Quando se pergunta qual o conceito que fazemos de uma sociedade justa, a palavra "conceito" entra aí com um sentido antes americano – pragmatista – do que greco-latino: em vez de designar apenas a fórmula verbal de uma essência ou ente, significa o esquema mental de um plano a ser realizado. Nesse sentido, evidentemente, não tenho conceito nenhum de sociedade justa, pois, persuadido de que não cabe a mim trazer ao mundo tão maravilhosa coisa, também não me parece ocupação proveitosa ficar inventando planos que não tenciono realizar.

O que está ao meu alcance, em vez disso, é analisar a ideia mesma de "sociedade justa" – o seu conceito no sentido greco-latino do termo – para ver se faz sentido e se tem alguma serventia.

Desde logo, os atributos de justiça e injustiça só se aplicam aos entes reais capazes de agir. Um ser humano pode agir, uma empresa pode agir, um grupo político pode agir, mas "a sociedade", como um todo, não pode. Toda ação subentende a unidade da intenção que a determina, e nenhuma sociedade chega a ter jamais uma unidade de intenções que justifique apontá-la como sujeito concreto de uma ação determinada. A sociedade, como tal, não é um agente: é o terreno, a moldura onde as ações de milhares de agentes, movidos por intenções diversas, produzem resultados que não correspondem integralmente nem mesmo aos seus propósitos originais, quanto mais aos de um ente genérico chamado "a sociedade"!

"Sociedade justa" não é, portanto, um conceito descritivo. É uma figura de linguagem, uma metonímia. Por isso mesmo, tem necessariamente uma multiplicidade de sentidos que se superpõem e se mesclam numa confusão indeslindável. Isso basta para explicar por que os maiores crimes e injustiças do mundo foram praticados, precisamente, em nome da "sociedade justa". Quando você adota como meta das suas ações uma figura de linguagem imaginando que é um conceito, isto é, quando você se propõe realizar uma coisa que não consegue nem mesmo definir, é fatal que acabe realizando algo de totalmente diverso do que esperava. Quando isso acontece há choro e ranger de dentes, mas quase sempre o autor da encrenca se esquiva de arcar com suas culpas, apegando-se com tenacidade de caranguejo a uma alegação de boas intenções que, justamente por não corresponderem a nenhuma realidade identificável, são o melhor analgésico para as consciências pouco exigentes.

Se a sociedade, em si, não pode ser justa ou injusta, toda sociedade abrange uma variedade de agentes conscientes que, estes sim, podem praticar ações justas ou injustas. Se algum significado substantivo pode ter a expressão "sociedade justa", é o de uma sociedade onde os diversos agentes têm meios e disposição para ajudar uns aos outros a evitar atos injustos ou a repará-los quando não puderem ser evitados. Sociedade justa, no fim das contas, significa apenas uma sociedade onde a luta pela justiça é possível. Quando digo "meios", isso quer dizer: poder. Poder legal, decerto, mas não só isso: se você não tem meios econômicos, políticos e culturais de fazer valer a justiça, pouco adianta a lei estar do seu lado. Para haver aquele mínimo de justiça sem o qual a expressão "sociedade justa" é apenas um belo adorno de crimes nefandos, é preciso que haja uma certa variedade e abundância de meios de poder espalhados pela população em vez de concentrados nas mãos de uma elite iluminada ou sortuda. Porém, se a população mesma não é capaz de criar esses meios e, em vez disso, confia num grupo revolucionário que promete tomá-los de seus atuais detentores e distribuí-los democraticamente, aí é que o reino da injustiça se instala de uma vez por todas. Para distribuir poderes, é preciso primeiro possuí-los: o futuro distribuidor de poderes tem de tornar-se, antes, o detentor monopolístico de todo o poder. E mesmo que depois venha a tentar cumprir sua promessa, a mera condição de distribuidor de poderes continuará fazendo dele, cada vez mais, o senhor absoluto do poder supremo.

Poderes, meios de agir, não podem ser tomados, nem dados, nem emprestados: têm de ser criados. Caso contrário, não são poderes: são símbolos de poder, usados para mascarar a falta de poder efetivo. Quem não tem o poder de criar meios de poder será sempre, na melhor das hipóteses, o escravo do doador ou distribuidor.

Na medida em que a expressão "sociedade justa" pode se transmutar de figura de linguagem em conceito descritivo razoável, torna-se claro que uma realidade correspondente a esse conceito só pode existir como obra de um povo dotado de iniciativa e criatividade – um povo cujos atos e empreendimentos sejam variados, inéditos e criativos o bastante para que não possam ser controlados por nenhuma elite, seja de oligarcas acomodados, seja de revolucionários ambiciosos.

A justiça não é um padrão abstrato, fixo, aplicável uniformemente a uma infinidade de situações padronizadas. É um equilíbrio sutil e precário, a ser descoberto de novo e de novo entre as mil e uma ambiguidades de cada situação particular e concreta. No filme de Sidney Lumet, "The Verdict" (1982), o advogado falido Frank Galvin, esplendidamente interpretado por Paul Newman, chega a uma conclusão óbvia após ter alcançado uma tardia e improvável vitória judicial: "Os tribunais não existem para fazer justiça, mas para nos dar uma oportunidade de lutar pela justiça". Nunca me esqueci dessa lição de realismo. A única sociedade justa que pode existir na realidade, e não em sonhos, é aquela que, reconhecendo sua incapacidade de "fazer justiça" – sobretudo a de fazê-la de uma vez para sempre, perfeita e uniforme para todos –, não tira de cada cidadão a oportunidade de lutar pela modesta dose de justiça de que precisa a cada momento da vida.

* OrdemLivre.org, 1 de junho de 2011
* Incluído, no livro “O mínimo que você deve saber para não ser um idiota”. Ed. Record (2013)
 

Quem esquece o vandalismo das "manifestações" de 2013 e 2014? Usando máscaras, bandidos ideológicos depredavam desde edifícios públicos até casas comerciais nas grandes cidades do país. Não é por nada, mas houve receio de que coisa parecida ocorresse em Porto Alegre durante o julgamento de Lula. Ainda mais que caciques do PT e de suas linhas auxiliares, à iminência de uma condenação do réu, ameaçavam, falando de "matar", "explodir", "luta nas ruas", entre outras amenidades...

Lula foi condenado. Mas, tirante uma agressão à equipe da Band TV, nada relevante aconteceu. Por quê? Simples: o Estado cumpriu o seu papel.

O governo do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Estado da Segurança, congregou vários órgãos e instituiu o Gabinete de Gestão Integrada, o qual trabalhou com os dados provenientes dos serviços de inteligência.

Outra decisão do governo foi que policiais civis e militares não entrassem em férias durante o período imediatamente anterior e posterior ao julgamento. E um expressivo número de brigadianos foi deslocado do interior, reforçando a olhos vistos o policiamento nas ruas da capital.

Por fim, houve uma decisão muito eficaz e bem comunicada aos interessados: a Brigada Militar recebeu ordem de prender em flagrante e levar diretamente para o Presídio Central qualquer manifestante que usasse máscara. (Alguém de boa-fé esconde a cara?)

O resultado foi uma cidade pacificada. Por precaução, lembrando prejuízos doutras ocasiões, grande parte do comércio não abriu à tarde. Inclusive o Shopping Praia de Belas fechou. Mas nada aconteceu!

Será preciso tempo para metabolizar tudo o que houve neste dia histórico. Desde logo, porém, um aspecto merece destaque: as medidas preventivas que o poder público estadual tomou devolveram a paz a uma capital que vive sobressaltada com a violência. Ora, conforme ensinam os contratualistas, a primeira e mais elementar função do Estado é coibir abusos. E tal se deu. E foi tudo feito com firmeza, transparência e deliberações publicizadas às claras, mas sem bravatas, o que ajuda a acalmar os ânimos: tanto o governador Ivo Sartori quando o Secretário Cesar Schirmer tiveram postura de estadista.

Aliás, foi tal a sensação de segurança nas ruas neste 24 de janeiro, que muita gente em Porto Alegre está desejosa de um novo julgamento de Lula no TRF-4...

* Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

** Publicado originalmente no blog Alerta Total

O recente filme de Joe Wright, “O destino de uma nação”, trouxe mais uma vez à baila a herança e as histórias de Winston Churchill. Sua grandiosidade como estadista e líder, especialmente construída após o termino da Segunda Guerra Mundial, inspira e motiva pessoas em todos o mundo, sejam políticos, empresários ou estudantes.

Mas no Brasil, diferentemente do resto do mundo, perdura uma indelicada e insensata necessidade de destruir tudo aquilo que porventura algum grupo ou indivíduo entenda que difira de seu modo de pensar. Churchill deveria estar acima deste tipo de mesquinharia, uma vez que foi sua ferrenha obstinação por salvar a sociedade ocidental que a democracia e a liberdade perduraram. Chamo a atenção para dois recentes artigos, um de Luis Fernando Veríssimo, publicado no jornal Zero Hora em 15 de janeiro de 2018 e outro de Ancelmo Gois, em sua coluna no Jornal O Globo em 24 de janeiro de 2018.

Veríssimo, em um artigo chamado “Cara de bebê”, alega que Churchill foi “um típico servidor do que o Império Britânico tinha de mais retrógrado e arrogante e um apologista do uso de gás venenoso contra seus inimigos... Churchill nunca mudou, mudou a sua circunstância”. Veríssimo continua dizendo que Churchill “valeu-se de outro mito, o da Inglaterra como uma ilha abençoada, descrita por Shakespeare”. Termina seu texto comentando que “Churchill foi endeusado como o salvador da pátria, com razão, mas os eleitores ingleses decidiram rebaixá-lo, de fazedor de História a herói desnecessário, no fim da guerra. Despacharam-no. Não se sabe se saiu de Downing Street desencantado”.

Churchill era um leitor inveterado e seus discursos comprovam isto. Por sinal, escrever era a forma pela qual ele garantia seu sustento e sua produção literária compreende mais de 40 volumes. Veríssimo sabe que para se escrever bem, deve-se ler em dobro. Diversos de seus discursos foram baseados em textos de terceiros como “Sangue, trabalho, lágrimas e suor”, de Giuseppe Garibaldi. Por que não beber na principal fonte da literatura inglesa e mundial? Por que não construir sobre a herança de William Shakespeare? Veríssimo sugere que Churchill plagiou o bardo. Sobre defender o uso de gás tóxico, gostaria saber a fonte da informação, ou seria mera suposição? E sim, Churchill perdeu a eleição de 1945 e a principal razão foi que ele desejava continuar a guerra e lutar contra a URSS para liberar Tchecoslováquia e Hungria. O motivo de sua derrota não foi o desencanto com seu líder, mas uma democrática mensagem do povo ao líder de que não desejavam mais guerrear. Churchill passa a partir deste momento a escrever as memórias da Guerra, seis volumes que lhe garantiram o prêmio Nobel de Literatura em 1953. Não obstante, Churchill é reeleito para um segundo mandato, entre outubro de 1951 até abril de 1955. Foi, na mesma linguagem de Veríssimo, “redespachado” para o antigo endereço em Downing street, nr. 10.

Já o texto de Ancelmo Goís é pura provocação. Baseado em uma citação proferida por Churchill em 1920 quando disse que “a política é quase tão excitante como a guerra, e quase tão perigosa. Na guerra, só se pode morrer uma vez; na política, muitas”, o jornalista faz uma tentativa de enquadrar o ex-presidente Lula nesta condição. Nada mais equivocado e distante da realidade. Tentar colocar o agora condenado Luís Inácio no mesmo patamar que Winston Churchill é de uma ingenuidade impressionante. As diferenças, citando algumas, são de escolaridade (embora muitos acreditem que ignorância é virtude, mas não é), caráter (ou se tem ou não se tem), personalidade (capacidade de aprender e exercer empatia), visão (de mundo versus de poder), respeito e dignidade (enorme versus nenhuma).

Destaco apenas uma: a capacidade de aprender com seus erros. Churchill cometeu diversos erros ao longo de sua vida política. A derrota da Armada Britânica em Gallipoli na Primeira Guerra Mundial, a adoção do padrão ouro antes da grande depressão, em que pese não poderia ter previsto a crise, duas trocas de partido (inadmissível para alguns ingleses) e a derrota na batalha da Noruega na Segunda Grande Guerra, foram alguns destes. Entre 1929 e 1939, Winston viveu no ostracismo político, não sendo convocado para nenhum cargo ou função em gabinetes.

O ex-presidente Lula cometeu grandes erros também, sendo que parte deles de forma deliberada. Aos erros “não forçados”, usando uma linguagem tenística, está a formação de um ministério gigante, a contratação em massa de funcionários públicos, a não realização de reformas estruturantes e a indicação da Sra. Dilma Rousseff para sua sucessão. Os erros deliberados foram a construção de uma estrutura política corrupta, em dimensões jamais vistas na política mundial e a tentativa de transformar o Brasil em uma “República Bolivariana”, com todas as consequências possíveis. Lula foi, e é, líder de uma quadrilha de bandidos e por conta disso já foi condenado em duas instâncias.

Se posso destacar apenas esta diferença entre Churchill e Lula é que erros são formas de aprendizado. Erros devem ser primeiro admitidos, demonstrando grandeza e humildade e depois, absorvidos e analisados, para que não se repitam. Churchill errou muitas vezes, portanto “morreu” na mesma quantidade. Suas “ressureições” devem-se a sua capacidade de gerar mais benefícios por suas ações positivas do que o contrário. O escritor Alvin Toffler comenta que “o analfabeto do século XXI não será aquele que não consegue ler e escrever, mas aquele que não consegue aprender, desaprender e reaprender”. Sob este aspecto Churchill viveu no século XXI e Lula vive no século XIX.

As mortes políticas de Churchill serviram para modelar o homem. A morte política de Lula serve para que seus seguidores tentem criar um mártir. Quem sabe Lula possa aproveitar seu tempo na cadeia e ler, expandir seus horizontes e ampliar sua visão de mundo? SQN.

Uma das grandes lições de Churchill, que com certeza poderiam ser estudadas por Veríssimo, Góis e Lula, consta na introdução das “Memórias da Segunda Guerra Mundial” e consiste em uma síntese poderosa de sua personalidade e caráter, um resumo de sua forma de pensar e de agir.

Na Guerra: Determinação
Na Derrota: Insurgência
Na Vitória: Magnanimidade
Na Paz: Boa Vontade.

* Ricardo Sondermann é empresário e professor, autor da obra “Churchill e a Ciência por trás dos discursos: Como palavras se transformam em armas” em venda na Amazon.com.br e nas principais livrarias no país.

Nota do Editor – Este texto foi publicado originalmente há quase dois anos, em março de 2016, e merece ser relido neste momento de nossa história.

“Nunca entre num lugar de onde tão poucos conseguiram sair”, alertou Adam Smith. “A consciência tranquila ri-se das mentiras da fama”, cravou o romano Ovídio. “Corrupção é o bom negócio para o qual não me chamaram”, ensinou o Barão de Itararé.

E na contramão de todos está alguém que abriu mão de si mesmo pelo poder. Lula construiu uma história de vida capaz de arrastar emoções e o levar à presidência. Agora, de modo desprezível, o mesmo Lula destrói-se por completo.

Não é preciso resgatar o tríplex, o sítio ou os R$ 30 milhões em “palestras” para atestar a derrocada do ex-presidente. Basta tão somente reparar a figura pitoresca na qual Lula se tornou.

O operário milionário sempre esbanjou o apoio popular e tomou para si o mérito de salvar o país da miséria. Contudo, junto disso, entregou-se aos afetos das maiores empreiteiras, não viu mal em lotear a máquina pública, nem constrangeu-se em liderar uma verdadeira organização criminosa.

Sem hesitar, brincou com os sonhos do povo e fez de seu filho, ex-faxineiro de zoológico, um megaempresário. Aceitou financiamentos regados à corrupção, fez festa junina pra magnatas e mentiu, mentiu e mentiu. O resultado, enfim, chegou: ao abrir mão de si mesmo, Lula perdeu o povo.

Pelas ruas, o ex-presidente é motivo de indignação e fonte de piadas. Lula virou chacota, vergonha, deboche. Restou-lhe a militância do pão com salame e aqueles que tratam a política com os olhos da fé messiânica.

Seu escárnio da lei confirma sua queda. Lula ainda enxerga o Brasil como um rebanho de gados e não percebe que está só, cercado por advogados que postergam seu coma moral. Enquanto ofende o judiciário e todos aqueles que não beijam seus pés, Lula trancafia-se na bolha de quem ainda acredita que meia dúzia de gritos e cuspes podem apagar os fatos.

O chefe entrou num mundo sem saída, trocou sua consciência pelo poder e corrompeu-se até dissolver sua essência. Lula morreu faz tempo. Restou-lhe, apenas, uma carcaça podre que busca a vida eterna no inferno de si mesmo.

*    Gabriel Tebaldi é graduado em História pela Ufes
** Publicado originalmente na Gazeta Online de 12/03/2016

SINAIS DE REAÇÃO AO TRATAMENTO
A cada dia que passa, o nosso empobrecido Brasil dá claros sinais do quanto está reagindo bem ao tratamento de desintoxicação que vinha aniquilando por completo os tecidos social e econômico do país.

PROCESSO
Este longo processo de purificação por si só já mostrava que os resultados possíveis só seriam alcançados em longo prazo. Isto porque aqui impera uma colossal burocracia que em muito contribui para o desenvolvimento das doenças graves que deixaram o Brasil praticamente imóvel.

TRATAMENTO
A rigor o bom tratamento, cujos efeitos já começam a ser sentidos, é produto de duas importantes frentes:

1- a primeira se iniciou sob o comando do juiz Sérgio Moro e sua equipe, tratou da corrupção que corria solta no nosso empobrecido Brasil;

2- a segunda, que resultou na recuperação da confiança da sociedade, iniciou com o afastamento de Dilma Neocomunista Rousseff da presidência.

LAVAGEM CEREBRAL
Pois, independente das técnicas adotadas para que o tratamento surtisse um bom e efetivo resultado econômico e social, outro problema, de extrema gravidade, exige muito cuidado. Trata-se da recuperação paulatina da mente de milhões de brasileiros cujos cérebros foram muito danificados pela LAVAGEM CEREBRAL, de forte conteúdo BOLIVARIANO, produzidos pelo Foro São Paulo.

ATOS DE EXORCISMO
Este tratamento, aliás, ganha enorme semelhança com os ATOS DE EXORCISMO. O diabo, que precisa ser expulso, está agarrado nas mentes dos cooptados pelos encantos IDEOLÓGICOS introjetados pelo mais puro POPULISMO, produzido e desenvolvido durante o período trágico em que o PT governou o Brasil Bolivariano.

BOM MOMENTO
Pois, para felicidade geral da NAÇÃO BRASILEIRA tudo leva a crer que os TRÊS TRATAMENTOS estão dando, cada um com a velocidade possível, sinais claros de resultados positivos. A economia começa a reagir; a corrupção combatida; e o povo, aos poucos, voltando a discernir.

Se o momento é bom e precisa ser festejado, isto não significa que o tratamento deva ser relaxado. Ao contrário: qualquer vacilo pode acarretar em retorno das doenças de forma dobrada.

Desde aquela fatídica e bendita tarde em setembro de 2016, quando a equipe da Lava-Jato demonstrou por meio de uma simples apresentação de PowerPoint a posição central ocupada por Lula no organograma do Petrolão, extremistas de esquerda passaram a vociferar contra uma suposta afirmação feita na ocasião por um dos procuradores envolvidos na investigação: “nós não temos provas, mas temos convicção”.

First things first: essa assertiva jamais foi proferida por nenhum membro do MPF em Curitiba, nem naquela data, nem nunca. Trata-se de uma fakenews de fazer corar as bochechas até do mais desavergonhado dos mentirosos, resultado da junção de frases ditas por dois procuradores diferentes em contextos distintos.

Na falta de argumentos técnicos para contrapor uma peça acusatória recheada de elementos comprobatórios dos crimes cometidos por Lula, nada restou aos apoiadores do ex-presidente senão continuar batendo na mesma tecla frouxa. Certamente seguirão eles até o leito de morte repetindo que “não se pode condenar alguém apenas por convicção”.

E até que eles poderiam estar certos, caso não estivessem absolutamente errados: convencer o magistrado da culpa ou da inocência de um réu é justamente o que determina, respectivamente, sua condenação ou absolvição.

Este é o jogo que é jogado nos tribunais penais do mundo todo a todo momento: o Ministério Público, em sua tarefa de obter a condenação de um suspeito, precisa formar o convencimento do juiz ou do júri neste sentido. O advogado de defesa, a seu turno, precisa formar o convencimento dos julgadores no sentido oposto.

Em suas empreitadas, tanto um lado quanto outro do embate oferecerão aos julgadores elementos de convicção, como provas materiais, documentais, testemunhais, bem como irão trazer ao juízo uma narrativa mais ou menos coerente que concatene os fatos atinentes à denúncia e reforce suas teses. O Promotor de Justiça ou Procurador buscará conferir a autoria do crime ao acusado; o defensor deste tentará refutar as alegações daquele.

Após avaliar tudo que foi exposto por ambas as partes do processo, a autoridade julgadora terá sido, ao fim e ao cabo, CONVENCIDA de que fulano é culpado ou inocente.

Ou seja, da próxima vez que um petista sair-se com este pífio bordão em defesa de Luiz Inácio, gritando aos perdigotos que querem condená-lo “apenas” com base em convicção, esteja convicto de que estás diante de um ignorante de marca maior metido a safo…

Publicado originalmente em https://medium.com/@rickbordan/