• Gilberto Simões Pires
  • 04 Maio 2015

 

IMPOSTO SINDICAL
É de se imaginar que todos os trabalhadores (os) formais, contratados com carteira assinada, saibam que, não por vontade própria, mas por determinação legal, são obrigados a contribuir com seus sindicatos através do imposto sindical.

CUT
Por outro lado imagino que pouquíssimos sabem que a CUT, maior central sindical brasileira, que congrega 3.438 entidades com mais de 22 milhões de trabalhadores (as), é umbilicalmente ligada ao PT (leia-se governo Lula/ Dilma), que administra (??), de forma absurdamente irresponsável, o dinheiro dos trabalhadores que compõe o FGTS e o FAT, por exemplo.

FGTS
Pois, antes que o dinheiro simplesmente desapareça (não falta muito), sugiro que os confiantes trabalhadores, inocentes e mal informados, exijam que a Caixa Econômica Federal mostre, de forma detalhada e transparente, as operações de empréstimos feitos com recursos do FGTS, cuja -administração- desse Fundo é de sua responsabilidade. Mas, preparem-se, pois não há dúvidas de que vão ficar apavorados. 

FAT
Da mesma forma também sugiro que exijam que o BNDES, que -administra- o FAT -Fundo de Amparo dos Trabalhadores-, identifique as operações de empréstimos feitas, não só com esses recursos que pertencem aos trabalhadores, mas os recursos do Tesouro, que pertencem aos pagadores de impostos.
Mas, atenção: antes de olhar as contas proponho que tomem um remédio forte para aguentar a decepção.

ACELERAR O CRESCIMENTO (???)
Como bem lembra FHC, através do texto publicado ontem, no Estadão, -no afã de "acelerar o crescimento" usando o governo como principal incentivo, as contas públicas passaram a sofrer déficits crescentes. Pior: dada a conjuntura internacional negativa e o pouco avanço da produtividade nacional, também as contas externas apresentam índices negativos preocupantes quando comparados com o PIB brasileiro (cerca de 4%, com viés de alta).

RESPONSÁVEIS PELO FRACASSO
Ora, se o PT está claramente destruindo a economia brasileira, por vontade própria, a CUT tem muito (ou tudo) a ver com isso. Como a Central Única dos Trabalhadores é sustentada pelos 22 milhões de trabalhadores (as) filiados, através de seus sindicatos, todos esses, mal ou bem informados, precisam saber que o simples desconhecimento dos fatos não lhes tira a responsabilidade do fracasso.

FACHIN
Bom seria se esses 22 milhões se interessassem em saber que seus recursos estão sendo desviados por absoluta incompetência misturada com populismo e assistencialismo. Caso isso venha a ocorrer precisam saber que estarão abrindo o caminho para tirar o país do projeto -bolivariano-petista-.
Outra importante sugestão aos enganados pela CUT: tratem de pedir aos seus senadores que não aprovem o nome do Luiz Edson Fachin, como novo ministro do STF. Fachin, para quem não sabe, está alinhado com os propósitos do Foro de São Paulo. Ou seja: as decisões judiciais devem coincidir com as decisões do PT. Que tal?


 

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  • Sacha Calmon
  • 04 Maio 2015

(Publicado originalmente no Correio Braziliense - 03/05/15)

Houve um caso em Minas, em encerros de liquidação extrajudicial do Banco Agrimisa pelo Banco Central. Esse banco fez um mútuo a empresa do Grupo Rural no valor de US$ 10 milhões em Belo Horizonte. O Banco Rural, na agência em Salvador, a seu turno, emprestou ao grupo controlador do Agrimisa o mesmo valor, com a mesma taxa de juros e o mesmo dia de vencimento. Tratava-se de uma operação cruzada envolvendo dois bancos: o Agrimisa e o Rural, e duas empresas ligadas a eles – o que é proibido pela legislação do BC ( até a presente data).

Na verdade, o Agrimisa estaria “emprestando” R$10 milhões a uma empresa do Banco Rural e este outro tanto ao grupo controlador do Agrimisa. Operações reais simulando negócios lícitos entre empresas diversas mas juridicamente volteando a lei para ocultar “financiamentos” desses bancos às empresas dos seus grupos. Mais tarde o caso resolveu-se e houve a conversão da liquidação do Agrimisa em ordinária.

Ante os papéis bisonhos da AGU, do BC e do Ministério da Justiça, que negam ter o BB, a CEF e o BNDES “emprestado” dinheiro ao Tesouro para fechar as contas deficitárias do governo, detectadas pelo TCU, que é o órgão de fiscalização a serviço do Poder Legislativo (CF, art. 71) veio a calhar a lembrança desse caso.

O que significa o negócio jurídico do mútuo se não a entrega atual de certo montante monetário, a prazo, vencendo juros e com dia certo no futuro do retorno do principal? O que é uma operação de crédito se não tomar dinheiro à vista ou, quando for preciso, de terceiros, com a obrigação de devolvê-lo com juros e demais deveres acessórios?
A legislação brasileira está de acordo com a legislação internacional que juramos respeitar quando assinamos Tratado Bancário Internacional nesse sentido. Diz ainda que concorda com transparência e se coaduna com a Lei de Responsabilidade Fiscal a obrigar União, Estados e Municípios a não se endividarem indiretamente mediante transações bancárias além dos limites previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sejam os bancos controlados ou não pelos governos.

Qual é a razão? Obrigar os governantes a não extrapolarem os limites orçamentários (seriedade e responsabilidade na administração da coisa pública). Caso contrário, que se volte ao tempo da conta movimento o BB, que era saco sem fundo à disposição do governo federal. E que voltem os bancos oficiais a fornecer dinheiro graciosamente aos controladores. A Lei de Responsabilidade Fiscal, ao lado da estabilização do real, da privatização das teles e das siderúrgicas que só davam prejuízos e hoje lucram, são os grandes feitos de FHC. A preservação das conquistas é imperiosa.

Ao não cumprir o superávit primário, obrigando o Congresso a alterar o Orçamento no final do exercício, o governo Dilma cometeu crime de responsabilidade. Ao tomar R$ 40 bilhões da CEF, do BC e do BNDES, instituições bancárias sob seu controle para maquiar as contas que não fechavam, Dilma cometeu pela segunda vez grave crime de responsabilidade, capaz de levá-la ao impeachment.

Há ainda um terceiro fato, sabido, mas ainda não imputado, que a faz ré de crime de responsabilidade. Violou a competência exclusiva do Congresso Nacional ao financiar, sem autorização, o porto de Mariel em Cuba. Art 49 da Constituição Federal: “ É da competência exclusiva do Congresso Nacional: I – resolver definitivamente sobre tratados, acordo ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. E diz o art.85: São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I - ...; II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; III- ...; IV-...;V- a probidade na administração; VI- a lei orçamentária ; VII- o cumprimento das leis e das decisões judiciais”.

Que a nação é leniente, como país latino-americano que somos, compreende-se. O que não se entende é o senhor Fernando Henrique Cardoso dizer”que há um fato objetivo ou não há”. Estou convidando-o a explicar à nação para fins de impeachment, nos termos da Constituição, o que é , ao fim e ao cabo, o seu enigmático “fato objetivo “.
Estamos fartos de meias palavras e de panos quentes . Curvo-me aos seus cabelos brancos, embora os tenha igualmente. Sua palavra vale mais. O grande entrave é a autorização de 2/3 do Congresso Nacional para iniciar o processo de impedimento, segundo penso. Questão de conveniência e oportunidade. Questão política, jamais questão jurídica ou constitucional.

*Ex-professor titular da UFMG e da UFRJ, advogado e coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos

    

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  • Marcelo Madureira - entrvistado
  • 04 Maio 2015

Ricardo Mioto
EDITOR-ADJUNTO DE "COTIDIANO" - FOLHA


O humorista Marcelo Madureira, 56, acha que o PT promove no país a vitória da parasitagem do Estado: a classe média quer um emprego público, os pobres querem bolsas assistencialistas e os ricos querem "Bolsa BNDES".
Enquanto isso acontece, os artistas, que ficaram reféns de dinheiro público, se omitem, afirma. "Em um momento como este, cadê o Caetano Veloso, o Chico Buarque?"
Madureira é um entusiasta dos protestos contra o PT e esteve nos eventos de março e abril, inclusive discursando aos manifestantes.
Ele, que foi militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na juventude, diz que a esquerda contemporânea tem "formação política tabajara" e não tem senso de humor. Leia, abaixo, a entrevista concedida à Folha.

Folha - Existe agora uma nova direita no país?
Marcelo Madureira - Não dá para limitar a discussão aos termos esquerda e direita. A pergunta é que tipo de sociedade queremos. Aí eu digo: certamente não é a que o PT quer. Certamente não é aquelas que as pessoas que se dizem de esquerda propugnam, mesmo porque elas não sabem bem o que querem. É muito estranho. Hoje as pessoas se dizem de esquerda, mas não sabem dizer se são a favor ou contra a propriedade privada dos meios de produção.

Uma crítica comum é que existe uma "esquerda de Facebook", que não se dedicou muito à leitura...
Sim, é toda uma geração politicamente despreparada. A esquerda de hoje tem uma formação política tabajara. Você precisa perceber algo: o que as pessoas querem é ser legais, parecer legais, querem ser do bem. Na minha época era mais fácil. A direita era o mal, a esquerda era o bem.

Mas isso não existe mais. O mundo se apresentou muito mais complexo. Essa tentação de ter resposta para tudo não convence mais.
Mas sempre houve a noção de que os fins justificam os meios
Mas os fins serem a conta bancária da cunhada? [risos]

Sua crítica maior ao PT é a corrupção?
Não. Muito pior que a roubalheira, é a incompetência. A questão na Petrobras não é só roubar, é a gestão desastrosa. O que nos alivia é: embora tenham batido os recordes, talvez sejam incompetentes para roubalheira também.
O pior é que o PT reforça a vitória do atraso. Que sociedade é essa que você quer construir em que o sonho das pessoas se limita a, se for da classe média, passar em um concurso público; se for pobre, arranjar Bolsa Família; e, se for rico, conseguir uma "Bolsa BNDES"? Todo mundo passa a querer ser parasita do Estado. Não há país que dê certo assim.

Mas, enquanto isso foi acontecendo, o que se viu na oposição foi certo silêncio.

A oposição deixou a desejar? Deixou. Foi omissa, em alguns momentos até cooptada. O preço disso está sendo pago.

Há muita crítica ao papel do PSDB neste momento.

Eu votei no Aécio, até fiz um videozinho para a campanha. O PSDB tem certo reconhecimento de que há uma perplexidade, essa complexidade nas coisas. Há discussões densas que têm de ser feitas, as soluções não são simples, precisamos pensar também no longo prazo.
Mas, sim, eu vejo uma parcela grande da juventude querendo fazer política, e com frequência eles não encontram representação. Em alguns casos, o que acaba surgindo entre eles é até uma ideia meio exagerada de política liberal, de Estado mínimo. Eu não comungo totalmente com isso. É algo que precisa ser discutido com calma.

Talvez seja um pouco uma reação pendular, uma maneira de reforçar a oposição ao pensamento estatista.
Sim, é um movimento pendular, você vai em busca de um oposto, mas neste caso me parece oposto demais.

Essa é uma contradição que a esquerda aponta: nas manifestações recentes, tem o liberal de Chicago, o conservador cristão, até o cara que pede a volta dos militares.

Vejo isso como pluralismo, acho até admirável, desde que se respeite as regras da democracia. Eu não tenho nada contra os cristãos, contra o pessoal do quartel. Mas acho suprema ignorância pedir a volta dos militares.

Você se incomoda de ser chamado de coxinha?
Eu não. Meu único ponto é que as coxinhas de São Paulo são muito melhores do que as do Rio. Vou mandar trazer um monte e fazer uma "Coxinha's Party". Quem não tem senso de humor, não sabe rir de si mesma, é a esquerda.

Eu não frequento muito o meio artístico, prefiro ficar em casa lendo, vendo filme. Mas é lamentável o papel da classe artística. É digno de pena. Em um momento como esse, os artistas completamente omissos. Cadê o Caetano Veloso, o Chico Buarque?

Muitos artistas e até jornalistas têm hoje situação muito complicada de dependência de dinheiro público, não?

Sim, e não foi só a classe artística. Foi o meio acadêmico, uma parcela dos intelectuais. Veja o MST [Movimento dos trabalhadores rurais Sem Terra] também. Está todo mundo imbricado de verbinhas. A explicação? Bom, no fundo, como sempre, basta seguir o dinheiro.
No nível pessoal, creio que tenha perdido oportunidades de trabalho, de comerciais. Não vou aqui falar apontando nomes, mas acontece isso de "não, o Madureira não".

Influenciou sua relação com os colegas do "Casseta"?
Não, nesse caso não. Alguém inventou que tínhamos brigado. Nada disso. Sempre fomos pluralistas e, para falar a verdade, o pessoal lá não pensa muito diferente de mim, não...

Vocês fizeram piada com vários governos.
Sim, embora não se faça muita piada política no Brasil. Eu atribuo o fato de o "Casseta & Planeta" ter saído do ar à pouca disposição da TV Globo de deixar a gente fazer piada política.

Mas vocês fizeram isso por quase 20 anos.
Sim, mas aí começaram cortes, cortes e mais cortes de conteúdo. Não acho que isso seja censura, veja bem. Cada empresa tem suas regras. Se você não concorda, você pede demissão. Censura vem do Estado.
Mas, de qualquer forma, o programa foi perdendo "punch", aquela verve crítica, que era vital. Mas isso é uma decisão dos empresários.

Você foi militante do PCB. É inevitável ser de esquerda na juventude?
Posso falar do meu caso. Eu fui procurando ao longo do tempo pensar, ter senso crítico, falar "pô, eu tô errado". Já defendi até o Partido Comunista da União Soviética. E agora? Não vou ficar aqui fazendo revisionismo histórico da minha própria vida.
Na época, era o que parecia mais certo. Não faço, digamos, que nem "O Globo" fez, aquele papel ridículo. [Em 2013, o jornal publicou que apoiar o golpe de 1964 tinha sido um erro.]

MARCELO MADUREIRA
FORMAÇÃO
Engenharia de produção pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
TRAJETÓRIA
Trabalhou no BNDES. Criou o jornal "Casseta Popular", que se fundiria ao "Planeta Diário" e viraria a revista "Casseta & Planeta". Na Globo, foi roteirista da "TV Pirata" e escreveu e atuou em "Dóris para Maiores" (92) e "Casseta & Planeta, Urgente!" (1992-2012). Assinou com Hubert, por 25 anos, a coluna Agamenon em "O Globo".

 

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  • Francisco Ferraz
  • 02 Maio 2015

(Publicado originalmente em o Estado de São Paulo de 02/05/2015)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem-se movimentado deliberadamente para aquele local misterioso, denominado por um ministro do STF como ponto fora da curva.

Este ponto fora da curva corresponde à sua manifesta oposição ao processo de impeachment da presidente Dilma, na contramão do que defendem lideranças de seu partido. Além dessa atitude, o ex-presidente também já manifestou sinais de abertura para eventualmente “pactuar” com o governo uma saída para a crise econômica.

FHC escolheu um posicionamento pessoal, no mínimo muito singular. Fora da curva do seu partido e do presidente do partido, Aécio Neves,que vem adotando uma atitude dura com Dilma e o PT;fora dacurva do sentimento popular de hostilidade ao PT e de rejeição do governo Dilma; fora da curva do debate politico onde tornou-se oalvo de Lula, Dilma e políticos do PT à sua pessoa, à sua administração e ao legado do seu governo; fora da curva da oposição que, por mais de uma década, mostrou-se inapetente para a função e que agora deseja manter o governo e o PT enfraquecidos. Não há como saber com certeza as razões dessa sua opção. Pode-se, entretanto tentar algumas conjeturas.

FHC deve sentir-se (e tem sobradas razões para tal) muito acima da maioria dos líderes mundiais na escala dos estadistas e, muito mais ainda, dos brasileiros. Para ele Lula, Dilma, Aécio, Temer,Marina não passam de políticos voluntaristas, ambiciosos e superficiais que não estão preparados para as responsabilidades do governo de um país do porte e potencial do Brasil.

Ele deve se ver como professor, por vezes o preceptor, no mínimo como um possível exemplo para essas lideranças que, por sua imaturidade, desmontaram o país que ele com tanta competência havia consertado. Não sendo persuadidos pela razão nos bons momentos, talvez nos momentos de crise possam se abrir para uma influência mais madura e equilibrada.

Creio que essa interpretação pode não ser a mais exata, mas não deve estar muito distante da realidade.
Dir-se-á que, se verdadeira, a postura de FHC seria de vaidade e presunção, traços pessoais que,se não forem exatos, também não estarão muito longe da realidade, já que o ex-presidente não costuma “ser acusado” de humildade.
Impossível saber-se com certeza quais as razões que fazem FHC buscar este ponto fora de todas as curvas que somente favoreceria ao PT. Em situações como essas, a sabedoria da política ensina que devemos recorrer à expressão latina ‘Cuiprodest’: A quem beneficia este curso de ação?

• Não a Aécio que se cacifou para a estatura presidencial pelo combate dado à Dilma na campanha e que,com a próxima eleição marcada para daqui a 3 anos, não pode se afastar demais do sentimento popular;
• Não à Dilma que, se chegar ao fim de seu segundo mandato estará politicamente exaurida;
• Não à Lula que agora precisaria da ajuda de FHC. Do mesmo FHC cujo legado, há doze anos tenta demonizar na lembrança dos brasileiros, com agressividade, mau gosto e demagogia;
• Não à oposição que encontra agora, com os escândalos da corrupção e o desgaste de Lula, de Dilma e do partido, sua chance de derrotar o PT no Congresso, na opinião pública e nas eleições municipais de 2016;
• Não à Temer que recém ganhou protagonismo por causa do enorme desgaste de Dilma; nem ao PMDB que nada teria a ganhar com o ingresso no jogo político de um Cardeal, de elevada estirpe, reconhecida habilidade política e de uma carreira política irreprochável.
• Incidentalmente, FHC traiu-se ao usar a expressão cardeal,
numa palestra promovida pela Goldman Sachs, quando afirmou que “se a situação de Dilma piorar muito, chegará um momento em que os "cardeais” do país deverão se reunir para costurar uma saída para este governo”.
• Ao implicitamente se incluir como Cardeal, no jogo político brasileiro (termo que não vem sendo usado no vocabulário político) quis inevitavelmente significar sua posição superior em relação aos demais e sua presença como player neste jogo. O jogo político dominado por cardeais sempre visou o poder papal e só ocorria na combinação de um papa fraco com um baixo clero desqualificado.

De outro lado, não seria sensato admitir que FHC adotasse essa posição política generosa para com Dilma e o PT, num momento em que, quem pode deles busca se afastar.

Deve haver uma razão muito mais elevada que as usuais acusações de ‘murismo’, ‘covardia’ ou ‘esquerdismo enrustido’, que justifique seu comportamento e que possa compensar os riscos a que expõe sua imagem.

Esse ponto fora da curva somente pode ser ocupado por ele. Num momento em que todas as outras lideranças nacionais (Dilma, Aécio, Marina, Temer e Lula) estão derrotados ou sem chances de vir a disputar a presidência, quem vai sobrar daqui a 3 anos e meio?

Mais ainda: assim como o Lula dos tempos de glória abafava FHC, agora, o Lula desgastado pode ressuscitar FHC.
Se Aécio não sobreviver politicamente ao desgaste deste período; se Lula, Dilma e o PT estiverem inviabilizados politicamente; quem além de FHC poderá unir um PT fraco, mas agradecido pela proteção recebida no seu pior momento e um PSDB que, finalmente, com ele poderá voltar ao poder?

FHC pode (e acredito está tentando) emergir como o estadista acima dos medíocres interesses políticos ,voltado para os grandes objetivos da nação e emprestando seus talentos, sua sabedoria e sua respeitabilidade à recuperação da nação. Não lhe faltam saúde, nem condições intelectuais e, deve-se supor, nem vontade para dedicar-se a esta missão.
Talvez não seja um ponto tão fora da curva lembrar que, o povo brasileiro pode querer convoca-lo novamente para presidir o país, num regime, quem sabe parlamentarista, em mais um desafio de recuperação nacional. Por certo este não é hoje o resultado mais provável. Trata-se, entretanto, de uma hipótese que nem nós nem ele, neste momento, podemos excluir.

PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA E EX -REITOR DA UFRGS
PÓS-GRADUAÇÃO CIÊNCIA POLITICA UNIVERSIDADE DE PRINCETON,
DIRETORDO SITE  www.política para políticos.com.br
 

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  • Megione Basseto Castro
  • 02 Maio 2015

 

 Desde a Grécia antiga se produzem sofismas, que nada mais são do que falsos raciocínios, para defender algo que é falso e assim confundir o interlocutor. Está em curso em nosso país mais um sofisma da esquerda, que se articula a partir do Foro de São Paulo, órgão internacional fundado no ano de 1990, a partir de um seminário internacional promovido pelo PT (Partido dos Trabalhadores) sob a liderança do ex-presidente Lula e Fidel Castro, ditador cubano no poder a mais de 56 anos.

A “Declaração de São Paulo” é um dos principais documentos emitidos pelo Foro de São Paulo com destaque para o trecho que segue: “Manifestamos, portanto, nossa vontade comumde renovar o pensamento de esquerda e o socialismo, de reafirmar o seu caráter emancipador, corrigir concepções errôneas, superar toda expressão de burocratismo e toda ausência de uma verdadeira democracia social e de massas”.

De forma inequívoca vemos que o objetivo do Foro de São Paulo é a implantação do socialismo na América Latina, onde se articulam inúmeros partidos políticos de diversos países latinos, dentre esses estão: PT, PCdoB, PPS, PSB, PDT, PPL e PCB, para tal fim. Mas o que tem haver Reforma Política com tudo isso? Acontece que os temas defendidos pela “Coalização pela Reforma Política e Democrática e Eleições Limpas”, que vem sendo apresentado inclusive nas paróquias católicas, é cópia das propostas do Foro de São Paulo para o avanço do socialismo no Brasil, aquela ideologia política que provocou ao menos a morte de 100 milhões de pessoas, segundo a obra “O Livro Negro do Comunismo”. (ver referências)

Mas, porque a CNBB e outras instituições “sérias e importantes para nossa sociedade” estão apoiando tal coalizão? Fato é que perguntado a qualquer cidadão se já teve a oportunidade de ler integralmente o projeto de lei de reforma política “democrática” a resposta é não, uma vez que a leitura do texto legal é complexa e desta forma se torna uma verdadeira arma para promover mudanças legislativas sob o manto da “democracia” - meros sofismas. Será que todos que assinaram ou vão assinar o projeto de reforma política “democrática” sabem que, segundo este projeto de lei, nas eleições proporcionais o partido irá definir quem são os candidatos e todos terão que votar em uma lista oferecida pelo partido, sendo que o partido que definirá quem irá representar o povo? Este é um dos aspectos que os defensores da reforma política democrática não procuram esclarecer, mas que teremos a oportunidade de debater às claras.

Como católico, finalizo dizendo aos católicos: a CNBB não faz parte da hierarquia da Igreja, portanto, nenhum Bispo, Padre ou Fiel está obrigado a obedecer a essa instituição que acumula sofismas e propaganda esquerdista há décadas e, nenhum Bispo ou Padre pode apoiar um projeto de orientação socialista sem trair os ensinamentos da Sã Doutrina Católica, devemos obedecer a Deus ou aos homens?
 

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  • Carlos I.S. Azambuja
  • 02 Maio 2015


A escola e o ensino, segundo os comunistas, devem ser permanentemente controlados para evitar a infiltração de resíduos e concepções burguesas. É esse o objetivo da educação marxista: formar consciências comunistas. E isso, como é obtido?

Para o marxismo, a prática tem prioridade sobre o conhecimento e é o fundamento deste. Essa é uma tese de Marx, que seus epígonos não hesitaram em manter e que é a própria base do marxismo: a primazia da praxis sobre o conhecimento, da ação sobre a doutrina e do fazer sobre o ser.

A conseqüência imediata dessa tese no ensino é a de que, para o marxismo, educar não é pôr em contato com a verdade e sim com a prática. Mao-Tsetung afirmou que uma das características do materialismo dialético "é o seu caráter prático; sublinha a independência da teoria à prática; que a prática é a base da teoria; que o critério da verdade nada mais é que a prática social".

A educação e o ensino, para o marxismo, devem realizar, na prática, a vinculação do homem ao sentido da história. A educação é necessária, seu significado e sua tarefa consistem em provocar a máxima aceleração no processo histórico e em tornar possível a transformação da consciência dos homens.
Para o marxismo, a única forma possível de educar consiste em lograr que, consciente e livremente - falamos da liberdade marxista - a educação se realize, por contradições sucessivas, na natureza e na história; a educação marxista deve ser interpretada como acomodação. A educação é uma atividade acomodadora à situação revolucionária. Educar é socializar.

Para o marxismo, o professor desempenha um papel importante, e é fundamental que o ensino esteja em mãos de mestres ideologicamente doutrinados e capacitados para acender a chispa da consciência comunista em seus alunos e, ademais, além de uma formação adequada deve ter, acima de tudo, uma consciência política. A escola e o ensino, segundo os comunistas, devem ser permanentemente controlados para evitar a infiltração de resíduos e concepções burguesas.
É esse o objetivo da educação marxista: formar consciências comunistas. E isso, como é obtido?

O procedimento varia, segundo as circunstâncias; não é o mesmo quando o partido comunista esteja no poder, ou quando ainda não tenha conseguido a tomada do poder. Quando domina a sociedade todos sabem como opera, e, no outro caso?

Em primeiro lugar devemos ter em mente que o marxismo não trata de melhorar nada, e sim fazer uma transformação total, face ao seu próprio caráter dialético. A crítica do marxismo a toda injustiça real ou a toda situação que se apresente como injusta, ou que se faça passar como tal, não tem por finalidade restabelecer a justiça ou melhorar as coisas em seu real e mais amplo sentido, e sim inserir o homem na dialética, lograr que os homens aceitem sua vinculação ao processo dialético, que é no que consiste o progresso para o marxismo.

O marxismo não se preocupa com o proletariado porque este esteja oprimido ou porque seja débil e sim na medida em que é ou pode tornar-se uma força, e quanto mais proletários existirem maior será sua força como classe revolucionária e mais próximo e possível estará o socialismo.

O objetivo confesso dos marxistas é a tomada do Poder pela classe trabalhadora. Isso, todavia, não significa que nada se possa fazer antes de o Poder passar às mãos dessa classe. A luta pela educação tem uma importância fundamental, pois sem a dedicação a essa luta não podem tomar forma e desenvolver-se os meios para tornar possível a ofensiva final, nem a ideologia que sustenta essa luta. Qualquer avanço no progresso educativo poderá vir, afinal, auxiliar o desenvolvimento da consciência de classe da classe trabalhadora.

Daí a importância e o perigo do ensino do marxismo nos centros escolares da sociedade em que este ainda não tenha assumido o poder. Perigo mais latente e real hoje, quando os ensinamentos de Gramsci, de tomada não-violenta e indolor do Poder pretende chegar ao final da história - o comunismo - por meio da conquista da sociedade civil, o que tornará possível a subseqüente conquista do Estado. Isto é, a conquista da sociedade civil como prelúdio da conquista da sociedade política. Ou seja, antes de tomar o poder é preciso conquistar a cultura, segundo a terminologia gramscista.
Exemplo clássico de derrota do marxismo por não possuir a hegemonia na sociedade civil foi a sofrida por Allende, no Chile. Daí a tática comunista adaptada à lição recebida. Uma vez conquistada a cultura, o caminho estará livre à implantação do socialismo.

Gramsci, ideólogo marxista-leninista italiano, falecido na década de 30, e seus seguidores, descartam, por esse motivo, a violência revolucionária - que, no entanto, admitem em último extremo - e dão mais importância à educação levada a cabo pelos intelectuais, considerando-a o principal fator revolucionário. Dessa forma, pretende-se evitar que a forte personalidade da sociedade civil nos países ocidentais se rebele contra um governo revolucionário, levando-o a fracassar, como ocorreu no Chile em 1971-1973.

Ainda Gramsci: "É impossível que uma luta política possa culminar em verdadeiros resultados se não vem acompanhada de uma revolução, de uma reforma intelectual e moral, se não se modifica a mentalidade das pessoas e, por conseguinte, a superestrutura da sociedade. Por isso, o problema da revolução é também um problema de educação. (...) É necessário que o fato revolucionário apareça não somente como um fenômeno de Poder, e sim, também, como um fenômeno de costume, como um fato moral, o que implica, necessariamente, numa radical transformação das mentalidades".

Daí a importância da Escola - na qual a política, a cultura e a pedagogia estão indissoluvelmente unidas - que poderá vir a cumprir, com relação aos jovens, o mesmo fim que um partido político.

Por tudo isso, ainda segundo Gramsci, "a difusão, desde um centro hegemônico - a Escola -, de um modo de pensar homogêneo, é a condição principal para a elaboração de uma consciência coletiva".

Direção, organização da cultura, centro hegemônico, modo de pensar homogêneo, consciência coletiva, escola unitária, tudo isso é destinado a impor e a lograr que se assimile a filosofia da práxis, isto é, o marxismo, pela sociedade civil.
No fundo, no fundo, nada mudou. Trata-se da instrumentalização da cultura e do ensino para atingir o objetivo visado pelo marxismo: a submissão do homem mediante a submissão da inteligência.

Volodia Valentin Teitelboim Volosky, advogado, político, escritor e intelectual, Secretário-Geral do Partido Comunista Chileno de 1988 a 1995, referiu-se a esse tema na Revista Internacional nº 1-1982: "A cultura é uma vaga e prestigiosa palavra em razão da qual, a seu juízo, os povos e as nações conservam, continuam e até superam seu passado, Porém, quem controlar a cultura e sua base imprescindível, a educação, poderá não só definir retrospectivamente o acontecido como também controlar o futuro. O amanhã se encontra nas mãos e no cérebro daqueles que estão sendo educados hoje".
 

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