CONVINCENTE
Ontem, no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma foi muito convincente. Convenceu ao mundo todo, de forma definitiva, que não é por acaso que o nosso pobre país vive a maior crise -moral e econômica- de sua história.
DÚVIDAS ENTERRADAS
Se, por alguma razão (que a própria razão desconhece), alguém neste mundo ainda via a nossa presidente como uma pessoa séria, lúcida, consciente e realmente interessada em recuperar a sua desgastada imagem, depois de ouvir o seu discurso as dúvidas simplesmente foram enterradas.
TRADUÇÃO INSTANTÂNEA
Os presentes à 70ª Assembleia Geral da ONU, quando ouviram Dilma dizer que o responsável pela crise econômica do Brasil é o cenário global, reagiram como se fosse uma grande falha (grosseira) dos profissionais que fazem a tradução instantânea.
MENTINDO
Já quando Dilma disse que a economia brasileira, hoje, é mais forte, sólida e resiliente do que há alguns anos, e que o país está em transição para entrar em outro ciclo de -expansão profunda, sólida e duradoura-, aí a ficha caiu: os tradutores não haviam se equivocado, mas a presidente Dilma é que estava mentindo. Como nunca, aliás.
CORRUPÇÃO
Muito provavelmente por saber que os organizadores da Assembleia da ONU não disponibilizam tomates para serem jogados pela plateia, a presidente aproveitou a ocasião para enfatizar que o seu governo e a sociedade brasileira não toleram a corrupção. Maravilha, não?
MARTE
Enquanto Dilma discursava, a NASA trazia a informação da existência de água líquida em Marte. Considerando que a descoberta enseja a possibilidade de vida naquele planeta, fiquei imaginando o seguinte: caso os brasileiros resolvam mandar a presidente Dilma e o PT para o espaço, peço que não escolham Marte como destino.
Pelo que o PT, Lula e Dilma fizeram com o nosso pobre país em pouco mais de 12 anos, bastam algumas semanas para arrasar com o planeta vermelho.
Passados os projetos de aumento de receita que foram votados na Assembleia Legislativa no dia 22 de setembro, é o momento de o governo apresentar à sociedade as medidas que adotará para a redução das despesas. Se é verdade que diversas ações foram tomadas nessa linha, é verdade também que nenhuma delas tem um impacto profundo na estrutura do Estado gaúcho.
Reformas estruturais — privatizações, concessões, até liquidações, se necessário — precisarão ser adotadas com convicção, ou não se fará o aparato público caber na receita. Um Estado gigantesco, tributador e ineficiente é também injusto e imoral! De que serve uma gráfica estatal se o cidadão não tem segurança? Ou uma estatal de silos e armazéns, quando há filas nos hospitais? Ou mesmo um banco estatal, quando a educação pública é tão precária? Como manter essas estruturas defasadas, enquanto o Estado não entrega aos cidadãos os serviços básicos pelos quais ele paga?
É hora de exercer o desapego — deixar o supérfluo para trás para manter o essencial funcionando. Não se trata de Estado mínimo, como ataca a esquerda, mas sim de um Estado moral, que entrega o que vende ao cidadão. Sem a prestação dos serviços, o imposto não é mais do que um confisco, uma apropriação pelos políticos do dinheiro do cidadão.
Não basta fazer como faz a esquerda: ser contra o aumento de impostos e também contra o corte de despesas — numa matemática insana que trouxe o Rio Grande do Sul ao caos no governo passado, e faz o mesmo em Brasília. Essa é uma conduta irresponsável e oportunista.
Estou entre aqueles que são contra o aumento de impostos mas não cruzam os braços esperando a vaca ir para o brejo, torcendo para o "quanto pior, melhor". Sou contra aumento de impostos porque acredito que o ajuste fiscal deve ocorrer na coluna das despesas. Se enfrentar as despesas, exercer o desapego e voltar todos os esforços do Estado para os serviços de segurança, saúde e educação, o governador Sartori entrará para a história como o gestor que não passou adiante o problema, mas o enfrentou nas suas raízes.
* Deputado estadual PP/RS
O dólar e os termômetros andam apostando corrida para ver quem derrete o Brasil primeiro. Os dois vão perder, porque vilão aqui não tem vez. O país já está sendo desmilinguido pelos heróis do povo. Veja a cena: João Vaccari, o tesoureiro da revolução, é condenado a 15 anos de prisão na Operação Lava-Jato; ao mesmo tempo e no mesmo planeta, o PT vira líder da proibição de doações eleitorais por empresas — exatamente onde Vaccari fez a festa para abarrotar os cofres do partido. Enquanto você olhava para esta cena de moralização explícita, os companheiros no STF enfiavam a faca na Operação Lava-Jato — em mais uma ação heroica para salvar o Brasil da gangue de Sergio Moro.
O Supremo Tribunal companheiro só vai conseguir cozinhar a Lava-Jato se você continuar olhando para a cena errada. Caso contrário, a operação prosseguirá mais abrangente e infernal que um arrastão no Arpoador. Podem fatiar à vontade, podem mandar processo até para o quintal do Sarney, que a maior investigação da história da República haverá de varrer inexoravelmente tudo, como água morro abaixo e fogo morro acima. Mas se você zapear para o Discovery Channel, onde a reforma política do PT está salvando a democracia das garras do capitalismo selvagem, a Lava-Jato poderá virar um retrato na parede de um triplex no Guarujá.
Quem achava que tinha chegado ao fim a capacidade do brasileiro de ser ludibriado pela demagogia coitada, errou feio. Eis que surge o Partido dos Trabalhadores, todo melecado de pixulecos de variados calibres, no centro de uma orgia bilionária onde inventou a propina oficial com doações eleitorais de empresas, propondo o fim das... doações eleitorais de empresas. Você teve que ouvir: o PT quer purificar o processo eleitoral brasileiro, protegendo-o da influência do poder econômico. É o socialismo de porta de cadeia.
O Brasil cai em todas, e não deixaria de cair em mais essa. O companheiro monta em cima, rouba, estupra, enfia a mão na bolsa da vítima tentando arrancar mais uma CPMF, e ao ser pego em flagrante, grita: vamos discutir a relação! A vítima se senta, acende um cigarro, faz um ar inteligente e começa a debater o celibato das empresas no bordel eleitoral. Contando, ninguém acredita.
Boa parte das democracias no mundo permite a doação eleitoral de empresas. E também há várias que não permitem. Evidentemente, o problema não é esse. Os tesoureiros do PT ordenharam todo tipo de empresa no caixa dois do mensalão, no caixa um do petrolão, e saberão atualizar seu manual de extorsão de acordo com qualquer nova legislação vigente. Bandido é bandido — e não é para eles que se legisla. O problema é que o Brasil tem bandidos do bem, progressistas e humanitários. E quando eles gritam contra o poder econômico — mesmo já sendo podres de ricos — os brasileiros se comovem.
Com a missão cumprida, tendo colado o selo oficial de caloteiro na testa do Brasil após 12 anos de pilhagem, o governo popular voltou-se para seu hobby predileto — a “construção de narrativas”, como definiu o filósofo Gilberto Carvalho. Como a narrativa em curso é a de um governo prestes a ser posto na rua, fez-se necessário recorrer aos efeitos especiais. Os companheiros devem ter se perguntado se ainda havia algum otário capaz de embarcar nas suas fantasias de esquerda, e a resposta provavelmente foi: sempre há! Resposta certeira. Com um trabalho impecável da co-irmã OAB (apelidada injustamente de Ordem dos Aloprados do Brasil) e do companheiro Luis Roberto Barroso (o que decidiu que a quadrilha não era quadrilha) o disco voador da moralização eleitoral petista pousou no Supremo.
Como todo disco voador que se preze, ele trazia uma mensagem dos ETs — tornando sumariamente inconstitucionais as doações eleitorais de empresas. Perfeitamente sintonizado com o mundo da Lua (e da estrela), o STF do companheiro Lewandowski assinou embaixo. Spielberg talvez achasse um pouco forte, mas dane-se o Spielberg. Ele entende de ET, não de PT — ou seja: em termos de truques, é uma criança.
E foi assim que o Brasil inteiro se viu de repente coçando a cabeça, como num arrastão de piolhos, tentando entender o que vale e o que não vale nos mandatos vigentes e vindouros. Dá até para imaginar os heróis da luta contra o capitalismo fumando seus charutos diante da TV e fazendo o célebre top-top de Marco Aurélio Garcia: delícia de lambança. Do alto de sua narrativa surrealista, Dilma Rousseff, a presidenta mulher, confirma a manobra do STF e salva a democracia nacional do capitalismo selvagem.
Aí só fica faltando narrar um capítulo da história: os capitalistas selvagens foram assaltados pelos oprimidos e o produto do roubo elegeu Dilma Rousseff, conforme indica a Operação Lava-Jato. A não ser que queira se refundar como cleptocracia, o Brasil terá que mandar os oprimidos selvagens procurar seu final feliz na suíte do companheiro Vaccari.
• Jornalista
Quem conhecer o autor desta "pérola" me avise para dar-lhe o devido crédito.
PRESIDENTE DA VOLKS ACONSELHADO POR LULA
Após uma reunião com Lula, o presidente da Volkswagen, Martin Winterkorn, que havia renunciado em virtude da escandalosa manipulação dos níveis de poluição dos seus veículos a diesel nos EUA, voltou atrás dizendo:
- Eu não sabia de nada;
- A Volks não inventou a poluição;
- É só a Volks que polui?;
- A poluição sempre existiu na indústria automobilística e agora a elite está chocada?;
- Se a poluição tivesse sido combatida na década de 90 não teria chegado aos níveis atuais;
- Não é que se polui mais, mas sim que hoje há mais transparência nos testes;
- Volkswagen significa carro do povo, e a elite não suporta ver o povo comprando carro e indo para a universidade;
- A mídia golpista persegue a Volks por fazer carros para o povo;
- Isso faz parte de um golpe dos EUA para prejudicar a indústria nacional;
- Quem crítica a poluição é "Ecoxinha";
- Quem critica a poluição não tem moral para fazê-lo pois também polui;
- Vamos recriar a CPMF (Contribuição sobre Poluição de Motores Farsantes);
- O aumento do número de câncer gera oportunidade de empregos a médicos e farmacêuticos mas isso a Veja não divulga;
- Criticam a poluição mas têm varanda gourmet.
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Francisco deixou Cuba no dia 22 de Setembro. A visita do Papa à ilha caribenha era aguardada com expectativa, e não só pelo objetivo apostólico, mas por ter sido o Pontífice uma espécie de "intermediário" na tão propagandeada "aproximação" entre Cuba e os Estados Unidos.
Raúl Castro deu a "más calurosa bienvenida" a Francisco [1]. Mas, diante do Papa, o Presidente cubano - para contrariar os que ainda creem numa "abertura" do regime totalitário - reafirmou o compromisso com a ditadura comunista:
"Avançamos resolutamente na ATUALIZAÇÃO de nosso modelo econômico e social para construir um SOCIALISMO próspero e sustentável" [...] "PRESERVAR O SOCIALISMO é garantir a independência, soberania, desenvolvimento e bem-estar da Nação" [2].
O irmão de Fidel ainda fez uma alusão importante:
"Os povos da América Latina e do Caribe avançam até sua INTEGRAÇÃO" [...] "A unidade, identidade e INTEGRAÇÃO REGIONAL devem ser defendidas" [3].
"Integração" é uma referência ao processo estratégico de transformar a América Latina na imensa "Patria Grande" comunista. Um projeto de poder totalitário e criminoso, traçado e promovido pelo Foro de São Paulo - organização fundada por Lula e por Fidel Castro - e por outras instâncias associadas, como a UNASUL, CELAC, ALBA, o BRICS [4].
Na presença do Papa, Raúl Castro reafirmou a "devoção" ao totalitarismo comunista. E mais. Mentiu na cara do Pontífice para maquiar o caráter opressor do regime cubano: "Exercemos a liberdade religiosa como direito consagrado em nossa Constituição" [5].
A Constituição de Cuba reza:
Art. 55. O Estado, que reconhece, respeita e garante a liberdade de consciência e de religião, reconhece, respeita e garante ao mesmo tempo a liberdade de cada cidadão para mudar de crença religiosa ou não ter nenhuma, e a professar, dentro do respeito à lei, o culto religioso de sua preferência [6].
No entanto, a própria Constituição adverte:
Art. 62. Nenhuma das liberdades reconhecidas aos cidadãos [o que inclui a suposta "liberdade religiosa"] pode ser exercida contra o estabelecido na Constituição e nas leis, NEM CONTRA A EXISTÊNCIA E FINS DO ESTADO SOCIALISTA, nem contra a decisão do povo cubano de CONSTRUIR O SOCIALISMO E O COMUNISMO.
A infração deste princípio é punível [7].
Na visita do Papa, o regime cubano tratou de cumprir à risca o que está estabelecido na sua Constituição. Os opositores foram vigiados, receberam ameaças e - com Francisco na ilha - foram presos. A denúncia é do "Movimiento Cristiano Liberación":
"Rosa María Rodriguez, membro do Conselho Coordenador do 'Movimiento Cristiano Liberación' foi detida hoje, 20 de Setembro, às 7 da manhã, em Havana, QUANDO SE DIRIGIA À MISSA QUE O PAPA IA CELEBRAR na Praça José Martí da capital cubana".
[...]
"Muitos são os dissidentes PRESOS, AMEAÇADOS ou IMPEDIDOS de ASSISTIR AOS ENCONTROS E MISSAS QUE O PAPA FRANCISCO ESTÁ REALIZANDO EM CUBA, e se espera que essa escalada repressiva continue" [8].
Carlos Payá, do "Movimiento Cristiano de Liberación", fala sobre as detenções dos opositores durante a visita do Papa Francisco a Cuba. Cf. [http://www.rtve.es/alacarta/videos/los-desayunos-de-tve/desayunos-200915-0830/3293424/] - a partir do tempo [44:25] [9].
"Liberdade religiosa", portanto, apenas para os que fecham os olhos ou se calam diante da opressão do regime comunista. Ou para os que se "convertem" a uma "fé" corrompida e desfigurada pela Teologia da Libertação [10]. Não a da Santa Igreja Católica, mas a que respeita o artigo 62 da "tábua da lei" cubana e o seu "mandamento": "construir o socialismo e o comunismo". Tudo pela imposição de um "reino" totalitário na Terra, com o sangue dos cristãos fuzilados no paredão, com a falsificação e a intrumentalização da fé e da própria Igreja.
O que Francisco pensou ao ouvir o discurso de Raúl Castro? Somente o Papa pode revelar. No entanto, é inegável que recebeu a "más calurosa bienvenida" de um farsante, que confessa o compromisso com a preservação de um regime totalitário e opressor, que finge a existência de "liberdade religiosa" em Cuba para promover a sua verdadeira "profissão de fé": transformar a América Latina na imensa "Patria Grande" comunista [11].
REFERÊNCIAS.
[1]. Cf. "En nombre de este noble pueblo, le doy la más calurosa bienvenida". Granma, 19 de Setembro de 2015 [http://www.granma.cu/papa-francisco-en-cuba/2015-09-19/raul-castro-en-nombre-de-este-noble-pueblo-le-doy-la-mas-calurosa-bienvenida].
[2]. Idem.
[3]. Idem.
[4]. Cf. "Foro de São Paulo: a confabulação comunista no México" [http://b-braga.blogspot.com.br/2015/08/foro-de-sao-paulo-confabulacao.html]; "A 'prestação de contas" do ex-Secretário do Foro de São Paulo" [http://b-braga.blogspot.com.br/2015/05/a-prestacao-de-contas-do-ex-secretario.html]; "Foro de São Paulo: a gênese criminosa da 'Patria Grande' comunista" [http://b-braga.blogspot.com.br/2015/08/foro-de-sao-paulo-genese-criminosa-da.html].
[5]. Idem.
[6]. Cf. "Constitución de la Republica de Cuba" [http://www.cuba.cu/gobierno/cuba.htm].
[7]. Idem. A observação entre colchetes é minha.
[8]. Cf. "Comunicado de Prensa del Movimiento Cristiano Liberación" [http://www.oswaldopaya.org/es/2015/09/21/comunicado-de-prensa-del-movimiento-cristiano-liberacion/].
[9]. RTVE - Espanha. apud. "Movimiento Cristiano Liberación" [http://www.oswaldopaya.org/es/2015/09/21/television-espanola-carlos-paya-mcl-detenciones-durante-visita-del-papa/] (Fonte da imagem utilizada na publicação).
[10]. Cf. "Francisco: Fidel e a Religião" [http://b-braga.blogspot.com.br/2015/09/francisco-fidel-e-religiao.html].
[11]. Cf. "Foro de São Paulo: a gênese criminosa da 'Patria Grande' comunista" [http://b-braga.blogspot.com.br/2015/08/foro-de-sao-paulo-genese-criminosa-da.html].
LEITURA RECOMENDADA.
BRAGA, Bruno. "Quem é Raúl Castro?" [http://b-braga.blogspot.com.br/2012/01/quem-e-raul-castro-bruno-braga.html].
O atento leitor certamente percebeu o duplo sentido do título: qual Estado queremos e a serviço de quem ele deve estar. Esta dualidade semântica guarda a causa e a solução para a maioria dos problemas enfrentados pelas sociedades que ainda não compreenderam o papel deste ente abstrato, com todos os prejuízos que esta incompreensão pode causar.
Então, qual Estado queremos? Certamente deve ser o que cumpre sua vocação de prover saúde, educação básica e segurança (aqui incluído um eficiente sistema judiciário). Estas funções cabem ao Estado porque sua oferta não pode ficar a mercê de interesse outro que não a instrumentalização dos cidadãos, a permitir que escolham com liberdade o seu destino. Isto é, dar-lhes condições para que desenvolvam suas capacidades e tenham oportunidades para ser aquilo que desejam ser, livres da tutela de um estado onipresente e falaciosamente eficiente.
Fica claro que o Estado deve estar a serviço do cidadão, e não o contrário. Parece óbvio, não? Mas não é o que se vê naquelas sociedades mencionadas lá no início, entre as quais está a brasileira. Pois, por aqui, ainda há os que entendem que o Estado deve atuar em todos os campos de nossa vida. Querem um Estado hipertrofiado para resolver todos os problemas que não teríamos se não fosse o seu gigantismo. Esta visão distorcida fez com que o Estado brasileiro se tornasse um polvo com longos tentáculos, que quer decidir o que e onde devemos empreender, o que devemos vestir e até se podemos ter saleiros nas mesas dos restaurantes.
O avanço desmesurado do Estado se reflete também na influência exagerada que a política partidária tem na vida do país, já que interesses de partidos, não raro pouco republicanos, imiscuem-se nos interesses do Estado e acabam por contaminar a racionalidade das decisões dos agentes econômicos.
Assim, inflado e narcisista, adulado por suas corporações, o Estado brasileiro tornou-se um fim em si mesmo, sangrando a Nação com excessivos tributos, os quais, consumidos quase que integralmente para sustentá-lo, em muito pouco revertem aos seus legítimos destinatários.
O Estado que nos serve deve ser humilde e eficiente, garantindo nossa autonomia para escolhermos nosso destino com liberdade. E nós, como cidadãos, devemos assumir os bônus e os ônus inerentes à responsabilidade de sermos livres.
25/09/2015.
* Advogado. Mestre em Direito, Diretor do Sistema FIERGS, Conselheiro do SEBRAE/RS