M?ICA ACUSADA DE QUASE DEZ MIL ABORTOS VAI A JURI POPULAR EM MS
M?ca acusada de quase 10 mil abortos ir? j?no Mato Grosso do Sul
Em Campo Grande
Acusada pelo Minist?o P?co Estadual como respons?l pela interrup? da gravidez de quase 10 mil mulheres, a m?ca Neide Machado Mota ser?evada a j?popular. A decis?foi tomada no final da tarde de ontem pelo Tribunal de Justi?de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), com parecer un?me dos desembargadores.
A medida ?esma para Ros?ela de Almeida, Maria Nelma de Souza, Libertina de Jesus Centurion e a psic?a Simone Aparecida Cantagessi de Souza, funcion?as da cl?ca de planejamento familiar que funcionava no centro de Campo Grande e era propriedade da m?ca. O advogado que defende a causa, Ruy Luiz Falc?Novaes, comentou que o processo ?ulo porque as acusadas n?tiveram direito do devido processo legal.
Explicou que, por exemplo, as 26 mulheres tidas na den?a como clientes de Neide e que, ainda segundo a den?a, fizeram aborto na cl?ca, n?foram ouvidas no processo. Hoje ele entrou com recurso no Superior Tribunal de Justi?(STJ), pedindo a anula? do processo sob a alega? de que n?h?rovas suficientes para sustentar as acusa?s.
Caso o STJ confirme o resultado do TJ-MS, o julgamento dever?correr dentro dos pr?os tr?meses, conforme informou o juiz da 2ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e do Tribunal do J? Alu?o Pereira dos Santos.
Desde abril de 2007, quando o Minist?o P?co Federal iniciou o levantamento das den?as, foram apreendidas 9.896 fichas de mulheres com idades entre 19 e 45 anos que seriam clientes de Neide. Entre elas havia anota?s de procedimentos m?cos supostamente realizados h?ais de 20 anos, o que motivou o cancelamento 8.340 fichas devido ?rescri? da pena.
Considerando tamb?a falta de elementos que configurassem a realiza? de aborto, o n?o total de acusadas passou a ser 1.250. Desse total, 900 ainda est?sendo ouvidas na 1ª Delegacia de Pol?a Civil, onde a estimativa para conclus?das audi?ias ?o final deste ano. Os inqu?tos conclu?s s?remetidos ao F? de Campo Grande. Nas den?as feitas pelo Minist?o P?co Estadual, consta que cada cliente da m?ca pagou quantias entre R$ 500 e R$ 3.700, informa?s contidas nas fichas m?cas de 27 pacientes atendidas em 2007.