Quando caiu a última ditadura, não imaginávamos que, passados alguns anos, estaríamos inaugurando um modelo surreal de Democracia. Jamais pensado ao longo de milênios, desde o berço grego em que nasceu. Como uma idéia fundada (1) na vontade da maioria, (2) na alternância do poder, (3) na soberania popular, (4) na liberdade eleitoral, (5)na divisão dos poderes e (6)no controle da autoridade.

(1) Nossa democracia engendrou o conceito de “minoria esmagadora”, tendo à frente um audacioso. O espertalhão iletrado busca justificar-se moralmente não só para constranger a maioria provocando as minorias à dissidência, mas mostrando que é injusto que haja minorias étnicas, raciais, sociais, de gênero, etc. porque maiorias não devem se prevalecer dessa vantagem numérica, mas sim submeter-se à vontade das minorias, ao contrário dos que pensam as democracias avançadas. Maiorias só prevalecem na soma de votos a favor.

(2) Nossa democracia não admite alternância no poder, porque seus líderes pregam que a idéia única é a base da estabilidade social. Nesse ponto, sua criatividade corrige a instabilidade que a discordância resultante da implantação de novas idéias provoca nas democracias tradicionais.

(3) Nossa democracia inovou o conceito de soberania popular e (4) de liberdade eleitoral, corrigindo a desvantagem de permitir a livre escolha dos governantes pelos governados, porque geradora de insegurança para ambos. Pois ao garantir uma quota de eleitores disposta a abrir mãos da liberdade de escolha, em troca está lhes garantindo a segurança de uma tranquila e permanente dependência do governo. E este, é claro, fortalece a certeza de permanência do poder.

(5) Nossa democracia também já superou o modelo tradicional de divisão dos poderes, porque a hegemonia deve pertencer ao Executivo, que, se necessário, será terceirizado a um partido. O Legislativo pode ser comprado para votar a seu favor, e a cúpula do Judiciário, pode ser montada para que em algum ponto fora da curva, um membro do colegiado possa externar a virtude da gratidão. Montesquieu, pensa nossa democracia, foi imprudente ao propor a independência dos poderes e ingênuo ao concebê-los harmônicos.

Por fim, nossa democracia, mais pragmática que suas congêneres, crê piamente no (6) princípio da autoridade, mas descobriu que controlar as que manuseiam dinheiro público seria reduzir-lhes o poder. Por isso a chefia decidiu loteá-lo a desonestos, para nele se garantir parecendo honesta.

* Jornalista, ex-subprocurador-geral da República
 

Reinaldo Azevedo (no blog do autor, em veja.abril.com.br/blog/reinaldo/)

E prossegue a novela para a indicação de um nome para o Supremo Tribunal Federal. Alguns figurões já lideraram a lista de favoritos e depois sumiram do noticiário. Até a semana passada, Mauro Campbell, hoje ministro do STJ, aparecia à frente. Seria uma solução tecnicamente satisfatória. Consta que essa possibilidade também esfriou. Segundo a imprensa parananese, o jurista Luiz Edson Fachin voltou a tomar a dianteira. Contaria com a simpatia de uma parcela expressiva dos senadores. Os parlamentares federais do Estado assinaram um manifesto suprapartidário em defesa do seu nome. A presidente Dilma Rousseff também gosta dele. Ocorre que mais gente gosta. Acima de todos eles, está João Pedro Stedile, o chefão do MST

Pois é… Acho curioso esse negócio de parlamentares de um Estado lutarem para ter um membro na corte suprema. Vamos fazer um tribunal constitucional, então, com 27 titulares, ora… Sou paulista, como sabem. Devo ficar feliz porque Ricardo Lewandowski nasceu no Rio ou triste porque fez carreira em São Paulo? Não sei se fui muito sutil… Desde quando a escolha dos 11 nomes máximos do Judiciário deve obedecer a qualquer outro critério que não seja o notório saber jurídico e a independência?

Fachin, advogado e professor titular de direito civil da Faculdade de Direito do Paraná e da PUC-PR, é um amigão do casal Gleisi Hoffmann-Paulo Bernardo, ex-ministros, respectivamente, da Casa Civil e das Comunicações. Até aí, vá lá… Ocorre que ele é também um amigão do MST. Desde a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau, em agosto de 2010, ele frequenta as listas. Lula — sim, o Babalorixá — desistiu de indicá-lo depois de uma conversa em que o advogado fez uma defesa tão entusiasmada do movimento liderado por Stedile que até o chefão petista se assustou. Deu o seguinte diagnóstico: “É basista demais!”.

Tudo conversa mole para minar um favorito? Não mesmo! Fachin deu mostras de seu pensamento jurídico num artigo pavoroso escrito no mês passado no site Consultor Jurídico. Eliminado o glacê do juridiquês, descontadas algumas obscuridades sem remédio decorrentes do fácil falar difícil e ignorada a tentação da periodização da história da humanidade, resta uma conclusão: segundo o artigo, lei é aquilo que um juiz diz ser lei, desde que ele esteja afinado com os bons propósitos — como os de Stedile, por exemplo?, pergunto eu.

Num dado momento, escreve Fachin: “Se o conselho que se dava aos juízes antigos da Itália era ‘não use a testa, use o texto’, hoje a máxima pode ser reinventada para ‘use a testa, não esquecendo do texto e seu contexto’”. É ruim. Se alguém invade a minha propriedade, por exemplo, da qual sou dono legítimo, o texto — que ou está em primeiro lugar ou se abre a chance para o arbítrio — diz que o invasor tem de sair. Segundo Fachin, um juiz deve, claro, levar isso em conta, mas, em primeiro lugar, ele deve usar a “testa” — isto é, a opinião idiossincrática que, originalmente, independe do texto — para, só então, voltar-se ao que está escrito. E isso ainda não será o bastante. Haverá de se ver também o contexto.

Mais: Fachin se mostra excessivamente preocupado em criticar o juiz do “Estado Liberal” — sim, ele fala do liberalismo propriamente, com o sotaque de quem considera tratar-se de uma etapa superada da história da humanidade.

Se querem saber, o coração de Dilma pulsa mesmo por Fachin. E essa, lamento, dado o que pensa o doutor, é uma péssima notícia. A propósito: leiam o seu texto. Logo no primeiro parágrafo, há uma distinção que me parece um tanto capciosa, dado o artigo, entre “direito” e “justiça” — palavra escrita em minúscula mesmo. Sim, meus caros, sei que se trata de coisas distintas. A depender, no entanto, do que se pretenda ao dar ênfase a essa diferença, a suposta luta por “justiça” mata o Estado de Direito. E esse é sempre o caminho mais curto para as mais clamorosas injustiças.
Eu quero o juiz do texto. É o texto que pode nos proteger das testas de ocasião.

PS — Ah, sim: Ricardo Lewandowski, agora com a ambição de fazedor de ministros, assumiu também a candidatura de Fachin…

*Jornalista
 

PARTINDO PARA A AÇÃO
Dando seguimento ao compromisso assumido pelo Ponto Critico e pelo Pensar+, qual seja de propor e defender ações PROPOSITIVAS que possam, efetivamente, dotar o nosso setor público de alguma EFICIÊNCIA (jamais experimentada), peço que observem que, finalmente, estamos saindo do campo das simples ideias e/ou críticas, para ingressar no ambiente das EFETIVAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO

Pois, para que algo realmente aconteça, desde já faço aqui um convite, ou, se me permitirem, uma convocação: que todos os leitores/assinantes do Ponto Critico, que, certamente, já estão cansados de ler e ouvir críticas que não produzem efeitos, para que assumam o compromisso de lutarmos juntos pela aprovação do Projeto de Lei 141/2014, que já tramita no Senado.

MÍDIA SILENCIOSA

Aliás, vale registrar que a mídia tradicional, cada dia mais desacreditada, não se interessou em informar sobre a existência desse importante Projeto de Lei 141/2014. Isso que o Brasil está diante de explosiva combinação de desperdício de recursos públicos com aumento de impostos para cobrir os rombos provocados pela incompetência governamental. Isto sem falar na compulsiva roubalheira petista, que anda à solta como nunca no nosso pobre país.

EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Pois, para dotar o setor público de mínima EFICIÊNCIA -ADMINISTRATIVA e FINANCEIRA-, o Projeto de Lei 141/2014 propõe NOVA REDAÇÃO ao

-Artigo 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para ampliar as atribuições do Conselho de Gestão Fiscal e viabilizar a instalação e o funcionamento desse Conselho-.

NOVA REDAÇÃO

A NOVA REDAÇÃO, uma vez aprovada, impõe o seguinte:

“Art. 67. O acompanhamento e a avaliação, de forma permanente, da política e da operacionalidade da gestão fiscal serão realizados por conselho de gestão fiscal visando a:

I – acompanhar e avaliar a gestão fiscal nos três níveis de governo tendo por objetivo a progressiva eficiência dessa gestão;
II – harmonizar e coordenar as práticas fiscais e contábeis dos entes da federação, propondo medidas para o constante aperfeiçoamento dessas práticas, inclusive mediante o assessoramento técnico à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios;

CONTINUANDO...

III – disseminar práticas que resultem em maior eficiência na alocação e execução do gasto público, na arrecadação de receitas, no controle do endividamento e na transparência da gestão fiscal;
IV – estimar os montantes das receitas e despesas do Orçamento Geral da União durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos orçamentos anuais, promovendo periódicas reestimativas, com o objetivo de informar à sociedade acerca do exato esforço fiscal imposto aos contribuintes e do impacto da política fiscal sobre o desempenho da economia;
V – adotar normas de consolidação das contas públicas, padronização das prestações de contas e dos relatórios e demonstrativos de gestão fiscal de que trata esta Lei Complementar, a serem obrigatoriamente utilizados na administração pública brasileira, com vistas a elevar a qualidade e a confiabilidade dos registros, e garantir tempestiva publicação, admitidos normas e padrões simplificados para os pequenos municípios;

MAIS AINDA...

VI – realizar e divulgar análises, estudos e diagnósticos sobre a gestão fiscal nos três níveis de governo, com ênfase nas avaliações de políticas públicas e de proposições legislativas quanto à eficiência, eficácia e efetividade, explicitando-se custos e benefícios;
VII – propor regras de contenção da despesa pública total no âmbito dos três poderes, nomeadamente, do custeio, das despesas financeiras e de investimentos, de modo a permitir a moderação da carga tributária, bem como ampliar a capacidade de investimento público em todas as esferas de governo.

Art. 2o - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Que tal? Vamos nessa? Como fazer? Converse (mande mensagem) com o seu senador!

Amanhã divulgo a JUSTIFICAÇÃO do projeto.

 

- O Advento do Socialismo

A sofreguidão de Marx e Engels, no Século passado, prevendo o advento do socialismo não é difícil de explicar, pois a expectativa da realização de um ideal revolucionário não pode ser postergada para além da vida do revolucionário. Se este não tiver em vista a possibilidade do êxito do seu esforço ainda em sua geração, estará, na verdade, adotando um credo religioso. A esperança da realização de um ideal pelas gerações seguintes eqüivale à fé na vida após a morte, à crença no sobrenatural. O revolucionário luta para que ele e seus contemporâneos façam a revolução e se convence de que sua expectativa é acertada.

As relações de produção capitalistas surgiram e se desenvolveram, na Europa Ocidental, nas próprias entranhas da formação social feudal. Isso aconteceu pela via de um processo inteiramente espontâneo. O capital se acumulou no âmbito do comércio e da produção artesanal e agrícola, e deu origem a empresas que passaram a explorar operários assalariados. A exploração da força de trabalho renovava continuamente os ciclos de acumulação do capital, com o fortalecimento e expansão das relações de produção capitalistas. No interior da formação social feudal surgiram e se consolidaram as novas classes sociais: o burguês empresário e o operário assalariado.

Contudo, a expansão das relações de produção capitalistas não poderia deixar de se atritar e de se chocar com a prevalência das relações de produção feudais e do aparelho jurídico-político (superestrutura) nelas apoiado e que as defendia. As revoluções burguesas superaram essa contradição histórica ao eliminar as relações de produção feudais – com maior ou menor radicalidade – e ao erigir um aparelho institucional jurídico-político compatível com a prevalência das relações de produção capitalistas.

Nenhum dos protagonistas desse processo pensou, sequer vagamente, em algo que pudesse ser entendido como “construir o capitalismo”. O capitalismo se constituiu espontaneamente. Não surgiu por efeito de um plano, indispensável a qualquer construção. Ao invés de um plano com um grau mínimo de deliberação centralizada, o surgimento do capitalismo se efetivou como resultado imprevisto e imprevisível da ação dispersa de muitos milhares e mestres artesãos, agricultores, comerciantes e empresários variados. Do intercâmbio entre eles, milhões de vezes repetido, tomou corpo e ganhou consistência o mercado apropriado às características do capital.

- A Construção do Socialismo

O capitalismo não foi construído. Chegou sem ser anunciado.

Enquanto a forma de propriedade permanece privada na revolução burguesa, na revolução socialista sucede o contrário: a propriedade privada é abolida e substituída pela propriedade social. Mas, enquanto a revolução burguesa encontra as relações de produção capitalistas preparadas dentro do regime feudal, a revolução socialista não recebe do regime capitalista relações de produção socialistas constituídas. As relações de produção socialistas teriam de ser criadas, o que não se daria por um processo espontâneo semelhante ao da criação das relações de produção capitalistas. Ao contrário, seria imprescindível a ação deliberada e consciente dos homens. Desta situação decorriam as enormes tarefas construtivas que a revolução socialista reclamava.

A história da União Soviética veio mostrar o quanto a construção do socialismo é problemática.

A tentativa de construção do socialismo na URSS foi feita por meio de arremetidas e frustrações sucessivas. A primeira tentativa, logo após a Revolução Bolchevique, foi a que veio ser conhecida como comunismo de guerra, que só fez agravar a carência. Numa virada de 180 graus, em 1921 o comunismo de guerra foi abolido e seguiu-se a NEP (Nova Política Econômica), que praticamente restabeleceu o mercado, liberando os preços. Depois, em mais uma virada de 180 graus, à NEP, a partir de 1929, já sob o domínio de Stalin, sucederam-se os planos qüinqüenais, que instituíram um planejamento centralizado totalitário, a industrialização acelerada e, no campo, a coletivização forçada. Por causa da industrialização acelerada, acompanhada pela coletivização compulsória e quase integral da agricultura, milhões morreram de fome. Essas foram as relações de produção, supostamente socialistas, impostas à União Soviética durante cerca de 70 anos.

Sobre esse aspecto, assinale-se que enquanto na economia capitalista impõe-se como obrigação implacável a redução de custos, de tal maneira que a empresa que não o faz perde na concorrência e é eliminada do mercado, na economia socialista planejada, ao estilo soviético, o aumento dos custos tornou-se absurdamente vantajoso e foi estimulado, uma vez que permitia o cumprimento do plano. O planejamento favorecia absurdos, que impediam a prevalência da racionalidade econômica.

A eliminação completa do mercado de bens de produção tornava as empresas dependentes dos fornecedores designados pelo plano. Qualquer falha no fornecimento planejado gerava um impasse sem saída, uma vez que não existia mercado capaz de indicar fornecedores substitutos. Semelhante ausência de alternativas engendrou o hábito das empresas se proverem de estoques excessivos de toda a ordem de insumos e também de força de trabalho excessiva, tendo em vista os picos de produção.

A formação de estoques desmedidos também foi estimulada pelo gigantismo das empresas criadas pelos planos qüinqüenais.

A ausência de mercado propiciava as condições em que produtos caros e de baixa qualidade podiam circular por muito tempo, sem que nenhuma providência fosse tomada para corrigir deficiências gritantes. Os consumidores não dispunham de ofertas alternativas e inexistiam canais democráticos que viabilizassem discussões e críticas. Nas condições monopolístas em que operavam as empresas estatais, não havia incentivo para aumentar a produtividade do trabalho e elevar a qualidade dos produtos.

Todos esses fatores confluíram para o retardo tecnológico ou mesmo para a estagnação da economia. Uma vez que não precisavam enfrentar desafios de concorrentes nem as críticas de consumidores, prevalecia a tendência de mexer o menos possível com inovações tecnológicas, que costumam eliminar empregos, provocar alterações na hierarquia de cargos e funções, obrigar a aprendizagens cansativas, e assim por diante.

Cristalizou-se, assim, uma atitude de preguiça tecnológica abrangente das mais altas direções políticas e econômicas até as bases operárias. Com exceção de setores com significação estratégica do ponto de vista militar, o retardo tecnológico e administrativo colocou a União Soviética, na década de 80, em desvantagem já larga e progressivamente agravada diante dos países capitalistas desenvolvidos.

A economia centralmente planejada deu lugar a uma burocracia específica, que se avantajou, assumindo proporções muito maiores do que aquelas derivadas de exigências estritamente técnicas, acumulou privilégios e transformou-se em uma nomenklatura.

O padrão desenvolvido na União Soviética repetiu-se nos demais países do chamado socialismo real. Mesmo a Checoslováquia e a Alemanha Oriental, que partiram de patamares mais elevados, não escaparam a esse padrão que, no final do percurso, impôs o achatamento e a prostração.

Todavia, a tendência à estagnação não teve causas exclusivamente econômicas. Estas foram tremendamente agravadas pela ausência de democracia. Por outro lado, o regime de partido único não tem fundamentação no que escrevram Marx e Engels. No Manifesto Comunista há uma referência aos partidos operários já constituídos, sem nenhuma proposição de que os comunistas devessem varrê-los da história.

A linha de ação dos bolcheviques, de tomada do poder através de um golpe, sem consulta ao Conselho dos Sovietes, do qual faziam parte, bem como o fechamento da Assembléia Constituinte em janeiro de 1918, contribuíram decisivamente e conduziram ao beco sem saída do partido único. A partir daí, a ditadura do partido, substituta da ditadura do proletariado – que nunca chegou a existir – e a autocracia stalinista, foram conseqüências lógicas.

Todas essas debilidades sistêmicas sofriam agravamento insuportável com a corrida armamentista a que a União Soviética estava obrigada pela Guerra Fria, sobretudo na década de 80, quando Ronald Reagan expandiu o orçamento militar dos EUA e lançou o programa conhecido como Guerra nas Estrelas.

A última tentativa reformista, a perestroika, foi o episódio derradeiro, e terminou em fiasco. Ao assumir a Secretaria-Geral do PCUS, em 1985, Mikhail Gorbachev tinha em vista um projeto de reforma do sistema soviético com o objetivo de fazê-lo funcionar. O que ele não previu é que, caminhando em campo minado, cada passo à frente provocaria novas e piores explosões, até que a situação tornou-se incontrolável.

Depois de 70 anos de ausência de democracia e de mercado, não se dispunha de experiência para a criação de instituições democráticas e mecanismos próprios da economia de mercado. As relações burocráticas de planejamento centralizado foram substituídas pelo vale-tudo das relações mafiosas e o partido entrou rapidamente em processo de desagregação e, com ele, debilitou-se de forma irreparável a capacidade de direção do Estado e do próprio partido, ocorrendo um fato sem precedentes na história: o império de uma superpotência foi desmantelado e deixou de existir sem que ela tivesse sido derrotada no campo de batalha.

No caso da China a história não é muito diferente. Basta focalizar o fracasso das comunas rurais e o retorno à agricultura privada. A China se distingue da União Soviética por ter sido submetida por menos tempo ao planejamento centralizado totalitário e dispor de possibilidades reformistas aparentemente viáveis.

Finalmente, parece ter ficado claro ser inviável a estratégia gradualista de criação, dentro do sistema capitalista, de uma dualidade de poderes, na medida em que isso depende da propensão revolucionária do proletariado.

- A Classe Operária, Sujeito Histórico da Revolução Socialista

A classe operária sofreu, nos últimos 30 anos, tão grandes mudanças em sua densidade social e em sua configuração que, hoje, deve-se submeter a graves interrogações sua capacidade para realizar a missão que Marx e os marxistas sempre lhe confiaram com a convicção do indubitável: a missão se ser o sujeito histórico da revolução socialista.

Mais do que a objetividade científica é a propensão utópica que vai se manifestar na exaltação dos atributos do proletariado para redimir toda a humanidade. Por isso mesmo, Marx e Engels não foram capazes de avaliar a grandiosidade da tarefa de que o incumbiam. Ou seja, a tarefa única na história humana de fazer uma classe explorada e oprimida se converter em classe dominante, capaz de modelar a sociedade à sua imagem e semelhança.

A exaltação idealizante do proletariado tornou-se uma constante na literatura marxista. Seria a única classe a substituir as visões parciais pela visão da totalidade social. O proletariado seria um sucedâneo do Espírito Absoluto hegeliano.

Marx e Engels apostaram no proletariado. Conforme salientam enfaticamente no Manifesto Comunista, notaram que, ao contrário de outras classes, o proletariado cresce com o crescimento da grande indústria. A industria fabril concentra e disciplina os operários. Com o desenvolvimento do capitalismo, como escreveu Marx em O Capital, aumenta também a revolta da classe operária. Assim, o modo de produção capitalista preparava seus próprios coveiros. A classe operária se incumbiria de dar fim à exploração à qual era submetida e, ao se emancipar, emanciparia também toda a humanidade.

Mais tarde, Lenin afirmou que, espontaneamente, a classe operária não chegaria à consciência revolucionária de classe socialista. Deixada a si mesma, a classe operária somente seria capaz de alcançar a consciência sindicalista, a consciência da necessidade da luta conjunta por reivindicações econômicas. Ou seja, de seus interesses espontâneos imediatos. Seguindo um curso apenas espontâneo, seria inevitável a subordinação do proletariado à ideologia burguesa por intermédio da consciência sindicalista. Uma vez que a teoria socialista era resultado unicamente da atividade da intelligentzia, a consciência revolucionária socialista deveria ser introduzida na classe operária, trazida a ela de fora para dentro. Essa argumentação visava demonstrar a necessidade do partido revolucionário, que se dedicasse não só a incentivar reivindicações econômicas, à maneira dos sindicatos, porém, prioritariamente, a introduzir no proletariado a consciência de classe revolucionária.

Rossana Rosanda fez uma crítica filosófica à tese leninista do “Que Fazer?” acerca da introdução da consciência socialista de fora para dentro do proletariado. A tese estaria em contradição com o princípio materialista enunciado por Marx segundo o qual é o ser que determina a consciência e não a consciência que determina o ser. Portanto, a consciência socialista do proletariado não pode ser produto da ação externa de intelectuais, mas deveria derivar de seu próprio ser.

Todavia, mais a fundo, iremos encontrar algo que os teóricos revolucionários do marxismo evitaram admitir e, no entanto, nas circunstâncias atuais, tornou-se impossível negar. Ou seja, que a classe operária é ontologicamente reformista. Toda a experiência histórico-mundial demonstra que, dia a dia, no transcurso cotidiano de sua existência, a classe operária não ultrapassa a fronteira da ideologia do reformismo.

Quanto mais poderosa e desenvolvida, mais reformista é a sua conduta política, maior sua preferência pelos benefícios de possível obtenção dentro do regime capitalista e mais taxativa a sua rejeição a iniciativas revolucionárias. Ou seja, a condição ontológica reformista da classe operária não se enfraquece, mas se fortalece com o seu desenvolvimento.

Semelhante comportamento não é contraditório com a posição de classe do proletariado no quadro do modo de produção capitalista.

Robert Kurz percebeu o fato essencial de que o movimento operário é parte integrante do mundo burguês da mercadoria e que constitui terrível engano dos marxistas atribuir-lhe uma essência anticapitalista (“O Colapso da Modernização. Da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial”, Editora Paz e Terra, 1992).

O crescimento do proletariado é compatível com a estabilidade do sistema capitalista e serve de índice de seu progresso. Quanto mais operários a produzir mais-valia, mais florescente o regime burguês. Ao invés de criar condições revolucionárias, o crescimento do proletariado consolida a formação social capitalista, tanto sob o aspecto puramente econômico, como também sob todos os aspectos sociais, inclusive os políticos e os ideológicos. O proletariado não constitui um corpo estranho na estrutura socioeconômica burguesa, porém a integra normalmente.

O oposto se dava com a burguesia industrial no quadro do modo de produção feudal. O seu crescimento a colocava em contradição também crescente e, por fim, em choque com o regime feudal.

Enquanto a burguesia foi uma classe efetiva e eficientemente revolucionária, o revolucionarismo do proletariado é, por enquanto, inexistente ou, quando menos, problemático. Constatação histórica da qual os marxistas precisam extrair as devidas conclusões, se quiserem restabelecer a coerência teórica que hoje lhes falta.

Constitui uma contradição logico-formal reconhecer que o proletariado nunca alcança, por si só, espontaneamente, a consciência de classe revolucionária e, no entanto, atribuir-lhe a missão histórica de fazer a mais radical das revoluções. Ora, uma classe que é impotente para formar a própria consciência revolucionária só pode ser considerada, pela natureza do ser real, como uma classe também impotente para fazer a revolução.

Lenin e seus companheiros bolcheviques se esforçaram para introduzir a consciência revolucionária no proletariado russo. Todavia, no momento da tomada do poder, em novembro de 1917, não mais que um dentre os 21 membros do Comitê Central do Partido Bolchevique procedia das fileiras da classe operária.

- O Dilema Reformismo x Revolução

Sobre o dilema Reformismo x Revolução, deve ser assinalado que esse é, justamente, o problema tático e estratégico mais sério com que se defronta o marxismo. Até agora, com a experiência acumulada de século e meio, não há um único exemplo de revolução socialista que tenha se seguido a uma prática reformista. O reformismo, absolutamente, em nenhum caso, preparou qualquer revolução.

As revoluções vitoriosas, pretensamente socialistas, sempre se seguiram a guerras civis ou insurreições, ou seja, à prática de lutas armadas. Esse foi o caso da China, do Vietnã, de Cuba. Quanto à Rússia, o Partido Bolchevique pregou sempre a luta armada e preparou seus militantes para ela, o que os habilitou a assumir a liderança revolucionária nos meses decisivos de março a novembro de 1917.

Disso se poderia extrair a recomendação fácil de que os revolucionários marxistas não deveriam ficar indecisos quanto ao desencadeamento da luta armada. No entanto, aí está o problema. Para ter êxito, a luta armada só pode ser travada em condições determinadas. A concepção de luta armada incondicionada conduz aos piores desastres, como o demonstra a experiência de tantos países, inclusive o Brasil.

Em conseqüência, se não há condições favoráveis à luta armada, só resta aos partidos revolucionários a prática reformista, se não quiserem acomodar-se na inatividade. E a prática reformista dos revolucionários não se distingue essencialmente da prática reformista dos reformistas. Mesmo que se distinga em alguma coisa, como às vezes acontece, isso não muda o resultado, que até agora tem sido o de inabilitar a classe operária à luta revolucionária, quando, afinal, chegam os momentos aparentemente propícios. Talvez no futuro seja possível acelerar a revolução através de reformas. Até hoje tem sido um problema estratégico sem solução.

Ainda que se equivocassem seriamente acerca da tendência revolucionária do proletariado e o incumbissem de uma missão histórica fora do seu alcance, Marx e Engels acertaram plenamente quando nele apostaram, pois ele cresceu durante cerca de um século, concentrado e organizado pelas grandes empresas industriais, de transportes, comunicações e outros serviços. Todavia, um novo quadro da estrutura social está sendo desenhado pela mais recente revolução tecnológica e por outros fatores, impondo também uma nova configuração do proletariado, imensamente distanciada daquela que Marx e Engels conheceram.

- Conceito de Ditadura do Proletariado

No Manifesto Comunista, seus autores definiram o poder político como o poder organizado de uma classe para opressão de outra e previram a conquista de um Estado que viria a ser o proletariado organizado como classe dominante. Posteriormente, a atenção de Marx voltou-se para a máquina do Estado-burguês, que não seria adequada ao Estado-operário. Por isso mesmo, deveria ser destruída pela revolução proletária. Em particular, o proletariado se desfaria da burocracia e do Exército permanente. Com o advento do proletariado à condição de classe dominante, o Estado deixaria de pairar acima da sociedade. Submetido à sociedade, proletarizadas, as forças que o Estado extraiu da sociedade seriam devolvidas a esta, com o que se iniciaria o processo de extinção do próprio poder estatal.

A idéia de uma sociedade sem Estado, isenta da tutela de um órgão nascido dela, mas superior a ela, previa um período de transição caracterizado por um governo proletário ditatorial, preparatório da sociedade finalmente liberta do Estado. Em torno dessa questão se opera a disjunção entre marxismo e anarquismo. Em oposição aos adeptos deste último, Marx e Engels fizeram da ditadura do proletariado um dos pontos fundamentais de sua proposição doutrinária. Marx afirmou que essa ditadura somente constitui a transição à abolição de todas as classes e à sociedade sem classes.

Lenin enfatiza que ela será um Estado em extinção e deverá fenecer num processo paulatino. Nem extinção imediata do Estado, como pretendiam os anarquistas, nem um Estado democrático burguês como queriam Kautsky e seus seguidores.

Todavia, após a tomada do poder, em novembro de 1917, Lenin e os bolcheviques tiraram da agenda a questão do Estado transitório despolitizado e da extinção paulatina de suas funções. O que se colocou sempre no topo das prioridades foi o contrário, ou seja, o fortalecimento do exercício ditatorial do poder da classe operária, de tal maneira que o regime político unipartidário e o sufoco de toda divergência apareceram quase como necessidade lógica.

A dominação de classe através do Estado deu destaque ao exercício da coerção, à imposição de certa ordem econômico-social por meio da força legitimada.

A ditadura do proletariado, parece não haver dúvida, torna-se inviável se o Estado não puder soldar a função coercitiva à legitimidade decorrente da aceitação consensual pelas classes sociais que pretende representar e dirigir. A carência dessa aceitação consensual legitimadora provoca a exacerbação dos instrumentos coercitivos do Estado, incita-o à violência contra sua própria base social de apoio. A hegemonia deixa de existir e se converte em opressão despótica. Daí a face pesadamente tirânica de uma ditadura, que deveria, segundo o cânone marxista, iniciar a extinção de toda ditadura classista.

- O Internacionalismo

No Manifesto Comunista, Marx e Engels resumiram num pequeno parágrafo, com grande força retórica, o seu pensamento sobre o internacionalismo da luta do proletariado: “Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tomar aquilo que não têm”.

Convencidos de que a natureza internacional do proletariado tinha proeminência com relação à vivência nacional concreta e que, nas condições de desenvolvimento mundial do capitalismo, a revolução proletária não poderia deixar de resultar da ação conjugada dos operários dos países mais avançados, Marx e Engels consideraram, com absoluta prioridade, a missão de educar os proletários de todos os países para a defesa do internacionalismo e para a prática da solidariedade sem consideração de fronteiras. O internacionalismo deveria ser um traço fundamental da atitude proletária em oposição intransigente ao nacionalismo da ideologia burguesa. Marx e Engels estavam convencidos de que a natureza internacional de sua condição de classe prevaleceria na consciência dos operários e os levaria a repudiar as posições burguesas de hostilidade entre nações.

Essas idéias tiveram tradução prática na fundação e na atuação da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional).

Conferindo à luta de classes o papel de “motor da história“, era preciso que Marx e Engels encontrassem as mediações que vinculavam a esse “motor” as engrenagens das questões propriamente nacionais. Adotando o princípio de defender as nações oprimidas e de, nelas, distinguir os interesses particulares das massas trabalhadoras, os fundadores do marxismo deram a partida à abordagem de um problema que se revelaria intrincado e de difícil solução para os marxistas das gerações seguintes. Propugnar causas de caráter especificamente nacional, em ser nacionalista, mas também internacionalista, o que nem sempre encontrou expressão política suficientemente clara e coerente do ponto de vista teórico e prático.

Ao eclodir a II Guerra Mundial, em agosto de 1914, a bancada de 110 deputados social-democratas do Reichstag, na Alemanha, aprovou, na sessão de 2 de dezembro, os novos créditos solicitados pelo governo do Kaiser Guilherme II.

Nos demais países envolvidos no conflito, os partidos social-democratas adotaram atitude idêntica à da social-democracia alemã. Em cada país beligerante, os partidos filiados à II Internacional esqueceram as resoluções dos congressos da organização sobre a condenação à guerra e a ação solidária entre os operários dos países adversários e apoiaram os respectivos governos. A II Internacional, então, deixou de existir.

Isso porque, ao condenarem a guerra, os social-democratas separaram as massas trabalhadoras de seus países. Estas aceitaram a guerra com entusiasmo, embora implicasse a matança recíproca entre trabalhadores, que, de acordo com os princípios socialistas, deveriam agir solidariamente como irmãos de classe. Ao contrário do que afirmaram Marx e Engels no Manifesto Comunista, os operários faziam questão de ter pátria e lutar por ela, ainda que numa guerra declarada por governos reacionários. Operários alemães, ingleses, franceses, russos, austríacos e outros, colocaram a pátria acima da classe, ainda que fosse a pátria comandada pela burguesia. E impeliram os seus partidos social-democratas a fazerem o mesmo.

Iniciada com uma perspectiva internacionalista, a revolução bolchevique se exauriu na sua marcha e recuou para a fórmula da revolução em um só país. Foi o termidor stalinista.

Diversas explicações já foram dadas buscando esclarecer realidade tão inesperada e enfrentar a gravíssima dificuldade conceitual dela decorrente, no quadro da teoria marxista da revolução. Assim é que já se falou de aristocracia operária, capitalismo organizado, estabilização capitalista relativa e hegemonia ideológica burguesa. No segundo pós-guerra viriam as cogitações suscitadas pelo Estado do Bem-Estar Social. No entanto, seria preciso que o tempo corresse ainda mais um pouco para que se chegasse à conclusão definitiva acerca do reformismo ontológico da classe operária.

Por fim, a União Soviética ruiu por força da inviabilidade sistêmica. Era uma questão de tempo que a inviabilidade atingisse o ponto em que o sistema não pudesse continuar a operar . Não se deve atribuir à Guerra Fria a causa principal da derrocada soviética. Ela apenas apressou a chegada desse ponto insustentável.

Dados Bibliográficos: “Marxismo sem Utopia”, Jacob Gorender, 1999, Editora Ática
 

Se existirem N maneiras de se aferir o sucesso de uma manifestação em (N-1) delas a manifestação do dia 12/04 foi um sucesso estrondoso. Existe apenas uma única medida para dizer que hoje não foi um sucesso: dizer que no dia 15/03 foi maior ainda. E é exatamente nesse ponto que vários veículos de comunicação estão se baseando. O dia 15/03 foi a maior manifestação pública da história do Brasil, o dia 12/04 foi a segunda maior manifestação popular da história do Brasil. As duas maiores manifestações populares da história brasileira foram feitas em menos de 1 mês uma da outra, dizer que o dia 12/04 foi um fracasso é o mesmo que reclamar que seu time “só” venceu por 3 a 0.

Por qualquer outro critério (que não seja a manifestação irmã do dia 15/03) o dia 12/04 foi um sucesso estrondoso. Vamos aos fatos:

1) Apenas em Brasilia, e de acordo com dados oficiais da PM, o dia 12/04 reuniu 25.000 pessoas, praticamente o mesmo número que os defensores do governo (recebendo bolsa de R$ 45) reuniram no Brasil inteiro na sua manifestação chapa branca do dia 13/03 (de acordo com dados da PM esse movimento pro-governo reuniu 30.000 pessoas em todo Brasil)

2) Na posse da presidente Dilma Roussef em 01/01/2015 pessoas do Brasil inteiro vieram prestigiar a presidente, público estimado pela PM de 20.000 pessoas (dados do UOL indicam menos de 6.000 pessoas). Ou seja, menor do que o público que foi hoje protestar contra Dilma.

3) No dia 07/04/2015 a CUT e vários movimentos sociais realizaram ato em Brasília, público estimado pela PM: 2.500 pessoas, isto é, 10 vezes MENOS do que o público presente hoje na Esplanada nos atos contra Dilma e contra o PT.

4) Hoje, apenas em São Paulo, a PM estimou em 275.000 pessoas o número de manifestantes. Quase 10 vezes mais que o número de manifestantes (vários recebendo R$ 45 para participar) chapa branca do ato pro-governo de 13/03.

De acordo com dados da PM foram 682 mil pessoas nas manifestações de hoje. Contudo, a própria PM admite que não computou dados de várias cidades (Recife entre elas). Em resumo, o dia 12/04 foi um sucesso estrondoso. Detalhe: o monopólio petista do norte/nordeste esta caindo.

http://bdadolfo.blogspot.com.br/2015/04/o-sucesso-estupendo-das-manifestacoes.html

 

(Publicado originalmente em O Globo)

Os ‘coxinhas’ acham que o professor deve apenas transmitir conhecimento objetivo, ensinar a pensar por conta própria, instruir seus alunos. Nós discordamos.

Presido uma ONG chamada Professores Unidos na Militância (PUM), que defende o direito de os educadores doutrinarem seus alunos com a ideologia marxista. Nosso guru é, naturalmente, Paulo Freire, o “patrono” da educação brasileira (não por acaso tão bem avaliada em todos os rankings internacionais). Sua “Pedagogia do Oprimido” é nossa Bíblia, e não há nada mais opressor do que o ensino burguês.

Os “coxinhas” acham que o professor deve apenas transmitir conhecimento objetivo, ensinar a pensar por conta própria, instruir seus alunos. Nós discordamos. Trata-se de uma estratégia dominadora da elite burguesa. Para nós, o professor é muito mais; ele é um educador, um agente de transformação social, alguém que ajudará a combater a alienação capitalista e instaurar finalmente o paraíso socialista por aqui.

A PUM aplaude, portanto, todo aquele professor que, em vez de ensinar a fazer conta ou a ler e escrever corretamente, convida os heróis do MST para palestras em sala de aula. É fundamental incutir na cabeça dos jovens que esses revolucionários lutam por “justiça social”, e são acusados de invasores de propriedade por aqueles ricos que rejeitam o conceito de igualdade.

Enquanto cada brasileiro não tiver a mesma renda independentemente do mérito (conceito burguês), a PUM estará lá, enaltecendo a luta de gente como Stédile, cujo exército foi convocado pelo ex-presidente Lula para defender a Petrobras, alvo da ganância dos capitalistas que a querem privatizada. O petróleo é nosso, e serve para financiar a revolução. Os “coxinhas” chamam isso de corrupção, mas é pura intriga.

Nossa meta é conquistar mentes e corações, como o novo ministro da Educação tão bem colocou. Estamos no nobre papel de trazer a juventude para o socialismo, custe o que custar. Não aceitaremos jamais a opressão das elites. Por isso ficamos, como ficava Freire, ao lado de figuras como Che Guevara, Mao e Fidel Castro. Eram homens que viveram em prol da igualdade, e trouxeram apenas paz e justiça ao mundo.

Outro dia, uma de nossas professoras trocou suas aulas por monólogos do MST, e um aluno reagiu, enviando uma carta para um blogueiro da “Veja”, aquela revista golpista. Não deixamos barato: fizemos um abaixo-assinado contra esta inaceitável agressão. Sim, agressão: quando alguém aponta nossa doutrinação, fazemo-nos de vítima, pois somos sempre oprimidos. Funciona.

Quando nos acusam de doutrinação, respondemos que tudo é doutrinação, inclusive ensinar matemática: isso já não é um claro instrumento de dominação capitalista e burguesa? Há também aqueles que querem ensinar a todos a mesma língua, outro evidente indício de doutrinação e preconceito linguístico. Cada um fala como quiser, e a linguagem das ruas é tão válida quanto a erudita. Nós pega o peixe!

É verdade que algum neoliberal poderá alegar que, se isso é assim, então tanto faz ter uma professora com mestrado ou uma zeladora analfabeta dando aulas de português. O argumento é bom, mas temos uma boa resposta: para “ensinar” a língua de qualquer jeito não é preciso mestrado, mas para doutrinar com base em Gramsci, sim! E esse é nosso real objetivo.

Outra coisa que gostamos muito de fazer, além da vitimização, é apelar à autoridade curricular. Quem esses críticos pensam que são? O “argumento” mais relevante é o currículo Lattes. Sua extensão é prova de sabedoria e de razão. Não importa se o mestrado foi conquistado com uma tese sobre o funk. Vale a quantidade de títulos concedidos por nossos pares, quase todos membros da PUM. Está tudo dominado!

Uma terceira via de defesa contra as acusações é usar a liberdade de cátedra como blindagem. Somos a favor da pluralidade de ideias, assim como os liberais. A diferença é que só lembramos desse princípio quando é para defender nossa doutrinação. Pluralidade, para nós, significa sempre empurrar goela abaixo dos alunos a visão de mundo marxista, e impedir o contraditório.

Se os alunos tiverem acesso a todas as vertentes do pensamento ideológico, sabemos que rejeitariam o socialismo em sua maioria, o que não podemos tolerar. Somos tolerantes só com os nossos, e intolerantes com os demais. Nossos fins utópicos justificam quaisquer meios. Aprendemos com Lenin e tantos outros. Devemos martelar incessantemente os dogmas vermelhos, até que os alunos saiam das escolas e universidades repetindo como papagaios nosso mantra. Isso sim é educar!

E a quem discorda podemos dizer somente uma coisa: que sejam bem-vindos ao nosso paraíso tolerante, como os “gulags” soviéticos ou o paredão cubano. Perdeu, playboy!

* Economista e presidente do Instituto Liberal