Gilberto Simões Pires
EM PROCESSO DE QUEDA
Passado primeiro e fogoso impacto proporcionado pelo extraordinário número de votos que garantiu a aprovação da PEC da REFORMA TRIBUTÁRIA, em dois turnos, na Câmara Federal, a impressão que surge neste momento, salvo engano, é que para muitos deputados e tantos outros faceiros a FICHA JÁ ESTÁ EM PROCESSO DE QUEDA LIVRE.
PREPARADO PARA FERRAR A SOCIEDADE
Se ainda é cedo demais para admitir que já está havendo uma significativa mudança de consciência e/ou boa compreensão dos reais e inquestionáveis perigos impostos pela REFORMA TRIBUTÁRIA, o fato é que já está em fase de crescimento a certeza do quanto o seu conteúdo foi cuidadosamente preparado com o firme propósito de ferrar ainda mais aqueles que INVESTEM, PRODUZEM, COMERCIALIZAM, PRESTAM SERVIÇOS E CONSOMEM.
TRIO DO FLAGELO TRIBUTÁRIO
Vale lembrar, por oportuno, que a nossa -elevadíssima- CARGA TRIBUTÁRIA já representa 34% do PIB. Pois, as brechas proporcionadas pelo TRIO DO FLAGELO TRIBUTÁRIO, resultante 1- da REFORMA TRIBUTÁRIA; 2- do ARCABOUÇO FISCAL ( que está em fase de aprovação) e, 3- da NOVA LEI DO IMPOSTO DE RENDA (que já está pronta para ser enviada ao Congresso), a sociedade brasileira -que produz e consome- sentirá seus trágicos e inequívocos efeitos -na pele, na mente e nos bolsos.
REFORMAS
Volto a afirmar que sempre defendi a realização das REFORMAS - PREVIDENCIÁRIA, ADMINISTRATIVA e TRIBUTÁRIA, desde que obedecessem ao sério compromisso de DIMINUIR O GASTO PÚBLICO, que se feitas corretamente levariam uma efetiva queda da CARGA TRIBUTÁRIA para o patamar de 20% do PIB, percentual observado até a promulgação da atual Constituição de 1988. Como se vê, os enormes e impactantes DIREITOS impostos pela Carta somados aos limitados DEVERES, foram decisivos para elevar a CARGA TRIBUTÁRIA para os atuais 34% do PIB.
O QUE TEMOS...
O que temos até agora, ainda que de forma muito precária, foi a realização da REFORMA DA PREVIDÊNCIA. A mais importante, a - REFORMA ADMINISTRATIVA-, nunca saiu do papel; e a REFORMA TRIBUTÁRIA, pelo andar da carruagem, ao invés de atender os necessários quesitos -SIMPLIFICAÇÃO e MODERNIZAÇÃO-, está correndo solta no sentido de empobrecer ainda mais a esfolada sociedade brasileira.
Olavo de Carvalho
Já acreditei em muitas mentiras, mas há uma à qual sempre fui imune: aquela que celebra a juventude como uma época de rebeldia, de independência, de amor à liberdade. Não dei crédito a essa patacoada nem mesmo quando, jovem eu próprio, ela me lisonjeava. Bem ao contrário, desde cedo me impressionaram muito fundo, na conduta de meus companheiros de geração, o espírito de rebanho, o temor do isolamento, a subserviência à voz corrente, a ânsia de sentir-se iguais e aceitos pela maioria cínica e autoritária, a disposição de tudo ceder, de tudo prostituir em troca de uma vaguinha de neófito no grupo dos sujeitos bacanas.
O jovem, é verdade, rebela-se muitas vezes contra pais e professores, mas é porque sabe que no fundo estão do seu lado e jamais revidarão suas agressões com força total. A luta contra os pais é um teatrinho, um jogo de cartas marcadas no qual um dos contendores luta para vencer e o outro para ajudá-lo a vencer.
Muito diferente é a situação do jovem ante os da sua geração, que não têm para com ele as complacências do paternalismo. Longe de protegê-lo, essa massa barulhenta e cínica recebe o novato com desprezo e hostilidade que lhe mostram, desde logo, a necessidade de obedecer para não sucumbir. É dos companheiros de geração que ele obtém a primeira experiência de um confronto com o poder, sem a mediação daquela diferença de idade que dá direito a descontos e atenuações. É o reino dos mais fortes, dos mais descarados, que se afirma com toda a sua crueza sobre a fragilidade do recém-chegado, impondo-lhe provações e exigências antes de aceitá-lo como membro da horda. A quantos ritos, a quantos protocolos, a quantas humilhações não se submete o postulante, para escapar à perspectiva aterrorizante da rejeição, do isolamento. Para não ser devolvido, impotente e humilhado, aos braços da mãe, ele tem de ser aprovado num exame que lhe exige menos coragem do que flexibilidade, capacidade de amoldar-se aos caprichos da maioria — a supressão, em suma, da personalidade.
É verdade que ele se submete a isso com prazer, com ânsia de apaixonado que tudo fará em troca de um sorriso condescendente. A massa de companheiros de geração representa, afinal, o mundo, o mundo grande no qual o adolescente, emergindo do pequeno mundo doméstico, pede ingresso. E o ingresso custa caro. O candidato deve, desde logo, aprender todo um vocabulário de palavras, de gestos, de olhares, todo um código de senhas e símbolos: a mínima falha expõe ao ridículo, e a regra do jogo é em geral implícita, devendo ser adivinhada antes de conhecida, macaqueada antes de adivinhada. O modo de aprendizado é sempre a imitação — literal, servil e sem questionamentos. O ingresso no mundo juvenil dispara a toda velocidade o motor de todos os desvarios humanos: o desejo mimético de que fala René Girard, onde o objeto não atrai por suas qualidades intrínsecas, mas por ser simultaneamente desejado por um outro, que Girard denomina o mediador.
Não é de espantar que o rito de ingresso no grupo, custando tão alto investimento psicológico, termine por levar o jovem à completa exasperação, impedindo-o, simultaneamente, de despejar seu ressentimento de volta sobre o grupo mesmo, objeto de amor que se sonega e por isto tem o dom de transfigurar cada impulso de rancor em novo investimento amoroso. Para onde, então, se voltará o rancor, senão para a direção menos perigosa? A família surge como o bode expiatório providencial de todos os fracassos do jovem no seu rito de passagem. Se ele não logra ser aceito no grupo, a última coisa que lhe há de ocorrer será atribuir a culpa de sua situação à fatuidade e ao cinismo dos que o rejeitam. Numa cruel inversão, a culpa de suas humilhações não será atribuída àqueles que se recusam a aceitá-lo como homem, mas àqueles que o aceitam como criança. A família, que tudo lhe deu, pagará pelas maldades da horda que tudo lhe exige.
Eis a que se resume a famosa rebeldia do adolescente: amor ao mais forte que o despreza, desprezo pelo mais fraco que o ama.
Todas as mutações se dão na penumbra, na zona indistinta entre o ser e o não ser: o jovem, em trânsito entre o que já não é e o que não é ainda, é, por fatalidade, inconsciente de si, de sua situação, das autorias e das culpas de quanto se passa dentro e em torno dele. Seus julgamentos são quase sempre a inversão completa da realidade. Eis o motivo pelo qual a juventude, desde que a covardia dos adultos lhe deu autoridade para mandar e desmandar, esteve sempre na vanguarda de todos os erros e perversidades do século: nazismo, fascismo, comunismo, seitas pseudorreligiosas, consumo de drogas. São sempre os jovens que estão um passo à frente na direção do pior.
Um mundo que confia seu futuro ao discernimento dos jovens é um mundo velho e cansado, que já não tem futuro algum.
* Famoso artigo, publicado no Jornal da Tarde de 3 de abril de 1998 e que deu origem ao livro de mesmo nome.
Alex Pipkin, PhD
Encontros com a fantasia humana e com o negacionismo dos fatos têm sido tão frequentes para mim, que realmente tenho desacreditado num futuro mais promissor para o nosso país.
Muitos jovens se encontram acometidos da “ideológica gonorréia juvenil”, embora mesmo os mais experientes não consigam se divorciar deste ilusionismo.
Meu curto vocabulário já não dispõe de mais adjetivos a fim de qualificar esse tenebroso momento nacional, de absurda doença psicossocial.
Negação, inversão, enganação e corrupção da verdade, são os protagonistas dessa tragédia.
Existe uma enormidade de síndromes e de efeitos “à la carte” para serem escolhidos por aqui, tais como a Síndrome de Estocolmo e o Efeito IKEA.
É chover no molhado afirmar que o ego é, muitas vezes, o nosso principal inimigo. A nossa parte consciente se desenvolve a partir da nossa interação com a realidade, porém, muitas vezes, os desejos individuais fazem com que a realidade seja transfigurada.
Todos desejam, e muito, terem suas identidades sociais valorizadas. As redes sociais alavancaram as necessidades e as possibilidades.
O Efeito IKEA anda cada vez mais forte e solto. As pessoas querem criar elas próprias, e ser reconhecidas pelas suas competências.
Há também o viés cognitivo do senso de propriedade sobre aquilo que é produzido individualmente e/ou por uma filiação tribal. Nesta direção, mesmo que o resultado final dessa produção seja deletério, os sujeitos a defenderão com unhas e dentes afiados.
Essa é a ordem do dia!
Desnecessário ser um PhD para compreender essa questão. Não se quer frustar os desejos avassaladores de nossa personalidade, de nosso eu interior, desse modo, os indivíduos se suportam nessas “experiências de competência”, a fim de melhorar a visão que possuem de si mesmos. Além disso, não querem de maneira alguma chamuscar o senso de pertencimento tribal aos seus pares, seja por quais afinidades forem.
Adam Smith - sempre ele - já havia enaltecido o importante papel da reputação na vida social. Muitas vezes, quando uma pessoa afirma algo, ela procura ser coerente quanto aquilo que disse, assumindo um firme compromisso com determinada coisa. Assim, dificilmente a bigorna da realidade alcançará os olhos, as mentes e os corações daqueles que foram atraiçoados por desejos irrealizáveis e falácias.
Dentre os vários sonhos da turma ideológica vermelha, que capturou os movimentos identitários, de grupos raciais e de gênero, por exemplo, é evidente que o tratamento preferencial das minorias raciais não conduzirá a um bem social. Não há nada humanitário quando esses favorecimentos são decretados por agentes estatais, motivados por interesses político-ideológicos. Na verdade, ao cabo, isso atua como uma poderosa alavanca por mais discriminação.
Fico me questionando, até porque tenho a resposta de alguns amigos negros e gays - se esses grupos se sentem confortáveis com favores e padrões duplos, ou se genuinamente desejam apenas justiça e liberdade para criarem as oportunidades de acordo com seus próprios esforços, objetivos e planos de vida?
Acho que muitos querem mesmo escapar dessa ideológica tirania grupal.
Penso que estamos em um estágio civilizacional de retrocesso. Não é o fim, é mesmo um triste estágio da nossa história civilizacional.
Por que há, presentemente, a orgia mental da negação, da inversão, da enganação e da corrupção da verdade? Por que soberbam egos avantajados e comportamentos tribais inflexíveis e refratários a concessões? Por que não há a busca de confiança e coesão social, que encaminharia ao verdadeiro bem comum?
Uma das respostas é trivial. Quanto aos jovens, a narrativa e ação devastadora é o motor - furado - da promoção da autodescoberta, não da construção de caráter. Eles não largam a tal opressão…
Já no que se refere aos adultos e aos velhos, muitos marxistas de carteirinha, esses não conseguem evoluir. Dedicaram suas vidas inteiras a ideologia do fracasso, comprometeram-se com o engodo, por isso não abdicam do sonho irrealizável, mesmo que saibam que o seu resultado - conforme o pragmatismo da realidade - seja devastador para todos.
Gilberto Simões Pires
CARGA TRIBUTÁRIA
No calor dos debates que estavam sendo travados durante a tramitação da PEC da REFORMA TRIBUTÁRIA, que resultou aprovada na Câmara por grande margem de votos, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que não cansa de dizer que a TAXA DE JURO precisa ser urgentemente reduzida, afirmou que o -novo modelo de tributação- não deverá propor uma redução da escandalosa CARGA TRIBUTÁRIA, que no ano passado foi de 33,71% do PIB.
REFORMA TRIBUTÁRIA + ARCABOUÇO FISCAL + VOTO DE QUALIDADE DO CARF
Ora, Alckmin, usando com habilidade o receituário petista/comunista, omitiu que, somando o que está na PEC da REFORMA TRIBUTÁRIA com o PL do ARCABOUÇO FISCAL e com o PL que restabelece o chamado “voto de qualidade” por representantes da Fazenda Nacional no CARF em caso de empate nas decisões, que estão em fase de aprovação no Congresso, a CARGA TRIBUTÁRIA vai dar um SALTO ESPETACULAR.
AUMENTO GARANTIDO
Então, de novo, para que fique bem claro e não pegue ninguém de surpresa: o vice Geraldo Alkmin deu a sua palavra garantindo a todos os brasileiros que a CARGA TRIBUTÁRIA NÃO SERÁ REDUZIDA. Com isso não poderá ser responsabilizado pelo inevitável AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA, que já está plenamente assegurado por conta das aprovações dos projetos acima referidos.
O REMÉDIO E O VENENO
Volto a enfatizar: enquanto a TAXA DE JURO é o REMÉDIO que trata da doença inflacionária cultivada por governantes estúpidos e maldosos; a CARGA TRIBUTÁRIA é o VENENO que ataca o ânimo e o bolso dos investidores, empreendedores/ consumidores. A propósito, vejam o que está acontecendo no setor automobilístico: o governo REDUZIU IMPOSTOS e as VENDAS DISPARARAM. Isto dentro de um ambiente de TAXA DE JURO ALTA. Que tal?
Samir Keedi
Uma vez mais voltamos nossos olhos ao famigerado Mercosul. Já escrevemos muitos artigos sobre ele, mas nada muda. Não vamos desistir. O Mercosul é um câncer que corrói as possibilidades de desenvolvimento de um país que insiste em fazer tudo errado e temos que extingui-lo ou mudá-lo.
O Brasil comete erros demais, em infinitos aspectos, e ainda não descobriu que a "roda" já foi criada e é só usá-la. Mas, não, fica tentando criar o que já existe, como aconteceu com a criação do Mercosul. Pobre país, riquíssimo, o melhor do mundo fisicamente, como já colocamos em muitos artigos. Tanto na superfície quanto abaixo dela, mas, que insiste em ser pobre. Por sua pura determinação e não por não existir alternativas, que aqui abundam.
O Mercosul é apenas mais um dos nossos graves erros. Um bloco que, do ponto de vista teórico, pode e deve ser elogiado. Todo agrupamento de países para cooperação, redução de impostos, melhoria das condições de vida das respectivas populações, é sempre bem-vindo.
Mas, do ponto de vista prático, é apenas mais um dos nossos desastres. Uma escolha totalmente errada na sua gestação e criação. Com falta de inteligência extrema. A criação de blocos econômicos deve ser feita com critério, com sabedoria, e não apenas pela simples criação de um.
Todos os que militam no comércio exterior sabem - ou deveriam saber - sobre a lógica dos acordos econômicos. E a atual União Europeia deu o tom em seu início, em 1944, com a criação de uma área de livre comércio entre três países, a saber, Bélgica, Países Baixos (Netherlands e não Holland) e Luxemburgo, denominado Benelux, que foi consolidado em 1948.
Mais tarde, com a entrada da Itália, França e Alemanha Ocidental, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - CECA. Com a posterior inclusão, em várias etapas, de muitos outros países, chegamos à União Europeia com 28 países. Agora 27 após a saída do Reino Unido. Pode ter havido erros, e certamente ocorreram. Mas, seguiram uma lógica. Deixando claro a inteligência com que o bloco econômico foi criado. A lógica determina que se crie algo de sucesso aos poucos, e com o tempo, passo a passo.
Assim, qualquer bloco deve ser iniciado e seqüenciado como: 1) área ou zona de preferências tarifárias; 2) área ou zona de livre comércio; 3) união aduaneira; 4) mercado comum; e 5) união econômica. Alternativamente, pode-se suprimir a primeira etapa e partir logo para a segunda, se for julgado conveniente e os países preparados para tal. Mas, só. O restante é uma sequência natural.
E como o pedante e "auto-suficiente" Mercosul foi iniciado? Da pior maneira possível para países nas nossas condições. No meio do processo, ou seja, como uma união aduaneira. Em que todos os membros, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai devem ter a mesma alíquota de importação de mercadorias importadas de terceiros países. Isso é uma união aduaneira.
Como um bloco econômico que tem as nossas condições, pode começar pelo meio, sem as fases anteriores, iniciais, sem uma base? Não tem como se fazer isso com sucesso. O Mercosul já existe há 32 anos, desde março de 1991, quando os presidentes dos quatro países assinaram, em Assunção, no Paraguai, o documento de criação do Mercosul. Ainda mais um bloco que, se fosse um único país, estaria entre as 10 maiores economias do planeta. Portanto, nada desprezível, em que a falta de inteligência não poderia estar presente.
E qual a consequência dessa inconseqüência armada pelos quatro países do bloco? Simples, a destruição da liberdade econômica de cada um deles. E o mais prejudicado, claro, e certamente, é o Brasil.
Este acordo de união aduaneira impede que cada país faça seu acordo com quem quer que seja, um país ou bloco econômico. Ele amarra todos os países aos demais três, ou seja, qualquer acordo só pode ser feito se os quatro países estiverem de comum acordo. Isto é o famigerado "4 + 1".
Esta é uma situação muito difícil. É necessário que todos tenham as mesmas ideias, objetivos, interesses, etc. Imagine um acordo do Mercosul com a União Europeia. De um lado 27 países com interesses diversos, e de outro lado, quatro países também com interesses e ideologias diversas. Em especial países tão diversos quanto os quatro do Mercosul. E isso ocorre com todos os acordos, com todos os países com quem o Brasil deseje ter um acordo econômico.
Isso tem que acabar. O Brasil tem que recuperar sua independência e soberania para fazer acordos com quem desejar. E isso não é possível, repetimos, com o "4 + 1".
Para isso temos que: 1) acabar com o Mercosul; ou 2) o que talvez seja mais conveniente, já que acordos são sempre bons, como colocamos no início, retroceder de união aduaneira para a segunda etapa, uma área de livre comércio. Com isso, nada mudará quanto ao relacionamento no grupo, em que as mercadorias continuarão entrando em cada país com eliminação do I.I. (imposto de importação), e cada país terá sua liberdade de fazer acordo com quem desejar.
Ah! Ainda em tempo. 32 anos de união aduaneira e até hoje ela não está completa. Foram criadas listas de convergência (exceções) para cada país, em que uma determinada quantidade de mercadorias está fora da união aduaneira. Assim, que união aduaneira é essa que nunca existiu integralmente em mais de três décadas? E cuja lista vai mudando ao bel-prazer de cada país?
*O autor, Samir Keedi, é professor técnico e universitário de pós-graduação, palestrante, bacharel em Economia, mestre em Administração, autor de vários livros em comércio exterior, entre eles o "ABC do comércio exterior". É acadêmico titular da Cadeira Nº 4 da APH-Academia Paulista de História e sócio propietário de de SKE Consultoria Ltda.
e-mail: samirskeconsultoria@gmail.com.br
Sílvio Lopes
Há os chamados direitos inalienáveis do homem, ditados pelo próprio Criador. São eles: direito à vida, à liberdade e o de cada um buscar a sua própria felicidade. Quanto aos dois primeiros, prova-nos o exemplo de nações que alcançaram graus elevados de desenvolvimento econômico e padrões de vida superiores, cabe ao Estado sustentar e dar garantias.
Isso posto, ao ambiente social e cultural é concebido forjar e desenvolver as condições indispensáveis para levar a nação ao nível geral de prosperidade e bonança. A busca da felicidade, no entanto, não é tarefa do Estado nem sua função garantidora, mas objetivo de cada um de nós, no exercício do chamado "livre arbítrio". Já os pré-requisitos para o desenvolvimento integral da nação poderiam ser condensados em: 1) Amor ao trabalho; 2) Hábito da poupança e 3) Virtude da honestidade. Combinados, esses são os fatores, por exemplo, que tornaram os Estados Unidos na grande potência econômica que todos conhecemos um dia (sua decadência hoje, palpável, é reflexo da relativização desses valores, que não é propósito aqui destacar).
No Brasil de hoje, o que nos contempla? Dos valores inalienáveis da Criação( vida, liberdade e busca da felicidade), as duas primeiras o Estado sequer nos garante - mesmo sendo sua obrigação. E como buscar a felicidade, se realizar na vida mesmo tendo amor ao trabalho, o hábito (embora ainda insuficiente) da poupança num país onde a virtude da honestidade passa longe do caráter de nossas lideranças? Onde o curriculum vitae recheado de titulação é preterido à extensa folha corrida policial na escolha de nossos líderes? Do líder maior da nação, inclusive? Um país em que, a exemplo de Judas Scariotes, que entregou Jesus por 30 moedas de prata, seus representantes no parlamento "entregam" de bandeja os destinos da nação a uma quadrilha disposta a desgraçar seu povo e condená-lo à miséria, desonra, escravidão e desesperança?
Ter paciência é ser sábio, se por isso entendemos "o saber a hora de agir, jamais esperar acontecer"; se, no entanto, continuarmos "acomodados", ou seja, " deixando a vida nos levar" (como reza a velha canção), aí sim iremos de fato mergulhar direto e sem rodeios no calabouço da destruição ética e moral da sociedade, e onde (aí sim), haverá sangue, choro e ranger de dentes. A hora é agora. Antes que seja tarde. Acordemos.
* O autor, Sílvio Lopes, é jornalista, economista e palestrante.