CADA VEZ MAIS DESCREIO DA NOSSA JUSTIÇA Cada vez mais descreio da nossa Justiça. Digo isso com um aperto no peito e um nó passado no pescoço da minha cidadania. O ?caso da professora? ? aquela que mandou um aluno repintar pichações nas paredes da escola ? acabou do modo mais lamentável possível: fez um acordo para pagar R$ 232,50, como forma de se livrar do processo criminal que lhe foi movido pela Promotora da Infância e da Adolescência. Que uma promotora vá se ocupar de um caso desses já é falta do que fazer. Que não leve em conta o dano que esse processo e sua conclusão determinam entre os professores (no sentido de sua absoluta impotência) e entre os alunos (no sentido da demolição de todos os seus limites) é um perfeito disparate. Mas nada supera em gravidade a renúncia da professora à sua própria defesa (aceitando a multa para encerrar o processo). Esse gesto de jogar a toalha, de dar vitória ao aluno e à promotora (!) é evidência de seu descrédito no discernimento da Justiça. E a propósito: onde anda nesse assunto o sindicato dos professores, o tal Cpers, tão ativo para quaisquer assuntos da pauta político-partidária, tão ágil na difamação e tão omisso naquilo que deveria constituir matéria relevante para seus sindicalizados? Estou aqui, repito, com um aperto no peito e um nó passado no pescoço da minha cidadania. Vou sufocar a indignação, por falta de outro espaço, mas voltarei ao assunto em Zero Hora, dentro de duas semanas.

Afinal, os tribunais devem ser técnicos ou políticos? É bom que os governantes indiquem os membros dos tribunais superiores? Não deveriam os Tribunais de Contas ser providos exclusivamente por técnicos? Nestes tempos de justificado desprestígio da atividade política, a maior parte da opinião pública tende a considerar que o modelo vigente é um equívoco do nosso ordenamento constitucional. Inscrevo-me para discordar. Tribunais exclusivamente técnicos assumem insuportável fisionomia burocrática, quando não fascista. Por surpreendente que pareça o que direi, a política (mesmo essa politicazinha que temos aqui) é a melhor proteção do cidadão contra o arbítrio do Poder. O Estado Democrático de Direito é um Estado de Direito e de Política. Nele, o povo é o soberano de todos os poderes. E o povo é representado pelos políticos. Não gostou? Junte-se aos que clamam e se empenham por uma reforma institucional. Compreenda a importância de mudar o sistema eleitoral e o sistema de governo. Exija uma ampla retificação da nossa Federação. Só vote em políticos que entendam essas pautas e se comprometam com elas. Mas não me venha com totalitarismos! Tribunais técnicos são porteiras escancaradas para eles. Os provimentos devem obedecer a critérios técnicos? Claro. E também políticos. Observe que no Superior Tribunal de Justiça e nos Tribunais de Justiça dos Estados, por exemplo, não atuam apenas magistrados de carreira. Concorrem para sua composição representações dos juízes singulares, dos promotores de justiça e dos advogados, mediante listas sêxtuplas para escolha final do governante da vez. E você acha que não há ?política? na formação dessas listas sêxtuplas? Tem, sim, e política corporativa, sem voto popular. Com o processo de dominação cultural instalado no país, com o controle que o pensamento esquerdista exerce no ambiente universitário, com o acesso aos bons cursos de pós cada vez mais restrito a quem adere à cartilha dos seus mestres e doutores, nada mais fácil do que estabelecer uma ditadura de pensamento único mediante o controle de constitucionalidade das leis em tribunais compostos sem mediação política. Não estou divagando não. A corrente majoritária num Tribunal que escolhesse seus próprios membros restaria perpetuada no poder. E não é difícil imaginar qual seria essa corrente. Os oito anos de mandato de Lula lhe proporcionaram condição para nomear sete dos 11 membros do STF. Há temas que, sabidamente, quando chegarem àquela Corte, serão resolvidos em consonância com o diapasão da esquerda. Por quê? Porque julgadores não decidem em um compartimento mental estanque, num espaço de reflexão bloqueado à participação de suas posições filosóficas. A atual situação, no nosso STF, só se alterará pelo rodízio do poder político. Portanto, entre os pesos e contrapesos próprios das instituições dos regimes democráticos se inclui (mormente em países com ampla diversidade ideológica) a mediação política como instância final para escolha dos membros dos seus tribunais. É a rotatividade do poder que vai garantir, no tempo, a pluralidade das cortes. E essa pluralidade é essencial para nossa proteção. Em quaisquer dos casos, ao fazer-se uma escolha, o critério da competência deve ser considerado. E, no geral, é. As listas sêxtuplas que sobem para a instância política final levam-na em conta. Mas há exceções, como nos provimentos para o STF, onde a indicação é presidencial, com sabatina no Senado. E aí, mais de uma vez, já faltou a Lula o necessário juízo. E ao Senado o devido siso. ZERO HORA, 06/01/2009

Há muitos anos, participei de um debate sobre direito de propriedade, reforma agrária, MST, invasões, etc.. Não lembro mais o título do evento, mas a instituição promotora era uma organização religiosa. O debate consistia em uma série de sucessivas e breves manifestações, coisa do tipo cinco minutos cada para um, entre eu e o meu contendor, a quem vamos chamar, aqui, de ?o outro?. Fui o primeiro a falar, expondo o que penso a esse respeito. Quando conclui a exortação inicial, senti que meus pontos de vista haviam sensibilizado o auditório. O outro proferiu umas poucas palavras, deu de mão num violão e, com bela voz, desatou uma canção cujo refrão, várias vezes repetido, dizia mais ou menos assim: ?Deus criou o mundo para todos. E o diabo fez as cercas?. O efeito no auditório foi arrasador. Percebi que quase todo mundo se bandeara para o lado oposto. Era preciso argumentar. Foi o que fiz, denunciando que aquele refrão continha conhecida arapuca retórica, dessas que são usadas quando alguém quer vencer um debate sem ter razão. No caso, tratava-se de afirmar algo absolutamente correto ? ?Deus criou o mundo para todos? ? e de justapor a eessa afirmação, uma outra, inteiramente falsa, na expectativa de que a segunda, assim, meio que por osmose, ganhe credibilidade pelo contato com a primeira. Deus criara o mundo sem cerca e sem uma infinidade outras coisas necessárias, como paredes, telhados e portas, lavouras, silos, estradas, linhas de transmissão de energia, sistemas de irrigação e drenagem, planos de saúde e por aí afora. Afirmar que tais iniciativas, bens e serviços eram criações demoníacas apenas por não terem saído das mãos de Deus constituía um disparate. Deus atribuíra ao homem dar continuidade à sua obra criadora. E isso era uma grande responsabilidade. O outro não se deu por achado e voltou à carga, desta feita sem violão. Ele, agora, queria argumentar. Afirmou que as benfeitorias humanas que eu havia descrito ? telhados, paredes, portas, etc. ? eram derivadas daqueles bens originalmente criados por Deus para todos e, por consequência dessa ordem natural da Criação, deveriam estar à disposição de todos, sem qualquer apropriação individual. Armara outra armadilha retórica, como demonstrei ao público. Ela era idêntica à anterior na finalidade, mas diferente na forma. Tratava-se de fazer uma afirmação correta ? a de que aquelas benfeitorias eram derivadas da Criação ? extraindo daí uma conclusão disparatada. A vítima do embuste era levada a crer que de uma afirmação verdadeira só se extraem conclusões verdadeiras. Mas isso é falso. Na verdade, Deus criara para todos e não designara o modo como suas criaturas humanas haveriam de gerir tais bens. Deixou tal tema à deliberação dos povos. E os povos, autonomamente, podem decidir se o fazem: a) sob regime de propriedade privada entendida de um modo insusceptível de restrição; b) sob regime propriedade privada onerada pela função social; c) sob regime de apropriação dos bens pelo Estado; d) sob regime de uma confusa administração coletiva, sem qualquer espécie de proprietários, fórmula que estava sendo defendida pelo outro. Acrescentei que a primeira era uma evidente fonte de dominação; que a segunda, herdeira da sã filosofia e do Direito Natural, era adotada em quase todas as sociedades modernas; que a terceira, experimentada durante várias décadas pelos países comunistas, foi mãe da miséria social e do totalitarismo por concentrar no Estado o poder político e o poder econômico; e que a quarta jamais fora testada por ser absolutamente insana. A ideia de um mundo no qual tudo pertencesse a todos poderia ser graficamente representada como a antecâmara do inferno. Quando a palavra retornou ao meu oponente, ele apelou para o Ato dos Apóstolos, livro do Novo Testamento que relata a vida dos primeiros tempos do cristianismo. Ali, no capítulo 4, versículos 32 a 34, leu o que se conhece: os primeiros cristãos tinham tudo em comum e não havia necessitados entre eles. Completada a leitura, olhou-me e disse: ?De onde tirou o senhor a ideia de que Deus não se manifestou sobre o assunto? Aí está, na experiência dos primeiros cristãos, o projeto do Criador?. O que estávamos assistindo a era uma terceira armadilha retórica. O outro sabia o que estava fazendo, mas o auditório tende a crer em quem fala com a Bíblia na mão. Quando me retornou o microfone, mostrei que ele havia proclamado apenas meia verdade. A outra parte da verdade ficara ardilosamente oculta por ser inconveniente à tese que ele sustentava. E qual era essa outra metade? Ora, os primeiros cristãos de Jerusalém, convencidos de que o Mestre voltaria em breve para Juízo Final, venderam o que tinham e colocaram seus bens em comum. Passavam o tempo em oração, curando enfermos e pregando ao povo. De fato, não houve necessitados entre eles, até acabarem as provisões e os recursos materiais. A atitude que haviam adotado perante as necessidades da vida trouxe consequências que transparecem das epístolas em que o apóstolo Paulo, escrevendo aos Romanos e aos Coríntios, conclama essas comunidades a socorrerem ?os pobres que há entre os santos de Jerusalém?. Já na sua segunda carta aos tessalonicenses, o apóstolo dos gentios, preocupado com que via acontecer, advertia: ?Quem não trabalhar, também não há de comer?. Com efeito, quem estende um colchonete no chão e fica esperando que Deus o socorra ou que alguém o regale com o fim da pobreza, acaba na fila da cesta básica ou no bolsa-família. ___________________________________________________________ * Percival Puggina (64) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

Passei os últimos dias ouvindo as mais doutas exposições ? contraditórias entre si como costumam ser as refregas acadêmicas ? sobre a natureza dos crimes políticos. Quanto mais ouvia, mais bordoada levava o meu bom senso. Para agravar a situação, em meio a divagações doutrinárias, sobreveio um farrapo da realidade: há mais de quatro mil refugiados políticos no Brasil. Fui atrás do dado. O site do Conselho Nacional de Refugiados não informa quantos são criminosos. O que se sabe é que a maior parte dos refúgios concedidos pelo Brasil envolve vítimas de criminosos políticos. São congoleses, angolenses e liberianos fugidos das guerras civis ou étnicas que sangram seus países de origem. O segundo maior contingente, por país, se refere à Colômbia, o que sugeriria a possibilidade de se tratar de pessoal das FARC, mas não. A grande maioria dos refugiados colombianos é gente miserável que igualmente procura evadir-se das zonas de conflito. São vítimas dessa organização terrorista que tem até ?embaixador? no Brasil. Então abrimos os braços nas duas direções? Para os criminosos e suas vítimas? Ou Cesare Battisti é o único? Parece improvável. Afinal, a quantidade de doutrinadores para os quais os crimes políticos se definem pela ?natureza jurídica do bem afetado? escancara uma porta bem larga. Enfim, nessa história de refúgio para criminosos políticos, o meu bom senso levou um cruzado de esquerda e foi jogado para a quinta prateleira de um armário de velharias, atrás de um pesado pedal de máquina de costura. Teimando em fazer-se ouvir, ele berra que, nesse caso, a turma do mensalão, nos dois lados do balcão, cometeu crimes políticos. Ou não? E que os tais 40 réus, em vez de estarem contratando advogados, deveriam ir direto ao Ministério da Justiça pedir refúgio porque não faz sentido o país conceder a bandidos estrangeiros regalias que recusa aos meliantes nativos. Afinal, os votos eram comprados para garantir base parlamentar ao governo e o dinheiro arrecadado servia para financiar campanhas eleitorais. Podem ser mais políticos esses crimes? Os bens tutelados são a democracia por partidos e o processo de deliberação parlamentar! Tudo político. E, ao fim e ao cabo, o que ocorreu ali parece bem menos hediondo do que seqüestro, assassinato e tráfico de drogas para financiar revolução. Tempos atrás, escrevi que o criminoso político não é melhor do que o criminoso comum. Antes, é muito pior. Os mais operosos tarados de bairro, os mais encarniçados e evasivos serial killers não conseguem competir em poder de destruição e malignidade com um delinqüente político lutando pelo poder ou (mais funesto ainda) instalado no poder. Mudando de viés. Battisti foi condenado na Itália por matar quatro pessoas: um policial quando chegava à casa da namorada, um joalheiro que havia reagido durante assalto anteriormente praticado pelo grupo, um açougueiro pelo mesmo motivo e um comandante regional. Conceder-lhe tratamento privilegiado e armar um barraco internacional para mantê-lo longe da justiça italiana é levar a afinidade política a um patamar perigoso. E usar a palavra fascista para designar quem se opõe aos movimentos da esquerda é fazer política com aquele linguajar perante o qual toda esquerda é comunista e toda a direita é fascista. Já foi melhor o nível desse salão onde até o Ahmadinejad é bem-vindo. ____________________________ * Percival Puggina (64) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

OS PÉS PELAS MÃOS Quanto mais nos aproximamos do final do governo Lula, mais cresce a mania de grandeza do presidente. Ele quer virar liderança mundial, mas, sabidamente, lhe faltam discernimento e critérios de juízo. Sua atuação no caso da compra dos aviões exala mau cheiro. O comportamento no Caso Battisti foi e continua sendo ofensivo ao povo e ao estado italiano. A intromissão nos assuntos de Honduras, um desastre. A carinhosa relação com Ahmadinejahd é de dar engulhos numa vassoura. A omissão do voto brasileiro na reunião da ONU em que foi votada a reprovação à política iraniana de enriquecimento de urânio foi na contramão do mais elevado interesse internacional. E, cúmulo da incoerência: o Brasil abençoou a fraudada eleição iraniana e agora diz que não reconhecerá a limpa e democrática eleição hondurenha. Ô gente intrometida! O número de votantes em Honduras superou o da eleição presidencial anterior. Em 2005 a abstenção foi de 46% dos eleitores. Agora em 2009 foi de 38,7%. O candidato eleito fez mais da metade dos votos. Venceu a eleição em 17 dos dezoito departamentos do país. Teve sua vitória reconhecida pelos opositores, inclusive pelo seu principal opositor, que conclama a população à pacificação ?tendo em vista os interesses do país?. E Lula bate o pé, faz beicinho e diz ao povo hondurenho que se dane. Ele quer que a confusão prossiga porque ninguém entende tanto de Honduras e do que convém a Honduras quanto ele. **** Lema para a próxima eleição presidencial no Brasil: Não votei no cara e não votarei na coroa!

O MINISTRO ENLOUQUECEU O ministro da Cultura, Juca Ferreira, está descontrolado. Seu desequílibrio veio à tona nesta quarta-feira quando ele se dirigiu à imprensa, à Oposição e ao povo brasileiro de forma insultuosa, demonstrando comportamento incompatível com o exercício da função de agente público. Depois de ter cometido crime de improbidade - usou dinheiro do contribuinte para pagar a confecção de um panfleto eleitoreiro destinado a pedir votos para parlamentares ligados à Cultura, Juca Ferreira deu um chilique quando avistou os jornalistas. Vocês recebem (dinheiro) para escrever mentira, apontou, sem mencionar um índicio sequer de sua grave acusação. Em seguida, afirmou, de forma igualmente equivocada, que o panfleto incluía nomes da Oposição e da situação, logo não seria ilegal. Claro que seria. O chilique do ministro causou impacto no Congresso. Este comportamento é inaceitável, avaliou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele usou termos chulos e não podemos aceitar que ele se dirija desta maneira ao Parlamento, completou. (do blog do DEM)

PROTAGONISMO RIDÍCULO O papel que o Brasil vem desempenhando no caso hondurenho é o que poderíamos chamar de protagonismo ridículo, assim, tipo bobo da corte. Entregou a embaixada brasileira Zelaya e criou um impasse para si mesmo. Quando as coisas naquele país, apesar das trapalhadas do governo brasileiro, se encaminham para a normalidade (70% da população do país sente que as eleições são a saída para a crise) nosso governo propõe aos Estados Unidos (pode uma coisa dessas?) o adiamento das eleições até a volta de Zelaya ao poder. O que os Estados Unidos e o Brasil têm a ver com isso? Que direito teríamos de meter-nos na vida de um país soberano? Consta que Obama ficou indignado com a proposta brasileira e Lula ficou segurando o pincel de sua insensatez. A democracia petista, a democracia lulista, têm suas idiossincrasias. Ditadura em Cuba pode. Ditadura no Irã pode. Respeito à constituição, ao Poder Judiciário e eleições em Honduras não pode.

A POLÍTICA DOS INSULTOS Pergunto: o que levou o ministro da Justiça a dizer, textualmente, que a Itália não é um país nazista nem fascista, mas vem sendo constatado um crescimento preocupante do fascismo em parte da população italiana (...) e que o fascismo vem ganhando força inclusive em setores do governo (Estadão, 19/11)? Respondo: o ministro usa a palavra fascista com o sentido que ela é empregada no xingatório da esquerda a quem se interpõe entre ela e o poder. Como insulto. Como vocabulário de bate-boca entre adolescentes de política estudantil. No estilo Hugo Chávez. Mas a pasta da Justiça, por tradição, fica vários degraus acima desse nível.

QUEM É O FILHO DO BRASIL (uma palhinha do excelente artigo de Diogo Mainardi, na Veja desta semana) O chefe da propaganda de Benito Mussolini era seu genro, Galeazzo Ciano. Lula, por sua vez, tem de se arranjar com Franklin Martins Luiz Carlos Barreto, o Filho do Brasil. Ele, Luiz Carlos Barreto, é um personagem um tantinho menos oco do que aquele outro, canonizado em sua última obra, Lula, o Filho do Brasil. Quem é Lula? Eu o resumiria numa única linha: um retirante maroto que sonha em se transformar em José Sarney. Ele é Vidas Secas sem Graciliano Ramos. Ele é Antônio Conselheiro sem Euclides da Cunha. Ele é, citando outra patetice sertaneja produzida por Luiz Carlos Barreto, quarenta anos atrás ? os filhos do Brasil repetem-se tediosamente de quarenta em quarenta anos ?, o cangaceiro Coirana, sem Antônio das Mortes. Quem já assistiu a um cinejornal do Istituto Luce sabe perfeitamente o que esperar de Lula, o Filho do Brasil. Benito Mussolini, em Roma, conclamando as massas, é igual a Lula, no ABC, imitando Bussunda.