A ?ma vez que a propalada reforma pol?ca entrou em pauta foi em meados de 2007, num momento em que o governo Lula enfrentava esc?alos. Agora ? Congresso que, no foco de esc?alos, tr?a reforma ?manchetes.. Naquela ?ca discutia-se o voto em lista fechada ou flex?l, o fim das coliga?s na elei? proporcional, a fidelidade partid?a e o financiamento p?co eleitoral. Outra vez a reforma empacou ap? rejei? do voto em lista. A maioria dos pol?cos preferiu continuar com liberdade para se corromper na base do contrato individual com os corruptores, j?ue, se as propostas do relator Ronaldo Caiado (DEM-GO) fossem aprovadas essa possibilidade estaria inviabilizada. O sistema de voto em lista fechada fortaleceria as atuais burocracias partid?as na medida em que submeteria a luta pela viabiliza? de candidaturas ao necess?o controle de maiorias internas aos partidos. Isto ?para encabe? a lista da sua legenda o pr?andidato precisaria antes controlar os organismos partid?os de modo a garantir o apoio da maioria dos delegados eleitores nas conven?s que definiriam a ordem dos candidatos nas listas. Nesse contexto, quem j?ontrola m?inas pol?cas e quem j?em mandato teria vantagem, o que levaria ?erpetua? no poder das atuais c?as das legendas e, como conseq?ia, do sistema pol?co como um todo. Ou seja, aprovado o voto em lista, as atuais oligarquias pol?cas se eternizariam no controle dos partidos e dos governos e parlamentos, numa esp?e de congelamento do quadro pol?co atual. Dessa forma, a atual c?a da elite pol?ca nacional, em todos os partidos, passaria a centralizar a distribui? do sobrepre?das licita?s. Isto ?os corruptores, teriam que negociar com as dire?s partid?as e com os detentores do poder de liberar verbas p?cas a compra dos corruptos no atacado, em lotes por bancada. Assim, ao inv?de comerem individualmente na m?dos corruptores, ao seu livre arb?io e no varejo das almas, “nossas excel?ias” teriam que mendigar migalhas e se submeter aos caciques partid?os e governamentais eternizados no poder. Ou teriam que ser caciques partid?os. Diante de tal proje?, em 2007 os integrantes do “baixo clero” das m?as pol?cas em que se transformaram os partidos, fizeram suas contas e votaram contra as c?as, sepultando o voto em lista. Definitivamente , os pol?cos brasileiros s?fendem o livre mercado se for para rejeitar a interven? do “Estado” nas “suas” economias pessoais. Por essa l?a o financiamento p?co eleitoral tem chance de passar se for levado a voto nessa nova tentativa de aprovar mudan? na lei eleitoral. O dinheiro para financiar campanhas anda escasso e os financiadores est?mais seletivos. O financiamento p?co seria uma forma de legalizar mais uma transfer?ia de dinheiro p?co para o bolso dos pol?cos, sem impedir o financiamento ilegal das campanhas eleitorais, j?ue ningu?fala em controlar, de fato, as licita?s. A fidelidade partid?a e o fim das coliga?s proporcionais debatidos em 2007 n?est?em debate agora. As coliga?s proporcionais s?uma excresc?ia que, assim como a figura do suplente aos mandatos legislativos, distorce a legitimidade da representa?. Com a coliga? proporcional o quociente eleitoral que define o c?ulo do tamanho da bancada de um partido no parlamento passa a valer para o conjunto dos partidos coligados. Assim, a coliga? ?onsiderada com se fosse uma s?genda partid?a. Atrav?desse artif?o, partidos irrelevantes, isto ?sem representatividade junto ao eleitorado, elegem, na carona dos grandes partidos, in?os parlamentares que passam a alugar o mandato a governos necessitados de maioria no Legislativo. A maioria das 30 legendas registradas no pa?se comp?e partidos de neg?s, ou seja, s?montados para a rapinagem do dinheiro p?co. Essas legendas al?de alugarem os mandatos de suas bancadas a governos, antes disso alugam seu tempo de TV aos grandes partidos nas campanhas eleitorais. Da mesma forma, seus parlamentares mudam de partido em troca de dinheiro, cargos e vantagens, no interregno entre a elei? e a posse, para viabilizar o incha?de bancadas e o controle dos organismos internos do Congresso. Para que essa bandalheira possa continuar livre e impune as coliga?s proporcionais precisam ser preservadas, assim como a infidelidade partid?a. Caso contr?o, ficar?imitada a latitude de movimentos hoje permitidos aos pol?cos que est?no ramo a neg?. A maioria. Por isso, a reforma pol?ca est?a pauta da agenda pol?ca h??das e n?sai. Mexer nas regras do jogo ?lterar o resultado do jogo. Quem se elegeu com as regras atuais somente as modificar?m benef?o pr?o. O assunto s?ltou ?aila, outra vez, para mudar o foco do notici?o voltado para a corrup? no Congresso, sob a alcunha de “agenda positiva”. Agenda diversionista; diria. Se houvesse s?a vontade de corrigir distor?s do sistema pol?co por tr?das inten?s dos promotores dessa “reforma”, a simples aprova? da cl?ula de desempenho (erradamente chamada cl?ula de barreira) e do fim das coliga?s proporcionais; acompanhada pela defini? de que vale o tamanho da bancada eleita para fins de defini? de tempo no hor?o eleitoral na TV; distribui? do fundo partid?o e da partilha do poder de controle sobre o Legislativo, j?eria uma verdadeira revolu?. Mas, uma aut?ica Reforma Pol?ca somente teria chance de passar se aprovada por um corpo de legisladores sem v?ulo com interesses reeleitorais t?cos dos pol?cos profissionais. Ao inv?de medidas pontuais e casu?icas, as mudan? do sistema partid?o e eleitoral precisam ser abordadas desde um ponto de vista sist?co. Isto ?ao inv?de mudar-se uma ou outra lei, seria preciso debater o perfil do sistema de partidos e de elei?s que se quer para pa? aprovando-se um conjunto integrado de normas novas que atenda as necessidades da na?, e n?ao interesse conjuntural dos pol?cos. O voto distrital puro ou misto, por exemplo, induz ao fortalecimento dos partidos e dispensa lei de fidelidade partid?a. O voto em lista flex?l, com o eleitor destinando um voto ?egenda e outro ao candidato a deputado de sua prefer?ia, tamb?fortalece os partidos sem tirar do eleitor o direito de escolher seu candidato. Votar s?lista fechada sem discutir voto distrital e a cl?ula de desempenho ?ma excresc?ia. Aprovar financiamento p?co eleitoral sem regulamentar ou proibir o financiamento privado, e punir severamente a burla ?ei, ?stelionato. A “reforma pol?ca” que volta ao debate ?ma porcaria; um simulacro; uma farsa. Outra vez deve fracassar a tentativa de aprov?a. Se os reformadores forem os atuais legisladores, ?elhor deixar a lei como est?ara evitar que piore. Postado por Professor

O populismo e seus seguidores foram a desgra?da Am?ca Latina. Por causa deles as economias nacionais foram implodidas; as institui?s e seus fundamentos, destro?os; o tecido social, esgar?o; e os valores, relativizados. Os regimes populistas foram frequentes durante todo o s?lo 20. Despontaram em quase todas as na?s e lograram cimentar de vez o enorme fosso econ?o existente entre os pa?s de origem latina e os EUA e o Canad? Eis que os populistas voltaram. J?st?no poder em pa?s como Venezuela, Equador, Bol?a, Paraguai e Argentina e amea? galg?o em outras tantas na?s. No Brasil, a tenta? populista se faz presente em setores do governo, da imprensa e at?esmo da Justi? O argumento central dos populistas ? de que tudo o que fazem ?m nome do povo. Julgam-se fi? int?retes das vontades e das opini?do povo e, assim, contam com indulg?ia plen?a e pr?a para toda sorte de injusti? e desatinos que venham a cometer. O importante, mesmo, ? que pensa o povo. Vem da? designativo populismo. ?o caso de perguntar: quem ? povo? O que, afinal, pensa ele? N?d?ara saber. O povo, na pr?ca, ?ma massa multiforme, passional, mut?l, em geral desinformada e que n?tem uma opini?consensual sobre praticamente nada. Alguns anos atr?foi feita uma enquete nos EUA para descobrir o que era unanimidade por l?Conclus? nada. Nem mesmo Deus conseguiu chegar perto, porque mais de 10% dos americanos eram ateus. O ?ice mais alto, ?poca, foi concedido ?batatas fritas, que alcan?am 93%. Hoje em dia - como se descobriu que a gordura da fritura faz mal ?a?- nem mesmo elas chegariam l?Ora, se nada e muito menos ningu?alcan? o consenso geral, existem alguns assuntos que se aproximam disso. E ? eles que os populistas se apegam no seu af?e se identificarem com as vontades populares. Crian?, idosos, deficientes, progresso, povo, pobres, moral: quem pode ser contra tudo isso? Por outro lado, polui?, devasta? da Amaz?, infla?, desemprego, recess? impunidade, corrup?, mis?a: quem, afinal, pode ser a favor? Esses temas - e muitos outros - s?f?is de ser explorados. E, tamb? de ser distorcidos. Segundo a Lei de Murphy, para cada um dos problemas do mundo existe uma solu? simples, clara e inquestion?l. E essa solu? ?ustamente a errada. O povo, na cabe?dos populistas, h?e ter uma opini?apaixonada sobre cada um dos temas expostos acima. E sempre que surge algum assunto relacionado a eles, automaticamente busca se posicionar. Mas o povo quase nunca possui um grau de informa? suficiente para julgar. Assim sendo, antes de tudo o povo n?deveria ser bem informado? Os populistas entendem que n? ?mais f?l perfilar-se ao lado do povo que procurar esclarec?o... At?esmo a Justi? no Brasil, foi maculada pelo vi?populista. Recentemente, no Supremo Tribunal Federal, dois circunspectos ministros bateram boca em torno da quest? Em raz?do linguajar herm?co de que se valeram, poucos foram os leigos que entenderam do que se tratava. Um deles era o presidente da Casa. Defendia a tese de que os magistrados devem ater-se exclusivamente ao que dizem os autos e as leis. O outro tem uma vis?diferente. Em sua opini? os ju?s devem ouvir as ruas. E julgar de acordo com os clamores populares. Ora, c?ntre n?se um ministro de tribunal superior deve reduzir-se a ser um mero auscultador da opini?p?ca, para que, ent? existem tribunais superiores? Por que se exige dos seus ministros que estudem, com afinco, o Direito e os seus princ?os fundamentais? Como bem afirma Reinaldo Azevedo, o papel do juiz ? de ensinar toler?ia aos intolerantes, e n?o de aprender com eles a intoler?ia. Indo al? se cabe ao juiz atender ?anha justiceira do povo, para que precisarmos de ju?s? Bastariam alguns funcion?os burocr?cos para assinar embaixo e, assim, legitimar os linchamentos. Mais ainda que os tribunais, ? imprensa que se tem mostrado bastante contaminada pelo v?s populista. Alguns setores dela, em vez de cumprirem seu papel de informar a opini?p?ca, preferem distorcer as not?as de modo a atender aos baixos instintos do povo. Um exemplo entre in?os outros: publicou-se, em manchetes, que determinado parlamentar havia constru? nada menos que um castelo, aqui, no Brasil. A opini?p?ca, escandalizada com o que entendeu ser um deboche para com as pessoas que pagam impostos, passou a exigir, de imediato, a sua cabe? O sujeito foi expulso de seu partido e teve de renunciar a todos os cargos que tinha na C?ra dos Deputados. S?o perdeu, por enquanto, o mandato. Pois bem, somente agora se esclarece que o tal do castelo foi constru? antes que seu propriet?o ocupasse qualquer cargo p?co. Ou seja, a obra foi custeada com dinheiro particular do cidad? E n?era apenas para seu deleite. Ele pretendia instalar ali um cassino de luxo, porque se acreditava, ?poca, que o jogo estava em via de ser legalizado no Pa? Como isso n?ocorreu, o castelo perdeu a serventia e agora est?as m? de seus filhos. Esse, dentre tantos, ?ais um caso t?co de linchamento moral promovido pela imprensa, recentemente. Lembra os tempos do faroeste: enforca-se antes, julga-se depois. Populismo j?os basta o de nossos governantes. A imprensa e os tribunais devem ficar fora disso. Tudo isso lembra as frases atribu?s a Danton, um dos principais art?ces da Revolu? Francesa. - O povo saiu ?ruas! Vou at?le! - Para ouvi-lo, monsieur? - N? Para lider?o! Jo?Mell?Neto, jornalista, deputado estadual, foi deputado federal, secret?o e ministro de Estado

O texto que vai abaixo refere-se a uma quest?de extrema gravidade. Considero-o um dos mais importantes escritos em quase tr?anos de blog. Diz respeito ao futuro de cada um de n? ao regime em que queremos viver. Trata-se de escolher entre democracia e ditadura. * O procurador Rodrigo de Grandis, que atuou na Opera? Satiagraha, ?ovem. Tem 32 anos. Dia desses, um ex-jornalista que vende servi? na Internet chegou mesmo a perder o controle e a se comover com a sua “cara de menino”. Em Menino do Rio, Caetano descobriu o “calor que provoca arrepio”. No caso em quest? devia ser uma dessas comich?provocadas pelo particular entendimento que esse mo?tem da Constitui?. Hora de recuar um pouco mais nas refer?ias. S?Paulo, o ap?lo, disse que, quando menino, pensava como menino. Uma vez homem, obrigava-se a pensar como homem — como adulto, bem entendido. De Grandis e sua rima imperfeita, De Sanctis, o juiz Fausto, t?um bom pretexto para algumas de suas meninices perigosas. O nome dele ?aniel Dantas. O banqueiro continuar? ser “o” mal do Brasil — tem-se a impress? ?vezes, de que ? ?o — enquanto durar o governo do PT, que fornece o caldo de cultura ideal para o desenvolvimento de uma bact?a nefasta para o estado de direito: aquela gente que pretende fazer justi?a despeito da Justi? Daniel Dantas virou o vil?que perdoa todos os pecados. E, ontem, o “procurador com cara de menino” foi muito al?da conta, muito al?do razo?l, muito al?das suas sand?as. Cerco Que fique registrado. A Justi?Brasileira est?ob cerco. No STF, um ministro como Joaquim Barbosa acusa um desafeto de modo irrespons?l e o aconselha a ouvir as ruas, como se elas fossem determinantes da Justi?— e n?as leis. Ayres Britto, outro ministro da Casa, este tamb?presidente do TSE, justifica que se d?osse a quem n?foi eleito alegando que se trata apenas de uma medida de “menor extens?democr?ca”. Um juiz de primeira inst?ia, em flagrante desrespeito ?ei, autoriza a invas?de escrit?s de advocacia. Ontem, De Grandis, numa palestra, afirmou, com todas as letras e mais um pouco, que h?no Brasil, “um apego excessivo da jurisprud?ia ?uest?dos direitos e garantias fundamentais”. Mais ainda: disse que isso “?ruto da ?ca da ditadura militar”. Pobre menino! Pobre Brasil! Pobres brasileiros! De Grandis conferia uma palestra, ao lado do delegado Ricardo Saadi, da PF, na Procuradoria Regional Federal de S?Paulo. O tema: “Vis?Brasileira na coleta de provas: ?tos, dificuldades e sugest? Balan?quanto aos meios de investiga? utilizados na Opera? Satiagraha na ?a do Minist?o P?co Federal e da PF. Isso j???ma palestra, mas uma disserta? resumida no t?lo! Sigamos. Assim como n?sei o que ?ma “solu? de menor extens?democr?ca”, n?sei o que quer dizer “apego excessivo aos direitos e garantias fundamentais”. Aos 32 anos, talvez o “menino” n?tenha tido tempo de investigar o sentido das palavras — embora a idade n?perdoe a tolice. Ou um direito ?direito” ou n??Ou ?fundamental” ou n??Ou ?direito fundamental” ou n??N?existem nem apego excessivo nem apego prec?o. Ou se respeita o que est?a Carta ou se faz como a rima imperfeita de De Grandis, o De Sanctis, e se diz que a Constitui? “n?passa de um documento”. Ent?ficamos assim: - Joaquim Barbosa quer a voz rouca das ruas. - Ayres Britto adota solu?s de “menor extens?democr?ca”. - De Sanctis acha que a Carta ?? documento e diz que a Constitui? ? povo. - De Grandis inventa o apego “excessivo” aos “direitos e garantias fundamentais”. O “menino” estava mesmo imposs?l. Como voc?sabem, a bobagem sempre vem acompanhada da afronta ??a elementar. Segundo o rapaz, a respons?l por esse “apego excessivo aos direitos e garantias fundamentais” ? ditadura. Ele estava querendo dizer que, ao combater o regime militar, desenvolvemos essa, sei l?omo chamar, “mania” de “direitos e garantias fundamentais”. Deixe-me ver se entendi o racioc?o do grande: ENQUANTO T?HAMOS DITADURA, AFERRAMO-NOS A ESSAS DUAS QUEST?S QUE, VOC? SABEM, SÏ O CERNE DA DEMOCRACIA. AGORA QUE TEMOS DEMOCRACIA, SERIA PRECISO ABANDONmLAS, DE SORTE QUE, ENTÏ, A DEMOCRACIA NOS TIRARIA AQUILO QUE NEM A DITADURA NOS TIROU. Coisa de g?o. Juventude nunca ?roblema. Ignor?ia sempre ?Essa rapaz n?sabe o que ?air ?ua com receio de ser levado por gente que n?d?uita bola para “garantias e direitos fundamentais”. N?sabe porque outros haviam feito o devido trabalho de conquist?os, enquanto ele apenas exercia o direito se borrar as fraldas. N? De Grandis n???“menino” que possa borrar a Constitui?. De fato, as suas id?s nada t?de jovens. S?at?uito antigas. V?das catacumbas do estado amea?do os direitos individuais; v?das ditaduras; v?das tiranias; v?dos estados totalit?os fascistas ou comunistas; v?do mundo das sombras. As id?s de De Grandis, nesse caso, s?t?velhas quanto os dem?s. Ele percorreu caminhos ainda mais perigosos. Disse, por exemplo, que a Constitui? assegura uma s?e de direitos e garantias fundamentais, mas tamb?determina a prote? de deveres fundamentais. De Grandis conseguiu estabelecer uma rela? de oposi? entre “direitos fundamentais” e “deveres fundamentais”. Onde a boa doutrina sempre p?m conectivo — “direitos E deveres” —, ele resolveu meter uma conjun? adversativa — “mas” —, como se o exerc?o de um roubasse um tanto do dom?o do outro. Ora, sr. De Grandis, se existe “apego excessivo aos direitos”, ent?existe tamb?“apego (ou imposi?) excessivo (a) de deveres”. Ocorre que o “dever excessivo” n??ever, mas arbitrariedade, e o “direito excessivo” n??ireito, mas privil?o inaceit?l. Essa oposi? inexiste nas democracias. O estado de direito, “menino”, ? estado regido pelas leis, n?pela vontade justiceira. N? senhores! Isso nada tem a ver com Daniel Dantas. Isso tem a ver com civilidade. Os justiceiros das favelas tamb?acham que h?no Brasil, um “apego excessivo aos direitos e garantias fundamentais”. SER`QUE, AO CRIME DO COLARINHO BRANCO, VAMOS AGORA OPOR OS JUSTICEIROS DO COLARINHO BRANCO — eventualmente da toga preta? De Grandis, insaci?l, deixou claro que enxerga a exist?ia de um movimento que converge para o seu ponto de vista. Segundo diz, esse “apego excessivo aos direitos e garantias fundamentais” ainda resiste no Supremo, mas j?ome?a fraquejar no Superior Tribunal de Justi?e nos Tribunais Regionais Federais. De Grandis nos informa, ent? que, no STJ e nos TRFs, “direitos e garantias fundamentais” j??s?t?fundamentais assim. E, se n?s? ent?n?s?nem “direitos” nem “garantias”. Devemos, pois, estar preparados para cruzar com um disc?lo de Joaquim Barbosa que, antes de tomar uma decis? v?omar a temperatura das ruas. Ou com um seguidor de Ayres Britto que, ao decidir o nosso destino, considere com do?a: “Sei que se trata de uma solu? de menor extens?democr?ca, mas fazer o qu? Ou com um aprendiz de De Sanctis, que, dando de ombros para aquele “papel”, decrete: “A verdadeira Constitui? ? povo, e o povo quer tal coisa”. Ou com um De Grandis mentalmente ainda mais jovem que bata o martelo: “Direitos e garantias fundamentais? Isso era coisa do tempo da ditadura”. Sob o pretexto de ca? Daniel Dantas, essa gente est?uerendo jogar no lixo as institui?s democr?cas. Sob o sil?io c?ice de importantes setores da imprensa, da pr?a Justi?e das entidades de classe ligadas aos advogados. N?por acaso, De Grandis acha que o tal “apego excessivo” vem de um tempo em que lut?mos contra a ditadura. Ele tem raz? S?smo o “apego excessivo a direitos e garantias fundamentais” nos livra das ditaduras. Ou se fica com eles ou se fica com elas. O “menino” parece j?er feito a sua escolha.

O Congresso Nacional foi palco, na noite passada, de uma pantomima. Votaram-se 943 vetos impostos pelo Planalto a leis aprovadas no Legislativo. Tangidas pelos l?res, as bancadas portaram-se no plen?o como manadas. Muitos parlamentares acorreram ao microfone para expressar seu desconforto. N?tinham a mais remota id? do que estavam prestes a deliberar. Os vetos foram acomodados numa apostila –cerca de seis dezenas de folhas. O documento foi redigido de modo a tornar-se indecifr?l. Veja aqui. Tome-se, a t?lo de exemplo, o item 28. Foi grafado assim: “Item 28 PROJETO DE LEI DA CARA Nº 62, DE 2004 Discuss? em turno ?o, do veto parcial aposto ao Projeto de Lei da C?ra nº 62, de 2004 (nº 3.846/2000, na Casa de origem), que “Cria a Ag?ia Nacional de Avia? Civil – ANAC, e d?utras provid?ias”. (Mensagem nº 117, de 2005-CN) (Veto Parcial nº 28, de 2005) Partes vetadas: - § 1º do art. 14; - art. 23; - “caput” do art. 30; - par?afo ?o do art. 30; - § 3º do art. 36; - “caput” do art. 38; - § 1º do art. 38; - § 2º do art. 38; - § 1º do art. 39; - “caput” do art. 44; - par?afo ?o do art. 44; “caput” do art. 48; § 2º do art. 48; § 2º do art. 49.” Pois bem, ?rente de cada item como esse, havia tr?quadradinhos: S [sim, pela manuten? do veto], N [n? pela derrubada] e A [absten?]. A vota? deveria ser secreta. Por?.. Por? alguns partidos entregaram aos seus rebanhos apostilas j?reenchidas. Um acordo pr?o dos l?res deu ?ess?a apar?ia de jogo jogado. Havia 1.012 vetos presidenciais ?spera de vota? no Congresso. Foram a voto os 943 que os l?res julgaram incontroversos. Os “votos” s?r?apurados nesta quinta (7). Mas o resultado j? conhecido. A prevalecer o entendimento dos l?res, todos os vetos ser?mantidos. ?falaciosa a tese de que s?ram apreciados vetos incontest?is. Retorne-se ao item 28 da apostila, reproduzido l?o alto. Refere-se ao projeto que criou a Anac (Ag?ia Nacional de Avia?). Entre as partes vetadas por Lula est? “§ 1º do art. 14”. Eis o que previa e que a apostila omitiu: “[...] Ser?ausa da perda do mandato [dos dirigentes da Anac] a inobserv?ia por diretor dos deveres e proibi?s inerentes ao cargo, inclusive no que se refere ao cumprimento das pol?cas estabelecidas para a avia? civil pelos Poderes Executivo e Legislativo”. Privada desse par?afo, a lei fez da Anac uma ag?ia com diretores indemiss?is. O problema veio ?ona na ?ca do caos a?o. O ministro Nelson Jobim quis demitir, por ineptos, os diretores da velha Anac. N?p?faz?o. Teve de recorrer ao velho m?do da fritura pol?ca. S?pois de bem passados, os gestores da ag?ia pediram para sair. Os congressistas poderiam ter corrigido o problema, derrubando o veto de Lula. Mas ningu?sabia o que estava em jogo na sess?da noite passada. Nada se disse nem sobre a lei da Anac nem sobre qualquer outra. O poder de veto do presidente ?oisa prevista na Constitui?. O veto pode ser total –quando alcan?todo o texto da lei aprovada no Congresso— ou parcial –quando retira da lei artigos ou par?afos espec?cos. D?e ao presidente um prazo de 15 dias ?s para exercer o direito de veto. Optando pelo veto, o presidente tem de comunicar a decis?ao Congresso em 48 horas. E o Legislativo, em sess?conjunta de deputados e senadores, tem 30 dias para deliberar sobre os vetos. Esse prazo de um m?virou letra morta. Os vetos s?represados. 3 vezes de prop?o. Depois, v?a voto de cambulhada, como na sess?da noite desta quarta (6). Um vexame. Escrito por Josias de Souza ?03h20

Trata-se de Paulo Ayres de Freitas Britto, prefeito da cidade de Propri? SE, pelo PT.

O Minist?o P?co Federal em S?Paulo apresentou nesta sexta (8) ?ª Vara Federal de S?Paulo den?a contra o delegado Prot?es Queiroz por dois supostos vazamentos de informa?s e por fraude processual ?rente da Opera? Satiagraha. As conclus?foram apresentadas sobre o inqu?to da Pol?a Federal que investigou a conduta de Prot?es. O delegado da Pol?a Federal ?cusado de vazar informa?s e alterar dados de uma grava?; ele pode vir a ser r?em processo Os procuradores da Rep?ca F?o Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassi?iana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande conclu?m, no entanto, que n?h?rime na participa? da Abin (Ag?ia Brasileira de Intelig?ia) na Satiagraha, opera? que prendeu, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas, em julho de 2008. O tema ?lvo de contesta?s por parte dos advogados dos acusados. Para os procuradores, a participa? dos agentes e o compartilhamento de informa?s com esses funcion?os p?cos n?configura crime, pois ?revista na lei do Sistema Brasileiro de Intelig?ia, o Sisbin. J? cess?desses servidores, sem formaliza? do comando da ag?ia, poderia, em tese, ser objeto de investiga?s de improbidade administrativa. Assim, o MP-SP requereu a remessa para a Procuradoria da Rep?ca no Distrito Federal, sede do comando da Abin. Os crimes O primeiro vazamento, segundo a den?a, ocorreu quando Queiroz convidou um produtor da Rede Globo para fazer a grava? em v?o de um dos encontros ocorridos em S?Paulo durante a a? controlada autorizada judicialmente. Nela, teriam sido registradas as ofertas de suborno de dois emiss?os de Daniel Dantas aos delegados da PF que atuavam na Satiagraha. O banqueiro foi condenado, em primeira inst?ia, a dez anos pelo caso e responde em liberdade. J? fraude processual teria ocorrido durante o tratamento dado pela PF ?ita. O escriv?da PF Amadeu Ranieri, da equipe de Queiroz, segundo depoimento que prestou ?F, editou a grava?, na qual foram suprimidas as imagens em que apareciam funcion?oa da TV durante a execu? da reportagem. O MPF entende que a prova foi alterada para que n?se soubesse que a filmagem foi feita pela Rede Globo. Com rela? ?iola? de sigilo funcional, teria havido contatos entre Queiroz e o rep?r C?r Tralli, tamb?da Globo. Segundo o MPF, passar informa?s sobre uma opera?, antes do in?o das dilig?ias da PF, ?rime. Uma das provas do vazamento, na opini?dos procuradores, foi a grava? e exibi?, exclusiva pela Globo, do momento da pris?de alguns investigados, como ocorreu no caso do ex-prefeito de S?Paulo Celso Pitta, resultando em dano ?magem desses investigados. O ex-prefeito foi flagrado de pijamas. O outro vazamento ocorrido no caso e que, ainda segundo o MPF, deve ser investigado pela Procuradoria da Rep?ca no Distrito Federal, ? que permitiu que uma rep?r da sucursal da Folha de S. Paulo em Bras?a publicasse a reportagem adiantando detalhes das investiga?s contra Dantas.

Cr?a do Quinho 08 de maio de 2008 L?inha Quinho caminhando em sentido contr?o ao meu. Andava lentamente e fazia gestos com os bra?, como se fora um maestro. Parecia reger uma orquestra imagin?a. Postei-me na sua frente e nem me percebeu, quase esbarrou em mim. Vinha como um viandante carregando a sua sombra. – Meu amigo Quinho, que ?sso? Ficou maluco? – Oh, doutor, que prazer v?o. N?o tinha percebido. Estava aqui cantando para mim mesmo a Marselhesa, a can? dos revolucion?os franceses. Viu que ? Ano da Fran?no Brasil? Pois ?li nos jornais agorinha. A?e lembrei do hino. Doutor, aquilo ?ue foi trag?a, a m?de todas as revolu?s. Lembra da m?a? Quinho cantarolou: “3 armas cidad?! Formai vossos batalh? Marchemos, marchemos! Nossa terra do sangue impuro se saciar? – Doutor, eu lembro dela cantada pela Piaf, que punha todo o cora? na interpreta?. ?bela a m?a, mas a letra ?m convite ao genoc?o de classe, que o comunismo levou avante por onde passou. O comunismo ? filho dileto da Revolu? Francesa. Um horror! Ali? a Revolu? Francesa ? revolu? por antonom?a, embora n?seja ela o come? mas o fim de um processo na Europa. – Explica isso, Quinho, que n?entendi. – Ora, doutor, a Europa vinha em terr?l convuls?intestina desde o final da Idade M?a, no plano do Esp?to. As seitas gn?cas tomavam conta. Depois veio o Renascimento, que fez emergir o lixo ocidental por inteiro, ressuscitando cad?res h?uito sepultados, como os de Epicuro e Zenon. E depois Lutero, aquele grande esp?to do Norte, fraturou a cristandade de forma irrevers?l. A Revolu? Francesa concluiu esse processo de descenso no plano pol?co, destruindo a harmonia entre o poder espiritual e o poder temporal. – Ora, Quinho, as coisas evoluem, repliquei. – As coisas mudam, doutor, n?significa necessariamente que evoluem. Aqui houve uma completa involu?, um retorno aos tempos pag?. J?eu a Declara? Universal dos Direitos do Homem e do Cidad? Eliminaram ali qualquer vest?o de Deus e da transcend?ia na vida pol?ca. Est??“O princ?o de toda a soberania reside essencialmente na raz?. Ora, a raz?n??rinc?o de nada, ?ma faculdade meramente instrumental do homem. Ecos do mefistof?co Rousseau. Aqui podemos dizer que o EU – falou sublinhando – ?ue passou a ser o princ?o, a medida de todas as coisas. A criatura foi posta no lugar de Deus. Um horror, uma regress? – Quinho, nunca pensei assim. – ?a imagem do Homem Vitruviano, do Leonardo da Vinci, a estrela que est?m toda parte, substituindo a cruz. O s?olo m?mo da arrog?ia humana, pelo qual o elo com Deus foi completamente abandonado. A suposta perfei? do Homem. Por isso a frase de Voltaire virou lema: “?rasez lInf?”, o grito de guerra contra a Igreja de Cristo. – O que voc?st?izendo ?ue a Revolu? Francesa tinha uma dimens?mais religiosa que pol?ca? –Justamente, doutor. Uma religi?secular foi fundada e, desde ent? persistir? far?o Estado a encarna? m?ma da divindade. Agora n?h?ais pessoas, mas cidad?, m?as an?as formadoras da multid? Da?ara o coletivismo e as idealiza?s pol?cas genocidas era s? passo. No cap?lo primeiro escreveram que “os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”. Uma mentira, doutor. Um beb?em ?ivre e nem ?gual aos seus pais. Essa ? id? maluca de Rousseau, que pegou toda a gente. A igualdade ? grande mentira. H? princ?o da hierarquia natural, que existe em qualquer situa?. Por exemplo, o pai ?uperior ao filho, pelo menos at?ue este venha a se tornar adulto. Fiquei pensativo. Fazia sentido. – Puxa, Quinho, mesmo assim a Fran??m pa?simp?co. Vou ver a programa? do Ano Brasil Fran? – Ah, vale a pena. Um dia ainda quero ir l??margens de Rio Sena, cheio de sangue e hist?, doutor. Foi-se Quinho em seu caminho, regendo a Marselhesa.

Lendo o interessante livro de Gustavo Grisa “RS sem medo do futuro”, percebi que muitas das reflex?nele contidas s??s para qualquer sociedade que pretenda ser justa, solid?a, eficiente e moderna. O Rio Grande do Sul, objeto da obra, talvez tenha maiores urg?ias porque, sob diversos aspectos, perdeu posi?s no contexto nacional ap??das de crescentes d?cits e baix?ima capacidade de investimento p?co. Uma realidade que s?ora se reverte. O receitu?o proposto pelo autor inclui algo que os ga?s sempre alinhamos entre nossas mais atraentes disponibilidades: nossos recursos humanos. Com efeito, s?as pessoas que fecundam todos os demais meios de produ?. Quanto mais preparadas, animadas, criativas e competentes, ou seja, quanto melhores forem as pessoas, mais apta estar? sociedade para promover seu desenvolvimento econ?o e social. E foi a?ue percebi a luz vermelha sobre o X da quest? Est?m curso no Rio Grande do Sul, j??lgum tempo, um processo doloso de desqualifica? desse seu mais valioso potencial. O mau desempenho dos alunos nos exames do IDEB e do ENEM e a consequente perda de posi?s no ranking nacional da Educa? fornecem a prova provada do que afirmo. A educa? brasileira est?ntre as piores do mundo e ?esse meio que afundam os indicadores educacionais do Rio Grande do Sul! Sob tais condi?s, fica dif?l olhar para o futuro sem medo. O que determina t?alarmante realidade? N?hesito em afirmar que a causa principal est?o contexto em que se desenvolve o ensino p?co, domado pelo conservadorismo dos m?dos e pelo corporativismo funcional. O corporativismo s?nsa em si e o conservadorismo n?aceita mudan?. ?o velho paradoxo: est?udo errado, mas n?mexe. O mais antigo exemplo que me ocorre j?onta vinte anos. ?de quando Bernardo de Souza, como secret?o de Educa? do governo Pedro Simon, pretendeu fazer com que cada escola tivesse o seu quadro de pessoal, abrangendo a discrimina? dos recursos humanos e as compet?ias funcionais requeridas para as atividades. Foi um escarc?e a palavra QPE (quadro de pessoal por escola), coisa l?a e indispens?l a qualquer gest?respons?l de pessoal, virou pauta de xingat?, esp?e de palavr?no vocabul?o corporativo. E vem sendo assim com tudo. O tema da educa? foi capturado pelo sindicato da categoria, que foi cooptada pela esquerda mais retr?da e a maioria do professorado ga? se transformou em militante do atraso, em freio ABS do progresso, insens?l ?rescente desqualifica? dos alunos. Para informa? de quem n?sabe: malgrado os p?imos resultados de suas sucessivas atua?s, mesmo na estreita pauta sindical, ?ada vez maior o controle da esquerda sobre o professorado rio-grandense. Na ?ma elei? para o Cpers/Sindicato, duas das tr?chapas foram de esquerda. E venceu a esquerda da esquerda. Se algu?tem d?a sobre o que pensam nossos professores sobre a vida, sobre o que lhes ?nsinado nas faculdades a respeito de suas miss? e sobre o seu desejo de serem “intelectuais org?cos” a servi?da captura de cora?s e mentes nas salas de aula, a?st?ma boa demonstra? do tamanho da encrenca com que se depara o futuro do Rio Grande do Sul. Interrogados, nove em dez professores estaduais dir?que seus principais objetivos s?ganhar mais e preparar os alunos para a “cidadania”. E, pelo que se v?a vida vivida, dentro e fora das escolas, n?est?conseguido coisa alguma. Nem transmitir conhecimento, nem ganhar mais, nem formar cidadania. Mas enquanto o tempo passa, perde-se futuro. E perde-se o futuro bem ali onde ele come? nas salas de aula. Lamentavelmente, nossas elites s? articulam, s?o ao Parlamento, s?locam crach?o peito contra a cria? de tributos. ?pena, porque, c?ntre n?se a disposi? para mobiliza?, para percorrer gabinetes parlamentares, para pressionar, se limitar a tanto, tamb?isso ?orporativismo, sabe? www.votors.com.br

MRCIO FALCÏ da Folha Online, em Bras?a Um dia ap?er alvo de um protesto pedindo sua ren?a, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira a independ?ia dos ju?s na an?se dos processos. Mendes afirmou que o Judici?o n?pode se dobrar aos anseios da opini?p?ca, sem levar em considera? os preceitos constitucionais. Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa saber? O que o povo pensa sobre a concess?do habeas corpus? Isso ?m problema. N?se d?ndepend?ia a um juiz para que ele ficar consultando um sujeito na esquina. Temos que ter muito cuidado com isso para mantermos o Estado de Direito. Se o juiz perde isso [independ?ia], ele perde sua b?la e deixa de ser juiz, disse. Alan Marques/Folha Imagem Os manifestantes espalharam 10 mil velas pelo ch?da pra?dos Tr?Poderes A declara? foi feita durante um semin?o da AMB (Associa? dos Magistrados Brasileiros) que discute a participa? do Executivo na composi? dos tribunais. Mendes afirmou que o atual modelo, que prev? indica? pelo Executivo e a confirma? pelo Senado, evita a partidariza? da Suprema Corte. Segundo Mendes, o fato de um ministro ser indicado pelo presidente da Rep?ca n?o torna dependente politicamente. Todo modelo ?om desde que bem aplicado. A experi?ia brasileira nesses 100 anos tem se revelado ao meu ver um modelo equilibrado porque evita a partidariza?. O poder Executivo fica muito onerado com desejo de encontrar um nome que refuta um certo equilibro de for? Isso tem sido visto no atual governo Lula e tem funcionado bem. Ju?s indicados por um presidente n?se revelam servis a ele nem ao governo, afirmou. TCU O presidente do STF criticou o processo de escolha dos integrantes do TCU (Tribunal De Contas da Uni?, que segundo ele, segue o crit?o da politiza?. Se fossemos seguir esse modelo, corremos o risco de ter uma bancada de parlamentares e de ex-parlamentares no STF, disse. Atualmente, a composi? pol?ca do TCU ? que mais chama aten?. As nove vagas do tribunal s?divididas da seguinte maneira: 2/3 s?definidas pelo Congresso Nacional e 1/3 ?ndica? do presidente e referendada pelo Senado --sempre alternando. Com este sistema, hoje, o ?o de fiscaliza? conta com cinco ex-parlamentares. O interesse no TCU se justifica pelo sal?o de R$ 24,5 mil e pelo poder der de analisar as contas das autoridades.