Dartagnan da Silva Zanela

         Se há uma palavra que é vilipendiada é esta: amor. É um Deus que nos acuda. Todos usam-na para dizer o que bem entendem, ao mesmo tempo em que negam aquilo que o amor de fato é. Muitas outras palavras também são avacalhadas, mas essa, como bem nos ensina o sociólogo Pitirim Sorokin, ocupa o cerne da vida em sociedade e, sua mutilação, tem severas consequências no tecido social.

Mas, afinal, o que é esse tal de amor? Pra começo de conversa, não é só uma palavra, nem um sentimento que faz o coração bater mais forte. Como nos ensina L. Lavelle, o amor é um estado do ser. O amor é aquilo que mais profundamente somos e, por isso, devemos, com humildade, cultivá-lo em nosso modo de ser, como nos lembra Gabriel Marcel.

Logo, podemos dizer que, quando um grupo de pessoas sai dizendo que é "a turma do amor" e que, aqueles que se opuserem a "sua turma", seriam os "comensais do ódio", é sinal de que estamos diante de uma arapuca mal armada para capturar figuras desavisadas.

Lembremos: o amor não se faz presente por meio de palavras falaciosas, nem através de gestos histriônicos com maquiagem publicitária. Todo aquele que leu com atenção o elogio ao amor (I Coríntios XIII), sabe que esse tipo de astúcia cínica está a léguas de distância da sua realidade.

Mas, como somos distraídos pra caramba, é bem possível que já tenhamos, em algum momento, caído nesse ardil.

É importante não esquecermos que o amor vive de mãos dadas com a verdade. Ele apenas germina onde ela é recebida de braços abertos para, com ele, coabitar.

Onde não existe amor à verdade, não há amor de verdade.

Não é à toa que Bento XVI dedicou sua primeira encíclica, DEUS CARITAS EST, para refletir sobre esse tema porque, no fundo, não sabemos amar de verdade e na verdade.

O amor é um estado do ser, não um modo de se aparecer. E isso vale para todos nós, para aqueles que dizem ser "pessoas do bem", como para aqueles que se consideram "pessoas de bem".

Se não somos capazes de refletir sobre a nossa capacidade de negar facilmente o bem, a verdade e a justiça, se nos julgamos incapazes de fazer o mal, é sinal de que o nosso discernimento já foi para o beleléu, logo, não é à toa, nem por acaso, que o Brasil está desse jeito: sem eira, nem beira.

Infelizmente, ao que tudo indica, não teria como estar de outro jeito.

*      O autor é professor, escrevinhador e bebedor de café. Autor de "A QUADRATURA DO CÍRCULO VICIOSO", entre outros livros.

Gilberto Simões Pires          

SEM MAQUIAGEM

Neste momento, TODOS OS INSTITUTOS DE PESQUISA -inclusive aqueles que até poucos dias atrás, de forma escandalosa, mais se identificavam como -INSTITUTOS DE BELEZA-, por conta das MAQUIAGENS que visavam melhorar a verdadeira e péssima imagem do presidente Lula e seu lamentável governo, dão a entender que não há produto de beleza capaz de ESCONDER A REALIDADE até então fortemente mascarada. 

RECORDE NEGATIVO

Observem que -TODOS OS NÚMEROS COLETADOS por TODOS OS INSTITUTOS DE PESQUISA de OPINIÃO PÚBLICA -INDICAM-, COM OU SEM MAQUIAGEM,- UM AUMENTO EXPRESSIVO NA INSATISFAÇÃO POPULAR EM RELAÇÃO AO DESEMPENHO DO PRESIDENTE LULA. O mais recente levantamento realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2025 pelo DATAFOLHA, instituto sabidamente devoto do PT, revelou que a REPROVAÇÃO do presidente alcançou 41%, -representando um RECORDE NEGATIVO para os três mandatos do petista-. Atenção: apenas 24% dos brasileiros -AINDA- avaliam a gestão como ótima ou boa.

MULHERES DO NORDESTE

Mais: a pesquisa DATAFOLHA -PETISTA também apontou que a popularidade do governo Lula caiu de maneira mais acentuada entre MULHERES, ELEITORES DE BAIXA RENDA E RESIDENTES DO NORDESTE, três públicos que tradicionalmente formam a base de apoio do PT.  

GENIAL/QUAEST

Pois, dando voz e imagem à razão e à realidade, dia 26 foi a vez do Instituto GENIAL/QUAEST, que nunca negou sua afeição por Lula e pelo PT, informar também, sem máscaras, que a DESAPROVAÇÃO DO GOVERNO LULA CRESCEU acima dos dois dígitos desde dezembro em Pernambuco e Bahia, dois Estados que historicamente são base eleitoral do petista. Segundo diz o levantamento realizado entre os dias 19 e 23 de fevereiro, a TAXA DE REPROVAÇÃO do presidente -NOS ESTADOS de SP, MG, RJ, BA, PR, RS E GO- JÁ ULTRAPASSA A ELEVADA MARCA DE 60% Que tal? 

Gilberto Simões Pires

BOMBA

Todos os dias me deparo com uma ou mais publicações postadas nas redes sociais por brasileiros pra lá de -ESPERANÇOSOS-, cujos conteúdos (imagens, áudios ou textos) iniciam com a palavra- BOMBA-, em -LETRAS GARRAFAIS-, dando conta de que, enfim, a TIRANIA IMPOSTA PELO STF, notadamente pelo detestável ministro Alexandre de Moraes, está muito próxima do fim. 

CANETADA

Pois, para desespero geral, praticamente no mesmo momento em que as pretensas e ilusórias -BOMBAS- são anunciadas, algum ministro do STF entra em cena e, com uma simples canetada, acaba de vez com eventuais e/ou fantasiosas pretensões de que davam a entender que a tal TIRANIA- estaria, enfim, com os dias contados. 

BOMBA TIRÂNICA

Na semana passada, por exemplo, o ministro Dias Toffoli, com a CONCORDÂNCIA SILENCIOSA dos demais ministros, respondeu aos tolos ESPERANÇOSOS com uma outra BOMBA TIRÂNICA, ao DECLARAR -NULOS- TODOS OS ATOS CONTRA O EX-MINISTRO ANTONIO PALOCCI, que sob juramento se declarou RÉU CONFESSO nos CRIMES RELACIONADOS À OPERAÇÃO LAVA JATO.  

MANDA E DESMANDA

Enquanto o STF deixa claro que MANDA E DESMANDA NO BRASIL, o PODER EXECUTIVO, sob o comando de Lula, segue firme na TAREFA DE DESTRUIÇÃO DO PAÍS, desta vez usando uma BOMBA -verdadeiramente -NUCLEAR-. 

Vejam, por exemplo, o bestial caso da USINA NUCLEAR ANGRA 3, que segundo estudo do BNDES, para finalização da usina (seriam necessários mais CINCO ANOS DE OBRAS) seriam necessários R$23 BILHÕES em investimentos, além dos R$12 BILHÕES já aplicados até o momento. Mais: o BNDES informa que a decisão de ABANDONAR a OBRA teria um custo de R$21 BILHÕES, incluindo despesas com rescisões de contratos, desmobilização de canteiro, devolução de benefícios fiscais e penalidades pelo cancelamento de financiamentos incentivados.

Como se percebe, o governo Lula, é isso: NÃO TEM 23 BILHÕES PARA TERMINAR A OBRA E NÃO TEM R$ 21 BILHÕES PARA ABANDONAR A OBRA. Pode?

Alex Pipkin, PhD

        Também sou consultor empresarial. Fui executivo durante 30 anos, assumindo cargos de diretoria executiva. Sou Mestre e Doutor em Administração. Estudei e tenho alguma experiência pragmática nas questões de negócios e gestão empresarial.

Certa ocasião, em situação de consultoria, após trabalhar com uma organização, recomendei aos seus diretores, um realinhamento de foco estratégico, aproveitando as competências essenciais distintivas do negócio, a fim de que fosse criado um negócio “paralelo”, complementar, mas diferente do existente. Meu diagnóstico estava embasado em argumentos sólidos.

Acontece que uma outra pessoa desta empresa, dita especialista em gestão, apontou que meu projeto era muito bom e sensato, porém “muito inovador” para aquela organização. Objetivamente, era ousado e, assim, desnecessário.

Passado menos de um ano de minha orientação, tal empresa estava minguando em termos de clientes e do essencial faturamento. Tendo a acreditar que tal “especialista”, talvez não tivesse tanta experiência de mercado, além de não ser afeito a “correr riscos calculados” e, decerto, como a recomendação vinha de um outro consultor, essa diferia de sua opinião quanto às necessidades da empresa em questão.

O “especialista” interno se achava melhor do que efetivamente era e, portanto, estava contaminado de dose cavalares de ego e de vieses cognitivos. Ninguém gosta de admitir a própria insciência. O sujeito parecia ser bem-intencionado, mas “o novo” proposto por mim, não se encaixava na sua habitual caixa de ferramentas. Daí, portanto, os preconceitos. Ele, similarmente, não seria o pai da criança…

Inclino-me a dizer que o ser humano pensa que dispõe de controle de todas as situações, e que detém um amplo conhecimento das temáticas, com base em alguma ou em algumas experiências bem-sucedidas.

Não me preocupei em saber de seu currículo. Eventualmente, um mestre que anda lendo uma série de periódicos científicos, que pesquisam e concluem sobre temas para que eles próprios se auto elogiem, mas que, de fato, não possuem nenhuma relevância e real impacto para as arenas e problemas dos mercados reais.

Neste sentido, para além dos temas de pesquisa risíveis, você já viu algum pesquisador/pesquisa afirmar que todas as suas hipóteses estavam equivocadas? Eu não, porém, como seria salutar se existissem tais ocorrências!

Grande parte daqueles que são chamados de “especialistas”, desejam apenas confirmar aquilo que já sabem, negligenciando as abissais partes daquilo que não sabem. Tal viés os impede de pensar e questionar sobre todos os ângulos possíveis de uma determinada problemática. E os especialistas nas questões sociopolíticas, então?

Não denominaria de especialistas, quase sempre são apologistas de uma causa - própria. Eles defendem aquilo que conhecem e que servem aos seus propósitos. Para todos e tudo aquilo que vai de encontro a sua “verdade”, e aos seus objetivos, opera de forma avassaladora a dissonância cognitiva - não científica!

Como me fazem rir os “especialistas” da grande mídia, manipulando, distorcendo, omitindo, e mentindo sobre uma série de assuntos, a fim de cumprirem com suas agendas e interesses. Esses não agregam fatos e evidências, desejam apenas “formatar a sua cabeça”. Uma vez que a massa possui pouco discernimento das temáticas em pauta, acaba confiando nesses especialistas que advogam em causa própria.

Tenham em mente que no genuíno mundo científico, fora dos “clubes acadêmicos ingleses”, em que os ditos especialistas amaciam seus próprios egos e vaidades, os cientistas, sistematicamente, perguntam e criticam as temáticas, uns dos outros, para que, objetivamente, a “melhor verdade” naquele momento, sobreponha-se.

Ironicamente, a turma sectária esquerdista, afirma que não se pode criticar e desacreditar a “ciência”. Porém, aquilo que não se pode questionar, não me parece ciência com “c” maiúsculo, é factualmente religião. Posto de modo diferente, sectarismo ideológico.

Minha recomendação é a de que nos amplos e variados temas da vida social e empresarial, sempre fará bem à saúde física, mental e financeira, consultar mais de um dos denominados especialistas.

Não confie cegamente na visão de um único especialista. Busque outras opiniões, pesquise, e utilize sua própria massa crítica. Será prudente e saudável. Não há ninguém no plano terreno que seja detentor de todas as respostas! Isso é certo. Talvez Ele…

De volta ao tema empresarial que mencionei inicialmente, o “especialista interno”, convicto de seus conhecimentos - e causa -, estava objetivamente errado. Evidente que ele não me procurou para se desculpar do seu “lapso”. Seria um sinal de debilidade, horroroso para o seu ego e autoestima. Sem problemas, eu compreendo.

Sugiro, novamente, que você seja cético, ou seja, não confie cegamente em todos os “especialistas” e, claro, não confunda a confiança desses com conhecimento e experiências robustas.

O grande Thomas Sowell sempre nos subsidia com suas seminais reflexões. Neste contexto, Sowell afirma: “Considerando quão frequentemente, no decorrer da história, até mesmo pessoas inteligentes se provaram equivocadas, é incrível que ainda haja pessoas que estão convencidas de que a única razão por que é possível que alguém diga algo diferente daquilo em que elas creem é a estupidez ou desonestidade”.

Como não somos especialistas em uma série de assuntos, parece-me um sinal de inteligência estar alerta para os vieses de tais “especialistas” tendenciosos, advogados de suas próprias causas e interesses.

Luiz Guedes, Adv

            Tem-se ouvido bastante nos últimos dias a palavra liberdade relacionada à liberdade de expressão, que vem sendo limitada em nome do combate à desinformação. Porém, ao mesmo tempo em que ouço pessoas pedindo por mais liberdade de expressão, também presencio pessoas conclamando pela intervenção estatal no campo da liberdade para acabar com as fake news e preservar a democracia. Isso me deixa confuso se realmente as pessoas compreendem o significado da palavra liberdade e, mais especificamente, do conceito de liberdade de expressão.

O nosso pensamento é influenciado pelas leituras que fazemos, pelas aulas que assistimos e pelas conversas que temos ao longo da vida. Na graduação de direito a literatura que estudamos recebe o nome de doutrina, do latim “doctrina”, que significa “ensinamento” ou “instrução”. Dessa forma, somos instruídos a raciocinar a partir de princípios e regras de hermenêuticas apresentados pelos mestres em cada ramo do direito, quer pelos professores das nossas salas de aulas, quer pelos autores dos compêndios doutrinários e, muitas vezes, pode ser considerado um sacrilégio pensar de forma diversa do que ficou estabelecido naquele momento na doutrina.

Uma das lições que recebemos nas bancas da faculdade na cadeira de Direito Constitucional é relacionada às gerações dos Direitos Fundamentais. Tanto o professor em sala de aula, quanto os livros indicados para leitura, nos apresentam, no presente momento, cinco gerações.

A primeira geração está relacionada aos direitos civis e políticos, tendo como alvo a liberdade. O período histórico é o Século XVIII, no qual ocorreram as Revoluções Francesa e Americana. A base teórica foi o liberalismo. Foi um avanço no Direito porque surgiu, de forma sistematizada, uma limitação ao poder estatal.

A segunda geração é denominada de direitos sociais, econômicos e culturais, tendo como objetivo a igualdade entre as pessoas. O período histórico é aquele compreendido entre o Século XIX e o início do Século XX, no qual ocorreu a Revolução Industrial e surgiu o Estado de Bem-Estar Social.

Os direitos de terceira geração, denominados de difusos e coletivos, têm como objetivo a fraternidade e a solidariedade. O período histórico é aquele do pós-Segunda Guerra Mundial, tendo como base teórica o humanismo e a proteção coletiva. Na terceira geração, o Estado começa a elaborar normas legais voltadas aos direitos transindividuais, ou seja, voltados para a coletividade e para as futuras gerações. Nesse momento histórico, o indivíduo, ou seja, a pessoa, é praticamente suplantada em importância pela coletividade e pelas futuras gerações. Resultado prático, em havendo colidência entre o interesse coletivo e o individual, prevalece aquele.

Direitos da quarta geração, conhecidos como direitos da globalização e da informação. Período histórico compreende o final do Século XX e início do Século XXI, conhecido como a Era da globalização e revolução digital. A base teórica é a democracia e o avanço tecnológico. As características marcantes são o direcionamento dos direitos à governança global e à proteção em nível supranacional.

 A quinta e última geração[1] compreende os direitos relacionados à paz e à humanidade. O período histórico é o Século XXI, notadamente com o que se denomina de avanço das crises globais, que teria exigido novas demandas éticas. A base teórica é a Justiça global e a cooperação entre os povos.

Para os doutrinadores de direito constitucional, as gerações dos direitos fundamentais posteriores não revogaram as anteriores, coexistindo os direitos de diversas gerações, desafiando o aplicador da norma a sopesar a prevalência de cada um dos direitos fundamentais, de cada geração, diante do caso concreto.

Será que você percebe o que aconteceu nessa evolução histórica dos direitos fundamentais? Será que realmente houve uma evolução dos direitos fundamentais para o indivíduo, isto é, para a pessoa?

Ao contrário do defendido nos compêndios de direito, não consigo mais enxergar as gerações dos direitos fundamentais como evolução, pelo menos não em relação ao cidadão, à pessoa humana. A minha percepção mudou a partir de um evento mundial ocorrido em 2020, mais notadamente a partir de março daquele ano, chamado de pandemia.

A partir daquele momento, em especial com a supressão “momentânea” dos direitos fundamentais individuais, ficou claro que os direitos fundamentais verdadeiros são os direitos individuais, pois a coletividade é uma abstração (ficção jurídica) do mundo das ideias, não podendo existir como titular de direitos e obrigações por si mesma, mas em função da pessoa humana. A coletividade não sofre, não anseia, não morre, não se alimenta, mas sim o indivíduo, que é o átomo, a menor unidade, que constitui o elemento basilar do organismo social conhecido como sociedade; sem essa pequena entidade chamada pessoa, não existe a possibilidade da existência de um povo.

Se o Estado elimina a liberdade individual, automaticamente suprime a liberdade da sociedade, submetendo esta e, por conseguinte, o indivíduo, à vontade do ente estatal, ou, como já dizia Léon Duguit, à vontade da pessoa ou do grupo de pessoas que efetivamente está no poder, que utiliza a estrutura estatal para impor a sua vontade às pessoas que não estão no poder, ou seja, aos súditos daquele Estado, a mim e a você, caro leitor.

A verdadeira conquista dos direitos fundamentais ocorreu na primeira geração, momento no qual o Estado (e o governante) foi limitado pela lei, não podendo agir senão no espaço autorizado pelo legislador, o que permitiu aos cidadãos exercer os direitos civis e políticos fundamentais; porém, ao longo do curso da história, esses direitos foram sendo diluídos em favor da coletividade, ente abstrato que representa a vontade do poder e não a vontade resultante do somatório dos indivíduos que formam o povo de um país.

Transponha isso para a liberdade de expressão e você começará a compreender o motivo pelo qual essa liberdade está ameaça em pleno Século XXI, em especial após a adoção em massa da internet e, de forma mais específica, das redes sociais.

Em nome da coletividade, do bem comum, vários Estados, mesmo aqueles ditos democráticos, estão criando, ou tentando criar, normais legais para o combate à desinformação ou fake news, pois perceberam que não detêm mais o monopólio da informação através dos meios tradicionais de comunicação, que são concessões estatais.

A informação descentralizada divulgada pela internet quebrou o monopólio da informação, permitindo que a pessoa, o indivíduo, retomasse a Ágora perdida desde a antiguidade, e, com essa retomada, começasse a questionar as informações divulgadas pelos meios tradicionais de comunicação, bem como questionar as informações oficiais, podendo apresentar, como contraponto, informações de outras fontes. E isso tem incomodado sobremaneira as pessoas ou os grupos de interesse que estão no poder, retirando-as das suas zonas de conforto, pois o povo começou a ter um pouco de voz e de poder de mobilização sem a necessidade de pedir a autorização estatal para tanto.

E como reação a esse fato, a solução estatal apresentada tem sido a bandeira do combate à mentira, à desinformação, arvorando para si a prerrogativa de dizer o que é a verdade em cada caso, ou seja, tenta o Estado retomar o monopólio da verdade.

 Porém, esqueceram de um fato importante, a verdade não tem dono e costuma aparecer com o tempo, incomodando aqueles que tentam suprimi-la ou substituí-la.

Dito isso, a reflexão ou alerta que gostaria de deixar com o presente texto é a seguinte: não caiam na falácia de que é necessário limitar a liberdade de expressão para combater as fake news, pois isso só serve para a manutenção ou restauração do monopólio da informação pelos governantes e seus grupos de apoio. A melhor estratégia de combate à desinformação é a livre circulação dos fatos e das ideias, pois, à medida que as pessoas vão tendo contato com os fatos e as ideias circulantes, bem como com os seus contrapontos, surgem elementos para avaliar a veracidade ou não daquilo que está sendo dito, aumentando a probabilidade de se alcançar a verdade.

Caso contrário, o Século XXI será conhecido como o século da eliminação da liberdade de expressão e você ficará marcado como um dos participantes, por omissão ou ação, desse possível e lamentável fato histórico, caso não se oponha expressamente sobre a criação de leis limitadoras da liberdade de expressão do pensamento. Já pensou em como seu nome ficará marcado na História?

Sugestões de leitura:

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19ª edição. São Paulo: Malheiros, 2006.

DUGUIT, Léon. Théorie générale de l’État. Le Droit et l’État – Les Libertés publiques. Organisation politique. 3ª ed. Paris : Ancienne Librairie Fontemoing & Cie Éditeurs, 1918.

[1] Pelo menos até agora.

Sílvio Lopes

         "Apesar de você amanhã há de ser, outro dia", diz a letra de uma canção eternizada pelo velho e hoje decrépito mentalmente( ou sempre foi?), Chico Buarque. Hoje, com certeza, uma adaptação dessa frase ficaria bem posta, em conteúdo e no tempo, desta forma: " Apesar do PT, amanhã há se ser, outro dia". Casa bem com a situação deplorável que hoje vivenciamos no Brasil, mas que começa( há sinais evidentes disso!), a ser revertida, e de modo indiscutível. Que tal Chico? Onde anda tua " coerência". Ainda estás aqui?

E começa à medida em que as " cadeias do inferno" aqui erigidas e solidificadas graças à complacência -e até parceria- com a elite judiciária, parecem estar sendo desconstituídas, uma a uma. O sentimento de medo da sociedade e mesmo de suas instituições democráticas de afrontar as barbaridades  cometidas e ainda vigentes( nota-se, em declínio indisfarçável), pelo STF, em especial, esvai-se à velocidade do vento numa tempestade.

Já era hora. Como deixou registrado Thomas Jefferson, terceiro presidente dos EUA e um dos redatores da Carta de Independência daquela nação, " Quando o povo teme o governo, temos uma tirania; quando o governo teme o povo, aí reina a democracia e as liberdades". A hora é agora.

Os ventos do norte aqui chegados, parecem já balançar as estruturas de poder absolutista carcomidas e em estado de putrefação.

O castelo sobre  a areia está sendo desmontado. Em todo lugar, as discussões esquentam o tom, as posições de um e outro lado se radicalizam.  Importante é que a parte da sociedade que  cultiva e adora viver e desfrutar das liberdades, e que agora percebe o risco de perder todo esse patrimônio que é da humanidade, despertou. E decidiu ir à desforra. 

 Abrir a mente, se informar, saber que a política pode construir ou destruir uma nação, a nossa vida, a sua vida, é ação impostergável. Tenha sempre presente o que já dizia o profeta Oséias, em 4 6: " Por falta de conhecimento meu povo perecerá". Conhecimento é a base de tudo. Ele nos proporciona o entendimento das coisas; e nos conduz a ter um melhor discernimento nas decisões que tomamos. Inclusive e, principalmente, quando o assunto é a política.
*          O autor, Silvio Lopes, é jornalista, economista e palestrante.