Percival Puggina

21/04/2012
Não, o senador Demóstenes não matou a oposição. Não se mata o que não existe. De tempos para cá, em Brasília, só há governo. As pessoas me param na rua: Cadê a oposição?. Pois é. A construção da hegemonia chegou ao telhado e já faz os arremates da cumeeira, com o total sumiço da oposição como força política perceptível. O discurso oposicionista é quase confidencial. Nem durante os governos militares a oposição foi tão reservada. Ao contrário do que os atuais comissários da história querem fazer crer, aquela atividade oposicionista, comparada com a atual, era estrepitosa. Havia interesse e espaço nos meios de comunicação suficientes para que se afirmassem lideranças. Embora a época fosse menos midiática, todos conheciam Tancredo, Brossard, Ulysses, Simon, Montoro, Covas, Teotônio, bem como os cassados - Brizola, Arraes, Juscelino, Lacerda. Eram tratados assim. Um nome só bastava, tal a intimidade. Sabia-se o que pensavam e faziam. Não se atribua a anomia e a anemia oposicionistas à falta de atrativos da direita, tipo assim: se a direita fosse moça, num baile do tempo antigo, passaria a noite fazendo tricô. Definitivamente não. Quaisquer pesquisas que investiguem opiniões sobre temas específicos revela que os brasileiros se posicionam, majoritariamente, do centro para a direita do arco ideológico. A maioria é a favor da ordem e contra a violência como instrumento da política. Quer um Código Penal severo e que as penas sejam cumpridas. Deseja reduzir a maioridade penal. Defende o direito de propriedade e rejeita invasões. É contra a proibição à posse de armas de defesa. É contra o aborto (as mulheres ainda mais do que os homens). Reconhece o valor da instituição familiar e da religião. Rejeita tipos como Fidel, Chávez e Morales. Quer que seja preservada a vida privada e não admite marcos regulatórios para a mídia. Em outras palavras, recusa de A a Z a agenda do partido do governo. Este, no entanto, usou a cabeça. Primeiro, assumiu o programa econômico que derrotara nas urnas. E, depois, foi ao mercado comprar quase toda a esquerda, quase todo o centro e quase toda a direita. Bastaria isso para esvaziar a oposição. Só não está no governo quem não quer. Bombom tem para todo mundo. O presidencialismo brasileiro, tão ruim que só fica de pé se bem escorado, fornece ambiente ideal às hegemonias. Ao longo da Primeira República, foi sustentado pela política dos governadores. Quando ela se rompeu, manteve-se pela ditadura de Vargas. Quando ele renunciou, seguiu-se um tempo de balança mas não cai, até cair. Reergueu-se com a política dos generais. E desde 1985 temos isto que agora alcança seu orgasmo: o presidencialismo de coalizão, com longo arco de abrangência e grande capacidade financeira de atrair interesses. Entenda-se: o grupo hegemônico é a fonte do poder, dos privilégios, dos cargos e contratos, e dos maiores favores que se possa conceber. É um poder do qual poucos admitem ficar longe, mormente os bandidos. Nada que não se explique pelo mais elementar conhecimento da natureza humana. Como resultado, quem quiser saber o que a oposição nacional está pensando ou fazendo terá que acessar os canais de tevê do Congresso e ver - o que é improvável - se algum dos poucos oposicionistas está na tribuna. Atingimos em Brasília, simultaneamente, o cúmulo da hegemonia, da hipocrisia e da venalidade. Na nossa política só o dinheiro manda e como só o governo tem dinheiro, só existe governo. A oposição, então, que fale baixo e não atrapalhe os negócios. ZERO HORA, 22/04/2012

Percival Puggina

21/04/2012
Omitirei o nome da publicação e dos autores do artigo que vou criticar. Não me parece sensato divulgar fontes de equívocos. Direi apenas que se trata de uma publicação católica e que o artigo abordava o tema da corrupção, definindo a ética do ganhar sempre mais, que seria própria do capitalismo, como determinante da corrupção. Tal tese é um disparate sob quaisquer ângulos de observação e os autores devem saber. Mas estão se lixando. O que pretendem é levar os leitores a extrair conclusão errada de premissa falsa: se o capitalismo causa corrupção, então, na vigência de seu antônimo - o socialismo - a sociedade se conduziria por elevadíssimos valores morais. Um verdadeiro paraíso reconstruído. Ora, o desejo de ganhar mais não é uma especificidade da economia de mercado, ou livre, ou de empresa (prefiro designar o sistema econômico com esses nomes que lhe atribuiu João Paulo II). É um anseio da pessoa humana, em todos os tempos e em qualquer sistema. Resumamos o assunto, então, em alguns tópicos. ? Duvido que os redatores dessa fraude intelectual recusem um aumento de salário, um bom negócio ou uma oportunidade de comprar por menos ou vender por mais. ? Como consequência de um sistema de economia livre, de empresa, os agentes econômicos dedicam-se com maior empenho ao que fazem, a criatividade aumenta, a produtividade cresce, os custos decrescem. Beneficiam-se produtores e consumidores. ? Gera-se uma saudável conseqüência ética pois a competência é premiada com resultados positivos e a incompetência punida com prejuízos. ? Há uma relação histórica, ademais, entre economia de mercado e democracia pois o grande senhor da economia de mercado é ele mesmo, o mercado, formado por milhões e milhões de pessoas, com suas expectativas, anseios, etc.. ? Contudo, estava certo o papa João Paulo II quando, escrevendo sobre o tema, ensinava que se o núcleo da liberdade for apenas econômico ? e não ético e religioso (papel das instituições políticas e jurídicas) ? ocorrem situações de opressão econômica, formam-se monopólios, cartéis, mecanismos de corrupção, e outras enfermidades sistêmicas. Com efeito, absolutamente livre, o mercado padece dos mesmos males que acometem a liberdade individual na ausência de toda restrição. ? Nas economias planificadas, socialistas, o anseio de ?ganhar mais? é tolhido pela centralização estatal. Como conseqüência ? e a história o demonstrou com muita clareza ? a produtividade diminui, a iniciativa acaba, a economia fica estagnada, a pobreza se multiplica de modo irremediável, o muro cai, os governos tombam, os intelectuais do socialismo se escondem. ? O fracasso socialista é tão óbvio que Leão XIII o previu três décadas antes de esse sistema ter sido tentado na Rússia. E João Paulo II, tendo vivido sob tal realidade, proclamou-o ?falido?. ? Da mesma forma que existe uma relação direta entre democracia e economia de mercado, existe, também, uma relação direta entre economias planificadas e totalitarismos. E a razão é simples: para coibir aquele desejo natural de ?ganhar mais?, torna-se necessário criar uma estrutura estatal opressiva. Quando se concentram no Estado tanto o poder político quanto o econômico, nenhum poder resta à sociedade e à pessoa na sociedade. ? Ademais, com a queda do Muro, foi possível conhecer o nível de corrupção instalado nas repúblicas socialistas, corrupção que também se espraia pela sociedade como defesa perante a escassez e a miséria geral. Quem quiser conhecer isso de perto, ainda hoje, vá a Cuba (onde fui três vezes), ou à Coréia do Norte (onde não tenho coragem de ir). Bastariam estas poucas evidências para desmascarar a malícia do texto a que me refiro. Mas há nele um erro ainda muito mais grave: como pode um cristão afirmar que o capitalismo corrompe (e levar o leitor a presumir que o socialismo purifica), como se nele se extinguisse o pecado original? Corrupção existe em qualquer sistema político ou econômico, embora alguns a favoreçam mais do que outros. E, nesse caso, o socialismo e os totalitarismos são imbatíveis. Mas em quaisquer regimes ou sistemas existe o pecado, os que a ele se entregam, e os justos que se empenham em serem bons. Se tudo fosse questão de sistema, Cristo teria proposto um, em vez de perder seu tempo propondo-se a si mesmo, ao custo em que o fez. ______________ * Percival Puggina (67) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões

Percival Puggina

20/04/2012
PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. VERGONHOSO PARA QUEM? Observando as imagens do Presídio Central de Porto Alegre, reiteradamente exibidas na tevê e em fotos de jornais, ocorre-me uma pergunta: quem demoliu aquela construção? Quem arrancou portas e arrombou paredes para que houvesse liberdade de movimentação interna dos presos? A maior parcela de responsabilidade pela situação física da construção é dos próprios presos sobre cuja dignidade humana tanto se fala, com justa razão. Mas é bom lembrar que os presos destruíram quase tudo que ali se encontra em estado ruinoso. Ademais, em qualquer presídio responsavelmente administrado, quem cuida da limpeza são os próprios encarcerados. Então, também aquela sujeira expressa imenso desleixo dos usuários. Por fim, outra grande parte da responsabilidade, a maior, sem dúvida, cabe ao Estado, que descumpre a primeira de suas funções essenciais (eu estou dizendo a primeira, aquela para a qual o Estado nasceu!) que é cuidar da segurança dos cidadãos. Ante tal situação, os cidadãos comuns, ao contrário do que vem sendo dito, não têm de que se envergonhar. Têm que se aborrecer, entristecer, indignar. Mas não têm por que se envergonhar. Pagamos impostos suficientes para proporcionar presídios excelentes, mas quando o dinheiro chega na ponta do serviço público prestado não dá nem para manter uma pocilga.

Percival Puggina

13/04/2012
O ministro Marco Aurélio Mello aproveitou seu voto em favor do aborto de anencéfalos para promover extenso ataque ao meu direito de opinião e ao meu direito de tentar fazer com que aquilo que penso adquira repercussão social e vigência jurídica e política no país onde nasci e onde sou cidadão no pleno exercício de meus direitos. O ministro está convencido de que apenas pessoas que pensam como ele - ou que, como ele, não pensam como eu - têm o direito de opinar e mobilizar opiniões sobre assuntos em que a Moral se encontra com o Direito. Isso ficou muito claro quando afirmou, textualmente, como argumento trazido ao seu voto, que: 1º) dogmas de fé não podem influenciar decisões do Estado; e que 2º) ?a questão posta nesse processo (...) não pode ser examinada sob os influxos de orientações morais religiosas?. Para o ministro, portanto, as opiniões que guardem relação com moral de base religiosa assemelham-se a dogmas e resultam impertinentes ao direito positivo brasileiro. Não há como conceder ao ministro o benefício da dúvida, supondo que ele talvez desconheça a diferença entre uma coisa e outra. Trata-se de uma hipótese inconcebível. Ele sabe. Aceito, então, sugestões que resguardem Sua Excelência de uma severíssima reprovação junto à opinião pública brasileira. Eu não encontrei qualquer que sirva a esse fim. Já vi muito tolo dizendo isso, mas o ministro não é um tolo. Ainda que eu estivesse solitário nas minhas convicções morais; ainda que não houvesse dezenas de milhões de brasileiros que pensam como eu sobre temas relacionados à vida, à família, à ordem social, à política, aos direitos fundamentais; ainda que eu fosse o único brasileiro a perceber que já estão impressos na Constituição da República os princípios que me inspiram e os valores em que creio, jamais aceitaria que me fosse recusado o direito de buscar civicamente, pelas vias institucionais, a vigência social e jurídica do meu ponto de vista. O Estado Democrático de Direito me assegura isso e mais: mesmo que a Constituição recusasse todas as minhas convicções - coisa que ela não faz e por isso suscita essas releituras tão em voga - ainda assim, ela me concederia o direito de opinar e de tentar mudar o que a meu juízo devesse ser mudado, segundo a ordem instituída. O ministro sabe que é assim. E isso nada tem a ver com dogma. Tem a ver com democracia e com direitos fundamentais dos cidadãos. Sobre o tema escreve com muita precisão o filósofo espanhol e professor de Direito Andrés Ollero: Ter em conta as convicções de todos equivale, por outro lado, a reconhecer que todos têm convicções. Os reais adversários do pluralismo e, portanto, da verdadeira liberdade humana, são, precisamente, aqueles que se afobam em proscrever do debate político quaisquer conceitos ou convicções que possam ser associados a alguma vertente religiosa. No fundo de tais esforços vicejam o orgulho e a vaidade, dois ingredientes que fermentam e estufam a massa de rocambole do STF. Aliás, do ministro Marco Aurélio Mello ouvi, viva voz, numa entrevista em foi questionado sobre certa indicação para aquela corte: O que mais quero é que apareça alguém para me fazer sombra. Que respeito pode uma vaidade dessas conceder à opinião alheia? ______________ * Percival Puggina (67) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões

Percival Puggina

07/04/2012
Em 2014, com a Copa, o Brasil receberá milhares turistas. Na África do Sul, contados um a um, foram 309.554, dos quais 32% eram africanos, 24% europeus e 13% americanos. Bem menos do que os 2 milhões de visitantes que foram assistir os jogos na Alemanha e um pouco menos do que os 400 mil que, em 1994, viajaram para os Estados Unidos. Embora em proporções distantes daquelas em que se alinham as euforias políticas, deve-se reconhecer que haverá, sim, expressivo fluxo de turistas. Todos devem ser bem recebidos e levar daqui boa impressão. Para eles e para isso vêm aí as tais obras, que são, de fato, o que mais nos interessa. Estamos faceiros com elas e reconhecemos, quase unanimemente, ser indispensável atender quaisquer exigências que a Fifa nos faça. Menos pela Copa, repito, e mais, muito mais, pelas obras da Copa. Estamos votando, inclusive, uma lei federal dizendo que durante o período dos jogos, certos preceitos da nossa legislação terão vigência sustada para que prevaleça a soberania da Fifa. Tudo pelas obras. Tenho bem presente o pânico que fazia fremir o Rio Grande toda vez que, nos arremates para acertar a empreitada do estádio do Inter, a bola batia na trave. Um gelo de fazer fumaça corria pela espinha dorsal das autoridades. Aquele pé no traseiro sugerido por um desaforado francês da Fifa poderia chutar para longe de nós os benditos empreendimentos. Enfim, desse risco parece que nos livramos. Contudo, no catálogo das promessas, no instigante saco de Papai Noel da Copa, há um detalhe que me incomoda como etiqueta áspera no cangote. Por que só agora aparecem recursos para essas melhorias em nossa infraestrutura, muitas das quais previstas e necessárias há longo tempo à mobilidade urbana de Porto Alegre? Só por causa da Fifa e seus turistas? Como se entende isso? Afinal, não há um dólar furado de origem externa a financiá-las. A Fifa só arrecada. Não põe um pila no negócio. Todas as obras serão feitas com dinheiro nosso, verde-amarelo, federal, do contribuinte brasileiro. Dinheiro que por algum motivo sinistro e malevolente não sairia do Tesouro Nacional nem dos cofres do BNDES pelo bem de Porto Alegre nem do Rio Grande do Sul. Dinheiro que não veria o pôr de sol do Guaíba se fosse para atender o povo daqui. Dinheiro que só deu as caras por causa dos turistas que aparecerão atraídos pelo evento. Estou apontando uma evidência, tipo - Olha aí, oh!. Aliás, ninguém se deu o trabalho de disfarçar. Não são para nós. São para a Copa. E então? Não é um insulto? Graças à Fifa e aos visitantes estrangeiros conquistamos um pacote de regalias que sem essa motivação não mereceríamos e não teríamos. É nisso que dá havermos permitido que a centralização de tudo nas mãos União relegasse Estados e municípios à situação atual. Não será preciso piorar muito para nos tornarmos meras colônias de uma metrópole localizada no Planalto Central. Estão nessa situação praticamente todas as unidades federadas, com exceção das amigas da corte. Não há separatismo nessa analogia que faço. Bem ao contrário, se estou reclamando é exatamente porque muito antes de ser gaúcho sou brasileiro e rejeito o que estão fazendo com a Federação sonhada por nossos ancestrais. Obras da Copa!. Me poupem. Especial para ZERO HORA 08/04/2012

Percival Puggina

07/04/2012
Em março de 1960 eu era um adolescente interiorano, recém chegado a Porto Alegre, iniciando o Curso Científico no tradicional Julinho, como era conhecido o Colégio Estadual Julio de Castilhos. Nunca vira uma escola com tanta gente, tamanha efervescência política e professores tão exigentes. Mas o que importa aqui é a política. Até sobre as provincianas disputas estudantis daqueles anos incidiam os reflexos da Guerra Fria. Os comunistas do Julinho - e havia muitos - cantavam uma espécie de grito de guerra em que se anunciava que a vil reação vai virar sabão. Havia estudantes profissionais, com idade para serem pais dos colegas, incumbidos, pelo Partidão, de angariar militantes para a prenunciada cadeia produtiva de sebos e sabões que usaria como matéria-prima a nós, os adolescentes da direita reacionária. Ainda hoje, quando encontro por aí alguns desses camaradas, me retornam à mente suas desajeitadas figuras juvenis cantando ameaçadores refrões pelos corredores do colégio. Posteriormente, na Faculdade de Arquitetura, testemunhei o upgrade da insanidade ideológica. Professores expurgados, colegas que desapareciam para, meses depois, reaparecer no Chile ou em algum lugar da Europa. Aquilo mexeu comigo. Como era contra radicalismos e violências suscitei malquerenças de ambas as trincheiras. Protestei contra o expurgo de professores. Fui fichado no DOPS. Reinava a desarmonia nas turmas, construíam-se sólidas inimizades e havia um mal-estar permanente nas salas de aula e na política estudantil. O país inteiro, aliás, não teve mais normalidade institucional até a eleição de Tancredo Neves. Sequestravam-se de diplomatas. Colegas envolveram-se numa ação fracassada contra o cônsul norte-americano em Porto Alegre. Bombas explodiam em atos terroristas. Assaltos a bancos, carros fortes, joalherias e supermercados eram ações expropriatórias para atender a crescente demanda da revolução comunista por recursos financeiros. A esquerda dava uma de Fidel e Che - os Batman e Robin da luta armada latino-americana. Sequestrava aeronaves, explodia quartéis, roubava armamentos. E repressão, claro. Como não? Por volta de 1985, a abertura estava concluída. Haviam retornado os que saíram do país. Foram criados novos partidos. Completara-se a anistia de 1979 com o perdão aos que haviam cometido crimes de sangue. O passado não era consertável, mas o futuro sim. Contamos, hoje, mais de um quarto de século de estabilidade num ambiente político marcado, até aqui, por muito menos ódios e ressentimentos. No próximo pleito presidencial, os adversários do regime instalado em 1964 terão exercido o poder por duas décadas consecutivas. Fernando Henrique esteve no exílio. Lula tinha sido líder sindical, passou uns dias na cadeia e fora afastado da presidência do seu sindicato. Em 2010 elegeu-se uma companheira em armas, como a ela se referiu o bem informado José Dirceu quando lhe passou a chefia da Casa Civil. Vinte anos. Como podem, agora, falar em Comissão da Verdade para pacificar o país e completar a redemocratização? Nada desmente mais essa farsa revisionista e revanchista do que o estresse político causado nas últimas semanas por sucessivos episódios. Vivem eles a nostalgia dos ideais revolucionários que se corromperam no poder. Foram-se as utopias e sucumbiu a reputação. É preciso, agora, posar como flagelados de uma guerra santa, como heróis e mártires de uma ingente luta pela democracia. É preciso suscitar ódios para recuperar o amor - ainda que seja, apenas, o amor próprio. Falsários! Com a dócil e emasculada aquiescência dos herdeiros do MDB, mais interessados em gravitar perto das prateleiras do almoxarifado do poder, tomam nas impróprias mãos uma bandeira democrática que nunca ergueram, fosse para a defender a democracia, como alegava fazer a ARENA, fosse para a restaurar enquanto esteve perdida. Em momento algum daqueles anos loucos usaram a palavra democracia de um modo que não fosse para a desqualificar como serva dos interesses da burguesia. Quando sequestraram o embaixador norte-americano Burke Elbrick, exigiram e conseguiram que fosse lido um manifesto em rede nacional. Com uma oportunidade de ouro dessas nas mãos, falaram em democracia? Não! Nem de passagem. Falaram em novos assaltos, sequestros, justiçamentos e extensão da guerrilha ao campo. Os panfletos que deixavam nos locais de suas ações tampouco usavam essa palavra. Os nomes das dezenas de organizações que atuaram no período ostentavam os vocábulos marxista, leninista, maoísta, revolucionário, comunista, socialista, proletário. Mas a palavra democrático jamais aparece! Não há um D em qualquer das siglas. Então, para alcançarem o intuito - bem stalinista, por sinal - de reescrever a história será preciso passar a borracha em muita coisa redigida por eles mesmos. ______________ * Percival Puggina (67) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

Percival Puggina

05/04/2012
DO CHINELO AO MOCASSIM ITALIANO Sofismas costumam ser muito bem-vindos como tática para formar consensos sociais. É comum, por exemplo, mas falso como flor de plástico, dizer-se que antes (tempo dos governos militares) a corrupção não aparecia por causa da censura. Pronto. Uma verdade histórica (havia censura) dá à luz uma mentira que passa a ser aceita como verdade (havia corrupção mas ela não podia ser revelada). Ora, se fosse assim, sustada a censura, cessaram os impedimentos à divulgação do que antes teria sido mantido oculto. Malgré tout, da revista Carta Capital aos inúmeros blogs e blogueiros a soldo do petismo, nenhum dos jornalistas ou veículos de mídia que vivem apregoando isso se mostrou capaz ou interessado em apontar casos de enriquecimento ilícito entre militares que exerceram poder no país entre 1964 e 1985. Generaliza-se contra a honra alheia em favor da própria desonra, porque o que mais se vê no Brasil, de lá para cá, é gente chegando em Brasília de ônibus e de chinelo para desembarcar imediatamente em mocassins italianos e camionetões importados.

Percival Puggina

30/03/2012
Para quem não lembra, o projeto de lei que se tornou conhecido como da Ficha Limpa foi aprovado na Câmara dos Deputados com 412 votos a favor e nenhum contra. Depois, tramitou no Senado e saiu de lá consagrado com um placar de 76 votos a zero. Está bem, nem toda unanimidade é burra, mas nessa aí, obviamente, havia alguma coisa estranha. À época, pensando a respeito, deduzi que a porção menos virtuosa, menos seráfica, dos dois plenários votara convencida de que a lei não seria para valer. Ela não haveria de passar pelo rigoroso crivo do STF. De fato, para o pleito de 2010 não passou. Mas agora, em 2012, retornou às portas do Supremo e ... surpresa! Colheu a bênção de sete ministros. Esqueceram-se os fichas-sujas de que os membros da nossa corte constitucional às vezes fecham um olho para o texto e decidem segundo a própria testa e gosto. No caso, afortunadamente, em perfeita consonância com o anseio nacional. Mas cá entre nós, essa lei não é constitucional porque esteja de acordo com a Constituição, mas porque o Supremo declarou que está. Porém - ah!, porém - como talvez dissesse o Paulinho da Viola, mesmo que os ministros escrevam em linhas direitas, os corruptos trafegam sobre linhas tortas. E eu temo que a Lei da Ficha Limpa produza como resultado apenas uma renovação dos quadros corruptos do país. Estaremos trocando corruptos de ficha encardida por corruptos com ficha novinha em folha. Quando digo isso, as pessoas me olham com incredulidade. Elas estão convencidas de que é a maldade humana que corrompe nossas primorosas instituições. A modelagem institucional do país não entra no foco de suas análises. O cidadão brasileiro, via de regra, pensa em nomes, em pessoas, em indivíduos. Quando avança um pouco mais pensa em ideias, princípios, valores. Mas raramente se detém a examinar nossas instituições. Por esse motivo, estamos sempre tentando consertar as consequências e desatentos às causas dos problemas. É como se proclamássemos: Abaixo as consequências! Longa vida às causas! Se examinarmos a realidade nacional desde essa outra perspectiva, na perspectiva das causas, ficará mais fácil perceber que mantido o modelo institucional, são remotas, aleatórias, as possibilidades de que não convirjam para a cena política novos figurantes com motivações análogas às daqueles que serão substituídos. No pernicioso conjunto das fichas sujas, a mais suja de todas é a ficha do nosso modelo institucional, onde os bons frutos são verdadeiros lírios do pântano e onde os estadistas rareiam, deslocados que são para outras esferas de atuação por um sistema que os repele. Trata-se de um conjunto de grandes males que parecem ter sido colhidos a pinça para produzir os efeitos que, em vão, tentamos combater: eleição proporcional de deputados tendo como circunscrição todo o território da unidade federada onde cada um reside; multipartidarismo que congestiona, que polui, pelo excessivo número de legendas e candidatos, toda a vitrine eleitoral, impedindo o efetivo confronto entre candidatos e propostas; estímulo (pelo sistema proporcional) à representação política dos grupos de interesse, em flagrante contradição e agressão ao bem comum; atribuição, a uma só pessoa, das funções de chefia de Estado, de governo e da administração; escolha dessa pessoa pelo sistema majoritário, independentemente da maioria parlamentar, que precisa ser composta por arrendamento das funções de governo e administração, e mediante uma cesta de favores cada vez mais robusta. Soma-se a isso feixe de poderes políticos, econômicos e financeiros nas mãos da presidência da República. É uma convergência que vai no contrapelo da democracia e do federalismo. Concentração de poder é antônimo de ambos e exerce atração irresistível aos mal intencionados. Todo nosso aplauso, então, às exceções, aos fichas-limpas num sistema que vai continuar gerando fichas-sujas. ______________ * Percival Puggina (67) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões. Especial para a Revista Voto, edição de março/2012

Percival Puggina

24/03/2012
Não é demais voltar ao assunto quando não passa um dia sem que a mídia abra espaços para a decisão do Conselho de Magistratura do TJ/RS. Viva! Mais uma façanha do Rio Grande. Noutra despachamos a Ford. Nesta, os crucifixos, enxotados e empacotados. Há uma peculiaridade passando batida nessa história. Quem é, mesmo, que quer a remoção? Até hoje, não vi entre as manifestações de apoio à determinação uma única que tenha sido emitida por qualquer das centenas de confissões religiosas em consideração às quais se diz que foi decretada. Embora o relator do processo tenha escrito que o cidadão judeu, o muçulmano, o ateu, ou seja, o não cristão, tem o mesmo direito constitucionalmente assegurado de não se sentir discriminado pela ostentação de símbolo expressivo de outra religião em local público, ninguém, de crença alguma, se manifestou, mesmo que fosse para um simples e protocolar muito obrigado. Por quê? Por que lhes ficou inequívoco terem sido usados para intenções que também lhes são hostis! As próprias entidades que requereram a retirada dos crucifixos articulam-se em torno de comportamentos sexuais e não sobre religião ou religiões. Nesse mesmo viés, se observamos com acuidade iniciativas análogas, será forçoso perceber que tampouco provêm de crentes ou ateus num sentido genérico, mas de pequena parcela destes últimos - os ateus militantes. Suas manifestações, sistematicamente, se voltam contra o que os símbolos representam, ou seja, as religiões, cuja influência na sociedade anseiam por eliminar. Mostram, especialmente em relação ao cristianismo, animosidade e um conhecimento de panfleto. Sempre mencionam Cruzadas, Inquisição e Galileu, mas parecem incapazes de escrever meia página séria sobre esses temas pois tudo que repetem, vida afora, foi o que ouviram por aí, servido como nutrição ideológica. Desculpem-me o sarcasmo, mas passei os últimos dias lendo tais tolices aportadas anacronicamente como se fossem argumentos para justificar a retirada dos crucifixos! Pior do que desconhecer pelo não uso da inteligência é conhecer raivosamente pelo uso do fígado. Corre-se o risco de passar por cima do tesouro e ir catar lixo logo adiante. Esse exótico discernimento, assumido nos poderes de Estado, resulta danoso à identidade nacional, ofensivo à história do Brasil, depreciativo ao que há de melhor na civilização ocidental e agressivo a um bem do espírito e da cultura considerado precioso pela imensa maioria do povo deste país! Mas a história ensina: é preciso gerar descrédito ao que merece respeito para, depois, exigir respeito ao que não merece. Quando os constituintes de 1988 promulgaram nossa Constituição declarando que o faziam sob a proteção de Deus estavam querendo dizer que a essência dos preceitos esculpidos na nossa lei maior e a ordem jurídica de convivência a que ela nos submete não decorrem de uma ideologia ou da mera vontade humana, não foram achados na rua ou numa mesa de bar, mas provêm de uma lei natural, transcendente e superior. Com efeito, do Estado recebemos a cidadania, mas não é dele que nos vêm a dignidade humana nem os correspondentes direitos. Ora, o ateísmo militante não tolera isso. Deseja manipular a natureza humana a seu bel-prazer e a sociedade inteira através da política. O Estado, como o concebem, não pode conviver com juízos morais divergentes. Por isso, reitero: a remoção dos crucifixos é muito menos um ato jurídico e muito mais um ato político que contradiz nossa história e tradição. Paredes nuas não têm passado nem memória. Assemelham-se a santuários do nada. Especial para Zero Hora, em 25/03/2011