Nelson Soares de Oliveira

“Quando o sábio mostra a lua, o bobo só vê o dedo.” Provérbio chinês

Olhos postos na soberania popular exercida pelo voto, garantida imperativamente no art.14, caput, da Carta Magna, torna-se forçoso reconhecer e denunciar desde logo que o atual acirrado debate sobrea metodologia de votação e apuração constitui um ardil montado para comprometer os digladiantes com o duvidoso resultado final previsível.

O cidadão eleitor, no exercício da soberania de seu ato de vontade política, antes mesmo de abordar o sistema em vigor, goza do PODER de exigir respeito, proteção e acatamento ao seu voto, cabendo ou restando ao aparato estatal tão somente, o DEVER de materializá-lo de forma segura e sobretudo transparente de modo a satisfazer todas as dimensões de seu exercício pleno, aí compreendido o indissociável direito de conferir a precisão do processamento administrado, até o final do mandato outorgado.

Em busca do resgate de uma posição adequada para a controvérsia em torno do voto, torna-se oportuno lembrar que o titular do voto é credor das providências administrativas necessárias à sua prática, o que introduz uma relação de administração entre este e a pessoa administrativa a quem confiou a sua coleta, guarda, apuração e acatamento, atividade sobre a qual incide diretamente o disposto no art.37, caput, da Carta Magna, quanto à publicidade, moralidade, eficiência, etc.

Neste ponto, tenho a honra e o prazer de trazer a contribuição de um dos mais ilustres juristas gaúchos, que nos enriqueceu com o rico legado definitivo, que abaixo transcrevo:

“Diz-se que existe direito subjetivo público, quando uma pessoa administrativa se constitui em obrigação, segundo o direito público, para com o particular.” Ruy Cirne Lima.in, Princípios de Direito Administrativo.

E ainda:

“Qualquer que seja a justificativa político-jurídica dos direitos subjetivos públicos, certo é, porém, que a nota saliente de sua conceituação é a circunstância de criarem obrigação jurídica em pessoa de direito público, a quem, normalmente apenas se reconhece, em tal ordem de matérias, o poder de obrigar juridicamente.”

Ruy Cirne Lima, in, Princípios de Direito Administrativo.

Do embate entre o ato de vontade do eleitor soberano e o ato de vontade da administração denominado ato administrativo, que o recolhe, se estabelece a ora destacada Relação de Administração, uma relação de subordinação desta diante daquele, o que torna absolutamente inconcebível a sobreposição da vontade de algum administrador para alterar, suprimir, mutilar ou sujeitar ao seu critério pessoal, qualquer dos efeitos imanentes do direito de voto.

A sólida convicção de que este espectro jurídico nutre e esgota todo e qualquer questionamento, nos induz a exigir, em nome da incontrastável soberania do voto, a plena proteção de todos os seus efeitos, em face do poder publico para o que, certamente, não faltará perícia e acatamento.

Ocioso comentar que, a contrário senso, negada a soberania do voto o pleito será nulo de pleno direito.

Deus proteja nossa pátria.

*Artigo escrito em 5 de agosto de 2021 e enviado ao site pelo autor, que é advogado

Gilberto Simões Pires

ARTIGO 142 DA CF

Diz, claramente, o Artigo 142 da Constituição Federal, que -As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à DEFESA DA PÁTRIA, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, DA LEI E DA ORDEM.

GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

Pois, na opinião do Jornal da Cidade-on line, de 15/06/2020, assim como de vários juristas confiáveis, como é o caso de Ives Gandra Martins, Modesto Carvalhosa e muitos outros, na primeira atribuição, “DEFESA DA PÁTRIA”, as Forças Armadas estarão sob o comando e a autoridade suprema do Presidente da República; Na terceira atribuição, “GARANTIA DA LEI E DA ORDEM”, as Forças Armadas – sob o comando do Presidente da República – agirão caso sejam provocadas por qualquer dos Poderes (Legislativo, Judiciário ou Executivo).

GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS

Vejam que o que vem sendo questionada, como informa o Jornal da Cidade, – sem qualquer razão, dada a sua clareza – é a SEGUNDA ATRIBUIÇÃO, qual seja a “GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS”. É nesse ponto que o diabo (o Poder que dá azo à violação) foge da cruz, para isso recorrendo a diversos subterfúgios, para desviar o foco, por meio de construção de falsas narrativas, de afirmações de atribuições e situações não previstas na Constituição (tais como “golpe militar”, “intervenção militar”, “poder moderador”).

GOLPE

Entretanto, como a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, eleita democraticamente, é exercida por Jair Bolsonaro, todos aqueles que se colocam como OPOSITORES AO GOVERNO, acharam por bem INTERPRETAR o Artigo 142 da CF de acordo com suas vontades e/ou interesses. E, em todas elas, quando o presidente da República menciona, eventualmente, a possibilidade de precisar lançar mão do que prega a Constituição Federal para impor a ORDEM CONSTITUCIONAL, o simples pensar é usado para definir a tentativa de um GOLPE.

INVERDADES????

Ontem, sem o menor pudor, o atual presidente do STF, Luiz Fux, disse, durante discurso que proferiu na abertura do segundo semestre do Poder Judiciário, que o respeito às instituições é necessário para a manutenção da democracia. Ora, por tudo que se sabe e presencia, diariamente, é que o STF é a instituição que mais ignora a DEMOCRACIA.  Disse mais: "Permanecemos atentos aos ataques de INVERDADES (?) à honra (?) dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país". Pode?

ACORDA, FUX!

No cansativo blá, blá, blá, o ministro Fux, com a maior cara de pau disse que "democracias tendem a ruir" caso não haja respeito às instituições. Pelo visto o presidente do STF não tem acompanhado as decisões que vêm sendo tomadas, tanto monocráticas quanto colegiadas pelos ministros da Corte Suprema. Ora, até as pedras da minha rua sabem que praticamente todas as decisões do STF são baseadas em interpretações totalmente diferentes do que prega a Constituição. Acorda Fux! 

Roberto Motta

A missão principal no Brasil de hoje é lutar pela liberdade. A segunda é dar esperança.

Essa sensação de "fim de mundo", criada com a ajuda da pandemia, é pura jogada política.

Vejam o que aconteceu nos EUA: quando mudou o governo, a pandemia praticamente saiu da mídia.

No Brasil a mídia repete todos os dias, de todas as formas, que vamos todos morrer; que a vacina não vai dar pra todos; se vai dar, então não protege contra a cepa nova; se protege, então foi superfaturada.

Orçamento, voto auditável, fundo eleitoral, reforma tributária, privatizações, mudanças de ministros, "CPI" (entre aspas mesmo), meio ambiente: tudo é embolado e distorcido pela mídia e pelos "formadores de opinião" até ficar incompreensível.

É de propósito mesmo.

É um esforço gigantesco para manter a população mergulhada no medo, na insegurança e na desinformação até as eleições do ano que vem.

Nada de positivo pode acontecer. Se acontecer, não pode ser divulgado. Se for divulgado, tem que ser distorcido.

E que se dane o Brasil. E que se dane a realidade.

O importante é construir uma narrativa para o impeachment, ou pavimentar o caminho para uma derrota eleitoral A QUALQUER CUSTO.

E isso, meus amigos, é o inacreditável plano dos "democratas" da 3a via.

Não caiam nessa arapuca.

O Brasil está melhorando. Já varremos o lixo do PT do poder, agora temos que completar a limpeza.

Com instituições limpas e firmes, com o agronegócio e nossos empreendedores, com a fé e o trabalho dos cidadãos, seremos uma das nações mais ricas do mundo.

Livres dos pesadelos do esquerdismo, do crime e da corrupção, poderemos enfim usufruir dos frutos do nosso trabalho com segurança e liberdade, e ter a certeza de que nossos filhos terão uma vida melhor que a nossa.

Espalhem a esperança.

Desliguem a TV.

Acreditem.

Lutem.

JOGOS QUE NÃO SÃO DE SOMA ZERO

Alex Pipkin, PhD

O futebol é o ópio do povo; sim, em terras verde-amarelas este tem sido sistematicamente usado por políticos demagogos para manipular, burlar e iludir e, objetivamente, para não fazer aquilo que econômica e socialmente, de forma comprovada, sabe-se que tem que ser realizado para que o país enverede pela rota do crescimento e do progresso.?

Em tempos de Olimpíadas, evidente que se reproduz fenômeno semelhante, quando as grandes potências, com nítidos e maiores recursos e capacidades desejam sinalizar seu grande poderio geopolítico.

Nem é preciso retroceder muito no tempo a fim de realizar como Hitler utilizou os Jogos Olímpicos de 1936 para aprofundar atitudes e comportamentos nazistas, chauvinistas e nacionalistas.

O nacionalismo é perverso, ancora-se num sentimento egoístico, de uma suposta superioridade, burra e fechada, numa espécie eufórica de um jogo de soma zero, em que uns ganham e se beneficiam em detrimento de outros.

Mas as Olimpíadas, similarmente, são oportunidades para a construção da “face elevadora” do patriotismo.

O genuíno patriotismo serve como um alicerce básico para a construção de confiança social e, na sua ausência, como factualmente estamos vendo na República das Bananas, para a estúpida edificação da baderna, da bizarrice, dos desacertos e da desunião, que correm livres, leves e soltos. Ah, como somos escassos dele!

O patriotismo representa, de fato, um sentimento de amor e de orgulho a pátria e aos seus cidadãos e, portanto, significa o interesse pelo melhor para seus compatriotas e para o bem comum.

A Olimpíada em Tóquio, parece-me, tem despertado sentimentos patrióticos pela conquista de medalhas de brasileiros de distintas origens, que com esforço próprio, investimentos e apoio, conseguiram se superar e emocionar seus compatriotas. Quem não se emocionou com a menina Rayssa Leal no skate e/ou com o ouro de Ítalo Ferreira no surf?

Espetacular!

Muito embora as Olimpíadas possam provocar atitudes nacionalistas, em especial, porque numa competição, um vence e o outro perde, essa é a fotografia, distinta do filme que não significa necessariamente um jogo de soma zero.

Assim também é o patriotismo, numa dinâmica de continuidade, que é aberto, espontâneo e inclusivo.

Quantos destes atletas brasileiros, que apesar de não terem ganho medalha, atiçam possibilidades e sentimentos de que com esforço próprio e empenho, é possível realizar sonhos e construir um futuro melhor?

Assim também é o tão propalado nacionalismo econômico, improdutivo e nefasto, que beneficia grupos de interesses, amigos do rei e empresários compadres e, literalmente, destrói o povo.

Nesse nosso reino da fechadura, do isolacionismo e do protecionismo, por séculos, governos demagógicos e ineficientes têm privado absurdamente a geração de mais atividade econômica, inovações, produtividade, empregos, renda, riqueza e prosperidade.

Na ilha verde-amarela, não há o influxo de tecnologias que possam tornar nossas indústrias mais competitivas e pujantes, produzindo bens de melhor qualidade, inovadores, mais baratos e, inclusive, que melhorariam as tão faladas questões climáticas via uso de soluções inovadoras.

As alardeadas desigualdades sociais são, similarmente, consequências desta mentalidade de avestruz, conforme a história econômica atesta.
Não, assim como o patriotismo, o comércio internacional não é um jogo de soma zero, ou seja, se alguém se beneficia é porquê outro saiu perdendo.

Chega de capitalismo de compadrio tupiniquim, precisamos executar a principal reforma que é a abertura econômica, em que os consumidores poderão comprar produtos mais baratos e de melhor qualidade, com a competição forçando as empresas nacionais a investirem em qualidade, em inovações e em ganhos de produtividade real.

Basta de chauvinismo econômico; somente com maior produtividade alcança-se maiores salários, empresas mais inovadoras, competitivas e lucrativas, e um Brasil mais moderno, justo e econômica e socialmente viável.

INCENDIAR UMA ESTÁTUA NÃO É UM ATO, É PARTE DE UMA ESTRATÉGIA INTERNACIONAL.

Taiguara Fernandes de Souza

Li várias opiniões nesses dias sobre a destruição da estátua de Borba Gato, um dos bandeirantes paulistas desbravador dos sertões e membro das gerações que fundaram o país.

Praticamente todos esses textos, contudo, falhavam em detectar um aspecto essencial do crime: o fato de que se trata de um movimento coordenado.

Internacionalmente, a destruição de monumentos históricos tem seguido um padrão.

No Brasil, como sempre, os tais "revolucionários" apenas estão imitando as modas estrangeiras, na falta de "criatividade" para seus próprios vandalismos.

Afinal, não foram os anarquistas americanos (sim, os "imperialistas" lá do norte, falantes de inglês) que, em 2020, começaram a derrubar suas estátuas?

O monumento a Cristóvão Colombo, descobridor da América, situado no Minnesota State Capital (sede do governo do estado de Minnesota) foi posto ao chão em junho do ano passado [foto 2].

A mesma coisa aconteceu com a estátua do general confederado Albert Pike, na capital Washington D.C. [foto 3].

Diversas outras estátuas e monumentos históricos foram vandalizados e queimados, entre os muitos eventos que, no ano passado, tentaram conturbar o país para influenciar as eleições americanas.

Momentaneamente esquecida, a moda só chegou aqui depois que gringos mais ao norte ainda começaram a replicá-la novamente (já agora, em 2021), confirmando o vira-latismo da nossa produção revolucionária local.

No início desse mês de julho, vândalos canadenses derrubaram estátuas da Rainha Vitória [foto 4] e da atual Rainha Elizabeth II [foto 5] na cidade de Winnipeg.

Os revoluciona-latas de cá foram tão pouco criativos que utilizaram para Borba Gato, inclusive, a mesma justificativa dos canadenses: o vandalismo seria "contra o escravagismo colonialista".

"Colonialismo" que o anarquista daqui quer apagar... imitando estrangeiros.

Mas, se querem saber, o movimento coordenado já possui seus próximos passos lá fora: queimar igrejas.

No Canadá, já incendiaram e dessacralizaram mais de 50 igrejas católicas (e até uma ortodoxa), muitas delas históricas, só nesse mês [fotos 6 a 10] - sob o olhar permissivo dos políticos (afinal, é "ódio do bem").

Vão deixar o mesmo acontecer aqui?

*Publicado originalmente no Facebook do autor em 27 de julho de 2021

Érika Figueiredo

Tenha valores sólidos, e lute para preservá-los e perpetuá-los. O resto é narrativa.

Assisti ao filme O GUIA DA FAMÍLIA PERFEITA (Le Guide de La Famille Parfaite), na Netflix. Uma família de classe média canadense, que vive refém das redes sociais e dos conselhos de “especialistas”, depara-se com situações que a modernidade não resolve, e com a necessidade de reconhecer a falência da educação atual.

            Louis Morissette vive o pai de meia idade, que está no segundo casamento, e tem dois filhos que residem consigo: uma mocinha de 16 anos (fruto da primeira união) e um menino de 5, nascido na constância do segundo matrimônio, com uma mulher mais jovem.

            O protagonista é um tipo conservador, criado nas regras da educação convencional, que se horroriza com as novas formas de lidar com as questões adolescentes e com os jovens de hoje. Para ele, é como se estivesse eternamente em uma “festa estranha com gente esquisita”, definição essa na qual inclui-se sua atual esposa.

            Quando sua filha mais velha começa a apresentar problemas na escola, os quais envolvem mau desempenho, venda e consumo de drogas e ausência de amigos, ele se desespera em busca de uma solução, não contando com o apoio da mãe da menina, que é bailarina em Barcelona e considera-o “muito severo e radical”.

            Sentindo-se perdido e sem respostas, com vários “especialistas” ditando-lhe regras de ação e de comportamento, as quais não fazem qualquer sentido, ele parte em uma busca solitária por respostas, que inevitavelmente, leva-no à conclusão de que a sociedade está doente, vivendo de imagens e ilusões que não correspondem à realidade.

            Quando tenta dialogar com a ex esposa e com a atual, sobre como os filhos reagem à estrutura em que estão inseridos, na qual as crianças têm seu “lugar de fala” (expressão da moda cultuada pelos moderninhos de plantão), é repelido de forma brusca, com frases de efeito do tipo: “se todos fazem, por que eles não podem fazer?”, “o mundo mudou”, “precisamos respeitar os desejos e sentimentos dos nossos filhos”, “a sociedade está obcecada pelo sucesso” e outras pérolas da modernidade.

            Sempre fui uma mãe rigorosa, zelosa e ciente do meu papel. Não deleguei as responsabilidades de educar e dar exemplo, tampouco furtei-me a ensinar o que é certo e errado. Cobrei desempenho e corrigi atitudes, deixando claro para meus filhos que todas as nossas escolhas trazem consequências, e que meu objetivo primordial é formar homens preparados para a vida adulta.

            Evidentemente, dentro da inversão de valores a que estamos submetidos diariamente, fui muito criticada, apontada como autoritária, insensível e vários outros adjetivos. Mantive-me firme no propósito de conduzi-los à maturidade e à realização de sua vocação, mesmo quando ouvi que o regime da minha casa era ditatorial. Não me arrependo.

            Ao ver filhos mandando nos pais, que foram esvaziados de sua autoridade, como os do filme, agradeço a Deus, por ter-me intuído no caminho que escolhi seguir, na educação dos meus filhos.

            No filme, o menino de cinco anos bate nas pessoas, joga-se no chão fazendo pirraça, não dorme sozinho no próprio quarto, não come o que lhe é servido, e ainda assim, os pais promovem uma festa por sua formatura na creche, com direito a beca e chapéu (oi?). Qualquer semelhança com as crianças que vemos por aí não é mera coincidência.

            O que a estória da tela aponta é a falência do modelo aplaudido pela sociedade, por não dar limites às crianças e jovens, formando adultos confusos, perdidos em suas trajetórias, mimados, exaltados, egoístas e descompromissados com qualquer coisa, que não seja o próprio umbigo.

            A esposa do protagonista passa as duas horas de filme filmando e fotografando todos os eventos do cotidiano, para postar no instagram com a hashtag #família perfeita#. Enquanto a vida doméstica desmorona, o que importa, para ela, é a forma pela qual ela é vista nas redes sociais.

        Viciada em ginástica e dietas, vê-se comendo sozinha a comida que prepara em casa, pois ninguém suporta comer folhas e pão sem gluten as 24 horas do dia. Envolta em sua própria superficialidade, não enxerga um palmo à frente do nariz, e não percebe o mal que faz a si mesma e aos outros, tornando-se um peso a mais para o marido suportar.

          A adolescente da trama, dividida entre uma mãe que se comporta como se tivesse a mesma idade dela, e um pai que tenta, desesperadamente, impor-lhe limites e rotina, oculta suas reprovações nas provas, fechando-se um um mundo particular, no qual oscila entre a aprovação e a reprovação do comportamento da mãe, que não assume qualquer responsabilidade por sua criação, sob o argumento de que “trabalha fora do país”.

     Quando essa tese da mãe é confrontada pelo terapeuta da menina, que diz-lhe que ela “fez uma escolha, e que essa escolha não inclui a filha”, esta fica indignada, sentindo-se injustiçada e incompreendida. Leva a filha para passar uns dias consigo, arrasta-a para bares e boates, fica com homens na sua frente, dá-lhe bebidas, dorme fora de casa e acredita firmemente que está “ensinando-lhe a viver”.

      Um acontecimento dramático chama todos à reflexão. E essa família precisará repensar seus valores e suas atitudes, para que consiga sobreviver à civilização moderna. Que saudades do tempo em que jovens de dezoito anos já eram homens feitos, preparados para a guerra ou para o trabalho, para o casamento e para a criação dos próprios filhos.

            Vivemos num mundo de gente feita de geléia, que desmonta com um leve empurrão, busca aprovação e reconhecimento o tempo todo. Conduzem-se como se o mundo devesse-lhes alguma coisa, correndo das responsabilidades e tratando bichos de estimação como se filhos fossem.

       É preciso acordar. Não há mais tempo para as esquisitices da atualidade. A vida não espera, e Deus deu a cada um de nós uma missão, que é necessário que identifiquemos, para podermos cumprir. Nenhuma vida pode ser em vão, ou baseada tão somente em prazer e hedonismo.

            O homem moderno está cada vez mais perdido, esquizofrênico, egoísta, refém da aprovação pública e carente de limites. O que o filme que ora descrevo nos traz é , tão somente, um fiel e triste retrato do que nos tornamos.

            Dá pra mudar isso? É claro que sim! Como sempre disse meu pai, “onde há vontade, há um caminho”. Não tema desagradar a audiência, ser julgado ou mal interpretado. Tenha valores sólidos, e lute para preservá-los e perpetuá-los. O resto é narrativa.

*     Publicado originalmente em Tribuna Diária - https://www.tribunadiaria.com.br/ler-coluna/1040/familia-perfeita.html

**    Erika Figueiredo é Promotora de Justiça, escritora, mãe, cristã e conservadora. Fala de história, filosofia, política e direito.