ARTIGO 142 DA CF
Antes de tudo, ainda que 95% dos jornalistas do nosso empobrecido Brasil, por questão de formação ideológica totalmente comprometida com o socialismo, jamais vão aceitar que qualquer presidente da nossa República ouse se valer do que determina o Artigo 142 da Constituição Federal.
GOLPISTAS
Vou mais além para que fique bem claro: a simples menção desta possibilidade já é o bastante para que todos os apoiadores deste -DEVER CONSTITUCIONAL- sejam chamados, inapelavelmente, de GOLPISTAS.
GARANTIDOR DA HARMONIA
Sei, perfeitamente, que de nada adianta ler em voz alta o que diz o Art. 142 da CF para aqueles que não suportam, em hipótese alguma, ouvir a expressão FORÇAS ARMADAS. Para esses, pouco ou nada importa o que está posto na Lei Maior, que diz, claramente, que as FFAA têm o DEVER de GARANTIR a HARMONIA ENTRE OS PODERES. Isto significa, gostem ou não, que cada um dos PODERES DA REPÚBLICA, qualquer que seja, não pode ir além de suas chinelas.
GARANTIA DA ORDEM
Recentemente, o ministro Fux afirmou que o poder de "CHEFIA DAS FORÇAS ARMADAS É LIMITADO" e que não há qualquer margem para interpretações que permitam sua utilização para "INDEVIDAS INTROMISSÕES" no funcionamento dos OUTROS PODERES. E arrematou: as FFAA não são "PODER MODERADOR".
Já o ex-presidente FHC, lembrando que art. 142 da CF foi redigido, conjuntamente, por ele e pelo senador Richa, disse que qualquer dos 3 PODERES pode requerer as FFAA na DEFESA da Constituição e da ORDEM. Mais: "Nada a ver com TUTELA, MODERAÇÃO OU INTERVENÇÃO MILITAR". Os 3 poderes são independentes e harmônicos, regulados pela Constituição.
ATÉ PARA OS MICRÓBIOS
Ora, basta estar vivo para saber, com a mais absoluta certeza, que o STF, quer pela nojenta forma monocrática, ou mesmo colegiada, ao invés de cuidar daquilo que lhe compete tem se intrometido de maneira impressionante e exacerbada em tudo que é proposto ou decidido pelo PODER EXECUTIVO. Isto é inegável até para os micróbios. E como tal, a HARMONIA ENTRE OS PODERES, definida pela CF, já foi pro brejo faz tempo.
FUX DEU A DICA CORRETA
Neste estado de coisas, com o firme propósito de enfraquecer ao máximo o presidente Bolsonaro, a mídia socialista prega, insistentemente, que é o Chefe do Executivo que vive ATACANDO as Instituições, quando, na mais pura realidade, ele apenas está tentando se DEFENDER DOS CONSTANTES ATAQUES QUE SOFRE.
Tem, portanto, total razão o ministro Fux ao afirmar que as FFAA não são PODER MODERADOR. Ele mesmo deu a dica perfeita e clara para que, de uma vez por todas, fique bem claro que as FFAA são GARANTIDORAS da ORDEM E DA HARMONIA ENTRE OS PODERES. Nada mais do que GARANTIDOR!
Os governantes que fraquejam ao enfrentar grandes ameaças, enquanto responsáveis pelos destinos de um povo, serão inevitavelmente condenados e vilipendiados, não importa qual tenha sido a natureza – boa ou má – de suas motivações. Foi o que ficou provado, com chocante evidência, quando o secular prestígio da nação francesa, construído com bravura, rebeldia e altivez, ficou seriamente enxovalhado, em 1940, logo após o início da Segunda Guerra. Até a façanha revolucionária de 1789 e as gloriosas conquistas napoleônicas foram enlameadas pela humilhante rendição que submeteu a França ao domínio de Hitler, por longos e inapagáveis quatro anos. O histórico vexame agigantou-se diante da indômita coragem com que os ingleses resistiram, com “sangue, suor e lágrimas”, ao tremendo poderio da Luftwaffe, sozinhos, após ter a França rompido a aliança dos dois países contra o nazismo.
Então, o Marechal Pétain, chefe do governo rendido, alegou ter tomada a inglória decisão para preservar vidas humanas e a própria vitalidade da nação. Discute-se, até hoje, se ele teria agido de acordo com a maioria dos franceses, à época; mas, terminada a Guerra, suas razões foram rejeitadas e ele foi duplamente condenado: com uma sentença de morte, por traição à pátria, depois convertida em prisão perpétua; e, mais, com um indelével e também perpétuo registro de desonra, nos anais da história mundial.
Governantes de todo o mundo foram chamados a enfrentar a invasão do Covid19 e reagiram de diferentes formas, embora a todos coubesse a mesma responsabilidade de preservar vidas humanas e a vitalidade de seus países. Uns defendiam o assim chamado isolamento vertical, consistindo numa quarentena seletiva dos grupos de risco, a par de práticas defensivas a adotar individual e coletivamente. Não ignoravam a provável sobrecarga do sistema de saúde e inevitáveis perdas de vidas preciosas. Mas, entendiam que se tratava de um assalto a ser enfrentado e superado com coragem e determinação, tal como tantos povos fizeram, frente a epidemias, catástrofes naturais ou guerras artificiais.
Porém, a maioria dos governantes optou pela intervenção autoritária, com medidas drásticas de isolamento, dito horizontal, a fim de conseguir o “achatamento” da curva de contágio, alegadamente para ganhar tempo para o reforço da estrutura hospitalar e, assim, evitar o seu colapso. Decretaram quarentenas, impuseram “lock-downs” e conseguiram a proeza inédita de paralisar a economia mundial, espalhando medo entre o povo e dizimando empresas e empregos, aos milhões. Não perceberam ou desconsideraram o fato de que a vitalidade da nação envolve a preservação da vida e dos meios de existência da população, em larga escala, não só de imediato, mas também e principalmente, a longo prazo.
Terão agido certo? É cedo para dizer, mas o certo é que, cedo ou tarde, a história os julgará. Implacavelmente.
Em 13/06/2020
*Enviado ao blog pelo autor.
**O autor é empresário e ex-presidente da FIERGS.
Revolução Positivista:
1) Negação dos costumes;
2) Ativismo judicial;
3) Estado-juiz acusador;
4) Negação do Direito Natural;
5) Garantismo penal.
Revolução Cultural:
1) Negação das obras de arte clássicas;
2) Boicote a livros, filmes, músicas;
3) Desrespeito a símbolos históricos.
Revolução Moral:
1) Relativização dos valores tradicionais;
2) Rejeição do passado;
3) Materialismo;
4) Realidade subjetiva;
5) Empobrecimento das relações humanas.
Revolução Sexual:
1) Normalização da pedofilia;
2) Legalização da prostituição;
3) Incentivo à masturbação;
4) Erotização precoce;
5) Incentivo à promiscuidade sexual;
6) Incentivo à pornografia;
7) Disseminação da ideologia de gênero
8) Apoio irrestrito à pauta radical LGBT;
9) Normatização do "casamento" entre pessoas do mesmo sexo;
10) Normalização do incesto;
11) Facilitação do divórcio;
12) Reconfiguração do instituto familiar;
13) Feminilização do homem;
14) Masculinização da mulher;
15) Normalização da ressignificação sexual;
16) Banheiro unissex.
Revolução da Linguagem:
1) Disseminação de termos indefinidos, como "homofobia", “transfobia”, “direitos sexuais”, “direitos reprodutivos”, “gênero”, “interrupção da gravidez” etc.;
2) Reconstrução ideológica do vocabulário (“todxs”, “alunxs”);
3) Ressignificação de conceitos fundamentais como casamento, família, vida;
4) Transposição da ideologia da opressão (antes burguesia vs. proletariado, agora homem vs. mulher) para as palavras (todos e todas, alunos e alunas etc.)
5) Pós-verdade;
6) Esvaziamento/Inversão do sentido de significado e significante das palavras;
7) Limitação do vocabulário (supressão do erudito) na reedição de obras clássicas.
Revolução Educacional:
1) Doutrinação escolar e universitária;
2) Revisionismo Histórico;
3) Formação de militância política entre alunos;
4) Orientação ideológica de professores;
5) Emburrecimento programado;
6) Socioconstrutivismo;
7) Analfabetização funcional de alunos;
8. Ocupação ideológica de Universidades e Institutos;
9) Rejeição da educação clássica.
Revolução Econômica:
1) Derrubada das economias ocidentais;
2) Compra de empresas nacionais;
3) Patrocínio a ditaduras de esquerda;
4) Estado como patrimônio particular;
5) Subsídios sociais como moeda de troca.
Revolução Político-Jurídica:
1) Retomada de poder;
2) Ruptura da segregação dos poderes;
3) Usurpação de prerrogativas;
4) Ingerência internacional em território brasileiro;
5) Patrocino advocatício a militantes de causas revolucionárias;
6) Desencarcerização de presos;
7) Criação de tipos penais já existentes (feminicídio);
8) Equiparação ilegal de crimes penais (atentado violento ao pudor e estupro);
9) Ingerência do Estado em assuntos de foro íntimo (Lei da Palmada.
Revolução Midiática:
1) Construção de narrativas dissimuladas (fake news, gabinete do ódio);
2) Parcialidade das informações;
3) Omissão da verdade;
4) Desinformação
5) Espiral do silêncio;
6) Fim da liberdade de expressão;
7) Criminalização da opinião.
Revolução Comportamental:
1) Isolamento social;
2) Lockdown,;
3) "Novo normal";
4) Reengenharia humana;
5) Testes de comportamento;
6) Realidade distópica;
7) Legalização das drogas;
8) Política Antimanicomial.
Revolução de Guerrilha:
1) Desarmamento civil;
2) Proteção da criminalidade;
3) Invasão de zonas rurais;
4) Invasão de propriedades urbanas;
5) Manifestações violentas de rua;
6) Ocupação de prédios públicos (escolas, universidades);
7) Desmilitarização da Polícia Militar e unificação das Polícias.
Revolução Cibernética:
1) Controle da informação e de dados pessoais;
2) Participação em conglomerados tecnológicos;
3) Censura tecnológica;
4) Patrocínio ao sequestro e destruição de informações;
5) Disseminação global de tecnologias de comunicação (móvel e física);
6) Disseminação de entidades de fast-checking.
Revolução Ambiental: ativismo da causa animal;
2) Mãe-terra,
3) Deus-gaia,
4) Redução populacional para preservação do Meio Ambiente;
5) Reengenharia ecológica;
6) Ecoterrorismo.
Revolução Religiosa:
1) Perseguição aos cristãos;
2) Apoio a religiões anticristãs;
3) Teologia da Libertação;
4) Teologia da Prosperidade;
5) Proibição de uso símbolos religiosos;
6) Criminalização dos cultos e missas;
7) Destruição moral de seminários;
8) Assédio a seminaristas.
A frente de batalha é extensa!
*Reproduzido do Facebook do autor: https://www.facebook.com/georgemazzaoficial/posts/1137672229950291
"É preciso resistir à destruição da ordem democrática", diz Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fora do contexto de sua pouco sensata manifestação, suas palavras são irrepreensíveis. Mas a totalidade do discurso desnuda um preocupante autoritarismo.
No ambiente insalubre da política brasileira, está difícil fazer a defesa dos valores mais caros, inclusive os fundamentos da democracia.
Basta, como convém, criticar o abusivo ativismo judicial do STF, para logo surgir alguém que desqualifica a crítica e exige que se "ataque", em igual medida, as manifestações toscas de Bolsonaro.
Pois bem, antes de examinar o que disse Celso de Mello, faço um obséquio aos isentinhos e declaro que não gosto da linguagem do presidente da República nem concordo com muitas de suas providências, percebendo lacunas em suas posições que poderão custar caro ao país. Hoje, porém, a questão inafastável e muito grave é outra.
Segundo Diego Escosteguy, matéria publicada em O Antagonista, Celso de Mello enviou mensagem aos demais ministros do STF, alertando para o risco de intervenção militar no país e afirmando que "bolsonaristas e outras lideranças autocráticas" pretendem "a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar".
Só que ele não explicita os pressupostos de seu libelo oposicionista. Qual foi a ação de governo que indicou pretensões de instaurar uma ditadura? Houve algum ato de cerceamento da liberdade de expressão?
Nossa agressiva imprensa esbarra nalgum impedimento para seguir com sua guerra ideológica? O governo impôs alguma medida inconstitucional? Nada! Nada! No entanto, Celso de Mello, com maliciosa retórica, acusa semelhança entre o governo Bolsonaro e a eclosão do Nazismo no entreguerras sob o comando de Hitler, que deletou a Constituição da Alemanha e implantou um "sistema totalitário de poder".
Claro, entre os apoiadores de Bolsonaro há de tudo, desde os que têm uma consistente formação democrática até aqueles desajustados que gostariam de disciplinar os abusos do STF por meio da força, ignorando as consequências de "repelir abuso com abuso". Porém, é um erro primário, julgar um governo pelo discurso de uma parcela de seus eleitores.
Aliás, foi o próprio Celso de Mello quem produziu prova contra a sua fala, quando mandou publicizar o famoso vídeo da reunião ministerial.
No vídeo, que vem despertando admiração mundo afora, é evidente que Bolsonaro não está "jogando pra torcida", mas sendo sincero. Em meio a uma profusão de palavrões, ele diz: "Por isso é que eu quero que o povo se arme, que é a garantia de que não vai aparecer um (...) e impor uma ditadura aqui! - Quero dar um puto dum recado pra esses (...), por que estou armando o povo. É que eu não quero uma ditadura!"
Mello erra por fazer proselitismo e pela incoerência. Quando foi que ele se manifestou sobre o Foro de São Paulo (FSP)? Criado em 1990 por Fidel Castro, Hugo Chaves e Lula numa estratégia para espalhar regimes totalitários na América Latina, o FSP é um "arranjo" internacional e congrega partidos de esquerda, movimentos terroristas e até representantes do narcotráfico. Em gravíssima afronta à Constituição, o FSP dava as cartas nos governos petistas. E Mello nunca falou.
Ainda, quando foi que ele se manifestou sobre o insidioso Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), com que Lula quis fulminar o Brasil em 2009?
Para que se tenha ideia, com o PNDH implantado, um juiz não poderia devolver a quem de direito um imóvel invadido sem, antes, consultar os "movimentos sociais". Era a sovietização do Brasil! Totalitarismo!
E terá ele criticado o Decreto 8243/2014, versão repaginada do PNDH que, felizmente sem sucesso, Dilma Rousseff tentou emplacar? Houvesse ela conseguido, existiria hoje, entre outras degenerescências, o controle estatal da mídia no Brasil.
Em 2016, antes do impeachment, Dilma promoveu, dentro do Palácio do Planalto, vários atos com apoiadores, o que é ilegal. Num deles, o líder sindical Aristides Santos incitou o MST a invadir propriedades, casas, fazendas, enfrentar com violência quem fosse oposição a Dilma. Celso de Mello repeliu aquela manifestação notadamente fascista? E terá reagido, quando Lula ameaçou todo mundo com o "exército do Stédile"? Não! Nada!
Em suma, ao tempo dos governos petistas, em que era claro o objetivo de implantar um "sistema de poder totalitário", inclusive com a intromissão internacional do FSP (gravíssima afronta à Constituição), não consta que ele se tenha levantado contra a "destruição da ordem democrática".
E talvez lá tenha feito bem. Um ministro do STF deve ter recato, discrição e distanciamento das questões eminentemente políticas.
Errado está ele agora. Num manifesto "privado" (mas pronto para publicação), constelando com o que há de pior no país, Celso de Melo tenta, sem qualquer base fática, colar a imagem de nazista num governo que tem, sim, muitos defeitos, mas que, nem de longe, mimetiza o autoritarismo da suprema toga.
Resta uma inquietante dúvida: até onde Mello pensa que se pode esgarçar sem romper o delicado tecido da democracia? Ou pretende ele romper?
* Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.
**Publicado originalmente em www.alertatotal.net
***Veja vídeo de El Toro TV da Espanha:
https://www.youtube.com/watch?v=bYytuImWWpQ
Mentes pequenas discutem pessoas, grandes mentes discutem ideias!
Infelizmente, grande parte dos tupiniquins desconhecem ou ignoram um princípio básico e fundamental para a vida econômica e social: as pessoas respondem a incentivos, para o bem ou para o mal, que se aplicam indistintamente para todo o tecido social.
A pobre massa geral nacional ainda se encontra enraizada e hipnotizada, discutindo sobre ideologias e seus respectivos e adorados deuses ex machina.
Nessa terra do pau Brasil, reduz-se tudo a querelas, retóricas e falsas verdades do imbecil embate "direita versus esquerda". (Muitos nem sabem porquê e de onde vem pautas que inclusive inverteram-se ao longo dos tempos!).
Essa bizarra e emotiva discussão sobre raça, nada mais é do que a externalização de falsos moralismos tanto quanto aos negros, como também aos ataques criminosos de bandidos a polícia e aos comerciantes, inclusive muitos empreendedores negros.
O racismo é abominável e deve ser repudiado, mas não politizado dogmaticamente. O racismo intelectualizado não é novo e tem infectado gerações. Darwin comprovou que todos somos iguais; temos todos uma ancestralidade comum. Infelizmente, essa gente confunde a teoria evolucionária com aquilo que esses apedeutas, que enxergam tudo como ações opressoras, chamam de "darwinismo social". Evidente interesse ideológico e abissal falta de estudo e de respeito pela ciência factual. Poucos indivíduos querem realizar que não existe justiça coletiva; justiça é individual!
Na verdade, repetem-se as certezas subjetivas de intelectuais, jornalistas e professores - a grande maioria - que desastrosamente alardeiam o desastroso pós-modernismo, do relativismo que refuta tudo, do pessimismo cultural de filósofos que instigaram que a modernidade é sempre odiosa, e que absolutamente tudo é construído como mecanismo de opressão. Esse vírus epidemiológico, instigado principalmente nas universidades, tem infectado e passado de pessoas para outras pessoas.
Quanto aos antifascistas verdadeiros fascistas, já está mais do que surrado esse ilusionismo interesseiro dessa trupe da resistência! Nossas instituições continuam aparelhadas pelo vírus humanista da concessão de direitos descolados de deveres. Tudo isso combinado com o insaciável desejo de derrubar um presidente, visando o voo cego para o retorno ao stalinismo disfarçado de igualdade econômica e social. A triste realidade é que temos antifascistas a favor do fascismo.
Especialistas e "acadêmicos científicos" passam uma vida toda olhando pelo espelho retrovisor, e seus estudos "científicos" não passam de pretextos para bradar contra o mundo opressor. Seria bom que olhassem, pelo menos em algum momento, para frente!
Enquanto o debate continuar raso e desinteligente, tudo continuará no mesmo lugar; errado!
Cada evento que desponta no horizonte midiático tende a repetir um ciclo de discussões e de indignações dogmáticas e baseadas em burocratas e seus respectivos escravos negros e brancos, condenando-nos a burra procrastinação e/ou ao retrocesso.
Submetidos ao faz de conta, todos estaremos ad aeternum presos ao solo infértil, caso não interrompermos esse processo anacrônico, demagógico e destruidor, por meio da busca da formação de um consenso mínimo sobre os temas nacionais cruciais, baseados nas ideias iluminadoras que podem resolver factualmente os problemas dos brasileiros de todas as cores, raças, gêneros, idades, religiões...
O maior imbróglio, porém, é que as elites contam com os animadores circenses que foram cooptados ideologicamente para excitar e incitar suas próprias festas pétit-comitê, regadas a lagostas e aos excelentes vinhos premiados.
O espetáculo, espantosamente, não pode parar.
SAÚDE PÚBLICA
Como se percebe, o COVID 19, independente do que dizem e escrevem centenas de palpiteiros misturados com uma meia dúzia de gente séria e estudiosa, ainda se mostra, cientificamente, como uma DOENÇA DESCONHECIDA. Como tal segue alvo de intensa pesquisa onde os laboratórios do mundo todo, como que em ritmo de forte competição, dedicam todos os esforços na expectativa de poder anunciar em primeiríssima mão a descoberta da VACINA que, definitivamente, garanta uma vida saudável a todos os cidadãos do planeta.
VACINA
Pois, se os problemas de SAÚDE PÚBLICA só poderão ser devidamente sanados após a descoberta, disponibilização e/ou efetiva aplicação da VACINA, coisa que só será possível, segundo afirmam os especialistas, em meados de 2021, ao menos por aí já se tem uma boa ideia do tempo para que tudo volte ao PLENO - NOVO NORMAL-, que está sendo construído com os hábitos adquiridos durante o longo período de QUARENTENA.
MESES CONTADOS X ANOS NÃO CONTADOS
Comparando -SAÚDE PÚBLICA- com -SAÚDE ECONÔMICA-, o que temos é que, enquanto os danos PESSOAIS causados pelo COVID 19 estão com os MESES CONTADOS, dependendo da descoberta e/ou aplicação da VACINA, no caso trágico das baixas de EMPRESAS e EMPREGOS, o tempo é outro, ou seja, serão ANOS -NÃO CONTADOS- até uma efetiva reabilitação.
VAMOS SAIR MAIS FRACOS
Vejo, nos meios de comunicação, mensagens voltadas para elevar a autoestima da população, todas elas bem intencionadas, dizendo que VAMOS SAIR MAIS FORTES DESTA PANDEMIA. Admitindo o bom propósito, o fato é que, a rigor, além de sairmos MUITO MAIS ENFRAQUECIDOS ainda vamos precisar reunir FORÇA DESCOMUNAL para enfrentar os sérios e grandes problemas que temos à frente.
ESPIRAL DO MEDO
Antes de tudo é preciso que todos entendam que a população mundial foi atingida em cheio pelo MEDO. No Brasil, além de tudo inúmeros governadores e prefeitos usaram a ESPIRAL DO MEDO para dominar por completo a população impondo, com medidas DITATORIAIS, tudo aquilo que bem entenderam.
CONHECIDOS
Resumindo: o COVID 19 causou problemas de SAÚDE PÚBLICA por ser DESCONHECIDO. Já os problemas ECONÔMICOS foram provocados por políticos CONHECIDOS. Detalhe: ao invés de apoiar e/ou dar o devido andamento nas REFORMAS voltadas para sanar alguns crônicos problemas que impedem o Brasil de crescer e se desenvolver e com isso facilitar a RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, o que estamos assistindo é uma impressionante vontade de CRIAR MAIS PROBLEMAS.