POL?ICA ECON?ICA OU CABO-DE-GUERRA? – www.plurale.com.br
Governos, para efeitos de an?se de suas pol?cas econ?as, podem ser divididos em duas “equipes”: a “econ?a”, que normalmente inclui Fazenda e Banco Central e a “pol?ca”, formada por demais ministros e por parlamentares da chamada base aliada. A primeira determina a pol?ca e o regime monet?o e a pol?ca e o regime cambial e a segunda os gastos p?cos e tributos e, portanto, a pol?ca fiscal e o regime fiscal. Deve existir coordena? entre as duas equipes, ou seja, uma precisa dar sustenta? ?utra, para que o jogo da pol?ca econ?a seja cooperativo.
Mas isso n?acontece no Brasil, pelo menos, desde o in?o dos anos 80: as equipes pol?cas, sucessivamente, aumentam as despesas do Estado e o Banco Central termina sempre sendo chamado para apagar os inc?ios. No governo Lula, essa falta de coopera? entre as press?para aparelhar a m?ina estatal e elevar os gastos de custeio do setor p?co, motivadas por raz?pol?cas e ideol?as, de um lado, e o que o Banco Central, de outro, executa em termos de estabelecer taxas de juros compat?is com as metas de infla?, vem se tornando um problema s?o, que trar?feitos perversos sobre nossa economia e – o que ?oralmente lament?l – comprometer?s gera?s futuras com pagamentos de d?das que est?sendo assumidas no presente. A conta, certamente, vir?ais cedo ou mais tarde, na forma de infla? fora de controle, de desemprego, ou de uma combina? desses dois males.
Durante o primeiro mandato, quando Palocci comandava a Fazenda e ?os como o IPEA mantinham-se dentro de sua boa tradi? essencialmente t?ica e apartid?a, o cabo-de-guerra era aparentemente menos desequilibrado, pois envolvia uma disputa entre Fazenda e Banco Central, com suporte t?ico, e, do outro lado, pol?cos, com suporte na ideologia ou no n?o de votos esperados. O presidente, esperto, dava uma no cravo e outra na ferradura e, como as condi?s externas eram favor?is, os problemas de falta de coordena? ficavam, digamos, escondidos sob o tapete estendido nos palanques de sua ret?a populista.
Mas a substitui? de Palocci por Mantega na Fazenda e a lament?l partidariza? (petetiza?) do IPEA fizeram o cabo-de-guerra transformar-se em uma disputa entre for? desiguais: quando um ?o antes t?ico emite “estudos” que mais parecem panfletos tentando fazer crer, com vi?claramente pol?co-ideol?o, que o Estado brasileiro ?pequeno” e quando o ministro da Fazenda endossa essa inverdade, o Banco Central acaba sozinho na disputa e a pergunta passa a ser: por quanto tempo resistir?s press?que sofre dentro do pr?o governo?
A crise econ?a mundial e os perigos que representa para o Brasil est?obrigando, no entanto, o presidente a descer do muro e a tomar parte no cabo-de-guerra. A percep? ?ue, como quase sempre acontece nesses casos, principalmente em fun? das elei?s de 2010, o homem que criticou os “banqueiros brancos e de olhos azuis” optar?elo que lhe for politicamente conveniente. Ali? a recente substitui? do presidente do Banco do Brasil, a pretexto de reduzir os spreads, j? uma indica? dessa tend?ia. Estivessem o presidente e o ministro da Fazenda de fato preocupados com o spread, deveriam, ao inv?de politizar o banco, adotar medidas como a redu? dos impostos diretos e indiretos incidentes sobre as opera?s financeiras, do IOF, da Cofins, do PIS, da Contribui? Social Sobre o Lucro L?ido (CSLL), que subiu de 9% para 15% em 2008, do Imposto de Renda e, principalmente, promover a diminui? imediata do maior percentual de dep?o compuls? sem remunera? do mundo.
Os gastos de custeio do governo federal v? crescendo a taxas incompat?is com o bom senso e inconcili?is com a responsabilidade fiscal: entre 2002 e 2008 os gastos de custeio da Presid?ia da Rep?ca cresceram 467% em termos nominais e 299,6% em termos reais, isto ?descontando-se a infla? no per?o! Isso, certamente, ter?m pre?
Ademais, em tempos de uma crise s?a e de ?ito mundial, o governo acaba de garantir a todos os 5564 munic?os, com apoio de sua candidata Dilma Rouseff, os recursos necess?os para que os 5,5 milhares de briosos alcaides n?percam receitas em decorr?ia da crise e pretende estender essa “bondade”, bancada com recursos p?cos, para os 27 estados e o Distrito Federal. O gr?co abaixo preocupa. Mostra o comportamento declinante do super?t prim?o, ou seja, da diferen?entre as receitas correntes e os gastos correntes (custeio e investimento). Em plena crise, com a consequente queda na arrecada?, a Uni?aumentou em 27% os gastos de custeio (com pessoal) no primeiro trimestre deste ano em rela? ao mesmo per?o de 2008, enquanto os investimentos aumentaram apenas 11,7%.
Al?dessa falta de compromisso com a prud?ia e com a responsabilidade fiscal, o que mais pretende fazer a equipe pol?ca do governo? Simplesmente, vai retirar a Petrobras do c?ulo da meta de super?t prim?o em 2010, esperando com isso reduzir em 0,5% do PIB os pagamentos de juros sobre a d?da p?ca e liberar cerca de R$ 20 bilh?para investimentos – leia-se, evidentemente, para o PAC e para as elei?s. Ora, tirar a Petrobr?do c?ulo equivale, para efeitos das necessidades de financiamento do setor p?co, a um “suponhamos que ela n?exista”. S?e ela existe, Dio mio! Definitivamente, a pol?ca econ?a passa a subordinar-se ?elei?s do ano que vem!
Em outras palavras, o cabo-de-guerra declarado, aberto e incontest?l da pol?ca econ?a do governo Lula est?rmando uma verdadeira bomba-rel?, cuja detona? vai depender do comportamento das expectativas dos agentes econ?os.
Nosso Banco Central n??ut?o; ele simplesmente vem desfrutando, desde os tempos de Fernando Henrique, de uma “autonomia concedida” pelo presidente do pa? que pode ser cancelada a qualquer momento, diante do risco de perda de uma elei?. ?claro que ele n??nfal?l: por exemplo, quando a crise explodiu, nossas autoridades monet?as, seguindo o exemplo do presidente e da Fazenda, subestimaram os seus efeitos e, neste momento, proclamam – sem fundamenta? s?a – que a recupera? de nossa economia j?st?raticamente em curso, o que est?onge de corresponder ?erdade.Mas, apesar dos pesares, em termos do jogo da pol?ca econ?a do governo Lula, continua sendo o ?o jogador que vem atuando bem.
Resta sabermos at?uando os ditames pol?cos o v?permitir. Parece inacredit?l que a li? n?foi compreendida: gastos p?cos precisam ser financiados e s? quatro formas de faz?o: mais impostos, mais d?da interna, mais d?da externa e lassid?monet?a. Isso n??rtodoxia. ?simples contabilidade. E bom senso.
(*) Ubiratan Iorio ?olunista fixo de Plurale. Economista, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da FGV Business, presidente do CIEEP - Centro Interdisciplinar de ?ica e Economia Personalista e membro do Conselho de ?ica da Associa? Comercial do Rio de Janeiro