Com algum atraso, está no ar o meu blog, cujo conteúdo é restrito às minhas opiniões pessoais. Serão postados um ou dois artigos semanais. A newsletter semanal passará a ser enviada apenas aos visitantes que o solicitarem através do cadastro. MAS ESSAS COISAS SÃO PARA AMIGOS? O candidato de Lula pretenda indicar para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, José Antônio Toffoli, tem currículo admirável: foi assessor parlamentar do PT de 1995 a 2000 (segundo alguns blogs depois de em vão haver tentado por duas vezes aprovação em concurso para Juiz Federal); foi advogado do PT nas campanhas de Lula em 1998, 2002 e 2006; trabalho com José Dirceu na Casa Civil de 2003 a 2005 e foi exonerado por Dilma Rousseff. Em 2007 assumiu a Advocacia Geral da União. Continua o aparelhamento dos Tribunais Superiores.

No Brasil as coisas são assim. Vamos do oito aos oitenta sempre longe do ponto de equilíbrio. Nossas Forças Armadas vivem à míngua de recursos financeiros e materiais. Nossos soldados andam vestidos e equipados à moda da primeira metade do século passado. Nossos oficiais são mal pagos. Tem recruta brigando por espingarda de rolha nos quartéis. E aí decidimos comprar um sortimento de submarinos, helicópteros e aviões condenados a permanecer no solo porque cada movimento ou operação dará um tombo no custeio do ministério da Defesa. Estou convencido de que temos prioridades maiores, inclusive no seio das corporações militares. Ademais, essa aquisição não nos habilita a uma briga com cachorro grande e é desnecessária para uma muito improvável briga com os guaipecas da volta. Por fim, não vislumbro qualquer possibilidade de conflito armado contra inimigo externo, mas vejo que estamos perdendo, por absoluta inferioridade de meios, como sublinhei em artigo anterior, uma guerra real, no front interno, contra o crime organizado. No entanto, o presidente Lula deu um soco na mesa das argumentações, declarando que a decisão é sua. E ponto final. É ele que vai determinar, inclusive, qual o avião que mais convém ao Brasil. Entendeu? Foi ele que escolheu o Aerolula de US$ 56 milhões e será ele quem escolherá os 36 Rafale de 140 milhões de euros cada. Desnecessário lembrar ao leitor que o comando da Aeronáutica foi surpreendido pelo majestático anúncio que atropelou o processo de escolha em curso. O robusto argumento de Lula reforçou minha convicção de que nosso sistema de governo já é um caso de camisa de força. Quem gosta dele tem que se tratar. Não é possível atribuir-se a uma mesma pessoa, seja Lula ou não Lula: a) as funções de chefe de Estado, chefe do governo, chefe da administração; b) o poder de legislar sobre o que mais importa ao país através de medidas provisórias; c) a competência para indicar os membros do Supremo Tribunal Federal, para escolher a partir de listas os ministros que ocupam vagas no STJ e no TST (bem como nos respectivos tribunais regionais) e para indicar o Procurador Geral da República. Além disso, o presidente, através de diversos, sinuosos e torpes mecanismos, compra e aluga maioria parlamentar. Dirá meu leitor à esquerda, que como todo esquerdista é um eterno insatisfeito com o poder que detém: ?Mas quem comanda o Brasil é o poder econômico!? Será mesmo? Indique-me um grande empresário que não vá, semanalmente, por si ou por seus representantes federativos, fazer genuflexões diante de Lula. E sabe por quê? Porque não lhe bastasse todo o poder que descrevi acima, o kaiser do Palácio do Planalto comanda 20% do PIB nacional através do orçamento da União! Mesmo assim, meu leitor à esquerda continua achando pouco e os outros parecem não atribuir importância a tamanha concentração de poder. Brincam de colocar a cabeça na boca do jacaré.

... e seus parceiros mostram os dentes. Deve estar acontecendo algo muito grave na América Latina. Tem gente, por aí, sabendo de coisas que não nos foram contadas. Não encontro outra explicação para o sofisticado equipamento bélico que o Brasil pretende adquirir da França. São quatro submarinos convencionais, um submarino nuclear, 51 helicópteros de combate, as obras de um estaleiro e de uma base para os submarinos e mais a anunciada intenção de compra de 36 aviões militares de caça. O pacote todo chega à casamata dos R$ 36 bilhões! É grana para fazer o Sarkozy subir de joelhos a escadaria da Lapa. Nos últimos seis anos, os orçamentos militares dos países sul-americanos cresceram 91%. E o Brasil, com essa compra, cujos contratos de financiamento já foram aprovados pelo Senado Federal, tornou-se o player que fala mais grosso no meio da turma. Estará sendo costurado um novo Pacto de Varsóvia ou cogitar disso é teoria da conspiração? É? E quem iria supor que meses após a queda do Muro de Berlim os partidos de esquerda da América Latina criariam o Foro de São Paulo, para salvar aqui o delírio que se perdera com o fim da URSS e do socialismo no Leste Europeu? E quem poderia antever que, decorridos 19 anos, aqueles partidos estariam governando mais de uma dezena de países do continente? E quem poderia imaginar Lula, o pai dos pobres, fazendo a alegria dos fabricantes franceses de armamentos? Levar a sério a afirmação de que os submarinos são necessários para defender o pré-sal demanda total ausência de senso de humor. E os 36 jatos de combate? São para proteger nossos três satélites? Não se assume um compromisso financeiro de tais proporções por motivos tão descabidos. Será bem difícil me convencer de que estamos nos armando para fins dissuasivos em relação a nossos vizinhos quando estamos rodeados por parceiros ideológicos aos quais nosso presidente faz concessões com a mesma solicitude com que o vovô atende os pedidos do netinho. Lula fez campanha e não mediu palavras para explicitar sua torcida pela eleição deles. Então, não me engana que eu não gosto. Fiz as contas. Com R$ 36 bilhões seria possível, por exemplo, duplicar o programa habitacional popular, ampliando-o para dois milhões de unidades, ou permitiria ao governo, que sonha com a volta da CPMF, construir e equipar 150 hospitais regionais com 300 leitos cada! Isso para não falar do disparate que representa armar-nos com sofisticado equipamento de combate, para defender-nos de inimaginável agressão externa, quando estamos perdendo para o crime organizado, no front interno, uma guerra real, por falta de tudo ? recursos humanos, legislação, inteligência, articulação, armas, munição, viaturas, presídios e políticas sociais. Estamos zelando por uma segurança nacional que não está em risco e desatentos à nossa objetiva insegurança pessoal, familiar e social. Procure no Google ?corrida armamentista?. Vai encontrar, em língua portuguesa, 67 mil referências. Basta isso para mostrar que o processo iniciado pela Venezuela e logo seguido por vários outros países do continente está chamando a atenção da mídia nacional impressa e eletrônica. Há algo no ar e ainda não são os aviões Rafale. Para concluir: o que diria Lula se essa mesma aquisição tivesse sido feita por Fernando Henrique Cardoso, ou por Itamar Franco, ao tempo em que ele, Lula, pedalava na bicicletinha oposicionista? ZERO HORA, 13/09/2009

Tenho uma implicância com o adjetivo ?diferenciado?. Quando o sujeito não sabe o que vai dizer para qualificar alguma coisa a palavra escolhida é sempre essa: diferenciado. Não é diferente, não é especial, não é original, não é exclusivo, nem de qualidade superior. É diferenciado e pronto. O regime cubano completou meio século de subsistência no começo deste ano. Meio século ao longo do qual a antiga ?Pérola do Caribe? virou um calhambeque dos infernos ancorado no paraíso do trópico. Quando Fidel fez sua revolução, metade do planeta acreditava que o mundo marchava para o comunismo. Digamos, pois, que acreditar nessa bobagem era, à época, um erro frequente. Pronuncie-se, então, uma penitência leve, de três ave-marias, para o simpatizante de meados do século 20 e despache-se o tolinho: ?Vai em paz, meu filho. Ocupa tua mente com ideias sadias e não tornes a pensar besteira?. Os outros, os que foram militantes, os que mataram, roubaram, mentiram, traíram, mistificaram e praticaram toda sorte de vilanias em nome da causa, bem como os que ainda hoje envenenam as mentes juvenis com tais ideias, vão ter que se explicar a Deus. De fato, a segunda metade do século passado exibiu as entranhas do sistema mais perverso que a maldade humana já concebeu. Caiu o Muro de Berlim, por podre e pobre. Desfez-se o Império Soviético. Contabilizaram-se mais de cem milhões de vítimas da insânia vermelha. O comunismo foi um fracasso geral de público e renda. Sobraram apenas os mais renitentes. Mas sequer os mais renitentes ousam defender os regimes que caíram ou os estão em processo de transformação. Sobrou-lhes Cuba. E Cuba é um péssimo cliente para qualquer publicidade. A partir de junho passado, o que lá era péssimo ficou pior ainda. Despencou o turismo. Reduziu-se a mesada enviada por Chávez. O níquel perdeu preço no mercado mundial. Ampliaram-se os cortes de energia, os fornos das padarias não podem funcionar à noite e a produção de alimentos continua insuficientíssima. Mas Cuba é o que lhes sobrou. Com o ancião Fidel e o bandido Che, eternamente jovem, como mito sexual da juventude desajustada (se Che fosse velho e feio duvido que algum garotão andasse por aí com seu vulto estampado na camiseta). Depois que se abriram os Arquivos de Moscou, depois que se destaparam os gulags, depois que se exibiram as cenas da Praça da Paz Celestial e chegaram ao conhecimento público o que os comunistas fizeram no Vietnã após a retirada dos Estados Unidos em 1973, ninguém aparecerá em público para defender o comunismo. Mas Cuba é um caso diferenciado, sacou mano? Cuba só tem a seu favor a impopularidade dos Estados Unidos. E mesmo assim é difícil escolher um verbo para definir o que Cuba faz em relação aos Estados Unidos. Enfrentar não enfrenta. Lutar não luta. Combater não combate. Resistir não resiste porque só foi atacada uma vez em 1961. Cuba, digamos assim, mantém com os Estados Unidos uma relação diferenciada. E é exatamente disso que os comunistas impenitentes do resto do mundo se valem. Eles elogiam o regime desde fora (que ninguém é doido como para ir viver na Ilha). E criaram uma forma diferenciada de ser comunista: vivem sob as benesses da democracia e da liberdade e sustentam que comunismo é um regime bom para os outros.

Com algum atraso, está no ar o meu blog, cujo conteúdo é restrito às minhas opiniões pessoais. Serão postados um ou dois artigos semanais. A newsletter semanal passará a ser enviada apenas aos visitantes que o solicitarem através do cadastro. OS INTERESSES PARTIDÁRIOS SÃO SUPERIORES AOS DO ESTADO? Como entender a atitude dos parlamentares federais do PT/RS quando se lançam contra o desejo do governo gaúcho de retornar à União as rodovias pedagiadas do Rio Grande do Sul? Seus eleitores os elegeram para defender o Estado ou para defender o governo do companheiro Lula?

08/09/2009 Senhores, levo a atenção a todos os leitores deste Blog do Percival Puggina, que prestem atenção no novo tratado de cooperação bélica que o Brasili está assinando com a França. Este tratado pode ter diversos efeito políticos no Brasil.

O MST promove invasões com a mesma tranquilidade com que o leitor vai ao banheiro do restaurante. A diferença é que literalmente destrói aquilo que invade e só sai quando lhe dá na veneta. Ordens judiciais são penduradas na ?casinha?, para uso dos companheiros. Pois numa dessas incontáveis operações de desocupação, um sem-terra acabou ferido mortalmente por tiro de espingarda. Tudo indica que a arma do crime estava em mãos de um policial militar. Não deixa de me parecer curioso, numa operação dessa natureza, que os da lei se defendam com balas de borracha. Em contrapartida, não são de borracha os facões e as foices dos fora da lei, nem suas lanças são apenas robustos cotonetes com pontas de algodão. Pelo que leio, contudo, a encrenca tem que ser resolvida assim mesmo, com inferioridade de material bélico, rigoroso cumprimento de preceitos que os malfeitores dispensam, e sabendo que publicidade do fato servirá ao MST porque a propaganda também é a alma do seu negócio. Aliás, já vi reportagens em que ferimentos causados por balas de borracha também eram exibidos como símbolos da ?brutalidade policial?. E aí? Vista uma farda, leitor, e entre numa operação dessas. Depois me conte como ficou sua família em casa e como você se sentiu por lá. A perda de uma vida humana é fato grave, em qualquer circunstância, embora inúmeros policiais sejam mortos zelando por nossa segurança, sem nenhum estardalhaço e com minguado reconhecimento social. Para que não fiquem dúvidas, afirmarei o óbvio: quem matou o sem-terra deve enfrentar a Justiça e pagar pelo que fez. E os sem-terra que feriram policiais? Meses atrás, houve uma tentativa, frustrada, dentro do Ministério Público Estadual, no sentido de coibir as ações do MST. Nada mais prudente! Acolher tal iniciativa seria uma forma de evitar tais males, restabelecer o império da lei e firmar o respeito à ordem pública naturais ao Estado Democrático de Direito. As mazelas sociais, em nações democráticas, se resolvem pela via política e não com organizações paramilitares atuando sob manto protetor de incompreensível tolerância. Se o leitor, em ato solitário, fizer o que o MST faz, arcará com as consequências. Mas se entrar para um movimento social poderá fazer o que quiser. Na segunda-feira passada, o promotor que patrocinara a tese de que o Ministério Público Estadual deveria agir para dissolver o MST estava convidado a proferir a aula inaugural do turno da noite na Faculdade de Direito da UCS. Mas não conseguiu. De repente, em meio às chaminés, pátios de contêineres e arranha-céus da urbanizada e industrializada Caxias do Sul, um grupo de sem-terra emergiu na universidade para impedir a palestra sobre ?Os movimentos sociais e a violência?. E mais uma vez, a ordem pública e a liberdade dos demais foram afrontados. A administração universitária, surpreendentemente, desautorizou a palestra horas antes de sua realização. Pode ser, leitor, que não lhe pareça significativo este alerta sobre o conteúdo totalitário que transborda das ações do MST. Conteúdo que extravasa dele e daqueles que o conceberam, dirigem e defendem, com unhas e dentes, facões e foices alheios. No entanto, saiba: suas palavras e atos, ídolos e modelos, ódios e rancores coincidem com os dos maiores criminosos políticos dos últimos cem anos. Todos se diziam movidos pelas mesmas causas e em nome delas chegaram ao mesmo totalitarismo pelo qual se empenham as lideranças do MST. Trabalhar na terra, há muito, não é mais seu objetivo verdadeiro. Percival Puggina puggina@puggina.org Especial para ZERO HORA 30/08/2009

Que Estado, Governo e Administração são coisas distintas, parece mais ou menos evidente. Não fosse assim teriam o mesmo nome, não é verdade? Em todo caso, vamos explicitar um pouco isso. O Estado nacional moderno é uma instituição politicamente organizada, com povo e território, que possui soberania reconhecida interna e externamente e se rege por uma Constituição. Sobre o conceito de governo existem incontáveis divergências entre os autores, mas em resumo podemos afirmar que governo é uma função intermediária, própria do Estado Moderno, que se caracteriza pela definição das políticas públicas. Na dimensão que mais nos interessa aqui, governo é o grupo que cumpre essa tarefa. Administração, por seu turno, é o corpo funcional dos quadros do Estado que tem a seu encargo dar efetividade às políticas públicas. Ufa! Chega de teoria que isso, como diria Lula, dá uma canseira danada. Do que ficou acima, transparece, entre outras coisas, que o Estado e a Administração são permanentes, ao passo que o governo é transitório. Portanto, confundir esses três elementos é erro descomunal. E fazer com que as três funções sejam assumidas pela única dentre elas que é transitória, constitui equívoco ainda maior. Pois saiba, leitor, que é isso o que acontece no Brasil, desde a proclamação da República. O presidente é chefe do Estado, do Governo e da Administração. O sujeito, em tese, assume por quatro anos e tem a caneta mais pesada do mundo. Ele não só pode aparelhar o Estado e a Administração segundo conveniências pessoais ou partidárias, como faz isso mesmo, de modo sistemático, sem qualquer constrangimento legal, porque, de fato, tudo está sob o manto vermelho de seu poder czarista. Dificilmente transcorre um dia sem que transpareçam evidências do que afirmo. A demissão de Lina Vieira da chefia da Receita Federal desencadeou o efeito dominó de inúmeras outras demissões. Os titulares desses postos, assim procedendo, estavam expressando discordância com o aparelhamento político-partidário daquela instituição do Estado. Ou não? Outro exemplo da semana. A sobrecarregada pauta do STF trouxe novamente às primeiras páginas o episódio do caseiro Francelino e a quebra de seu sigilo bancário. Por mais que os advogados dos acusados e quatro ministros esgrimissem argumentos sobre a insuficiência de provas, até a Raika (cadela do meu neto) sabe: a) quem esperava obter benefício do delito cometido e, e b) quem, se não deu a ordem para o delito ser praticado, omitiu-se em agir contra os que lhe colocaram nas poderosas mãos a evidência do delito. A invasão da privacidade do Francelino resultou do aparelhamento da Administração. O resultado no STF resultou do aparelhamento do Estado. Nem mesmo países com cultura política superior se expõem aos riscos de tamanha concentração de poder (ou será que esses países alcançaram cultura política superior porque não se expõem a tais riscos?). Neles, quando ocorre troca de governo, vagam umas poucas dezenas de cargos. Aqui dezenas de milhares! Dezenas de milhares de militantes partidários são inseridos nos postos de mando da administração pública, aparelhando toda a administração para colocá-la em harmonia com interesses político-partidários e eleitorais. Como decorrência dessa organização vigarista do Estado, perde a sociedade, perde o Estado, perde a Administração e se desacreditam os governos, a política e a democracia. ____________________________ * Percival Puggina (64) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

... da? que n?sai nada, sentenciaria o Bar?de Itarar?e tomasse conhecimento da tal de reforma pol?ca em curso no Congresso Nacional. ?inesgot?l a capacidade do modelo institucional brasileiro de causar malef?os. O mais recente deles vem com a proposta do voto em lista fechada, exibida como a ?a forma politicamente vi?l de enfrentar a bancarrota moral e funcional das institui?s. Mais um par de artif?os desse teor e vamos ter que nos mudar para o Paraguai. Que fique claro: o sistema hoje em vigor serve bem ao governo. D?he maioria, faculta-lhe as medidas provis?s, permite-lhe amplo espa?de movimenta? e fragiliza a oposi?. Mas... (h?empre um “mas” em todas as alcovas) parte do Congresso Nacional, na falta do que fazer, fez o que n?devia e acabou no fundo do po?do descr?to. E o fundo do po??al iluminado. O observador comum n?distingue muito bem os bons e os maus. Gatos e n?gatos, ali, ficam todos pardos. No breu que se formou, o bom senso clama aos berros por uma reforma profunda, efetivamente pol?ca. Ela deve separar Estado, Governo e Administra?. Deve revalidar nossa extinta Federa?. E deve adotar mecanismos para composi? dos parlamentos que reduzam a influ?ia dos grupos de interesse, dificultem a elei? dos patifes, restrinjam a quantidade de siglas e as revigorem, concedam representa? a todas as regi?e assim por diante. Mas o que faz o governo, face ao obscuro cen?o, no qual in?os parlamentares come? a espichar os olhos para suas cadeiras entre suspiros de saudade? Lan?ao fundo do po?uma escadinha formada, basicamente, pela combina? da proposta do voto em lista fechada com a do financiamento p?co das campanhas. Depois dessa, no p?m que andam as coisas, nada mais consegue “viabilidade”, claro! Quem vai querer o p?com margarina de uma reforma como conv?ao Brasil se lhe anunciam os canap?de caviar do voto em lista? Qualquer men? ?argarina ?ecebida com apupos. O baixo clero urra –“Caviar! Caviar! Caviar!”. E o alto clero, com um gesto de enfado, manda o gar? levar uma bandeja ao subsolo. Quem se p? comparar as vantagens de um sistema (lista fechada) com as desvantagens de outro (lista aberta) monta uma armadilha ret?a. Intelectualmente honesto ?onfrontar vantagem com vantagem e desvantagem com desvantagem. E as listas fechadas conseguem ser ainda piores do que as listas abertas hoje em vigor. Por qu?Porque as listas fechadas, obviamente, ser?encabe?as pelos atuais parlamentares, o que representar?lt?ima probabilidade de obterem, sem maior empenho pessoal, a periclitante reelei?. Quem for deputado se considerar?econduzido. Quem n?for que mude de voca? porque durante alguns anos a pol?ca entrar?m recesso. Ali? algu?a?credita que o governo encaminharia um projeto que fosse um palmo mais curto do que a medida de suas necessidades? Sugiro duas emendas alternativas nesse projeto. Numa as listas fechadas ser?montadas nas conven?s partid?as, com cada convencional apontando apenas cinco nomes, e ordenadas pela soma dos votos obtidos. Passa? N?passa. Noutra, se o total dos votos dados ?listas n?alcan? metade do eleitorado inscrito, haver?ova elei? com outros nomes. H?J?stou ouvindo a vaia do plen?o. E como nada disso passa, fica evidente a inten? de criar um sistema que simplesmente renove os mandatos da atual representa? parlamentar e, portanto, da base do governo.