialidade que se espera do Judiciário, principalmente daqueles que compõem a cúpula deste poder. É é preciso admitir que, se neste caso específico a pessoa que fazia perguntas a Barroso se portou com certa civilidade, o mesmo não pode ser dito de outros episódios ocorridos durante a mesma viagem; na Times Square, o mesmo ministro ouviu de uma brasileira, em tom de ameaça, que ele deveria tomar “cuidado” porque “o povo brasileiro é maior do que a suprema corte”, enquanto Moraes foi chamado de “ladrão”, “vagabundo” e “juiz de m...”.

Por estarem nos Estados Unidos, um país que coloca pouquíssimas restrições à liberdade de expressão, esses brasileiros indignados podem até estar a salvo de qualquer consequência legal, mas ainda assim há manifestações que cruzam os limites da moralidade e da crítica bem apresentada (e também da licitude, caso tudo isso ocorresse no Brasil). Se é verdade que personalidades públicas devem estar mais preparadas que um cidadão comum para suportar uma barragem de críticas e até mesmo de agressões verbais, em algum momento o copo transborda. O “perdeu, mané” pode ter sido este momento, mas não deixa de ser emblemático que exatamente essas palavras tenham sido ditas exatamente por esse ministro, que tanto se gaba do seu papel de “empurrar a história” por meio do papel “iluminista” do Supremo, movido pela “razão humanista”, para citar termos usados pelo próprio Barroso em célebre artigo de 2018 na Folha de S.Paulo. O desprezo pelo povo, por suas convicções e suas preocupações é evidente – tanto na forma mais articulada quanto na forma mais deselegante.

Um último aspecto de todo este episódio ainda merece menção. Afinal, trata-se de ministros da mais alta corte brasileira indo ao exterior para palestrar sobre o Brasil – ironicamente, em um painel intitulado “Brasil e o respeito à liberdade e à democracia”. Já há muito tempo o princípio segundo o qual “juiz só se pronuncia nos autos” – e também na docência ou em publicações acadêmicas, como permite a Lei Orgânica da Magistratura – é letra morta nos tribunais superiores, embora seja convenientemente invocado de tempos em tempos para punir magistrados como a juíza Ludmila Lins Grillo. Ministros do STF são presença constante em eventos como o de Nova York, mas também na imprensa e em várias outras instâncias das quais eles deveriam se abster, mesmo que convidados. Falam tranquilamente sobre pessoas e assuntos que podem muito bem ter de vir a julgar, quando já não os estão julgando. Será difícil encontrar exibicionismo semelhante entre seus pares de supremas cortes de democracias sólidas do Ocidente.

Portanto, quando ministros nada discretos, que não raro manifestam opiniões políticas, que desprezam as convicções da população e que se acostumaram a rebater questionamentos não com respostas claras, mas com medidas cautelares, se encontram em “ambiente neutro” com brasileiros insatisfeitos, cansados e convictos de que sua única arma é a desmoralização, o resultado só pode ser o que ocorreu em Nova York. Este é um retrato fiel de todas as tensões que tomam conta do país, e que a cúpula do Judiciário brasileiro vem alimentando com suas ações. E, neste retrato, por mais que a imprensa e os ministros tentem pintar com as piores cores possíveis a atitude de brasileiros indignados, é preciso dizer que a pior figura quem faz são aqueles que têm por missão institucional defender a Constituição e a democracia, mas cujas atitudes só têm levado à erosão de ambas.

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