Dias Toffoli, o paraquedista enxertado por Lula no STF, cassou a decisão do juiz Sérgio Moro que impusera a José Dirceu o uso de tornozeleira eletrônica. Ao expedir a ordem, com o pé no estribo do recesso, o ex-funcionário do PT afirmou, sem revelar o menor constrangimento, que a Segunda Turma (sempre ela!) concedera “liberdade plena” ao preso e que, portanto, tornozeleira era uma inibição da liberdade. Daquela liberdade fulgente, de asas ao vento, que o trio maravilhoso fizera raiar para o pensionista da Papuda.

 Liberdade plena! Claro, por que não? Só porque Dirceu é um criminoso reincidente em corrupção passiva, condenado em segunda instância por tribunal federal, num novo processo, a mais de 30 anos de prisão? Como encarcerar, só por isso, um guerreiro herói do povo brasileiro? Afinal, a matéria adquire urgência absoluta posto que a carimbada, rotulada e descarada maioria da Segunda Turma vislumbrou “plausibilidade nos recursos interpostos [pela defesa] quanto à dosimetria da pena”. Faz sentido. E, se refeitos os cálculos, os 30 anos forem corrigidos para 30 dias? Para 30 minutos? Já pensaram nisso? Toffoli pensou.

Cai sobre tão insólitas decisões o silêncio dos adoradores de corruptos, a mais nova seita nacional. Fervilham os engomados e bem trajados jurisconsultos nos corredores das carceragens. Imagine leitor, a inveja ao longo do corredor enquanto os demais presos acompanhavam os passos de Dirceu rumo aos portões do presídio. “Quando sair daqui vou para a política!”, devem ter jurado a si mesmos.

A Segunda Turma faz a festa dos grandes escritórios de advocacia criminal! Querem nos convencer de que estamos presenciando as maravilhas de um ordenamento jurídico perfeito. No firmamento da democracia, ele faz luzir a constelação dos inabaláveis direitos dos cidadãos. Dito isso for the record, bota o pé no chão, deixa de frescura e solta a bandidagem endinheirada. Libera os amigos. Protege os companheiros.

É preciso andar de quatro, com o nariz enfiado no chão, para imaginar que [no firmamento da tal “democracia” da Segunda Turma] os mesmos favores, o mesmo atendimento urgente em meio àqueles arquivos empoeirados, são conferidos a todo processo, a toda petição. E que a mesma orelha ministerial esteja sempre disposta a ouvir todas as arengas e a atender todos os telefonemas. Por quem nos tomam?

É instigante observar que os cavaleiros do apocalipse moral do país, veneráveis patronos da impunidade eterna, ostentam uma característica comum. São bifrontes. Têm uma face para promover a impunidade, para jurisdicionar e fazer felizes os grandes corruptos. E outra para – peito estufado de vaidade enferma – descrever tais atos como virtuoso exercício de sua missão constitucional.

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

 As ruas quase vazias de Porto Alegre, nos instantes anteriores ao início do jogo contra o México, e o fervilhante acúmulo de pessoas diante dos telões em todo o Brasil, reafirmaram, hoje (02/07), o quanto é singular e bissexta nossa exaltação patriótica.

Roendo unhas e unindo as palmas das mãos em oração, aquelas multidões exibidas na TV me trouxeram à mente os versos de Cassiano Ricardo em “Exortação” (muito provavelmente suprimidos dos repertórios escolares). Em torno da magia do gramado mesclavam-se, abraçavam-se, exclamavam-se, como que saídos da pena do poeta, os filhos do imigrante loiro e diferentes gerações que ele proclamou filhas do sol, do mar e da noite. Basta olhá-los para reconhecer os traços marcantes de diferentes etnias, num convívio alegre e espontâneo que a sociologia de relógio atrasado, gostaria de apartar, imputar culpas, construir conflitos e gerar contas a pagar.

A seleção brasileira desmente os “intelectuais” farsantes. Desmente-os dentro do gramado, nas arquibancadas e nas multidões reunidas na praça. O Brasil mal-humorado deve ter fechado os olhos para não ver tanto verde e amarelo num cenário onde não se conseguia vislumbrar sequer um pedaço de trapo vermelho.

O brasileiro ama o Brasil. Ele foi ensinado, porém, a repudiar esse sentimento. Foi sonegado a ele o direito de conhecer sua identidade, de ser informado sobre toda a dignidade presente na nossa história, de admirar o valor dos grandes vultos da pátria e seus exemplos. Maus brasileiros, industriados à tarefa professoral de “formar para a cidadania”, dedicam-se, como baratas, a correr pelos cantos escuros do passado em busca do lixo perdido (que país não o tem?). Nesse triste caminhar rejeitam as virtudes, os grandes exemplos e as nobres realizações (que outro país faz isso?). Até das estampas de nossas cédulas essas figuras notáveis sumiram para ceder vez a onças e araras, como me observou, recentemente, um leitor atento.

Não surpreende que, no desdobramento, a mal-amada pátria resulte na mal tratada pátria. Até que um belo dia – verde, amarelo e bissexto – o amor explode, a emoção enche os corações e traz lágrimas aos olhos. Claro. Como não chorar sentimentos tão sonegados e contidos?

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

 Uma coisa é perceber que a municipalidade (Porto Alegre é o caso, aqui) não conta com receita suficiente para manter, ainda que minimamente, serviços rotineiros como o de tapar buracos. Outra, bem diferente, é considerar que a solução passa por majorar o valor do IPTU segundo valores que, em 20% dos casos, podem mais do que duplicar.

 Uma coisa é a administração local enviar projeto à Câmara de Vereadores com tal objetivo. Outra, bem diferente, é a autoridade alegar que não está promovendo aumento de imposto quando a maior parte dos pagadores de IPTU passará a despender muito mais ante o mesmo fato gerador.

 Uma coisa é o justo anseio da gestão local por realizar um pouco ao menos daquilo que, na campanha eleitoral, demonstrou saudável intenção de concretizar. Outra, bem diferente, é cumprir tal objetivo buscando os recursos nos bolsos já rotos e drenados dos pagadores de impostos.

 Uma coisa é o prefeito revelar a intenção de reduzir vantagens funcionais incompatíveis com a penúria do erário e atuar com firmeza na diminuição do gasto. Obviamente não é sustentável que as despesas correntes cresçam, de modo sistemático, segundo percentuais superiores aos da arrecadação. Um dia essa casa cai. Outra, bem diferente, é equivaler tais impositivos morais e racionais ao aumento imediato da receita tributária. A receita tributária deve evoluir com o desenvolvimento econômico e não com os meios de subsistência das famílias.

 Uma coisa é haver desproporções gritantes entre os impostos pagos por imóveis novos e antigos em uma mesma área da planta de valores. Outra, bem diferente, é afirmar que todos são “privilegiados”, quando não agentes ativos de uma suposta injustiça. Imóveis hoje antigos tiveram seu IPTU rigorosamente atualizado na planta de valores fixada em 1989 e, desde então, todo ano, o tributo lançado é corrigido pelo IPCA, preservando seu valor real. Se o imposto cobrado dos novos imóveis não é referido ao valor da transação, isso é um problema da legislação ou das práticas fiscais. Entenda-se o fisco consigo mesmo, antes de acusar os munícipes; é inadmissível que se impute a eles quaisquer responsabilidades em relação a tal situação e que se onere os demais em vista disso.

 Uma coisa é isentar imóveis de valor comercial insignificante. Outra, bem diferente, é afirmar que essa isenção depende da majoração do valor pago pelos demais – este, sim, verdadeiramente significativo. A caridade fiscal proposta é nada convincente, tanto no plano da razão quanto no da virtude social. Se a falta de recursos tem a dimensão que se alega, isentar de imposto quem já está pagando, ainda que pouco, não é coerente – a menos que se pretenda, com isso, criar massa de manobra para pressionar pelo que realmente convém à retórica tributarista.

 É prova de insensibilidade a majoração de impostos num momento de letargia das atividades econômicas, quando os meios financeiros que faltam para o poder público faltam, também, para os cidadãos. E faltam àquele porque faltam a estes. No entanto, mesmo se as atividades econômicas transcorressem em condições normais, ainda assim haverá grave problema fiscal sempre que as despesas fixas cresçam de modo sistemático acima da receita. O pagador de impostos não pode ser indigitado como bode expiatório de um mal sistêmico.

 Por fim, é meio pretensioso tratar da questão fiscal numa perspectiva que parece ver como privilégio o direito do “contribuinte” de viver onde vive enquanto o espaço urbano se degrada à sua volta. São responsáveis pela crise fiscal: 

• todo gestor que silenciou e contemporizou enquanto o abismo se desenhava;
• todo pretendente ao posto de prefeito que, em campanha, ao longo de décadas, transmitiu ao eleitor a ideia de que as dificuldades seriam vencidas apenas com o vigor de sua “vontade política”;
• todo vereador, partido e bancada que aprovou despesa sem a sensata previsão de receita correspondente;
• todos os que se renderam, enfim, ao populismo e às facilidades da demagogia nutrida com recursos públicos, à pressão das greves, ao alarido das praças e ao grito das galerias clamando por fatias crescentes do bolo fiscal.

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

 Certamente não passava pela cabeça de Angel Castro, ao mudar-se para Cuba, a idéia de que seus dois rebentos transformariam a ilha toda numa espécie de empresa familiar na qual ambos viriam a mandar e onze milhões de cubanos obedeceriam.

 Há muito salta aos olhos de qualquer observador intelectualmente honesto que a situação de Cuba enveredou por desastrosa picada sem fim previsível. Mesmo assim, o meio acadêmico brasileiro e expressiva parcela da intelectualidade nacional não poupam louvores a Fidel, ao ideário que ele encarnou e desossou, e aos ícones do fatigante “socialismo o muerte!”, que os cubanos retificam para “socialismo y muerte”. De seu caráter sanguinário dão prova as vítimas do paredón e as sepultadas vivas nas masmorras do regime.

 Os malabarismos retóricos a que recorrem seus seguidores brasileiros, treinados para dar nó em pingo d’água quando se trata de defender o comunismo, já começam a exigir platéia com atestado de morte cerebral. Os vários debates de que participei ao longo dos últimos 30 anos forneceram eloquentes exemplos disso.

“Cuba é uma referência de autonomia”, insistem. Cuba? Autonomia? Desrespeitam a autonomia própria e a dos outros! Sob Fidel, esse país viveu trinta anos na mais servil submissão à URSS. Foram três décadas de tenebrosas concessões. Ao longo delas, os jovens cubanos eram alugados como bucha de canhão para as intervenções comunistas na autonomia de Angola, Moçambique, Congo, Nigéria, Bolívia, Nicarágua, El Salvador e onde quer que a URSS precisasse de alguém para o serviço sujo das guerrilhas. “Cuba é uma democracia, sim, mas diferente da nossa”, proclamam, referindo-se a um regime sem liberdade de imprensa e de opinião, que há 60 anos só tem um partido, onde o líder máximo, quando enfermo, transferiu o poder para o maninho, onde criticar o governo faz mal à saúde, e onde ainda hoje, a placa - “Sob nova direção” - oculta o fato de que, por trás dos bastidores e das câmaras ainda é Raúl quem apita o jogo.

O próprio Díaz-Canel encarregou-se de deixar bem claro, ao assumir, que Raúl lideraria "as decisões de maior transcendência para o presente e o futuro do país". No início de junho, o novo presidente anunciou que seu antecessor comandaria, também, uma reforma constitucional que – surpresa! – não implicaria mudanças no modelo político e teria como pilares “a irrevogabilidade do sistema socialista, a união nacional e o papel do Partido (Comunista) como vanguarda organizada e força dirigente superior da sociedade e do Estado".

Quando alguém, desmontando as farsas dos argumentos, põe os pingos nos “is” da história e desenrola o filme dos fatos, eles, inevitavelmente, entre resmungos, começam a falar mal do Trump.

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

Faríamos bom negócio se trocássemos cem corruptos por um STF decente. Com um Supremo formado por juristas de alto nível, juízes de verdade, conscientes de seus deveres e responsabilidades, ficaríamos livre desse flagelo que mantém a nação em sobressalto. E os corruptos acertariam suas contas com a sociedade porque é isso que acontece quando as instituições funcionam.

Não estou sendo sarcástico. É incalculável o montante dos prejuízos que esse STF vem causando à política, à moral do povo, à credibilidade das instituições, à segurança jurídica e à estabilidade necessária ao funcionamento regular da economia.

Não há adjetivo polido para a conduta do ministro Dias Toffoli na sessão de ontem (26/06) da Segunda Turma do STF. A finalidade da sessão era abrir as portas da liberdade a um grupo de condenados da Lava Jato com culpa confirmada pelo TRF-4. No lote, para disfarçar, o ex-chefe José Dirceu. A ideia do trio Toffoli, Lewandowski e Gilmar era romper o entendimento colegiado da corte sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

abem todos os ministros, sabem os advogados dos presos, sabem os condenados, sabe o Brasil que prisão após o trânsito em julgado de sentença condenatória é sinônimo de liberdade eterna para quem roubou muito. E um tanto mais breve para quem roubou pouco. É uma liberdade alugada com dinheiro das vítimas. É, também, outro nome que se pode atribuir à impunidade, benefício mais importante para o criminoso do que o produto de sua atividade.

Na imagem e possibilidade mais remota e positiva, o STF é um conjunto de 11 pessoas que, segundo maiorias instáveis e seus bestuntos individuais, impõem ao país o convívio com o intolerável. Na imagem mais provável, a coisa fica muito pior. Só para lembrar: em 10 de março de 2015, o ministro que coordenou a operação no dia de ontem enviou ofício ao colega Lewandowski, que presidia o STF, manifestando interesse em ser transferido da Primeira para a Segunda Turma da Corte, ocupando a vaga aberta pela morte de Teori Zavaski. Com essa mudança, o grupo que, por mera coincidência, tinha a seu encargo os processos da Lava Jato ganhava a atual configuração.

Para quem não sabe, ou já esqueceu, quando José Dirceu era chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dias Toffoli foi seu subchefe da área de Assuntos Jurídicos. Em junho de 2005, acusado por Roberto Jefferson de ser o mentor do mensalão, Dirceu foi obrigado a demitir-se do cargo, sendo substituído por Dilma Rousseff, a quem Toffoli, imediatamente, solicitou a própria demissão. O fato confirma a estreita ligação entre os dois. Quem disse que gratidão é sempre uma virtude?

Não é de hoje que o STF vem cuidando bem da criminalidade de jatinho. Em fevereiro de 2014, esse Supremo, com voto decisivo do recém-nomeado e gratíssimo ministro Roberto Barroso, decidiu que não houve formação de quadrilha no mensalão. Ela não só houve como jamais interrompeu suas atividades e agora tem tratamento VIP nesse STF que não nega os fatos, mas soluça com os condenados falando em “sanha punitivista”. 

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

 Você já reparou no quanto a esquerda detesta o Brasil? Observe o mimimi histórico que nos é despejado em salas de aulas e em fake analysis da mídia ideologicamente manipulada: o Brasil explorado, suas riquezas drenadas, “veias abertas” ao longo dos séculos por um colonialismo de péssima origem, que nada de bom produziu e a ninguém dignifica. Bem ao contrário de todos os povos, o brasileiro é ensinado a se constranger de sua história e a repudiar suas raízes. Rotos nossos elos com o passado, o mesmo mimimi se volta para as sujeições internas, para a odiosa burguesia europeia, branca, machista, racista, capitalista e sei lá mais o quê. Tudo construído para que nos vejamos como cachorros vira-latas, uns palermas necessitados da inteligência, sagacidade e discernimento dos “intelectuais” e políticos que disponibilizam esse condensado de desinformação.

Você jamais ouvirá uma só palavra que nos dignifique. Elogiam a latino-americanidade, a pátria grande do Foro de São Paulo e da UNASUL, e vilipendiam nossas origens ibéricas e lusitanas. Nessa infeliz preleção, o pequeno Portugal, cujo território é uma terça parte do Rio Grande do Sul, que foi o primeiro Estado Nacional europeu, torna-se objeto de ressentimento e desprezo. Oculta-se o fato de aquela minúscula nação se haver erguido à liderança mundial nos séculos XV e XVI, assumido a tarefa quase impossível de povoar o continente brasileiro e trazido a civilização ocidental e cristã a esta parte do mundo. Aliás, minimiza-se a própria importância dessa civilização que nos proporcionou idioma, fé e cultura. Até a comemoração dos 500 anos do Descobrimento foi repudiada!

Grandes figuras da nossa história precisam sumir em breves referências que não exaltam sua importância e, menos ainda, os propõem ao reconhecimento e à gratidão nacional: José Bonifácio, Pedro I, Maria Quitéria, Diogo Feijó, Duque de Caxias, Barão de Mauá, Pedro II, Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa. Eles e tantos outros, em qualquer país que os contasse entre seus filhos, seriam credores de louvor e admiração. No contrapelo, os que viram pelo avesso nossa história oferecem o culto a José Dirceu, José Genoíno, Carlos Marighella, Luís Carlos Prestes...

Por isso, multidões se emocionam com os vídeos do Brasil Paralelo. Eles enfatizam nossa dignidade, nossos méritos, os fundadores da pátria. Sobram-nos razões para o justificado orgulho nacional que todos os povos têm e no qual fundam parte de suas energias. Não somos filhos da macega! Não se trata de ocultar recantos sombrios de nosso passado (qual país não os tem?), mas de fazer o que os demais fazem, valorizando os muitos aspectos positivos para neles cravar raízes e com eles estabelecer nossa identidade nacional.

A conta política da história mal contada se materializa em submissão aos narradores que também se apresentam como redentores da riqueza nacional. Em cinco séculos, apenas os 14 anos de governo petista mereceriam respeito. Tenho ouvido, como sedutor relato contado e aprendido, que o Brasil tem riquezas abundantes das quais e graças às quais todos poderiam viver na fartura. É parte do processo de dominação cultural preservar e reforçar a atitude dependente e subalterna em relação ao Estado, entendido como inesgotável provedor de nossas necessidades comuns e de nossa segurança individual. O Estado precisa ser grande e forte para que à sua sombra possamos viver em meio a muitas estatais, empregos públicos e pressuroso atendimento de todas as demandas sociais. Os sedutores que nos querem dominar se apresentam como portadores desse cardápio de muitos direitos e escassos deveres, a preços de liquidação, embora no delivery só disponibilizem miséria e totalitarismo.

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

A mídia tradicional vem atacando, em bloco, a divulgação de notícias falsas através das redes sociais. Os próprios usuários das redes, aliás, deveriam apressar-se a fazê-lo. O notável instrumento de informação e orientação que temos na ponta dos dedos, exatamente porque democratiza o direito de opinião, não deve agasalhar práticas irresponsáveis ou criminosas.

Há algo mais nessa história, contudo. O jornalismo opinativo, que perdeu parte de seu poder com o advento das redes sociais, parece haver encontrado na pauta “fake news” o meio através do qual pretende desacreditar as redes como tais e obstar sua crescente influência.

Ora, mais do que os fatos, é a análise dos fatos que atua sobre os consumidores da informação. E que dizer das fake analysis em veículos da mídia tradicional? Sou dos poucos – pouquíssimos! - que denunciam a malignidade desse fenômeno comum, insistente, cotidiano e perigoso, observável em certos grandes veículos. Para induzir a conclusões erradas, mas ideológica e politicamente convenientes, fatos verdadeiros são torturados nos porões das interpretações. É a versão, em relação aos eventos do tempo presente, daquilo que tantos professores promovem em relação ao passado em aulas de História.

Emitidas para produzir convencimento, essas análises fajutas atuam sobre a sociedade de modo simultâneo, fato após fato, desde inúmeras fontes, repetindo-se e se realimentando por longo período até que o mais desatento e infrequente ouvinte, leitor, ou telespectador não fique imune a seus efeitos.

Veja-se o caso da moça russa. Estima-se que 60 mil brasileiros estejam visitando a Rússia nestes dias de Copa. Durante uma fan fest, meia dúzia de rapazes fizeram com ela uma brincadeira de muito mau gosto, levando-a a pronunciar baixarias que a depreciavam. Não contentes com isso, expuseram o vídeo nas redes sociais.

A conduta é condenável. Os envolvidos, para tomarem vergonha na cara, deveriam passar um mês lavando a língua com água e sabão na Praça Vermelha antes de acertarem suas contas indenizando a vítima. Segundo as fake analysis, porém, a inteira população masculina do Brasil é, de algum modo, cúmplice do acontecido! Desde que o politicamente correto tomou posse como modelo de virtudes sociais, os brasileiros do sexo masculino passaram a ser rotulados com todos os defeitos que a grossura possa suscitar. Admitam ou não, são machistas, estupradores, abusadores. Não importa que o episódio da moça, em si, seja incomum a ponto de suscitar interesse mundial e esteja desalinhado do comportamento médio dos demais turistas.

A conduta registrada no vídeo tem muito a ver com as baixarias que invadiram as TVs comerciais brasileiras. Não surpreenderia colher-se algo assim após toda sorte de depravações a que expomos nossa juventude – inclusive nossas crianças! – em certas exposições e museus que andam por aí. Ou quando, em nome de certos lifestyles, a vida sexual sai da intimidade, vai para as calçadas e desfila em carros de som. É quase o que se poderia esperar da falta de limites na educação familiar e de disciplina nos ambientes escolares. É o desagradável produto da tolerância, da impunidade e da ruptura dos elos que unem a liberdade com a responsabilidade. E não nos surpreenda constatar que todas essas causas, ao longo dos anos, são promovidas nas fake analysis da mesma mídia que hoje se escandaliza quando desembarcam na Rússia alguns filhos dessas e de tantas outras imoderações. Recomendo, a propósito, a leitura do artigo do médico gaúcho Dr. Milton Pires, com o título “A menina russa: ao corpo diplomático da Rússia no Brasil e ao povo russo”. Você lerá o que a turma das fake analysis jamais escreverá.
 

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

Leio no jornal: Dilma e Aécio lideram pesquisa para senador em Minas Gerais.
Deu pra mim. Fui!

Voltei! “A ditadura é muito melhor, só que é pior”, talvez exclamasse um amigo que gosta de construir frases surreais. De fato, se você quer pôr ordem numa confusão de cabaré como essa aí acima, mais fácil e eficiente do que conversar com o eleitorado mineiro é apelar para o sujeito com cara de caminhão off road, parado lá na porta. Sim, democracia é coisa complicada. E fica muito mais enroscada quando não há mínimos consensos éticos, quando o sistema político é pouco ou nada racional, quando os agentes do processo ou são omissos ou desonestos, e quando os eleitores, tanto quanto os agentes, se regem por critérios imperdoáveis.

O presidencialismo agrava as dificuldades. Ao entregar todas as fichas e assegurar quatro anos de mandato ao presidente, ainda que sua gestão seja uma catástrofe, a nação se expõe a uma situação que nem empresas familiares toleram! Cria instabilidades que derrubam o PIB, as bolsas e desvalorizam a moeda. Como submeter uma sociedade complexa, com mais de 200 milhões de habitantes, a governos – quaisquer governos – que não podem ser destituídos, ainda que ineptos e desastrosos? Onde mesmo o impeachment de um governo criminoso envolve prolongada crise?

Por outro lado, a irrestrita criação de partidos políticos como sublime expressão do pluralismo, tolice bancada em 2006 pelos doutores da lei do STF, franqueia a porta do poder para aproveitadores que inventam legendas cartoriais e as transformam em rentáveis empreendimentos. Ora, a formação de maiorias parlamentares é questão central do jogo político e da governabilidade. Os processos eleitorais brasileiros, no entanto, vêm proporcionando minorias cada vez menores, cuja existência custa caro ao país e cuja agregação para formar bases de apoio se inclui entre as mais repulsivas e vacilantes tarefas de quem governa.

Cada vez mais, o ambiente político nacional se afasta das grandes pautas que deveriam interessar ao desenvolvimento econômico e social para se perder em retórica e propaganda. Os próprios eleitores não se ajudam: vão às urnas dissociando o governante que escolhem do parlamentar em quem votam, como se o segundo não fosse indispensável ao sucesso do primeiro.

Como regra, o eleitor vota num governante para que cuide do país, segundo suas convicções, e escolhe um parlamentar para defender seus interesses pessoais, corporativos ou setoriais. Inevitavelmente, essas duas tarefas se contrapõem, pois o parlamentar só pode cumprir a sua gerando ônus ao setor público e agindo contra a conveniência nacional. Isso é moralmente inaceitável! Parlamentares deveriam ser representantes de opinião e não de interesses.
Eleitores incapazes de perceber os desvios a que são conduzidos pelo critério eleitoral do interesse próprio afundam num paradoxo: julgam normal eleger alguém, pago pela nação, para cuidar de si, para legislar e negociar em seu benefício, mas se escandalizam quando os eleitos, orientados pelo mesmo norte moral, passam a cuidar de si mesmos, dos seus negócios e de suas próprias fatias no bolo do poder e dos impostos que todos pagamos.

Uma democracia tem a racionalidade de suas instituições e a força dos consensos éticos da sociedade.

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.
 

 Em fins de 2016, ocorreu em Brasília o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Presentes os ocupantes dos degraus mais elevados da magistratura na União e nos Estados. Somente a crême de la crême. Desse evento recebi, há poucos dias, um pequeno vídeo contendo fala do ministro Luiz Fux, do STF. À mesa dos trabalhos, além dele, a presidente Cármen Lúcia e o jornalista William Waack, ainda nas boas graças da hipersensível elite nacional.

 Na gravação, a fala do ministro é muito breve. Referindo-se, aparentemente, a uma questão suscitada pelo jornalista sobre ativismo judicial, Fux afirma haver temas, como o aborto, sobre as quais o judiciário “não tem capacidade institucional para solucionar”. Eles deveriam caber ao Parlamento, que “não quer pagar o preço social de decidir”. Então, acrescenta o ministro chiando os “esses”, como “nós não somos eleitos, nós temos, talvez, um grau de independência maior, porque não devemos, depois da investidura, satisfação a absolutamente ninguém...”.

Se a nata do Poder Judiciário assim pensa e age estamos ante perigoso mix de ignorância e soberba capaz de causar inveja a Lula. Não raro, a maioria do pleno do STF, muitos tribunais inferiores e mesmo juízos singulares enveredam por igual caminho, substituindo-se ao Congresso Nacional, ou estabelecendo certa interatividade, quando não proatividade, com o texto constitucional. A cada passo nessa estrada, aumenta a insegurança jurídica, a representação popular perde substância e os que dela têm mandato perdem poder e pudor.

Por trás desse fenômeno ativista – digamos logo: militante -, que tanto afeta o judiciário brasileiro, está o entulho ideológico espargido nas últimas décadas sobre nossas universidades. Ele dissemina a ideia de uma revolução pelas canetas, na qual a esperteza dos meios emburrece os agentes ao ponto de o ministro Fux, no ambiente jurídico de um congresso de magistrados, permitir-se afirmar, sem corar e sem que lhe desande o topete, que o STF delibera porque os congressistas “não querem pagar o preço social”. Vale dizer, não querem legislar contra a maioria da opinião pública! Então, em matérias de enorme relevância moral, dane-se a vontade majoritária expressa na Constituição, dane-se a maioria do parlamento e seu poder constituinte derivado, dane-se a opinião pública. “Façamos a lei moral à nossa minoritária imagem e semelhança!”. Afinal, os onze julgam – embora não fosse prudente tamanha certeza - não dever satisfação a ninguém.

Nos parlamentos, decidir não votar é votar; não deliberar é deliberação. Os projetos dos abortistas não vão a plenário porque os autores sabem que serão derrotados. E isso, num regime democrático, é legítima deliberação. Assim funcionam as democracias e os países com instituições racionais, honestamente providas e virtuosamente exercidas. O demônio, porém, vai dando as cartas e jogando de mão com a soberba dos revolucionários de toga.

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.