É errado subestimar o estrago produzido no inconsciente coletivo dos brasileiros pelos longos anos em que lhes foram servidas doses diárias de veneração ao Estado como provedor de bem estar material mesmo que ele apenas disponibilize gotas diárias de esperança e placebo. Uma e outra não perdem validade ainda que nossas grandes cidades engrossem seus cinturões de miséria escalando morros e afundando em baixios insalubres.

 Ao longo das últimas décadas, a direita foi cooptada pelas duas esquerdas que repartiam entre si, e com ela mesma, o butim chamado Brasil. O trabalho em busca da hegemonia, no entanto, era consignado de modo quase exclusivo à esquerda. Eventos como os Fóruns da Liberdade promovidos pelo IEE circunscreviam-se a Porto Alegre e não se multiplicaram, como deveriam, em centenas de outros, Brasil afora. A formação de opinião é inconstante e dependente de iniciativas desconexas. Eventos conservadores são de inspiração e motivação recente, surgindo como tiros de pistola sinalizadora de afundamento da embarcação. Nacionalmente, partidos identificados com a direita pagavam caro pelos estigmas que incidiam sobre ela, mas se saciavam no centrão.

A vitória de Bolsonaro colocou na cabeça de muita gente que o terreno estava arado e semeado para que conservadores e liberais completassem, nas bases municipais, a transição do poder para outras mãos. Mas não é assim que a política funciona. Mesmo num arremedo de democracia como o nosso, o sucesso eleitoral, o voto na urna, multiplicado e transformado em fonte de poder político, demanda um conjunto indispensável de condições. Entre elas incluem-se lideranças reconhecidas, trabalho consolidado, arregimentação, captação de recursos, marketing político, mensagens sedutoras insistentemente repetidas, formação de dirigentes e de militância, candidatos preparados, conhecimento dos adversários e dos parceiros com suas forças e debilidades. E por aí vai.

Porque as coisas são assim, a decadência do PT não retirou substância da mensagem que logo foi apropriada pelo PSOL, principal beneficiário do petismo desiludido. Esteve visível, durante os últimos anos esse processo crescente de transferência. O Rio Grande do Sul e sua capital, onde vivo e escrevo, é um palco onde esse show tem sido objeto de sucessivas reapresentações.

Eleger alguém pelo voto majoritário pode ter uma infinidade de causas, inclusive muitas meramente circunstanciais. No entanto, a formação de uma consistente representação parlamentar, verdadeira expressão de poder político, jamais será fruto da árvore do acaso. Quando o terreno do plantio está tomado pelo inço da mistificação e da demagogia, pelos chavões e narrativas semeados pelos adversários, o trabalho precisa ser ainda mais intenso.

* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 Seria repetitivo introduzir o tema deste artigo mencionando as diferenças entre política municipal, estadual e nacional. A política da “polis” ocorre num espaço de proximidade e conhecimento entre eleitos e eleitores que proporciona decisões de voto com nível superior de informação. Se isso não significar escolhas mais acertadas, não será por culpa do sistema e, sim, por descaso do cidadão em relação às suas responsabilidades cívicas.

Daqui a três dias estarão abertas as seções de votação em 5570 municípios brasileiros para escolha de prefeitos e vereadores. De cada mil eleitores, 3,6 são candidatos a vereador em seus municípios, totalizando 540 mil aspirantes à vereança municipal. Há 58 mil cadeiras aguardando seus futuros ocupantes. São dados que sinalizam a existência de um numeroso poder local, disperso e subutilizado. Essa força política só será acionada desde fora do âmbito municipal quando vereadores e seus suplentes mais votados forem cortejados pelos pretendentes a mandatos eletivos nas eleições de 2022. Eles são os principais “cabos eleitorais” das eleições estaduais e da eleição presidencial.

Aí está, então, meu assunto para este artigo. Estes dois últimos anos me convenceram de que a aclamada “vitória eleitoral de conservadores e liberais no pleito de 2018” não aconteceu. A esquerda perdeu espaço, sim, mas essa derrota não apresentou qualquer evidência significativa nos parlamentos do país. Cabe então indagar a todos nós, cidadãos com o pé no chão da nossa cidade, o que fizemos até este momento para favorecer a eleição de prefeito e vereadores comprometidos com princípios e valores conservadores e liberais?

Tais valores e princípios não chegarão a Brasília se, antes, não existirem na nossa rua, no nosso bairro, nas nossas Câmaras Municipais.

Nos próximos dois anos, precisaremos ter organizado, em escala nacional, um movimento conservador/liberal, juntos ou independentes, que efetivamente o sejam. Nossa agenda para o horizonte de 2022 deve incluir o expurgo, pelo voto popular, dos aproveitadores do ambiente político de 2018 e sua substituição por políticos preparados para promover as reformas de que a nação está tão carente.

A “grande renovação” ocorrida em 2018 no Congresso Nacional redundou em mais do mesmo. Passados dois anos, nem a prisão após condenação em segunda instância foi aprovada! Nenhum processo de impeachment de ministros do STF tramitou! Nenhum uso abusivo de recursos públicos para partidos políticos foi abolido! Nenhuma privatização teve consistente apoio parlamentar! Foi muito o bem que se deixou de fazer e muito, também, o mal feito.

Por isso, formulo aqui meu apelo de boca de urna. Domingo, 15 de novembro, elejamos conservadores e liberais. Depois, olhos postos na eleição de 2022, mobilizemo-nos de modo permanente com esses agentes políticos. Que a futura eleição nacional reflita, de fato e de direito, os anseios de uma nação que terá aprendido com os próprios erros.

* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 Depois do futebol, o segundo maior esporte nacional é colocar a culpa nos outros. O objetivo consiste em transferir para fora a causa de nossos males, como se fosse da água do mar e não dos furos no casco a responsabilidade pelo afundamento do navio. Tudo serve, desde que não se torne necessário um mea culpa.

 Para evitá-lo, decidimos que o Brasil é um país rico. Sendo assim, embora o PIB per capita nos situe pouco acima da linha do miserê, o Estado deve gastar como numa eterna terça de carnaval e não houvesse amanhã. Em inusitada e superfaturada declaração de rendimentos, nos proclamamos “ricos”. E estamos tão convictos disso que não hesitamos em crer quando nos dizem que norte-americanos e europeus, ou chineses, ou africanos, parceiros dos nossos adversários políticos, sejam de que banda forem, viveriam séculos de necessidade sem a sistemática exploração do Brasil.

Afinal, convenhamos: só mandamos para Brasília gente da melhor qualidade, admiráveis estadistas, homens sábios, austeros e dedicados exclusivamente ao interesse público, que fugiram do endividamento e combateram ferozmente a corrupção e a impunidade. Não estivemos, durante um quarto de século, sob governos de esquerda, atualizados com o que há de mais moderno em pensamento político?

Pode haver modelo mais bem sucedido do que esse que insistentemente preservamos em todas as constituições republicanas e referendamos em dois plebiscitos? Só alguém muito tolo (como eu mesmo) não notou ainda aquilo que todo cidadão esclarecido percebe: a concepção engenhosa e funcional do nosso sistema, que afasta os demagogos e atrai para a vida pública os maiores talentos que a nação produz. Não é certo que ele gera estabilidade e instituições sólidas? Não produz ele partidos e programas que se sobrepõem aos grupos de interesse? Não é como conseqüência dele que o eleitor brasileiro, lúcido e participativo, comparece periodicamente às seções de votação movido pelos mais nobres ideais, estimulado à fascinante tarefa de escolher os melhores dentre os muito bons?

Por outro lado, dado que a riqueza de uma nação também se apóia em certos requisitos sociais, nosso povo é orientado a apreciar valores morais elevados. A arte, a cultura, a educação, o civismo e a ordem pública têm entre nós a devida reverência, não é mesmo? Admiramos nossos presidentes porque gastam com prudência. Bem sabemos que nossos parcimoniosos legisladores condenam todo privilégio e dedicam pentecostal fidelidade a seus partidos. Orgulhamo-nos de que nossas leis, redigidas com sabedoria, valendo para todos e refletindo a vontade social, valorizam a família, a conduta austera, a iniciativa privada, a propriedade, a ordem, a justiça e a liberdade exercida com responsabilidade. Um novo século de Péricles, 2,5 mil anos depois!

Um país assim só pode ser objeto da mais cobiçosa exploração. Se no que nos concerne como nação, sempre fizemos nossa parte, a máxima culpa dos males brasileiros só pode ser dos outros, não é mesmo?

* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

Li esta história há muitos anos, não lembro onde. Motociclista e pedestre conversam sobre o preço da flamante Harley Davison que o primeiro acabou de comprar. Diante do valor informado, superior a cem mil reais, o pedestre se exclama escandalizado: “O senhor tem ideia de quantas pessoas poderiam ser alimentadas com esse dinheiro?”. O motociclista se detém por instantes a pensar e responde. “Não posso precisar um número, mas muita gente se alimentou com o dinheiro que paguei. São mineiros das jazidas de ferro de Carajás e de cobre do Chile; são operários da montadora e de algumas dezenas de fábricas de insumos e componentes; são designers, engenheiros, administradores, publicitários, lojistas, vendedores; são servidores públicos, despachantes, importadores e exportadores. Um bocado de gente!”.

É de dar dó a desigualdade que se estabelece entre quem sai da escola com uma série de chavões malignamente enfiados no seu repertório cerebral e quem sai da escola com competências que lhe permitem vislumbrar além da primeira cerca. Quem está errado não é o aluno. É a Educação, é a escola.

Em muitos auditórios, ao longo da vida, encontrei gente convencida de que os desníveis sociais são produto das injustiças cometidas por quem tem contra quem não tem. E muitas escolas custeadas por famílias que têm estão infiltradas por professores que também têm, mas agem para que seus alunos pensem como o moço da calçada em seu diálogo com o dono da moto. Convencem seus pupilos de que o mundo seria mais justo, ou de que haveria um número maior de donos de bicicletas se aquela Harley Davidson desaparecesse do conjunto dos bens de consumo.
As vítimas desse acidente cerebral, no passo seguinte – pasmem! – olham para o Estado, justiceiro-padrão dos totalitários, e afirmam: “Justiça será dar uma bicicleta para cada um com o dinheiro daqueles que têm automóvel ou moto”.

A injustiça, porém, não é um subproduto da prosperidade de um ou de muitos, mas é o produto de um Estado que se apropria de quase 40% da renda nacional e vai proporcionar, lá na ponta, a quem mais precisa, a pior educação, um sistema de saúde em que os pacientes morrem na fila de espera de um exame e um saneamento tão precário que produz persistente mortalidade infantil (12,4/1000). Tudo, porém, empacotado para presente em forma do mais degradante paternalismo. E sem nenhuma oportunidade.

A ideia do igualitarismo é resultado da fácil associação entre igualdade e justiça. Da utopia da igualdade vem o corolário segundo o qual o desejo de ser melhor, e até mesmo “o” melhor, se torna uma anomalia. Sobrevém a rejeição a quem se destaca e ao reconhecimento do valor do mérito. Como resultado, chega-se a uma “cultura” escolar na qual se estuda o mínimo e se assiste ao menor número possível de aulas. Logo ali adiante, a competência, a competitividade e a produtividade caem e a economia padece com a falta de estímulos. Nada que o comunismo não tenha exibido em profusão como insucesso e miséria.

Um país que se abraça nesse pé de tuna está pedindo para sofrer. Nenhuma das ideias que detêm o desenvolvimento social e econômico do país é mais danosa do que assumir o igualitarismo como objetivo. É uma ideia que se espreme entre o marxismo-leninismo e seu genérico mais simpático e ambíguo, o socialismo, que chega voando numa pomba branca com uma rosa vermelha no bico.
  

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.
  

 Um dos fascínios da vida, aqui de onde a vejo aos 75 anos, é a possibilidade de ouvir o que os jovens falam e o que alguns dizem aos jovens. Nessa tarefa instigante de ouvir, comparar e meditar, volta e meia me deparo com a afirmação de que os anos 60 e 70 produziram uma geração de jovens alienados. Milhões de brasileiros teriam sido politicamente castrados em virtude das restrições impostas pelos governos militares que regeram o Brasil naquele período. Opa, senhores! Estão falando da minha geração. Esse período eu vivi e as coisas não se passaram deste modo.

 Bem ao contrário. Nós, os jovens daquelas décadas, éramos politizados dos sapatos às cabeleiras. Ou se era comunista ou se lutava contra o comunismo. Os muitos centros de representação de alunos eram disputados palmo a palmo. Alienados, nós? A alienação sequer era tolerada na minha geração! Todo santo ano, o DCE da UFRGS comemorava como data nacional o aniversário da Revolução de Outubro (revolução bolchevique de 1917). Havia passeata por qualquer coisa, em protesto por tudo e por nada, e o desfile dos bixos da universidade era uma passeata com alegorias. Surgiu, inclusive, uma figura estapafúrdia - a greve “de apoio”, a greve “a favor”. É sim senhor. Os estudantes brasileiros dos anos 70 entravam em greve por motivos que iam da Guerra do Vietnã à solidariedade às reivindicações de trabalhadores. Havia movimentos políticos organizados e eles polarizavam as disputas pelo comando da representação estudantil.

O Colégio Júlio de Castilhos, público, onde tive a ventura de estudar durante os três anos finais do ensino médio, foi uma usina onde se forjaram importantes lideranças do Estado. As assembleias estudantis e os concursos de declamação e de retórica preparavam a rapaziada para as artes do debate político. Na universidade, posteriormente, ampliava-se o vigor das atuações. O que hoje seria impensável – uma corrida de jovens às bancas para comprar jornal – era o que acontecia a cada edição de O Pasquim, jornal de oposição ao regime, que passava de mão em mão até ficar imprestável.

Agora, leitor, compare o que descrevi acima com o que observa na atenção dos jovens de hoje às muitas pautas da política. Hum? E olhe que não estou falando de participação. Estou falando apenas de atenção, de tentativa de compreensão. Quase nada! As disputas pelo comando dos diretórios e centros acadêmicos, numa demonstração de absoluto desinteresse, mobilizam parcela ínfima dos alunos. Claro que há exceções nesse cenário de robotização. Mas o contraste que proporcionam permite ver o quanto é extensa a alienação política da nossa juventude num período em que as franquias democráticas estão disponíveis à vitalidade da dimensão cívica dos indivíduos.

Em meio às intoleráveis dificuldades impostas à liberdade de expressão nos anos 60 e 70, a juventude daquela época viveu um engajamento que hoje não se observa em quaisquer faixas etárias. Nada representa melhor a apatia política dominante entre a juventude brasileira do que os fones de ouvido.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 Eu teria curiosidade de, um dia, espiar o universo paralelo onde vivem alguns analistas e comentaristas dos nossos grandes meios de comunicação. Deve ser quase como no STF, só que com menos LSD.

Sei que jamais me será dada tal oportunidade, mas deve ser uma experiência muito doida ver em Trump, subitamente, a encarnação do divisionismo na sociedade norte-americana e em Bolsonaro sua réplica brega. Os Estados Unidos sempre tiveram um elevado grau de consenso. As diferenças entre republicanos e democratas eram sutis e esse consenso contribuía para a solidez e pujança daquela sociedade. Acontece que nas últimas décadas passou a atuar sobre ela o mesmo ideário esquartejador que agiu aqui por dentro do poder, como se toda nação fosse um grande açougue onde retalhistas malucos passaram a dividir a sociedade em frações antagônicas.

De fato, perdida a luta de classes, dezenas de outras lutas foram imediatamente chamadas aos tablados e nunca para conversar porque manter os ânimos alterados é parte da estratégia. Talvez você não tenha se interessado ou visto isso acontecer nos Estados Unidos, mas aqui no Brasil, querendo ou não, foi parte contada da armação.

Em matéria de ontem, 01 de novembro, O Globo reuniu um grupo de “especialistas” para concluir que os EUA vivem uma crise identitária causadora de uma “guerra de narrativas”. Ou seja, exatamente como aqui, só que tais especialistas livram Barack Obama e o Partido Democrata de suas responsabilidades na gestação e gestão desses conflitos e os trazem – claro! – para 2016 com a eleição de Donald Trump. Assim, num passe de mágica, no universo paralelo em que vive o movimento revolucionário no Brasil, Trump (e Bolsonaro) deixam de ser consequência para se tornarem causa das divisões criadas durante décadas ao longo das quais ambos viveram à margem do poder político real.

O que escrevo é um alerta nascido do fundo da alma. Pondere, leitor, a importância que passa a ter, no Brasil, aqui no nosso torrão natal, a criação de um consistente movimento conservador. Se as estratégias estabelecidas por influência dos autores da Escola de Frankfurt foram capazes de fracionar desse modo a sociedade norte-americana, imagine o que poderia acontecer em nosso país. Cabe, então a pergunta: quando haverá um novo ano de 2018 se o poder político retornar a qualquer dos partidos que há apenas dois anos perderam a hegemonia no Brasil?

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 A intromissão não cessa. No próximo dia 11, depois de três anos da apresentação, chega ao plenário do Supremo a ADI 5668 através da qual o PSOL, que felizmente não tem força política para impor seu querer ao país, busca obter da Corte uma alteração no Plano Nacional de Educação. Se você imagina que seja para melhorar a qualidade do ensino, enganou-se. O PSOL quer incluir no PNE a obrigatoriedade de ser combatido nas escolas o bullying por gênero que atinge indivíduos do grupo LGBT. 

A notícia foi usada, nestes últimos dias, com diferentes versões, para produção de fake news identificadas como tal por boatos.org. No entanto, assim como há, de fato, boatos em torno do assunto, há também verdades que não foram ditas.

O PSOL quer, com essa medida, reverter uma decisão do Congresso Nacional e demais parlamentos do país que, de modo quase unânime, decidiram não incluir a temática de gênero em seus planos de Educação. O próprio PSOL o reconhece no texto da ADI quando afirma que “parlamentares contrários aos direitos humanos da população LGBT conseguiram retirar dos planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação menções ao enfrentamento das discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual também nas escolas”.

O motivo pelo qual os parlamentos assim decidiram e o STF deveria recusar a pretensão do PSOL é sua efetiva desnecessidade. Os motivos para bullying e discriminação entre crianças e adolescentes são de várias naturezas e motivações. Portanto, está correta a redação dada a essa questão pelo PNE, cujo artigo 2º relaciona, em 10 incisos, as diretrizes do Plano. O inciso III trata da “erradicação de todas as formas de discriminação”. Criar uma abordagem específica para a temática LGBT é discriminar todas as outras formas de bullying. É priorizar uma em detrimento das demais, para atender ao gosto do PSOL. O que deve ser objeto de defesa é o respeito à dignidade humana, independente de qualquer desigualdade natural ou criada. E o que deve ser objeto de combate e erradicação é toda a forma de assédio moral, psicológico, sexual, entre tantas outras de que possa a maldade humana cogitar. A escola deve ser um farol a iluminar crianças, adolescentes e professores com os valores indispensáveis ao bom convívio em sociedade.

                                                                    ***
A temática de gênero é, sim, de natureza ideológica. Desde o início envolveu questões de poder na sociedade a partir da descaracterização do núcleo familiar. Afirma uma ficção como verdade ao dizer que gênero é construção social. É tão ideológica que para ser sustentada e conceber uma realidade descritível precisou criar um vocabulário, inventando palavras não dicionarizadas e alterando todos os pronomes da língua portuguesa que passam a ter ortografia própria para não se identificarem com gênero algum. Daí coisas como “não binário” e “cisgênero”, entre uma infinidade de outras invenções. Ninguém precisa disso para não ser um estúpido preconceituoso e desrespeitoso.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.
 

Nota: este texto atualiza um artigo que escrevi em 2004, com o título “Mateus, adeus!”.

No mercado de trabalho brasileiro, como resposta às circunstâncias e realidades próprias da nossa vida econômica, o trabalho informal vai virando regra e o vínculo empregatício se tornando exceção. E note-se: não é informal apenas o trabalhador na sua relação com o patrão. Muitos patrões caíram na informalidade e ficaram tão informais quanto o biscateiro, o ambulante, o cuidador, o motoqueiro, o motorista do aplicativo e grande parte dos autônomos.

Tudo isso é medido regularmente pelo IBGE. A pesquisa PNAD Contínua divulgada com dados do segundo trimestre deste ano mostrou haver no setor privado do país 30,2 milhões de trabalhadores formais e 33,8 milhões de informais. Estes últimos se subdividem em 11,6 milhões de trabalhadores sem carteira assinada, 3,3 milhões de domésticos sem carteira assinada, 0,7 milhão de empregadores sem CNPJ, 16,3 milhões de trabalhadores por conta própria sem CNPJ e 1,9 milhão de familiares auxiliares.

***

A história do século XX ensinou aos povos que é possível paralisar a atividade produtiva através da implantação de um sistema do tipo socialista ou comunista que concentre no Estado a legitimidade das iniciativas econômicas. Dentro dessas mesmas sociedades, no momento seguinte, em presença da escassez, surge um mercado paralelo e uma rede de corrupção, que passam a ser tolerados pelo sistema em virtude de sua eficiência para atender as carências mais urgentes da população. Em Cuba, esses trabalhadores por conta própria são chamados cuentapropistas.

As circunstâncias em que vinha operando a economia brasileira ao longo da mais recente década perdida receberam poderoso impulso para baixo à conta do novo coronavírus. Se já tínhamos excessiva tributação e excessiva regulamentação, o vírus interrompeu a circulação de pessoas e bens, parou atividades, derrubou o consumo e a produção, e deve, a qualquer momento, dar origem a um novo tributo.

Se faltou dinheiro até para o poder público, imagine nos negócios de Mateus. Numa nação rica, pouco populosa, altamente produtiva, cultural e tecnologicamente avançada, admite-se que o Estado se aproprie de 40% do PIB para prestar bons serviços à população. Num país pobre, populoso, de baixa produtividade, reduzido nível cultural e tecnológico, uma apropriação de recursos sociais, por via fiscal, quase nessas proporções, adquire força de lei penal: informalize-se ou morra.

Mateus entendeu a ordem e a está cumprindo. Belo dia, chegou em casa depois de raspar o caixa para pagar seus impostos, pressão arterial a 20 x 13, olhou para as carências dos seus e exclamou: “Primeiro os meus!”. Adeus ao Simples (e ao complicado), adeus sindicato, adeus previdência, adeus fiscalização, adeus Justiça do Trabalho. Um dia, quem sabe, nossas instituições vão encarar o Brasil real e levar a sério o ministro Paulo Guedes.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 Eu não queria acreditar quando me contaram que sete partidos já recorreram ao STF para que a Corte determine ao presidente da República como deve agir em relação à CoronaVac. Parece uma questão tipicamente judicializável, não? Os ministros devem saber tudo sobre esse assunto, instruídos em algum curso pós doc...

 Em nome do convívio independente e harmônico entre os poderes de Estado, as manifestações do STF em questões do Executivo e do Legislativo deveriam ser raras e muito bem justificadas. É fácil entender que pequenos partidos, ou o bloco minoritário da oposição, sem votos suficientes para impor suas opiniões, recorram ao STF, num claro abuso do direito de peticionar. Mas é difícil entender que os “supremos” se prestem para a instrumentalização do poder que têm.

Malgré tout, nosso STF é o próprio poder xereta, dando causa a desnecessárias tensões políticas. A maioria dos senhores ministros vê o presidente da República com as lentes do partido ao qual devem suas nomeações para o posto que ocupam. Sob essas lentes, Bolsonaro é um tirano que precisa ser contido e, para contê-lo, foi instituída uma informal ditadura do judiciário. Um caso típico de projeção: projetam em Bolsonaro o que, na prática, eles mesmos se comprazem com ser. Puxe pela memória, leitor, e me diga quando, nas últimas décadas, vivemos período de tanta intromissão do Supremo e de seus ministros na vida nacional?

PT, PCdoB, PSOL PSB e Cidadania querem que o STF impeça o governo de se contrapor a qualquer providência referente a vacinas e vacinações; a Rede quer que o governo apresente um plano de vacinação; o PDT quer que o Supremo reconheça a competência dos estados e municípios para tornar compulsória ou não a vacinação, e o PTB pede que essa possibilidade seja declarada inconstitucional.

A questão de fundo aqui é a seguinte: por que esse surto de judicializações, que não dá sinais de esmorecer, esvaziando o debate político, descaracterizando as funções do parlamento e comprometendo as ações do governo? São três as respostas a essa indagação. Elas interferem cumulativamente para darem causa a esse surto.

• Resposta 1 – o único intuito da oposição é atrapalhar o governo;
• Resposta 2 – o plenário do STF é, hoje, o mais ativo partido político brasileiro;
• Resposta 3 – há notória sintonia entre a oposição e a maioria do STF.

De todos esses pleitos, o único que tem jeito de matéria constitucional é exatamente aquele em que se confrontam os pedidos de PDT e PTB: é legítimo tornar a vacinação obrigatória? Parece bem nítida, aqui, no pedido do PDT, a afronta a liberdade individual, mormente quando, a cada dia, aumentam as incertezas sobre a segurança dessas vacinas. Sem esquecer, por fim, que a CoronaVac é mercadoria que o Partido Comunista da China põe à venda dizendo que vai imunizar a população contra o vírus que veio de lá.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.