MICHEL TEMER DESISTE DE MP PARA REPOR O CUSTEIO AOS SINDICATOS

Percival Puggina

Informa a Folha (07/10)

 O presidente Michel Temer irá contrariar as centrais sindicais e não irá propor por meio de medida provisória alternativas de custeio para as entidades trabalhistas, que deixarão de receber o imposto sindical a partir da semana que vem.

 A proposta que deve ser enviada até sexta-feira (10) ao Congresso Nacional não incluirá a regulamentação da contribuição assistencial, defendida como uma forma de amenizar o impacto no caixa sindical com a entrada em vigor da reforma trabalhista.

 A ideia é que o peemedebista proponha a iniciativa posteriormente, em formato de um projeto de lei, tornando grandes as chances de ser barrada pela Câmara dos Deputados e, assim, deixando as entidades trabalhistas sem uma contrapartida para a extinção do imposto sindical.

Comento

Como se observa, o presidente está transferindo a batata quente para a Câmara dos Deputados que percebeu a ocorrência de algo bastante incomum nestes dias: no caso, sua conveniência política coincide com a vontade amplamente majoritária da sociedade, sindicalizada ou não.

Os não sindicalizados perceberam a que e a quem serve a dinheirama que vai para os cofres dos sindicatos. Os sindicalizados veem com muito maus olhos uma parte de seu contado dinheirinho de um inteiro dia de trabalho ser desviado para tais fins. E os parlamentares sabem que os sindicatos e suas centrais foram apropriados partidariamente em benefício de uns poucos políticos e legendas, em detrimento de todos os demais.

Portanto, qualquer providência no sentido de robustecer o caixa dos sindicatos e centrais terá objeção majoritária da Câmara. Espera-se, então, que Temer não desista da desistência.
 

FIQUEM DE OLHO NELA

Percival Puggina

 O Brasil é o primeiro país do mundo a ter uma escrava em função ministerial. Sua degradante condição pessoal, aliás, é o mais rumoroso caso que, por assim dizer, lhe cai nas mãos. É como se saísse de uma para a outra - da mão que pede à que denuncia. E a denúncia saiu robusta como convém, em uma petição de 207 páginas, tornando-se ruidosa como se impunha, nas muitas entrevistas que a ergueram ao pódio das celebridades.

A desembargadora aposentada tem sua remuneração contida pelo teto de R$ 33.763,10 o que lhe permite receber apenas R$ 3.292,00 mensais no desempenho das funções de governo. Diante da comoção causada pela escravidão, nossa Isaura em versão sênior, sob assédio da mídia, topou o desafio de explicar as agruras da condição que lhe foi imposta. E foi um desastre: "Como vou comer, beber, calçar?". Seu mais fulgente direito humano incluiria receber da sociedade R$ 61 mil por mês.

Fiquem de olho nela. A ministra é de uma honestidade rara. Tem nada a esconder, nem mesmo a inabilidade, um defeito que a amarrou no tronco de um ministério sem saber como vai atender suas mais básicas necessidades materiais. Pessoas assim, não deveriam receber autorização para o porte de caneta.
 

2º TURNO ENTRE LULA E BOLSONARO?

INFORMA O DIÁRIO DO PODER

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro iriam para o segundo turno se as eleições presidenciais de 2018 fossem hoje, segundo pesquisa Ibope publicada na coluna Lauro Jardim, do jornal ‘O Globo’. Em todos os cenários, Lula ficaria com o mínimo de 35% e o máximo 36% das intenções de voto. Bolsonaro ficaria com 15% em cenário com Lula e com 18% se o candidato do PT for Fernando Haddad.

A ex-senadora Marina Silva aparece em terceiro lugar em todos os cenários da pesquisa, que foi realizada entre os dias 18 e 22 deste mês, com intenções de voto entre 8% e 11% dependendo dos adversários. Em seguida, vêm Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e João Doria, com porcentuais entre 5% e 7%. No cenário com Haddad no lugar de Lula, Ciro Gomes chega a ter 11% das intenções de voto.

Entre os novos nomes, o apresentador de TV Luciano Huck foi testado na pesquisa, ficando em patamar igual aos do tucano Alckmin e Doria: 5% no cenário em que a disputa é com Lula e 8%, com Haddad. Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, teve entre zero e 1% das intenções, dependendo do cenário. Na pesquisa espontânea, Lula também lidera, com 26% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 9%. Foram ouvidas 2.002 pessoas em todos os Estados, com margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.(AE)

COMENTO

Há poucos dias, no seu prestigiadíssimo programa Rádio Livre, o jornalista Diego Casagrande indagou-me sobre minha expectativa perante o pleito presidencial de 2018. Respondi que, na minha melhor esperança, o futuro presidente não estava ainda na lista dos pesquisados.

Embora, no presidencialismo, o desastre seja uma fatalidade porque os "famosos", como regra, apartam os estadistas, o melhor para a nação seria que um outro nome vencesse o pleito. Refiro-me a alguém que, em suas convicções, unisse as virtudes da proteção dos grandes valores, da instituição familiar, da infância, da ordem, da liberdade exercida com responsabilidade, próprias do bom conservadorismo, ao gosto pelas virtudes liberais das economias livres, da democracia representativa, preferivelmente um esclarecido parlamentarista. Lula é o contrário disso, tem um encontro marcado para a Papuda, e Bolsonaro ainda deve muito em relação ao segundo conjunto de virtudes. Quanto aos demais nomes mencionados, Meirelles não existe como presidenciável; Haddad, Marina e Ciro são retirantes do futuro, e os tucanos, após seis eleições consecutivas, esgotaram minha paciência.

 

GILMAR MENDES E ROBERTO BARROSO TÊM RAZÃO

Percival Puggina

 No acalorado bate-boca estabelecido dia 26 entre os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso, durante sessão do pleno do STF, nada pode ser classificado como surpreendente.

 Aquela corte vem sendo povoada por juristas de muita verve e poucos modos. São tantas as vaidades presentes que o YouTube tem faturado alto com os filmezinhos curtos de larga repercussão nos quais esses entreveros ficam registrados.

 Durante o mais recente, Gilmar e Barroso jogam um ao outro, como se fossem tomates, habeas corpus concedidos em favor de figurões da cena política. E ambos acertaram os respectivos alvos. No que disseram, os dois têm razão.

Roberto Barroso foi, efetivamente, nomeado por Dilma para o STF com o desígnio de aliviar as penas dos que já haviam sido condenados no mensalão. Assim:

• durante sua sabatina pelo Senado, Barroso afirmou que as rigorosas condenações até aquele momento eram "um ponto fora da curva" na história do STF;
• ao assumir, inverteu a maioria, e abriu a divergência posicionando-se pela admissão de embargos infringentes (até então inexistentes em julgamentos do STF);
• seu voto de desempate permitiu rever a acusação de formação de quadrilha que reduziu as penas de diversos condenados;
• ao primeiro indulto, mandou soltar o mesmo José Dirceu cuja pena, outrora, cuidara de bem aliviar.

Gilmar Mendes, por seu turno, é campeoníssimo em concessão de solturas à criminalidade de colarinho branco do país. Orgulha-se disso. Recentemente, mandou soltar Lélis Teixeira, Jacob Barata Filho (aquele dos ônibus e da festa de casamento) mais outros nove da operação Ponto Final,  o médico tarado Abdelmassih,  o ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo e o tesoureiro de sua campanha. E por aí vai que a lista é grande.

No bate-boca que mantiveram, paradoxalmente, ambos se orgulham das respectivas decisões, mas revidam o ataque sofrido acusando o outro de fazer o mesmo, ou seja, soltar bandidos... Gilmar Mendes atribui a sua 2ª turma, inclusive, uma "jurisprudência libertária", em cuja aplicação ele não economiza. Como se vê, nada do que a sociedade espera da Corte nestes tão tristes anos da nossa república.
  

GÊNERO, EMPODERAMENTO FEMININO E ... GREVE: IDEIAS FIXAS VAGANDO NUM GRANDE ESPAÇO VAZIO

Percival Puggina

 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul deverá apreciar nos próximos dias o Projeto de Resolução que institui o “Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero nas Escolas”. O novo troféu tem a finalidade de estimular no ambiente escolar do Rio Grande do Sul "a reflexão crítica acerca das desigualdades existentes entre homens e mulheres, meninos e meninas, e da relação destas com classe social, geração, raça e etnia, no campo dos estudos das relações de gênero, bem como sensibilizar a sociedade para essas questões". O Prêmio tem como parceiro o Comitê Gaúcho Impulsor do Movimento #ElesPorElas da Organização das Nações Unidas – ONU – Mulheres Brasil.

O Prêmio é atribuído às seguintes categorias: I - Estudante de Ensino Fundamental; II - Estudante de Ensino Médio; e III - Instituição de Ensino Promotora da Igualdade de Gênero. A premiação concedida à instituição levará em conta a experiência da escola no campo da promoção da igualdade de gênero e/ou do enfrentamento a todas as formas de discriminação – sexual, racial, étnica ou por orientação sexual – enfatizando a gestão democrática da escola e do ambiente escolar.

Parece ideia fixa e é. A ideologia de gênero deve andar disputando com a corrupção o maior índice de rejeição nacional. Foi recusada pelo Congresso Nacional ao votar o PNE 2014-2024; ressurgiu no ano seguinte após a 2ª Conferência Nacional de Educação e foi enviada a Estados e município para a aprovação dos seus respectivos planos, sendo rejeitada pelos Assembleias e Câmaras Municipais em todo o país. Os militantes do Ministério da Educação, porém, já trabalham para reintroduzir tais conteúdos na Base Nacional Comum Curricular. É ou não ideia fixa?

Enquanto isso não acontece, a esquerda gaúcha dá uma atiçada no assunto com esse Projeto de Resolução do legislativo estadual que pretende instituir prêmio para atividades de igualdade de gênero num sistema de ensino em greve há quase dois meses e aparentemente sem qualquer perspectiva de solução.

Trata-se de uma acintosa superficialidade, bem no feitio do habitual constrangimento por insistência, e de persuasão por chateação, usado pela esquerda em suas estratégias. "Empoderamento feminino", objetivo com que se apresenta o Movimento ElesPorElas da ONU - Mulheres Brasil, bem como as tais questões de gênero e conflitos de classe, raça e geração, aparentemente são bons substitutos para comparecimento à escola, aprendizado e desenvolvimento pessoal, expectativas principais da sociedade em relação ao sistema educacional que sustenta. Ah, sim, e tudo sob a mal sucedida "gestão democrática" do ensino público.

O "PRESIDENCIÁVEL" LUCIANO KULK
 

Percival Puggina

 Menções a uma provável candidatura de Luciano Hulk a presidente da República têm sido recorrentes nas redes sociais. O apresentador de programa de auditório contabiliza em seu favor milhões de seguidores, a força da rede Globo, uma faixa etária em sintonia com o mais largo espectro da população brasileira, a ampla penetração nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e, claro, uma boa capacidade de domínio dos meios de comunicação. Diz-se que é boa pessoa.

 Em 30 de março deste ano, entrevistado por Eliane Trindade para a Folha de São Paulo, que lhe perguntou sobre qual sua missão, Hulk respondeu:

O poder que conquistei através do microfone é resultado de muito trabalho. Tenho 40 milhões de seguidores nas redes sociais e 18 milhões de pessoas todo sábado assistindo ao programa. Espero dar muito trabalho para o meu biógrafo. No final da história, ficarei contente se puder ter melhorado o mundo à minha volta. Não gosto da ideia de viver de forma passiva. Somos curadores em tempo integral do futuro que queremos, precisamos imaginá-lo e criá-lo.

Indagado sobre se poderia concorrer à presidência, entre negativas e evasivas, disse:

Não dá para responder na atual conjuntura. Falando seriamente, nossa geração chegou a um momento em que tem capacidade, saúde, força de trabalho, relevância, influência. Quem entrou na faculdade em 1990 está chegando agora aos espaços de poder. Faço parte desta geração. Estamos vivendo um trauma moral e ético que se soubermos capitalizar para o bem, tenho convicção de que daqui a 10, 20, 30 anos vamos ter um país de fato diferente e mais justo.

 Como se vê, são respostas semelhantes às que João Dória dava em maio sobre o mesmo tema. Em outras palavras, como Dória, sim, ele vinha e vem pensando nisso e eu quero apontar no fato mais uma impropriedade do presidencialismo com seus parcos critérios quando se trata de "recrutar" postulantes ao mais alto cargo da República. Tudo é possível, até mesmo o pior possível. É de altíssimo risco eleger alguém para o principal posto da política nacional pelo dominante critério da popularidade, atribuindo-lhe  funções de chefia do Estado, do governo e da administração federal.

Não é um bom sinal alguém aventurar-se na vida pública, como calouro, aspirando a presidência. Experiência não é sinônimo de coisa alguma. Inexperiência, sim, e não é bom. Luciano Hulk celebrizou-se distribuindo, com recursos alheios, em eventos altamente emotivos, generosos presentes a famílias e pessoas carentes. E isso, convenhamos, é magnífico para os beneficiados, mas revela uma inclinação perigosíssima em quem pretenda gerir o orçamento federal.