Twitter: @percivalpuggina Omitirei, neste relato, a identificação dos personagens e do local onde ocorreu o diálogo que me levou a este artigo. Direi, apenas, que era um programa de rádio e que o assunto surgiu durante um intervalo comercial. Não foi ao ar, portanto. Aos fatos. Enquanto a emissora cuidava de seus interesses, um dos participantes do programa, dirigindo-se a mim, afirmou: Puggina, é inegável que tua posição está baseada na moral cristã. Disse-o como se estivesse apontando um pinguim no Saara. Retruquei que isso era uma obviedade posto que o assunto em pauta envolvia considerações de ordem moral e a minha moral tinha, com efeito, fundamento cristão. E aproveitei para perguntar em que se baseava a posição moral que ele estava defendendo. Respondeu-me: Os direitos humanos. São os direitos humanos. Argumentei que direitos humanos não podem ser fundamentos de uma moralidade, posto que eles mesmos requerem algum fundamento anterior, a partir do qual os direitos humanos se distinguissem dos direitos dos animais, por exemplo. Diante disso, meu interlocutor deu sinais de surpresa. Não estou te entendendo, disse. Dado que nesse momento, outro participante do programa interveio usando a expressão dignidade da pessoa humana (que eu estava vendo se extraía espontaneamente do meu interlocutor), ele agarrou a expressão com as duas mãos: É a dignidade da pessoa humana. Chegáramos ao ponto que eu queria: E em que se fundamenta a dignidade da pessoa humana, meu caro?. Ele voltou a dizer que não estava me entendendo e eu a lhe perguntar se as pessoas e os animais eram portadoras da mesma dignidade. Infelizmente, com o término do intervalo comercial, apenas tive tempo lhe recomendar que meditasse sobre essa questão: em que se fundamenta a dignidade da pessoa humana? Estou convencido de que a única resposta capaz de preencher todos os requisitos filosóficos e de viabilizar corretos parâmetros morais à nossa existência é a que integra a Revelação e a subsequente tradição judaico-cristã: o homem é imago Dei! Imagem de Deus. Com ela e por ela todos somos iguais em essência e dignidade, a despeito das infinitas diferenças. Sem ela, nos tornamos vítimas em potencial das diferenças. No encontro dessa verdade de fé com a sã filosofia, nasce o Direito Natural, vertente de quanto há de valioso no moderno constitucionalismo. De alguma leitura e muita conversa, sei para onde provavelmente apontará a reflexão daquele meu interlocutor se fizer o que lhe pedi. Ele fundamentará a dignidade da pessoa humana na liberdade. Ora, a liberdade pode ser uma expressão visível dessa dignidade. É um valor moral e um atributo do ser humano. Não serve como vertente de sua dignidade. Tomada a liberdade como fundamento moral absoluto, a dignidade humana convive, por exemplo, com o aborto, a despeito da agressão que representa à dignidade e à vida do feto. É o que já acontece nos países ocidentais cujo Direito vem abandonado as raízes do Direito Natural para adotar o relativismo moral. Este tem fundamentos que repousam na combinação da liberdade com o querer sem limites e transformam a consciência num desconforto a ser removido, numa espécie de verruga que se instala na alma humana. Entre os muitos resultados dessa conduta, que se vai tornando dominante, ao expor convicção moral oposta, o sujeito passa a ser visto como um pinguim no deserto. ______________ * Percival Puggina (66) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

DROGA DE PROMESSA Blog da bancada do PSDB Corte pela metade em orçamento de programa de combate ao crack desmente mais uma vez discurso petista O governo prepara-se para descumprir mais uma de suas promessas de campanha: a implantação de um programa abrangente de combate ao crack. Lançado há 14 meses, o plano deve ser cortado pela metade. ?É, mais uma vez, a prática desmentindo o discurso petista ? algo que tem sido a tônica destes últimos oito anos e oito meses, mas que vem se mostrando especialmente recorrente na gestão de Dilma Rousseff?, diz a Carta de Formulação e Mobilização Política desta sexta-feira (12). Leia abaixo a íntegra do documento: Diante da avalanche de casos de corrupção que assola Brasília, passou meio despercebida a notícia de que o governo pretende descumprir mais uma de suas promessas de campanha: a implantação de um programa abrangente de combate ao crack. É mais uma comprovação do desdém com que o PT trata o assunto, uma das piores chagas da vida nacional atual. A admissão foi feita por dois petistas: a secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, e o deputado Reginaldo Lopes (MG), que preside a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas no Congresso. Ambos participaram de audiência pública realizada na última quarta-feira na Câmara. Em maio do ano passado, em total clima de campanha política, o presidente Lula anunciou a criação do ?Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas?. Previa investimentos de R$ 410 milhões para dar tratamento a usuários, abrir leitos exclusivos em hospitais e treinar profissionais. Até agora, porém, quase nada foi feito: transcorrido um ano e dois meses do lançamento do plano, somente R$ 43 milhões (10,5%) foram liberados pelo governo. Mas, pelo que revelaram os petistas durante a audiência pública, corre-se o risco de que pouca coisa saia, de fato, do papel. Os recursos destinados ao plano de combate ao crack devem cair à metade.

Recuerdan la madre musulmana que protestó porque había un Crucifijo en la clase, y eso ofendía a su hijo y casi le dan la razón (en España)? Pues lean..., Legislación para extranjeros inmigrantes: *** 1. Il ny aura pas de programmes en langues étrangères dans les écoles. No habrá programas de lenguas extranjeras en las escuelas. 2. Toutes les annonces du gouvernement et les élections se dérouleront dans la langue nationale. Todos los anuncios del gobierno y las elecciones se desarrollaran en lengua nacional. 3. Toutes les questions administratives auront lieu dans notre langue. Todas las cuestiones administrativas tendrán lugar en nuestra lengua. 4. Les étrangers ne seront pas un fardeau pour les contribuables. Pas de sécurité sociale, pas dindemnité de repas, pas de soins de santé ou tout autre avantage public ne seront accordé. Tout abus provoquera lexpulsion No tendrán seguridad social. Los extranjeros no serán una carga para los contribuyentes. ni indemnización para comidas, no tendrán asistencia sanitaria, ninguna otra ventaja pública le será acordada. Cualquier abuso provocará su expulsión. 5. Les étrangers peuvent investir dans ce pays, mais le montant doit sélever au minimum à 40.000 fois la moyenne journalière de subsistance. Los extranjeros podrán invertir en este país, pero el importe mínimo tendrá que ser igual a 40.000 veces el salario mínimo. 6. Si les étrangers achètent de limmobilier, les possibilités sont limitées. Certains terrains, en particulier les biens immobiliers disposants daccès à leau courante, seront réservées pour les citoyens nés ici. Si los extranjeros compran bienes inmuebles, sus posibilidades están limitadas. Ciertos terrenos, en particular bienes inmuebles que tengan acceso al agua corriente, serán reservados para los ciudadanos nacidos aquí. 7. Les étrangers ne peuvent pas protester chez nous. Aucune manifestation, aucune utilisation dun drapeau étranger, aucune organisation politique. Aucune calomnie sur notre pays, le gouvernement et sa politique. Toute violation conduira à lexpulsion. Los extranjeros no pueden protestar en nuestro país. Ningún tipo de manifestación, ninguna utilización de una bandera extranjera, ninguna organización política. ninguna calumnia dirigida hacia nuestro país, el gobierno y su política. Toda violación conducirá a la expulsión. 8. Si quelquun pénètre dans ce pays illégalement, il sera traqué sans merci. Arrêté, il sera détenu jusquà ce quil soit expulsé. Tous ses biens sont saisis. Si alguien penetra a este país ilegalmente, será acosado sin piedad. Detenido, y retenido hasta que sea expulsado. todos sus bienes serán, confiscados. ***** Les règles ci-dessus sont les règles dimmigration en vigueur en Arabie Saoudite et dans les Émirats Arabes Unis. Los artículos arriba detallados, son las reglas de inmigración actualmente vigente en Arabia Saudita y en Emiratos Árabes Unidos.

O ATIRADOR NORUEGUÊS E O ÓDIO DA IMPRENSA SECULAR Fabio Blanco O caso do Norueguês que matou mais de oitenta pessoas em uma ilha de seu país é emblemático, porém, menos pelo modus operandi do atirador e pelas motivações que parecem tê-lo conduzido ao feito, do que pela reação midiática ante a tragédia. É impressionante como praticamente todos os órgãos de imprensa afirmaram que o assassino era um fundamentalista cristão, posicionando-o em uma suposta ala do cristianismo onde estariam os mais perigosos seres humanos que podem existir. Como se os tais fundamentalistas cristãos fossem idênticos aos fundamentalistas islâmicos. Mais ainda, como se existissem esses tais fundamentalistas cristãos apontados por eles. A tática é antiga: todos aqueles que são radicais, violentos, segregacionistas, xenófobos e não socialistas, se não forem islâmicos, logos são encaixados dentro da denominação de cristãos fundamentalistas. Ainda que eles não frequentem uma igreja, ainda que não sigam absolutamente nada do que as Escrituras Sagradas ensinem, ainda que sequer se digam cristãos, os meios de comunicação correm para estigmatizá-los como malvados cristãos conservadores. Isso, com efeito, é apenas a demonstração de como o cristianismo é odiado. Quando a mídia chama de cristão um terrorista, ela apenas está deixando claro quem é o seu inimigo, projetando o seu próprio ódio, exteriorizando o seu rancor. Agem como uma criança que tem seu lanche furtado da mochila e corre para denunciar aquele garoto estranho que senta na última fileira, apenas por que ele é diferente. E fazem isso lançando mão de uma associação estúpida entre cristianismo e nazismo, ou neo-nazismo. Quem estudou um pouquinho de história sabe que o nacional socialismo não tem nada a ver com o cristianismo e se alguma vez usou palavras usurpadas do vocabulário cristão, não fez nada diferente do que o próprio socialismo ateu já não tinha feito. Aliás, o nazismo, como seu próprio nome indica, tem seus fundamentos sociológicos e políticos muito parecidos com os do socialismo, como pode ser bem visto nas páginas dos livros de Jonah Goldberg: Liberal Fascism e Viktor Suvorov: O Grande Culpado. (...) Acontece que o norueguês não era cristão e nem se dizia cristão. O ótimo texto traduzido pelo Julio Severo, em seu site, mostra isso claramente. Não havia qualquer traço de cristianismo nos escritos dele, mas, sim, algo mais ligado às ideias nazistas que, como já disse, nada têm de cristãos. Por que não o chamam de extremista nazista simplesmente ou outro nome que lhe caiba melhor. Por que cristão? Não parece óbvia a razão? É notório que há um ódio em relação ao cristianismo disseminado por toda a sociedade secular e bem estampado, principalmente, nos órgãos de imprensa. Quando há a mínima chance de condenar, de expor, de rebaixar, a mídia, os críticos e articulistas seculares não se detém, e atiram, contra seus inimigos, com tamanha virulência com palavras quanto o terrorista norueguês o fez com balas.

Twitter: @percivalpuggina Quando o Brasil festejou a realização da Copa de 2014 em nosso país como se fosse uma dádiva dos céus, eu me contei entre os raras vozes que sugeriram devolver o brinde ao senhor Joseph Blatter alegando que somos uma nação amiga do futebol e não merecíamos tamanha punição. Qual! A Pátria se tapou de orgulho e abraçou a imensa bronca como se o evento tivesse outro mérito além de transferir dinheiro do contribuinte brasileiro, a granel, como commodity, para as insaciáveis moegas da corrupção e da FIFA. É a tradicional sociedade da experiência com a grana: quem tem a experiência fica com a grana e quem tinha a grana fica com a experiência. Num desses artigos, escrevi que se fosse bom negócio, não faltariam empreendedores interessados em bancar a festa porque sobra, no mundo, dinheiro com tesão para o crescei e multiplicai-vos. O evento da FIFA, no entanto, precisa dos governos em virtude da insaciável atração que essas instituições têm por negócios que fecham no vermelho. A entidade promotora reserva-se o filé: os direitos de transmissão e os patrocínios oficiais, que negocia e protege com todo rigor. Na África do Sul chegou a processar uma fabriqueta de pirulitos que envolveu o sofisticado produto num papel onde se via uma bola de futebol, a bandeira do país e o número 2010. Para que todos saibam quem são os donos da bola. Passados quase quatro anos do desastroso anúncio, minhas piores previsões se revelam otimistas. A tradicional morosidade de tudo que, em nosso país, envolve providências do setor público, já gerou aquele clima que fornece riqueza ilícita em espeto corrido aos espertalhões. Toca a obra a qualquer preço! Bateu o pavor e sumiu o pudor. Tentou-se até regulamentar a bandalheira, mostrando em que sentido o Brasil é o país de todos. De todos os vivaldinos, de todos os corruptos e corruptores, e de todos os anseiam viver simultaneamente à margem e à sombra da lei. Observe, leitor, que no setor público é exatamente como na sua casa. Os cem reais gastos para assistir um show, por exemplo, não podem ser usados no supermercado. Serão necessários outros cem reais para tais compras. Se você for ao show e não houver outros cem para abastecer a despensa, a alimentação vai escassear. Pois bem, a irresponsável condução da política econômica do governo no último quadriênio de Lula encurtou o cobertor das finanças públicas. Estamos na base do ou isto ou aquilo. Os ministros se esbofeteiam retoricamente por verbas porque já sabem que não há como atender simultaneamente aquilo e isto. Então, passamos a conviver com uma realidade assustadora, indigna, repugnante: dentro de três anos, quando as seleções começarem a desembarcar nos aeroportos brasileiros (se não houver cerração), para cada paciente do SUS ocupando um pedaço de chão dos nossos hospitais, ou na fila de espera dos postos de saúde, teremos um torcedor instalado em confortável poltrona nos luxuosos estádios exigidos pelos donos da bola. Carro zero e dez mangos no tanque! Tudo bem à moda de Brasília e alinhado com a cada vez mais pervertida escala de valores da sociedade brasileira. É o circus sem panis. Será que ainda não há tempo para um encontro com a sensatez, com o pudor, com o incontornável mundo dos fatos, devolvendo o evento à FIFA? Esse gesto não nos diminuiria perante as outras nações. Bem ao contrário, seria um ato de grandeza. Mas acho que é exatamente aí que reside a maior dificuldade. ______________ * Percival Puggina (66) é titular do blog www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

Twitter: @percivalpuggina Sabem os cientistas políticos que não há razões teóricas nem práticas para que a representação política de um país seja qualitativamente muito diferente, para mais ou para menos, da média da sociedade. O que se pode e se deve fazer é aprimorar as instituições para que funcionem de um modo que não favoreça a corrupção. Do jeito que está, favorecendo-a, ocupamos no cenário mundial o 69º lugar no quadro decrescente da honestidade (Transparência Internacional) e a corrupção nos custa, segundo a Fiesp, algo entre 40 e 70 bilhões de reais/ano. De uns tempos para cá, sempre que se fala sobre reforma política (normalmente depois de algum escândalo) retornam à superfície dois temas: voto em lista fechada e financiamento público das campanhas eleitorais. Em que consiste, então, o tal voto em lista fechada? Nele, diferentemente do sistema em vigor, no qual a ordem dos eleitos em cada partido é dada pela votação pessoal que os concorrentes obtêm, o eleitor não vota num candidato, mas no partido (na lista desse partido). A ordem em que os nomes são lançados nessa lista expressa a preferência do partido. Os primeiros muito provavelmente serão eleitos e os últimos não terão qualquer chance. Tanto num quanto noutro sistema o número de cadeiras obtidas pelas legendas é proporcional aos votos totais que lhes são dados. Como se presume, a eleição parlamentar por lista fechada fortalece as agremiações políticas. Mas parece pouco provável que os comandos das legendas deixem de escalar para as primeiras posições de suas listas os atuais deputados, reduzindo-se assim, drasticamente, a possibilidade de renovação das bancadas. Acho que é tudo que ninguém quer, não é mesmo? Em contrapartida, o sistema reduz custos, sendo compatível com o financiamento exclusivamente público das campanhas. No entanto, se consideramos importante reduzir a corrupção do Estado brasileiro, como exigência moral, enfatizada por nossa vexatória posição no ranking da desonestidade, cabe indagar: qual o efeito disso sobre a corrupção? Quase nenhum! Combatê-la com medidas que afetam exclusivamente as eleições parlamentares, é descomunal erro de perspectiva. Não é nos parlamentos que estão as causas determinantes da corrupção sistêmica. Não há ali, sequer, recursos financeiros para proporcioná-la. A usina da corrupção se articula em torno do outro poder, montada no sistema de governo, nas eleições majoritárias, no seu financiamento e no custo de formação das maiorias parlamentares com distribuição dos cargos, dos investimentos, dos postos de mando e no aparelhamento partidário da administração. O que têm os partidos políticos a fazer na administração pública? Isso lá é lugar de política partidária? A administração tem que ser técnica, profissionalizada e politicamente neutra, servindo à sociedade em todos os governos. O que têm os partidos a fazer nas empresas estatais? Empresas, ainda que estatais, não são lugar de política partidária. O lugar dos partidos e seus agentes é no governo, de modo transitório, reduzido esse espaço ao estritamente necessário. É ínfimo o poder de corrupção de um parlamento diante da imensa e multibilionária máquina governamental quando se tem como imexível um sistema ficha-suja, que enfeixa nas mesmas mãos a chefia do Estado, do governo e da administração. Antes que venham as frustrações, vai o alerta. Adotado o voto em lista, a grande corrupção continuará como dantes pelo simples motivo de que se manteve inalterada sua principal causa, que tanto exaure recursos e desmoraliza a nação diante de si mesma e no concerto internacional. Zero Hora, 31/07/2011

Twitter: @percivalpuggina O professor petista leu o noticiário sobre o sociopata norueguês e se lembrou de escrever para quem? Pois é. Embora com a cautela de esclarecer que não me atribui qualquer identidade política ou de pensamento com aquela figura e seus atos (dessa eu escapei!), ele resolveu me cutucar. Vamos à resposta. Primeiro diz ele, em seguida respondo. Diz ele: Parece que só sabes escrever que a direita é o Bem, a esquerda, o Mal. Como o PT é um partido de esquerda, o PT é o Mal. Por extensão, o governo que é do PT é o Mal. Respondo: O senhor é que só pensa naquilo. Se um dia eu escrever sobre o incêndio de Roma o senhor crerá que estou me referindo a companheiros seus. Desde sua última carta, despachei mais de uma dúzia de artigos. Destes, uns seis ou sete têm relação com pautas ideológicas e com o PT, embora tratem de temas como idioma, educação, decisões do STF, transparência e combate à tortura. Outros são sobre a legitimidade da cátedra petrina, abandono do nosso Guaíba e reforma institucional. O maniqueísmo que o senhor me atribui foi introduzido na política brasileira contemporânea pelo seu partido, que se dizia todo do bem, incorruptível e puro, num ambiente onde nada nem ninguém mais prestava. Pois sim! Não haveria antipetismo se não houvesse, antes, um petismo assim. E, ademais, revolucionário, agindo contra a ordem pública, desrespeitoso à honra alheia, agressivo no discurso e na ação. Diz ele: Os atos e escritos de Anders Behring Breivik materializam o pensamento da extrema direita. Pensamentos esses defendidos, em grande parte, aqui nas últimas eleições, por candidatos da direita: contra nordestinos, bolivianos (alguns até defendendo a invasão daquele país), contra homossexuais, contra islâmicos... e, para uma grande angústia e medo, é um extremismo latente e que, aos poucos, inclusive aqui, vem se manifestando). Respondo: Não tenho registro de que esses assuntos hajam sido pauta de campanha eleitoral. E penso que, se assim fosse, ocupariam espaços de mídia com a devida repercussão. Soa-me delirante a afirmação. Ela tenta atribuir dimensões políticas significativas a uma extrema-direita brasileira quando sequer a direita moderada consegue apresentar um candidatozinho a presidente da República em 20 anos. Chega a ser surreal, professor, mas o candidato que levou os votos da direita no último pleito se dizia - e de fato estava, ideologicamente - à esquerda de dona Dilma. Valha-nos Deus! Diz ele: Quando digo esquerda, refiro-me a pessoas progressistas, como os nossos partidos aqui no Brasil. Uma das coisas mais belas do nosso país, por exemplo, é a riqueza da miscigenação racial que forma o povo brasileiro e a harmonia em que vivemos. Pois isso foi alvo do ódio desse extremista. Respondo: Essa confusão entre esquerda e progresso é o eixo do atraso, professor. Eis o motivo pelo qual a esquerda que combato (aqui entendidos os que incharam as mãos batendo palmas para Fidel e agora queimam velas para Chávez, criaram o Foro de São Paulo, e mais todos os estatizantes, socialistas, marxistas, instigadores da luta de classes, stalinistas, leninistas, maoístas e por aí vai) não consegue apresentar aos olhos da história um único estadista. Os que possam ser mencionados vêm de uma esquerda moderada, moderna, democrática, que não apoio mas não combato. Quanto à miscigenação racial, que o senhor louva com razão, não foi uma criação da esquerda, mas é herança de uma história à qual essa esquerda nega quaisquer virtudes. Diz ele, interessado em saber o que escreverei sobre o norueguês: Afirmar que ele é um louco, como a grande mídia disse, logo após saber que ele não é islâmico? Continuar dizendo que as coisas ruins só estão no lado das esquerdas? Que nada disso existe? Com certeza, hoje estamos sob uma grande ameaça do extremismo de direita, pois vão culpar, justamente aqueles que não são os culpados pela crise que a Europa e EUA estão passando. Respondo: Professor! O que o norueguês fez foi tão parecido com um ataque de corrente islâmica fundamentalista que qualquer pessoa minimamente esclarecida faria, de início, essa suposição. Batalhões de homens-bomba prontos a se explodir - e se explodindo - para morte dos infiéis e glória de Alá são coisas que integram a realidade contemporânea. O ato praticado pelo norueguês foi monstruoso mas singular, solitário, perante os vários terrorismos organizados existentes no mundo. Assumir, a partir disso, que vivemos sob grande ameaça de um extremismo de direita é tentativa de criar um polo que não existe para justificar os polos existentes. É argumento de quem não consegue explicar coisa alguma fora do contexto da luta, seja de classes, de religiões, ou étnica. Não conte comigo para reproduzir essa tese. Dando por cumprida a tarefa, fiz o que o professor me solicitou, transcrevendo suas afirmações ipsis litteris. E concluo afirmando que valer-se do comportamento de um louco possuído por ideias igualmente insanas e capaz de tamanho desvario, para justificar teses e teorias sobre política, como vem fazendo a mídia esquerdista, é outra forma de loucura. ______________ * Percival Puggina (66) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

APELO DRAMÁTICO DO MEU AMIGO COLUSSI Estou a procura, há muito tempo: a) de dez mandatários esquerdistas, socialistas, comunistas, pobres; b) de dez subalternos esquerdistas, socialistas, comunistas, ricos. Quem dispuser dessa informação, por favor me informe o mais depressa possível. Passarei a defender o esquerdismo, socialismo, comunismo nas mesmas condições e convicções de um monge beneditino. Atenciosamente Luiz Antônio Colussi

MANIFESTO DO GRUPO PENSAR! (do qual sou um dos membros signatários) A Alteração da Matriz Tributária O Grupo PENSAR! é integrado por profissionais com atuação em vários ramos da Ciência e nos meios de comunicação. Foi constituído originalmente no Rio Grande do Sul e se dedica a debater e formar opinião sobre os problemas econômicos e sociais do Estado e do país. Está em sintonia com o Movimento Brasil Eficiente. O presente manifesto decorre dessa vocação cívica, comum aos membros do PENSAR!, que veem com muita preocupação a correção da matriz tributária pretendida pelo governo gaúcho. A experiência ensina que jamais houve na prática fiscal brasileira mudança de composição tributária que não tenha significado aumento de impostos pagos pela sociedade. E não há registro de que tais aumentos tenham resultado em melhoria do bem estar social ou da qualidade dos serviços prestados pelo Estado. Também são exaustivas e irrefutáveis as comprovações teóricas e práticas de que quanto maior o pagamento de tributos, menor a geração de empregos e renda das economias. Lembramos às autoridades o importantíssimo estudo realizado por um dos maiores tributaristas mundiais - Vito Tanzi - no qual restou demonstrado que quando a carga tributária ultrapassa os 20% do PIB (e a nossa já está em 37%) é acionado sobre a economia um efeito perverso que age em detrimento das classes menos favorecidas. Esse efeito independe de onde vão cair os impostos, se no arroz ou no feijão, se nos combustíveis ou noutras formas de energia envolvidas na produção. A economia funciona como vasos comunicantes. Ademais, num sistema tributário com predomínio dos impostos indiretos é indiferente o ponto onde o governo faz incidir o tributo. Todos irão pagá-lo igualmente, em valores monetários, penalizando mais os indivíduos de menor renda. Em 2010, a arrecadação do ICMS cresceu cerca de 18%. No primeiro semestre de 2011 ocorreu novo ganho de 9% sobre base já alta. Ora, medidas econômicas costumam ter efeitos visíveis e efeitos invisíveis. Um acréscimo tão desproporcional na arrecadação desse tributo em relação à variação do PIB estadual deveria advertir as autoridades para seus efeitos ocultos mas reais: menos recursos para a sociedade, menos poder de compra, menor competitividade da economia, menor liberdade de decisão para os agentes econômicos. Ao mesmo tempo, em nenhum dos setores nos quais o Estado se dispõe a promover elevação da qualidade de vida da sociedade parece ter havido melhoria dos indicadores, malgrado esse aumento da arrecadação. Nas modernas democracias, governar é atribuição dos partidos. Mas não existe qualquer motivo para o aparelhamento partidário da administração, que deve ser neutra e profissional. O contribuinte não tem motivos para arcar com os custos e os tributos necessários à inserção de estruturas político-partidárias na administração pública. Os resultados de um enxugamento de despesas que comece por aí, e tenha sequência com a redução de secretarias, órgãos de governo e despesas de custeio serão muito mais benéficos do que qualquer outra alternativa que se busque para os problemas do Tesouro do Estado pela via da receita tributária. A matriz que precisa ser corrigida, no Rio Grande do Sul, é a matriz da despesa pública. Por todos esses motivos, dirigimos ao governo do Estado, às autoridades fiscais, às representações políticas, empresariais e sindicais, bem como à comunidade sul-rio-grandense, a presente nota de alerta. Atenção! O cenário da economia gaúcha e as nuvens que sombreiam o horizonte mundial recomendam uma atitude de prudência na adoção de medidas que inevitavelmente atingirão, por dois flancos, os menos aquinhoados. De um lado, pelo próprio valor do imposto e, de outro, pelos empregos que os tributos suprimirão em virtude da perda de competitividade da economia. Porto Alegre, 22 de julho de 2011