14/05/09 09h34 Da Reda? A senadora K?a Abreu (DEM-TO) afirmou na noite dessa quarta-feira, 13, que n??ma anti-floresta. Quero deixar bem claro: se est?procurando uma anti-ambientalista, se est?pretendendo fazer de mim uma anti-floresta, n?conseguir? declarou. Ela, que tamb?preside a CNA (Confedera? Nacional da Agricultura), disse que, diferente do que tem sido noticiado, o Projeto de Decreto Legislativo 13/08, de sua autoria, que susta artigos do Decreto nº 6.321/07, pretende impedir que o Executivo legisle no lugar do Congresso e tamb?derrubar a medida por ela ser impratic?l. A senadora explicou que o decreto assinado pelo presidente da Rep?ca e pela ent?ministra do Meio Ambiente obrigou os produtores a apresentarem um georreferenciamento (documento comprovando a localiza? geogr?ca) de seus im?s rurais. Os que n?apresentarem o documento junto ao Instituto Nacional de Coloniza? e Reforma Agr?a (Incra) ter?seus cadastros suspensos no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Esse georreferenciamento precisa ser referendado pelo Incra. Ocorre que apenas no Mato Grosso h?ais de sete mil processos empilhados esperando o referendo do instituto. No Mato Grosso do Sul s?mais de cinco mil. No Tocantins, meu estado, s?mais de tr?mil. No Brasil inteiro h?ilhas e pilhas de processos de georeferenciamento aguardando an?se do Incra, que n?o faz por incapacidade. Sem o cadastro no SNCR, o produtor n?pode contrair financiamento, explicou K?a Abreu. O motivo de somente agora, mais de um ano ap?la ter apresentado seu projeto, o assunto ter sido levado ?mprensa fez a senadora suspeitar que existe algum motivo oculto para tanto. Ela levantou a hip?e de a discuss?ter sido levantada por algu?insatisfeito com os avan? nos debates da reformula? do C?o Florestal. K?a Abreu disse que os ruralistas e os ecologistas radicais foram afastados e os cientistas est?centralizando as conversas sobre as altera?s no C?o Florestal. N?produtores rurais, al?de preservarmos o meio ambiente por uma quest?de sa?humana, da preserva? das futuras gera?s e dos nossos ecossistemas, temos um plus: a preserva? ambiental tem tudo a ver com o nosso ganho econ?o-financeiro, declarou. A senadora ressaltou que os produtores precisam da ?a para irrigar suas plantas e da biodiversidade para equilibrar as pragas da produ? e as doen? dos animais. A terra com eros?prejudica a produ? e os agricultores perdem dinheiro. K?a Abreu concluiu: os produtores rurais precisam do meio ambiente para sobreviver e para manter o seu sistema econ?o.(Com Roberto Homem, da Ag?ia Senado)

No tempo pascal meditamos constantemente sobre a presen?de Jesus ressuscitado em nosso meio. Quando descobrimos a for?da verdadeira amizade com o Senhor nossa vida se transforma. Jesus nos pede exatamente aquilo que Ele vive: O amor incondicional a todas as pessoas. Seu amor n?est?ujeito ?limita?s que n?ivemos, pois Jesus ?eus. Seu amor ?ransformante e unificador de nossos afetos desordenados. Ningu?tem maior autoridade do que ele para nos dizer o que devemos fazer para nos prepararmos para nossa felicidade eterna. Ele nos apresenta valores eternos, permanentes que muitas vezes n?se coincidem com os bens perec?is do mundo. A viv?ia e a pr?ca do amor ? maior desafio que temos como crist?. Jesus transmite o amor do Pai e nos envia o Esp?to Santo. Toda espiritualidade crist? “Cristoc?rica” e “Trinit?a”. Tem como centro Jesus Cristo, o Filho de Deus que nos revela o Pai que ?osso Criador e nos envia o Esp?to Santo que ?espons?l pela “amoriza?” que deve acontecer em nossa vida. Este amor se expande pelo mundo como um testemunho no meio do individualismo que engana as pessoas como se fosse um m?co que ilude com suas m?cas a plat? que fica atenta em outra coisa enquanto ele com sua arte faz o contr?o. O pior ?ue a maioria das pessoas gosta da ilus?e se esquecem da verdade contida na Palavra de Deus. S?emos amar se nos considerarmos amados. O primeiro desafio na pr?ca do amor ? experi?ia do mesmo em nossa vida. Quando praticamos os mandamentos do Senhor estamos dentro de seu plano de amor. O que se torna para n? verdadeira fonte de alegria e felicidade. O ser humano hoje n??eliz porque vive afastado de sua originalidade. Est?onge de seu pr?o centro. Esvazia sua afetividade naquilo que n?merece seu amor. Esta realidade pode ser percebida pelo grande consumo de diversas drogas que desviam a pessoa de seu centro. Quando nos sentimos verdadeiramente amados, passamos a amar os nossos semelhantes em um amor desinteressado. Jesus deu sua pr?a vida para nos salvar. A nossa consagra? batismal ?ma esp?e de doa? a todos os nossos semelhantes. O crist?vive sua f?o altru?o. Sempre direcionando sua vida para o bem do pr?o. Jesus oferece a sua amizade a partir do momento que tentamos concretizar em nossa vida os mandamentos de Deus que tem como objetivo a nossa verdadeira realiza?. Promete-nos colocar sua alegria em nossos cora?s no momento em que tentamos fazer a vontade do Pai. Imaginem esta alegria comparada com o lixo oferecido pela nossa sociedade? ?alegria verdadeira. A cada minuto que passa nos faz mais felizes pois sabemos que ela nos aproxima do definitivo. Quando vivemos uma vida de ora?, aumentamos o nosso grau de amizade com o Senhor. Reconhecemos sua presen?em nossa vida. O verdadeiro amigo n?mede esfor? para a realiza? do pr?o. Jesus deu sua pr?a vida para nos salvar. N?existe maior prova de amor do que este gesto radical. Para concretizarmos a vontade de Deus em nossas vidas, precisamos superar nossos pr?os ego?os. Estarmos sempre atentos ao que buscamos no decorrer de nossa vida. N?os transformamos naquilo que amamos. A paz que Jesus nos oferece ?iferente da paz do mundo que busca sua satisfa? na superficialidade. A fonte da alegria est?a certeza do amor que Deus sente por n?ndependente de nossas limita?s. “Senhor nos ajude a viver o seu mandamento do amor dentro do mundo.” Rio Grande, 11 de maio de 2009.

Quando os rem?os n?tem suficiente efic?a para curar as enfermidades ?ecess?o curar os rem?os, para que curem o enfermo ( Padre Vieira-Serm?de Santo Antonio ) Agora j??temos outra alternativa que n?seja a de ouvir o conselho do Padre Vieira. Os rem?os convencionais para curar os males do subdesenvolvimento n?podem continuar sendo aplicados pelo elementar motivo de que os governos n?os possuem. A ilus?de que o Estado paternalista solucionaria todos os nossos problemas se acabou. No Brasil, os governos---nacional, estaduais e municipais--- est?debilitados e fortemente endividados. Os recursos que arrecadam apenas permitem pagar d?das, juros de empr?imos, sal?os e aposentadorias. O pouco que sobra ?estinado a manter, apenas com vida vegetativa, um aparelho burocr?co superdimensionado e quase improdutivo. ?esta insufici?ia de recursos p?cos a principal raz?pela qual os sucessivos governos n?solucionam os crescentes problemas da educa?, da sa? da agricultura, da infra-estrutura, do saneamento b?co, do transporte urbano, da pobreza, da assist?ias aos deficientes, do combate ?elinq?ia, etc. Os governantes est?virtualmente paralisados, assistindo passivamente e aceitando como se fosse aceit?l a seguinte realidade que j?st?ncorporada ao nosso cotidiano: ---Os desempregados buscam desesperadamente mas n?conseguem um emprego ---Os doentes esperam v?os dias por uma consulta m?ca, semanas por um exame de laborat?, meses ou anos por uma cirurgia; muitos morrem nos corredores dos hospitais antes de preencher a odiosa ficha de admiss? ---Crescentes quantidades de pobres residem e recolhem pap? nas ruas enquanto os seus filhos est?sendo educados no mundo do v?o e da delinq?ia ---Nos aterros sanit?os ( lix?) os mais famintos est?disputando os restos de comida com ratos e urubus ---Os narcotraficantes t?mais poder e melhor armamento que os servi? policiais ---Dentro das penitenci?as muitos delinq?es continuam comandando o crime organizado e promovendo freq?es rebeli?para reivindicar---e conseguir---que os transfiram para pres?os mais democr?cos Os governantes, o pouco que fazem----e rec?depois de ser fortemente pressionados por den?as da imprensa ou pelos sindicatos mais agressivos---?pagar os inc?ios mais ruidosos; por?depois que os ru?s diminuem cessam as a?s governamentais, at?ue ocorra a pr?a emerg?ia. Isto est?contecendo porque as crescentes necessidades e aspira?s dos cidad? ultrapassam as decrescentes possibilidades dos debilitados governos em satisfaz?as. Para piorar ainda mais este quadro de paralisia dos servi? p?cos, os governos j??podem refor? os seus or?entos, atrav?da via, c?a e simplista, de aumentar o endividamento p?co e a carga tribut?a; porque o primeiro j? insuport?l para os pr?os governos e a segunda j? insuport?l para os contribuintes. Em resumo, a capacidade dos governos de resolver os problemas dos cidad?, atrav?de medidas paternalistas, est?sgotada. Esta ?ma realidade que n?podemos continuar fingindo que n?existe ou que n?a conhecemos, pois ela, al?de evidente ?rescente; para confirm?a basta sair ?ua, ver as longas filas nos colapsados servi? p?cos ou assistir os notici?os da televis? Depois de 50 anos de gastan?desenfreada e irrespons?l, chegamos ao fundo do po?Durante esse longo per?o ficou demonstrado, de maneira reiterada e aparentemente definitiva, que ?mposs?l resolver os problemas da pobreza atrav?do paternalismo estatal, pois ele ?implesmente incorrig?l. Agora que os recursos governamentais est?exauridos s?s resta o caminho realista de abandonar as medidas populistas/demag?as e fazer algo radicalmente diferente, como por exemplo: reduzir drasticamente a frondosa e improdutiva burocracia estatal, eliminar os ?os reconhecidamente inoperantes e prescind?is, abolir privil?os ileg?mos disfar?os de direitos adquiridos, endurecer no combate ?orrup?, reduzir a quantidade de parlamentares, militares e burocratas improdutivos. Em resumo, enxugar a m?ina governamental para dispor dos recursos que s?necess?os para solucionar os problemas do Brasil e dos brasileiros; e n?para alimentar interesses ileg?mos do corporativismo estatal ou para financiar atos de corrup?. Com os recursos poupados neste enxugamento deveremos fazer um investimento, s?o e absolutamente priorit?o, no desenvolvimento das capacidades e compet?ias da nossa popula?. Os pr?os cidad?--- os que est?causando os problemas e os que est?sendo afetados por eles--- ter?que ser convocados, formados e capacitados para assumir, individualmente e/ou atrav?de grupos organizados, uma crescente parcela de responsabilidade na corre? dos erros que eles involuntariamente est?cometendo e na solu? dos seus pr?os problemas. Com este objetivo em mente, o obsoleto Estado perpetuador de depend?ias dever?ransformar-se em um Estado educador, empoderador dos cidad? e emancipador das depend?ias que eles atualmente t?dos governos. Nas atuais circunst?ias de paralisia e impot?ia dos servi? p?cos, compartilhar responsabilidades entre o Estado e os cidad? ?ma proposta que vale a pena discutir e construir. Cr?cas e contribui?s a esta proposta ser?bem-vindas atrav?dos e-mails: Polan.Lacki@uol.com.br e Polan.Lacki@onda.com.br Outros artigos do autor est?dispon?is nos sites http://www.polanlacki.com.br e http://www.polanlacki.com.br/agrobr

Fico impressionado como tantos crist? embarcam na vis?pol?co-econ?a socialista. N?me espanta que ela leve de rold?grande parte da “intelectualidade” do mundo ocidental, bem como aquelas cabe? n?pensantes, que seguem a opini?majorit?a por pura necessidade de aceita? comunit?a. Afinal, o socialismo ?ma vis?bem humanista que enaltece a bondade nata das pessoas. Nada que nos surpreenda que ele seja abra?o por aqueles que n?gostam da realidade do Deus verdadeiro, revelado nas Escrituras, com seus princ?os de justi?e demandas de soberania plena. O que me assusta ? contorcionismo teol?o e exeg?co feito por alguns para achar na B?ia justificativa para sua cren?socialista (ou, qui? marxista), ignorando as evid?ias contr?as e os princ?os que contradizem essa corrente de pensar. Nesse sentido, recebi h?m tempo uma carta dizendo que temos o registro b?ico de que as terras alocadas ao Povo de Israel, quando este adentrou a palestina, foram repartidas igualmente. Todos teriam recebido por?s semelhantes. Isso seria uma prova do ide?o socialista nas Escrituras. Acontece que a afirma? simplesmente n?corresponde ?ealidade. As tribos se posicionaram em locais diferentes de acordo com a circunst?ia da conquista e conforme as alian? (algumas esp?s) que foram fazendo. Umas terras eram mais f?eis do que outras; umas mais planas e ar?is do que as da tribo vizinha; e assim por diante. As determina?s iniciais para a reparti? colocaram aquele povo em movimento, mas depois ele foi seguindo o curso da hist?, com as desigualdades caracter?icas de qualquer sociedade ou sistema, com o pecado presente no cora? das pessoas — se bem que sempre sendo confrontado com a Lei de Deus. Essa lei visava punir o faltoso, proteger o inocente, preservar certos direitos individuais, de propriedade e impedir que os carentes fossem abandonados na sua fraqueza. Assim, na teocracia estabelecida ?a? de Israel o c?o civil e penal foi colocado para garantir as liberdades individuais e para lidar com as manifesta?s do pecado. Nunca houve a vis?ing?a de que a “terra prometida” era um lugar sem pecado e sem a necessidade de controles. Um desses controles, admitimos, era a proibi? de grandes latif?os, com a revers?de transa?s comerciais processadas ao longo dos anos, ?ribo e aos propriet?os originais. Esse dispositivo, de limita? latifundi?a, ?m sistema interessante e, como todo o resto da legisla? civil e judicial de Israel, de extremo valor did?co para n?mas n?tem car?r normativo. Dever?os pensar como tais salvaguardas poderiam ser implantadas em nossa sociedade, estudando cuidadosamente o contexto de suas circunst?ias, pois emanaram de um Deus que ?odo sabedoria. Mas enquanto procuramos abstrair o princ?o, n?h?etermina? de aplicabilidade id?ica ou in totum ?ossa sociedade. N?devemos esquecer, tamb? que o direito de propriedade privada ?lenamente assegurado n?apenas na legisla? civil e judicial do estado judaico vetero-testament?o, mas na pr?a lei moral, com o oitavo mandamento (“n?furtar?), repetidamente reafirmado em todo o restante da B?ia, inclusive no Novo Testamento. N?existe, portanto, nada que se situe mais longe do sistema teocr?co de Israel do que o socialismo, comunismo ou marxismo. Querer ler isso nos registros hist?os do Povo de Deus ?aminhar em terreno pantanoso que tragar? argumenta? e o seu defensor — se praticar coerentemente o que prega. Reconhecendo isso, alguns proponentes mais insistentes passam a defender que a vis?socialista ?lgo t?co do Novo Testamento, apelando ao registro de Atos 2.42-47 — ?omunidade de bens. Mas a exegese correta do relato, ?uz do contexto textual e hist?o, n?fornece qualquer base para um modelo comunista de governo aplic?l ?na?s da terra. Primeiro, temos aqui um registro hist?o-descritivo de um micro-cosmo social existente entre crist?, n?uma defini? prescritiva aos governos e governantes (um texto prescritivo ?por exemplo, a passagem claramente anti-socialista de 2 Ts 3.10 — “se algu?n?quer trabalhar, tamb?n?coma”). Segundo, temos um contexto hist?o no qual a igreja se encontrava acuada e sob persegui?, na perene tentativa sat?ca de destrui? dela. Terceiro, temos o car?r volunt?o da iniciativa da comunh?dos bens, e n?estatalmente determinativo; isso ?ubstanciado, em adi?, pelo pr?o Pedro nas palavras proferidas a Ananias e Safira. Precisamos, como crist?, reconhecer que essa moda de subscri? ?artilha socialista, que perdura h??as d?das, ?arente de sustenta? teol?a e capenga em uma premissa que ?otalmente anti-b?ica: a bondade natural do homem. Qualquer sistema de governo, seja qual for o seu r?o, que reconhe?certas b?? advindas da gra?comum divina — como o direito ?iberdade, ?niciativa individual, ?ropriedade privada — e que tenha em sua estrutura salvaguardas e controles que lidem com o pecado e a viol?ia, tem mais possibilidades de refletir princ?os de justi?divina e prover com que as riquezas do pa?sejam revertidas em benef?o dos cidad? que o comp? diminuindo assim a perspectiva de fome, car?ias e viol?ias. O governo eficaz respeita a propriedade, controla e pune malfeitores (n?o empreendedor e o cidad?ordeiro comum); essa ? fun? primordial dele, conforme Rm 13. Depois disso, ele reconhece e galardoa os cidad? de bem, principalmente certificando-se n?de que todos sejam iguais, mas de que todos possuam iguais oportunidades de desenvolverem suas individualidades e talentos espec?cos.

Um semin?o organizado no in?o desta semana em S?Paulo pela revista Exame reuniu tr?ganhadores do Nobel de Economia: Joseph Stiglitz (2001), da Universidade de Columbia, o mais keynesiano deles, Robert Mundell (1999), tamb?de Columbia, mas que iniciou sua vida acad?ca na Universidade de Chicago, o mais criativo, e Edward Prescott (2004), da Universidade do Arizona e, com certeza, o mais t?ico da competente trinca. Ganhar o Nobel, como todos sabem, n???l, embora a Academia Sueca frequentemente baseie as suas escolhas – especialmente na ?a de Ci?ias Humanas – por crit?os pol?cos e n?por avalia?s estritamente cient?cas. E convidar um Nobel para qualquer evento sai bem caro, algo entre US$ 20 mil a US$ 30 mil por palestra, sem contar as despesas com bilhetes a?os (em geral na primeira classe ou na classe executiva) e gastos com hospedagem em hot? caros, alimenta? e t?s. Mas, apesar de cobrarem bem (o que ?usto, diga-se de passagem), segundo um especialista em organizar esse tipo de semin?os , os palestrantes n?costumam preparar apresenta?s espec?cas para cada evento (o que, a rigor, n??ticamente correto ), preferindo uma “apresenta? padr? de acordo com a conjuntura do momento, que adaptam para cada local e p?co. No evento realizado na capital paulista, os tr?economistas – brilhantes, obviamente – disseram o que qualquer profissional com bom treinamento sabe, ou seja, que a crise mundial ainda n?acabou e que ainda n?se pode dizer quando ter?im. Ou seja, disseram o ?o – aquele que ululava, segundo Nelson Rodrigues... Mas, no que se refere ao Brasil, a trinca de ases escorregou feio, quando n?economizou elogios ?ol?ca macroecon?a brasileira, especialmente a “disciplina fiscal”. . Mas que disciplina fiscal ?ssa? V?e que nenhum dos tr?atentou para a orgia que o governo Lula vem promovendo nos gastos de custeio e no aparelhamento da m?ina estatal, nem tampouco para a mir?e de gastos sup?luos do Judici?o e do Legislativo, fatos que acarretar?s?os problemas de financiamento em futuro n?distante. Mas como isto escapou ?an?ses dos tr?craques da Economia? Bem, tenho duas explica?s: a primeira ?or educa?, sim, por simples educa?. Afinal, se convidarem voc?leitor, para dar uma palestra no pa?X, ?atural que voc?ulgue deselegante criticar o governo do pa?anfitri?e que lhe dispensa tratamento de rei. ?uma atitude errada, mas at?ompreens?l. ?da pr?a condi? humana. Mas a segunda ?or uma deforma? estrutural na forma? dos economistas no mundo inteiro, da qual nem os laureados com o Nobel escapam: com efeito, poucos s?os que se preocupam com a qualidade dos n?os, porque seu treinamento os leva a olhar exclusivamente para o aspecto da quantidade. Quantitativamente, o governo Lula, especialmente na era de Palocci, fez um esfor?louv?l na ?a fiscal. Mas, no que se refere ?ualidade do ajuste, foi lament?l e est?iorando, porque o que se observa ? oposto do que deveria ser a meta do governo, ou seja, aumentos de arrecada? pela eleva? da carga tribut?a e, em termos de cortes de gastos, neca de pitibiriba, como dizia um velho amigo. Quando cortam, fazem-no em gastos essenciais, como os com a infraestrutura, por exemplo. Definitivamente, os elogios rasgados dos tr?tenores da Economia ?ossa desastrada pol?ca fiscal s?prova incontest?l de que o ensino da Ci?ia Econ?a precisa mudar, tornando-se mais humano, sem preju? da t?ica. Os economistas precisam voltar a estudar a Escola Austr?a, como acontecia at?s anos 30! A Economia ?ma ci?ia humana, da a? humana, mexe com a vida de todos e, portanto, n?pode ser tratada de forma exclusivamente quantitativa.

Vem se firmando um princ?o de que quem se elegeu pagou, ipso facto, todas as suas d?das passadas, inclusive as cometidas no exerc?o do Poder Legislativo. Assim, os fins justificam os meios: amealhar amigos e dinheiro para garantir a reelei? ?in?o de prova de absolvi? de qualquer acusa? legislativa. Essa ?moralidade para n?obres mortais, mas a? democr?ca para os nossos legisladores, e isto prova muito bem como ?xercido o Poder do Estado pelos nossos representantes. Ao Estado tudo ?oss?l. Ora, o Poder Legislativo, com esse Poder de Estado nas m? e essa consci?ia dos valores no cora?, deixa o direito ?ida do nascituro em perigo, transformando a vida antes do nascimento em uma quest?meramente casu?ica, oportunista, a servi?de outros fins. O Poder Executivo mant?Comiss?para fornecer material e argumentos ao Legislativo e p?inistros de Estado a profetizar a necessidade do aborto, como a? de Estado, ou seja, o Estado assume o papel de instituir o aborto. E, mesmo contrariando a Constitui?, o Estado, pelo seu Legislador decide o que nos conv? j?ue est?cima do cidad? do direito, da moral, dos valores, da ?ca. O Estado diviniza-se e a vida se desumaniza. O Estado caminha para ser a inst?ia ?ma e o titular de todos os direitos, mesmos os concebidos como direitos ontol?os do ser humano. Os direitos transformam-se, paulatinamente, em benesses do Estado, que ?levado a um est?o superior ao atribu? a cada ser humano. Os que chegam ao Poder limpam suas ‘culpas’ e encarnam virtudes do Estado para decidir, inclusive a respeito dos nossos direitos, e agem em nome e em proveito pr?o como se estivessem a servi?da sociedade. Tal Estado ?erdeiro das filosofias ou da esquerda hegeliana – como o marxismo - ou da direita hegeliana - como o nazifascismo – os quais que se unem, momentaneamente, para reduzir o direito sagrado da vida humana, quando lhes conv? A vida, ent? vale menos que os interesses pessoais do eleito. Os legisladores que n?tomam partido diante dessa realidade, j?omaram o partido do seu pr?o interesse. O direito ?ida n??ma mera quest?subjetiva, individual, porque esses s?argumentos para enganar seus interesses escusos. Quanto mais inculta e analfabeta a popula?, quanto mais dependente do assistencialismo estatal, menos capacidade tem a popula? para se opor aos abusos do Estado. Ora, como preservar a liberdade - esse o paradoxo do liberalismo - em detrimento da vida, se a liberdade sup? vida e se a destrui? da vida em nome da liberdade destr? potencialidade da liberdade na vida violada? Destruir o outro antes que possa exercer sua liberdade para n?precisar reconhecer-lhe a liberdade? - Da? qualificativo de individualista a esse liberalismo iluminista, sem nenhuma abertura para o social, para o outro. E se a liberdade ?penas um epifen?o transit? – para o marxismo e para o nazifascismo – de parte da mat?a organizada em um ser chamado humano, a liberdade n?passa de simples grau de concess?do Estado para o homem que se integra e pertence ao Estado. Esse tipo de Estado pode ent?permitir que a m? o pai ou o m?co mate seu filho no interregno arbitr?o entre a concep? e a data preferida pelo divino Estado, Senhor desta fase da vida humana. ?suficiente a permiss?estatal, n?importando mais a realidade ontol?a e anterior da vida humana em rela? ?riatura-Estado. De nada adiantou nosso constituinte definir, em cl?ula p?ea, o direito ?ida, sem nenhuma restri?, e defini-lo como direito superior e independente do Estado, se agora, por uma lei ordin?a, na jun? de interesses ideol?os e personal?imos, j?e considera casuisticamente mais que suficiente o intuito de legalizar o direito de matar a vida humana, antes do nascimento. Vida, sim, porque ningu?consegue provar a n?exist?ia da vida desde a concep?. Humana, sim, porque ningu?consegue definir que outra vida seja esta vida al?de ser uma vida humana. O homo bios n?pode prevalecer sobre o homo sapiens. E esta vida n?tem o direito fundamental de existir? – O Estado que o diga. * Advogado e fil?o, membro da Comiss?de Defesa da Rep?ca e da Democracia da OAB-SP.

Parlamento Europeo insta a Cuba a cumplir pactos sobre derechos humanos LA HABANA, 11 May. 09 / 02:39 am (ACI) El Parlamento Europeo emiti? informe anual sobre derechos humanos en el que inst? Gobierno comunista de Cuba a cumplir con los pactos internacionales firmados sobre esta materia, ya que pese a estos mantiene en sus c?eles a varios presos pol?cos y de conciencia. El informe recuerda que Cuba firm? febrero de 2008 el Pacto Internacional sobre Derechos Civiles y Pol?cos, y el Pacto Internacional sobre Derechos Econ?os Sociales y Culturales. El texto tambi?expresa su preocupaci?or el trato que se da a los cubanos reconocidos con el Premio Sajarov de Derechos Humanos, como Oswaldo Pay?ardi? coordinador del Movimiento Cristiano Liberaci?y Las Damas de Blanco, integrado por esposas, madres y otras familiares de presos pol?cos. El informe rechaza en?icamente la violencia sistem?ca y los repetidos actos de acoso sufridos por los galardonados e insta al Gobierno cubano a que ponga inmediatamente en libertad a todos los presos pol?cos y de conciencia y a que reconozca el derecho de todos los cubanos a entrar en el pa?y a salir de ?libremente.

(La Nacion-11). As estat?icas da Secretaria Nacional de Turismo indicam que a chegada de turistas caiu mais que 22% com respeito ao ano anterior e que o gasto dos visitantes caiu 35%. A AHT (Associa? de Hot? de Turismo 4 e 5 estrelas) contratou uma pesquisa para conhecer a verdadeira dimens?e tra? uma estrat?a. No Alvear Palace Hotel a redu? das reservas desde novembro est?m cerca de 30%. No Regente Palace, 4 estrelas, ca?m 50%. Os empres?os est?reduzindo as tarifas em 30%.

M?ca acusada de quase 10 mil abortos ir? j?no Mato Grosso do Sul Em Campo Grande Acusada pelo Minist?o P?co Estadual como respons?l pela interrup? da gravidez de quase 10 mil mulheres, a m?ca Neide Machado Mota ser?evada a j?popular. A decis?foi tomada no final da tarde de ontem pelo Tribunal de Justi?de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), com parecer un?me dos desembargadores. A medida ?esma para Ros?ela de Almeida, Maria Nelma de Souza, Libertina de Jesus Centurion e a psic?a Simone Aparecida Cantagessi de Souza, funcion?as da cl?ca de planejamento familiar que funcionava no centro de Campo Grande e era propriedade da m?ca. O advogado que defende a causa, Ruy Luiz Falc?Novaes, comentou que o processo ?ulo porque as acusadas n?tiveram direito do devido processo legal. Explicou que, por exemplo, as 26 mulheres tidas na den?a como clientes de Neide e que, ainda segundo a den?a, fizeram aborto na cl?ca, n?foram ouvidas no processo. Hoje ele entrou com recurso no Superior Tribunal de Justi?(STJ), pedindo a anula? do processo sob a alega? de que n?h?rovas suficientes para sustentar as acusa?s. Caso o STJ confirme o resultado do TJ-MS, o julgamento dever?correr dentro dos pr?os tr?meses, conforme informou o juiz da 2ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e do Tribunal do J? Alu?o Pereira dos Santos. Desde abril de 2007, quando o Minist?o P?co Federal iniciou o levantamento das den?as, foram apreendidas 9.896 fichas de mulheres com idades entre 19 e 45 anos que seriam clientes de Neide. Entre elas havia anota?s de procedimentos m?cos supostamente realizados h?ais de 20 anos, o que motivou o cancelamento 8.340 fichas devido ?rescri? da pena. Considerando tamb?a falta de elementos que configurassem a realiza? de aborto, o n?o total de acusadas passou a ser 1.250. Desse total, 900 ainda est?sendo ouvidas na 1ª Delegacia de Pol?a Civil, onde a estimativa para conclus?das audi?ias ?o final deste ano. Os inqu?tos conclu?s s?remetidos ao F? de Campo Grande. Nas den?as feitas pelo Minist?o P?co Estadual, consta que cada cliente da m?ca pagou quantias entre R$ 500 e R$ 3.700, informa?s contidas nas fichas m?cas de 27 pacientes atendidas em 2007.