Dartagnan da Silva Zanela 

        Em uma sociedade onde, como nos ensina Guy Debord, o espetáculo midiatizado é o seu coração pulsante, torna-se imprescindível que procuremos, de tempos em tempos, nos isolar da enxurrada de informações que batem, sem dó, nas encostas da nossa mente para desbarrancar as ladeiras da nossa alma.

Todos nós estamos expostos a isso, não tem lesco-lesco, não adianta negar.

Basta um clique e lá estamos nós, de peito aberto e com a alma desarmada, de frente para as correntezas das redes sociais, ou diante dos tsunamis televisivos.

Lá estamos nós, vidrados com as imagens aliciantes que estimulam o cultivo do amor desmedido pelo dinheiro, que fomentam o deslumbre pelos sucessos ocos e que provocam, sem sutileza alguma, o deleite pelos prazeres fugazes.

E, tudo isso, junto e misturado, acaba esvaziando a nossa vida e destruindo a nossa mirrada capacidade de discernimento, agrilhoado o nosso olhar ao frenesi de uma sucessão de imagens que espelham, em nossa alma, um turbilhão de desejos que não são nossos.

Desejos esses que, muitas vezes, acabam sendo adotados por nós, como um "norte" para a bússola quebrada da nossa vida exaurida de sentido e isso, meu caro Watson, é um trem pra lá de perigoso.

Por essas e outras, é tão importante darmos uma estancada nessa loucuragem toda a que, de certa forma, todos nós aderimos, inicialmente, de forma voluntária, em nosso dia a dia.

Frear nossa adesão à volúpia midiática, que se encontra no centro da vida moderna, é algo sumamente necessário para darmos uma trégua a nós mesmos e, podermos, como nos ensina Érico Veríssimo, parar para olhar os lírios do campo, as aves do céu e assim, aquietar nossas vistas e abrandar o nosso coração.

Enfim, pararmos um pouco com o desassossego midiático e vermos a vida sem câmeras, sem filtros, sem likes, sem parafernálias; somente a alegria simples, sem alarido; apenas os momentos pequeninos, sem pretensões megalômanas de querer parecer um grande e tedioso espetáculo para um público massificado.

Feliz 2024!

*      O autor, Dartagnan da Silva Zanela é professor, escrevinhador e bebedor de café. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas.  Autor de "A VERTICALIZAÇÃO DA BARBÁRIE", entre outros ebooks.

Darcy Francisco Carvalho dos Santos

         Emendas e fundo eleitoral igual à soma de 55% dos órgãos federais!

O orçamento federal para 2024 é de R$ 5,4 trilhões. Ele corresponde a 48,1% do PIB. Quase a metade dele é formada por dívidas (refinanciamentos e novas operações de crédito).  A receita efetiva, a que fica com a União, é R$ 2.258 bilhões ou 42,3% do total, depois da dedução das transferências aos entes subnacionais (10,1%).

Para um total de despesa com a dívida de R$ 2,563 trilhões, 67,7% serão pagos por rolagens, 27,1% por novas operações de crédito e apenas 5,2% com recursos próprios, que são receitas eventuais, como remuneração das disponibilidades do Tesouro; alienação de bens e amortização de empréstimos, entre outras.

Os juros deverão ser R$ 649 bilhões ou 29% superior a 2022. As operações de crédito, ao passarem de R$ 1,558 trilhões em 2022, para R$ 2,431 trilhões em 2024, terão um aumento de R$ 873 bilhões ou 56%, em dois anos. São praticamente todas para pagar a dívida.

O resultado primário está previsto em R$ 2,8 bilhões, com uma grande queda em relação a 2022, que já foi baixo, quando alcançou R$ 54,9 bilhões.  Há, no entanto, indicativos de déficit bastante significativo. Não havendo superavit, a dívida continuará crescendo.

A dívida líquida do setor público passou de 57,1% do PIB em dezembro/2022 para 60,0% em setembro/2023. No mesmo período a Dívida Bruta do Governo Geral passou de 72,9% para 74,4% do PIB.

Do orçamento federal 63,5% são da Seguridade Social, sendo 41% Previdência; 12,4% Desenvolvimento Social e Combate a Fome e 10,1% Saúde.

A Justiça Eleitoral, com uma dotação de R$ 11,8 bilhões; e com 0,52% do total, deve estar inflada com R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral.

Segundo a imprensa, serão canalizados para as emendas parlamentares R$ 53 bilhões e mais R$ 4,9 bilhões para fundo eleitoral, totalizando R$ 57,9 bilhões. Isso é igual às dotações para 28 órgãos federais (55%) somadas. Outro dado estarrecedor é o fato de a soma das dotações para 13 órgãos de elite, tais como Senado, Câmara Federal, STF, Superior Tribunal de Justiça, TCU, Banco Central, entre outros, ser de R$ 45,2 bilhões. A soma das duas anomalias citadas (emendas e fundo eleitoral), se fosse um órgão, ficaria em oitavo lugar entre os 51 constantes do orçamento para 2024, igual ao Ministério do Transportes.

Isso é o absurdo dos absurdos, uma situação dessas não pode perdurar.  Os senhores parlamentares que me desculpem, não estão pensando no Brasil, que caminha a passos largos para a derrocada.

Confira o estudo completo aqui.

*       O autor, Darcy Francisco Carvalho dos Santos é bacharel em Ciências Contábeis pela Ufrgs (1971) e Bacharel em Ciências Econômicas pela Ufrgs (1980). É, também, especialista em Integração Econômica e Comércio Internacional pela PUC-RS (1997). Com mais de 30 anos dedicados à vida pública, atua com foco em finanças públicas e previdência. É coautor do livro “O Rio Grande tem saída?” Uma análise das potencialidades e dos entraves para o desenvolvimento (2014).

Alex Pipkin, PhD 

       Não há um fiapo de dúvida de que a imensa maioria dos brasileiros é ignorante - não no sentido pejorativo - em economia. Faltam razão e conhecimentos, sobram sentimentalismos. Sendo assim, essa maioria possui alta sensibilidade para absorver inverdades, falácias, e bom-mocismos de todas as espécies.Em especial a gigantesca turma de sinalizadores de virtude crê que a preocupação com o “social” é de exclusividade dos partidos situados a esquerda do espectro político.

Penso que o mais eficiente programa social advém do crescimento econômico e da respectiva geração de empregos. Claro que se gostaria que esses ocorressem em setores intensivos em conhecimento, mas estamos no Brasil… Nesta direção, o sentimentalismo - grosseiro - impede que se utilize a singela lógica a fim de compreender como os fatos são na realidade objetiva.

Embora possa parecer uma nobre política, os “progressistas” gastos governamentais em uma série de programas sociais - e para alimentar a fome voraz da máquina pública -, verdadeiramente, são a pá de cal no crescimento econômico brasileiro.

Governos não criam riqueza (oh pensamento mágico!), eles extraem a riqueza de seus respectivos geradores, ou seja, dos indivíduos e das empresas. Desse modo, os gastos estatais simplesmente transferem dinheiro desses criadores de riqueza para outros indivíduos. O aumento do gasto público, então, “rouba” o dinheiro de investimentos da iniciativa privada. Investimentos do setor privado são a chave para o crescimento econômico e social.

O gasto público acarreta inflação que prejudica, sobretudo, os mais pobres, retirando da população a possibilidade de utilizar seus próprios recursos da maneira que essa julga ser a mais adequada.

A elevação da tributação para fazer frente ao aumento dos gastos, por sua vez, impacta negativamente no crescimento.

Os “bondosos” governos de esquerda, querem fazer crer que dinheiro nasce em árvores, demonstrando completa negligência quanto a preocupação pelo equilíbrio fiscal. Além de deixar a conta para gerações futuras de brasileiros, o (des)governo impede fortemente o aumento da produtividade da economia. E grande parte da população nacional vê, porém, não enxerga.

Na verdade, quando crescem os gastos governamentais, de forma geral, diminuem os gastos dos indivíduos. Bingo. Afastando meus sentimentos, o futuro do país é mesmo sombrio.

É certo que o crescimento econômico e social depende da qualidade de nossas instituições. Também é evidente que essas, atualmente, são instituições extrativistas, das quais emanam incentivos para que as elites - podres - continuem a sugar a renda dos criadores de riqueza tupiniquins.

Nossa cabal “In”Justiça acaba por desestimular a atividade privada e os respectivos incentivos para os fundamentais investimentos. Os incentivos importam e muito, mas eles estão completamente invertidos. A infértil parceria governo-STF está consolidada, e nosso Congresso é, transparentemente, inoperante. Sem um Congresso ativo e forte, com mais voz para os contribuintes, a festa com o dinheiro público rola livre, leve e solta e, claro, quem sofre é o povaréu.

O câncer do intervencionismo estatal tupiniquim persiste em inibir a elevação do nível de competitividade empresarial, não havendo investimentos em inovações, e muito menos na criação de setores intensivos em conhecimento.

Em nossa vanguarda do atraso, políticas econômicas intervencionistas, para maquiar a geração de empregos e de renda, desincentivam os investimentos produtivos, além de arriar o espírito e a ação empreendedora.

A retórica governista é nobre; da união e da reconstrução, do amor! O discurso é da ampliação do emprego e da melhora da distribuição de renda; sentimental e bondoso.

Porém, no reino vermelho, verde-amarelo do “rent seeking”, o crescimento econômico é sempre uma miragem. Nunca se logra alcançar o tão necessário aumento da produtividade, a geração de setores intensivos em conhecimento e, assim, a ampliação de empregos mais bem pagos.

Como somos sentimentais! Claro, as paixões nos movem… Porém, é preciso razão e conhecimento para compreender “as coisas”.

Acho que precisamos de crescimento econômico, de geração de mais e melhores empregos, e de muito mais inovações.

Ah, de muito menos sentimentalismos, baratos.

Valmir Pontes Filho

        Logo no mês e ano em que completo 50 anos de formatura (pela velha Faculdade de Direito da UFC), e depois de quase 40 de magistério superior, cheguei à sinistra conclusão de que o Direito – que estudei tanto e que ensinei com amor – morreu, apodreceu, embora reste insepulto.

Quando ainda entusiasmado com a advocacia privada, após anos de dedicação exclusiva ao serviço público, certa vez abordei um fraterno amigo para perguntar se a empresa do seu pai poderia contratar o meu escritório, prometendo-lhe prestar serviços dedicados e éticos. Ele me respondeu que não poderia dispensar um outro, que lhe garantia êxito em todos as ações judiciais. Eu não tinha como competir com esse "super attorney"!

Daí me veio a conclusão de que a advocacia séria, como a que faziam meu pai, eu mesmo, e tantos profissionais sérios, havia desaparecido num "buraco negro" (descoberto pelos astrofísicos, sem conotações raciais). Há pouco, um magistrado "supremo" anulou, monocraticamente, multas bilionárias (aplicadas pela prática de corrupção apuradas pela "Lava Jato"), sem ter o pudor de fazê-lo mesmo tendo a própria esposa como patrocinadora da causa vencedora.

Inaugurou-se a "Jurisdição Anulatória", tema de um precioso artigo do meu Professor Adriano Pinto, por quem tenho sincera amizade e admiração. Ela, disse o Mestre, "...serviu à premiação de imputados...para os quais existiam condenações em duas e até três instâncias". Mas não os inocentou... nem poderia!

Outro ilustre super togado houvera dito que o que aconteceu na Petrobrás "... foi crime mesmo". Mas parece ter cambiado de ideia! O anteriormente referido instaurou um inquérito tão largo e comprido que mais parece um tunelamento quântico que liga as dimensões do multiverso... coisa sem começo nem fim. E nomeou (sem o obrigatório sorteio) um colega seu para comandá-lo, que se transformou no incontestável "Grão Mestre" da judicatura nacional.

Está a vir, em passos lépidos e fagueiros, a censura à imprensa e às redes sociais... afinal é preciso manietar essa perniciosa "liberdade de opinião e de expressão", garantida pela Constituição defunta. Inventaram até um sistema, que instalado no celular, o mantém sob severa vigilância... prefiro mil vezes que um ladrão o leve e o troque por baseados.

Ficou também dito que o novo Ministro deveria agir, no STF, como um "bom comunista"... se existir tal possibilidade, ver-me-ei obrigado a crer, logicamente, num Deus mau e injusto.

O Direito, tanto como estrutura normativa ou como ciência, desencarnou... mas resta insepulto, a apodrecer na via pública. Não há um "rabecão" que tenha a misericórdia de vir pegar suas vísceras bolorentas.

O Presidente reeleito não se conteve ao afirmar, sem rebuços, que voltava ao governo para "f..." seus inimigos. E que os que se opõem ao "sistema" – em especial os "bolsonaristas" (pérfida espécie sub-humana, suponho) merecem ser "extirpados'. Outro prócer da leninismo afirmou, em concorrida palestra, que um suposto "bom direitista" merecia, em verdade, "um bom paredão, um bom fuzil, uma boa bala, uma boa pá e uma boa cova". Sensibilidade cristã extrema, esta!

Tudo isto, para aumentar o meu pavor, sob as bençãos da Igreja Católica. Em brilhante escrito, disse bem o poeta e jornalista Barros Alves (em artigo publicado no Jornal O Estado): "Então, a Igreja Católica no Brasil, com as bênçãos do papa marxista Francisco, se contrapõe ao que consideram uma heresia  pactuar diretamente com o Satanás. Os que dizem que Deus é brasileiro estão seriamente inclinados a acreditar que ele foi morar na Argentina. Não temos motivos para ufanismos. Que neste Natal o Deus-Menino se lembre dos brasileiros e retorne para nós".

Assim seja!

Gilberto Simões Pires      

META DESTE GOVERNO SOCIAL-COMUNISTA

Como os leitores/assinantes bem sabem -a maioria dos eleitores e não eleitores brasileiros, através das mais diversas manifestações públicas e privadas, ainda não conseguiu -engolir- a -vitória- de Lula na eleição presidencial. Mais: mergulhado num oceano de indignação, até aqueles que fizeram o -L- já perceberam que a GRANDE E ÚNICA META DESTE GOVERNO SOCIAL-COMUNISTA é AUMENTAR DRASTICAMENTE A CARGA TRIBUTÁRIA.  

O TSE APERTOU O 13

Pois, a propósito desta triste situação, nesta manhã recebi esta mensagem pra lá de esclarecedora emitida pelo pensador curitibano Thomas Korontai : Não, a maioria absoluta não apertou o 13. Quem fez isso foi o TSE... E agora, às custas do POVO que aceitou a ilegalidade do processo eleitoral durante 27 anos, deve sim, pagar a conta. Não se preocupem, muitos pagarão com a vida depois que o poder absoluto corromper absolutamente a alma dos que usurparam os TRÊS PODERES, em especial o Executivo e o Judiciário. Com Flavio Dino chegando lá, o cerco ao POVO se fechará ainda mais.

CAUSA E CONSEQUÊNCIA

Ora, partindo do pressuposto -convincente- de que a CAUSA tem origem no TSE, tudo que veio depois da -vitória- de Lula não passa de pura CONSEQUÊNCIA. Ou seja, enquanto a CAUSA não for devidamente entendida e atacada, o fato de ficar mexendo e/ou revirando os EFEITOS só prolonga a dor da indignação e da revolta, sem a menor chance de sucesso. 

ESTUPIDEZ TRIBUTÁRIA

Mais: ontem, obedecendo o que manda a MARCA REGISTRADA dos governos SOCIAL-COMUNISTAS, Lula, seus apoiadores e a MÍDIA ABUTRE festejaram, com MUITA MENTIRA a promulgação da REFORMA TRIBUTÁRIA. Nenhum admitiu que, ao contrário do que se impunha, como: 1- SIMPLIFICAR A VIDA DOS PAGADORES DE IMPOSTOS; e 2- PROPICIAR UMA MENOR CARGA DE IMPOSTOS-, a encrenca resultou em: 1- COMPLEXIDADE MAIOR PARA OS PAGADORES DE IMPOSTOS e, 2- AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA. Causou estranheza maior o fato de que a ESTUPIDEZ TRIBUTÁRIA ganhou o nome de REFORMA. Pode? 

ENQUANTO ISSO, NA ARGENTINA...

Enquanto o governo comunista brasileiro festejava um colossal AUMENTO DE IMPOSTOS, o presidente liberal Javier Milei, anunciava um PLANO DE CHOQUE, com 366 artigos voltados para viabilizar a desregulação profunda da economia do país. Algo de deixar os brasileiros de bem com muita inveja. Eis: 

1. Revogação da Lei do Aluguel

2. Revogação da Lei de Abastecimento

3. Revogação da Lei das Gôndolas

4. Revogação da Lei Na... 

5. Revogação do Observatório de Preços do Ministério da Economia

6. Revogação da Lei de Promoção Industrial

7. Revogação da Lei de Promoção Comercial 

8. Revogação da regulamentação que impede a privatização de empresas públicas

9. Revogação do regime das empresas estatais

10. Transformação de todas as empresas estatais em sociedades anónimas para posterior privatização... 

11. Modernização do regime de trabalho para facilitar o processo de geração de emprego genuíno

12. Reforma do Código Aduaneiro

13. Revogação da Lei de Terras

14. Modificação da Lei de Combate ao Fogo

15. Revogação das obrigações que as usinas têm em relação à produção de açúcar

16. Liberação do regime jurídico aplicável ao sector vitivinícola

17. Revogação do sistema nacional de comércio mineiro... 

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/mundo/milei-anuncia-decreto-com-medidas-para-desregulacao-da-economia-argentina

Ozair José 

Nota do editor do site: Este artigo, de 09 de Dezembro de 2008, me foi enviado por uma leitora e estou reproduzindo por considerar proveitosa e oportuna uma reflexão sobre as observações que ele contém.

Democracia é o sistema (regime) de organização social mais eficiente para se cultivar e se praticar a liberdade de ação e de expressão. A prática da liberdade estimula autocorreções que ajudam a acelerar o desenvolvimento de uma nação. No entanto, a democracia não é a mãe da liberdade; é apenas uma ferramenta que bem usada facilita a preservação do estado de liberdade.

Ao contrário do que muitos brasileiros pensam, a democracia não tem poder de evolução, ela tanto pode ajudar a prosperar como pode também ajudar a arruinar. Um povo sábio e bem informado usa a democracia para se livrar dos vigaristas e fazer prosperar o país. Mas um povo ingênuo e mal informado permite que os demagogos e os vigaristas controlem a democracia e destruam o país.

O real motivo de os Estados Unidos terem sido um dos países mais bem-sucedidos do século XX não estava fundamentado na sua democracia, mas, sim, no fato de ter sido, por longo tempo, uma nação de educação genuinamente cristã (a partir dos anos 1990, a educação e a cultura norte-americanas se vulgarizaram a tal ponto de não mais merecerem essa qualificação).

A democracia é, de fato, um bom instrumento de liberdade, mas não é o fator determinante. A Grécia, por exemplo, que é tida pela maioria dos historiadores como o berço da democracia, perdeu a liberdade várias vezes no último século, resultado de invasões, de guerras civis e de regimes militares: a mais recente, de 1967 a 1974. Uma situação pior que a brasileira e que demonstra que o simples fato de conhecer ou praticar democracia não garante a preservação do estado de liberdade. Portanto, precisamos considerar a democracia como um bom instrumento social, e não como a mãe de todas as soluções.

A ideia central da democracia é igualar o direito de opinião das diferentes classes sociais. Numa democracia desenvolvida, todos os cidadãos exerçam a mesma influência política independentemente de posição social. Na prática, o sistema democrático tem como objetivo evitar que o poder econômico domine o país e oprima os mais pobres. Uma realidade que as lideranças brasileiras não têm dado o devido enfoque.

Não podemos correr o risco de deixar a nação se afogar no caos e na desordem como já aconteceu no passado. É importante nos conscientizarmos de que o realmente útil e produtivo, numa democracia, é o livre direito de opinar e de fazer oposição (de criticar e de apontar erros), de construir e de atuar em defesa das causas maiores do povo.

*        O autor, Ozair José, foi deputado estadual pelo PP de Goiás.