Percival Puggina

12/02/2015

A estratégia, agora, é apresentar o PT que vemos como deturpação do PT de outrora, honrado defensor dos mais elevados valores morais.

Que papo mais furado (desculpem a vulgaridade da expressão)! Trata-se de pura mistificação, para transmitir a ideia de que esse partido, no convívio de 35 anos com os demais alinhamentos políticos, descuidou-se e absorveu os maus exemplos que estes lhe transmitiram. Quem comprar a tese, fica convencido de que o PT, ao contrário das outras siglas, teve um passado límpido, com cheirinho de talco Johnson para bebês, podendo voltar às suas boas raízes, como novo filho pródigo. Os outros estão eternamente condenados. A salvação para o Brasil, portanto, só poderia vir de um PT repaginado, saído do Photoshop. Dá-me forças para viver!

Mais uma vez, erro e falsidade. O PT sempre foi assim, como venho registrando desde 1988, quando comecei a escrever para as páginas grandes do velho Correio do Povo. Desde o início, o partido foi movido por um projeto de poder inspirado nas piores e mais fracassadas teses políticas que a humanidade experimentou no século passado. Na origem de suas concepções e condutas está, também, a essência da perversão política: a regra de que os fins justificam os meios. Muitos de seus principais dirigentes, antes mesmo de o partido existir, sequestravam aviões, exigiam resgate, recebiam recursos de potências comunistas, viveram décadas às custas do produto de assaltos que praticaram em dezenas de empresas, joalherias e em mais de uma centena de agências bancárias.

Mesmo antes de o PT existir, esses mesmos dirigentes estavam comprometidos com uma visão perversa de Estado. Eram contra a democracia representativa, adversários da economia de mercado, organizavam movimentos fora da lei, que afrontavam a Justiça, a ordem pública e o direito de propriedade. Levaram à Constituinte de 1988 teses com o confessado e documentado objetivo de implantar no Brasil um Estado socialista com enorme ingerência nas atividades econômicas e na vida privada.

Em nenhum momento de sua história, seja como partido oposicionista dedicado a assassinar reputações, seja como condutor do governo, o Partido dos Trabalhadores mostrou qualquer apreço pelas nações democráticas, pelas economias livres, pelos países que prosperaram sob sólidas instituições liberais. Todo o apreço do PT fluiu, sempre, para regimes totalitários, arautos do atraso e do subdesenvolvimento. Durante o regime militar, os que deixavam o país buscavam refúgio no Chile comunista de Allende, na Argélia de Boumédiènne, em Cuba de Fidel, e atrás da Cortina de Ferro. Mantiveram e mantêm estreitas relações com os movimentos de guerrilha e terrorismo comunista da América Latina, os quais foram convocados por Lula e Fidel para integrar o Foro de São Paulo. No poder, a atração pelas más companhias se voltou, também, para os piores líderes africanos, corruptos, ditadores e genocidas. Faz e distribui sorrisos a governos fundamentalistas islâmicos e jamais repreendeu um terrorista sequer.

A corrupção que arrasou a Petrobras e fez jorrar dinheiro do Tesouro aos amigos do rei e da rainha através do BNDES reproduz, em escala bilionária, o que acontecia em muitas das primeiras prefeituras do partido nos negócios com coleta de lixo.

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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.


 

Percival Puggina

11/02/2015

"O Brasil democrático, o Brasil que preserva o amor próprio, o Brasil que não aceita ser um covil de ladrões, precisa ir às ruas e na forma da Constituição, desconstituir o petismo".

MÍDIA@MAIS - O país esperando uma resposta, digamos, "empresarial", à crise na Petrobras, e Dilma escolhe um executivo ligado ao PT para suceder Graça. Ato contínuo, as ações da estatal despencam. Não chega a ser estranha a maneira com que este governo reeleito tem administrado (na falta de melhor palavra) a Petrobras? Chega a parecer que o real objetivo é fazer as ações virarem pó...

Percival Puggina - Já li opiniões que, por via analógica, percebem o governo petista empenhado num ataque terrorista... É uma afirmação que retrata o resultado, ainda que não a intenção. Escrevi, recentemente, que para enfrentar o descrédito da Petrobras a presidente foi buscar o presidente de uma instituição de crédito. Esqueceu, porém, que o referido senhor não acredita nem em conta bancária e tem o hábito de pagar tudo em moeda sonante.

M@M - Quais as perspectivas políticas caso Dilma torne-se insustentável como presidente, em resultado do processo do Petrolão e novas denúncias que parecem surgir dia após dia? Tirar Dilma da presidência não serviria também para encaminhar uma nova eleição de Lula?

PP - O país caminha, inexoravelmente, para um processo de impeachment, a respeito do qual já se fala abertamente e para o qual já estão dadas as condições técnico-jurídicas, como muito bem demonstra o parecer do Dr. Ives Gandra. Faltam as condições políticas e sociais. Não podemos esquecer que a Câmara tem um plenário renovado e bem menos governista do que o anterior e que as redes sociais já começam a planejar as mobilizações de rua a partir do dia 15 de março. A imagem de Lula não resiste até 2018.

M@M - O senhor acha que, de uma forma até mesmo irônica, o PMDB pode ter um papel decisivo dentro das circunstâncias (Petrolão, Dilma em baixa, economia recessiva) - logo esse partido que jamais sai do governo, seja ele qual for?

PP - Sim, claro. O PMDB, malgrado sua natureza fisiológica, tem sido um moderador das leviandades petistas ao longo dos últimos anos. Esse partido, rachado, pode dar bons frutos. Eu acredito no impeachment porque acredito no pragmatismo peemedebista. É tudo que queremos? Não. Mas é o que se pode obter no curto prazo para a tarefa principal que consiste em  manter o PT o mais longe possível do poder.

M@M - Se pensarmos de FHC para cá, o que temos visto em termos de política partidária no Brasil se resume a esta alternância monótona: petistas acelerando a revolução, digamos assim, e tucanos colocando um freio tímido. Em SP, por exemplo, Geraldo Alckmin é eleito seguidas vezes simplesmente porque a maior parte do eleitorado votaria em qualquer coisa exceto o PT, mas no poder ele se sai com medidas que se parecem com aquelas que um político petista tomaria (política de cotas no funcionalismo público, por exemplo). Afinal, existe diferença ideológica significativa entre tucanos e petistas, se deixarmos as diferenças de método em segundo plano?

PP - A diferença ideológica é muito pequena. O PSDB que conta era a ala esquerda do PMDB, que por sua vez, era a esquerda no período dos governos militares. Na vida real, o PT influenciou muito o governo FHC.

M@M - O senhor acredita que uma reforma política agressiva - com voto misto, distrital, facultativo e um autêntico federalismo - poderia de alguma forma melhorar o quadro político nacional? Há alguma possibilidade de tal reforma acontecer? Ou é possível imaginar que caminhamos para um quadro de anomalia institucional que acabe favorecendo ideias como o separatismo?

PP - Acredito na importância das instituições e nos efeitos benéficos de boas instituições. Mas todos sabemos que as mudanças significativas, como as referidas, costumam bater na trave. Existem sistemas eleitorais, por exemplo, que propiciam o surgimento de estadistas e há outros, como o nosso, que favorecem o corporativismo e a demagogia.

M@M - A crise do Petrolão comprova de forma definitiva que o Estado patrimonialista e a agenda socialista resultarão num eterno festival de fracassos, corrupção e atraso. Num quadro assim, a quebra do paradigma estatizante socialista e sua substituição por uma agenda liberal-conservadora poderia obter sucesso?

PP - Esse é o sonho de todo brasileiro bem formado, que conhece história, que tem apreço pelo Ocidente e sua cultura. Mas quanto à pergunta, a resposta é negativa. Não creio que se estabeleça uma relação de causa e efeito como a apontada na questão. O governo deve cair de podre, mas o trabalho gramsciano feito pela esquerda brasileira ainda persistirá produzindo efeitos nas decisões políticas.

M@M - Muito se fala em reforma política e tributária, mas o que o senhor pensa sobre a necessidade de uma "revolução" na formação cultural nacional, substituindo o forte viés esquerdista revolucionário que domina as escolas e impõe filtros ideológicos sobre a juventude? Sem o excessivo predomínio de posições esquerdistas na formação cultural, não seria possível o surgimento de uma geração de jovens que entendessem o verdadeiro valor da liberdade individual e com isso oxigenar a vida política e social nacional?

PP - É o que tantos defendem e o trabalho ao qual, em meu restrito campo de atuação, venho me dedicando. Trata-se de trocar componentes nas engrenagens culturais para produzir opções e condutas diferentes junto à sociedade brasileira. De momento, nossos mecanismos de ação e reação ainda estão sob fortíssima influência de uma leitura marxista da realidade e dos fatos. O trabalho de substituição é gradual e lento. Receio que não chegarei a ver os resultados disso que tantos intelectuais vêm procurando fazer.

M@M - Por favor, sinta-se à vontade para fazer outras considerações que achar necessárias.

PP - Deixo aqui a convocação a todos os leitores do MIDIA@MAIS para que se engajem nas mobilizações de 15 de março e nas que a elas se seguirem. O Brasil democrático, o Brasil que preserva o amor próprio, o Brasil que não aceita ser um covil de ladrões, precisa ir às ruas e na forma da Constituição, desconstituir o petismo.
 

http://www.midiaamais.com.br/

Percival Puggina

09/02/2015

"Em 2014 acompanhamos um intenso período eleitoral, onde a reeleição da Presidenta da República, Dilma Rousseff, foi conquistada com muita luta e ação da militância na rua. Agora é tempo de organizar a casa internamente, de compor quadros administrativos do governo e de seguir avançando com a conquista de direitos e de espaços para o povo. Nesse sentido, os movimentos sociais, organizações e conjuntos, protagonistas dessa corrida exitosa se colocam a disposição e manifestam o desejo de participação nas decisões do governo de coalizão que vem se desenhando, afim reafirmar suas lutas, bandeiras e anseios."

 Se você pensou que esse texto fosse de alguma organização juvenil do PT ou do PCdoB, qualificando-se e se disponibilizando para ocupar cargos no governo Dilma, enganou-se. Esses maus tratos ao idioma são as palavras iniciais da Carta Aberta da Pastoral da Juventude da Igreja Católica, divulgada há poucos dias. Tem mais, se você pensou que isso acontece fora do alcance da CNBB, enganou-se novamente. O site da PJ afirma, a quem interessar possa, o vínculo e o apoio que tem da Conferência:

 "Merece destaque aqui a presença efetiva da organização da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, no Setor Juventude, seja através dos bispos acompanhantes das PJs ou dos assessores e assessoras. Junto a essa presença e apoio, figura-se com muita importância os centros e institutos de Juventude, que através da Formação, Assessoria e Pesquisa, sempre se colocaram como estrutura de apoio à organização das Pastorais da Juventude".

Se você pensou que a devoção filial a nossa senhora presidenta é uma peculiaridade dos jovens, com tolerância das autoridades episcopais que os acompanham e daqueles que desde o interior da CNBB os assessoram, errou de novo. A própria Conferência não deixa por menos. O texto a seguir foi extraído da "Análise de Conjuntura" apresentada pela assessoria da CNBB à 20ª Reunião do Conselho Permanente Ampliado, que se reuniu em agosto de 2014 (em plena campanha eleitoral). Tais análises são rotineiras, elaboradas por assessores da entidade e, não raro, contam com a colaboração de membros de governos petistas. Lá pelas tantas, examinando a conjuntura econômica do país, dizem assim os assessores (a íntegra está no site da CNBB, em Publicações):

"A sensação de um clima inflacionário espalhado pela mídia, baseando-se sobre os gastos ditos excessivos, sobretudo sociais, visa difundir um temor da volta da inflação, temor que é responsável por uma difusão da inflação. Entretanto, a taxa de inflação de agosto pode ficar mais baixa ou próxima daquela de julho (0.01%), contrariamente às previsões dos analistas do mercado financeiro. A aproximação das eleições acirra a disputa econômico-financeira entre governo e especuladores. A imprensa não está contribuindo para o debate político-econômico, substituindo a informação pela ideologia da crise permanente. A mídia, porta-voz das elites financeiras, informa que o Brasil está indo à falência. As manchetes dos jornais (impresso e TV) não param de denunciar erros na política governamental que teriam provocado ondas de desconfiança."

É visível o intuito falsamente profético do texto, bem como a absoluta conversão dos autores à boa nova petista e a seus apóstolos da Papuda. De resto, tem sido assim a história da CNBB e seus organismos há meio século. Só para que não pairem dúvidas sobre a semelhança entre essas falsas profecias e as da "quarta estrela de Jacó": a inflação nos meses seguintes a julho subiu constantemente de 0,25% a 0,78% e em janeiro pulou para 1,24%. Ah! antes que me esqueça: na conjuntura analisada pelos assessores da CNBB não há uma única palavra sobre corrupção, Petrobras, ou qualquer outro escândalo da pauta nacional.

Este é mais um que se soma às dezenas de artigos nos quais, há décadas e em vão, denuncio os mesmos problemas nas mesmas estruturas da minha Igreja em nosso país.

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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

07/02/2015

A presidente Dilma conduz o governo como um caminhão na RS 306. Sai de um buraco para entrar noutro. Em meio ao frenesi desencadeado pela pilhagem da Petrobras, nossa presidente decidiu, enfim, trocar a diretoria da empresa. Ou ela concluiu sozinha que as coisas não iam bem por lá, ou alguém lhe contou. Não sei exatamente o que aconteceu. Em todo caso, a presidente determinou a substituição de comando.

 Tirou o pé de um buraco, como acontece na RS 306, e caiu noutro. Precisava encontrar a pessoa certa para ocupar a poltrona de dona Graça Foster. Os requisitos para o posto são óbvios e os leitor os conhece: 1º) tem que ser alguém do partido; e 2º) tem que ser alguém acima de qualquer suspeita. Mas o problema era exatamente esse. Onde achar alguém acima de qualquer suspeita buscando onde ela buscava? Busca aqui, pé no buraco; busca ali, pé noutro buraco. Consulta aqui, consulta ali, buraco, buraco, buraco.

 Por fim, buraco por buraco, ficou com o que de melhor encontrou. Buraco, claro. Mas foi, devo conceder isso à presidente, o que de melhor ela arrumou para confiar a Petrobras em momento de tanto descrédito, ali onde andou buscando. Para enfrentar o descrédito, nada melhor do que o presidente de uma instituição de crédito - o poderoso Banco do Brasil.

 O senhor Aldemir Bendine era da casa. Fez a vida dentro do partido. Escalou degrau a degrau sua carreira funcional nessa escola de serviço à Pátria que é o Partido dos Trabalhadores. Subiu, subiu, e já estava presidindo o banco. Nessa função, soube-se em seguida, exibiu as versatilidades biográficas que a imprensa nacional vem divulgando.

Fiquemos com o que parece mais evidente. Segundo uma série de denúncias, ele tinha o hábito de efetuar pagamentos em dinheiro, inclusive em valores vultosos como na aquisição de um apartamento no interior paulista por R$ 150 mil, cash. Parece que o presidente do BB não acreditava muito em conta bancária. No ano passado, o fisco foi atrás dele por não haver declarado a procedência de R$ 280 mil reais incluídos em sua declaração de rendimentos. Pagou multa de R$ 122 mil. Em julho de 2014 foi aberta uma investigação contra ele por lavagem de dinheiro. Coisa de gente asseada, nada de mais.

Buraco? Buraco, claro. Mas foi o que de melhor Dilma encontrou, puxa vida! Queriam o quê? Que ela fabricasse alguém com ficha limpa?

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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.
 

Percival Puggina

05/02/2015

 

 Dr. Strangelove, (Dr. Fantástico, no Brasil) é uma das melhores comédias de humor negro, verdadeiro clássico do cinema norte-americano. Sob direção de Stanley Kubrick, o filme foi lançado em 1964 tendo Peter Sellers em três papéis principais. O tema do filme, em tempos de Guerra Fria, é um possível conflito nuclear que iria destruir o mundo.

Pois o Dr. Strangelove me faz olhar para o governo Dilma. Nestes últimos quatro anos, o que não foi destruído em nosso país não foi por falta de tentativa. Sua última vítima foi a credibilidade do próprio processo eleitoral. E olhem que passo ao largo da corrupção! O brasileiro consegue avacalhar até com essa praga. A continuar como vamos, em mais uns poucos mandatos nos levam embora o PIB inteiro. Saímos do milhar para o milhão, para o bilhão e para as dezenas de bilhões. Daí para o trilhão é só uma questão de maior ou menor apetite.

Dentro de quatro anos, não esqueçamos, teremos novas eleições. E haja dinheiro para renovar o contrato de locação do Palácio do Planalto! O eleitor também é fisiológico. Estão pensando o quê? O metabolismo que transforma dinheiro em voto funciona em mão dupla. E uma mão suja a outra.

O crescimento do PIB nacional desceu a patamares ridículos. O país se desindustrializou. A Petrobras já vale menos que certos aplicativos para iPhones. O governo da União fechou as contas de 2014 com um déficit superior a 20 bilhões que, somados ao buraco aberto por Estados e municípios, leva o rombo fiscal verde e amarelo à casa dos R$ 35 bilhões. Isso sem os juros da dívida. Se os somarmos a esses R$ 35bi, a conta se multiplica por 10. A credibilidade brasileira despencou. E até o Lula - pasmem! - parou de viajar, de bravatear, de gargantear. Não lhe deram mais nenhum título de "doutor". E não adianta ligar para ele. Lula não atende mais o telefone.

No Rio Grande do Sul, tivemos nossa dose provinciana de loucura fiscal. O ex-governador Tarso Genro, que deu as cartas no quadriênio findo em 31 de dezembro passado, deixou um rombo de R$ 7 bi previstos para o exercício de 2015. Matéria publicada em Zero Hora do dia 3 de fevereiro informa que o governo Tarso avançou sobre recursos alheios (Caixa Único e Depósitos Judiciais) num montante de R$ 7,15 bilhões. Ou seja, 54% a mais do que seus três antecessores nos 12 anos precedentes.

A ideologia do petismo seca neurônios porque foca o poder e seus meios e não o poder e seus fins. É a morte cerebral do Estado, sob a égide de governos que se orgulham de serem diferentes, que se vangloriam de não "dialogarem" com a "lógica neoliberal" porque têm "um projeto próprio de desenvolvimento". Arre! E vendem esse lero-lero como xarope milagroso aos ingênuos do país.

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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.
 

Percival Puggina

03/02/2015

Quantas vezes, nos últimos anos, debati com ardorosos defensores de Hugo Chávez, sua ideologia e seus métodos! Sempre e sempre, meus interlocutores elogiavam o regime, exaltavam seu caráter democrático e popular, bem como o elevado sentido humanista e social das políticas e dos alinhamentos políticos do chavismo.

 Qualquer pessoa que tenha alguns neurônios conscientes de sua autonomia, isto é, que sejam usados para o livre pensar, podia antever aonde aquilo iria levar. A exemplo de todos os maus empresários, maus gestores e maus políticos, Chávez fez o mesmo que a dupla Lula&Dilma e o mesmo que Eike Batista: gastou a rodo. É a miséria do dinheiro fácil, proporcionado às mãos cheias, seja pelo petróleo, seja pela arrecadação tributária, seja pelos financiamentos privilegiados. Até que o dinheiro escasseia ou acaba.

 Com petróleo a US$ 110 o barril, Chávez foi um fanfarrão. Distribuiu dinheiro aos pobres. Armou-se até os dentes para um delirante conflito com os EUA. Adotou Cuba. Das próprias palavras alimentou sua vaidade. Saciado, arrotava poder. A história mostra muitos exemplos de tipos assim. Cada totalitarismo teve o seu Stalin, o seu Hitler, o seu Mussolini, o seu Fidel. Não foi diferente com o socialismo bolivariano, que outra coisa não é que o velho comunismo constrangido do próprio nome. Simón Bolívar, o libertador venezuelano - tão abusado pelo chavismo! - tinha algumas virtudes e muitos defeitos, mas ser comunista não era um deles.

Com a mão direita, o chavismo atendia urgências sociais segundo práticas paternalistas (como ocorre aqui, e isso não é sinônimo de enfrentar a pobreza). Com a esquerda, ia destruindo a economia. Estatizou tudo que lhe interessava. Tabelou preços. Desestimulou os investimentos privados. Botou o exército nos supermercados. O totalitarismo chegou aos poucos, com os ataques à liberdade de imprensa, com a prisão de opositores e com as tropas na rua para reprimir manifestações populares.

Os resultados valem por um curso de Economia e Ciência Política. Desabastecimento, agitação social, inflação a 63% (a mais alta do planeta). No mês de dezembro passado, apenas 24% dos venezuelanos aprovavam o governo.

A pior notícia para nós, brasileiros, é a de que a Venezuela chavista, tão louvada por meus interlocutores, como referi acima, tem, também, uma taxa de homicídios crescente, duas vezes maior do que a nossa. Dá para piorar, Brasil. O petróleo (alô Petrobras!) vale a metade do que já valeu. E nossos governantes são, em tudo e por tudo, admiradores do que acabei de descrever.

Zero Hora, 01/02/2015 

Percival Puggina

31/01/2015

No dia 28 de janeiro de 2007, ainda no primeiro mês de seu segundo mandato, Lula lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A cerimônia, com as presenças do mundo político, empresarial e sindical, teve pompa e circunstância, com direito a discurso lido e, por isso, sem as fanfarronadas habituais de Sua Excelência. O programa, que no seguir da história produziu dois rebentos - o PAC 2 e o PAC 3 - falava de:
• obras de infra-estrutura,
• medidas de estímulo ao crédito e ao financiamento,
• medidas de desenvolvimento institucional,
• medidas de desoneração e administração tributária, e
• medidas fiscais de longo prazo.

No quadriênio anterior, ou seja, no primeiro mandato de Lula, o crescimento anual médio do PIB fora de apenas 2,3% e o PAC vinha para remover freios e gargalos que travavam nossa Economia. O segundo mandato de Lula, que se iniciava naquele verão de 2007, viria a ser o período de maior crescimento do nosso Produto Interno Bruto desde 1987. Seria o Brasil o gigante que despertava, ou, quem sabe, o tigre latino-americano? Surpresa! Aquele período só não foi mais desastroso do que o de Dilma. Começou ali, com Lula, a ruptura com os fundamentos do Plano Real e a ampliação da irresponsabilidade fiscal, o uso demagógico dos recursos públicos e os corruptos e corruptores passaram a ser aclamados como "guerreiros, heróis do povo brasileiro". Em certo momento, ainda em 2007, durante alguma reunião macabra, surgiu o nome de Dilma. Por fim, estabeleceu-se que, para eleger a proclamada mãe do PAC, nenhum excesso seria excessivo. E o diabo começou a ser feito.

Na ponta da fila para entrar no inferno, a Economia. Durante quatro anos de gestão sob comando da mãe do PAC, a Economia saiu do carretel e formou um emaranhado de fios sem ponta. O Brasil cresceu raquíticos 6,2% em todo o primeiro mandato de Dilma. São números que nos colocam bem abaixo da média mundial e de todos os nossos vizinhos, exceto a falida Venezuela.

Nos bastidores dos anúncios dos PACs urdiam-se escabrosas e sigilosas manobras para assaltar os recursos financeiros nacionais. Manobras que só chegariam ao conhecimento público mediante investigações da mídia e delações premiadas. Não há exagero em afirmar que os PACs só conseguiram acelerar a corrupção. De fato, se observarmos as medidas relacionadas no primeiro parágrafo deste texto, veremos que algumas não aconteceram, outras foram inócuas e outras definitivamente maléficas, como as que pretenderam estimular o desenvolvimento pela via do consumo e do crédito. Nunca houve tanto crédito e tanto financiamento com juros privilegiados. E há muito o Brasil não crescia tão pouco.

No primeiro escândalo do governo Lula, um funcionário da EBCT foi filmado recebendo uma propina de R$ 3 mil. O deputado João Paulo Cunha, pouco depois, recebeu um "toco" de R$ 50 mil. Durante o julgamento do Mensalão, viu-se que os montantes já eram contabilizados em milhões de reais. Agora, com o Petrolão, saltamos para a casa dos bilhões. Isso sim é crescimento. E ninguém ousa apostar contra a existência de assaltos semelhantes em outros setores abrangidos pelos PAC nos quais atuavam os mesmos agentes e os mesmos interessados. Quem disse que nosso governo não está progredindo?

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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.
 

Percival Puggina

28/01/2015

 A execução de um traficante brasileiro na Indonésia trouxe a aplicação desse tipo de pena à pauta nacional. É impossível fazer de conta que o assunto não existe. Existe sim e é importante pensarmos sobre ele.

A pena de morte é moralmente aceitável? Como católico, recorro com segurança e convicção à tradicional doutrina da Igreja. O que ela me ensina a esse respeito? Ensina que sob o ponto de vista moral, há enormes distinções entre a dignidade do agressor e a dignidade do agredido, entre a situação concreta do inocente e a do culpado. Também ensina que deve existir uma proporcionalidade entre a agressão e a respectiva reação. Me diz que isso vale tanto para o conflito entre dois indivíduos, quanto para a situação em que um indivíduo fere o bem da sociedade. Mantém-se igualmente aqui o princípio da proporcionalidade.

Ora, o tráfico de drogas é a ação criminosa que responde pelo maior número de mortes violentas no Brasil. Apela para métodos infames de sedução, atingindo muito preferencialmente a juventude, no momento de aprendizado do exercício da liberdade individual. A partir daí, a droga passa a afetar as decisões do dependente e desencadeia um verdadeiro terremoto nas relações familiares e sociais. O traficante faz, de cada vítima, uma caixa de Pandora aberta, a semear males pelo mundo. O tráfico é usina a gerar tragédias, a produzir cadáveres. E a povoar de zumbis as cracolândias. Essa atividade criminosa disputa com o terrorismo, e por enquanto vai vencendo, a título de maior mal do século 21.

O Catecismo da Igreja Católica, quando trata da pena de morte, no nº 2267, afirma que "se os meios incruentos bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a ordem pública e a segurança das pessoas, a autoridade se limitará a esses meios, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum e estão mais conformes à dignidade da pessoa humana". No entanto, ainda no mesmo nº 2267, esclarece que "a Igreja não exclui, depois de comprovadas cabalmente a identidade e a responsabilidade de culpado, o recurso à pena de morte, se essa for a única via praticável para defender eficazmente a vida humana contra o agressor injusto".

São João Paulo II, na encíclica Evangelium Vitae, nº 56, ensina: "Claro está que, para bem conseguir todos estes fins, a medida e a qualidade da pena hão de ser atentamente ponderadas e decididas, não se devendo chegar à medida extrema da execução do réu senão em casos de absoluta necessidade, ou seja, quando a defesa da sociedade não fosse possível de outro modo. Mas, hoje, graças à organização cada vez mais adequada da instituição penal, esses casos são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes".

Pois bem, se há algo tão comprovado quanto a plural malignidade do tráfico de drogas é a impotência do sistema penal para reprimi-lo através do encarceramento dos traficantes. Ou os grandes traficantes, desde o interior dos estabelecimentos penais, dão continuidade a seus negócios, ou as sucessões de comando preservam a atividade das organizações criminosas.

Por tudo isso, considero perfeitamente justificável, perante o ensino moral da Igreja, a aplicação da pena de morte ao crime de tráfico de drogas no Brasil, sem desconhecer, é claro os impedimentos taxativos impostos pelo irrealismo da Carta de 1988.

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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.
 

Percival Puggina

25/01/2015

 

 Ao congregar sob um só comando Estado, governo e administração, na figura onipotente da presidência da República, nosso modelo institucional produz um grave déficit democrático e um enorme ônus aos pagadores de impostos. Essa fusão só pode dar confusão. A função governo, que é transitória, deve ser partidária. Nisso andamos certos. Mas constitui um completo disparate partidarizar e aparelhar, simultaneamente, o Estado e a administração. Estes, são permanentes.

A partidarização do Estado, vou ficar com este fio do problema, tem determinado as grandes trapalhadas da nossa política externa. Aponto, entre muitos outros, os casos com Honduras, Paraguai, Bolívia, Israel, Itália, Cuba, Irã e Indonésia. Em todos esses, e em muitos outros, ou o Brasil traspassou, varou, o princípio constitucional de respeito à soberania das demais nações ou foi na contramão das melhores tendências internacionais. Isso para não falar na magnanimidade dos governos petistas para com ditadores africanos e sul-americanos, malbaratando recursos nossos em nome da ambicionada cadeira no Conselho de Segurança da ONU.

Andando por esses descaminhos ideológicos, seguindo a cartilha do Foro de São Paulo, o Brasil foi parar no Haiti. Corria o ano de 2004 e a ONU criara o MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para estabilização do Haiti). Transcorreu uma década, o Brasil comanda a missão, e já enviamos ao Haiti mais de 30 mil homens. E agora? Bem, agora a recíproca revelou-se verdadeira. Agora, o Haiti é aqui.

Vinte mil haitianos aparecem no Acre. No Acre? Sim, o governador do Acre é petista. A revista Veja, em 2/02/2014, assim descreve a rota dos haitianos: "Até cruzar a fronteira do Brasil, os haitianos viajam dias a partir da República Dominicana, país vizinho ao Haiti. De lá, embarcam para o Panamá e para o Equador, que não exige visto de entrada. Alguns permanecem no país por algum tempo até juntar dinheiro para o resto da viagem. De Quito (Equador), cruzam o Peru até a cidade de Puerto Maldonado, onde atravessam de carro a fronteira do Brasil e chegam à cidade de Assis Brasil (AC). A corrida de táxi até Brasileia custa 20 reais."

Do Acre, os haitianos dirigem-se, preferentemente, para São Paulo, não por acaso, cidade administrada pelo PT, o que deixa essa longa história, do início ao fim, sob orientação de certa diretriz partidária. Todas as informações que se têm sobre a recepção aos haitianos não permitem um louvor à dedicação humanitária de quem lhes abriu nossas portas. Se o país os acolhe num gesto humanitário, não é correto tratá-los miseravelmente. E eles estão submetidos a condições inumanas de recepção e encaminhamento.

O governo já anunciou que está em elaboração uma Lei de Migrações, para substituir o Estatuto do Estrangeiro, atualmente em vigor. Mas parece que antes de sair a lei já sepultou o Estatuto, segundo o qual a "imigração objetivará, primordialmente, propiciar mão-de-obra especializada aos vários setores da economia nacional, visando à Política Nacional de Desenvolvimento em todos os aspectos e, em especial, ao aumento da produtividade, à assimilação de tecnologia e à captação de recursos para setores específicos".

Nada justifica acolher os haitianos para, depois, jogá-los à própria sorte, dispersos num país de proporções continentais. Os petistas administram as questões internacionais com o mesmo desleixo com que tratam das questões nacionais.

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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.