• Érika Figueiredo
  • 03 Outubro 2021

Érika Figueiredo

 

Estou assistindo a segunda temporada de Truth Be Told (Verdade Seja Dita), na Apple TV. Nesta, Poppy Parnell, vivida por Octavia Spencer, é uma repórter investigativa que, ao tentar desvendar assassinatos, acaba perseguida, ameaçada, e precisa abrir mão de muitas coisas, até do próprio casamento, para chegar à verdade dos fatos.

Mas por que buscar a verdade é tão difícil? Por que esbarramos em tantos obstáculos, inimizades, desconfiança e maledicência, quando desejamos nos valer de honestidade e valores morais, ao revelarmos nossas percepções sobre o que acontece ao nosso redor?

 Porque a verdade é como um leão: assusta, fere, e uma vez solta, não pode ser refreada, nem precisa ser defendida, como bem dizia Santo Agostinho.

            Lembro-me muito da história da verdade e da mentira. Ela é emblemática e fala muito do tempo em que vivemos. É mais ou menos assim: a Mentira convidou a Verdade para banharem-se no rio. Esta, muito desconfiada, não queria ir, mas aceitou o convite, por ter sido a Mentira muito persuasiva.

            Enquanto banhavam-se, a Mentira furtou as roupas da Verdade, vestiu-as e fugiu, deixando a Verdade para trás, nua e sozinha. Chegou à cidade e foi logo se apresentando como se fosse a Verdade, afinal, estava vestida com as roupas daquela, disfarçada. Todos acreditaram e receberam-na muito bem.

            A verdade chegou à cidade, tentando cobrir-se com arbustos. Ao revelar quem era, foi destratada e tida como louca. Diziam-lhe que havia apenas uma Verdade, e que esta já estava ali. A Verdade, então, humilhada, triste e envergonhada, foi-se embora e nunca mais voltou. A Mentira ali viveu, feliz para sempre.

            E assim acontece com a Civilização. Sócrates, há quase 2500 anos, foi perseguido e preso, pelas verdades que propagava. Quando perguntado sobre a crise ética pela qual Atenas passava, honestamente respondia que, enquanto os homens não evoluíssem, as instituições tampouco se modificariam, pois estas eram ocupadas por esses mesmos homens, de cuja moral se duvidava.

            Ser verdadeiro tem um preço. Pode ser o do isolamento, ou da antipatia social. Pode ser o da perseguição. Pode, ainda, ser o das calúnias que serão ditas a respeito de quem, com sinceridade, defende suas posições. 

            Como dizia Santo Agostinho, a verdade impõe-se sobre todas as demais narrativas. Em determinado momento, a coerência abandona os que não têm razão, e apenas a lógica prevalece, deixando pra trás até mesmo uma boa retórica.

            Mas o que é a retórica? Olavo de Carvalho, em seu magnífico livro Aristóteles sob Nova Perspectiva, fala dos 4 discursos aristotélicos, dividindo-os em poético, retórico, dialético e analítico. Ora, bolas, o que é isso? Eu explico:

            Há quatro etapas do convencimento humano, e quem as domina, chega à verdade. Elas vão se aperfeiçoando, da primeira à quarta, tornando-se mais próximas dos fatos reais, na medida que avançamos nestas, como se fossem degraus a serem galgados.

            A primeira etapa do convencimento humano é a poética. Tudo que você lê, ouve, assiste, contempla, tudo que aciona seus  sentidos, forma uma convicção prévia em você, que é a sua percepção acerca daquilo. Esse é o primeiro estágio, o momento de contato com algo que lhe foi apresentado, que forma em seu cérebro uma noção inicial.

            A segunda etapa do convencimento é a retórica, o discurso persuasivo de que alguém lança mão, a fim de demonstrar a pertinência de sua opinião, fazendo com que seu interlocutor adote a mesma posição. Trata-se de uma habilidade, uma estratégia humana, que é a capacidade de alguém, de convencer os demais.

            A terceira etapa do convencimento é a dialética. Aqui, o destinatário do discurso ou da informação, confronta-o com outras idéias e versões, a fim de checar sua veracidade, para que possa, então, chegar à certeza.

            Chegamos, enfim, à quarta etapa do convencimento, que é a analítica. Depois de ouvir, absorver, coletar opiniões e confrontá-las, a pessoa chega à verdade, ao que efetivamente representa aquilo, e tem o conhecimento pleno do que faz uso em sua vida. Na fase analítica, a verdade se revela, plena e indiscutível, após a análise pormenorizada de tudo que lhe foi oferecido.

            Ocorre que, na modernidade, grande parte das pessoas estaciona nas etapas um e dois. Como assim? Bem, após terem tido contato com a informação ou o discurso, fazem uma análise superficial, como por exemplo ler apressadamente uma manchete de jornal, e postam-se a emitir opiniões, rechaçar oponentes e elevar à categoria de verdade absoluta algo que sequer foi debatido.

            O que deveria ser apenas o primeiro degrau, torna-se incontestável, e é alçado a um lugar onde sequer poderia estar, uma vez que nem à discussão retórica foi submetido. Tais indivíduos contentam-se com a etapa poética do convencimento humano, acreditando em qualquer coisa que ouvem, assistem ou lêem, sem capacidade de análise crítica ou coerência avaliativa.

            Temos, também, os que, após quererem inteirar-se mais sobre um tema, contentam-se com uma defesa apaixonada de um ponto de vista, sem confrontá-lo, dialeticamente, com outra opinião, movendo-se pela imagem de quem fala, ou por sua projeção pessoal.

A estes, a camada retórica basta. Um perfil de instagram pode, perfeitamente, ser por estas pessoas elevado a um patamar de oráculo do saber, sem ser contestado, por milhões de seguidores. Os anos 2000 nos trouxeram a internet, e com ela, os influenciadores digitais profissionais.

Para os que não caem nessas armadilhas da poética e da retórica, resta avançar, e fazer uma comparação de discursos e opiniões. Na dialética, muitas versões sequer se sustentam, no confronto com outras, por não possuírem qualquer conteúdo ou veracidade.

Por esse motivo, é fundamental chegar-se a essa etapa do discurso, a fim de que se depreenda o quanto este é apenas inflamado e vazio, ou se possui substrato e coerência, para ser considerado verdadeiro.

Ocorre que, infelizmente, pouquíssimos são os que, hoje, conseguem, pelo bombardeio midiático e pela polarização social e política do mundo, seguir em busca da verdade da etapa analítica.

Vivemos na instantaneidade, na era do sucesso imediato e das verdades absolutas, defendidas por muitos, sem qualquer fumaça de razão. Mais do que ser honesto ou verdadeiro, o que importa é estar em evidência, com o que se diz e faz, ainda que seja esse conteúdo pornográfico, mentiroso, vazio ou amoral.

            E a verdade, onde fica? Bom, é com imenso pesar que lhes informo que a verdade, que foi exposta nua e crua, tendo sido desacreditada e humilhada, fugiu pra bem longe e talvez não volte mais a habitar o planeta Terra e suas incongruências diárias.

*    Publicado originalmente no Portal Tibuna Diária.

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  • Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico
  • 02 Outubro 2021

Gilberto Simões Pires

 

DESTAQUE INTERNACIONAL

Pelo que informam os relatórios anuais produzidos e divulgados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Estado de Santa Catarina vem se destacando em termos sociais e econômicos em comparação com as demais unidades da Federação. Vejam que, pelo segundo ano consecutivo, SC é o Estado que apresenta indicadores ACIMA DA MÉDIA. Como tal, SC foi agraciado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), como -DESTAQUE INTERNACIONAL- do Prêmio de Competitividade dos Estados.

FREQUENTADOR ASSÍDUO DA BR 101

Como resido uma parte do ano em Porto Alegre e outra parte, quase que idêntica, em Florianópolis, sou frequentador assíduo da agora ótima BR 101. Como tal passei a testemunhar, e desfrutar, não apenas dos serviços prestados pelas concessionárias que cuidam dos trechos entre os dois destinos, como dos diversos paradouros que por sua vez proporcionam viagens muito agradáveis. 

DIFERENÇAS A OLHO NU

Entretanto, a bem da mais pura verdade, enquanto o trecho gaúcho mostra um lado bucólico, basta atravessar o rio Mampituba, que separa o RS de SC, para começar a curtir a diferença -para melhor- que vem sendo constantemente proporcionada pelos catarinenses. A começar pelo preço dos combustíveis, que ficam em torno de 10% a menos, em comparação com os preços praticados no lamentável estado gaúcho.

RANKING DE COMPETITIVIDADE

Mais: de dois ou três anos para cá chama muito a atenção o contínuo crescimento verificado no lado catarinense, notadamente nas proximidades das áreas portuárias. Só por aí, para usar uma expressão gaúcha, o Estado de SC -está dando de relho- no pobre RS. Mas, no Ranking de Competitividade dos Estados, que é formado por DEZ PILARES, o Estado catarinense ganhou: 

  • PRIMEIRO LUGAR em dois (Segurança Pública e Sustentabilidade Social);
  • SEGUNDO LUGAR em outros dois (Eficiência da Máquina Pública e Educação);
  • TERCEIRO LUGAR em mais dois (Infraestrutura e Inovação).

Os demais pilares do ranking são Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal e Capital Humano. Entre os três estados do Sul, SC lidera em SETE DOS DEZ PILARES: Segurança Pública, Sustentabilidade Social, Eficiência da Máquina Pública, Educação, Solidez Fiscal, Infraestrutura e Potencial de Mercado. Nos demais, SC aparece em SEGUNDO LUGAR. 

À ESQUERDA DO MAMPITUBA

A conclusão, ou melhor explicação para tamanha diferença entre o que acontece nos dois Estados é, não por acaso, o fato de que o Estado do Rio Grande do Sul fica à ESQUERDA DO RIO MAMPITUBA. Pudera. Só o fato de ficar À ESQUERDA já diz muito a respeito do que o Ranking de Competitividade é capaz de mostrar. Isto tudo sem levar em conta a NATUREZA, onde o litoral de SC é incomparavelmente belo, e o litoral gaúcho, como bem referiu o escrivão português Pero Vaz de Caminha, se define por águas escuras, vento predominante nordeste, nenhum ancoradouro natural, e impróprio para navegação.

 

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  • Gehrard Erich Boehme
  • 02 Outubro 2021

Gehrard Erich Boehme

A oposição está desesperada. E ensaia esta farsa para que possa viabilizar um candidato que saia como uma falsa opção de 3ª Via. Buscam assim explorar uma característica de muitos brasileiros, a turma do deixa disso ou que se empoleira no muro.

Os antigos donos do Triângulo de Ferro, em conjunto com a esquerda, incluindo parcela significativa do antigo centrão, tudo fizeram para soltar e tornar elegível o ex-presidiário da suíte no triplex da Federal e condenado Lula. Esta é a peça mais importante da farsa, e com ela a possibilidade de Lula ficar livre, é assim que fazem uso da imagem de Lula, não da pessoa, pois ele dificilmente sairá nas ruas ou fará campanha própria.

Criaram assim uma estratégia para com ele, com o PT e os demais partidos ligados ao Foro de São Paulo, partidos que compõem a extrema-esquerda, colocar o presidente Jair Messias Bolsonaro no imaginário popular na outra ponta do espectro político partidário, a que eles então passaram a denominar de extrema-direita, quando sabemos que ele, quando muito, é parte de uma direita adormecida que finalmente chegou ao poder, uma direita que soma democratas-cristãos; conservadores, no melhor estilo de Roger Scruton, ou no Brasil, de José Osvaldo de Meira Penna; liberais, libertários ou mesmo anarcocapitalistas. Embora saibamos que traga consigo um viés patrimonialista e de um coletivismo comtiano.   Buscam assim, dentro desta estratégia, enganar os mais ingênuos e desinformados e criar um vácuo no centro ou centro-esquerda a ser ocupado por um potencial candidato vindo de uma fantasiosa  3ª Via e com ela recuperarem o poder político e por meio dele retomar o poder do Triângulo de Ferro e/ou a impunidade frente aos crimes cometidos.

A verdade é que, mesmo com pesquisas falsificadas ou realizadas nas portas de sindicatos, carceragens das delegacias, dos CDPs e dos presídios, assim como nas bocas de fumo e nos DCEs das universidades, e com ataques diários realizados pelas Big Tech, também conhecida como Tech Giants, Big Four ou Big Five, pelas Big Media, com a maior parte mídia mainstream nacional, que com a sua parcialidade – pior, a cumplicidade –encontra-se inteiramente subjugada, seja pela crise de abstinência de recursos oficiais, seja pela ideologia revolucionária retrógrada ou ainda devido serem de propriedade de parte de poderosos políticos, ou de seus familiares, que tomavam parte do Triângulo de Ferro e pela Big Farma, com as decisões absurdas do STF que exalam o mais cruel ativismo judiciário, a covardia e passividade do Congresso, em que vários de seus integrantes carregam nas costas bateladas de processos judiciais por motivos nada nobres.

Com esta estratégia, buscam cansar povo brasileiro, buscam deixá-lo exausto ou asfixiado, o fazem desrespeitando a Constituição, fazendo dela gato e sapato. Infelizmente formam a oposição ao presidente congressistas que só pensam, com raras exceções, em obter vantagens próprias; de tanta corrupção e a eles se somam parte do judiciário que nos tribunais não condenam; que criam uma insegurança generalizada — jurídica e física —  obrigando os brasileiros conviverem com  criminosos de todos os tipos que são postos em liberdade por meio de filigranas jurídicas grosseiras e ainda terem que presenciar a polícia ser proibida de combater o tráfico e o narcotráfico ligado ao Foro de São Paulo. E como se isso tudo não bastasse, estão promovendo o cerceamento da liberdade de expressão – ou seja, censura — a quem ousar divergir dos "donos da verdade" ou dos antigos donos do poder do Triângulo de Ferro.

Com esta estratégia para se criar um vácuo, e assim surgir um potencial candidato vindo com a farsa da 3ª Via, o que assistimos é a nossa democracia, e não a oclocracia deles, sendo dinamitada por quem, maliciosamente, vive eructando a pomposa expressão "Estado democrático de direito" que inclui também a oclocracia, ao mesmo tempo em que estupram a verdadeira democracia.

Esquecem eles que lutamos pelo verdadeiro Estado de Direito. O Estado de Direito teve início com o fim de regimes absolutistas e o início das monarquias constitucionais, com o melhor modelo para as sociedades até os dias atuais, tanto no que se refere à forma e sistema de governo. Foi também a razão de sucesso do Brasil no período do Império do Brasil. O fracasso veio com a quartelada que muitos ainda chamam de Proclamação da República.

O estado de direito veio com a perda do direito dos mandatários e do Estado de confiscar bens e condenar pessoas sem processo e sem o direito de defesa. O estado de direito veio com a submissão dos reis e governantes às leis votadas pela população representada, bem como a proteção judicial aos contratos juridicamente válidos. Foi o que tivemos durante todo o Império do Brasil, pois nosso país surgiu como uma das primeiras monarquias constitucionais.

 O poder da lei deve vir com o entendimento básico para o que ela serve. E isso exige que se entenda a principal característica de um bem ou serviço público. E neste ponto os brasileiros falham, a começar pelos que se formam como bacharéis em Direito e, principalmente os que exercem a advocacia, passa pelos legisladores nas câmaras municipais, nas assembleias e no Congresso Nacional, e não fica de fora nem mesmo o presidente, seu vice e seus assessores. E a eles devemos somar os seus apoiadores. Aliás é para isso que são pagos. Para corrigir esta pequena falha, porém uma falha fundamental, basta lerem e relerem, entenderem, estudarem, debaterem, aplicarem e defenderem os conceitos trazidos por Frédéric Bastiat em seu livro "A Lei". E indo mais além, que entendam o que é o tal estado de direito.

Em seu pequeno livro "A Lei", Frédéric Bastiat conseguiu antever toda a sorte de equívocos que aquelas visões carregavam e criou este manifesto para desmascarar aqueles que defendem a ideia de dar mais poder ao Estado: os intervencionistas, os planejadores, os protecionistas e os socialistas.
Mas, o que vem a ser Estado de Direito?

Embora uma expressão comum, ela muitas vezes é usada para caracterizar uma sociedade como moderna. Muitas vezes Estado de Direito aparece como um desejo, o que as pessoas gostariam prevalecesse na sociedade em que vivem. Aparentemente, esse é o desejo expresso dos brasileiros e brasileiras, porquanto ele foi adotado em nossa Constituição. Mas não é observado pelos seus principais políticos.

Talvez o conceito mais claro de Estado de Direito seja o que permeia os trabalhos de Friedrich August von Hayek, Nobel Memorial Prize in Economic Sciences en (1974), em particular no seu Os Fundamentos da Liberdade (The Constitution of Liberty). Segundo Hayek, Estado de Direito caracteriza a universalidade de uma norma. Todos são iguais perante a lei e dela devem receber o mesmo tratamento.

E aqui vemos o primeiro abuso de autoridade, a prerrogativa de foro especial por prerrogativa de função - conhecido coloquialmente como foro privilegiado - é um dos modos de estabelecer-se a competência penal. Trazendo o conto de Eric Arthur Blair, mais conhecido pelo pseudónimo George Orwell, temos que no Brasil, muitos são mais iguais que os outros. E isso é próprio de ideologias coletivistas, seja do positivismo comtiano até o nacional-socialismo bolivariano, também chamado de luloPTismo.

Assim, pessoa ou grupo social algum deve ser privilegiado ou discriminado pela lei. Todos, absolutamente todos, numa sociedade de Estado de Direito, devem buscar seus próprios interesses sob as mesmas regras sociais.

O quinto artigo de nossa Constituição adota esse mesmo conceito de Estado de Direito: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ... Em que pese esta afirmativa levar a uma interpretação no estilo de Paulo Reglus Neves Freire.  O correto seria eliminar leis que geram privilégios ou se aplicam a grupos específicos.

A lei é igual para todos.

Parece-nos, entretanto, que Estado de Direito no Brasil é mais um desejo do que um princípio norteador de nosso Direito. Os antigos donos do poder do Triângulo de Ferro não querem isso. Estão desesperados.

Bolsonaro, sabemos bem, tem sido impedido de governar, os engavetamentos feitos por Maia e Alcolumbre, as restrições atuais no Congresso e as 123 medidas arbitrárias no STF ilustram isso muito bem e atrasaram enormemente o desenvolvimento do Brasil. O presidente com sua equipe tem feito um excelente governo, dentro das suas possibilidades. Basta ver o apoio que tem recebido da população de bem. Nunca tanta gente em todo o Brasil saiu às ruas para apoiá-lo e endossar muitas de nossas bandeiras.

Oito anos, ou seja, ainda mais cinco até o final de seu mandato, é muito tempo e isso deixa a oposição apavorada, sabe que não terão forças até 2026 sem poder praticar o esporte favorito que é o de desviar recursos, além de gozar de privilégios por conta do pagador de impostos.

Hoje temos somente o presidente Bolsonaro, praticamente sozinho, opondo-se ao Triângulo de Ferro, que é a forma que entendo como a mais correta de se chamar o Establishment; a Nomenklatura; a Dona Zelite  da esquerda raivosa do PT - Partido dos Trabalhadores; o Deep State de Rodrigo Constantino; os Donos do Poder no Capitalismo de Laços de Sergio Lazzarini; a Estatocracia  de Alexandre Garcia; os políticos e sindicalistas da Sociedade de Privilégios de Gustavo Franco; a base dos poderes constituídos; os capitalistas sem capital, mas só a "lista" como definiu Guilherme Afif, O sistema da Série da Rede Globo de Televisão, a Animal Farm de GeorgeOrwell...

O Triângulo de Ferro, ou como queiram chamar, é o termo que foi definido de forma brilhante por Afif e é a camada podre de políticos, de partidos, altos funcionários públicos com seus privilégios, empresários dependentes do Estado, banqueiros sem concorrentes e órgãos de mídia que se arrogam a dominar a governança do país — mas que, na verdade, chafurdam, como gordos leitões, na lama da pocilga em que transformaram o Brasil. Um país com enorme potencial, mas que por conta deste Triângulo de Ferro em conluio com a política de esquerda deixam um legado de dívidas, que na realidade são os impostos do futuro, de nossos filhos e netos, pois as dívidas um dia vencem, um legado de desempregados, que embora esteja em queda, porém representa 13,7% dos trabalhadores, isto é, ainda tem 14,1 milhões em busca de trabalho. Temos mais de 44% dos trabalhadores na informalidade e já ultrapassamos os dois milhões de NEET (Nem-Nem-Nem).
 

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  • Luiz Guedes da Luz Neto
  • 30 Setembro 2021

 Luiz Guedes da Luz Neto

 

            Desde a faculdade de Direito escuto que o Brasil é um estado democrático de direito, conforme expresso no art. 1º, caput[1], da Constituição Federal de 1988; constituição essa denominada de “Constituição Cidadã” pelo falecido constituinte de nome Ulisses Guimarães. Ainda no mesmo artigo, há previsão, nos incisos II e V, dos seguintes fundamentos do estado democrático de direito: cidadania (II) e pluralismo político (V).

Em razão da positivação, no texto constitucional, das expressões “estado democrático de direito”, “cidadania” e “pluralismo político”, criou-se a ideia de que a liberdade estaria garantida no Brasil. Porém, com a instalação da pandemia do vírus SARS-COV-2, constatou-se, na prática, que não é suficiente a positivação de direitos no ordenamento jurídico brasileiro, quando grande parte das autoridades públicas estão dispostas a transformar o que era exceção em regra, em nome de um suposto “bem comum”.

E para ajudar as autoridades públicas com tendências autoritárias, estão as conhecidas big techs, que controlam o que pode ou não ser divulgado na rede mundial de computadores.

Talvez não se tenha percebido, até a popularização da internet e das redes sociais, com clareza, o aspecto de mera ilustração daqueles fundamentos do estado democrático de direito acima mencionados, pois até então os espaços para o “debate” de ideias eram restritos e controlados pelas grandes empresas de comunicação.

Infelizmente, mesmo que a internet tenha sido pensada para a liberdade das pessoas, as grandes empresas do setor controlam o que pode ser divulgado na rede mundial de computadores, em especial nas redes sociais e dos buscadores.

Desta forma, as big techs e grupos políticos (que englobam políticos e ativistas) escolhem os temas que podem ser abordados, tachando os demais de fake news ou de “discurso de ódio”. Não caia na balela de que é necessário o combate às fake news e ao discurso de ódio, pois essas premissas são utilizadas como cortina de fumaça para o que efetivamente almejam, a censura.

E a censura está sendo efetivada a cada dia, com mais intensidade, sob o argumento da “proteção da verdade”, em especial na internet, com o bloqueio de perfis, de publicações ditas inverídicas ou negacionistas. Com essa conduta, os controladores demonstram, sem sombra de dúvidas, de que há uma relação daquilo que pode ser livremente divulgado, ou não, na internet.

Isto é, você é livre para expressar, como sua opinião, apenas aquilo que alguém, ou algum grupo, permitiu. Caso contrário, o “Cala boca” está em pleno vigor, não só na rede mundial de computadores, mas também nas redes de televisão e rádio. Nessas últimas, isso já acontece há bastante tempo, pois poucos tiveram ou têm espaço para a manifestação das suas opiniões de forma livre.

Exemplo recente de censura à opinião aconteceu com o renomado jornalista Alexandre Garcia, que, ao expor a sua opinião em um programa de televisão, ironicamente intitulado de “Liberdade de Opinião”, foi punido, com rescisão contratual, justamente por ter exposto a sua opinião no programa do dia 24/09/2021.

A melhor forma de combater notícias falsas é a liberdade de expressão, pois os próprios usuários, confrontando todas as versões disponíveis, são capazes de identificar o que é verdadeiro ou não. Não caia na falácia de que um terceiro, seja ele uma pessoa ou uma empresa, possa fazer a melhor escolha por você.

Defende-se tanto nas escolas e universidades o olhar crítico, em não se acreditar em tudo que se vê ou lê, porém no dia a dia o que mais se vê são pessoas que não querem trazer para si a responsabilidade de pensar por si mesmas, e aceitam, de forma passiva e de bom grado, opiniões de terceiros, sem analisá-las, achando bom a realização da censura disfarçada de boas intenções, quando outros são calados por pensar de forma diferente.

Se você é uma dessas pessoas, ainda está na hora de acordar e de pensar por conta própria. Senão, terá de se contentar um “Cala Boca” em um futuro próximo quando você tentar opinar de forma independente e não tiver mais espaço no Brasil para isso, pois a liberdade de expressão será apenas um registro em um pedaço de papel que se chama constituição.

Duvida de tudo isso? Então espera e “cala boca”.

Trecho abaixo apenas para não perder o registro da ideia:

Vale lembrar que os canais de televisão e as estações de rádio dependem de concessão pública para funcionar e que o investimento nesse tipo de negócio demanda grande soma de capital financeiro, o que afasta a possibilidade de abertura de canais de televisão por quem não tenha acesso a recursos financeiros e aos contatos políticos necessários para a aquisição da concessão pública. Já para o lançamento de blog, vlogs, perfis em redes sociais e canais no Youtube, entre outras plataformas, o investimento é ínfimo.

[1] Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – a soberania;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

V – o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

*Luiz Guedes da Luz Neto possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2001). Mestre em Direito Econômico pela UFPB (2016). Aprovado no concurso de professor substituto do DCJ Santa Rita da UFPB (2018). Aprovado no Doutorado na Universidade do Minho/Portugal, na área de especialização: Ciências Jurídicas Públicas. Advogado.

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  • Brian Kranick
  • 30 Setembro 2021

Brian Kranick

 

A Igreja Católica nunca se deixou enganar pelas trapaças do socialismo e do comunismo. Encíclicas atrás de encíclicas denunciaram, desde o princípio, a falsa ideologia de Marx e Engels.

Os últimos cem anos, de 1917 a 2017, têm sido como uma recapitulação do protoevangelho, quando Deus disse à serpente: "Porei inimizade entre ti e a mulher" (Gn 3, 15). Trata-se de uma guerra secular que representa o período mais acentuado desta inimizade. Tudo começou em 1917, com as revelações de Nossa Senhora de Fátima, de um lado, e a Revolução Russa, que levou à implantação do comunismo ateu, de outro. Quais seriam as chances de tamanha coincidência?

Ao longo dos últimos cem anos, a forma mais grotesca que o "corpo místico" do Anticristo já adotou é, sem sombra de dúvida, o materialismo ateu, incorporado mundo afora por governos socialistas e comunistas. A serpente tornou-se Leviatã. Antes da Revolução de Outubro, Maria já advertira, em julho de 1917, que a Rússia espalharia "os seus erros pelo mundo, provocando guerras e perseguições contra a Igreja". O resto, como sabemos, é história.

Este centenário da Revolução de Outubro é uma grande oportunidade para trazer à memória o "horrendo flagelo" — como lhe chamou Pio XI (cf. Encíclica "Divini Redemptoris", de 19 mar. 1937, n. 7) — que vergastou o mundo através das perversas armadilhas do socialismo e do comunismo. Isto é particularmente importante na medida em que as elites culturais do Ocidente e seus simpatizantes vêm há tempos forcejando por minimizar os males do marxismo, como parece ser a intenção do jornal The New York Times, com sua "série de apaixonadas e saudosas recordações dos bons e velhos tempos do comunismo do século passado" [1].

Talvez seja mesmo chegada a hora de passar em revista esses tempos felizes do "século vermelho" com uma relaxante leitura de O Livro Negro do Comunismo ou O Arquipélago Gulag, de Solzhenitsyn. Mas, afinal, o que poderia ser mais enriquecedor do que dedicar um tempo a ler sobre o Grande Salto Adiante e a Revolução Cultural de Mao Tsé-Tung? Melhor ainda: que tal estourar um saco de pipocas e assistir a Os gritos do silêncio [2], um filme para divertir toda a família?

Alguns, porém, talvez se perguntem: "E quanto ao socialismo do século XXI?" Ora, basta dar uma rápida olhada nas notícias que chegam da Venezuela. Há não muito tempo, a Venezuela era uma país próspero, abundante em petróleo; numa palavra, um milagre socialista! Mas agora, após dezoito anos de marxismo, entre Chávez e Maduro, o país não passa de um inferno socialista. Muitos ali têm passado fome — uma especialidade comunista —, não lhes sobrando outra alternativa senão roubar ou comer animais de zoológico, prática na qual parecem ter especial predileção por carne de búfalo e porco-do-mato.

Isso, infelizmente, não é incomum às experiências socialistas; antes, pelo contrário, constitui a regra geral. A alimentação venezuelana, contudo, deve ainda assim ser mais agradável que a dieta à base de mato e casca imposta aos reclusos na prisão estatal da Coreia do Norte. Os fatos históricos revelam que os demagogos comunistas foram responsáveis pela morte de 140 milhões de pessoas [3], desde Lênin até Stalin, passando por Mao Tsé-Tung, Pol Pot, Kim Jong-un, Chávez, Che Guevara, Fidel Castro... e a lista poderia ir-se alongando. Lênin disse, no final das contas, que é preciso quebrar uns tantos ovos para fazer uma omelete: 140 milhões de ovos quebrados; eis aí uma omelete gigante!

A Igreja, por sua vez, nunca se deixou enganar pelas trapaças do socialismo e do comunismo. Encíclicas atrás de encíclicas denunciaram, desde o princípio, a falsa ideologia de Marx e Engels. De fato, o Catecismo o afirma claramente: "A Igreja rejeitou as ideologias totalitárias e atéias, associadas, nos tempos modernos, ao 'comunismo' ou ao 'socialismo'" (n. 2425). O Catecismo, porém, é curto e sucinto, ao passo que as encíclicas papais são ricas em detalhes e categóricas em suas condenações.

Em 1846, o Papa Pio IX promulgou a encíclica "Qui Pluribus", sobre fé e religião, na qual já combatia vigorosamente as ideias de Marx, que em 1848 publicaria O Manifesto Comunista. Pio IX ali se referia à "nefanda doutrina do comunismo, contrária ao direito natural, que, uma vez admitida, lança por terra os direitos de todos, a propriedade e até mesmo a sociedade humana". Ele advertia contra "as mais perversas criações de homens que, trajados por fora com peles de ovelha, por dentro não passam de lobos rapaces".

Em 1878, o Papa Leão XIII escrevia sobre os males do socialismo na encíclica "Quod Apostolici Muneris". O Pontífice começa a carta referindo-se à "praga mortífera que se tem difundido no seio mesmo da sociedade humana, conduzindo-a ao abismo da destruição". Leão XIII aponta em seguida que "as facções dos que, sob diversas e quase bárbaras designações, chamam-se socialistas, comunistas ou niilistas, espalhados ao redor do mundo e unidos pelos laços estreitíssimos de uma perversa confederação, já não se põem ao abrigo da sombra de reuniões secretas, senão que, marchando aberta e confiadamente à luz do dia, ousam levar a cabo o que há muito tempo vêm maquinando: a derrocada de toda a sociedade civil".

A encíclica também chamava a atenção para o projeto socialista de destruição do matrimônio e da família. Para os socialistas, com efeito, não pode haver maior fidelidade, nem mesmo a Deus e à família, do que a obediência ao Estado todo-poderoso. Leão XIII afirmava ainda que "os fundamentos da sociedade repousam, antes de tudo, sobre a união indissolúvel entre os esposos, conforme as exigências da lei natural". E no entanto "as doutrinas socialistas aspiram por dissolver quase por completo os elos desta união".

Treze anos depois, em 1891, Leão XIII voltou a escrever outra encíclica, "Rerum Novarum", a respeito do trabalho, do capital e da classe operária. Trata-se do texto fundacional da doutrina social católica nos tempos modernos. Dizia o Pontífice: "Os socialistas, para curar este mal, instigam nos pobres o ódio invejoso contra os que possuem e pretendem que toda a propriedade de bens particulares deve ser suprimida". Isto, declarou a Igreja, "é sumamente injusto" e "o remédio proposto está em oposição flagrante com a justiça, porque a propriedade particular e pessoal é, para o homem, de direito natural".

O socialismo ergue-se sobre as bases da cobiça, ou seja, uma transgressão do nono e décimo Mandamentos. Eis o que diz a "Rerum Novarum": "A autoridade das leis divinas vem pôr [...] o seu selo, proibindo, sob pena gravíssima, até mesmo o desejo do que pertence aos outros". O socialismo se baseia, além disso, na falsa ideia da luta de classes. Também para dissipar este erro Leão XIII levantou a voz: "O erro capital na questão presente é crer que as duas classes são inimigas natas uma da outra, como se a natureza tivesse armado os ricos e os pobres para se combaterem mutuamente num duelo obstinado. Isto é uma aberração tal que é necessário colocar a verdade numa doutrina contrariamente oposta".

Como já o fizera em encíclicas anteriores, Leão XIII insiste em defender contra as investidas socialistas as instituições familiar e matrimonial: "À família [...] será forçosamente necessário atribuir certos direitos e certos deveres absolutamente independentes do Estado". "Querer, pois, que o poder civil invada arbitrariamente o santuário da família é um erro grave e funesto."

Em 1931, o Papa Pio XI divulgou a carta "Quadragesimo Anno", por ocasião do 40.ª aniversário da encíclica "Rerum Novarum", à qual chamou a "Carta Magna" da doutrina social católica. Pio XI afirma sem rodeios: "Declaramos: o socialismo quer se considere como doutrina, quer como fato histórico, ou como 'ação' [...] não pode conciliar-se com a doutrina católica". O Pontífice foi ainda mais longe, ao dizer: "Se este erro, como todos os mais, encerra algo de verdade [...], funda-se contudo numa concepção própria da sociedade humana diametralmente oposta à verdadeira doutrina católica. 'Socialismo religioso' e 'socialismo católico' são termos contraditórios: ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista".

Mas o que pensar do socialismo mitigado? Também este fustigou-o o Papa de forma bastante sucinta: "Citamos novamente a juízo o comunismo e o socialismo, e vimos o quanto as suas formas, ainda as mais mitigadas, se desviam dos ditames do Evangelho". Reiterá-lo-ia anos depois o Papa João XXIII, em sua encíclica "Mater et Magistra", de 1961: "Entre comunismo e cristianismo, o Pontífice [Pio XI] declara novamente que a oposição é radical, e acrescenta que não se pode admitir de maneira alguma que os católicos adiram ao socialismo moderado".

E, para ser justo, Pio XI repreendeu também o "individualismo" e o capitalismo extremos por não respeitarem a dignidade humana do trabalhador, cuja atividade não pode ser vendida como um "um simples gênero comercial". O Pontífice apontava ainda que o remédio mais necessário consiste, não na reação violenta dos socialistas em ordem ao desmantelamento do livre mercado, mas, antes de tudo, na "reforma dos costumes". De fato, a postura da Igreja frente a esses problemas sempre foi ponderada, resguardando os direitos tanto do empregado quanto do empregador, mediante uma volta à caridade cristã e ao zelo pelo bem do próximo.

Sua crítica mais dura, no entanto, reservou-a Pio XI à "peste comunista", cujas ações e intenções são desmascaradas nos seguintes termos: "guerra de classes sem tréguas nem quartel e completa destruição da propriedade particular"; "a tudo se atreve, nada respeita; uma vez no poder, é incrível e espantoso quão bárbaro e desumano se mostra"; "aí estão a atestá-lo as mortandades e ruínas"; "ódio declarado contra a Santa Igreja e contra o mesmo Deus"; "a impiedade e iniquidade do comunismo"; "doutrinas que porão a sociedade a ferro e fogo"; "abre caminho à subversão e ruína completa da sociedade."

Mas o Papa não parou por aí. Em 1937, veio a lume outra de suas encíclicas, a "Divini Redemptoris", a respeito do comunismo ateu. O Pontífice não poupou palavras. Exortou a que "os fiéis não se deixem enganar! O comunismo é intrinsecamente perverso e não se pode admitir em campo nenhum a colaboração com ele, da parte de quem quer que deseje salvar a civilização cristã". É um "sistema cheio de erros e sofismas". A encíclica tinha em mente o "perigo ameaçador" do "comunismo, denominado bolchevista e ateu, que se propõe como fim peculiar revolucionar radicalmente a ordem social e subverter os próprios fundamentos da civilização cristã."

O comunismo é particularmente nocivo, já que "priva a pessoa humana da sua dignidade". "Os direitos naturais [...] são negados ao [...] indivíduo para serem atribuídos à coletividade". E é precisamente por isso que "qualquer direito de propriedade privada [...] tem de ser radicalmente destruído". É a coletividade que legisla em matérias de matrimônio e família. "O matrimônio e a família são apenas uma instituição civil e artificial", dependente "da vontade dos indivíduos ou da coletividade". É o ressurgimento das "cartas de divórcio". A difusão do comunismo foi possível graças à propaganda diabólica dos "filhos das trevas" e à "conspiração do silêncio" orquestrada pela imprensa não-católica, silêncio devido em parte às "diversas forças ocultas que já há muito porfiam por destruir a ordem social cristã". Isso soa familiar.

Em 1991, o Papa João Paulo II publicou a "Centesimus Annus", em comemoração ao centenário da "Rerum Novarum". Esta nova encíclica reafirmava o ensinamento segundo o qual a raiz do totalitarismo moderno encontra-se na negação da dignidade transcendental da pessoa humana. O socialismo "considera cada homem simplesmente como um elemento e uma molécula do organismo social, de tal modo que o bem do indivíduo aparece totalmente subordinado ao funcionamento do mecanismo econômico-social". "Luta de classes em sentido marxista e militarismo têm, portanto, a mesma raiz: o ateísmo e o desprezo da pessoa humana, que fazem prevalecer o princípio da força sobre o da razão e do direito". Como sabiamente notou Fulton Sheen, "o comunismo pretende estabelecer o impossível: uma irmandade entre os homens prescindindo da paternidade divina".

George Orwell conhecia bem o engodo socialista, adaptando-lhe o mantra em sua obra A Revolução dos Bichos: "Todos os animais são iguais", e no entanto, como dirá o porco a certa altura da história, "alguns animais são mais iguais do que outros". A sua verdadeira face, uma hora ou outra, acaba sendo descoberta. É o "duplipensar" do Partido. E como são estranhamente atuais o "pensar criminoso" e a "patrulha ideológica" de 1984 no ambiente politicamente correto que se respira nas universidades norte-americanas e em tantos governos europeus! O Muro de Berlim veio abaixo e a União Soviética dissolveu-se, mas o marxismo cultural está forte como nunca.

As vanguardas progressistas da esquerda são os herdeiros ideológicos do socialismo e do comunismo do século XX. Eles fazem avançar a revolução ao adotarem os "erros da Rússia" e atacarem a propriedade privada, o livre mercado, a liberdade individual e a livre expressão, o casamento e a família tradicionais, a liberdade de consciência e a liberdade de culto. Talvez não haja agora mesmo um "império do mal", um único Estado totalitário; o que há, isso sim, é um totalitarismo das inteligências, a pressão imperiosa exercida pelos media, pela educação, pelos governos e sistemas judiciais. O Big Brother continua à espreita.

 Mas ainda há esperança. A Igreja triunfou, sim, do comunismo ateu, e Cristo garantiu-nos que as portas do inferno não hão de prevalecer contra ela. Nos sombrios idos de 1917, em meio à Primeira Guerra Mundial e à difusão dos males do comunismo ateu, a Virgem Maria prometeu: "No fim, o meu Imaculado Coração triunfará". Sim, o Leviatã continua furioso e com o chicote em mãos; sua cabeça, porém, já foi esmagada.

Referências

1.       Robert Tracinski, "Why Is The New York Times Trying To Rehabilitate Communism?", em: The Federalist, 3 ago. 2017.

2.       Em inglês, The Killing Fields, filme de 1984 sobre a ditadura comunista de Pol Pot no Camboja.

3.       Cf. os dados levantados por Paul Kengor em The Politically Incorrect Guide to Communism.

*Reproduzido de www.padrepauloricardo.org

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  • Filipe G. Martins
  • 29 Setembro 2021

 

Filipe G. Martins

 

Estou calado há algum tempo, mas volto aqui para escrever àqueles que tiverem olhos para ler: o projeto de implementação do totalitarismo tecnocrático informatizado segue a todo vapor.

A pandemia acelerou tendências que já estavam presentes e que vinham ganhando tração há alguns anos.

A confusão mental do Ocidente vem tornando possível a ascensão incontestada de potências totalitárias e utilitaristas e, com elas, a consolidação dos “modelos de governança” adotados por essas potências.

A ascensão das agências especializadas como instituições legítimas do “poder funcional” concluirá o processo de subjugação de todos os aspectos de nossas vidas ao domínio de burocratas anônimos e não-eleitos.

A implementação do 5G tornará materialmente viáveis milhões de tecnologias necessárias para o aperfeiçoamento do controle das sociedades e das consciências humanas.

O passaporte de vacinação será só o primeiro passo para a criação e implementação de um sistema de crédito social, baseado no monitoramento e avaliação ininterruptos de nossas atividades diárias, de nossas opiniões e até da nossa interação mais íntima no conforto de nossos lares.

O que há de mais autoritário em termos de tecnologia de poder, já em fase avançada em muitas ditaduras e democracias de fachada, será abraçado pelo establishment ocidental com grande entusiasmo, sob a alegação de que precisamos controlar abstrações como o “discurso de ódio”, as “fake news” e os “sentimentos anti-democráticos”.

O gerenciamento desse sistema de crédito social não ficará a cargo de representantes eleitos — o que já seria um desastre —, mas de burocratas apátridas e não-eleitos encastelados em agências transnacionais localizadas em alguma cidade cosmopolita fora do alcance da pressão dos povos do mundo e de levantes populares, o que possibilitará uma atuação supostamente técnica, sem qualquer respeito pela vontade popular e sem qualquer consideração de ordem religiosa, cultural ou histórica.

O aparato tecnológico que tornará isso tudo possível já está entre nós em versão beta, mas se consolidará de modo definitivo com o 5G. Refiro-me à Internet das Coisas; à Inteligência Artificial; ao Machine Learning; ao Big Data; à Internet Preditiva; etc.

Contra esses riscos e ameaças não há nenhuma fórmula simples de reação ou de resistência. Ainda assim, não podemos desesperar — pois nossa pátria está nos céus e a nossa esperança está no Cristo ressuscitado.

Não se deixe consumir pela preocupação com esse mundo distópico que, pouco a pouco, vem se convertendo em realidade. Antes, busque se fortalecer. Sob todos os aspectos. Em todas as áreas fundamentais da vida.

Não aceite o novo normal.

Não ceda um milímetro sequer.

Não permita que a tentação do conforto substitua sua liberdade.

Seja intransigente com toda e qualquer tentativa de controlar sua consciência, suas palavras e suas ações.

Não deposite suas esperanças na política.

Não deposite suas esperanças em governos.

Não deposite suas esperanças em políticos.

Não deposite suas esperanças neste mundo.

*Reproduzido de https://phvox.com.br/prepare-se-para-o-novo-normal-e-o-totalitarismo-tecnocratico/, há duas semanas.

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