Tenho procurado por anúncios comerciais de bicicletas em Porto Alegre. Quase não os encontro. Como entender isso? Se há algo que o comércio tem é faro para oportunidades. O comerciante trata de estocar aquilo que pressente será buscado pelo consumidor. Os lojistas empilharão pratos para tiro se intuírem que o tiro ao prato se vulgarizará. Não seria diferente com as bicicletas. Comerciantes, vendo a dedicação com que as administrações municipais, para rasgarem ciclovias, avançam sobre o espaço destinado a automóveis, vans, lotações e ônibus, deveriam raciocinar assim: vai faltar espaço para o trânsito convencional e haverá espaço nas ciclovias, as pessoas vão adquirir bicicletas, certo? “Alô fulano! Providencia um anúncio de página inteira para minhas bikes nos jornais do fim de semana!”.

No entanto, mesmo com os poderes públicos exibindo saudável interesse por esse meio de transporte, indústrias e lojas especializadas não se interessam em embarcar na onda e alardear a disponibilidade de seus produtos. Há alguma coisa errada nisso. Em qual das pontas está o erro? Apesar das ciclovias destacadas, pintadas, sinalizadas, praticamente não se vê bicicletas andando por elas. E muitas estão se deteriorando.

Sei que existe um apelo forte no discurso da vida saudável, no pedalar para viver mais e melhor, na redução da poluição, nessa coisa de ser o transporte urbano o grande vilão do CO2. Tudo isso é verdade, mas transporte é meio e não fim; é sempre, um remédio de gosto ruim. Ninguém acorda de manhã e chama pelo aplicativo, ou entra no seu carro, ou vai para a parada de ônibus com o coração acelerado pela alegria e pela emoção do trânsito a enfrentar. As pessoas escolhem sua modalidade de transporte ponderando diversos fatores.

Podem me crucificar, mas se existe dinheiro mal gasto é o despendido com ciclovias em cidades cuja disposição espacial das funções e topografia não as comporta para uso de massa. E convenhamos, investir em tantas obras, ocupando espaço do transporte principal, aquele que as pessoas usam, para destiná-lo a uma modalidade de transporte que as pessoas não usam, é irracional. Existem cidades inóspitas à bicicleta como veículo e outras em que elas são o ideal para muitos cidadãos.

Na região metropolitana de Porto Alegre, na várzea dos rios que convergem para o Guaíba, existem cidades industriais de topografia plana, onde mesmo sem ciclovia as bicicletas dominam o trânsito nas horas de início e fim das jornadas de trabalho. Ali elas funcionam sem que alguém precise ficar “ensinando” a população sobre seus benefícios. As pessoas pensam independentemente dos burocratas e isso é bom. A recíproca por vezes é verdadeira e isso é mau.

* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 Em poucos minutos, o pequeno vídeo me cobrou algumas lágrimas de pura emoção, acompanhadas daquele aperto no peito, comum a esses momentos em que, por sensíveis, nos tornamos mais humanos.

Na pequena comunidade italiana de Montese, província de Módena, algumas centenas de colegiais, professores, militares e veteranos de guerra se reuniram, em 2015, para rememorar a conquista da cidade pela Força Expedicionária Brasileira em abril de 1945. A Batalha de Montese, a mais significativa ação brasileira na guerra, marcara, para eles, o fim da dominação nazista. Por isso, o povo reverencia o feito e todos, crianças e adultos, cantam, em português, a Canção do Expedicionário (1).

Ah, leitor amigo! Será que algum colegial brasileiro de hoje conhece essa canção e sabe de cor sua letra? Ouviu algo sobre a FEB? Falaram-lhe das lições de bravura dos nossos homens nas escarpas geladas dos Apeninos? Também isso, ainda que de pura tristeza cívica, me traz lágrimas aos olhos.

As crianças de Montese, ao contrário, são educadas a extrair valor da história, mesmo quando ela é um legado de outros, como o dos soldados brasileiros resgatando-os dos nazistas. A lição do vídeo se expressa em gratidão.
Impossível não sentir um aperto no coração quando se constata que o desapreço de tantos brasileiros à identidade nacional é como algo difuso, disperso e gasoso que vai ganhando consistência, se tornando sólido e passa a pesar nas costas de todos nós. “Nós vamos destruir tudo que você ama”, diz um poema “progressista” que circula nas redes sociais. E é exatamente isso que vem sendo feito.

O Hino Nacional entrando em desuso, não estudado nem ensaiado, é apenas um sintoma dessa destruição cujo foco é o sumiço da identidade nacional no lixão dos desapreços e da ignorância aclamada como nova forma de saber. Não se surpreenda nem me tome por exagerado, leitor. Pergunto: não assistimos há poucos dias, a Mangueira arrebatar a avenida e abocanhar os prêmios dos especialistas locais e globais, transformando episódios da nossa história em uma espécie de assombração mal-humorada do Samba do Crioulo Doido do grande Stanislaw Ponte Preta? E aquilo foi para telas do mundo como espelho do que somos...

A pergunta que abre a Canção do Expedicionário é plena de sentido. Você sabe de onde eu venho? Quem for ensinado a se ver qual cabra vadia em terreno baldio (como diria Nelson Rodrigues) jamais respeitará a si mesmo. Que dizer do respeito aos outros? A canção que a população de Montese sabe de cor, depois de ouvi-la 70 anos passados, fala de um país amável e das saudades coletivas de nossos soldados. Para os italianos, porém, isso é história e exige respeito. Fala-lhes dos sacrifícios de seus avós e bisavós, fala de servidão e libertação. Enquanto isso, permitimos que se espezinhe nosso passado, que se corrompa nossa própria história para suscitar antagonismos, esquecidos de que corrupção da história corrupção é. Até chegarmos ao ponto de não sabermos de onde viemos e desconhecermos a pátria que temos.

(1) Assista o vídeo aqui: https://www.youtube.com/watch?v=0z_gB-UUsi0

* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 Em julho de 2014, um destacado cientista coreano da área de nanotecnologia anunciou haver desenvolvido, com sua equipe, um pequeno sensor cutâneo para medir as emoções do portador. Ao fazer o anúncio, arrematou: “No futuro, as emoções serão consideradas informações biométricas, como pressão arterial e temperatura”.

 Não sei a quantas anda, hoje, o trabalho do Dr. Yong-Ho-Cho. Na ocasião, aquilo me fez pensar em algo mais sofisticado, possivelmente ao alcance do longo braço da tecnologia por vir. Refiro-me a um sensor ambiental de emoções. O aparelhinho ficaria sobre a mesa de reuniões e as luzes de seu painel passariam a exibir a qualidade e a intensidade das emoções emitidas pelos presentes. Tal conhecimento permitiria, por exemplo, saber se naquele ambiente emocional o tempo gasto na reunião seria produtivo ou não, indicando a necessidade de mudanças de ânimo.

 O leitor destas linhas talvez esteja a atribuir-me intenções invasivas e totalitárias. Nada mais distante da realidade, porém. Peço-lhe calma, portanto. Apenas acompanhe o raciocínio e conheça, primeiro, o que me motivou a escrever hoje, partindo daquelas reflexões de inspiração coreana.

 Sou telespectador frequente das reuniões do STF. Elas superam em interesse, utilidade e importância a maior parte de nossas emissoras de TV no horário da tarde. Não raro, diante do que vejo quando a câmera, estática, filma o colegiado e capta suas expressões fisionômicas; diante do que ouço e percebo no vocabulário, fraseado e tom de voz dos senhores ministros; diante do sentido explícito ou implícito daquilo que dizem; diante da retórica, dialética e erística empregadas, fico pensando no que estaria sendo captado pelo aparelhinho que a equipe do Dr. Cho poderia vir a desenvolver. Quais luzes acenderiam, e com que intensidade?

 No olho e no ouvido, percebo manifestações de orgulho, vaidade, ciúme, inveja, ira, lisonja, arrogância e presunção. Raramente, e de poucas cadeiras, capto sinais virtuosos de anseio por justiça, benignidade, conexão com o interesse público e sua proteção, amor, fé e – por que não? - humildade.

E você, leitor? Num momento em que o STF e vários de seus ministros nos surpreendem com decisões cuja derradeira consequência é a impunidade e a debilitação da Lava Jato, parece importante ressaltar a relevância do Supremo pelo que faz, pelo que não faz e pelo que deveria fazer. O Estado de Direito e a democracia precisam dessa instituição. Por isso, seus membros deveriam, urgentemente, pensar sobre si mesmos, sobre seus sentimentos, e sobre o modo como a nação, soberana, os vê.

Sim, a nação os vê. O tal aparelhinho medidor de sentimentos e emoções existe na vida real. Ele opera pela percepção de milhões de pessoas em todo o país diante das sessões do STF transmitidas pela TV e pelas manifestações públicas dos senhores ministros. Essa percepção, infelizmente, capta muitos sentimentos incompatíveis com o bom exercício da missão institucional e, raramente, nobreza efetiva. Não é incomum que o STF decida contra a opinião pública, pois é uma corte constitucional. Mas deveria ser incomum um tribunal emitir sinais tão pouco virtuosos.

* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 Três ministros conservadores, saídos do gueto onde conservadores e liberais estiveram durante mais de três décadas, estão na alça da mira da extrema imprensa, engenhoca audiovisual para propagar as ideias “progressistas”. Ela suporta até os militares, digere o Paulo Guedes, mas tem alergia às posições de Ricardo Vélez, Ernesto Araújo e Damares Alves. Ouvi-los lhes causa rinite, asma, edema de glote. O menor movimento de qualquer deles é imediatamente submetido a um pau de arara midiático diante do qual a mais deliciosa limonada confessa ser limão azedo. E tudo é feito para derrubá-los.

Seus detratores se apresentam como progressistas, apesar do atraso obtido das ideias que defendem. Malgrado os ínfimos resultados educacionais e culturais entregues, dizem-se paladinos das liberdades que, sem as naturais amarras da responsabilidade, fariam explodir a criatividade. Aliás, proclamam defender a liberdade de expressão, mas seus seguidores correm a grito ou a pau toda divergência, segregam autores liberais e conservadores, tomam as salas de aula como cosa nostra e arrasam os índices educacionais do país. Queixam-se do caráter ideológico dos três ministros em questão, como se o governo petista, pelo viés oposto, fosse uma referência cívica de isenção política e conduta republicana e não dedicasse especial estima e muito dinheiro nosso às ditaduras esquerdistas do planeta. Durante os anos divididos entre o tucanato e o petismo, conservadores e liberais não chegavam nem perto da porta do gabinete do sub do sub.

No vastíssimo conjunto das grandes realizações decorrentes desse conluio entre a esquerda política e a extrema imprensa, se inclui parcela imensa das jovens brasileiras levadas a crer que a vida seja uma novela da Globo, onde a libertinagem é o único viés da liberdade, num BBB ao vivo, sem paredão nem assinatura. Chamam também a isso “empoderamento feminino”, que se soma ao “empoderamento LGBT” e ao domínio da linguagem para produzir, em proporções demográficas, homens que desconhecem seu papel na sociedade, procriadores irresponsáveis, reincidentes em sucessivos crimes de abandono de menor.

Trinta milhões de mulheres são chefes de família e onze milhões são chefes de família sem cônjuge no Brasil! Este último número é assustador quando pensamos na situação de milhões de crianças e adolescentes cuja formação e desenvolvimento se processa sem uma presença masculina ciente de seus deveres e responsabilidades (1). O número se amplia quando - ao crime de abandono formal, escancarado, do pai que sai de casa, ou nela sequer entrou - se somam os muitos crimes de abandono cometidos por pais que, mesmo coabitando com os filhos, se fazem ausentes embora presentes.

O primeiro crime praticado contra o menino Bernardo, foi o de abandono pelo pai. Anos de abandono! O homicídio veio depois, com autores e culpas a serem definidos por júri popular. Mas o pai cometeu o primeiro delito contra aquela criança. E ele se repete país afora, também em proporções demográficas, tendo como consequência frequente o recrutamento pelo crime organizado de tantos menores submetidos a essa situação. E há quem não veja as causas; e há quem considere este texto “quadrado”; e há quem deseje que tudo fique como está, produzindo mais e mais frutos dessa venenosa árvore cultural porque “família já era”. À sombra dessa exótica planta, a pena imposta a quem maltrata um animal é maior do que a aplicável a quem maltrata uma criança. Faz sentido. Após tanto progresso e tantas conquistas destes anos, faz sentido. Faz sentido que combatam os três ministros e seu presidente.

(1) É consenso nas escolas a conveniência de haver pelo menos um professor no corpo docente para que os alunos tenham essa referência masculina em um grupo sempre dominantemente feminino. 

* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 Não faltará, ante a leitura deste texto, quem diga: “Agora, que alijamos a esquerda do poder, você vem falar nisso?”. Bom, em primeiro lugar, falo nisso há 33 anos, mesmo tempo durante o qual, na companhia de uns poucos em todo o país, clamo por um governo liberal e conservador, contra o esquerdismo hegemônico finalmente derrotado em 2018. Meus leitores menos jovens são testemunhas disso. Em segundo lugar, este é o momento certo para, escancarada a inepta e irracional realidade institucional do país, examinar isso à luz de outro modelo.

 Está na ordem do dia a reforma da Previdência, que Nizan Guanaes denomina “salvação da Previdência” e respeitados economistas chamam “salvação do Brasil”, significando que, sem ela o país será abandonado pelos investidores. O motivo desse possível abandono é –dirão alguns – simples, frio e calculista. Simples como bê-á-bá, frio como a russa Estação Vostok e calculista como um auditor do IRS dos Estados Unidos: nenhum organismo financeiro do mundo empresta dinheiro para custeio de aposentadorias! Não adianta procurar. Mormente se esse financiamento se faz necessário porque se esgotou a capacidade de pagamento do tomador de recursos. Sem novas regras para a Previdência, as perspectivas para o PIB, taxa de juros, Selic e dívida bruta do governo são apavorantes.

 Pois mesmo em presença desse cenário, há resistências à reforma. Ela vem:

• de segmentos sociais cujos interesses ficam contrariados e o egoísmo fala muito alto (há quem julgue virtuosas as motivações do egoísmo...);
• de congressistas temerosos de perder votos porque a prudência que aponta a necessidade de reformar contraria o imediatismo imprudente de muitos eleitores;
• de partidos e políticos que apostam no caos e por ele trabalham, quer estejam no governo, quer estejam na oposição;
• de políticos de péssimo caráter que sistematicamente se valem das urgências nacionais para resolver as próprias, negociando cargos e verbas, no indecente negócio de formação de maiorias (tudo já em curso);
• de eleitores injuriados pelos abusos cometidos nos andares mais altos dos poderes de Estado (também isso a exigir reforma institucional!).

Se aproveito o momento para falar sobre parlamentarismo, não é para transformar Bolsonaro em chefe de Estado e escolher para ele um primeiro ministro, ou vice-versa. Nada disso! Eu o elegi e o quero na presidência, por dois mandatos, se possível. Um modelo de maior racionalidade, estabelecido por reforma bem planejada, deveria prever sua própria vigência para nunca antes do pleito municipal de 2024 e do pleito nacional de 2026, proporcionando aos agentes políticos o necessário tempo de adaptação.

Meu objetivo, aqui, é evidenciar que num sistema de eleição parlamentar por voto distrital, que separe a chefia de Estado da chefia de governo, que seja mobilizado e consagre nas urnas uma proposta de governo, e que atribua a função governo à maioria parlamentar, essa “zona” da política fica mais respeitável. A maioria governante não venderá votos a si mesma...

Os motivos são evidentes. A maioria que elege o governo depende de que o governo vá bem para se manter governando. Governo que perde a maioria cai como goiaba que o bicho comeu por dentro. Essa característica proporciona muito maior estabilidade e cobra efetiva fidelidade dos partidos e seus parlamentares. Congressista infiel à diretriz partidária costuma perder a indicação do seu distrito na eleição subsequente. O presidencialismo gera irresponsabilidade parlamentar e produz impasses que se prolongam indefinidamente, sem solução.

Pronto, falei. Eu sei, temos outras urgências, mas não podemos perder de vista que o modelo institucional brasileiro é ficha suja e já começa a mostrar suas nódoas. É um sistema ruim de carregar nas costas.

* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
 

Se você perguntar a um desses jovens desorientados, que assumem Che Guevara como referência, qual o motivo dessa veneração, certamente ouvirá como resposta que a grande virtude do argentino era a coerência com seu ideal. Afinal, Guevara deu a vida por ele. Claro que Jesus Cristo foi infinitamente superior, mas Jesus Cristo, nesses casos, está fora de cogitação. O que não passa pela cabeça da moçada é que esse supremo sacrifício é uma característica de seres notáveis, mas há condições para merecer o adjetivo: 1ª) que o ideal seja nobre e 2ª) que quem o abrace não se sinta no direito de sair por aí matando quem dele discorde. Che Guevara se desqualifica em ambas. Seu ideal já era comprovadamente desastroso quando o abraçou e ele se permitiu, enquanto tentava instalar uma guerrilha comunista na Bolívia, escrever sobre sua própria “sede de sangue”. Era uma sede em proporções cósmicas porque nem mesmo uma guerra nuclear entre a URSS e os EUA, a partir de uma base de ogivas em Cuba, deixava de lhe parecer apetitosa e desejável. “Um, dois, três, mil Vietnãs!” não enchiam seu copo.

 Dito isso em menos palavras, fica assim: a coerência com um ideal errado, é algo maléfico, que produz desastres pessoais e universais com regularidade absolutamente previsível. É a “coerência” dos que na vida pessoal se recusam a refletir sobre as consequências dos seus desacertos, de seus vícios e fraquezas, como se uma linha contínua de males fosse um modelo de retidão. É a “coerência” dos que, na vida social e política, persistentemente empurram nações para seu desastroso ideal.

 Pois é por esse mesmo caminho que chegamos à hipocrisia. Com efeito, há um potencial pedagógico no erro humano. No entanto, para que isso ocorra é preciso que: 1º) não disponhamos de um modo mais prático e menos oneroso de aprender; 2º) realmente estejamos interessados em acertar. Esse não é caso de quem, advertido sobre o erro que vai cometer, rejeita a advertência alegando – como tantas vezes se ouve – “deixa-me errar porque errando se aprende”. Estamos aqui diante de um caso flagrante de hipocrisia. O sujeito da resposta não quer aprender. Ele deseja errar porque o erro o atrai.

 Dito isso, olhemos o caos social, político, econômico e moral do país. Cada passo nessa direção foi saudado (não preciso dizer por quem na política e na mídia) como progresso, avanço, modernização, busca da justiça, apogeu da liberdade, ruptura das amarras culturais, alegre e festiva ruptura dos fundamentos da civilização ocidental. Brilhantes considerações a esse respeito podem ser lidas no artigo "J'Accuse!" de Paulo Vendelino Kons.

Raros períodos da história humana registram tão triunfante marcha da vaca para o brejo!

Agora, quando a vaca se foi e a nação acordou, quando o projeto se tornou conhecido e seus efeitos foram rejeitados pela maioria da opinião pública, “coerentemente” persistem na defesa dos erros. Dedicam horas de tribuna e programação a lecionar a sociedade que é preciso seguir naquele rumo. É como se dissessem: “Estava tudo indo tão bem e vocês aparecem para atrapalhar nossa farra”. E aí, no apogeu da hipocrisia, se escandalizam ante imagens do caos para cuja construção tanto contribuíram e exigem censura para o que antes aplaudiam.
 

* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 Onde existir, mundo afora (e onde não existe?), um grupo de esquerdistas brasileiros, se alguém falar “Brasil”, imediatamente aparecerá a cobrança de esclarecimento sobre o homicídio de Marielle Franco, vereadora negra, favelada, homossexual. Como todos eles, eu quero esse crime esclarecido, mas não posso deixar de reconhecer imensa hipocrisia na maior parte dessas manifestações.

 Em Berlim, Madrid, Nova Iorque, berrando “Fascista!” a quem divirja de sua “amorosa e cordial” posição política, tais militantes sustentam que no Brasil se prende demais e que nossa polícia é violenta. Eles se opõem à majoração das penas e à redução da maioridade penal. Defendem ardorosamente a manutenção do semiaberto e a indiscriminada progressão de regime. São os mesmos que, pelo viés oposto, querem criminalizar o que denominam homofobia (uma demasia, visto que todos os crimes praticados contra homossexuais já são tipificados no Código Penal).

São os mesmos, também, que defendem o desencarceramento e o desarmamento. Querem Lula livre, são contra a Lava Jato, odeiam Sérgio Moro. Se opõem à prisão após condenação em segunda instância, detestam policiais por princípio e são a favor da desmilitarização das polícias militares. Entendem que incendiar ônibus para intimidar os poderes públicos não é terrorismo. São os mesmos, por fim, que, tendo apoiado os governos de esquerda no país, ao longo das últimas três décadas, contribuíram com militância e voto para chegarmos aos 63 mil homicídios anuais e aos níveis de insegurança com que fomos constrangidos a conviver.

É quase impossível, lido os parágrafos acima, não ver entre os paladinos de Marielle promotores do caldo de cultura em que ocorreu sua execução: impunidade geral, desrespeito à ordem, estímulo aos conflitos sociais e combate sistemático às bases da civilização ocidental. Para completar o quadro caótico, desfilam pela maconha, querem liberação das drogas e rejeitam qualquer um que, tendo autoridade, a exerça no cumprimento de seu dever.

Haveria muito menos bandidos em ação no Brasil se, nos últimos trinta anos, sob governos de esquerda, nosso país tivesse adotado contra o crime políticas rigorosas que agora essa mesma esquerda quer ver vigentes apenas para os delitos de seu especial repúdio.

No Rio de Janeiro, segundo a Lupa (agência de fact checking) de cada cem homicídios ocorridos em 2016, apenas 6,5% foram esclarecidos. Esse número não é diferente da média nacional, estimada em 6%.

Assim, para cada Marielle Franco, Anderson Silva (seu motorista) e Juliane dos Santos Duarte (negra, gay, favelada, policial e, talvez por isso, ignorada) cujos homicídios não foram esclarecidos, outras 16 vítimas são jogadas na mesma vala comum dos casos não elucidados. É contra isso que deveria estar protestando o verdadeiro anseio por justiça! Só a não solução do crime contra Marielle, no entanto, ganha destaque num país onde o próprio presidente da República, há seis meses, se recupera de uma tentativa de homicídio não elucidado!

Muitos daqueles que rejeitam essa sementeira de impunidade geral, são dedicados membros do Ministério Público, policiais civis e militares. Mais raramente, são esforçados professores de Direito. Remam contra a maré nesse ambiente onde se processa a inversão essencial que transforma o criminoso em oprimido e sua vítima em réu de ancestrais ou atuais culpas sociológicas.

* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
 

Qualquer observador atento se terá deparado com o uso da expressão “troca de sinal” significando que – ao desalojar do poder o PT, bem como os partidos que o parasitam e seu ajudante de ordens, o MDB – o novo governo estaria agindo como seu inverso. Se o que tínhamos era “x”, o novo governo seria “-x”.

Há que considerar, aqui, dois aspectos. O primeiro, sem dúvida, é o inteiro direito que assiste ao novo governo de atuar com os que têm a mesma visão sobre as necessidades do país e sobre os modos de lhes dar atendimento. Sintonia de ideias. A irracionalidade do nosso modelo institucional (para o qual ninguém presta a menor atenção) entrega ao Presidente não apenas o governo, mas a administração e a maior parte do aparelho de Estado.

O segundo é não delirar imaginando que o governante disponha de uma administração pública e de um aparelho de Estado (autarquias, Estatais, agências, conselhos, órgãos de fiscalização e controle, etc.) formado por servidores profissionais politicamente neutros. Há uma enorme imprudência, ou má intenção, em presumir que todos os servidores que operam nessas áreas, independentemente de suas preferências pessoais, trabalham para que os governos sejam bem sucedidos. Como esperar que não militem, não sabotem, não vazem informações? A vida não é assim no nosso sistema de governo. Quando o poder muda de mãos, é imperioso, de fato, dar reset em todas as equipes, principalmente após um longo período de hegemonia do mesmo grupo político.

“Mas e o pluralismo?”, leitores perguntam e colunistas escrevem. Sobre pluralismo, senhores, presumo que tenham recebido suas aulas do PT. E se prestaram atenção, se fizeram o dever de casa, terão percebido o quanto se faz urgente desaparelhar a máquina federal, arejar o MEC e as universidades (em especial os cursos de humanidades), o STF, os Conselhos (quaisquer conselhos), as estatais, as agências, as ONGs e por onde quer que vá o trem blindado de Trotsky.
Nada disso é troca de sinal. É apenas troca de um governo socialista por um que reúne conservadores e liberais. O sinal estaria realmente trocado, se o novo governo usasse a máquina para corrupção financeira, se permitisse a formação de quadrilhas em seu interior, se criasse movimentos sociais para promover atos de violência e propaganda política, se usasse recursos públicos de maneira não técnica para financiar mídia amiga e se permitisse que, em cada programa social do governo, se instalassem mecanismos escandalosos para serviço de seus parceiros.

* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 Partidos de poucos votos na urna e no Congresso Nacional, pavoneando-se mesmo assim como representantes das mais sentidas reivindicações populares, adquiriram o hábito de levar suas pautas diretamente ao STF. Ser bem sucedido ali é muito mais fácil do que obter apoio e maioria entre 513 deputados e 81 senadores. Por isso, buscam o atalho judiciário, onde lhes basta a simpatia de meia dúzia de togados ativistas. Tão simples quanto impróprio. Parlamento para quê?

Nos últimos anos, nossos onze ministros se aferraram com braços e pernas à tese de que seu poder cumpre função contramajoritária. Não é uma beleza? Cabe-lhes, então, por via de consequência, incontido empenho pró-minoritário, tornando-os avessos aos resultados das deliberações repulsivamente majoritárias do Congresso Nacional.

O imenso voto dissertado pelo ministro Celso de Mello na ação que clama pela criminalização da homofobia surpreendeu a nação. Do que disse, pode-se concluir que o decano identifica no Congresso Nacional, em primeiro lugar, o vício infame de decidir por maioria e, em segundo lugar, uma demora em deliberar que – aí digo eu – só é superada pelo próprio STF.

É desnecessário aos fins deste artigo reiterar o que já escrevi em vários outros: nos parlamentos, não deliberar é uma forma legítima de deliberação, quase sempre orientada pelos próprios autores de projetos que reconhecidamente não contam com votos para aprovação. E o STF, em tempos de ativismo judicial, tem passado um trator sobre textos claríssimos da Constituição. Foi o que aconteceu quando autorizou a criação de cotas raciais como medida temporária (se permanente seria inconstitucional). Perenizou-se, assim, a multiplicar-se por prazo indefinido, a aberrante inconstitucionalidade. Foi, também, o que aconteceu quando o STF reduziu a pó o artigo 226 da Constituição que reconhece, para efeito da proteção do Estado, a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar. E quando Lewandowski pegou uma faca e fatiou o impeachment de Dilma Rousseff. Alertam-me amigos juristas sobre outros casos em que o STF produz sentenças aditivas maquilando-as com “interpretação conforme a Constituição”. É mais ou menos o que está sendo alinhavado em relação ao aborto.

No caso da homofobia, o ministro Celso de Mello gastou a paciência da corte ao longo de dois dias num imenso esforço retórico para proclamar a tese que tudo indica será acolhida pela maioria: deve-se aplicar à homofobia, por analogia, os tipos penais referentes ao racismo. Sua Excelência descobriu algo que antigamente se chamava “ninho de égua”, e o falecido padre Quevedo dizia “isso non ecziste”.

Aliás, estou a um passo de concluir que a criação de tipo penal por analogia também é uma forma de racismo.

* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.