Percival Puggina

20/08/2018

 

Os debates entre candidatos a cargos majoritários mostram alguns aspirantes que não conseguem ocultar seu despreparo para as demandas das funções que buscam. Nenhuma empresa de médio porte bem conduzida convidaria para assumir cargo de responsabilidade num segundo ou terceiro escalão. No entanto, aspiram ao poder político e se sentem motivados para conduzir a nação em período de grandes dificuldades. Outros há, bem preparados, sem a mínima competência política.

Não é muito diferente o quadro, aliás, onde quer que o poder dependa das ruas e das urnas. A política, de um modo quase geral, é ponto de encontro de pessoas que gostam do que fazem e fazem empiricamente. Obtêm sua formação da simples experiência, aplicando o intelecto aos fatos que observam, às notícias que leem e às informações que acumulam.

 Se os parlamentos refletem a sociedade cuja pluralidade representam, a maior qualidade daqueles vai depender dos avanços que sejam obtidos no desenvolvimento cultural desta. A União Federal, 21 dos 26 estados brasileiros e a imensa maioria de seus municípios se arrastam numa sufocante crise fiscal, levando junto o setor privado. E só estamos nessa porque as galerias clamam, os parlamentos legislam e governos governam despesas que, sistematicamente, ano após ano, crescem acima da receita. Reflexo de um modelo errado sendo conduzido por mãos impróprias.

 Em outras palavras: faz-se imperioso reconhecer que a alfaiataria institucional brasileira é de péssimo corte e ainda piores costuras. Os temas nela envolvidos estão na raiz de muitos de nossos males e penares.

1) O péssimo corte, inábil e inadequado, criou um sistema de governo que, em vez de dar força às ideias mais aplicáveis a cada momento histórico, escolhe governantes segundo critérios que não costumam guardar relação com as virtudes necessárias ao exercício do poder. E assim, não raro, privilegia os mais demagogos, os mais mentirosos, os mais astuciosos. Num sistema diverso, próprio das democracias mais estáveis, que separe as funções de chefia de Estado das funções de chefia de governo, confiando-as a pessoas diferentes, essa dificuldade é superada. O chefe de estado, o presidente da República, é eleito diretamente pelo povo e representa a nação. O cara da gestão, escolhido pelo parlamento, é o líder do plano de governo que sai vitorioso das urnas porque, em torno dele, se aglutinou a maioria parlamentar.

2) A péssima costura favorece o recrutamento de lideranças políticas de insuficiente preparo, centradas na preservação do poder (o que é normal) a qualquer preço para a sociedade (o que não é normal). E é, precisamente, na costura, feita por mãos inábeis e desonestas, para preservar o poder a qualquer preço, que a corrupção se instala, o Estado incha, a despesa explode e a sociedade, não preciso dizer, você sabe o que acontece com ela.

Enquanto, com angústia, deposito estas ponderações no papel a menos de dois meses das eleições nacionais, só me resta o apelo: Capricha nesse voto, cidadão!

 

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.


 

Percival Puggina

17/08/2018

 

Aproveito-me da analogia que o amigo Procurador de Justiça Fabio Costa Pereira tem traçado entre aspectos do setor público brasileiro e o fantástico mundo de Nárnia concebido pelo escritor C.S.Lewis para abordar alguns problemas da Educação no Brasil.

 Aqui na nossa Nárnia, o que está bem vai mal e o que está mal vai bem. Quem diverge, sustentando que para estar bem é preciso não estar mal e, simetricamente, que não pode estar mal o que vai bem, é imediatamente considerado fascista, filho de uma égua, inadequado à vida civil de uma sociedade em transformação.

Há muitos anos, ao sul de Nárnia, houve um rei que, entre outros desatinos, decidiu investir contra o educandário militar conhecido como Colégio Tiradentes. Acumulavam-se ali três equívocos intoleráveis: não formava militantes, era dirigido pela Brigada Militar e era bom demais. Situação insustentável que levou o rei a agir rapidamente e com frieza. Cravou o punhal na comunidade escolar e transferiu o Tiradentes para a burocracia aparelhada da Secretaria da Deseducação. Uma tragédia. Foi necessário derrotar o rei em refrega, quatro anos mais tarde, para que a situação se normalizasse.

Ano após ano, os educandários militares despontam entre os melhores do país. Pais os procuram e prestigiam, professores ensinam, alunos estudam e seu desempenho é superior à média. O que pode ser pior do que isso em Nárnia? Respondo: o profundo mal estar que suscita a evidência de certos problemas com o ensino público.

Não cometeria a leviandade de desconsiderar as vantagens qualitativas que atuam em favor dos colégios militares. No entanto, posso afirmar que mesmo se essas desigualdades não existissem, tais colégios teriam desempenho superior à média em virtude de características que lhes são inerentes. Entre outras: disciplina de alunos e professores; respeito às autoridades escolares, à hierarquia, aos códigos de conduta e às tradições; ordem, civismo, meritocracia; professores que ensinam e alunos que estudam. Ora, onde a orientação pedagógica de Nárnia for freireana ou assemelhada, tendo por objetivo “formar cidadãos conscientes a serviço da transformação da sociedade”, o que descrevi acima está fora de cogitação.

Recentemente, li um artigo crítico à educação nos colégios militares. O autor, professor de história, os acusa de não promover a crítica histórica da sociedade brasileira. “Crítica Histórica”, para quem não acompanha esses academicismos, é uma operação muito complexa, envolvendo, além da crítica propriamente dita, tarefas de heurística e hermenêutica. O filme, muitas vezes, termina longe de quaisquer certezas e o mais comum é que tudo seja relatado segundo o viés ideológico do sujeito que pilota o giz. Um bom militante cumprirá seu dever despertando nos alunos aversão à história do Brasil e aos fundamentos da civilização ocidental cristã, sentimentos de revolta ou de culpa e vergonha sobre nossa história, ao cabo dos quais sua identidade nacional rastejará em desconforto e autodesprezo.

Não conheço outra nação cuja identidade tenha sido tão acossada por maligna ação interna quanto esta Nárnia onde se fala português. Tudo por obra daqueles que suscitam e operam com os piores sentimentos e condutas para, supostamente, construir de um mundo melhor. Coisas de Nárnia.

 

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

 

 

Percival Puggina

15/08/2018

 

 “(...) quando então começaram a se precipitar para esses tempos em que nem nossos vícios, nem os remédios para eles, podemos suportar."  Tito Lívio, em Ab urbe condita.

 Em artigo publicado no meu blog em 30 de setembro de 2014, e que pode ser lido aqui, o prof. Giusti Tavares discorreu sobre o paradoxo representado pelos partidos totalitários que atuam em democracias constitucionais. Advertiu o eminente professor que o surgimento e a atuação de tais legendas se fazem tanto mais vigorosos quanto mais erodidas e fragilizadas forem essas democracias pela decadência de suas elites, pela corrupção e pela desinformação política.

Quando analisamos a conduta do Partido dos Trabalhadores na política brasileira, constata-se facilmente que, desde suas origens, a legenda surge com esse perfil, valendo-se e interagindo com essa erosão e com essa fragilidade. Muitos de seus dirigentes vieram das organizações guerrilheiras e terroristas que atuaram no Brasil nos anos 60 e 70 do século passado e, pela porta da anistia, a partir de 1980, foram absorvidos no jogo político. As organizações que criaram e nas quais militaram mantinham com a democracia constitucional uma atitude que pode ser descrita como de repugnância. Seu objetivo político era a ditadura do proletariado, um governo das classes trabalhadoras, uma nova ordem social, política e econômica. Nada diferente das então ainda remanescentes “democracias populares” padecentes sob o imperialismo soviético, por onde muitos andaram em tempos que lhes suscitam persistente e visível nostalgia.

Essa natureza está perfeitamente expressa no manifesto de fundação do partido: “O PT afirma seu compromisso com a democracia plena e exercida diretamente pelas massas. Neste sentido proclama que sua participação em eleições e suas atividades parlamentares se subordinarão ao objetivo de organizar as massas exploradas e suas lutas”. Vem daí todo o esforço para deitar mão nos mecanismos formadores de opinião – entre outros: meios de comunicação, instituições de ensino, associações, igrejas e sindicatos – e a debilitação da democracia representativa pela ação de conselhos criados, infiltrados e controlados pelo partido.

A estima por regimes totalitários como os de Cuba, Venezuela, Nicarágua, El Salvador, bem como a promoção da convergência ao Foro de São Paulo, dos movimentos e partidos revolucionários na América Ibérica, é expressão da mesma genética. De igual forma, simetricamente, não há registro de proximidade calorosa e simpática dessa organização política com qualquer democracia constitucional estável e respeitável. Os chamados movimentos sociais constituem os braços mais liberados para as tarefas de ruptura da ordem em favor da causa.

Os últimos acontecimentos promovidos em Brasília são um pouco mais do mesmo. São atos que se repetem sistematicamente, sem exceção, contra qualquer governo, em qualquer nível administrativo. A palavra de ordem é “Fora, seja lá quem for!” que esteja sentado na cadeira ambicionada pela legenda. É um perfil golpista. Geneticamente golpista e com longa história de sintomáticas manifestações.

Por isso, seu maior líder, apenas por ser seu maior líder, é tido e havido como alguém que está acima da lei. Por isso, embora legalmente impedido por condenação criminal, Lula foi aclamado candidato a presidente na convenção do PT. Por isso, a estratégia é afrontar o ordenamento jurídico do país. Por isso, no dia seguinte à proclamação do resultado do pleito, o PT estará nas ruas e na imprensa mundial proclamando a ilegitimidade do novo governo.
Tal acusação e o ambiente que proporcionará serão muito ruins para a estabilidade institucional, para o Brasil, para a confiança na economia, para o mercado e para a superação do desemprego. Mas ao PT isso não importa. Ao PT a única coisa que importa é o PT.

 

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

14/08/2018

 

 Há uma pedra no meio do caminho e ela não está ali servindo de inspiração a Drummond. A necessária racionalização de nosso modelo institucional, a mudança das regras do jogo político, mexeria com interesses daqueles que, vitoriosos no sistema vigente, temem criar riscos ou incertezas às suas carreiras. O tempo mais perdido da minha vida foi o que gastei assistindo infindáveis sessões de comissões parlamentares tratando de reforma política.

 No entanto, esse não é um assunto para ser levado “a panos quentes”. O Brasil subiu no telhado e a informação a respeito não viaja de navio. As projeções que disso se extraem ficam disponíveis online. O Word Economic Forum (WEF) de 2017 classificou as instituições brasileiras em 109º lugar num conjunto de 137 países analisados. Claro, alguém, feliz da vida, otimista como o Dr. Pangloss de Voltaire, pode afirmar que está tudo indo muito bem e que esse pessoal do WEF deve ter algum problema de visão que impede captar as “virtudes” de nosso modelo institucional.
 No entanto, isso é mais ou menos como fechar as janelas para não ouvir os miados do gato no telhado. Um país que, de modo continuado, perde posições nos rankings internacionais em tudo que importa; cujo risco de crédito vem se elevando, segundo as principais agências; e cujos poderes de Estado se encontram em absoluto descrédito não pode fechar os olhos, imaginando, assim, não ser visto.

 Sempre me pareceram incompatíveis com um ano eleitoral as expectativas de crescimento do PIB de 2018, estimadas, no ano passado, como próximas a 3%. Por quais estranhos motivos se animariam os agentes econômicos se o cenário era tão pouco animador? Se tantos partidos e lideranças políticas colocavam seus próprios interesses acima do bem do país? Se os vícios do modelo político se apressavam para entrar em atividade e se era tão incerto o futuro? Já soara bem antes o alerta de que o dólar haveria de subir, a bolsa cair, e a economia recuar os dedos, resguardando os anéis restantes para depois da roleta eleitoral. Não é isso que nos ensina a experiência? A única coisa certa na hora incerta é a cautela com o dinheiro, seja você consumidor ou empreendedor.

 Pois bem, para ajudar a complicar, há mais de um ano, o Supremo Tribunal Federal é o mais ativo protagonista da política brasileira. Seus ministros dominam o noticiário com monocráticas declarações e com colegiado silêncio ante as amarguras nacionais. Sem a menor cerimônia, ministros assumem papel regencial, interferindo no rumo dos acontecimentos e das candidaturas. Muitos fazem coro às honoráveis palavras do senador Romero Jucá quando desabafava sobre a necessidade de estancar a sangria... dos corruptos. A sociedade? Esta que vazasse plasma e hemoglobina pelas sarjetas da violência e das carências. Era preciso parar a Lava Jato. E há ministros do STF a disfarçar seu servilismo a esse objetivo com rompantes de uma orgulhosa e não reconhecível dignidade.

 Quando o Congresso Nacional acordará de sua letargia, assumir-se-á como poder e conferirá racionalidade às nossas instituições?

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.
** Especial para a Revista Voto.
 

Percival Puggina

10/08/2018

 

Todos os meios de comunicação do país têm produzido matérias sobre o impacto do aumento que os ministros do STF se autoconcederam com  votos vencidos de Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Facchin e Celso de Mello. A propósito, em entrevista a O Globo, Marco Aurélio Mello esclareceu que não se trata de autoconcessão porque o novo valor só comparecerá ao contracheque após a aprovação pelo Senado Federal. Como se houvesse brio em dose suficiente naquele plenário para se contrapor a todo o Poder Judiciário do país! Em entrevista publicada no site Congresso em Foco, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, já adiantou: “Compreendemos o momento que vivemos do ponto de vista da economia, mas também devemos compreender que cada Poder é autônomo e pode tomar suas próprias decisões. Não vamos fazer nada de confronto”, adiantou o senador, concluindo redundante: “Temos que respeitar a harmonia dos Poderes e o teto constitucional que foi estabelecido para cada um dos Poderes (sic)”.

 Cálculo feito pela assessoria das Comissões de Orçamento da Câmara e do Senado estima que a despesa com pessoal se elevará em R$ 717 milhões no Judiciário, R$ 258 milhões no Ministério Público da União e R$ 400 milhões no Poder Executivo por consequência da majoração do teto remuneratório. Nos estados da Federação, o impacto chegará a R$ 2,6 bilhões.

 Esse é o dano que está sendo divulgado. É um rombo fiscal. Há outro, porém, de natureza moral. Já foi anunciada a necessidade de manter congelados, até 2020, os vencimentos dos servidores públicos da União (e não será diferente nos Estados e municípios). A penúria das contas públicas foi produto de laboriosa construção. De modo irresponsável, os poderes de Estado e seus órgãos de controle permitiram que o gasto se elevasse constantemente em tempos de ruinosa queda da renda nacional e, consequentemente, das receitas fiscais. Estabeleceu-se o caos dos salários parcelados, atrasados e da perda do poder de compra. No setor privado, o efeito é bem mais atroz: desemprego em massa.

É aí que se produz o pior impacto desse vergonhoso aumento do STF. É um impacto moral! Como tolerar que ao topo remuneratório do poder público, aos terraços e coberturas do aparelho de Estado, sejam concedidas reposições de perdas remuneratórias que são recusadas aos miseráveis operadores dos porões? Como explicar isso aos que recebem menos, aos que recebem atrasado, aos que recebem parceladamente seus vencimentos e proventos, bem como aos desempregados? Como fazê-los entender que não bastante essa dura realidade terão que custear o ganho adicional das categorias beneficiadas em cascata pela decisão tomada por sete magistrados com acento no plenário do Supremo? Sim, porque não se imagine, repito, que os rabo-presos do Senado negarão a seus futuros julgadores o valor que pretendem ver incorporado a seus contracheques.

 

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

06/08/2018

 

 

 O escrutínio das causas que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff ainda não mereceu consideração nas avaliações internas do seu partido. Depoimentos só foram prestados e confissões só foram ouvidas em processos de colaboração premiada. O que mais aparece no noticiário é uma vitimização atacando o que denomina “discurso de ódio”, ante o qual o partido e suas iniciativas seriam vítimas indefesas e consternadas.

 Entre as vantagens que advêm dos meus 73 anos, incluo, sem dúvida, o acompanhamento ao vivo da política nacional durante largo período de tempo. A isso agrego o fato de ser colunista de jornais ao longo das últimas três décadas e meia. Se houve um traço nítido na ação política do PT durante esse período, foi, precisamente, a incitação ao ódio em pluralidade de formas e expressões.

Quase como parte de minha atividade cotidiana acompanhei o surgimento e o crescimento desse partido, mas qualquer um que já tenha idade para estacionar em vaga de idoso também assistiu a tudo. Observei a natureza das ações, o trabalho de organização dos movimentos sociais, o lado trotskista que reconhecia a centralidade da política, e o diálogo com organizações da luta armada (as tais frentes de “libertação nacional” em países da América do Sul, na América Central e na África).

Em todas as atividades compareciam, sempre, os elementos apontados por José Hildebrando Dacanal em “A Nova Classe - o governo do PT no Rio Grande do Sul. São eles: 1) a culpa é do sistema; 2) a sociedade tem que se revoltar; 3) os que se revoltarem votarão em nós; 4) a solução virá com a revolução socialista que nós faremos”. Cada passo dessa sequência não envolve qualquer generosa declaração de amor, mas exige a construção do antagonismo e a percepção do ódio como instrumento de luta.

Coerentemente, então, foram décadas de louvação a um homicida furioso como Che Guevara, para quem “O ódio é o elemento central de nossa luta! Ódio é tão violento que impulsiona o ser humano além de suas limitações naturais, convertendo-o em uma máquina de matar com violência e a sangue frio”. Não pensava diferente outro ícone frequentemente lembrado. Carlos Marighella, em seu minimanual do guerrilheiro urbano alerta que o guerrilheiro somente poderá sobreviver se estiver disposto a matar os policiais e todos aqueles dedicados à repressão e se for verdadeiramente dedicado a expropriar a riqueza dos grandes capitalistas, dos latifundiários, e dos imperialistas. Não, a adoção de modelos não é uma tarefa inconsequente.

Como produto, a violência foi se tornando rotineira. Todo um divisionismo foi minuciosamente semeado entre raças, etnias, sexos, gerações, grupos e classes sociais. Gradualmente, num crescendo, desencadearam-se as invasões de propriedades rurais seguidas de corredor polonês para retirada dos proprietários, as destruições de patrimônio, as invasões de parlamentos e prédios públicos, os enfrentamentos às autoridades policiais, os trancamentos de rodovias e queimas de pneus, as destruições de lavouras, os black blocs, as campanhas pela mudança de nomes de ruas e todas as ações voltadas para o quanto pior melhor.

Não preciso que alguém me descreva os danos causados pelo ódio dentro de uma sociedade. Eu vi isso acontecer. Eu o rejeitei então e o rejeito agora. Ele não se confunde com a indignação contra a injustiça, contra o mal feito, nem com a denúncia do malfeitor. O que refugo, por absolutamente hipócrita, é a denúncia do “discurso de ódio” formulada como escudo protetor de quem dele se serviu para suscitar tanta divisão, antagonismo e malquerença no ambiente social e político brasileiro!

 

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

03/08/2018

 


 Quando comecei a tomar consciência do tempo e da história, firmei a convicção de que, para um jovem do meu tempo, velharia, passado morto e sepultado era o século XIX. Fluíam, deliciosos, os anos 60 (“Quem os viveu, viveu!”, morreremos todos proclamando) e remotas, então, eram as guerras napoleônicas, o Império, Bismarck, as polainas e o bigode retorcido do meu avô materno. Recente era a 2ª Grande Guerra; atual era a Revolução Cubana. Ah! Serviam-nos – felizes que éramos – os esplendores da contemporaneidade!

 Já vão quase duas décadas desde que, na virada do século, uma pá de poeira cósmica foi jogada sobre essa enfatuada autoexaltação, exonerando-a do tempo presente. Quem tem 18 anos hoje nem sabe o que seja bug do milênio... Aliás, o computador, a Internet, a ponte de safena, a vacina contra a gripe e o telefone celular estão por aí, mas são coisas de um século que ficou lá atrás.

 Em meados do mês passado, nas confortáveis instalações da Florense, em Flores da Cunha, realizamos o 6º Colóquio do grupo Pensar+, sobre o qual já tenho falado a meus leitores. Temas centrais do evento: inteligência artificial, machine learning, deep learning. O futuro, enfim. E, claro, a minha obsolescência.

Bem sei que isso é assim mesmo. Periódica e inexoravelmente, o sino da História dobra finados pela sina dos tempos que findam. Mas convenhamos, foi a primeira vez que essa sensação me acometeu profundamente e sinto-me no dever de refletir sobre ela. Há que aprender dela. Se possível já. Tenho pensado, então, sobre a obsolescência programada das coisas humanas. Fomos feitos para dar defeito num certo tempo e não conseguimos retirar esse pecado original das coisas que fazemos. Como superar a sensação de ser fagulha peregrina, que uns poucos veem arder, e passa? Onde encontrar sentido para o que parece errático e finalidade para o transitório? Onde depositar a chama da nossa esperança?

Reparto, pois, com meus leitores, o que aprendi, há bom tempo, do irrequieto Agostinho: só em Deus minha alma encontrará sossego. Percebi, vendo o justificado entusiasmo dos jovens com as potencialidades abertas pela inteligência artificial, que eu preciso – preciso! – ser parte de algo que o tempo não devore e que as novidades não sufoquem. Coloco minha vida e estes tempos de inteligência artificial nas mãos de quem dizemos Senhor da História porque o futuro Lhe pertence. Seja Ele, então, Senhor de nossos dias. Acho que isso também é deep learning, em dimensão humana.

 

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

02/08/2018


 “Poder não é um meio, é um fim. Não se estabelece uma ditadura para salvaguardar a revolução; a revolução é feita para salvaguardar a ditadura. O objeto da persecução é persecução. O objeto da tortura é tortura. O objeto do poder é poder. Agora você começará a me entender.” George Orwell, 1984.

 Ao ler que o STF inicia dentro de dois dias “audiências públicas” para ouvir opiniões da sociedade sobre aborto, lembrei-me inevitavelmente de livro “1984”. O STF começou a legislar e não vai mais parar. E nós, como previu Orwell, estamos começando a entender.

Haverá 45 exposições orais às quais os senhores ministros estão convidados a comparecer. Em tese, elas têm por objetivo ajudá-los a firmar convicção sobre o tema. Mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: não é exatamente isso que o Legislativo, ou seja, o poder localizado no outro lado da praça vem fazendo através dos anos, realizando audiências públicas e examinando projetos sobre a matéria? Que bis-in-idem, que repeteco é esse? Ora, o PSOL quer liberar o aborto passando por um atalho que vai direto à casa do senhor lobo. E o STF, que já não mais esconde os dentes, acolheu o pedido e decidiu que vai examinar a matéria. Afinal, ele pode fazer qualquer coisa; seus ministros, pessoalmente, podem tudo; eles são indivíduos “supremos”, formando um colegiado de supremos.

O leitor deve estar se perguntando se a tarefa de ouvir a sociedade para definir o que é permitido ou proibido, não pertence ao Poder Legislativo. Não é ele que elabora a Lei Maior? Não é de sua competência, estabelecer o Código Penal?

Pois é. Já não nos basta custear as duas casas do Congresso Nacional para que ambas, salvo excepcionalmente, gastem seu tempo fazendo as mesmas coisas. Agora devemos submeter-nos, também, a um terceiro poder legislativo usurpado por 11 pessoas sem mandato popular.

A alegação de que o STF precisa intervir diante da “omissão dos legisladores” é conduta de má-fé. Um tolo não diz isso e não há tolos no Supremo. De fato, há décadas tramitam no Congresso dezenas de projetos de lei, emendas à Constituição e decretos legislativos dispondo sobre aborto e direito à vida. O motivo pelo qual não são submetidos ao plenário é apenas um, suficientemente forte para tudo esclarecer: são iniciativas que não têm maioria para aprovação e os autores, por isso, não se mobilizam para inclusão em pauta. Não é que o Congresso “se omita” em votar; é que os proponentes sabem que perdem e, em muitos casos, apresentam os projetos apenas para fazer cena. É o mesmo motivo pelo qual os abortistas não propõem um plebiscito sobre a liberação do aborto: eles sabem que a maioria da opinião pública é contra. Nas casas legislativas, senhores ministros, não deliberar é, também, uma deliberação.

Portanto, se removermos a peneira e encararmos o sol dos fatos, o que os defensores do aborto querem é enfiar uma legislação genocida, permissiva ao aborto, goela abaixo da sociedade. Querem uma democracia em que seus minoritários desejos se imponham. A proteção da vida humana em sua mais inocente e indefesa forma não é uma questãozinha individual da mulher, como espetar um piercing na língua ou no umbigo. É um tema da humanidade.

Onde encontrar apoio para absurdas imposições minoritárias se não no STF dos nossos “supremos”? Quem, mais eficazmente do que eles, teria poder de resolver o assunto com apenas seis votos?

 

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

30/07/2018

 

 Nos últimos meses, escrevi vários artigos tratando da importância das redes sociais para a democratização do direito de opinião. Com o advento da internet, dos blogs e sites, e, por último, das redes sociais, esse direito se expandiu influenciando fortemente a política. Para quem educou a mente a descartar o lixo, assim como em casa se separa o lixo doméstico, houve um descomunal ganho de pluralidade, qualidade e inteligência. O efeito desse fenômeno sobre o esquerdismo dominante nas redações dos principais veículos da mídia tradicional foi arrasador. Sua posição hegemônica entrou em colapso.

Num período de tempo extremamente curto, diferentes modos de ver a realidade e de interpretar os fatos passaram a influenciar milhões de pessoas. Princípios, valores e autores consagrados em outros países, aqui mantidos ocultos, ganharam notoriedade. As árvores do pomar acadêmico foram sacudidas e muitas frutas podres vieram ao chão, em plena sala de aula, derrubadas por alunos que simplesmente foram ler “fora da caixa do professor”. O monopólio da “narrativa” e da “interpretação” exercido pelos que atuavam como fazedores de cabeças simplesmente ruiu. Absurdos, como, por exemplo, a suposta inocência de Lula, perderam espaço; o naturalmente ridículo, como, por exemplo, os cursos de extensão universitária sobre o “golpe de 2016” em universidades federais, se tornou escandalosamente ridículo.

Enquanto, no mundo real, a inteligência se abastecia, no impenetrável bas-fond das plataformas os companheiros algoritmos operavam para virar o jogo. O Facebook, por exemplo, declarou-se vocacionado às trivialidades da vida cotidiana, social e familiar. Se você estiver interessado em puppys e kittens, culinária e arranjos de flores, eventos familiares, entre que a casa é sua! Mas se você pretende usar a rede para restituir o Brasil a seu povo, salvando-o dos corruptos, dos coniventes, dos omissos, dos incompetentes e dos vilões, então seus amigos e seguidores ficarão sem saber que você ainda existe. Será sepultado em vida. E isso representa um nada para quem já enterrou no ambiente acadêmico Burke, Kirk, Chesterton, Aron, Sowell, Mises, Friedman, Hayek, Bohm-Bawerk e tantos outros gigantes do pensamento conservador e liberal.

A reação iniciou no começo deste ano, multiplicando na mídia tradicional a afirmação de que as redes sociais se haviam tornado uma usina de fake news. E elas existem, sim! Altas autoridades da República as disseminam quando anunciam investimentos que não se verificam, ou proclamam realizações mágicas como a extinção da miséria e o fim da fome, Acontecem fake news quando se apresenta Lula ao mundo como um São Thomas More de Garanhuns, condenado apenas porque virtuoso.Foi para enquadrar ideologicamente esses ataques que escrevi vários artigos apontando, em contrapartida, o problema das fake analysis na mídia tradicional, pois são essas mistificações as que mais desencaminham a opinião pública. A elas, com grande vantagem, se opunham tantos bons e sérios autores nas redes sociais.

Enfim, os algoritmos companheiros, ao que tudo indica, estão no comando. Enquanto o mercado não reagir criando novas plataformas, o Ministério Público não intervier, o Congresso não tomar providências (?), os instrumentos da inteligência artificial agirão ocultos, a serviço da conhecida má-fé natural daqueles que os manipulam.

 

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.