GILMAR MENDES E ROBERTO BARROSO TÊM RAZÃO
Percival Puggina
No acalorado bate-boca estabelecido dia 26 entre os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso, durante sessão do pleno do STF, nada pode ser classificado como surpreendente.
Aquela corte vem sendo povoada por juristas de muita verve e poucos modos. São tantas as vaidades presentes que o YouTube tem faturado alto com os filmezinhos curtos de larga repercussão nos quais esses entreveros ficam registrados.
Durante o mais recente, Gilmar e Barroso jogam um ao outro, como se fossem tomates, habeas corpus concedidos em favor de figurões da cena política. E ambos acertaram os respectivos alvos. No que disseram, os dois têm razão.
Roberto Barroso foi, efetivamente, nomeado por Dilma para o STF com o desígnio de aliviar as penas dos que já haviam sido condenados no mensalão. Assim:
• durante sua sabatina pelo Senado, Barroso afirmou que as rigorosas condenações até aquele momento eram "um ponto fora da curva" na história do STF;
• ao assumir, inverteu a maioria, e abriu a divergência posicionando-se pela admissão de embargos infringentes (até então inexistentes em julgamentos do STF);
• seu voto de desempate permitiu rever a acusação de formação de quadrilha que reduziu as penas de diversos condenados;
• ao primeiro indulto, mandou soltar o mesmo José Dirceu cuja pena, outrora, cuidara de bem aliviar.
Gilmar Mendes, por seu turno, é campeoníssimo em concessão de solturas à criminalidade de colarinho branco do país. Orgulha-se disso. Recentemente, mandou soltar Lélis Teixeira, Jacob Barata Filho (aquele dos ônibus e da festa de casamento) mais outros nove da operação Ponto Final, o médico tarado Abdelmassih, o ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo e o tesoureiro de sua campanha. E por aí vai que a lista é grande.
No bate-boca que mantiveram, paradoxalmente, ambos se orgulham das respectivas decisões, mas revidam o ataque sofrido acusando o outro de fazer o mesmo, ou seja, soltar bandidos... Gilmar Mendes atribui a sua 2ª turma, inclusive, uma "jurisprudência libertária", em cuja aplicação ele não economiza. Como se vê, nada do que a sociedade espera da Corte nestes tão tristes anos da nossa república.