Juliano Oliveira, IL

Países não possuem vontade própria. Países ou estados são apenas dimensões territoriais delimitadas por linhas imaginárias criadas por burocratas. Países não comercializam produtos ou serviços. Pessoas e empresas comercializam produtos e serviços. Se não houvesse barreiras protecionistas que obstruíssem a livre transação de bens e serviços entre produtores e consumidores dos diversos países, se “muros” não fossem levantados sob o argumento nacionalista de proteção à indústria nacional, todos estaríamos em melhores condições. As mentes mais brilhantes e as mãos mais talentosas do mundo estariam trabalhando para suprir cada uma de nossas necessidades e, melhor, na ânsia por conquistar parte do dinheiro que estamos dispostos a trocar pelo que têm a oferecer, reduziriam, por meio do emprego de tecnologias cada vez mais avançadas e de técnicas de otimização de processos, seus custos de produção, o que geraria uma pressão baixista nos preços de venda. Todos seríamos mais ricos.

Pode parecer estranho, mas Lula, o candidato preferido da esquerda brasileira, o amigo pessoal do ditador Fidel Castro, que, juntamente com Raul, impôs ao povo cubano uma vida de opressão e restrições de liberdades, pensa exatamente assim. Calma, caro leitor. Não se trata de Fake News, apenas de uma análise dos últimos acontecimentos.

Diante da recente explosão de movimentos que pedem por mais liberdade e pelo fim da ditadura que impera em Cuba desde a queda de Fulgêncio Batista, Lula, o ex-presidiário, disse que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deveria pôr fim ao bloqueio econômico imposto à ilha, que, segundo ele, tem prejudicado os cubanos e levado a população de Cuba à miséria, algo desumano, em especial, num período de pandemia.

Ao pedir o fim do embargo, Lula está, mesmo que de forma tácita, reconhecendo que apenas o livre comércio entre norte-americanos e cubanos pode resgatar os residentes da ilha da situação de penúria em que vivem. Paradoxalmente, Lula é o mesmo homem que, por ocasião da morte do ditador Fidel Castro (o tirano que impediu, entre cubanos e cubanos e entre cubanos e outros povos, quaisquer transações comerciais que fossem regidas pelo livre mercado), não economizou elogios à sua maneira tirana de governar e disse que o tinha como exemplo e que Fidel “foi o maior homem do século 20”.

Como apontou Roberto Rachewsky em artigo intitulado O embargo brasileiro ao Brasil, “Ao reclamarem o fim do embargo americano a Cuba, contraditoriamente, os socialistas estão defendendo o livre-comércio entre os países. E, não menos contraditoriamente, ao defenderem o socialismo, se mostram contrários ao livre-comércio entre as pessoas”. Bingo. Este é o duplo padrão do socialista Luiz Inácio Lula da Silva.

O fato é que não há fim de embargo econômico que possa resolver os problemas de que padecem os cubanos. Cuba pode transacionar com diversos outros países. Como apontou Diogo Costa em artigo para o Instituto Mises Brasil, “os cubanos podem comprar produtos americanos pelo México. Podem comprar carros do Japão, eletrodomésticos da Alemanha, brinquedos da China ou até cosméticos do Brasil”.

“Por que não compram? Porque não têm com o que comprar. Não é um problema contábil ou monetário — o governo cubano emite moeda sem lastro nem vergonha. O que falta é oferta. Cuba oferece poucas coisas de valor para o resto do mundo. Cuba é pobre porque o trabalho dos cubanos não é produtivo”.

O problema de Cuba, portanto (e há vários textos, disponíveis gratuitamente em excelentes plataformas liberais e libertárias, que explicam isso), nada tem a ver com o bloqueio americano. Tem a ver com o bloqueio que a ditadura mais longeva da América impôs ao seu próprio povo.

Lula, ao afirmar que transações comerciais com um país capitalista eliminariam as feridas que atormentam o povo cubano, faz o que sabe fazer melhor. Num só golpe ataca um espantalho (o malvado Tio Sam) pela escravidão que impera na ilha e exime seu já falecido amigo e demais companheiros, com quem possui profundas afinidades ideológicas, da responsabilidade pelas desgraças contra as quais luta o povo da ilha. No fim, Lula está apenas sendo o que sempre foi: um socialista que não esconde sua tara pela tirania e pelo poder e que joga no colo do capitalismo as desgraças que lhe permitem discursos de bom mocismo.

*    Publicado Originalmente em https://www.institutoliberal.org.br/blog/cuba-a-culpa-para-a-esquerda-brasileira-e-do-capitalismo/

**   Juliano Oliveira é administrador de empresas, professor e palestrante. Especialista e mestre em engenharia de produção, é estudioso das teorias sobre liberalismo econômico.

Sebastião Ventura

Maria é uma linda criança que vive em uma região desfavorecida; frequenta escola pública; é filha de uma família modesta, com pais sem curso superior, porém estruturada em um lar de afeto e amor.

O pai trabalha como pedreiro em uma empreiteira local; levanta todos os dias às 5 horas da manhã, pois precisa pegar dois ônibus para chegar ao canteiro de obras; a mãe, diarista, faz limpeza em 5 casas diferentes; embora acorde cedo como o marido, somente sai de casa após ver que a filha comeu um pãozinho ou a fruta que coube no orçamento da semana. Tudo muito simples, mas com dignidade.

Apesar da desvantagem econômica, Maria está em melhores condições emocionais que muitas crianças brasileiras: não convive violência ou abandono parental, não sofre com o alcoolismo dos pais nem jamais foi abusada sexualmente.

O desafio de Maria, portanto, é ser pobre em um país que perpetua desigualdades por força de um sistema educacional falido, caro e ineficaz.

Ou seja, caso tenha uma chance real em sua vida, Maria poderá dar vasão às potencialidades do seu ser, encontrar seu talento e, com trabalho sério, diário e dedicado, transcender economicamente em um ciclo virtuoso de ascensão social familiar. E o mais incrível: se tiver uma base matemática e um conhecimento intermediário de inglês, Maria estará apta a aprender as lógicas de programação e, assim, ainda muito jovem trabalhar no aquecido mercado global da tecnologia, se transformando na maior fonte de remuneração da casa.

Sim, vivemos um tempo de mudanças aceleradas e estruturalmente transformadoras. Precisamos, portanto, do urgente protagonismo daqueles que compreendem as dinâmicas da contemporaneidade e, com sensibilidade de mundo, são capazes de transcender as dificuldades postas em prol do bem das pessoas.

Chega de só reclamar sentado no sofá; críticas acesas incendeiam, mas fazem apenas buracos n´água. Nossas crianças merecem mais, pois almejam só, e somente só, a chance de uma vida melhor.

Na justa expectativa de sorrir amanhã, a Maria agradece, trazendo consigo o Felipe, a Ana, a Flávia, a Camila, o Fernando, o João e toda legião de crianças desfavorecidas que merecem ter a sorte de nascer no Brasil e, não, o azar de estarem condenadas à miséria permanente.

*          Publicado originalmente em https://www.dynamicmindset.com.br/maria-merece-uma-chance/

**        Sebastião Ventura é Advogado, especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande Sul, vice-presidente da Federasul e Conselheiro do Instituto Millenium.

Luiz Guedes da Luz Neto

            Domingo, 11 de julho de 2021, chegou a notícia de que o povo cubano tinha ido às ruas para protestar contra o governo, clamando por liberdade. De acordo com imagens e notícias divulgadas nas redes sociais, o governo cubano denominou o protesto popular de atos contrarrevolucionários e determinou a repressão imediata e firme por parte do estado e seu aparato. Quando percebeu que os protestos foram divulgados e articulados pelas redes sociais, desligou a internet da ilha.

            Um fato novo que não existia na época da queda da antiga URSS é a internet, que permite a disseminação da informação de forma descentralizada. Não se depende mais de uma rádio ou de um canal de televisão estatal, ou que funcione por concessão pública, para se obter informação. Com a rede mundial de computadores, a informação circula de forma livre, sendo possível para moradores de territórios controlados (através de tecnologia simples como uma VPN) por governos totalitários o contato com o mundo exterior e com isso terem conhecimento de outras realidades. Por essa razão regimes totalitários proíbem a internet ou a limitam.

            De acordo com vários perfis em redes sociais, a situação em Cuba é bastante desoladora, com milhares de pessoas passando fome e morrendo nos hospitais por problemas de saúde, entre eles a COVID-19. A suspensão do turismo no último ano contribuiu para a redução da renda do regime cubano, o que resultou para uma piora na já extremamente precária infraestrutura.

            Uma questão ressurge com o movimento recente do povo cubano. Pode um povo se rebelar contra o seu governo? Uma rebelião não é um ato ilegal, e como tal, não pode ser tolerada pelo estado, que deve reprimi-la com força?

            Para responder às questões acima, que podem ser as mesmas de muitas pessoas, recorro aos ensinamentos de John Locke, na obra “Dois tratados do governo”, publicado inicialmente em 1690, que permanece atual até os dias atuais, ajudando a entender sobre o governo civil.

            John Locke assim se manifesta sobre a possibilidade de rebelião de um povo contra seu governo:

[…] sempre que tais legisladores tentarem violar ou destruir a propriedade do povo, ou reduzi-lo à escravidão sob um poder arbitrário, colocar-se-ão em estado de guerra com o povo, que fica, a partir de então, desobrigado de toda obediência e deixado ao refúgio comum concedido por Deus a todos os homens contra a força e violência” (LOCKE, p. 580).

            E continua:

Logo, sempre que o legislativo transgrida essa regra fundamental da sociedade e, seja por ambição, seja por medo, insanidade ou corrupção, busque tomar para si ou colocar nas mãos de qualquer outro um poder absoluto sobre a vida, as liberdades e as propriedades do povo, por uma tal transgressão ao encargo confiado ele perde o direito ao poder que o povo lhe depôs em mãos para fins totalmente opostos, revertendo este ao povo, que tem o direito de resgatar sua liberdade original e, pelo estabelecimento de um novo legislativo (tal como julgar adequado), de prover à própria segurança e garantia, que é o fim pelo qual vive em sociedade” (LOCKE, p. 580).

            O que John Locke afirmou em relação ao legislativo, também é aplicável ao executivo, que ele denomina de executor supremo:

O que disse aqui a respeito do legislativo em geral é válido também para o executor supremo que, sendo depositário de um duplo encargo a ele confiado, o de fazer parte do legislativo e o da suprema execução da lei, age contra ambos quando busca estabelecer sua própria vontade arbitrária como lei da sociedade (LOCKE, p. 580).

            Quando o estado é governado totalmente contra os interesses do povo, buscando tornar estes escravos, suprimindo a liberdade, a dignidade humana e a propriedade, perde a sua legitimidade, nascendo, para o povo, o direito de rebelar-se contra tal governo e exigir, até mesmo pela força, a constituição de um governo legítimo, que respeite os direitos do seu povo, que seja realizado em favor do povo e não dos interesses privados dos governantes.

            John Locke assinala que tal governo é pior do que o estado de natureza. Verdade, de acordo com as teorias contratualistas de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau (na parte comum a elas), o ser humano, através da adesão a um suposto pacto social, abre mão do direito ao uso da força em favor de um estado, para que este, através do monopólio do uso legítimo da força, possa garantir a seus súditos segurança, paz, liberdade (menor do que no estado de natureza, é verdade) e garantia da propriedade.

            Porém, um estado totalitário, além de não garantir os direitos buscados com a adesão ao contrato social, procura subjugar os seus cidadãos à tirania do governante, reduzindo-os à condição de servos ou de escravos.

            Quando o governo suprime a liberdade do povo, retirando deste os direitos fundamentais para torná-lo escravo, introduz na nação um estado de guerra, “que é o da força sem autoridade” (LOCKE, p. 585).

            O magistério de John Locke é bastante claro e aplicável ao caso cubano:

Todo aquele que usa de força sem direito, assim como todos aqueles que o fazem na sociedade contra a lei, coloca-se em estado de guerra com aqueles contra os quais a usar e, em tal estado, todos os antigos vínculos são rompidos, todos os demais direitos cessam e cada qual tem o direito de defender-se e de resistir ao agressor (LOCKE, p. 588-589).

            Sobre o direito do povo em relação ao governo que tenta submeter o povo a um regime tirânico, assim conclui o filósofo inglês:

[…] se por faltas por parte dos que detêm a autoridade, o direito a esse poder é perdido, com a perda do direito dos governantes a esse poder ou ao terminar o prazo estabelecido, retorna este poder à sociedade, e o povo tem o direito de agir como supremo e continuar o legislativo em si mesmo, ou instituir uma nova forma, ou ainda, sob a forma antiga, colocá-lo em novas, conforme julgar adequado.

            O povo cubano tem a legitimidade e o poder de agir como supremo e escolher qual tipo de governo quer, resistindo ao poder outrora constituído, porém que não detém mais autoridade, legitimidade, mas apenas a força e, com esta, tenta ou reduz o povo à escravidão com a supressão das liberdades, submetendo este a um estado pior do que o estado de natureza.

            Se o povo cubano conseguirá exercer o direito de resistência ao atual governo, que é uma continuidade de uma ditatura que se instalou há mais de 60 (sessenta) anos, só o tempo dirá. Na torcida para que o povo cubano, o real possuidor do poder civil, possa instituir um novo governo e, com isso, construir dias melhores, nos quais a liberdade possa ser exercida da melhor forma possível.

Referência

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

Harley Wanzeller

Liberdade! Liberdade! São estas as palavras usadas por mais um povo que, há muito, sofre como bicho da fazenda de Orwell.

Alguns veículos de informação amanheceram noticiando que os cubanos estão botando para fora aquilo que qualquer pessoa minimamente esclarecida já sabe existir – a revolta interna do cubano com a opressão imposta pelo regime revolucionário comunista dos irmãos Castro.

Novidade? Nenhuma!

Aliás, se fosse Cazuza (1), diria estar vendo “um museu de grandes novidades”. Mas não. Sou apenas um brasileiro que teme o fetiche idiota pelo comunismo, insistentemente alimentado em rodas estudantis enfeitadas com camisas e bottons que estampam a cara de verdadeiros genocidas, como Che Guevara e “seus blue caps”.

Não há beleza no comunismo! Se belo fosse, sua política não enfrentaria a natureza humana. E antes que algum crítico venha em defesa do marxismo, usando de cinismo para arrotar o bordão “o comunismo nunca foi implantado realmente”, esclareço que, de certa forma, concordo (com o crítico). Com a licença da necessária redundância, pois nem todo mundo consegue discernir o significado do que lê ou escreve, afirmo ao “papagaio de pirata” que o comunismo não passa de uma utopia nefasta de impossível implantação, justo porque nasceu como um devaneio teórico cujo fim é manter sua vítima eternamente inebriada e presa ao sonho do amanhã que nunca acontecerá. A teoria é essa, mas a prática mostra que um cubano sabe muito bem o que é o comunismo quando precisa ficar calado para sobreviver, ou sobrevive reduzindo seus sonhos a um prato de comida para o filho, esquecendo o significado da palavra dignidade, e esperando a morte chegar. Isso é o comunismo, papagaio!

Mas ainda que por instinto animal, o ser humano tende a lutar pela manutenção de sua natureza sabendo que dela depende para viver, segundo suas características próprias. E aqui entro no fator liberdade! 

O grito cubano por liberdade já existe há muito. Está entalado na garganta e, mais do que nunca, é esbravejado por um povo que entendeu, na pele, o que representa ideologia marxista bem como a urgente necessidade de engajamento na luta contra o totalitarismo, sob pena de ser dizimado. A falta de opção popular é fator bastante para encerrar o ciclo dos movimentos totalitários, dado que a resposta ao dilema “lutar ou morrer” nunca deixou um tirano de pé.  Assim caminhou a humanidade. E assim sempre será.

Exemplo disso foi a guerra de independência dos EUA, pela qual os founding fathers uniram-se pela preservação do império da lei em solos americanos em uma luta franca contra o totalitarismo da coroa britânica que, à época, afrontou os direitos mais básicos dos ingleses-americanos. Esta verdade fica lastreada por alguns símbolos, como o próprio discurso de Thomas Jefferson no texto separatista abaixo transcrito:

“Na realidade, a prudência recomenda que não se mudem os governos instituídos há muito tempo por motivos leves e passageiros; e, assim sendo, toda experiência tem mostrado que os homens estão mais dispostos a sofrer, enquanto os males são suportáveis, do que a se desagravar, abolindo as formas a que se acostumaram. Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objeto, indica o desígnio de reduzi-los ao despotismo absoluto, assistem-lhes o direito, bem como o dever, de abolir tais governos e instituir novos Guardiães para sua futura segurança. Tal tem sido o sofrimento paciente destas colónias e tal agora a necessidade que as força a alterar os sistemas anteriores de governo. A história do atual Rei da Grã-Bretanha compõe-se de repetidas injúrias e usurpações, tendo todos por objetivo direto o estabelecimento da tirania absoluta sobre estes Estados.”(2)

 Outro símbolo foi a conhecida Bandeira de Gadsden, predominantemente amarela com uma serpente em posição de alerta para ataque, seguida da inscrição “Dont´ Tread on Me”, cuja tradução significa “Não pise em mim”.  Esta bandeira, inclusive, foi inspirada em uma charge publicada anos antes no Pennsylvania Gazette, que teve como editor ninguém menos que Benjamin Franklin, um dos pais fundadores. Nesta Charge, encontramos a cobra composta por diversas partes acompanhadas das siglas das 13 colônias insurgentes. O desenho tinha como mensagem destaque a frase “Join or Die”, que podemos traduzir como “Junte-se ou Morra”.

Este era o espírito que unia os ingleses em solo americano – lutar para garantir valores naturais do ser humano, traduzidos na vida, na liberdade, e no direito à busca da felicidade.

A Bandeira de Gadsden precisa ser erguida pelo povo cubano!

A nós, cabe a oração pelos oprimidos e o exercício da sabedoria, para evitarmos a repetição dos erros políticos alheios que resultaram na catástrofe humanitária do comunismo. 

Referências:

1.       Referência ao trecho da música “O tempo não para”, de Cazuza.

2.       Declaração de Independência dos Estados Unidos da América - 04.07.1776. (https://pt.m.wikisource.org/wiki/Declaração_da_Independência_dos_Estados_Unidos_da_América)

3.       A Bandeira de Gadsden é leva o nome do seu criador, o general e político americano Christopher Gadsden (1724-1805), que a projetou em 1775 durante a Revolução Americana.

A Cascavel como símbolo das Colônias Americanas foi proposta por Benjamin Franklin, por lhe parecer um animal vigilante e magnânimo, que entretanto ataca fatalmente, se provocado ou desafia.

*     Texto publicado originalmente em Tribuna Diária: https://www.tribunadiaria.com.br/ler-coluna/1020/nao-pise-em-mim.html

Ednaldo Bezerra

O voto auditável é imprescíndivel para prevalecer a vontade popular. Quem não se lembra das eleições de 2014? É claro que a fraude não se dá em todas as urnas, ela pode ser feita, por exemplo, em 15% das urnas, e isso pode ser suficiente para modificar o resultado do pleito. Acredito que há fraudes, sim! E acho que, em 2014, o percentual de urnas fraudadas foi suficiente para dar a vitória à Dilma Rousseff.

No entanto, em 2018, dada a grande maioria de votos do então candidato Jair Bolsonaro, o percentual de urnas viciadas não conseguiu reverter o resultado para dar a vitória ao candidato petista. Aliás, certamente Bolsonaro ganharia já no primeiro turno, se não houvesse um percentual considerável de urnas fraudadas naquela ocasião. Não há como sabermos se a fraude ocorreu ou não. Portanto, é bom que isto fique bem claro: ESTAMOS TRABALHANDO NO CAMPO DAS HIPÓTESES.

E por que não há como saber se houve fraude? Porque, passada a eleição, não há votos impressos para serem confrontados com os resultados expressos nos boletins de urnas. E a "auditoria" prévia efetuada nas urnas é só para inglês ver. Na última eleição, aqui em Pernambuco, por exemplo, o Tribunal Eleitoral fez uma sessão pública, pouco antes das eleições, para verificação das urnas. O procedimento, se não me falha a memória, foi o seguinte: sorteou-se uma dúzia de urnas e se fez a checagem e os testes de funcionamento nas urnas sorteadas. Ora, essa amostragem não dá a mínima segurança, o evento está mais para uma comemoração social do que para uma auditoria.

Atualmente, a hipótese de fraude, todavia, é bem plausível, dado, sobretudo o empenho da turma esquerdista, bem como do Barroso e de outras autoridades em desinformar a população com mentiras. Isso, para quem tem olhar mais aguçado, demonstra claramente que pode haver fraude e que já estão contando com ela para tomarem o poder.

Cabe dizer que não há nenhuma difculdade para a implementação do voto auditável como espalham por aí, e sim muita mentira. O procedimento é simples. E uma auditoria, por exemplo, poderia ser assim: far-se-ia uma amostragem com cerca de 5% das urnas (sorteadas no decorrer do dia das eleições, após o início da votação), e, terminada as eleições, seria iniciada a contagem imediata dos votos impressos nas seções das urnas sorteadas. Isso é viável e dá uma certa segurança ao processo eleitoral.

Aí vão argumentar que é muito trabalhoso contar os votos, que pode gerar discussão... Ora, se um grupo de mesários e cidadãos não conseguirem confrontar um boletim de urna (BU) com os votos impressos, procedendo com lisura e sem confusão, estamos diante de uma corrupção generalizada. Cabe frisar que antigamente era tudo no papel e havia eleitos. Agora, com o resultado já impresso no BU, se não conseguirem confrontar é muita incompetência. E se não houver fraude, os boletins de urna baterão com a contagem dos votos, certo? Logo, não haverá discórdias; assim, não há o que temer.

Portanto, em vez de dificuldades, vejo facilidades, pois, com a tecnologia, tudo está automatizado. O resultado já está pronto, basta conferir com os votos impressos. Qualquer ser humano com o mínimo de inteligência consegue fazer isso. Infelizmente as pessoas estão desinformadas, e acreditando nas fakes do Barroso e de outros indivíduos que querem a volta do sistema corrupto vigente na época do PT e do PSDB. É lamentável que autoridades fiquem espalhando notícias falsas, como se voltássemos ao voto no papel, e não que, com o voto auditável, estaremos implementando um avanço tecnológico que dará segurança, transparência e fortalecimento à DEMOCRACIA.

*    Artigo enviado pelo autor, que é licenciado em Letras pela UFPE

Gilberto Simões Pires

BAIXO DISCERNIMENTO

Não foram poucos os editoriais que escrevi, sempre com total convicção, que a imensa maioria do povo brasileiro, quando vai às urnas para escolher o Presidente do Brasil, vê no seu candidato o mais legítimo SALVADOR DA PÁTRIA. Esta postura, por si só, identifica o quanto é dominante a falta de discernimento, que se traduz pela falta de bom senso e/ou incapacidade para avaliar, compreender e/ou fazer juízo da situação.

POPULISMO

Esta incapacidade para DISCERNIR faz com que muita gente entenda que o tal SALVADOR DA PÁTRIA que procura, e vota, é o candidato que promete resolver todos os graves problemas que foram se acumulando ao longo do tempo no nosso empobrecido Brasil pela via do POPULISMO. Assim, quanto mais abrangente for o discurso POPULISTA, mais os eleitores -DESPROVIDOS DE JUÍZO E BOM SENSO- veem nos candidatos SOCIALISTAS o tal SALVADOR DA PÁTRIA que procuram eternamente.

NOVA CONSTITUIÇÃO

Na mais pura realidade, pelo inquestionável número de problemas que foram se acumulando nos últimos 40 anos, ou mais precisamente a partir do momento em que foi promulgada a Constituição - NADA CIDADÃ- , em 1989, o que mais se viu, ao invés de SALVADORES DA PÁTRIA, foram os mais legítimos ENTERRADORES DA PÁTRIA. E mesmo assim vejo apenas uma meia dúzia de brasileiros dotados de real DISCERNIMENTO apontando para o fato de que as CAUSAS da maioria dos graves e já crônicos problemas que o Brasil enfrenta só poderão ser solucionadas a partir de uma NOVA, JUSTA E DECENTE CONSTITUÇÃO FEDERAL.

CLÁUSULAS PÉTREAS

De novo, para que fique bem claro: os problemas maiores, que têm impacto extremamente pesado nas CONTAS PÚBLICAS, como é o caso das FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - tanto ATIVOS como, principalmente INATIVOS, a Constituição Federal impede qualquer modificação. Como estão blindadas por CLÁUSULAS PÉTREAS, isto significa que não são passíveis de modificação por PECs (Projetos de Emenda Constitucional). Ou seja, só têm chances de serem alteradas através de uma NOVA CARTA MAGNA. 

COMBATE ÀS CONSEQUÊNCIAS

Portanto, enquanto os brasileiros não se convencerem de que o Brasil só vai se livrar da CAUSA MAIOR dos maiores e malditos problemas que afetam a vida do povo brasileiro, que se vê obrigado a sustentar os privilégios concedidos àqueles que integram a seleta e nojenta PRIMEIRA CLASSE DE BRASILEIROS do SETOR PÚBLICO, desde que uma NOVA, JUSTA E DECENTE CONSTITUIÇÃO seja escrita e promulgada. Fora disso, o que existe, infelizmente, é o inútil COMBATE às CONSEQUÊNCIAS, pois a CAUSA, como se vê, segue intacta.