(Publicado originalmente em www.alertatotal.net)

Desde o início da ditadura bolchevique sabia-se da utilização de campos de prisioneiros. Nada de estranhar visto que a Rússia, entre 1918-1920, mergulhara numa violentíssima guerra civil entre vermelhos (os bolcheviques) e os brancos (as forças czaristas), ampliada ainda mais pela intervenção de diversas potências estrangeiras (alemães, ingleses, franceses, americanos, japoneses). Todavia verificou-se que, no pós-guerra, o regime soviético vitorioso resolveu intensificar sua política prisional.

Muitos dos primeiros campos visavam servir de laboratórios ideológicos, voltados a demonstrar a notável capacidade de regeneração desenvolvida pelo novo sistema, capaz de reinserir os criminosos, por meio do trabalho produtivo, na sociedade revolucionada. Stalin, inspirando-se no exemplo de Pedro, o Grande, que, a partir de 1703, lançara mão do trabalho forçado para construir São Petersburgo, não demorou em fazer o mesmo.

Milhares de presos foram então arrebanhados para cavarem o grande Canal do Mar Branco (1928-1932) que ligaria Leningrado ao Oceano Ártico, velho sonho dos mercadores russos, mas que logo se mostrou ultrapassado devido à possibilidade da utilização de caminhões. Todavia, o kamarada Stalin fez questão de usar a colossal obra para fins publicitários, para mostrar ao país como o regime soviético mobilizava o povo para empreender grandes feitos de engenharia.

Assim, toda a antiga política czarista dos trabalhos forçados coletivos foi ressuscitada pelo novo regime. só que reciclada e posta a serviço da Grande Causa. Resultou disso que, a partir de 1928, a Comissão Yanson, que transferira do Comissariado da Justiça para a OGPU (Polícia Secreta) a supervisão sobre o "degredo administrativo", decidiu batizar os campos como ITL (Ispravitelno trudovye lagerya), simplesmente campos de trabalho corretivo. As instalações existentes na ilha de Solovetsky, no Mar Branco, situado na região semi-polar da URSS, elogiadas por Máximo Gorki e por outros escritores soviéticos da época, foram então apontadas como um campo-modelo, arquétipos dos que, desde então, foram construídos no restante do país. Todo o Arquipélago Gulag surgiu dali, daquela célula prisional boiando num mar glacial.

Para justificar a lotação cada vez maior deles, Stalin apelou para a justificação ideológica de que conforme o socialismo avançava por todo o país, maior era a resistência das forças contrárias a ele. Situação que o obrigava a ser ainda mais duro do que comumente era. Uma curiosa operação matemática então se deu na década dos anos trinta: mais socialismo significava maior população encarcerada.

Uma enorme rede de "campos de reeducação" espalhou-se pela Rússia Soviética, alcançando inclusive as remotas áreas da Ásia Central, como os desertos do Cazaquistão. E, claro, pelas margens da imensa estrada de ferro que cortava a conhecida Sibéria, a velha pátria dos degredados russos, dos antigos condenados a katorgados tempos do czar (os condenados ao trabalho forçado).

Com as prisões em massa desencadeadas na época da Yezovchnina (as perseguições ao encargo de Nikolai Yezhov, comissário-chefe da então NKVD), quando Stalin determinou a prisão e encarceramento de milhares de suspeitos de "sabotagem" e atividades "anti-socialistas", em geral, ex-membros da elite soviética, e quadros médios do Partido Comunista, estima-se que o GULAG tenha abrigado, entre 1936-1940, dois milhões de prisioneiros.

O martírio de Soljenitsin

Oficial de artilharia durante a Segunda Guerra Mundial, Alexander Soljenitsin, foi condenado, no final do conflito, por um dos artigos do Código Penal soviético que lhe fixou inicialmente uma pena de dez anos. Cumpriu-a inicialmente numa das prisões de elite, situada ao redor de Moscou, antes de ser enviado para os sem-fins da Ásia Central.

A vida nesta primeira instalação é que o inspirou a escrever "O Primeiro Circulo", romance cujo titulo foi extraído do "Inferno" de Dante, espaço reservado aos sábios caídos em desgraça. Stalin, por sugestão do seu novo chefe da polícia política Laurenti Béria (1938-1953), havia concordado em erguer cárceres especiais para pesquisadores e homens de ciência denunciados como suspeitos para que eles pudessem trabalhar juntos nos projetos mais urgentes do regime. Para piorar mais as coisas para ele, foi atacado por um violento câncer no estomago, o que o levou a internar-se num hospital de presos (tema do "O Pavilhão dos Cancerosos").

Libertado após a morte de Stalin, miraculosamente vivo, aproveitando-se da moderada desestalinização que se seguiu, dedicou-se, a partir de 1957, a lecionar matemática em Riazan e a publicar suas novelas e contos que escondera com muito cuidado, muitas delas redigidas nas condições abomináveis da vida de um zek, um prisioneiro dos campos.

Soljenitsin dizia rir-se daqueles homens de letras, seus contemporâneos, que inventavam mil e umas manias, que só conseguiam pegar na pena em condições muito próprias, ideais. Ele aprendera a manejar o lápis ou a caneta ainda quando em marcha com os demais encarcerados, na hora do rancho ou nos intervalos do corte de lenha no mato. A paixão pela literatura fazia dele um obcecado registrador de palavras. Viu-se quase como um furioso enchendo um sem-fim de cadernos e resmas de papel, escritos sem margens e com o mínimo de espaço entre uma linha e outra, nas piores circunstâncias possíveis.

O Impacto do Arquipélago Gulag

Não que a opinião pública do Ocidente não soubesse dos campos de trabalho do regime soviético. Longe disso. Ainda após a Segunda Guerra Mundial, um trânsfuga do governo comunista que pedira asilo político no Canadá chamado Victor Kravchenko os denunciara num livro intitulado na sua edição em inglês como I choose Freedom ("Eu preferi a liberdade", 1947).

Além de afirmar que "a ditadura comunista na URSS não era exclusivamente um problema do povo russo, ou somente das democracias, senão que da humanidade inteira", ele revelara que os comunistas haviam erigido um Estado-Policial como poder discricionário sobre os cidadãos. Um ataque feroz que ele recebeu da imprensa comunista da França, que tentou desqualificá-lo, acusando-o de mentiroso, rendeu-lhe a vitória em dois processos nos tribunais de Paris, em abril de 1949.

O affair Kravchenko, todavia foi esquecido e muitos intelectuais entenderam que as denúncias dele ligavam-se às posições anticomunistas dos norte-americanos nos começos da Guerra Fria e, como conseqüência, deveriam ser um tanto exageradas, senão descabidas. Além disso, ele aparecera no cenário como um traidor da causa. Na memória de outros, todavia, pesava ainda o fato de que fora o regime stalinista quem impusera uma derrota definitiva ao nazismo. A Europa Ocidental ainda tinha na lembrança o sacrifício dos russos em Stalingrado para querer levar adiante um tema tão espinhoso como o levantado por Kravchenko.

Do livro dele, editado em 1947, ao "Arquipélago Gulag" de Soljenitsin, traduzido no Ocidente 27 anos depois, muita desilusão se dera em relação às grandes bandeiras do socialismo.

Os soviéticos haviam feito uma intervenção, com seus tanques, em Berlim, em 1953, em Budapeste, em 1956, e em Praga, em 1968. Em 1961, Kruschev, provocando um enorme estrago na imagem internacional do socialismo, determinara a construção do Muro de Berlim, com ordens de disparar em quem tentasse ultrapassá-lo para alcançar o Ocidente. De libertadores da Europa, os soviéticos passaram a ser vistos como seus mais recentes opressores. Desse modo criou-se um clima bem mais favorável ao acolhimento do relato sobre o Gulag.

Profeta da Rússia Ortodoxa

O livro em si, concluído em 1973, é caótico. Durante alguns anos, Soljenitsin, como se fora um cuidadoso colecionador, recolheu o mais variado número de relatos e depoimentos de gente que fora condenada aos trabalhos forçados, misturando-os com seus próprios registros. Não se trata, pois, da experiência prisional de um só homem, como, por lembrança, deu-se com "Recordações da Casa dos Mortos", de Dostoiévski, mas sim de uma coletânea de dolorosos e pungentes testemunhos daqueles que penaram por diversos anos dentro do Gulag.

O livro, traduzido para diversos idiomas ocidentais, teve o efeito de um tufão. Não se tratava de um fugitivo que saltara o muro ou um renegado do comunismo, mais sim alguém de dentro, que sabidamente trilhara pelo purgatório do stalinismo , e que sobrevivera, um respeitado escritor que atingira fama internacional e que fora indicado ao Prêmio Nobel, em 1970 (ele temia viajar para Estocolmo com receio que as autoridades soviéticas não o deixassem voltar).

Um homem de letras preso às raízes mais profundas da terra russa, um descendente das estepes da região de Rostov, que se negara a deixar o solo natal e só o fizera por motivo do decreto que o expulsou definitivamente do país, em 1974 (exilado nos Estados Unidos, em Vermont, somente retornou à URSS em 1994, durante o governo de Gorbatchov). Soljenitsin não podia ser difamado como um "agente do imperialismo" ou de estar a serviço dos interesses estadunidenses como costumeiramente ocorria nesses casos, quando os jornais esquerdistas ou pró-comunistas procuravam desqualificar uma testemunha que apontasse seu dedo acusador para a URSS ou o seu regime.

Com o tempo, Soljenitsin, como que desiludido das coisas do mundo, assumiu uma posição cada vez mais pessimista, quase de mensageiro apocalíptico. Alguém que, nos moldes dos Velhos Crentes (seita russa do século 19 que tinha ojeriza à ocidentalização e aos costumes modernos), começou a lançar anátemas ao Ocidente, lamentando a perda da originalidade da cultura russa, provocada pela Revolução de 1917 e pela obstinação dos stalinistas em industrializar o país.

Finalmente, para afirmar ainda mais sua aparência de Santo Inquisidor dostoievsquiano ou de profeta tolstoiano, cada vez mais misântropo, deixou que as barbas lhe tomassem inteiramente o rosto, assemelhando-se aos patriarcas mujiques ou aos monges ortodoxos, a quem ele via como as mais originais e representativas figuras da "verdadeira Rússia".

* Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
                   

Há nos Corleone um senso de decência que falta aos corruptos brasileiros, que chafurdam na lama.

Imagine-se a cena. Emílio Odebrecht, maior empreiteiro do país, dono de uma fortuna de R$ 13 bilhões, bonachão e de riso fácil, está irrequieto e agoniado. Reúne sua mulher e sua filha, engole um uísque para tomar coragem, e anuncia, com a voz trêmula, que é tudo verdade. Tudo.

Há mais de 30 anos, ele vem comprando juízes, prefeitos, governadores, deputados senadores, ministros e até presidentes da República. E que vai delatar tudo, tim-tim por tim-tim. A choradeira é geral.

Mas... e depois? O que dizem a mulher e a filha de Emílio? A mulher pede o divórcio? A filha rompe com o pai? Claro que não, ninguém esperaria isso, e nem seria razoável que o fizessem. As respostas devem ter sido parecidas com: "não fique assim querido, você não fez nada demais".

Naturalmente, se não fosse nada demais, não haveria voz trêmula, nem choradeira, nem filho na cadeia, nem delação. Apesar disso, a frase "você não fez nada demais" é, em grande medida, sincera: depois de décadas usufruindo das benesses propiciadas pela corrupção, a pessoa cria algum mecanismo mental para justificá-la e conseguir dormir à noite. (A capacidade de negação do ser humano é poderosa, haja vista os que, até hoje, acreditam que a Lava-Jato é uma operação de direita associada ao "golpe".)

Ao transformar a corrupção em algo natural em suas vidas, corruptos e corruptores não se dão conta de que corrompem não somente a si próprios, mas também a seus parentes, seus amigos, seus empregados. Emílio corrompeu seu filho Marcelo de maneira direta, mas também corrompeu, indiretamente, seus outros parentes, obrigando-os a conviver com o crime e dele beneficiar-se — ou a romper com o patriarca.

Lula negociou uma mesada suja para o irmão; transformou dois filhos e um sobrinho em laranjas, e a mulher, em cúmplice numa fraude imobiliária. João Santana fez da mulher coletora de dinheiro ilegal; Jonas Lopes, do TCE do Rio, transformou o filho em mula. Junto a cada corrupto, há uma fieira de parentes e amigos envolvidos no crime. Acreditando ajudar seus entes queridos, esses criminosos roubam deles a honestidade, a decência e a dignidade.

Vito Corleone, de "O poderoso chefão", de Mario Puzo, o criminoso mais inteligente já criado pela ficção, não é completamente cínico: ele sabe que pertence a uma casta inferior, e luta, com o apoio da família, para manter o caçula Michael fora do crime: é ele a esperança de redenção de todos. O chefão é uma tragédia, e Michael não escapa a seu destino trágico: acaba por ocupar o posto do pai como capo dei capi — mas passa a vida tentando tornar seu negócio legítimo.

Há nos Corleone um senso de decência que falta aos corruptos brasileiros, que chafurdam na lama com orgulho e prostituem as famílias com alegria.

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Emílio ensinou ao filho que corrupção não é nada demais, e, de aprendiz, Marcelo fez-se mestre, e tornou-se o maior corruptor de todos os tempos. Sentia-se tão poderoso que demorou quase um ano para entender o que lhe aconteceu.

O modelo Kübler-Ross postula que o processo da perda tem cinco estágios: negação, raiva, negociação, depressão e, finalmente, aceitação. Preso, Marcelo entrou em negação: encarou como breve contratempo, achou que logo seria solto. A cadeia se prolongou, veio a raiva: "quem esses procuradores e esse juiz pensam que são? vou acabar com eles!". Não vimos a negociação — "a sentença vai ser curta, daqui a pouco saio e volto a presidir a empresa" —, mas é certo que ela ocorreu.

Com a primeira condenação, a 19 anos de prisão, a ficha enfim caiu, e, com ela, veio a depressão: há relatos de Marcelo varrendo a cela com os ombros encurvados e o olhar acabrunhado. Quando finalmente entendeu que havia perdido, que sua vida nunca mais seria a mesma, Marcelo aceitou. E decidiu falar.

O processo de Marcelo é o mais emblemático e visível, mas todos passam por ele. Em algum momento, a pessoa aceita que perdeu, e se pergunta: "vou me sacrificar? para salvar quem? por quê?" Delcídio é o recordista: não precisou de mais de 24 horas para ir da negação à aceitação, e à delação. Cada um tem um tempo diferente, mas, no fim, quase todos falam.

Nem digerimos a Odebrecht, e lá vem Leo Pinheiro, contando tudo e afirmando que Lula lhe pediu que destruísse provas. Palocci já avisou que vai falar, e deve explicar como o PT conseguiu movimentar bilhões de dólares em dinheiro frio, que banqueiro o ajudou.

Depois de Palocci, Vaccari, que, até agora, vem resistindo tão bravamente quanto Dirceu, não terá motivo para permanecer calado. Outros falarão, e, mais cedo ou mais tarde, juízes começarão a ser denunciados (o que talvez explique a ânsia de certo ministro do STF para desmoralizar os procuradores).

A Lava-Jato não tem data para acabar: Deltan até brincou que seu objetivo é superar o Candy Crush Saga, um videogame famoso por ter um número infinito de etapas, mas o que a Lava-Jato lembra mesmo é "Game of thrones", em que o inverno é longo e a noite, escura e cheia de terrores.

Um fantasma da política brasileira desafiou Sergio Moro a prendê-lo. Disse que, se o juiz se atrevesse, seria recebido à bala. Não vale gastar uma linha com o referido personagem, pois o que os mortos-vivos querem justamente é que se fale deles, para que possam sair das catacumbas e dar uma voltinha no noticiário. Vamos identificá-lo apenas como Xingo Nomes – o apelido imortal criado pelo Casseta & planeta. Xingo Nomes quer ser candidato a presidente por seu vigésimo partido (se a conta não estiver por aí, está quase) e isso também não tem a menor importância. O que importa é que esse morto-vivo estaria morto-morto se o Brasil tivesse entendido direito o que foi o escândalo da Lava Jato.

O Brasil, coitado, ainda não entendeu. Bravateando contra Moro, Xingo Nomes – o homem que desmoralizou a bravura – sabe que herda o voto dos que acham que Lula é perseguido pelo juiz. E não haveria mais viva alma (honesta ou não) acreditando nessa lenda se o Brasil tivesse entendido o que foi o maior escândalo da sua história.

Contando, ninguém acredita: enquanto Dilma flana pelo mundo dando palestras em dilmês, e Lula finge que inaugura obra que o seu governo fraudou e não entregou, a Lava Jato revela novos crimes do criador e da criatura. Agora já temos as cenas explícitas das cifras milionárias escoando do caixa da Odebrecht para as contas de Lula e Dilma – através do "Italiano" e do "Pós-Italiano". Esses são os apelidos carinhosos criados pela contabilidade da empreiteira para Antonio Palocci, preposto do criador, e Guido Mantega, preposto da criatura, no reinado obsceno do PT.

Querido Brasil brasileiro, sem querer incomodar: você já tinha visto, nesta terra de coqueiro que dá coco, dinheiro grosso de fornecedor do governo passando pelas mãos de ministros de primeira grandeza e indo parar no caixa do(a) presidente(a) da República? Respondemos por você, para não cansar sua beleza tropical: não, companheiro. Você nunca viu nada parecido. Nem sonhou – mesmo nas suas fantasias mais picantes.

Ainda assim, estão lhe dizendo que a corrupção é um problema generalizado no país – ou "cultural", como declararam personagens como o ex-ministro-despachante Cardozo e o procurador-falador Janot, que aliás formaram uma entrosada dupla de zaga na primeira fase da Lava Jato. Igualdade social já era. O mandamento agora é a igualdade criminal. Um desses teólogos de passeata escreveu que até entre os apóstolos de Cristo havia corrupto. Só faltou lembrar a famosa frase de Jesus: caixa dois todo mundo faz.

Enquanto isso, na vida real cansada de guerra, você nem tinha assimilado direito o Pós-Italiano e é apresentado ao Pós-Barusco. Tirem as crianças da sala: depois de roubar a Petrobras à vontade, Pedro Barusco – o delator que aceitou devolver a gorjeta de R$ 100 milhões – saiu do cargo instruindo as empreiteiras a manter a propina para seu sucessor, o felizardo Roberto Gonçalves (cinco contas na Suíça). Deu para entender, Brasil? O escudo da bondade petista proporcionou a incorporação da fraude ao cargo. Governo solidário é isso aí: todo mundo se deu bem, menos você.

Está pouco? Então tome mais um fenômeno cultural: a Odebrecht confessou que comprou tempo de TV para Dilma Rousseff no horário eleitoral de 2014. Investimento arriscado, considerando a qualidade do produto a ser exposto. Mas deu certo e Dilma foi reeleita, comprovando que o telespectador brasileiro prefere filme de terror.

Enquanto Lula e Dilma não forem presos, o gigante adormecido e com problemas cognitivos não entenderá que, como nunca antes em tempo algum, o governo foi transformado em sindicato do crime e o palácio em sede da quadrilha. Não se trata de revanche. Este signatário até preferia que os dois simplesmente desencarnassem da política brasileira e fossem pescar suas próprias trutas. Mas aí o gigante nunca vai entender que o sequestro do Estado brasileiro só foi possível graças à lenda do filho do Brasil e seu presépio de apóstolos tarja preta.

Esses mortos-vivos que bravateiam contra Moro e Dallagnol são os padres pedófilos da política. Apresentam-se como guerreiros do povo para viver às custas dele. A carne é fraca. A Lava Jato tem até 2018 para desmontar de vez esse truque.

NOTA DO EDITOR: este artigo presta justíssima homenagem a três grandes prefeitos de Porto Alegre. Pessoalmente, incluo o próprio autor do texto entre os grandes prefeitos da capital gaúcha, em tempos que não voltam mais.

(Publicado originalmente no Jornal do Comércio)

Diga-se aqui, seria impossível contar os feitos desses três personagens lendários de Porto Alegre. De fato, são novas avenidas e ruas, obras viárias, viadutos, túneis, saneamento das finanças, dentre outros. Não é esse o objetivo. O que é possível se dizer é que seus feitos fazem parte de uma das mais importantes renovações urbanas ocorridas na capital gaúcha. Uma fotografia da época mostra um homem, alto e forte, vestido de terno branco e usando chapéu. Está na orla do Guaíba, contemplando-o como quem olha para o futuro - mirando o imenso infinito. Saindo da fotografia, lá vai ele, passos firmes, confiante, destemido - suave, mas capaz de bater a mão fechada com força em cima da mesa ao tomar uma decisão complicada. Loureiro da Silva foi uma grande figura humana. Uma lenda. Um homem que se hoje existisse seria capaz de governar até mesmo um país triste - como o Brasil!

Outro técnico e político lendário também pode ser visto em fotografias da época, ele conferindo, com entusiasmo e vigor, suas grandes obras - sem as quais Porto Alegre não seria Porto Alegre. Thompson Flores foi um extraordinário administrador, que sempre será lembrado. Terminou seus dias na capital catarinense - provavelmente tentando esquecer seus desgostos político-partidários.

Outra figura humana lendária notável que muito fez por Porto Alegre foi João Antônio Dib. Cuidadoso, focou sua administração em diversos setores da Capital - com boas obras, contudo não se descuidando dos pequenos problemas. Aqueles que originam os grandes problemas de uma cidade. Aqueles que afligem o dia a dia dos cidadãos. Dib fora discípulo e amigo dos citados mestres, porém nunca os esquecendo. Homenageando-os. Ademais, sempre foi um homem de palavra, que sempre fora algo sagrado para ele. Um exemplo para as novas gerações políticas - onde alguns provam que não aprenderam nada. Lástima! Há algo mais em comum com essas três lendas: a honestidade.

Economista e ex-prefeito de Porto Alegre
 

O Brasil, entre todos os países do mundo, é aquele onde não existe DILEMA. O povo, diante de uma situação difícil, na qual é preciso escolher entre duas alternativas contraditórias, antagônicas ou insatisfatórias, se atira de cabeça naquela que oferece maior probabilidade de sair mais prejudicado.

ESCOLHA
Esta conclusão, peço que os leitores entendam, não é fruto de uma manifestação irônica. Nada disso. Quem retrata fielmente esta triste realidade é o número imenso de ABERRAÇÕES, que só existem no nosso pobre país por exclusiva vontade do povo, que concede poderes ilimitados (através do voto) aos seus representantes, tanto profissionais (sindicatos e corporações) quanto políticos (em todos os níveis), para decidirem o que bem entendem.

CONJUNTO DA OBRA
Pelo conjunto da obra, ou do excessivo número de ABERRAÇÕES ECONÔMICAS, (apenas estas) se tem uma clara ideia do quanto o povo não diferencia CAUSA de EFEITO. Ou seja, quando o sapato aperta, o responsável é o fabricante, que produziu uma peça defeituosa, e não o crescimento do pé.

COMEMORANDO
Vejam, por exemplo, que o povo, fortemente influenciado pela mídia, está comemorando a queda da inflação sem dar importância devida para a brutal recessão, cujo resultado aí está: um cruel encolhimento de quase 9% do PIB brasileiro apenas nos últimos três anos (2014/2015 e 2016). De novo: enquanto as CAUSAS permanecem intactas, os representantes do povo atacam as CONSEQUÊNCIAS. Pode?

CARGA TRIBUTÁRIA
Como bem lembra o pensador Ricardo Bergamini, no Brasil a composição da Carga Tributária tem como base 48,46% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação brasileira) e 51,54% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de 32,4% do PIB.

OMISSÃO, COVARDIA OU CONIVÊNCIA
Observem que dentre os países analisados o Brasil é aquele que possui a mais INJUSTA, IMORAL, CRIMINOSA, DESUMANA e REGRESSIVA CARGA TRIBUTÁRIA. Uma vergonha internacional que certamente continuará tendo o silêncio de todos: por omissão, covardia ou conivência.

ABERRAÇÕES....
A aberração do emprego público no Brasil (Fonte IBGE)
Em relação aos recursos humanos, de 2005 para 2015, o percentual de servidores municipais passou de 2,6% para 3,2% da população do Brasil. O número de pessoas ocupadas na administração direta e indireta municipal era de 6.549.551 em 2015, o que corresponde a um crescimento de 37,4% em relação a 2005 (4.767.602). A parcela de servidores municipais na administração direta passou de 94,3% (4.494.154) em 2005 para 95,0% (6.224.235) em 2015. Na administração indireta, esse percentual passou de 5,7% (273.448) em 2005 para 5,0% (325.316) em 2015.

E MAIS ABERRAÇÕES...

A aberração da orgia de gastos com pessoal no Brasil (Fonte MF)
Em 2002 os gastos com pessoal consolidado (união, estados e municípios) foi de 13,35% do PIB. Em 2015 foi de 15,31% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 14,68% representando 46,88% da carga tributária que foi de 32,66%. Para que se avalie a variação criminosa dos gastos reais com pessoal, cabe lembrar que nesse mesmo período houve um crescimento real do PIB Corrente de 37,80%, gerando um ganho real acima da inflação de 58,03% nesse período. Nenhuma nação do planeta conseguiria bancar tamanha orgia pública.

A aberração de um país sem passado, presente e futuro (Fonte IBGE)
Cerca de um em cada quatro (22,5%) jovens de 15 a 29 anos não frequentava escola nem trabalhava na semana de referência em 2015, os chamados “nem-nem”, sendo que essa proporção cresceu 2,8 pontos percentuais frente a 2005 (19,7%). O grupo de 18 a 24 anos apresentou o maior percentual de “nem-nem” em 2015, com 27,4%.

A aberração da imoral e desumana Previdência Social no Brasil (Fonte MF)
- Em 2016 o Regime Geral de Previdência Social (INSS) destinado aos trabalhadores de segunda classe (empresas privadas) com 100,6 milhões de participantes (70,1 milhões de contribuintes e 30,5 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 149,7 bilhões (déficit per capita por participante de R$ 1.488,07).
- Em 2016 o Regime Próprio da Previdência Social destinado aos trabalhadores de primeira classe (servidores públicos) – União, 26 estados, DF e 2087 municípios mais ricos, com apenas 9,9 milhões de participantes (6,3 milhões de contribuintes e 3,6 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 155,6 bilhões (déficit per capita por participante de R$ 15.717,17).
- Resumo do resultado previdenciário de 2016 do RPPS (servidores públicos): União (civis e militares) déficit previdenciário de R$ 77,1 bilhões; governos estaduais déficit previdenciário de R$ 89,6 bilhões e governos municipais superávit previdenciário de R$ 11,1 bilhões. Totalizando déficit previdenciário do RPPS da ordem de R$ 155,6 bilhões.
- Em 2016 a previdência social brasileira total (RGPS E RPPS) gerou um déficit previdenciário total de R$ 305,3 bilhões, cobertos com as fontes de financiamentos (COFINS e CSSL, dentre outras pequenas fontes) que são uma das maiores aberrações e excrescências econômicas e desumanas já conhecidas, visto que essas contribuições atingem todos os brasileiros de forma generalizada, mesmos os que não fazem parte do grupo coberto pela previdência, tais como: os desempregados e os empregados informais sem carteira de trabalho assinada, contingente composto de quase a metade da população economicamente ativa. Esses grupos de excluídos estão pagando para uma festa da qual jamais serão convidados a participar.

A aberração do imoral déficit fiscal nominal do Brasil (Fonte BCB)
Segundo o Banco Central do Brasil o déficit fiscal nominal de 2015 foi de R$ 613,0 bilhões (10,38% do PIB). Esse déficit retrata uma apuração contábil em regime de competência, ou seja: todos os compromissos do governo, mesmo os não vencidos, bem como os refinanciados estão apurados da forma (pro-rata/ano) dentro desse resultado.
Segundo o Banco Central do Brasil o déficit fiscal nominal de 2016 foi de R$ 562,8 bilhões (8,93% do PIB). Esse déficit retrata uma apuração contábil em regime de competência, ou seja: todos os compromissos do governo, mesmo os não vencidos, bem como os refinanciados estão apurados da forma (pro-rata/ano) dentro desse resultado.

A aberração do subemprego no Brasil (Fonte IBGE)
A taxa composta de subutilização da força de trabalho (que agrega a taxa de desocupação, taxa de subocupação por insuficiência de horas e da força de trabalho potencial) ficou em 22,2% no 4º trimestre de 2016.

A aberração da carga tributária no Brasil
De 1990 até 2015 a carga tributária brasileira teve um aumento real em relação ao PIB de 37,75%.
Aumento da carga tributária federal no período – 38,88%.
Aumento da carga tributária estadual no período – 23,40%.
Aumento da carga tributária municipal no período – 120,00%.

(Publicado originalmente no www.alertatotal.net)


Este é um tema que pode ser abordado de várias maneiras. A seguir uma síntese das idéias que se combinam na teoria marxista da revolução.

Inicialmente, o caráter opressor da sociedade capitalista, assentada, segundo Marx, em uma economia baseada na exploração do homem pelo homem, sujeita a crises cíclicas e cm tendência ao declínio, é uma economia que deve ser suprimida.

Em segundo lugar, a definição de que a luta de classes é o motor da História, pois a História, desde os primórdios da civilização nada mais tem sido do que o relato da luta de classes; que o sujeito revolucionário fundamental, o proletariado, não obterá uma melhoria global e definitiva de suas condições de vida e trabalho a não ser pela supressão do capitalismo.

Pelos seus interesses históricos objetivos e pela sua força social, a classe operária foi definida por Marx como osujeito revolucionário fundamental, capaz de emancipar-se e a toda a humanidade.

Outro aspecto da teoria marxista revolucionária é o que se refere ao Estado na sociedade capitalista, que Marx definiu como um aparato a serviço da burguesia, que não pode ser reformado, transformado ou utilizado pelo proletariado. Tem que ser destruído pela revolução proletária, que construirá outros organismos – administração pública, órgãos policiais, Forças Armadas e aparelhos ideológicos do Estado – que permitam o exercício do Poder pelos trabalhadores e conduzam à passagem do capitalismo ao socialismo. Esse novo Estado foi definido por Marx como uma ditadura revolucionária do proletariado, do mesmo modo que no capitalismo o Estado é uma ditadura da burguesia.

Uma questão central na teoria marxista da revolução proletária é a necessidade da construção de um partido revolucionário que introduza, desde fora, no proletariado, a consciência de classe.

Eis a concepção de Marx do que seria a sociedade comunista: uma sociedade sem classes, sem Estado, sem divisão social do trabalho, onde este deixaria de ser um meio de ganhar a vida para tornar-se fonte de realização dos indivíduos.
Resumindo: a teoria marxista da revolução proletária define como necessidade objetiva a supressão da sociedade capitalista, a ser realizada por uma revolução proletária, dirigida por um partido revolucionário, que dará origem a um Estado de novo tipo e iniciará a construção da sociedade socialista.

Após mais de um século da publicação do Manifesto Comunista, nenhuma revolução socialista tornou-se vitoriosa nos países capitalistas. E mais: nesses países, o modo capitalista de produção foi sedimentado e a classe operária – o sujeito revolucionário fundamental, de Marx – obteve constantes e sensíveis melhorias em suas condições de vida e trabalho, está organizada em sindicatos e não tem perspectivas revolucionárias.

Porém, o fato mais inquietante e questionador das idéias de Marx, é o de que, onde quer que o capitalismo tenha sido suprimido – sempre pela força das armas, como ocorreu em Cuba, e não pela força dos argumentos da doutrina -, não se seguiu a chamada democracia operária, imaginada por Marx, e nem, pelo menos, um processo de construção do socialismo que avançasse em direção a ela. O tal partido revolucionário do proletariado expropriou o proletariado do poder político, a burocracia apoderou-se do partido do proletariado e dos meios de produção, e passou a impedir qualquer progresso no sentido do socialismo.

Em lugar da liberdade e da fonte de realização dos indivíduos, estamos diante da terrível realidade dos Gulags e dos hospitais psiquiátricos.

*Historiador